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Prefeitura Municipal de Itapetininga

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25 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012<br />

Página 27<br />

Programa <strong>Itapetininga</strong> Mais Educação são provenientes do orçamento do Município e <strong>de</strong> Convênios com<br />

União e Estado, <strong>de</strong>stinados para o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Educação Integral, e ocorrerão em<br />

conformida<strong>de</strong> com os critérios e normas estabelecidas na Lei <strong>Municipal</strong> nº 5.475, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong><br />

2011 e no Decreto <strong>Municipal</strong> nº 833, <strong>de</strong> 16 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2012.<br />

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Suzana Eugenia <strong>de</strong> Mello Moraes Albuquerque<br />

Secretária da Educação<br />

Resolução SME nº. 268, <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Dispõe sobre o Setor <strong>de</strong> Trabalho do Supervisor <strong>de</strong> Ensino.<br />

A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais e consi<strong>de</strong>rando:<br />

I - A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> valorizar a permanência dos Supervisores <strong>de</strong> Ensino nas Unida<strong>de</strong>s Escolares <strong>de</strong><br />

atuação;<br />

II - As metas da educação visando à melhoria da qualida<strong>de</strong> do ensino nas respectivas escolas públicas<br />

municipais;<br />

III - A necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> organizar <strong>de</strong> forma imparcial, garantindo assessoramento pedagógico e administrativo,<br />

através <strong>de</strong> orientação, acompanhamento, avaliação e divulgação <strong>de</strong> resultados.<br />

IV - A classificação do Concurso Público Edital nº 01/2007, <strong>de</strong> acordo com a Portaria n° 273, <strong>de</strong> 19 <strong>de</strong><br />

outubro <strong>de</strong> 2007,<br />

Resolve:<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Ana Paula Ferreira Buzzo<br />

EMEF Casa da Criança<br />

EMEF Fazenda Floresta Estadual<br />

EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz<br />

EMEF José Gomes da Silva Neto<br />

EMEF Prof.ª Benedita Vieira <strong>de</strong> Almeida Madalena<br />

EMEF Profª Hilda Weiss Trench<br />

EMEF Profª Loi<strong>de</strong> Lara<br />

EMEF Prof.ª Maria Aparecida Brisola Franci<br />

EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira<br />

EMEI Prof.ª Maria Francisca <strong>de</strong> M.Q. Cardoso (Sta Rita)<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Samantha Galão Figueiredo <strong>de</strong> Carvalho La<strong>de</strong>ira<br />

EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno<br />

EMEI Araiju Posto Alciati<br />

EMEI Cacilda <strong>de</strong> Andra<strong>de</strong> Nery<br />

EMEI Cantinho da Criança<br />

EMEI Casa da Providência<br />

EMEI Gabriel Moisés Ozi <strong>de</strong> Lima<br />

EMEI Itamac<br />

EMEI Isaltino Válio<br />

EMEI Profª Jacy Ferreira Cerqueira<br />

EMEI Laurinha<br />

EMEI Laura Calazans Luz Moura<br />

EMEI Prof.ª Lucila Pieda<strong>de</strong> Weiss<br />

EMEI Prof.ª Maria Apparecida Cardoso e Silva<br />

EMEI São Paulo Apóstolo<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Renata Aparecida Palmeira <strong>de</strong> Noronha<br />

EMEF Apparecida Myrthes <strong>de</strong> Mello Moraes<br />

EMEF Prof.ª Jandyra Vieira Marcon<strong>de</strong>s<br />

EMEF Prof.ª Maria Apparecida Idálio<br />

EMEF Profª Rosa Badin Vieira<br />

EMEIF Eudóxia Ferraz<br />

EMEIF Yolanda Carvalho Pinto<br />

CEC Dorandino Vieira<br />

CEC Juliana Maria Casagran<strong>de</strong><br />

CEC Padre Plínio Negrão<br />

CEC Profª Amélia Correa Franco Mello<br />

CEC Profª Iracema <strong>de</strong> Oliveira<br />

Entida<strong>de</strong>s<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Fabiana <strong>de</strong> Oliveira Moraes Almeida<br />

EMEF Prof. José Salem Neto<br />

EMEF Prof.ª Therezinha Annunciato E. Soares<br />

EMEI Menino Jesus<br />

EMEI Prof.ª Angelina Turelli Vieira<br />

EMEI Prof.ª Maria Terezinha Válio E. De Almeida<br />

EMEI Prof.ª Nair do Carmo Ferrielo <strong>de</strong> Mattos<br />

EMEI Prof.ª Zenith Galvão Terra<br />

EMEI São Cristovão<br />

EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli<br />

EMEIF Prof.ª Helena <strong>de</strong> Oliveira Plens<br />

EMEIF Prof.ª Lázara Aparecida <strong>de</strong> Araújo Galvão<br />

EMEIF Prof.ª Maria Benedicta Bastos Martins<br />

EMEIF Prof.ª Zilá <strong>de</strong> Freitas Marão<br />

EMEIF Valter Aliberti Júnior<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Neusa Apª Gomes <strong>de</strong> Oliveira Galvão <strong>de</strong> Souza<br />

EMEIF Antonia Deoclécia <strong>de</strong> Freitas<br />

EMEF Bairro São Roque<br />

EMEF Joaquina Maria Antunes <strong>de</strong> Proença<br />

EMEF Adalberto Christo das Dores<br />

EMEF Prof.ª Evanil<strong>de</strong> Shirley <strong>de</strong> Oliveira Majewski<br />

