plano de ordenamento da albufeira da aguieira - AgÃªncia ...

INSTITUTO DA ÁGUA 

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÕES DO DOMÍNIO HÍDRICO 

DIVISÃO DE ORDENAMENTO E PROTECÇÃO 

PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DE AGUIEIRA 

3ª FASE 

– ESTUDOS DE BASE – 

(Versão revista) 

ÍNDICE DE PORMENOR 

1. INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO ....................................................................................1 

1.1 Introdução ............................................................................................................................1 

1.2 Enquadramento ...................................................................................................................2 

1.2.1 Enquadramento Regional e Local ...............................................................................2 

1.2.2 Enquadramento Legal .................................................................................................4 

1.2.3 Objectivos Gerais de Desenvolvimento ......................................................................6 

1.2.4 Articulação com Outros Instrumentos de Ordenamento do Território ........................6 

1.2.4.1 Planos de Âmbito Nacional ..................................................................................7 

1.2.4.2 Planos de Âmbito Regional ..................................................................................8 

1.2.4.3 Planos de Âmbito Municipal .................................................................................9 

1.2.4.4 Outros Planos e Estudos....................................................................................14 

2. FASEAMENTO E METODOLOGIA ....................................................................................... 15 

3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO............................................................ 17 

3.1 Factores Biofísicos.............................................................................................................17 

3.1.1 Clima..........................................................................................................................17 

3.1.1.1 Metodologia ........................................................................................................17 

3.1.1.2 Caracterização Regional ....................................................................................18 

3.1.1.3 Caracterização Microclimática............................................................................29 

3.1.2 Geologia e Geomorfologia ........................................................................................30 

3.1.2.1 Metodologia ........................................................................................................30 

3.1.2.2 Geomorfologia ....................................................................................................30 

3.1.2.3 Litologia ..............................................................................................................33 

3.1.2.4 Tectónica ............................................................................................................37 

3.1.2.5 Recursos Minerais..............................................................................................38 

Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira 

Estudos de Base (versão revista) 

Abril de 2005 

i 

Indice

3.1.3 Solos..........................................................................................................................40 

3.1.3.1 Metodologia ........................................................................................................40 

3.1.3.2 Descrição das Unidades Pedológicas................................................................40 

3.1.3.3 Capacidade do Uso do Solo...............................................................................41 

3.1.4 Factores Ecológicos ..................................................................................................41 

3.1.4.1 Introdução...........................................................................................................41 

3.1.4.2 Comunidades Biológicas ....................................................................................43 

3.1.5 Zonas de Importância Conservacionista...................................................................73 

3.2 Ocupação Actual do Solo ..................................................................................................74 

3.2.1 Metodologia ...............................................................................................................74 

3.2.2 Descrição da Ocupação do Solo na Área em Estudo...............................................74 

3.3 Análise Socioeconómica....................................................................................................77 

3.3.1 Introdução..................................................................................................................77 

3.3.2 Enquadramento .........................................................................................................78 

3.3.3 Caracterização da Situação Actual ...........................................................................79 

3.3.3.1 Estrutura e Dinâmica Populacional ....................................................................79 

3.3.3.2 Qualificação dos Recursos Humanos ................................................................85 

3.3.3.3 Estrutura Económica ..........................................................................................87 

3.3.3.4 Emprego, Condições Sociais e Qualidade de Vida ...........................................96 

3.3.3.5 Diagnóstico Estratégico......................................................................................98 

3.4 Análise Urbanística ......................................................................................................... 101 

3.4.1 Introdução Metodológica ........................................................................................ 101 

3.4.2 Enquadramento ...................................................................................................... 101 

3.4.3 Caracterização Urbanística .................................................................................... 108 

3.4.3.1 Aglomerados Totalmente Integrados na Área em Estudo .............................. 108 

3.4.3.2 Aglomerados Parcialmente Integrados na Área de Estudo ............................ 109 

3.4.3.3 Edificações Isoladas........................................................................................ 111 

3.4.3.4 Aglomerados com Espaços Urbanizáveis, Não Edificados, Integrados na Área 

de Estudo......................................................................................................... 113 

3.4.3.5 Alojamento Turístico........................................................................................ 114 

3.4.4 Património Arquitectónico e Arqueológico ............................................................. 117 

3.4.4.1 Património Arquitectónico................................................................................ 117 

3.4.4.2 Património Arqueológico ................................................................................. 118 

3.5 Infraestruturas Urbanas .................................................................................................. 121 

3.5.1 Infraestruturas Viárias ............................................................................................ 121 

3.5.1.1 Introdução Metodológica ................................................................................. 121 

3.5.1.2 Caracterização................................................................................................. 121 

3.5.2 Infraestruturas Hidráulicas e de Saneamento........................................................ 122 

3.5.2.1 Considerações Gerais ..................................................................................... 122 

3.5.2.2 Infraestruturas Hidráulicas............................................................................... 123 

3.5.2.3 Infraestruturas de Saneamento Básico ........................................................... 132 

3.5.2.4 Drenagem e Tratamento de Águas Residuais ................................................ 149 

3.5.2.5 Infraestruturas de Tratamento de Águas Residuais individuais...................... 164 

3.5.2.6 Considerações Finais ...................................................................................... 165 




ii 

Indice

3.6 Fontes de Poluição ......................................................................................................... 169 

3.6.1 Poluição Orgânica .................................................................................................. 169 

3.6.1.1 Contaminação Microbiológica ......................................................................... 169 

3.6.1.2 Contaminação por Nutrientes.......................................................................... 169 

3.6.1.3 Contaminação com Matéria Orgânica............................................................. 174 

3.6.1.4 Outros Tipos de Poluição ................................................................................ 175 

3.6.2 Poluição Doméstica e Industrial ............................................................................. 176 

3.6.2.1 Considerações Gerais ..................................................................................... 176 

3.6.2.2 Poluição Doméstica......................................................................................... 178 

3.6.2.3 Poluição Industrial ........................................................................................... 179 

3.6.2.4 Agropecuária ................................................................................................... 181 

3.6.2.5 Central Termoeléctrica de Mortágua............................................................... 185 

3.6.2.6 Aterro Sanitário de Tondela............................................................................. 186 

3.6.3 Antigas Áreas Mineiras de Urânio.......................................................................... 191 

3.7 Usos e Actividades na Albufeira da Aguieira.................................................................. 193 

3.7.1 Actividades Turístico-recreativas ........................................................................... 193 

3.7.2 Região de Produção Vitivinícola ............................................................................ 202 

ÍNDICE DE FIGURAS 

FIG. 1 – Enquadramento da Área em Estudo.................................................................................... 3 

FIG. 2 – Zonas Preferenciais de Desenvolvimento Turístico do PROZAG ..................................... 11 

FIG. 3 – Gráfico Termo-Pluviométrico.............................................................................................. 19 

FIG. 4 – Distribuição da Temperatura na Área Envolvente da Albufeira da Aguieira...................... 21 

FIG. 5 – Gráfico Pluviométrico ......................................................................................................... 23 

FIG. 6 – Humidade Relativa do Ar ................................................................................................... 24 

FIG. 7 – Distribuição da Precipitação na Área Envolvente da Albufeira da Aguieira ...................... 25 

FIG. 8 – Número de Dias com Nevoeiro .......................................................................................... 27 

FIG. 9 – Frequência e Velocidade Média dos Ventos para Cada Rumo......................................... 28 

FIG. 10 – Carta Geológica da Envolvente da Albufeira da Aguieira................................................ 35 

FIG. 11 – Densidade Total de Cianobactérias na albufeira da Aguieira, em Santa Comba Dão.... 45 

FIG. 12 – Densidade Total de Cianobactérias nas Diferentes Albufeiras na Bacia do Rio Mondego 

em 1998-1999 (Valores máximos em escala logaritmica).............................................. 46 

FIG. 13 – Número de Taxa, Abundância, Valores de ASPT’ e BMWP’ Registados por Verónica et 

al. (2002) ......................................................................................................................... 51 

FIG. 14 – Número de Taxa, Abundância, Valores de ASPT’ e BMWP’ Registados pelo PBH do Rio 

Mondego .........................................................................................................................52 




iii 

Indice

FIG. 15 – Locais Preferenciais para a Pesca Desportiva na Albufeira da Aguieira......................... 57 

FIG. 16 – Referenciação das Quadrículas UTM 10x10 Km que Englobam a Área em Estudo ...... 58 

FIG. 17 – Referenciação das Quadrículas UTM 10x10 Km e as Tétradas (quadrículas de 2x2 Km) 

que foram utilizadas no “Novo Atlas das Aves que Nidificam em Portugal” .................. 61 

FIG. 18 – Locais de Ocorrência Confirmada de Toupeira-de-água Galemys pyrenaicus na Bacia 

Superior do Rio Mondego ............................................................................................... 70 

FIG. 19 – Locais de Ocorrência Confirmada de Lontra Lutra lutra na Bacia Superior do Rio 

Mondego .........................................................................................................................71 

FIG. 20 – Locais de Ocorrência Confirmada de Lontra Lutra lutra na Área em Estudo.................. 72 

FIG. 21 – Evolução Populacional nos Concelhos Integrados na Área em Estudo.......................... 80 

FIG. 22 – Evolução das Densidades Populacionais (hab/km 2 ) ....................................................... 81 

FIG. 23 – Envelhecimento Humano e Diminuição de Jovens.......................................................... 84 

FIG. 24 – Evolução do Volume de Emprego na Região entre 1995 e 1999.................................... 96 

FIG. 25 – Evolução da População Residente nas Freguesias com Aglomerados Integrados na 

Área em Estudo (1960-2001)........................................................................................ 103 

FIG. 26 – Evolução da População Residente nos Aglomerados Totalmente Integrados na Área em 

Estudo (1960-2001) ...................................................................................................... 104 

FIG. 27 – População Residente nos Aglomerados Abrangidos pela Área em Estudo.................. 105 

FIG. 28 – Barragem da Aguieira – Planta, Alçado e Perfil Longitudinal ........................................ 124 

FIG. 29 – Sistema Aguieira – Fronhas – Raiva.............................................................................. 126 

FIG. 30 – Evolução Temporal do Volume Armazenado na Albufeira da Aguieira (%) .................. 128 

FIG. 31 – Volumes Utilizados para Abastecimento Municipal e Produção de Energia................ 128 

FIG. 32 – Estações de Tratamento de Água com Origem na Albufeira da Aguieira ..................... 144 

FIG. 33 – Infraestruturas de Tratamento de Águas Residuais Identificadas ................................. 150 

FIG. 34 – Infraestruturas de Saneamento nos Concelhos Abrangidos pelo POAA ...................... 168 

FIG. 35 – Pontos de Amostragem de Qualidade de Água Analisados.......................................... 171 

FIG. 36 – Séries Temporais da Concentração de Clorofila a Total e Fósforo Total nos Pontos de 

Amostragem de Qualidade de Água Analisados.......................................................... 172 

FIG. 37 – Séries Temporais do Índice de Estado Trófico de Carlson (TSI) nos Pontos de 


FIG. 38 – Séries Temporais da Concentração de Nitratos e Azoto Amoniacal nos Pontos de 


FIG. 39 – Séries Temporais da Concentração de Carência Bioquímica de Oxigénio (CQO) e 

Sólidos Suspensos Totais (SST) .................................................................................. 175 

FIG. 40 – Evolução do Estado Trófico da Albufeira da Aguieira.................................................... 176 

FIG. 41 – Principais Obstáculos à Navegação .............................................................................. 197 




iv 

Indice

ÍNDICE DE QUADROS 

Quadro 1 – Diplomas Legais com Influência no POAA ..................................................................... 5 

Quadro 2 – Localização e Características das Estações Meteorológicas....................................... 18 

Quadro 3 – Espécies da Ictiofauna Existentes na Albufeira da Aguieira......................................... 54 

Quadro 4 – Lista de Espécies de Anfíbios e Répteis Registadas em Quadrícula UTM 10x10 Km. 59 

Quadro 5 – Lista de Espécies Amostradas no “Novo Atlas das Aves que Nidificam em Portugal” 

nas Quadrículas UTM 10x10 Km Correspondentes à Área em Estudo e Respectivos 

Códigos de Confirmação de Nidificação ...................................................................... 61 

Quadro 6 – Códigos de Confirmação de Nidificação Utilizados no “Novo Atlas das Aves que 

Nidificam em Portugal” ................................................................................................. 66 

Quadro 7 – Lista de Espécies Referenciadas em Mathias e tal. (1999).......................................... 68 

Quadro 8 – População Residente da Área em Estudo .................................................................... 79 

Quadro 9 – Densidades Populacionais (hab/km 2 ) ........................................................................... 81 

Quadro 10 – População Residente Temporariamente nos Concelhos em Estudo ......................... 82 

Quadro 11 – Indicadores Demográficos em 2001 ........................................................................... 83 

Quadro 12 – Evolução de Índices Demográficos............................................................................. 83 

Quadro 13 – População por Graus de Instrução em 2001 .............................................................. 85 

Quadro 14 – Alunos Matriculados no Ano Lectivo 2001/2002 nos vários Graus de Ensino ........... 86 

Quadro 15 – Estabelecimentos de Ensino no Ano Lectivo 2001/2002............................................ 86 

Quadro 16 – Evolução do PIB na Região ........................................................................................ 87 

Quadro 17 – Evolução do VAB da Região....................................................................................... 88 

Quadro 18 – Sociedades com Sede na Região em 2001................................................................ 89 

Quadro 19 – Pessoal Empregue pelas Sociedades com Sede na Região em 2001 ...................... 91 

Quadro 20 – Dimensão Média das Sociedades com Sede na Região em 2001............................. 91 

Quadro 21 – Situação da Indústria Transformadora em 2001......................................................... 92 

Quadro 22 – Capacidade de Alojamento em 2001 (IRT)................................................................. 94 

Quadro 23 – Indicadores da Hotelaria Tradicional em 2001 ........................................................... 95 

Quadro 24 – Emprego na Região entre 1995 e 1999...................................................................... 96 

Quadro 25 – Evolução da Estrutura Sectorial do Emprego ............................................................. 97 

Quadro 26 – Evolução do Emprego na Área em Estudo – 1999/2000............................................ 98 

Quadro 27 – Freguesias e Aglomerados Integrados na Área em Estudo ..................................... 102 

Quadro 28 – Evolução da População Residente nos Aglomerados Totalmente Integrados na Área 

em Estudo (1960-2001)............................................................................................ 107 

Quadro 29 – Aglomerados Totalmente Integrados na Área em Estudo........................................ 108 

Quadro 30 – Aglomerados Quase Totalmente Integrados na Área em Estudo ............................ 109 

Quadro 31 – Aglomerados Pontualmente Integrados na Área em Estudo.................................... 110 

Quadro 32 – Aglomerados com Espaços Urbanizáveis, Não Edificados, Integrados na Área de 

