Prefeitura Municipal de Itapetininga

25 de maio de 2012
11-Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0092.001
12-Rua Olimpio Mariano, Vila Mazzei – 01.01.088.1012.001
13- Rua José Vicente Faria Lima, Vila Nova Itapetininga – 01.13.078.0181.001 – 01.13.078.0191.001
14- Rua Nelson de Araujo Guerra, Jardim santa Inês – 01.02.760.0190.001
15- Rua Nelson de Araujo Guerra, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0090.001
16- Av. Paulo Ayres de Oliveira, Vila Barth – 01.11.056.0575.001
17- Av. Cinco de Novembro, Vila Rio Branco – 01.02.125.0341.001
Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de
Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso 1º. Da Lei
Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei.
Ana Maria Rodrigues Graça
Diretora Departamento de Receita
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
Em cumprimento ao § 3º, do artigo 96 da lei 10.083, de 23 de setembro de 1998, para fins de divulgação
e conhecimentos pelos interessados.
Segue a relação das autoridades sanitárias credenciadas na Vigilância Epidemiológica Municipal de Itapetininga.
Relação dos Funcionários da Vigilância Epidemiológica
Credencial Nome Cargo/Função R.G
001 Fabrício Rogério Protázio Inf., Educ.o e Comun. 40.291.279-2
002 Carmelina Águida P. Marcondes Coordenadora 36.935.969-0
003 Vagner Gonçalves A. de Menezes Supervisor de Campo 25.273.902-4
004 Daniel da Silva Venâncio Ag. de Combate às Endemias 43.224.296-X
005 Antonio Marcos C. Santos Ag. de Combate às Endemias 27.853.514-8
006 Arlindo R. de Queiroz Filho Ag. de Combate às Endemias 28.624.961.3
007 Teresa Junko Murakami Ag. de Fiscalização 8.512.538
008 Claudinei Timóteo da Costa Supervisor de Campo 28.412.344-4
Carmelina Aguida Prince Marcondes
Coordenadora - Vigilância Epidemiológica
Eliane Maria Leite Alves
Diretora – Depto. De Vigilância em Saúde
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada:
Franciosi Imóveis Ltda. Período: de 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Venâncio Ayres, nº 514 Centro
– Funciona: Cartório Eleitoral, Valor R$1.902,52 por mês. Itapetininga, 18 de maio de 2012. Roberto
Ramalho Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada: Franciosi
Imóveis Ltda. Período: de 12 (doze) meses renovável Imóvel: Avenida Francisco Válio nº428 Centro
– Funciona: Junta Militar, Valor R$ 1.548,60 por mês. Itapetininga, 18 de maio de 2012. Roberto Ramalho
Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada:
Franciosi Imóveis Ltda. Período: de 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Jorge Ozi, nº 658 Centro –
Funciona: Instituto Médico Legal, Valor R$ 932,82 por mês. Itapetininga, 18 de maio de 2012. Roberto
Ramalho Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada: Franciosi
Imóveis Ltda. Período: de 30 (trinta) meses renovável Imóvel: Rua: Ayrton Rodrigues, nº 222 Vila
Barth II – Funciona: Locação Social, Valor R$ 400,00 por mês. Itapetininga, 18 de maio de 2012. Roberto
Ramalho Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada:
Franciosi Imóveis Ltda. Período: de 30 (trinta) meses renovável Imóvel: Rua: Leonor Ayres de Camargo,
nº 248/E Vila São José – Funciona: Locação Social, Valor R$ 400,00 por mês. Itapetininga, 18 de maio de
2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada: Duarte
Imóveis Administrações e Representações S/C Ltda. Período: de 12 (doze) meses renovável Imóvel:
Rua: Frederico Gehring, nº 171 Jardim Casa Grande – Funciona: Locação Social, Valor R$ 387,73 por mês.
Itapetininga, 18 de maio de 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada: Albertino
Baldacini Período: de 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Francisco Correia da Silva, nº 700
Jardim Alvorada – Funciona: 2º Distrito Policial, Valor R$ 980,00 por mês. Itapetininga, 18 de maio de
2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito Municipal.