EMEF Prof.ª Maria Cecília Rolim Nalesso<br />

EMEF Prof.ª Nazira Iared<br />

EMEF Turvo dos Católicos<br />

EMEI Aninha<br />

EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves<br />

EMEI Prof.ª Olívia Camargo Pellegrini<br />

EMEIF José Lauro Ferreira<br />

EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves<br />

Supervisora: Vanda Benedita Leme Romanha<br />

EMEF Bairro do Palanque<br />

EMEF Edison <strong>de</strong> Abreu Souza<br />

EMEF Prof.ª Julieta Rolim da Silva<br />

EMEF Prof.ª Zarife Yared<br />

EMEI Prof.ª Cecília Moreira<br />

EMEI Sra. Norma Suardi <strong>de</strong> Aguiar<br />

EMEIF Prof.ª Adriana Porto da Rocha<br />

EMEIF Prof.ª Angelina Geraldi da Silva Martins<br />

EMEIF Prof.ª Juliana Fabiana Alves<br />

EMEF Senhora Maria Gomes<br />

Supervisora <strong>de</strong> Ensino: Ilaine Nalesso Bueno Takaku<br />

EMEF Bairro do Retiro<br />

EMEF Fazenda Sendas<br />

EMEF José Pires <strong>de</strong> Campos<br />

EMEF Prof.ª Selma Neli Pranches <strong>de</strong> Oliveira<br />

EMEI Prof.ª Maria Munhoz Soares <strong>de</strong> Salles<br />

EMEI Prof.ª Therezinha <strong>de</strong> Jesus Alguz<br />

EMEI Rotary Club<br />

EMEIF Prof.ª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira<br />

EMEIF Prof.ª Isolina Leonel Ferreira<br />

EMEI São José<br />

Artigo 2º - A Supervisora <strong>de</strong> Ensino Renata Maria Santos Silva Barros, atuará nas substituições das<br />

<strong>de</strong>mais supervisoras <strong>de</strong> ensino (férias, licenças, afastamentos, entre outros) e nos projetos a ela <strong>de</strong>signados.<br />

Artigo 3º - Qualquer alteração na organização dos setores <strong>de</strong> trabalho somente po<strong>de</strong>rá ocorrer em situação<br />

<strong>de</strong> comprovada necessida<strong>de</strong>, assegurando-se a continuida<strong>de</strong> das ações supervisoras.<br />

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Suzana Eugenia Melo Moraes Albuquerque<br />

Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Resolução da SME nº 269, <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

A Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, no uso <strong>de</strong> suas atribuições legais, nos termos do<br />

Estatuto do Magistério <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, comunica:<br />

Que o prazo <strong>de</strong> entrega dos títulos para fins <strong>de</strong> contagem <strong>de</strong> pontos da classificação geral para o processo<br />

<strong>de</strong> remoção/atribuição termina no dia 30/06/2012.<br />

Títulos entregues a partir <strong>de</strong> 30/06/2012 serão contabilizados no ano seguinte.<br />

<strong>Itapetininga</strong>, 22 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2012.<br />

Suzana Eugenia <strong>de</strong> Mello Moraes Albuquerque<br />

Secretária <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação<br />

Ata <strong>de</strong> reunião da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 21/05/2012.<br />

Presentes: Décio Lobo, presi<strong>de</strong>nte, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário,<br />

representante da OAB/SP; Ana Schnei<strong>de</strong>r, representante da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente;<br />

José Antonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros da Região <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>; Cristina<br />

Santiago, representante do Instituto Florestal; Alexandre Oliveira, representante da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong><br />

<strong>Itapetininga</strong>.<br />

Andamentos:<br />

O COMDEMA, em atenção ao Ofício nº 0391/2012 emitido pela Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>,<br />

solicita maiores <strong>de</strong>talhes sobre quais são as espécies a serem suprimidas, mediante apresentação <strong>de</strong> fotos.<br />

O Conselho, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, sugere a utilização <strong>de</strong> pavimento articulado no estacionamento da<br />

nova Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, visando o aumento da permeabilida<strong>de</strong> do solo, que contribuirá<br />

profundamente com a drenagem <strong>de</strong> águas pluviais, bem como reduzirá o custo das manutenções periódicas.<br />

O COMDEMA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, tendo em vista as constantes reclamações sobre o serviço <strong>de</strong><br />

poda e corte <strong>de</strong> árvores, solicita a presença do Gerente da CPFL para comparecimento perante este Conselho,<br />

no prazo <strong>de</strong> 15 dias, sob pena <strong>de</strong> encaminhamento das pendências ao Ministério Público.<br />

O COMDEMA, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, solicita da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Itapetininga</strong>, maiores<br />

investimentos na equipe <strong>de</strong> arborização urbana, tendo em vista a capacitação técnica dos profissionais e<br />

atualização dos equipamentos e ferramentas para melhor prestação dos serviços.<br />

Requerimentos <strong>de</strong> corte:<br />

Protocolo nº 142/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 143/2012 – Deferido, mediante compensação ambiental, <strong>de</strong>vendo contactar a Sra. Ana<br />

Schnei<strong>de</strong>r na Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Meio Ambiente, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 144/2012 – Autorizado o transplante, conforme Lei <strong>Municipal</strong> nº 2.949/1989;<br />

Protocolo nº 145/2012 – Deferido, mediante compensação na razão <strong>de</strong> 1:1 (exótica), conforme Lei <strong>Municipal</strong><br />

nº 2.949/1989;

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