Estudo....................................................................................................................... 113 




v 

Indice

Quadro 33 – Características da Barragem e Albufeira da Aguieira............................................... 125 

Quadro 34 – Principais Características das Barragens de Raiva e Fronhas ................................ 127 

Quadro 35 – Principais Características das Barragens e Albufeiras de Mortágua........................ 129 

Quadro 36 – Principais Características das Redes de Rega de Mortágua ................................... 129 

Quadro 37 – População a Servir pelo Sistema de Abastecimento e Distribuição de Águas do 

Planalto Beirão ......................................................................................................... 130 

Quadro 38 – Características das Infraestruturas Hidráulicas do Sistema do Planalto Beirão ...... 131 

Quadro 39 – Abastecimento de Água – População Servida e Estimativa dos Efectivos 

Populacionais a Atender com o QCA III................................................................... 132 

Quadro 40 – Captações Existentes no Concelho de Penacova .................................................... 134 

Quadro 41 – Captações Existentes no Concelho de Tábua.......................................................... 137 

Quadro 42 – Captações Existentes no Concelho de Carregal de Sal........................................... 137 

Quadro 43 – Captações Existentes no Concelho de Santa Comba Dão ...................................... 139 

Quadro 44 – Captações Existentes no Concelho de Mortágua..................................................... 140 

Quadro 45 – Captações Existentes no Concelho de Tondela ....................................................... 142 

Quadro 46 – Localização das ETA................................................................................................. 143 

Quadro 47 – Principais Características das ETA........................................................................... 143 

Quadro 48 – Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – População Servida e Estimativa dos 

Efectivos Populacionais a Atender com o QCA III ................................................... 149 

Quadro 49 – ETAR Existentes no Concelho de Carregal do Sal................................................... 152 

Quadro 50 – ETAR Existentes no Concelho de Santa Comba Dão.............................................. 154 

Quadro 51 – ETAR Existentes no Concelho de Mortágua ............................................................ 157 

Quadro 52 – ETAR Existentes no Concelho de Tábua ................................................................. 160 

Quadro 53 – ETAR Existentes no Concelho de Tábua (CCDR-C)................................................ 161 

Quadro 54 – ETAR Existentes no Concelho de Penacova............................................................ 162 

Quadro 55 – ETAR Existentes no Concelho de Tondela............................................................... 163 

Quadro 56 – ETAR Licenciadas no Concelho de Tondela (CCDRC)............................................ 164 

Quadro 57 – ETAR Domésticas Licenciadas nas Freguesias Abrangidas pelo POAA................. 164 

Quadro 58 – Carga Poluente Total Potencialmente Gerada pelo Sector Doméstico.................... 178 

Quadro 59 – Carga Poluente Total Gerada pelo Sector Industrial ................................................ 179 

Quadro 60 – Indústrias Inventariadas no Âmbito do Estudo da Bacia do Dão.............................. 180 

Quadro 61 – Indústrias Licenciadas nas Freguesias Abrangidas pelo POAA............................... 181 

Quadro 62 – Carga Poluente por Animal ....................................................................................... 181 

Quadro 63 – Carga Poluente com Origem na Pecuária ................................................................ 182 

Quadro 64 – Pecuárias Licenciadas nas Freguesias Abrangidas pelo POAA .............................. 183 

Quadro 65 – Calendário Venatório das Espécies de Caça Menor ................................................ 202 




vi 

Indice

INSTITUTO DA ÁGUA 

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIZAÇÕES DO DOMÍNIO HÍDRICO 

DIVISÃO DE ORDENAMENTO E PROTECÇÃO 

PLANO DE ORDENAMENTO DA ALBUFEIRA DE AGUIEIRA 

3ª FASE 

– ESTUDOS DE BASE – 

(Versão revista) 

1. INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO 

1.1 Introdução 

O presente documento corresponde a uma versão revista do Relatório dos “Estudos de 

Base” que foram entregues na 1ª Fase de elaboração do Plano de Ordenamento da 

Albufeira da Aguieira (adiante designado por POAA). 

Esse documento foi elaborado entre Fevereiro e Junho de 2004, tendo sido 

entregue à Comissão Mista de Coordenação a 25 de Junho. Foi, posteriormente, 

rectificado em função da reunião tida com essas entidades e dos pareceres emitidos 

pelas mesmas. 

A versão agora apresentada, foi revista entre Julho e Outubro de 2004, pelo que, o 

presente documento passou a integrar, além de pequenas rectificações, algumas 

actualizações que se reportam a dados que passaram a estar disponíveis nesse mesmo 

período. À data de entrega da 3ª Fase deste Plano (Abril de 2005) este documento foi 

ainda, pontualmente, revisto. 




1

1.2 Enquadramento 

1.2.1 Enquadramento Regional e Local 

A Barragem da Aguieira está construída no limite, entre o Concelho de Penacova 

(freguesia de Travanca do Mondego) e o Concelho de Mortágua (freguesia de Almaça). 

A localização e a dimensão do plano de água que se distribui pelos braços dos rios 

Mondego, Dão e Criz, vai ocasionar que a zona em estudo abarque parte dos Concelhos 

de Carregal do Sal, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tábua e ainda uma parte 

muito restrita (a Sul) do Concelho de Tondela (Desenho 1). 

Fonte: site/CNPGB 

Barragem da Aguieira 

Em termos administrativos, a área em estudo integra-se na Região Centro (NUT II), 

passando a estar abrangida por várias Sub-regiões (NUT III): 

• NUT III - Dão-Lafões (Concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba 

Dão e Tondela); 

• NUT III - Baixo Mondego (Concelho de Penacova); 

• NUT III - Pinhal Interior Norte (Concelho de Tábua). 

A área em estudo insere-se ainda, na Bacia Hidrográfica do Rio Mondego, no troço 

intermédio desse Rio, fazendo parte do Esquema de Aproveitamento Hidroagrícola do 

Baixo Mondego. 

Tem, por esse motivo, e a jusante, a Barragem da Raiva e a montante a Barragem de 

Fagilde, o Açude de Pisões e a Barragem de Rãs, tal como se pode observar na FIG. 1. 

No seu conjunto, estes aproveitamentos dominam 76% da área da bacia hidrográfica a 

montante de Coimbra. No ponto 3.5.2.2 do presente relatório, é realizada uma 

caracterização e descrição pormenorizada do empreendimento hidráulico de fins 

múltiplos da barragem da Aguieira. 

2 



Abril de 2005

Fonte: adaptado do Mapa ACP.2004 

FIG. 1 – Enquadramento da Área em Estudo 




3

1.2.2 Enquadramento Legal 

De acordo com o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, os Planos de Ordenamento 

das Albufeiras, correspondem a planos especiais de ordenamento do território, os quais 

deverão prevalecer sobre os planos municipais de ordenamento do território, vinculando 

tanto as entidades públicas como privadas. 

A sua elaboração e aprovação são determinadas por Resolução do Conselho de 

Ministros. 

Tendo em atenção as características locais e os usos primários existentes na Albufeira 

da Aguieira, o Decreto-Regulamentar n.º 2/88, de 20 de Janeiro classificou esta albufeira 

como “Protegida” devendo, por esse mesmo motivo, possuir uma zona de protecção com 

uma largura de 500 metros, contada a partir do nível de pleno armazenamento (NPA) e 

medida na horizontal. 

O plano de água, e a zona de protecção assim definida, correspondem à área em estudo 

do presente Plano. 

No quadro seguinte, é referida de forma sintética, a principal legislação que 

enquadra o ordenamento e gestão desta, e das restantes albufeiras e respectiva faixa de 

protecção. 

Em termos de enquadramento legal é ainda importante referir que este Plano (e além das 

condicionantes de natureza física que poderão ser detectadas na área em estudo) ficará 

sujeito a outros condicionamentos legais decorrentes de políticas de ordenamento 

desenvolvidas a nível nacional. 

Entre algumas condicionantes deverá ser considerado o Domínio Hídrico e as servidões 

respeitantes às Albufeiras, a Zona de Domínio Público, a zona reservada da Albufeira, a 

Reserva Ecológica Nacional, a Reserva Agrícola Nacional e as áreas florestais 

percorridas por incêndios. 

Estas condicionantes irão constar de uma peça gráfica que se designará de “Planta 

Actualizada de Condicionantes”. 

Essa Planta corresponde a uma peça fundamental no âmbito do POAA, acompanhando 

todas as fases de elaboração deste plano. Na fase final de elaboração do Plano (3ª Fase) 

irá fazer parte integrante (juntamente com o “Regulamento” e a “Planta Síntese”) dos 

“Elementos Fundamentais” do Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira. 

4 




Quadro 1 – Diplomas Legais com Influência no POAA 

Diploma 

Legal 

Plano de Água 

Zona Envolvente 

(500 metros) 

Disposições 

Gerais 

Decreto-Lei 

n.º 502/71, de 

18 de 

Novembro 

Decreto 

Regulamentar 

n.º 2/88, de 20 

de Janeiro 

e 

Decreto 

Regulamentar 


4 de Fevereiro 

Decreto 

Regulamentar 


23 de Junho 

Decreto-Lei 


22 de 

Setembro 

Resolução do 

Conselho de 

Ministros n.º 

130/2001, de 

23 de Agosto 

Fonte: site/ INAG.2004 

• Prevê a classificação e 

definição de zonas de 

Protecção (até 500 metros) 

das albufeiras 

• Classificação da Albufeira 

como Protegida 

• Define faixa de protecção 

à barragem, tomadas de 

água e descargas 

• Actividades permitidas com 

restrições: pesca, banhos 

e natação, navegação 

recreativa a remo e vela, e 

competições desportivas a 

remo e vela. 

• Define potência das 

embarcações 

• Comprimento dos barcos 

inferior a 7 metros salvo 

casos especiais 

devidamente autorizados 

• Obrigatoriedade em utilizar 

óleos biodegradáveis 

• A caça passa a constar 

como actividade 

secundária 

ranger 

• Possibilidade de proceder 

ao ordenamento territorial 

com definição de 

restrições para habitação, 

indústria e recreio 

• Define faixa de protecção 

com a largura de 500 

metros, contada a partir da 

linha do nível de pleno 

armazenamento (NPA) 

• Define uma Zona 

Reservada com a largura 

de 50 metros contados a 

partir do NPA 

- - 

• Define o território a 

abranger 

- 

• Determina a 

compatibilização de 

actividades secundárias 

com as finalidades das 

albufeiras 

• Interdita actividades 

que directa ou 

indirectamente possam 

contaminar a água 

• Define faixas de 

protecção à albufeira 

• Determina o carácter 

indicativo de 

classificação e índices 

de utilização das 

albufeiras 

• Introduz a noção de 

plano especial de 

ordenamento do 

território 

• Estabelece os 

objectivos desses 

planos, conteúdo 

material e documental 

• Define qual a entidade 

a quem cabe a decisão 

de elaboração 

• Resolve elaboração do 

POAA e estabelece os 

objectivos 

• Define composição da 

CMC 

• Estabelece prazo 

máximo de elaboração 

do Plano 




5

1.2.3 Objectivos Gerais de Desenvolvimento 

Este plano de ordenamento deverá abordar as preocupações e os aspectos considerados 

nos documentos apresentados a concurso, devendo ainda atender, aos objectivos gerais 

que foram estabelecidos nesse âmbito, e que correspondem: 

a) À definição de regras de utilização do plano de água e zona envolvente da 

Albufeira, de forma a salvaguardar a defesa e qualidade dos recursos naturais, 

em especial a água; 

b) À definição de regras e medidas para usos e ocupação do solo que permitam 

gerir a área objecto de plano, numa perspectiva dinâmica e interligada; 

c) Aplicar as disposições legais e regulamentares vigentes, quer do ponto de vista 

de gestão dos recursos hídricos, quer do ponto de vista do ordenamento do 

território; 

d) Planear de forma integrada a área dos concelhos na envolvente da albufeira; 

e) Garantir a sua articulação com planos, estudos e programas de interesse local, 

regional e nacional, existentes ou em curso; 

f) Compatibilizar os diferentes usos e actividades e/ou a serem criados, com a 

protecção e valorização ambiental e finalidades principais da albufeira; 

g) Identificar no plano de água as áreas mais adequadas para a conservação da 

natureza, as áreas mais aptas para actividades recreativas, prevendo as 

compatibilidades e complementaridades entre as diversas utilizações. 

Assim sendo, e face às características naturais e culturais detectadas na área em estudo, 

o presente plano deverá estar atento à interdependência entre o plano de água e o 

território envolvente de modo a promover o seu potencial endógeno, com o objectivo 

prioritário da conservação da natureza e de desenvolvimento socioeconómico local. 

1.2.4 Articulação com Outros Instrumentos de Ordenamento do Território 

Tal como já referido anteriormente, o Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira 

corresponde, a um plano especial de ordenamento do território. 

Existem no entanto, e abrangendo a área em estudo, outros instrumentos de gestão 

territorial com eficácia legal, tal como a seguir se apresenta. 

Faremos ainda referência a outros planos e estudos que, e apesar de não terem eficácia 

legal, acabam por se constituir como instrumentos de referência importantes para a área 

em estudo. 

6 




Deste modo, temos: 

1.2.4.1 Planos de Âmbito Nacional 

‣ O Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Mondego (PBHRM) 

(Decreto Regulamentar n.º 9/2002 de 1 de Março) 

O Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Mondego corresponde a um plano sectorial sendo 

a sua elaboração e aprovação determinada por resolução do Conselho de Ministros. 

Entrou em vigor em Março de 2002 e tem um prazo de vigência de 8 anos. 

Corresponde, na escala hierárquica, a um plano de nível superior, devendo as normas 

definidas neste plano, ser consideradas em todos os instrumentos de planeamento e 

ordenamento do território, nomeadamente nos planos especiais de ordenamento, nos 

planos regionais e nos planos municipais. 

Incide, territorialmente, sobre a bacia hidrográfica do rio Mondego e as ribeiras da costa 

atlântica dos concelhos de Figueira da Foz e Pombal. Abrange 36 concelhos da Região 

Centro (incluindo os 6 concelhos integrados no POAA) e as Sub-regiões do Baixo 

Mondego, Beira Interior Norte, Dão-Lafões, Pinhal Interior Norte e Serra da Estrela. 

“Visa-se, através do presente PBH do Mondego, apresentar um diagnóstico da situação 

existente nesta bacia hidrográfica, definir os objectivos ambientais de curto, médio e 

longo prazos, delinear propostas de medidas e acções e estabelecer a programação 

física, financeira e institucional das medidas e acções seleccionadas, tendo em vista a 

prossecução de uma política coerente, eficaz e consequente de recursos hídricos, bem 

como definir normas de orientação com vista ao cumprimento dos objectivos 

enunciados.” (Decreto Regulamentar n.º 9/2002 de 1 de Março). 

