Prefeitura Municipal de Itapetininga

25 de maio de 2012
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de maio de 2012.
JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
DECRETO Nº 882, DE 23 DE MAIO DE 2012
Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas da Secretaria de Administração e Finanças
para Secretaria de Gabinete.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Art. 1º Fica remanejado 1 cargo de Assessor, Ref. III, de provimento em comissão da Secretaria de Administração
e Finanças para a Secretaria de Gabinete, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na
Assessoria Técnica Administrativa.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 881, de 08/05/2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2012.
JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Gabinete
PORTARIA Nº 351, DE 16 DE MAIO DE 2012
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 22 DE MAIO DE 2012, tendo
em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo
abaixo relacionado:-
Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITURÁRIO – Ref. 05
NOME
CLASSIFICAÇÃO
ERICA DE ALMEIDA SOARES 112º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Kelly Mariano da Rocha
Auxiliar de Escriturário
REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 358, DE 17 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear, Edna de Oliveira, para exercer as funções de Ouvidor Municipal do SUS, Ref V, em
comissão, junto a Secretaria de Saúde, lotada na Ouvidoria Municipal do SUS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de maio de
2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 359, DE 22 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 18.318, de 10 de maio de 2012, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Tatiane Dias Gomes Machado, Professora de Educação Básica I
Eventual, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 09/05/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA N° 360, DE 22 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando a saída do Senhor Carlos José de Lazari da Comissão Permanente Processante, e
Considerando o requerimento nº 19.037, de 15 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
resolve:
Art. 1º Nomear, a funcionária Aparecida Teles Rodrigues, como membro da Comissão Permanente Processante,
no âmbito da Secretaria da Saúde, objeto da portaria nº 315, de 24 de agosto de 2011, retificada pela
portaria nº 351, de 19 de setembro de 2011.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 361, DE 22 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19.072, de 16 de maio de 2012, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Nomear Clélia Ramos da Silva, para exercer as funções de Diretora do Departamento de Promoção
Social Especial, Ref. V, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 16 de maio de 2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
Página 5
PORTARIA Nº 362, DE 22 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19.225, de 17 de maio de 2012, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Adriana Inês Monteiro, Professora de Educação Básica I Eventual,
lotada na Secretaria da Educação, a partir de 17/05/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 363, DE 23 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 19.364, de 18 de maio de 2012, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Anderson Heinrich Rabel, Professor de Educação Física, Faixa
04-A, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 18/05/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 364, DE 23 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 19.590, de 21 de maio de 2012, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Wilson Onu Antunes da Costa, Vigia, Ref. 04, lotado na Secretaria
de Obras e Serviços, a partir de 21/05/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 365, DE 23 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo 19.724, de 22 de maio de 2012, protocolado
nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, o funcionário Cesar José dos Santos, Auxiliar de Escriturário,
Ref. 05, lotado na Secretaria da Educação, a partir de 22/05/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar
nº 26, de 27/06/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 366, DE 23 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação das Senhoras Carolina Conceição Corrêa e Maria Claudete de
Almeida Pinto, Professoras de Educação Básica PEB I, objeto da Portaria nº 344, de 16/05/2012, publicada
no dia 18/05/2012 no Semanário Oficial, por não entrarem em exercício.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RAMALHO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
Juliana Collaço Soares Piloto
Escriturária
PORTARIA Nº 367, DE 23 DE MAIO DE 2012.
ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 29 DE MAIO DE 2012, tendo em
vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo
relacionado:-
Cargo:– AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Ref. 09
NOME
CLASSIFICAÇÃO
HENRIQUE ANTONIO NANINI 11º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.