Extrato de Locação de Imóvel Conforme Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93, alterada pelas Leis nº. 883/94
e 9.648/98 artigo 24 item x e artigo 26, Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga Contratada:
Clube Atlético Sorocabano de Itapetininga, Período: de 12 (doze) meses renovável Imóvel: Rua: Padre
Albuquerque, nº 1.150 vila Aparecida – Funciona: Uso da Secretaria de Esporte e Lazer com a finalidade
de ministrar aulas de pratica esportiva para as crianças e jovens na faixa etária de 7 á 18 anos, nas seguintes
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modalidades: Futebol, Futebol de Salão, Atletismo e Natação, Valor R$ 1.500,00 por mês. Itapetininga, 18
de maio de 2012. Roberto Ramalho Tavares Prefeito Municipal
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Planejamento, comunica que
os Lotes abaixo relacionados, situados no Loteamento Municipal denominado “Jardim São Camilo”, Vila
Belo Horizonte, referente aos Contratos de Compra e Venda com Cláusula Adjeta de Construir, encontram-
-se rescindidos, com fundamento na Cláusula V – Compromete-se o (a) Compromissário (a) Comprador
(a), a iniciar a construção de sua casa no lote ora compromissado, até 30 (trinta) dias após a assinatura deste
contrato e terminá-la em até 120 (dias) dessa assinatura; §3º- O descumprimento da cláusula e dos itens
acima é considerado infração grave ao contrato, dando causa de rescisão, a partir da presente data:
Quadra B - Lote 05, lote 08, lote 12, lote 17, lote 18, lote 19;
Quadra C - Lote 01, lote 10;
Quadra D - Lote 18, lote 28;
Quadra E - Lote 31;
Quadra F - Lote 01, Lote 36, Lote 40;
Quadra G - Lote 13, Lote 29, Lote 35;
Quadra H - Lote 12, Lote 26, Lote 29;
Quadra I - Lote 09, Lote 11, Lote 12, Lote 15, Lote 23;
Quadra J - Lote 08, Lote 12, Lote 15;
Quadra L - Lote 05; Lote 06, Lote 07, Lote 11, Lote 14, Lote 17, Lote 20, Lote 21, Lote 23, Lote 25
Quadra M - Lote 21;
Quadra N - Lote 01, Lote 03, Lote 09, Lote 18, Lote 22
Quadra O - Lote 01, Lote 02, Lote 06, Lote 13
Itapetininga, 4 de Março de 2012
Messias Ferreira Lucio
Secretario de Planejamento
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2012 - Processo nº 094/2012. MODA-
LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA EM CURSO PARA FORMAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 13.06.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL:
Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS) - Processo nº 095/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL
PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. INICIO DA SESSÃO: Dia 12.06.2012 a partir das 09:00 horas.
LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2012 - Processo nº 096/2012. MODALI-
DADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE OVÁRIOSALPINGOHISTERECTOMIA – EM SISTEMA DE
MUTIRÃO INDEPENDENTE DO PESO DO ANIMAL PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir
das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2012 - Processo nº 097/2012. MODA-
LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global do Serviço OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA DA PARTE EXTERNA DO PRÉDIDO DO
PAÇO MUNICIPAL LOCALIZADO A PRAÇA DOS TRÊS PODERES Nº 1000, JARDIM MARABÁ,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO DO ANEXO I. INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir
das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2012(SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS) - Processo nº 098/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS PA-
RA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INICIO DA SESSÃO: Dia 14.06.2012 a partir das 15: 30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS) - Processo nº 099/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PA-
RA AS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INICIO DA SESSÃO: Dia 18.06.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2012 - Processo nº 100/2012. MODA-
LIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FECHAMENTO E ADEQUAÇÃO DE ÁREAS MUNICIPAIS DE LAZER E CAMPO DE FUTE-
BOL. INICIO DA SESSÃO: Dia 19.06.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.
OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores
Informações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou correio.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 26/2012
- Processo n°. 53/2012, que objetiva a aquisição de tubos de concreto para a Secretaria de Agricultura
e Meio Ambiente (Sistema de Registro de Preços), datada de 08 de maio de 2012, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o
procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
1) Icocital Artefatos de Concreto Ltda
ITEM QUANT UNID DESCRIÇÃO
VALOR UNIT VALOR TOTAL
01 | 100 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB - 0,60m X 1,50m - PA2 | R$ 65,55 | R$ 6.555,00
02 | 100 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB 0,40 X 1,50 PA2 | R$ 42,75 | R$ 4.275,00
03 | 70 | UN | TUBO DE CONCRETO ARMADO PB - 1m X 1,50m - PA2 | R$ 178,50 | R$ 12.495,00
Itapetininga, 24 de maio de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.