‣ Planos Regionais de Ordenamento Florestal (PROF) 

(Decreto-Lei n.º 204/99 de 9 de Junho e Resolução de Conselho de Ministros n.º 118/ 2000 de 

13 de Setembro) 

“Os PROF são instrumentos de política sectorial que incidem exclusivamente sobre os 

espaços florestais (…) e estabelecem normas específicas de intervenção sobre a 

ocupação e utilização florestal destes espaços, de modo a promover e garantir a 

produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados, na salvaguarda 

dos objectivos da política florestal nacional”.(…) “Em caso de sobreposição de áreas 

abrangidas pelos PROF e por planos especiais de ordenamento do território, os PROF 

integrarão as disposições neles contidas relativamente à ocupação e utilização florestal 

de faixas ou áreas de protecção especial” (Decreto-Lei n.º 204/99 de 9 de Junho – 

Artigo 5º). 




7

Dado que a área em estudo se distribui por três sub-regiões, esta passa a estar 

abrangida por três planos, os quais se encontram em elaboração. A 1ª fase (respeitante à 

Base de Ordenamento) foi entregue no final de Julho de 2004, para apreciação, à 

Direcção Geral dos Recursos Florestais. De acordo com informação recente (Março de 

2005) a 2ª Fase do Plano já foi entregue e encontra-se em apreciação na DGRF. 

Assim temos: 

• O Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral, que abrange 25 

concelhos (entre os quais o Concelho de Penacova) coincidentes com três Subregiões: 

Baixo-Vouga, Baixo Mondego e Pinhal Litoral. 

• O Plano Regional de Ordenamento Florestal de Dão-Lafões, que abrange 15 

concelhos integrados na Sub-região de Dão-Lafões, entre os quais os 

concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela; 

• O Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Norte, que 

abrange 14 concelhos coincidentes com a Sub-região do Pinhal Interior Norte, e 

onde está integrado o Concelho de Tábua. 

Nesses três planos, a Albufeira da Aguieira é pontualmente referenciada nomeadamente 

no capítulo referente aos sistemas hídricos, fazendo-se por vezes referência, ao Plano de 

Ordenamento da Aguieira. 

1.2.4.2 Planos de Âmbito Regional 

‣ Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das 

Barragens da Aguieira, Coiço e Fronhas (PROZAG) 

(Decreto Regulamentar n.º 22/92 de 25 de Setembro) 

O PROZAG corresponde a um plano de âmbito regional que entrou em vigor em 

Setembro de 1992. Dado que possuía um prazo de vigência de 10 anos, a partir do ano 

de 2002 deixou de ser vinculativo para os particulares, passando apenas a vincular as 

entidades públicas. 

“ (…) a sua elaboração atendeu aos objectivos de estabelecimento de uma estratégia de 

desenvolvimento equilibrado, procurando criar alternativas complementares à agricultura, 

sobretudo no campo do turismo, de forma a evitar o êxodo das populações, aproveitando 

as albufeiras existentes e estabelecendo regras disciplinadoras do uso do solo, por forma 

a garantir o seu correcto aproveitamento.” (Decreto Regulamentar n.º 22/92 de 25 de 

Setembro). 

Abrange parte do concelho de Arganil e ainda, parte de 5 concelhos integrados no POAA: 

Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Carregal do Sal e Tábua. 

8 




De acordo com o trabalho até agora desenvolvido de contacto com as entidades 

municipais, detectámos que o PROZAG correspondeu a um instrumento de planeamento 

fundamental para esta área, gerando inúmeras expectativas nos concelhos em causa. 

O seu impacto na área em estudo foi, e é ainda hoje, particularmente importante daí que, 

apesar de se ter ultrapassado o seu período de vigência, continua a ser referenciado e é 

indicativo em termos de ordenamento do território. 

As suas disposições foram integradas nos planos directores municipais dos concelhos 

abrangidos e algumas dessas disposições estão ainda hoje a ser adoptadas na revisão 

dos mesmos. 

Permanecem, sobretudo, as denominadas “Zonas Preferenciais de Desenvolvimento 

Turístico” (ou ZPDT), correspondendo estas, “(…) às áreas com melhores condições 

físicas, de acessibilidade e possibilidade de utilização do plano de água, para fins 

recreativos e de lazer (…)” (Regulamento do PROZAG, Artigo 20º). 

‣ Plano Regional de Ordenamento do Território do Centro Litoral (PROT-CL) 

Este plano não se encontra ratificado não se constituindo, por esse motivo, como um 

plano eficaz. 

Abrange 25 concelhos da Região Centro respeitantes às Sub-regiões do Baixo-Vouga, 

Baixo-Mondego e Pinhal Litoral, integrando, e no que diz respeito à área em estudo do 

POAA, apenas o Concelho de Penacova. 

Em termos de ordenamento do território, este concelho, integra-se numa denominada 

“faixa interior” estabelecendo-se como prioritário (nesse documento) a necessidade de se 

evitar a sua descaracterização urbana e a transformação do centro urbano em dormitório 

de Coimbra. È ainda apontado como prioritário o aproveitamento das potencialidades 

turísticas definidas e aprovadas no âmbito do PROZAG. 

1.2.4.3 Planos de Âmbito Municipal 

‣ Planos Directores Municipais (PDM) 

Todos os planos directores municipais foram ratificados durante a década de 90 (entre 

1993 e 1994), encontrando-se, por esse motivo, já revistos, ou em processo de revisão. 

Exceptua-se o caso do PDM de Penacova que, tendo sido ratificado em 1999, se 

encontra em vigor. 




9

Para os restantes concelhos integrados na área em estudo, a situação dos respectivos 

PDM’s é a seguinte: 

- Carregal do Sal – o PDM foi revisto e aprovado em 2001; 

- Santa Comba Dão – o PDM foi revisto e aprovado em 2002; 

- Os PDM´s de Mortágua, Tábua e Tondela encontram-se em processo de revisão. 

No sentido de proceder à articulação do POAA com estes planos, tem sido dada 

particular atenção aos planos em revisão no sentido de se conseguir articular as áreas 

temáticas abordadas e para que, e na fase final de ambos os planos, não resultem 

desfasamentos ao nível das opções de ordenamento. 

‣ Outros planos municipais de ordenamento do território 

Tal como já referido, o PROZAG definiu um conjunto de “Zonas Preferenciais de 

Desenvolvimento Turístico” (ZPDT), passando estas a estar integradas nos instrumentos 

de ordenamento desses territórios municipais. 

Para essas Zonas, estabeleceu-se a obrigatoriedade de se submeterem a planos de 

pormenor e de obedecer a um conjunto de parâmetros, índices e condicionantes 

definidos no Regulamento do PROZAG. 

Assim, e para a área integrada no POAA, o PROZAG definiu 7 ZPDT (FIG. 2) que 

deveriam ter sido sujeitas a Planos de Pormenor. Apesar desses planos não terem sido 

implementados na sua totalidade, importa referenciá-los. 

Assim temos: 

• Para o Concelho de Santa Comba Dão, estavam previstas 3 ZPDT: 

- Srª da Ribeira 

- Coval 

- Chamadouro/Alto dos Carrizes 

Para o Coval e Chamadouro não foram elaborados planos de pormenor. 

A Srª da Ribeira corresponde a uma zona infraestruturada de apoio às actividades 

recreativas, que foi sujeita a um conjunto de intervenções isoladas sem plano de 

pormenor. Integra, e no conjunto da área em estudo, a única praia fluvial, 

classificada pelo INAG (ver Anexo dos “Estudos de Base” de Maio de 2004 – 

ficha 4.3). 

Para essa zona estão ainda definidas algumas outras intenções como um 

conjunto turístico, aparthotel, apartamentos e moradias turísticas e um 

ancoradouro. 

10 




Para os restantes concelhos integrados na área em estudo, a situação dos respectivos 

PDM’s é a seguinte: 

- Carregal do Sal – o PDM foi revisto e aprovado em 2001; 

- Santa Comba Dão – o PDM foi revisto e aprovado em 2002; 

- Os PDM´s de Mortágua, Tábua e Tondela encontram-se em processo de revisão. 

No sentido de proceder à articulação do POAA com estes planos, tem sido dada 

particular atenção aos planos em revisão no sentido de se conseguir articular as áreas 

temáticas abordadas e para que, e na fase final de ambos os planos, não resultem 

desfasamentos ao nível das opções de ordenamento. 

‣ Outros planos municipais de ordenamento do território 

Tal como já referido, o PROZAG definiu um conjunto de “Zonas Preferenciais de 

Desenvolvimento Turístico” (ZPDT), passando estas a estar integradas nos instrumentos 

de ordenamento desses territórios municipais. 

Para essas Zonas, estabeleceu-se a obrigatoriedade de se submeterem a planos de 

pormenor e de obedecer a um conjunto de parâmetros, índices e condicionantes 

definidos no Regulamento do PROZAG. 

Assim, e para a área integrada no POAA, o PROZAG definiu 7 ZPDT (FIG. 2) que 

deveriam ter sido sujeitas a Planos de Pormenor. Apesar desses planos não terem sido 

implementados na sua totalidade, importa referenciá-los. 

Assim temos: 

• Para o Concelho de Santa Comba Dão, estavam previstas 3 ZPDT: 

- Srª da Ribeira 

- Coval 

- Chamadouro/Alto dos Carrizes 

Para o Coval e Chamadouro não foram elaborados planos de pormenor. 

A Srª da Ribeira corresponde a uma zona infraestruturada de apoio às actividades 

recreativas, que foi sujeita a um conjunto de intervenções isoladas sem plano de 

pormenor. Integra, e no conjunto da área em estudo, a única praia fluvial, 

classificada pelo INAG (ver Anexo dos “Estudos de Base” de Maio de 2004 – 

ficha 4.3). 

Para essa zona estão ainda definidas algumas outras intenções como um 

conjunto turístico, aparthotel, apartamentos e moradias turísticas e um 

ancoradouro. 

10 




• Para o Concelho de Penacova estava prevista 1 ZPDT: 

- Barragem da Aguieira 

O Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira foi, recentemente, aprovado. 

(Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2005, publicada no Diário da 

República, I Série-B, de 2 de Março) 

Corresponde a um plano onde se prevê a construção de habitação (unifamiliar 

isolada e geminada), de uma unidade hoteleira e uma unidade comercial. Integra 

ainda equipamentos de recreio e lazer (ver ponto 3.4.3.5). 

• Para o Concelho de Mortágua estavam previstas 3 ZPDT: 

- Falgaroso do Maio 

- Almacinha 

- Crafuncho 

Para Falgaroso do Maio e Almacinha não foram elaborados planos de pormenor. 

Para a zona do Crafuncho foi aprovado um plano de pormenor que corresponde 

ao “Empreendimento Turístico do Vale D’Aguieira”. Esse Empreendimento 

encontra-se em fase de conclusão das obras (ver ponto 3.4.3.5). 

• Para o Concelho de Tábua e Carregal do Sal não foram definidas ZPDT. 

• Para o Concelho de Tondela, dado o seu afastamento ao plano de água da 

Albufeira e, por não estar integrado na área do PROZAG, não estão definidas 

zonas deste tipo. 

Deste modo, e concluindo, para as 7 ZPDT previstas no âmbito do PROZAG 

encontramos várias situações: uma dessas zonas encontra-se em fase de finalização das 

obras (Vale D’Aguieira), outra com o Plano de Pormenor recentemente aprovado 

(Barragem da Aguieira) e outra ainda em fase de projecto (Srª da Ribeira). 

As restantes ZPDT encontram-se expectantes. 




13

1.2.4.4 Outros Planos e Estudos 

‣ Plano Estratégico Integrado para o Desenvolvimento Turístico das Albufeiras da 

Aguieira, Fronhas e Coiço 

Corresponde a um estudo que se encontra em elaboração por uma empresa privada para 

a Região de Turismo do Centro com o objectivo exclusivo de se constituir como suporte, 

para o futuro Plano Estratégico Integrado para o Desenvolvimento Turístico das 

Albufeiras da Aguieira, Fronhas e Coiço. 

Esse estudo encontra-se em elaboração, estando prevista a sua conclusão para 

Março/Abril de 2005. 

‣ Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutiga 

‣ Requalificação Ambiental das Antigas Minas do Mondego Sul 

Os estudos e propostas para a recuperação ambiental deste tipo de minas estão em 

curso e surgem na sequência de um conjunto mais vasto de estudos elaborados pela 

empresa EXMIN – Companhia de Indústria e serviços Mineiros e Ambientais, S.A., à qual 

(e nos termos do Decreto-Lei n.º 198-A/2001, de 6 de Julho) foi atribuída a concessão do 

exercício da actividade de recuperação ambiental das áreas mineiras degradadas. 

De facto, de acordo com esse diploma “(…) Após várias décadas de exercício da 

actividade mineira em Portugal, constata-se que o exercício desta actividade gerou um 

passivo ambiental muito significativo, agravado, ainda, pelos riscos potenciais que a falta 

de um adequado processo de recuperação ambiental das áreas abrangidas pode trazer 

para as populações e para os ecossistemas envolventes.(…)”. 

Deste modo, e no âmbito dessa concessão, a EXMIN realizou um primeiro diagnóstico 

ambiental para as 172 minas inventariadas (o “Estudo Base para a Reabilitação de Áreas 

Mineiras Degradas”) e procedeu ainda á elaboração de dois outros estudos, 

considerados prioritários. 

Um desses estudos, o “Estudo Director dos Minérios Radioactivos”, referente às áreas 

mineiras do Grupo dos Minérios Radioactivos inventariadas no País, contempla a Mina do 

Vale da Abrutiga e a Mina do Mondego Sul (que se localizam na área em estudo) e prevê 

a concretização das propostas para recuperação dessas duas áreas. 

14 




2. FASEAMENTO E METODOLOGIA 

Este plano de ordenamento irá desenvolver-se ao longo de 4 fases, estando previsto para 

o efeito, um prazo de 12 meses, distribuídos da seguinte forma: 

⇒ 1ª Fase) Estudos de Base (5 meses) 

⇒ 2ª Fase) Estudo Prévio de Ordenamento (3 meses) 

⇒ 3ª Fase) Projecto do POAA (3 meses) 

⇒ 4ª Fase) Preparação dos Elementos para Discussão Pública / Ponderação 

desses elementos / Entrega final do POAA (1 mês) 

Tal como já referido, o presente documento enquadrou-se na 1ª Fase de elaboração 

deste Plano. Esta fase incluiu várias tarefas, tendo-se iniciado com a recolha de 

informação necessária à caracterização não só dessa área de intervenção (plano de 

água e zona terrestre imediata de 500 metros) mas também, e dependendo das áreas 

temáticas analisadas, de uma envolvente mais vasta. 

Além da recolha bibliográfica, realizaram-se levantamentos de campo detalhados (de 

onde resultou uma amostra fotográfica com cerca 1700 fotografias) com o objectivo de se 

fazer um reconhecimento pormenorizado da área de intervenção e sua envolvente. 

Estabeleceram-se contactos com as câmaras municipais e com os técnicos dessas 

mesmas câmaras envolvidos no processo de planeamento municipal, e contactaram-se 

entidades (públicas e privadas) no sentido de tomarem conhecimento dos trabalhos em 

curso e de nos disponibilizarem a informação necessária. Esses contactos incluíram os 

técnicos integrados na Comissão Mista de Coordenação. 

Toda a informação recolhida foi analisada, avaliada e actualizada sectorialmente de 

forma a suprimir algumas lacunas detectadas (ex.: dados em falta, dados 

desactualizados, algumas incoerências), dando origem à elaboração de cartografia base 

(geral e sectorial) e de relatórios sectoriais. 

As áreas temáticas abordadas subdividiram-se em 8 temas fundamentais, sendo a 

respectiva metodologia adoptada abordada, num ponto introdutório relativo a cada uma 

dessas áreas. 

Esses 8 temas abordados correspondem a: 

1. Factores Biofísicos (onde são abordados os aspectos relativos ao clima, geologia, 

geomorfologia e solos); 

2. Factores Ecológicos (poluição orgânica, plâncton, flora, macroinvertebrados, 

ictiofauna, anfíbios e répteis, aves, mamíferos, zonas de importância 

conservacionista); 

3. Ocupação actual do solo (identificando grandes classes de uso); 




15

4. Análise Socioeconómica (abordando os aspectos populacionais e estrutura 

económica à escala concelhia e regional, concluindo com um diagnóstico estratégico); 

5. Análise Urbanística (abordando os aspectos populacionais à escala local e realizando 

uma caracterização urbanística dos elementos urbanos detectados na área em 

estudo com apresentação de fichas de levantamento. Integra ainda uma 

caracterização do património arqueológico e arquitectónico da área em estudo); 

6. Infraestruturas Urbanas (infraestruturas ferroviárias e rodoviárias, identificando neste 

último caso, perfis, tipo e estado de conservação dos pavimentos e acessos ao plano 

de água; infraestruturas hidráulicas e de saneamento básico, com destaque para a 

identificação de fontes de poluição); 

7. Fontes de Poluição (onde são abordados as aspectos relacionados da poluição 

orgânica, contaminação microbiológica, por nutrientes, com matéria orgânica e ainda 

os aspectos relacionados da poluição doméstica e industrial); 

8. Usos e Actividades na Albufeira (com identificação dos actuais e principais usos da 

Albufeira); 

No âmbito desta metodologia integraram-se as seguintes peças desenhadas: 

• Desenho 1 – Planta de Enquadramento 

• Desenho 2 – Altimetria 

• Desenho 3 – Declives 

• Desenho 4 – Exposições 

• Desenho 5 – Ocupação Actual do Solo 

• Desenho 6 – Zonas de Interesse Conservacionista 

• Desenho 7 – Acessibilidades principais 

• Desenho 8 – Infraestruturas de Abastecimento e Saneamento 

• Desenho 9 – Eventuais Fontes de Poluição Pontual 

• Desenho 10 – Planta Actualizada de Condicionantes 

• Desenho 11 – Utilização Turístico-recreativa da Albufeira da Aguieira 

Além dessas peças desenhadas, é apresentado um conjunto de documentos gráficos que 

ilustra e suporta este estudo. 

Pretendeu-se, desta forma, obter uma caracterização estrutural e funcional da área em 

estudo por forma a que, e na 2ª fase deste plano (“Estudo Prévio de Ordenamento”), se 

conseguisse determinar quais as condicionantes e potencialidades em presença, os 

pontos fortes e fracos, as ameaças e oportunidades detectadas que são determinantes 

para os futuros usos da Albufeira. 

16 




3. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 

3.1 Factores Biofísicos 

3.1.1 Clima 

3.1.1.1 Metodologia 

Neste ponto será realizada uma abordagem climatológica da área da Albufeira da 

Aguieira, quer a nível regional, visando a caracterização dos principais elementos 

climáticos, quer a nível local, avaliando as características microclimáticas. 

Para esta caracterização, recorreu-se aos dados do Instituto Nacional de Meteorologia e 

Geofísica. 

Ao nível da caracterização regional, a metodologia a seguir consistirá na: 

• Localização das estações meteorológicas na área envolvente da Albufeira da 

Aguieira e recolha de dados de base; 

• Análise das condições climáticas da estação mais representativa da região, com 

base nas variações mensais e anuais dos meteoros pertinentes (temperatura, 

precipitação, radiação solar e evaporação potencial, velocidade do vento e 

outros); 

• Análise dos fenómenos específicos associados a condições meteorológicas 

particulares (ventos fortes, neblinas, nevoeiros, geadas, etc.); 

• Elaboração e análise dos mapas de distribuição da temperatura e distribuição da 

precipitação na área em estudo. 

Para a elaboração dos mapas de distribuição da temperatura média anual e das 

temperaturas extremas e da precipitação foram consideradas 7 estações meteorológicas 

e 11 estações udométricas numa envolvente mais alargada que ultrapassa a zona de 

protecção da Albufeira da Aguieira. 

As isolinhas das variáveis a representar foram obtidas por interpolação linear a partir dos 

valores obtidos para cada estação. Para isso, recorreu-se a um Sistema de Informação 

Geográfica. 

A nível local, pretende-se caracterizar os principais padrões microclimáticos, actualmente 

ocorrentes na área da Albufeira da Aguieira e envolvente, tendo em conta o relevo, a 

altitude, a exposição e a localização. 




17

3.1.1.2 Caracterização Regional 

3.1.1.2.1 Enquadramento Climático 

De acordo com Daveau et al. (1985) a região é caracterizada por Invernos frescos e 

Verões quentes, ou seja: 

• A temperatura mínima do mais frio varia entre 2º e 4º C, verificando-se durante 

15 a 30 dias por ano, temperaturas negativas; 

• A temperatura máxima do mês mais quente varia entre 29º e 32º C, verificandose 

durante 100 a 120 dias por ano, temperaturas máximas superiores a 25ºC. 

3.1.1.2.2 Meteorologia 

A informação meteorológica considerada para a elaboração da caracterização climática 

da Albufeira da Aguieira apresenta-se no quadro seguinte: 

Quadro 2 – Localização e Características das Estações Meteorológicas 

Designação da 

Estação 

Tipo Latitude Longitude 

Período de 

Observação 

Altitude (m) 

Almaça Udométrica 40º20’ 8º14’ 1961 – 1980 110 

Anadia Meteorológica 40º26’ 8º26’ 1951 – 1980 45 

Caldas da Felgueira Udométrica 40º29’ 7º52’ 1951 – 1980 200 

Campia Udométrica 40º40’ 8º14’ 1951 – 1980 474 

Caramulo Meteorológica 40º34’ 8º10’ 1951 – 1980 810 

Coimbra Meteorológica 40º12 8º25’ 1951 – 1980 141 

Coimbra / Bencanta Meteorológica 40º13’ 8º27’ 1951 – 1980 27 

Coja Udométrica 40º16’ 7º59’ 1951 – 1980 206 

Ermida / Tondela Udométrica 40º30’ 8º06’ 1951 – 1980 300 

Fajão Udométrica 40º09’ 7º56’ 1951 – 1980 700 

Góis Udométrica 40º09’ 8º08’ 1951 – 1980 190 

Lousã / Boavista Meteorológica 40º08’ 8º10’ 1965 – 1980 401 

Nelas Meteorológica 40º31 7º51’ 1955 – 1980 440 

Oliveira do Hospital Udométrica 40º22’ 7º52’ 1951 – 1980 480 

Penacova Udométrica 40º16’ 8º18’ 1951 – 1980 150 

Santa Comba Dão Meteorológica 40º43’ 7º53’ 1955 – 1980 628 

Serra da Muna Udométrica 40º24’ 8º09’ 1951 – 1980 250 

Viseu Udométrica 40º40’ 7º54’ 1951 – 1980 443 

Fonte: INMG 

18 




Foram consideradas as estações apresentadas no quadro anterior para a elaboração dos 

mapas de distribuição da temperatura e distribuição da precipitação. 

Para efeitos de caracterização climatológica da área de estudo, tomou-se como 

referência, a Estação Meteorológica de Nelas e a Estação Udométrica de Almaça por 

apresentarem características mais representativas para a área em estudo, não só ao 

nível da análise dos parâmetros da temperatura do ar, como da precipitação, humidade, 

insolação e evaporação, regime de ventos, nevoeiros e nebulosidade, orvalho e geada, 

granizo e queda de neve. 

3.1.1.2.3 Temperatura 

A temperatura média anual registada na Estação Climatológica de Nelas é de 13,6ºC, 

sendo a temperatura média do mês mais frio de 7,8ºC, em Dezembro e a do mês mais 

quente de 20,8ºC, em Julho e Agosto. Estes valores e a amplitude térmica média (13ºC) 

traduzem o carácter pouco moderado do clima. 

As temperaturas médias, mínimas e máximas, registadas nesta estação são de, 

respectivamente, 3,3ºC, no mês de Dezembro e de 28,5ºC no mês de Agosto. Os valores 

mínimos e máximos absolutos são de –6,5ºC em Fevereiro, e de 39,2ºC, em Julho, 

respectivamente. 

Anualmente, o número de dias com temperatura mínima inferior a 0,0ºC é de 15,2 e com 

temperatura máxima superior a 25,0ºC de 88. 

Na FIG. 3, apresenta-se o gráfico termo-pluviométrico da Estação Climatológica de 

Nelas. 

200 

175 

150 

125 

100 

75 

50 

25 

0 

Jan. Fev. Mar. Abr. Mai. Jun. Jul. Ago. Set. Out. Nov. Dez. 

MÊS 

75 

50 

25 

0 

PRECIPITAÇÃO (mm) 

TEMPERATURA (ºC) 

FIG. 3 – Gráfico Termo-Pluviométrico 

(Estação Meteorológica de Nelas – 1951-1980) 




19

No mapa da Distribuição da Temperatura Média Anual (FIG. 4) verifica-se uma forte 

influência da Serra do Caramulo na área da Albufeira da Aguieira, com uma diminuição 

média de 1ºC. Esta situação poderá igualmente ocorrer devido à confluência de cursos 

de água importantes (rio Dão, rio Mondego e rio Criz), originando uma amenização média 

das temperaturas. 

No período considerado mais quente (Junho, Julho e Agosto), como se pode ver na 

FIG. 4, estima-se uma “ilha” de frescura na área da Albufeira da Aguieira pelos motivos 

referidos anteriormente, inerentes à confluência de três rios, os quais através dessa 

grande superfície húmida conseguem introduzir um efeito moderador no clima. 

Tal como se pode verificar (FIG. 4), as temperaturas médias dos meses mais quentes na 

área da Albufeira da Aguieira rondam os 17º a 18º C, correspondendo a temperaturas 

inferiores às da envolvente. Na extremidade dos rios Mondego e rio Dão, essas 

temperaturas registam um ligeiro acréscimo (18º a 19º). 

No período mais fresco do ano (Dezembro, Janeiro e Fevereiro) as temperaturas rondam 

os 7º a 8º C, verificando-se um aumento de cerca de 1 a 2ºC para montante da Albufeira, 

aproximadamente na confluência do rio Criz com o rio Dão. 

Neste mapa da distribuição da temperatura média mensal do período mais frio (FIG. 4), 

verifica-se o efeito da continentalidade com a diminuição das temperaturas para montante 

da Albufeira da Aguieira ou seja, para o interior do país. 

3.1.1.2.4 Precipitação 

A precipitação média anual registada na Estação Meteorológica de Nelas é de 

1 167,1 mm e da Estação Udométrica de Almaça é de 1 152,7 mm, sendo estas 

consideradas as mais representativas na área de influência da Albufeira da Aguieira. 

Na estação Meteorológica de Almaça, verifica-se a ocorrência de apenas dois meses 

secos (Julho e Agosto) com precipitações inferiores a 50 mm. A maior concentração de 

precipitação verifica-se no mês de Janeiro (179,3 mm) e a mínima em Julho (13,4 mm). O 

valor máximo diário foi de 87,0 mm, registado em Junho. 

A FIG. 5, representa a distribuição da precipitação média mensal verificada na estação de 

Udométrica de Almaça. Aí verifica-se a ocorrência de três meses secos (Julho, Agosto e 

Setembro) com precipitações inferiores a 50 mm. A maior concentração de precipitação 

verifica-se no mês de Janeiro (183,0 mm) e a mínima em Julho (13,4 mm). O valor 

máximo diário foi de 103,5 mm, registado em Janeiro. 

20 




No mapa da Distribuição da Temperatura Média Anual (FIG. 4) verifica-se uma forte 

influência da Serra do Caramulo na área da Albufeira da Aguieira, com uma diminuição 

média de 1ºC. Esta situação poderá igualmente ocorrer devido à confluência de cursos 

de água importantes (rio Dão, rio Mondego e rio Criz), originando uma amenização média 

das temperaturas. 

No período considerado mais quente (Junho, Julho e Agosto), como se pode ver na 

FIG. 4, estima-se uma “ilha” de frescura na área da Albufeira da Aguieira pelos motivos 

referidos anteriormente, inerentes à confluência de três rios, os quais através dessa 

grande superfície húmida conseguem introduzir um efeito moderador no clima. 

Tal como se pode verificar (FIG. 4), as temperaturas médias dos meses mais quentes na 

área da Albufeira da Aguieira rondam os 17º a 18º C, correspondendo a temperaturas 

inferiores às da envolvente. Na extremidade dos rios Mondego e rio Dão, essas 

temperaturas registam um ligeiro acréscimo (18º a 19º). 

No período mais fresco do ano (Dezembro, Janeiro e Fevereiro) as temperaturas rondam 

os 7º a 8º C, verificando-se um aumento de cerca de 1 a 2ºC para montante da Albufeira, 

aproximadamente na confluência do rio Criz com o rio Dão. 

Neste mapa da distribuição da temperatura média mensal do período mais frio (FIG. 4), 

verifica-se o efeito da continentalidade com a diminuição das temperaturas para montante 

da Albufeira da Aguieira ou seja, para o interior do país. 

3.1.1.2.4 Precipitação 

A precipitação média anual registada na Estação Meteorológica de Nelas é de 

1 167,1 mm e da Estação Udométrica de Almaça é de 1 152,7 mm, sendo estas 

consideradas as mais representativas na área de influência da Albufeira da Aguieira. 

Na estação Meteorológica de Almaça, verifica-se a ocorrência de apenas dois meses 

secos (Julho e Agosto) com precipitações inferiores a 50 mm. A maior concentração de 

precipitação verifica-se no mês de Janeiro (179,3 mm) e a mínima em Julho (13,4 mm). O 

valor máximo diário foi de 87,0 mm, registado em Junho. 

A FIG. 5, representa a distribuição da precipitação média mensal verificada na estação de 

Udométrica de Almaça. Aí verifica-se a ocorrência de três meses secos (Julho, Agosto e 

Setembro) com precipitações inferiores a 50 mm. A maior concentração de precipitação 

verifica-se no mês de Janeiro (183,0 mm) e a mínima em Julho (13,4 mm). O valor 

máximo diário foi de 103,5 mm, registado em Janeiro. 

20 




Comparando a Estação de Almaça com a Estação de Nelas (localizada a montante da 

Albufeira da Aguieira) verifica-se que esta última regista uma precipitação ligeiramente 

superior e um menor número de meses considerados secos. 

200 

175 

150 

125 

100 

75 

50 

25 

0 


MÊS 

FIG. 5 – Gráfico Pluviométrico 

(Estação Meteorológica de Almaça – 1961-1980) 

A precipitação em Portugal Continental é fortemente condicionada pela orografia. No 

mapa de distribuição da precipitação na área envolvente da Albufeira da Agueira (FIG. 7) 

verifica-se um aumento da precipitação condicionada pela Serra do Caramulo, Serra do 

Buçaco e Serra da Lousã. A Albufeira da Aguieira localiza-se numa área deprimida 

correspondendo a uma baixa com precipitações inferiores à envolvente. 

Na área da albufeira a precipitação média anual varia entre 800 e 1 200 mm, com 

aumento para montante do rio Criz em direcção à Serra do Caramulo. 

Quanto à precipitação média mensal verifica-se, e em termos médios, uma pluviosidade 

entre 80 e 100 mm, com um aumento em direcção à Serra do Caramulo. 




23

3.1.1.2.5 Humidade, insolação e evaporação 

A humidade relativa média do ar, observada na estação de Nelas regista o seu mínimo 

diurno durante o período da tarde, uma vez que estes valores variam na razão inversa da 

temperatura, enquanto que por outro lado, o arrefecimento nocturno provoca um aumento 

do valor deste parâmetro. 

Os valores médios mínimos da humidade observados na estação de Nelas variam entre 

77% e 71%. 

Na FIG. 6 representa-se a variação anual da humidade relativa média do ar, observada 

na referida estação. 

100 

90 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 


MÊS 

6 horas 18 horas 

Fonte: INMG 

FIG. 6 – Humidade Relativa do Ar 

No que diz respeito à insolação, verifica-se que os valores mínimos mensal, máximo 

mensal e total anual são, respectivamente de 120,1 (Janeiro), 320,7 (Julho) e 

2448,3 (anual) horas. 

Em relação à evaporação, constata-se que os valores mais elevados deste parâmetro 

acontecem nos períodos com temperaturas superiores. Os valores de evaporação 

mínimo mensal, máximo mensal e total anual são, respectivamente de 42,3 mm 

(Dezembro), 187,1 mm (Agosto) e 1 233,1 mm (anual). 

24 




3.1.1.2.5 Humidade, insolação e evaporação 

A humidade relativa média do ar, observada na estação de Nelas regista o seu mínimo 

diurno durante o período da tarde, uma vez que estes valores variam na razão inversa da 

temperatura, enquanto que por outro lado, o arrefecimento nocturno provoca um aumento 

do valor deste parâmetro. 

Os valores médios mínimos da humidade observados na estação de Nelas variam entre 

77% e 71%. 

Na FIG. 6 representa-se a variação anual da humidade relativa média do ar, observada 

na referida estação. 

100 

90 

80 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 


MÊS 

6 horas 18 horas 

Fonte: INMG 

FIG. 6 – Humidade Relativa do Ar 

No que diz respeito à insolação, verifica-se que os valores mínimos mensal, máximo 

mensal e total anual são, respectivamente de 120,1 (Janeiro), 320,7 (Julho) e 

2448,3 (anual) horas. 

Em relação à evaporação, constata-se que os valores mais elevados deste parâmetro 

acontecem nos períodos com temperaturas superiores. Os valores de evaporação 

mínimo mensal, máximo mensal e total anual são, respectivamente de 42,3 mm 

(Dezembro), 187,1 mm (Agosto) e 1 233,1 mm (anual). 

24 




3.1.1.2.6 Nevoeiro e nebulosidade 

Na área em estudo não é significativa a ocorrência de nevoeiros. A pouca frequência 

deste fenómeno é devida essencialmente, ao grau de continentalidade da região. De 

acordo com os valores registados na estação de Nelas, o mínimo de dias de nevoeiro por 

ano é, em média, de 26,3. 

Na FIG. 8, apresenta-se a variação anual da ocorrência de nevoeiro, expresso em 

número de dias/mês, na estação climatológica de Nelas. 

NEVOEIRO nº de dias/mês 

Nevoeiro (nº de dias/mês) 

5 

4 

3 

2 

1 

0 


Mês 

NEVOEIRO nº de dias/mês 

Fonte: INMG 

FIG. 8 – Número de Dias com Nevoeiro 

A nebulosidade da região é média, tendo-se verificado na estação meteorológica de 

Nelas para o período considerado, que em cerca de 36% dos dias do ano 8/10, ou mais, 

do céu se encontram encobertos. No que respeita às situações de céu praticamente 

limpo, ocorreram em, aproximadamente, 33 % dos dias do ano. Os meses mais 

nebulosos encontram-se compreendidos entre Outubro e Maio. 

3.1.1.2.7 Orvalho e geada 

Na Estação Climatológica considerada não existem registos relativos ao orvalho. A região 

em estudo caracteriza-se por alguns períodos de geada, verificando-se a sua ocorrência 

durante 26,4 dias por ano. 




27

3.1.1.2.8 Granizo e queda de neve 

Na Estação Climatológica de Nelas verifica-se, anualmente, a queda de granizo em 

1,6 dias, repartida por 8 meses. 

No que respeita à queda de neve, esta verifica-se durante 1,2 dias ao longo do ano, 

distribuída por 5 meses. 

3.1.1.2.9 Regime de ventos 

Os ventos dominantes, na Estação Climatológica de Nelas, são predominantemente do 

quadrante Sudoeste (36,7%), seguindo-se em importância o quadrante Nordeste (18,1%). 

Em termos de velocidades médias, os registos mais elevados são de 14,3 km/h, 

correspondendo ao quadrante Nordeste. 

A média anual da frequência de situações de calmarias (em que a velocidade do vento é 

inferior a 1 km/h) é de 2,0%, registando-se, por ano, 2,6 dias com ventos com velocidade 

igual ou superior a 36,0 km/h. 

Na FIG. 9, apresenta-se a rosa dos ventos relativa à Estação Climatológica de Nelas com 

indicação da frequência e velocidade média dos ventos. 

W 

NW 

N 

40 

35 

30 

25 

20 

15 

10 

5 

0 

NE 

E 

\ 

SW 

SE 

S 

FREQUÊNCIA (%) 

VELOCIDADE (km/h) 

Fonte: INMG 

FIG. 9 – Frequência e Velocidade Média dos Ventos para Cada Rumo 

(Estação Climatológica de Nelas) 

28 




3.1.1.3 Caracterização Microclimática 

A maioria dos fenómenos climáticos observados resultam, essencialmente, das 

condições morfológicas e da tipologia do uso do solo, e da influência destes factores na 

manifestação dos diferentes meteoros, influenciando pequenas variações dos elementos 

climáticos em diferentes locais da região. 

Os sistemas atmosféricos de circulação à escala local/regional estão nitidamente 

relacionados com o relevo originando ventos do tipo Fönh ou fenómenos de canalização 

e ainda fenómenos de drenagem de ar frio ou baixas, originadas por contrastes térmicos 

locais, sendo ventos de carácter cíclico, comportando-se como um sistema fechado. 

A morfologia da região condiciona as massas de ar marítimas, funcionando como uma 

barreira aos principais fluxos provenientes de Norte e Noroeste. 

De facto, o alinhamento montanhoso, de orientação Nordeste – Sudoeste, constituído 

principalmente pelas Serras do Caramulo e Arado impedem a progressão dos fluxos 

marítimos, obrigando-os a subir. Este fenómeno vai originar nebulosidade de vertente nas 

encostas localizadas a Oeste e a Norte expostas a estes fluxos, ficando a área em estudo 

abrigada da sua influência com repercussões numa menor pluviosidade. 

No entanto, devido às características morfológicas da região está associado o nevoeiro 

de irradiação das baixas continentais. Este fenómeno ocorre sobretudo durante as noites 

límpidas e frias, do tipo anticiclónico durante o Outono até à Primavera. 

O nevoeiro de irradiação fica limitado, a maior parte das vezes, às baixas onde se 

acumula o ar frio. Esta acumulação resulta tanto da irradiação local como do deslize, ao 

longo das vertentes, do ar arrefecido e denso. É especialmente frequente e espesso no 

fundo dos vales. 

A área em estudo insere-se numa grande plataforma aplanada circunscrita pela Serra do 

Caramulo, Serra da Arada, Serra de Leomil, Serra de Montemuro, Serra da Lapa, Serra 

da Estrela, Serra da Lousã e Serra do Buçaco, o que potenciará a ocorrência deste 

fenómeno ao longo dos vales do rio Mondego, do rio Dão e do rio Criz. 

Com efeito, as massas de ar frio junto ao solo, em áreas próximas e de maior altitude 

movimentam-se lentamente descendo as encostas e circulando ao longo dos vales, com 

velocidades variáveis em função dos declives, coberto vegetal, secção de vazão e 

temperatura da massa de ar. 

Em situações climatológicas extremas, sobre a influência de anticiclones durante vários 

dias e temperaturas baixas, podem surgir “lagos” de ar frio, fortemente estratificados em 

locais de estrangulamento das massas de ar e fundos de vale. Estas massas de ar são 

responsáveis por um forte abaixamento das temperaturas mínimas e a ocorrência de 

nevoeiros densos e de difícil dissipação. 




29

Nas vertentes expostas a Norte e vales muito encaixados, a dissipação destes nevoeiros 

é mais tardia, em geral após o meio dia, correspondente à parte montante da albufeira 

nos troços correspondentes ao rio Mondego e Dão, por apresentarem um encaixe mais 

vigoroso e praticamente toda a margem esquerda do rio Dão com a exposição 

predominante a Norte como se pode verificar no Desenho 4 (“Exposições”). 

Face ao exposto, esta área apresenta potencialidades climáticas para o desenvolvimento 

de actividades turístico-recreativas, com temperaturas relativamente amenas no Verão e 

precipitação reduzida podendo, no entanto, ocorrer neblinas matinais no início e fim do 

Verão. 

3.1.2 Geologia e Geomorfologia 


Neste ponto será feita uma descrição geológica e geomorfológica da área de estudo e 

das suas características litológicas e tectónicas. 

Para tal, recorreu-se à bibliografia e cartografia existentes sobre a região e trabalho de 

campo. Da sua análise e integração resultaram assim, os seguintes pontos de 

caracterização: 

- Geomorfologia: caracterização, enquadramento e descrição das principais formas 

da área em estudo; 

- Litologia: identificação das principais litologias presentes na área de estudo; 

- Tectónica: descrição do sistema de falhas; 

- Recursos Minerais: identificação de eventuais áreas de exploração e extracção. 

3.1.2.2 Geomorfologia 

Morfologicamente, esta região insere-se no Maciço Antigo, onde o relevo é condicionado 

pela litologia, tectónica e pela acção de agentes erosivos, sendo caracterizado por áreas 

aplanadas, mas onde, por vezes, surgem fortes declives, devido ao encaixe dos cursos 

de água mais importantes. 

No Maciço Antigo, os impulsos tectónicos reactivados durante a colisão Bética, 

originaram abatimentos e levantamentos que configuraram o relevo actual. Nas áreas de 

maior estabilidade tectónica, resultaram extensos planaltos elevados, constituindo uma 

importante unidade morfológica designada por Meseta Ibérica. 

30 




Nesta região, Norte da Beira, entre os Vales do Douro e do Mondego, o relevo encontrase 

compartimentado pelos acidentes de Bragança-Unhais da Serra e Verín-Penacova, de 

orientação NNE-SSW e origem tardi-hercínica que dividiram, em três sectores distintos, a 

superfície de aplanamento: 

• A Leste, a superfície da Meseta, está bem conservada; 

• No sector intermédio, os planaltos centrais, o planalto da Nave e a plataforma do 

Mondego; 

• A Oeste, um sector mais acidentado que compreende a Serra do Caramulo e 

Montemuro, apresenta uma sucessão de níveis, relacionados com a amplitude 

das deformações tectónicas. 

A área de estudo implanta-se no sector intermédio, mais precisamente na Plataforma do 

Mondego, que é limitada a Sul pelo alinhamento montanhoso constituído pelas Serras da 

Lousã, Açor e Estrela, a Oeste, pelo alinhamento montanhoso constituído pelas Serras 

da Freita, Caramulo e Buçaco, e a Norte pelas Serras Montemuro, Leomil, Lapa. Estes 

relevos constituem as grandes unidades geomorfológicas da região. 

A Serra do Caramulo, de natureza granítica, é um acidente geomorfológico importante na 

região, erguendo-se sob a forma de um Horst até cerca de 1 070 m de altitude, e cuja 

vertente oriental corresponde à imponente escarpa de falha Régua - Penacova. 

A rede hidrográfica apresenta-se condicionada pela fracturação do maciço, originando 

vales de fractura especialmente conservados no maciço granítico, constituindo um traço 

fundamental do modelado da região e onde encaixam os principais rios, nomeadamente 

os rios Dão e Mondego. 

Na área em estudo não se distingue de forma evidente um padrão morfológico entre as 

duas litologias dominantes: granito e complexo xisto grauváquico. 

No entanto, na área granítica, verifica-se um maior encaixe dos principais cursos de água 

com vales mais estreitos, correspondendo aos rios Mondego e Dão. Pontualmente 

surgem acumulações arenosas próprias dos granitos, originando pequenas praias 

fluviais, tal como se pode observar na fotografia seguinte. 

(Março.2004) 

Margem junto à Quinta do Rio Dão 




31

Na área correspondente ao complexo xisto grauváquico o modelado é ligeiramente mais 

ondulado, em geral com acumulações de vertente constituídas por calhaus angulosos de 

matriz diversa, tal como se pode observar na foto seguinte. 

(Fev.2004) 

Zona a SE paredão da Barragem da Aguieira 

Próximo da ribeira de S. Paio, na margem direita do rio Mondego, os declives são mais 

vigorosos, condicionados, provavelmente, pelo alinhamento de características 

quartzíticas existentes na proximidade. 

As diferenças morfológicas na área em estudo, embora aparentemente existentes, são 

pouco significativas, pois devem-se essencialmente, à erosão diferencial dos principais 

materiais, apresentando os granitos uma menor resistência favorecendo, desse modo, a 

meteorização. 

O principal agente erosivo na área em estudo é de origem hídrica, potenciado por 

algumas práticas agrícolas menos correctas, como a lavra perpendicularmente às curvas 

de nível e não segundo as curvas de nível. 

(Março.2004) 

Reflorestação, segundo as curvas de nível 

(Rio Mondego, a Oeste da Srª da Ribeira) 

32 




No entanto, e ao nível da florestação e/ou reflorestação as praticas actualmente utilizadas 

nesta zona cumprem, de um modo geral, esses requisitos, tal como se pode constatar na 

fotografia anterior (e mesmo através da fotografia aérea). 

A reflorestação feita segundo as curvas de nível, diminui a erosão potencial pela 

escorrência de materiais mais finos e sobretudo, após uma precipitação intensa, evita a 

escorrência de maiores cargas sólidas na albufeira. 

A água actua de forma directa pela precipitação através do efeito splash das gotas de 

chuva no solo, originando uma desagregação das partículas mais finas e 

consequentemente o seu arrastamento e aumento da carga sólida na albufeira. A 

reflorestação é, nestes casos, a acção minimizadora mais consistente para a redução 

deste tipo de erosão. 

Outro tipo de erosão associado à precipitação está relacionado com os pontos de 

convergência de escoamento superficial aumentando nesses pontos e a partir deles, a 

capacidade de transporte em função do seu caudal. 

Esta situação será mais propícia no complexo xisto grauváquico com um maior 

escoamento superficial devido à resistência dos materiais e meteorização em relação aos 

granitos. Estes, com maior capacidade de retenção de água por se apresentarem mais 

meteorizados, diminuem o escoamento superficial. 

Como forma de retenção desta carga sólida, será necessário favorecer o 

desenvolvimento de vegetação ripícola. 

3.1.2.3 Litologia 

No contexto geotectónico, a região em estudo, insere-se na Sub-Zona do 

Douro-Beiras. A geologia regional caracteriza-se fundamentalmente por maciços 

graníticos, de várias fácies e idades, intruídos em formações metassedimentares. 

Assim, na área em estudo, a litologia é repartida entre granitos e materiais de natureza 

metassedimentar de idade pré-câmbrica (FIG. 10). 

As diferentes litologias identificadas na área em estudo são assim as seguintes: 




33

‣ Formações do substrato: 

- Arcoses (Eocénico / Oligocénico) 

Este tipo de depósitos assentam essencialmente sobre granitos, identificando-se quatro 

afloramentos: 

• um, na margem esquerda do Mondego, 

• dois, no rio Dão 

• e um de maior dimensão entre estes dois rios, na área de contacto entre os 

granitos e o complexo xisto-grauváquico. 

- Belasiano (Cenomaniano) 

Esta formação é constituída por um complexo margo-calcário, tendo na sua base uma 

série arenítica. 

Esta formação é observada na parte Sul da área em estudo, na margem esquerda do rio 

Dão. 

- Formação do Quartzito Armoricano (Ordovícico) 

Esta formação é constituída por quartzito, conglomerados e xisto. 

Na área em estudo identifica-se um afloramento na margem esquerda do rio Mondego. 

- Complexo Xisto-Grauváquico e séries metamórficas derivadas (Câmbrico) 

Este complexo xisto-grauváquico faz parte do maciço metamórfico. 

É constituído essencialmente por uma alternância de xistos e metagrauvaques, sendo 

também frequentes rochas do tipo metaquartzovaque, caracterizadas pela sua elevada 

dureza e compacidade. 

Este afloramento tem maior representatividade na área em estudo, localizando-se na 

parte jusante da albufeira. 

34 




‣ Formações do substrato: 

- Arcoses (Eocénico / Oligocénico) 

Este tipo de depósitos assentam essencialmente sobre granitos, identificando-se quatro 

afloramentos: 

• um, na margem esquerda do Mondego, 

• dois, no rio Dão 

• e um de maior dimensão entre estes dois rios, na área de contacto entre os 

granitos e o complexo xisto-grauváquico. 

- Belasiano (Cenomaniano) 

Esta formação é constituída por um complexo margo-calcário, tendo na sua base uma 

série arenítica. 

Esta formação é observada na parte Sul da área em estudo, na margem esquerda do rio 

Dão. 

- Formação do Quartzito Armoricano (Ordovícico) 

Esta formação é constituída por quartzito, conglomerados e xisto. 

Na área em estudo identifica-se um afloramento na margem esquerda do rio Mondego. 

- Complexo Xisto-Grauváquico e séries metamórficas derivadas (Câmbrico) 

Este complexo xisto-grauváquico faz parte do maciço metamórfico. 

É constituído essencialmente por uma alternância de xistos e metagrauvaques, sendo 

também frequentes rochas do tipo metaquartzovaque, caracterizadas pela sua elevada 

dureza e compacidade. 

Este afloramento tem maior representatividade na área em estudo, localizando-se na 

parte jusante da albufeira. 

34 




- Maciço eruptivo granítico 

Trata-se de uma formação com grande representatividade na área em estudo, 

localizando-se na zona a montante da albufeira. 

Este maciço é constituído por granitos e granodioritos porfiróides. 

A variação brusca do estado de alteração do maciço é verificada através de alguns 

afloramentos mais compactos, sendo frequentemente observadas alternâncias de rocha 

granítica pouco alterada com solos residuais e maciço decomposto (saibros). 

Os maciços graníticos são cortados frequentemente por redes de filões de quartzo. 

- Rocha Filoniana 

Correspondem a filões de quartzo e quartzo carbonatado. Na área em estudo 

identificaram-se dois filões na margem esquerda do rio Mondego com uma disposição 

paralela ao seu leito. 

3.1.2.4 Tectónica 

Como já se referiu, esta região é marcada por dois grandes acidentes tectónicos, 

Bragança-Unhais da Serra e Verín-Penacova, de origem tardi-hercínica com orientação 

NNE-SSW, que condicionam a morfologia da região. A área em estudo localiza-se entre 

os dois principais acidentes tectónicos, correspondendo a uma área de maior 

estabilidade. 

A colisão Bética reactivou estes acidentes deformando o Maciço Antigo e deixando traços 

no relevo actual. Estes movimentos ocorreram provavelmente no Miocénico Superior, 

com uma orientação do campo de tensões, NW-SE, dando origem ao rejogo dos 

acidentes principais NNE-SSW, em regime de deslizamento esquerdo. 

No final da orogenia Varisca todo o Maciço Antigo foi afectado por intensa fracturação, 

distinguindo-se dois sistemas principais de falhas: 

• N-S e WNW-ESSE a E-W, correspondendo a direcções de cizalhamento na fase 

tardia da orogenia; 

• NNE-SSW a ENE-WSW e NW-SE a NNW-SSE, correspondendo a falhas de 

deslizamento geradas no primeiro episódio da fracturação tardi varisca. 

De acordo com a Carta de Neotectónica o trajecto do rio Dão corresponderá parcialmente 

a uma falha, provavelmente activa. 




37

3.1.2.5 Recursos Minerais 

⇒ Minas e Concessões de Urânio 

A Região Centro corresponde a uma área de forte concentração de minas de urânio. Aí 

localizam-se as minas mais importantes do País como a Mina da Urgeiriça, Senhora das 

Fontes, Cunha-Baixa, Quinta do Bispo e Bica. Excepto no caso da Mina da Bica, todas se 

localizam na Bacia Hidrográfica do rio Mondego. 

Na área de intervenção do POAA, destaca-se a presença da Mina do Vale da Abrutiga e 

a Mina do Mondego Sul que correspondem a antigas minas de urânio. 

Essas duas minas localizam-se a Oeste do aglomerado de Ázere (respectivamente, a 2 e 

a 1,5 Km de distância), na margem esquerda do Rio Mondego, apresentando ainda 

vestígios da sua actividade como escombreiras e escavações a céu aberto. 

Encontra-se em curso, um plano de recuperação das áreas mineiras abandonadas, onde 

se integram essas duas minas (ver ponto 3.6.3). 

Destaca-se ainda, e na área envolvente da Albufeira, a existência de várias concessões 

mineiras de exploração de minério de urânio, as quais se encontram identificadas na 

FIG. 10. 

⇒ Extracção de Inertes 

a) Extracção de Areias 

De acordo com o “Plano de Gestão e Extracção de Inertes em Domínio Hídrico nas 

Bacias do Mondego e Vouga”, existem na área de intervenção do POAA, 11 pontos de 

extracção de areias: 9 no rio Dão e 2 no rio Mondego, tal como identificados na FIG. 10. 

No trabalho de campo desenvolvido ao longo da Albufeira, não foram, no entanto, 

identificados esses locais, nem vestígios dessa actividade e de acordo com informação 

obtida junto às câmaras municipais, essa actividade não tem expressão na área em 

estudo registando-se, ocasionalmente, alguns pedidos referindo-se estes, a extracções 

muito pontuais. 

38 




) Extracção de Inertes 

De acordo com informação recolhida e o trabalho de campo desenvolvido no local, não 

se detectou a existência de zonas de extracção de inertes. 

É de referir, no entanto, que no Concelho de Santa Comba Dão, na zona de Pinheirinho, 

a NE do aglomerado de Pinheiro de Ázere, existe uma pedreira desactivada cuja 

exploração (extracção de granitos) serviu para a construção da barragem da Aguieira. 

Em 1980, já se encontrava desactivada. 

Actualmente, esse espaço, é utilizado por uma empresa local associada ao turismo de 

aventura para a prática de actividades desportivas. 

⇒ Águas Minerais 

Apesar de se localizarem fora da área em estudo, é oportuno referir, a existência de três 

concessões de exploração de águas minerais: 

No concelho de Penacova: 

• uma concessão localizada a cerca de 8 Km a jusante do paredão da Barragem, 

na direcção SW e com a designação de “Caldas de Penacova”, sendo esta água 

(água hiposalina silicatada cloretada sódica) utilizada para engarrafamento. 

Em simultâneo no Concelho de Penacova e Mortágua: 

• a “Água mineral natural do Luso” (água hipossalina), com actividade ligada ao 

termalismo e engarrafamento. Apesar da extracção se verificar no Concelho da 

Mealhada, o seu perímetro de protecção abarca o extremo NW do Concelho de 

Penacova e SW do concelho de Mortágua. 

Em simultâneo no Concelho de Carregal do Sal e Tondela: 

• localizada a NE da Barragem da Aguieira a cerca de 27 Km do paredão com a 

designação de “Caldas de Sangemil” (ou Caldas de S. Gemil), com actividade 

ligada ao Termalismo (água bicarbonatada sódica sulfúrea). 

Na área em estudo, no aglomerado do Granjal (próximo de Santa Comba Dão), há 

referências (e desde o início do século) à existência de uma água que produzia “curas 

milagrosas”. De facto, existe aí, uma nascente de água sulfúrea sódica normalmente 

associada ao tratamento de doenças das vias respiratórias e a doenças do foro 

reumatismal. 

De acordo com informação obtida na Câmara Municipal de Santa Comba Dão, está 

previsto, para esse local, a construção de uma estância termal. 




39

3.1.3 Solos 


O estudo pedológico foi orientado no sentido de caracterizar os solos ocorrentes na área 

de intervenção do plano e avaliar o seu valor de aptidão, bem como efectuar uma 

estimativa das suas características. 

Para a área em estudo não se encontram disponíveis dados cartográficos, no que 

respeita à clarificação dos solos e capacidade de uso. 

Porém procurou-se efectuar uma caracterização com base nos elementos bibliográficos 

disponíveis, levantamento de campo, Carta Geológica de Portugal (IGM à escala 

1:500 000), cartas topográficas (IgeoE, folhas n.º 209, 210, 220 e 221, à escala 1:25 

000), fotografia aérea e cartografia de pormenor. 

3.1.3.2 Descrição das Unidades Pedológicas 

Da análise do substrato geológico verifica-se o predomínio de duas litologias: complexo 

xisto grauváquico e granitos. 

Os solos dominantes na área em estudo são litossolos e solos litólicos. Estes solos 

resultam da evolução em função dos declives e meteorização do substrato. As principais 

características dos solos referidos são as seguintes: 

• Solos Litólicos: são solos de alteração pouco evoluídos com uma ligeira 

diferenciação de horizontes. Têm uma textura ligeira ou média e baixo teor de 

matéria orgânica e baixa capacidade de troca catiónica, um pH baixo e baixo 

poder de tamponização. Estes solos têm uma permeabilidade elevada, pouca 

estabilidade estrutural e uma erodibilidade reduzida a média. Estes 

correspondem essencialmente aos granitos com declives inferiores a 10% ou 

seja, correspondentes a áreas planas ou de declives suaves. 

• Litossolos: solos de alteração, de espessura muito reduzida, sem diferenciação 

de horizontes. O teor de matéria orgânica e a capacidade de troca catiónica são 

variáveis e o poder de tamponização é reduzida. São solos com uma 

permeabilidade média a elevada e grande erodibilidade. Estes solos ocorrem em 

grande parte sobre o complexo xisto grauváquico e em áreas com declives muito 

acentuados. 

40 




3.1.3.3 Capacidade do Uso do Solo 

A capacidade de uso do solo traduz-se em termos pragmáticos na utilização dos solos 

recomendados para ordenamento e planeamento agrário. 

Os solos são agrupados pelas suas características fundamentais, como sejam a sua 

espessura efectiva e distribuição topográfica, em classes de capacidade de uso, as quais 

traduzem a utilização ou uso recomendado dos solos em termos da sua conservação. 

Na área envolvente do plano identificam-se dois grandes grupos quanto à capacidade de 

uso. Assim, temos: 

• Solos considerados agrícolas com capacidade de uso do solo B a C, 

caracterizados por relevo plano a suave e que permitem suportar culturas do tipo 

intensivo. 

Estes solos correspondem a áreas residuais e dispersas, correspondendo, em 

termos práticos, a pequenas parcelas localizadas em zonas baixas. 

• Solos de capacidade de uso D, considerada não agrícola, com ocupação 

maioritariamente florestal, identificando-se a presença de afloramentos rochosos. 

3.1.4 Factores Ecológicos 

3.1.4.1 Introdução 

As albufeiras são meios lênticos permanentes e artificiais, relativamente recentes e de 

volume variável. A sua existência relaciona-se com vários usos dos recursos aquáticos 

pelo homem (e.g. irrigação, água potável, energia, lazer). Numa perspectiva biológica, 

são ecossistemas muito singulares, que se distinguem tanto dos sistemas lóticos 

adjacentes bem como dos outros sistemas lênticos naturais (e.g. lagos). 

No entanto, pela sua artificialização, são frequentemente ignorados ou considerados 

ecologicamente pobres. Esta perspectiva apresenta vários problemas, pois devido à 

singularidade deste tipo de sistemas, seria necessário implementar uma gestão ecológica 

activa (e.g. POA) desde a sua implantação, de modo a proporcionar as condições de 

qualidade de água requeridas pela Directiva-Quadro da Água (DQA). 

Com efeito, as alterações que ocorrem nas albufeiras, resultantes quer de processos 

naturais quer das actividades humanas, geralmente são interpretadas de um ponto de 

vista reducionista no qual somente se analisa a perda da qualidade de água e os seus 

usos. Desta maneira as alterações são encaradas como uma causa e um factor de 

agressão e não como um sintoma ou efeito da má gestão deste tipo de ecossistemas. 




41

É neste contexto que os Planos de Ordenamento podem intervir, estabelecendo bases 

para a correcta gestão das albufeiras, tendo por base, entre outros dados, a 

compreensão da dinâmica das comunidades presentes e a sua evolução. 

⇒ Directiva Quadro da Água 

A Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho 2000/60/CE, de 23 de Outubro de 

2000, designada resumidamente por Directiva-Quadro da Água, estabelece um Quadro 

de Acção Comunitário no Domínio da Política da Água na União Europeia e constitui um 

instrumento de importância primordial para a protecção das águas interiores (de 

superfície e subterrâneas) e dos estuários e águas costeiras. 

Esta directiva tem como objectivo, entre outros, prevenir a degradação da qualidade das 

águas por intermédio da protecção dos ecossistemas aquáticos, ecossistemas terrestres 

e zonas húmidas deles directamente dependentes, de modo a promover a utilização 

sustentável da água, com base na protecção a longo prazo dos recursos hídricos 

disponíveis. 

Neste contexto, tendo em conta que esta Directiva está a ser implementada em Portugal, 

torna-se mais relevante a obtenção de informação detalhada sobre a albufeira da 

Aguieira e suas comunidades. 

⇒ Rio Mondego 

A bacia hidrográfica do rio Mondego é a segunda maior bacia integralmente nacional. No 

âmbito do seu Plano de Bacia Hidrográfica (PBH), a bacia do rio Mondego, para a sua 

caracterização biofísica, foi dividida em dez unidades hidrológicas homogéneas (UHH) de 

acordo com os diferentes tipos de morfologia, clima, regime hidrológico e ocupação do 

solo, inseridas em três grandes unidades hidromorfológicas: Alto Mondego, Médio 

Mondego e Baixo Mondego. 

A albufeira da Aguieira está inserida no Alto Mondego (AM), que corresponde à área da 

bacia inserida no maciço da Serra da Estrela na qual o rio Mondego corre ao longo de 

vales glaciares agrupando as bacias hidrográficas dos rios Dão, Mortágua e Alva e ainda 

um troço do rio Mondego definido entre as barragens da Aguieira e da Raiva. 

As Unidades Hidrológicas Homogéneas que se inserem na área do Alto Mondego são: 

• UHH 1 – Dão e Mortágua; 

• UHH 2 – Cabeceiras do Mondego; 

• UHH 3 – Alva; 

• UHH 10 – Ribeiras da Vertente NW da Serra da Estrela (INAG, 2001). 

42 




A albufeira da Aguieira está dependente da recepção de água de três destas unidades: 

UHH 1, 2 e 3. 

A barragem da Aguieira corresponde ainda, ao maior empreendimento do conjunto de 

aproveitamentos da bacia do rio Mondego. No ponto 3.5.2.2, é efectuada uma 

caracterização do empreendimento hidráulico para fins múltiplos da Barragem da 

Aguieira. 

3.1.4.2 Comunidades Biológicas 

3.1.4.2.1 Metodologia 

Para a elaboração deste relatório, que avalia as comunidades biológicas existentes na 

albufeira, foram identificados os principais grupos taxonómicos. Infelizmente, a qualidade 

e quantidade de informação publicada sobre as comunidades biológicas da área em 

estudo é relativamente pequena. Para colmatar esta situação, foram efectuadas 

campanhas de amostragem de dados biológicos. 

Deste modo, foi possível não só cumprir esse objectivo mas também actualizar e 

complementar os dados publicados. Mesmo assim, apercebemo-nos da necessidade no 

futuro de programas específicos de monitorização mais extensos no tempo e no espaço, 

que serão mencionados na descrição de cada comunidade. 

3.1.4.2.2 Plâncton 

A comunidade planctónica da zona pelágica das albufeiras é geralmente dominada pelas 

algas do fitoplâncton e os microinvertebrados do zooplâncton. 

De uma forma geral, verifica-se que o plancton de albufeiras ibéricas é dominado por 

formas ubíquas e oportunistas, capazes de suportar um meio constantemente sujeito a 

variações do nível da água e descargas. 

O fenómeno frequente de eutrofização (associado a reduzidas razões N:P) permite o 

desenvolvimento de macro-clorofícias e cianofícias, de difícil ingestão para o 

zooplancton, pelo que as cadeias alimentares divergem para vias essencialmente 

detríticas, pouco complexas e diversificadas em comparação com as de lagos. A 

presença de pesticidas na água também promove a substituição dos cladóceros e 

copépodes por estas comunidades menos complexas. 




43

Oliveira e Monteiro (1992) estudaram a dinâmica de cianobactérias na albufeira da 

Aguieira e observaram que entre Julho e Outubro de 1992 as cianobactérias foram 

dominantes na comunidade planctónica. 

O trabalho de campo efectuado entre 1994 e 1999 por Vasconcelos et al. 1999, em 

colaboração com as autoridades sanitárias de Santa Comba Dão, Mortágua, Tábua e 

Carregal do Sal, também verificou a importância das cianobactérias na comunidade 

fitoplanctónica neste local. 

⇒ Cianobactérias 

As cianobactérias (ou algas azuis) são organismos microscópicos, procariotas, aeróbios e 

fotoautotróficos. Em Portugal, são características de ecossistemas dulceaquícolas 

eutrofizados, com temperaturas entre os 15ºC e 30ºC e pH entre os 6 e 9. 

As cianobactérias de água doce podem produzir vários tipos de toxinas, as quais 

provocam efeitos neurotóxicos, hepatotóxicos e dermatóxicos no homem e em outros 

animais. Deste modo, estas toxinas podem afectar os animais aquáticos e os animais 

terrestres que utilizam a água contaminada por cianobactérias. 

Da mesma maneira, as populações humanas podem ser afectadas por: 

1. Ingestão de água não tratada eficazmente 

2. Utilização recreativa 

3. Ingestão de animais contaminados 

A ocorrência de cianobactérias na bacia hidrográfica do rio Mondego não se limita à 

Albufeira da Aguieira. No entanto, é precisamente nesta albufeira que têm ocorrido os 

episódios mais intensos de crescimento de cianobactérias. 

A crescente utilização de adubos químicos e estrumes, o aumento das descargas de 

esgotos urbanos tratados ou não e a rejeição de efluentes de agro-indústrias ou de outros 

sectores industriais são os principais factores que levam ao enriquecimento das massas 

de água em nutrientes, principalmente fósforo e azoto sendo responsáveis pelo 

crescimento excessivo das cianobactérias (eutrofização) e de outros organismos. 

⇒ Situação actual 

Foram registados em Setembro e Outubro de 2002 (Vasconcelos 1995) aumentos 

elevados da concentração de Microcystis aeruginosa, com elevada hepatoxicidade (LD50 

de 31-35 mg/kg). 

44 




Oliveira e Monteiro (1992) observaram a presença de Raphidiopsis mediterranea, 

Anabaena cylindrica, Gomphosphaeria lacustris, Microcystis aeruginosa and M. flosaquae. 

A análise estratificada que efectuaram permitiu verificar que os picos mais 

elevados de concentração registam-se entre 3-6 metros de profundidade. Este facto é 

muito importante porque a maioria dos programas de monitorização baseiam-se em 

recolhas de água da superfície e deste modo as concentrações podem ser subestimadas, 

com risco para a saúde pública. 

Verificaram também estes autores (Oliveira e Monteiro 1992), a presença de um 

gradiente espacial na albufeira, sendo a concentração de cianobactérias em Santa 

Comba Dão quatro vezes superior às concentrações junto da barragem, provavelmente 

devido à influência dos resíduos agrícolas e resíduos urbanos. 

Os resultados da análise do fitoplâncton pelo PBH também ilustram este gradiente. Três 

pontos foram amostrados, registando-se percentagens de cianobactérias diferentes: junto 

à barragem (29,3%), Santa Comba Dão (93,8%) e Tábua (49,4%). 

O trabalho posterior efectuado por Vasconcelos et al. (1999) permitiu verificar a 

ocorrência anual de altas concentrações de cianobactérias, tendo atingido os valores 

máximos no Verão e Outono de 1995 (1 x 10 6 células/ml) (FIG. 11). 

10 7 

10 6 

Células/ml 

10 5 

10 4 

10 3 

10 2 

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 

Ano 

FIG. 11 – Densidade Total de Cianobactérias na Albufeira da Aguieira, em Santa Comba Dão 




45

10 7 

10 6 

10 5 

Células/ml 

10 4 

10 3 

10 2 

10 1 

Lagoa Comprida 

Caldeirão 

Fagilde 

Fronhas 

Aguieira 

Raiva 

Açude de Coimbra 

Albufeira 

FIG. 12 – Densidade Total de Cianobactérias nas Diferentes Albufeiras na Bacia do Rio 

Mondego em 1998-1999 (Valores máximos em escala logaritmica) 

⇒ Prevenção 

Tendo em conta a ocorrência sistemática de elevadas concentrações de cianobactérias 

na Albufeira da Aguieira durante as últimas décadas e os efeitos nefastos que esta 

situação acarreta, é necessário prevenir este tipo de situações. 

Esta prevenção passa pelo controlo do estado trófico das águas e pelo tratamento da 

água para consumo. Estas acções são prioritárias no rio Dão. 

46 




3.1.4.2.3 Flora 

⇒ Introdução 

Foi efectuada a recolha bibliográfica de planos e estudos no âmbito da flora e da 

vegetação que integraram total ou parcialmente a área em estudo. Incluíram a 

identificação das áreas naturais protegidas ou classificadas (Sistema Nacional de Áreas 

Protegidas, Biótopos CORINE, Sítios Classificados ou a classificar no âmbito da Directiva 

92/43/CEE, Árvores e Maciços Classificados, Matas Nacionais, Áreas Naturais de 

Interesse Concelhio) existentes ou propostas. 

A partir desta recolha, foram prospectadas todas as zonas referenciadas de modo a 

avaliar a sua condição actual com a identificação e caracterização dos troços de linhas de 

água considerados críticos (com recurso à cartografia de base e à fotografia aérea de 

2002 ). 

Deste modo, foi possível estabelecer e cartografar uma rede de áreas de maior 

sensibilidade ecológica de modo a estabelecer zonas críticas com a respectiva tipologia e 

ameaça, em particular, no que se refere à faixa ripícola dos cursos de água. 

Verificou-se que a maior parte da zona envolvente se encontra bastante alterada, 

predominando monoculturas de Pinheiro-bravo Pinus pinaster e Eucalipto Eucalyptus sp. 

Somente nas zonas mais a montante do rio Dão e Mondego se observa a alternância 

destas monoculturas com olival (Olea europaea) e carvalhal caducifólio com domínio de 

Quercus robur e presença de outras espécies como Quercus faginea, Quercus pyrenaica, 

Quercus rotundifolia, Acer pseudoplatanus, etc. 

⇒ Vegetação ripícola 

A vegetação ripícola corresponde ao coberto vegetal que margina rios e ribeiros. Pode 

assumir uma fisionomia diferente (arbórea, arbustiva ou herbácea) em função de factores 

como a variação hidrológica do curso de água, a morfologia das margens, a salubridade 

da água e o grau e tipologia da perturbação antrópica. 

Deste modo, as comunidades ripícolas encontram-se condicionadas quer por factores 

intrínsecos quer por factores extrínsecos, traduzindo normalmente um padrão longitudinal 

e outro transversal, determinados pela intensidade com se que se manifestam esses 

factores ou sua qualidade. 

À escala da bacia hidrográfica, a vegetação ripícola pode constituir uma rede ramificada, 

adjacente à rede hidrográfica. A vegetação ripícola constitui assim uma estrutura natural 

de carácter biológico que claramente se diferencia das estruturas vegetais adjacentes, 

sendo normalmente de fácil leitura. Mas nas paisagens florestais e no caso de linhas de 

água de menor importância, a sua percepção é por vezes mais complexa devido ao efeito 

de mascaramento. 




47

No contexto de uma bacia hidrográfica a vegetação ripícola constitui um importante 

recurso natural a que se associam funções ambientais e o controlo de processos 

ecológicos fundamentais à sustentabilidade dos ecossistemas e das actividades da 

comunidade humana. 

Com efeito, a vegetação ripícola, por ser uma estrutura linear que se estende numa rede 

por toda a bacia hidrográfica (pelo menos potencialmente), assim como pelo facto de se 

localizar nos vales, actua sobre o transporte de materiais como um sistema regulador. 

É nestas funções que a vegetação ripícola actua, sendo importante em vários processos 

ecológicos como a infiltração de água (recarga de aquíferos), o escoamento superficial, a 

retenção de nutrientes (ou poluentes) e a migração e dispersão de espécies biológicas, 

ou funções como a fixação e manutenção das margens, a disponibilização de habitats de 

refúgio e/ou alimentação, a condução de espécies e a filtragem de fluxos. 

Desta forma, todas as acções de recuperação e protecção da vegetação ripícola 

assumem uma dimensão mais alargada. 

O método desenvolvido para classificar o estado de conservação da vegetação ripícola 

assentou na definição prévia com o recurso à fotografia aérea e à verificação no terreno 

para calibração da classificação. O sistema de classificação da fisionomia da vegetação 

ripícola utilizado é composto por cinco classes as quais se referem aos estratos de 

vegetação (herbáceo, arbustivo ou arbóreo) presentes em uma ou nas duas margens dos 

cursos de água. 

1. Ausência de estrato arbustivo ou arbóreo 

2. Presença apenas numa margem de estrato arbustivo 

3. Estrato arbustivo e/ou arbóreo bem desenvolvido numa margem 

4. Presença nas duas margens de estrato arbustivo ou arbóreo 

5. Estrato arbustivo e arbóreo bem desenvolvido nas duas margens 

Foi classificado o estado de conservação da vegetação ripícola em todos os cursos de 

água permanentes, independentemente do seu regime de escoamento. Destes, as zonas 

de classe 3 a 5 com dimensão razoável foram seleccionadas como habitats de 

importância conservacionista. 

48 




⇒ Albufeira 

As margens da maior parte da albufeira possuem uma faixa inundável desprovida de 

vegetação, que se encontra submersa ou emersa de acordo com as variações da cota. 

Acima desta faixa as margens estão recobertas com vegetação mais ou menos densa, 

maioritariamente constituída por espécies exóticas introduzidas, como a acácia 

(Acacia sp.). 

No entanto, nas zonas mais a montante é possível verificar a existência de declives 

menos acentuados onde é possível encontrar várias espécies de hidrófitos e helófitos. 

Esta situação ocorre quase exclusivamente no rio Dão. 

⇒ Afluentes 

Foram registadas matas ripícolas bem constituídas dominadas por Quercus robur e 

presença de outras espécies como Quercus faginea, Quercus pyrenaica, Quercus 

rotundifolia, amieiros (Alnus glutinosa), freixos (Fraxinus angustifolia), ulmeiros (Ulmus 

minor). Também incluíam um estrato arbustivo dominado por algumas espécies como o 

abrunheiro bravo (Prunus spinosa), silvas (Rubus ulmifolius), etc. 

3.1.4.2.4 Macroinvertebrados 

⇒ Introdução 

Os sistemas lóticos e lênticos devem ser monitorizados com base nas características 

físico-químicas e biológicas. Mas na realidade, a maioria dos parâmetros utilizados na 

avaliação da água são químicos. No entanto, a utilização de métodos biológicos permite 

detectar alterações subtis bem como a poluição difusa, por serem mais sensíveis a 

condições de poluição tóxica, intermitente e orgânica. 

Os macroinvertebrados estão entre os elementos mais sensíveis dos ecossistema dos 

rios, e o seu funcionamento e bem estar são dependentes da produtividade primária e 

secundária, pelo que acabam por revelar perturbações que ocorrem inicialmente num 

nível trófico mais baixo. 

Vários índices biológicos com base nas comunidades de macroinvertebrados foram 

desenvolvidos, de modo a avaliar a qualidade das águas e analisar o efeito de vários 

agentes, desde gradientes físico-químicos e processos ecológicos até á avaliação de 

vários tipos de poluição. 

Em Portugal tem sido preferido a adaptação ibérica do índice Biological Monitoring 

Working Party (BMWP) sendo denominado de BMWP’ (Alba-Tercedor, 1996). 




49

Este índice atribui uma pontuação a cada família de macroinvertebrados (de 1 a 10) que 

reflectem a respectiva tolerância à poluição, baseada nos conhecimentos actuais de 

distribuição e abundância. Grupos intolerantes à poluição apresentam pontuações 

elevadas, enquanto grupos tolerantes apresentam pontuações baixas. 

O valor de BMWP’ de um determinado local é obtido pela soma das pontuações 

individuais de todas as famílias presentes nesse local, indicando o grau de contaminação 

das águas. A classificação possui 5 classes, desde a classe I (Águas não contaminadas) 

até à classe V (Águas fortemente contaminadas). 

Como o BMWP’ é muito dependente do número de taxa amostrado, sendo mais elevado 

quando ocorre um aumento do número de taxa, foi também analisado o ASPT (obtido 

dividindo a valor de BMWP’ em cada local pelo número de famílias presentes). A sua 

utilização atenua este problema por ser menos dependente do número de taxa 

amostrados. 

⇒ Montante 

Os dados mais actuais sobre as comunidades de macroinvertebrados da bacia 

hidrográfica do rio Mondego foram recolhidos no âmbito do PBH e em trabalho posterior 

realizado pelo IMAR. Este grupo encontra-se incluído no conjunto dos elementos 

biológicos apontados pela Directiva Água como fundamentais para a classificação do 

estado ecológico das águas superficiais. 

A informação obtida foi disponibilizada pelo INAG e pelo IMAR. As localizações e 

respectivos valores das estações a montante da albufeira foram comparados de modo a 

avaliar a qualidade biológica da água que ocorre na barragem. 

As campanhas de amostragem decorreram nos meses de Abril e Maio de 1999 (PBH) e 

em Julho e Setembro de 2001 (IMAR). Para a captura dos macroinvertebrados 

bentónicos recorreu-se a uma técnica semi-quantitativa, kick-sampling, definindo-se um 

tempo constante de 5 minutos de amostragem activa para cada estação. A recolha foi 

efectuada com um camaroeiro de armação metálica, de secção triangular, com 30 cm de 

lado e cuja rede apresentava 500 µm de malha. 

Verifica-se que a maior parte das estações a montante da albufeira possuem valores de 

BMWP’ e ASPT’ elevados, reflectindo a boa qualidade biológica da água que entra na 

albufeira (FIG. 13 e 14). 

Com efeito, a classificação BMWP’ nunca é inferior á classe III (Águas contaminadas), 

sendo a maior parte dos pontos de classe superior em qualidade. De notar que os locais 

com classe III encontram-se perto da albufeira da Aguieira. 

50 




FIG. 13 – Número de Taxa, Abundância, Valores de ASPT’ e BMWP’ Registados por Verónica et al. (2002) 




51

FIG. 14 – Número de Taxa, Abundância, Valores de ASPT’ e BMWP’ Registados pelo PBH do Rio Mondego 

52 




⇒ Albufeira 

A comunidade da albufeira da Aguieira não está estudada, como se verifica para a maior 

parte das albufeiras portuguesas. Isto deve-se principalmente ao facto de serem 

comunidades muito pobres e pouco diversificadas. 

Os dados publicados indicam que estas comunidades apresentam pouca complexidade e 

densidade baixa, sendo constituídas principalmente por bivalves, anelideos oliguetas e 

dípteros quironomídeos (Ferreira & Godinho 2002). Em geral a zona profunda 

possui apenas alguns oligoquetas e quironomídeos, se as condições de oxigenação 

permitirem. 

3.1.4.2.5 Ictiofauna 

No âmbito do Plano de Bacia Hidrográfica (PBH) do Rio Mondego, foi efectuada em 1999 

uma caracterização da ictiofauna existente na Albufeira da Aguieira. Esta caracterização 

baseou-se em amostragens utilizando redes de emalhar, pesca eléctrica, inquéritos e 

dados obtidos a partir de outros trabalhos realizados anteriormente neste local. 

Foram registadas 13 espécies: Sável, Enguia, Barbo-do-Norte, Pimpão, Boga, Góbio, 

Carpa, Escalo-do-Norte, Ruivaco, Verdemã, Perca-sol, Achigã e Truta (Quadro 3). 

A comunidade existente revela uma diversidade relativamente baixa. Cerca de 42% das 

espécies são introduzidas, sendo algumas delas muito comuns, como é o caso da Percasol 

e do Achigã. 

De acordo com a informação do PBH, os pescadores desportivos que frequentam esta 

albufeira relatam a existência de exemplares de Achigã com comprimento total que 

chegam a atingir os 40 cm, correspondentes a um peso de cerca de 2 kg. 

O desaparecimento ou diminuição de várias espécies migradoras (Lampreia, Sável, 

Savelha, Enguia) é um claro indício da artificialização decorrente da construção de 

barragens. Enquanto não existe qualquer referência à presença de Lampreia na albufeira, 

a presença de Savelha foi indicada pelos pescadores desportivos da região. No entanto, 

por vezes os pescadores chamam Savelha aos exemplares menores de Sável, devido às 

semelhanças morfológicas entre as duas espécies. 

À semelhança do que acontece em outras bacias hidrográficas, o Sável mantém uma 

população residente na Aguieira, cuja migração foi impossibilitada pela construção desta 

barreira física. Estes indivíduos adquiriram um modo de vida completamente diferente 

dos seus congéneres que efectuam migrações anádromas, fenómeno designado por 

“land locked populations”. 

O Barbo-do-Norte e Boga são espécies muito comuns (Quadro 3), sendo as presas mais 

frequentes nas capturas efectuadas com redes de emalhar, atingindo a primeira espécie 

dimensões apreciáveis (e.g. comprimento total: 60 cm; peso total: 4 kg), enquanto que a 

segunda não ultrapassa os 30 cm de comprimento total. 




53

No entanto, Pedroso (1997) e Luís (1998), em trabalhos realizados nesta albufeira, 

utilizando como método de amostragem a pesca eléctrica, referem a Perca-Sol como 

espécie dominante, e a presença significativa de Achigã, Pimpão, Barbo-do-Norte, Boga, 

Enguia e Sável. 

Os inquéritos enviados pelos clubes de pesca corroboram estes resultados, indicando a 

Perca-Sol como espécie predominante, sendo o Achigã, o Barbo do Norte, a Boga e a 

Carpa espécies comuns. Esta última atinge grandes dimensões, segundo a indicação dos 

pescadores desportivos da região (e.g. comprimento total: 70 cm; peso total: 6 kg). De 

um modo geral, as informações recolhidas indicam uma diminuição do efectivo de Boga, 

Pimpão e Escalo-do-Norte, coincidente com a proliferação de espécies introduzidas. 

Outros motivos apontados para a diminuição e desaparecimento das espécies autóctones 

são a poluição, a pesca ilegal, com utilização de artes que capturam indivíduos com 

dimensões inferiores às legais, e o uso de produtos químicos, que originam a degradação 

local do habitat e a morte da comunidade biótica. 

Quadro 3 – Espécies da Ictiofauna Existentes na Albufeira da Aguieira 

Nome 

científico 

Nome 

comum 

Origem 

Livro 

Vermelho 

Ocorrência 

PBH 

Clupeidae 

Alosa alosa Sável Autóctone Vulnerável Pouco comum 

Anguillidae 

Anguilla anguilla Enguia Autóctone Pouco comum 

Cyprinidae 

Barbus bocagei Barbo-do-Norte Autóctone Não ameaçada Muito comum 

Carassius auratus Pimpão Introduzido Pouco comum 

Chondrostoma polylepis polylelpis Boga Autóctone Não ameaçada Muito comum 

Cyprinus carpio Carpa Introduzido Comum 

Gobio gobio Góbio Introduzido Pouco comum 

Leuciscus carolitertii Escalo-do-Norte Autóctone Não ameaçado Pouco comum 

Rutilus macrolepidotus Ruivaco Autóctone Indeterminado Pouco comum 

Cobitidae 

Cobitis paludica Verdemã Autóctone Pouco comum 

Centrarchidae 

Lepomis gibbosus Perca-sol Introduzido Muito comum 

Micropterus salmoides Achigã Introduzido Muito comum 

Salmonidae 

Salmo truta fario Truta Autóctone Não ameaçada Pouco comum 

54 




Há ainda que referir o facto da albufeira não reunir as condições favoráveis à reprodução 

de espécies como o Barbo-do-Norte e a Boga, que necessitam de fundos cascalhentos e 

de corrente rápida. Ainda, e segundo as respostas dos inquéritos enviados, a albufeira é 

o local preferencial dos exemplares adultos, sendo as ribeiras tributárias locais de 

reprodução e desenvolvimento dos alevins e juvenis, em especial das espécies reofílicas, 

como o Barbo-do-Norte e a Boga. 

Embora essa análise nunca tenha sido efectuada nesta albufeira, verifica-se que, noutras 

albufeiras, a densidade e biomassa se concentra apenas em algumas espécies, na 

generalidade exóticas que vão dominar diferentes partes da massa de água. 

Na zona litoral encontramos essencialmente espécies sedentárias naturalmente 

vocacionadas para águas lênticas, como a Perca-Sol e o Achigã. A primeira alimenta-se 

de invertebrados e detritos litorais enquanto a última é geralmente piscívora. 

A zona pelágica (superficial e profunda) é explorada essencialmente por ciprinídeos 

limnófilos exóticos como a Carpa comum e o Pimpão, e ciprinídeos indígenas, sobretudo 

potádromos, como a Boga e o Barbo comuns. Estas espécies exploram os biodetritos 

que se acumulam na zona pelágica e nos fundos das albufeiras. 

Todavia, a ocupação de uma albufeira não se processa apenas de acordo com a biologia 

das espécies, mas também de acordo com o tipo de albufeira. Nas pequenas e 

profundas, as espécies ocupam as margens e zona pelágica contígua; nas pouco 

profundas, grandes ou pequenas, distribuem-se pela totalidade da massa de água; nas 

grandes e profundas, como é o caso da Albufeira da Aguieira, ocupam apenas a margem 

até certa profundidade. Algumas espécies frequentam de noite as margens e durante o 

dia a zona pelágica. 

A partição espacial das espécies entre a zona litoral e a pelágica é em geral evidente, 

sobretudo utilizando uma amostragem independente para cada uma delas. Por outro 

lado, enquanto as espécies sedentárias litorais apresentam uma maior ou menor 

estruturação etária, de acordo com as suas condições de vida (tipo de margens, 

qualidade da água, flutuações do nível da água, actividade piscatória), os tamanhos 

encontrados para as espécies que ocupam a zona pelágica correspondem 

frequentemente apenas a indivíduos adultos e de tamanhos grandes. 

As albufeiras apresentam em geral, escassez de condições adequadas para a 

reprodução, ou seja, zonas de pouca profundidade e estáveis, com leitos de plantas 

submersas. 

Das espécies fluviais antes existentes, ou são originalmente espécies migradoras 

potamódromas (como as Bogas e os Barbos) que realizam migrações de desova dos rios 

maiores e albufeiras para os afluentes, ou ficam relegadas para as zonas de contacto da 

albufeira com afluentes, onde a diversidade habitacional é superior. 




55

As flutuações do nível da água e a eutrofização provocam a desoxigenação extensiva da 

área pelágica profunda e diminuem o volume e a superfície de fundo potencialmente 

exploráveis pelos peixes. A área vital disponível fica circunscrita a uma estreita faixa 

superficial pelágica, que as espécies nativas não conseguem explorar, a não ser 

eventualmente as populações dulçeaquícolas de Sáveis. Contudo, numa situação de 

eutrofização extrema, dá-se o desenvolvimento de macro-clorofícias, diatomáceas 

coloniais e cianofícias, de difícil ingestão para o zooplancton, limitando também o papel 

dos filtradores como o Sável. 

A actividade piscatória na bacia do Mondego desenvolve-se em duas vertentes, a pesca 

profissional e a pesca desportiva. 

Estas actividades assumem uma importância significativa na área de estudo e estão 

submetidas a legislação geral, que define as seguintes figuras jurídicas: 

- Zonas de Pesca Profissional – a actividade da pesca terá que ser exercida 

segundo o regulamento próprio, estabelecido para o efeito. 

- Concessões de Pesca Desportiva – correspondem a zonas com regulamento 

próprio, onde só é permitida a pesca desportiva. São geridas por entidades 

concessionárias a quem é atribuído o exclusivo de pesca por um período não 

superior a 10 anos. Nesse regulamento são fixados os tipos das licenças 

especiais diárias e respectivos preços. A administração, fiscalização e 

conservação destas zonas compete à entidade concessionária, mas sob controle 

da DGRF. 

- Zona de Pesca Reservada – só está autorizada a pesca desportiva e apenas nas 

condições especificadas no respectivo regulamento, onde estão fixados os tipos 

das licenças especiais diárias e preços correspondentes. 

- Zonas de Abrigo e Zonas de Desova – a pesca de todas as espécies aquícolas, 

com excepção do lagostim-vermelho da Louisiana (Procambarus clarkii), 

encontra-se interdita. O objectivo desta proibição visa proporcionar refúgio aos 

exemplares da fauna aquícola local, no primeiro tipo de zonas, e no segundo, 

aumentar o número de reprodutores existentes no meio e contribuir para um 

ambiente mais favorável à desova dos mesmos. 

A albufeira é utilizada para a prática da pesca profissional, bem como da pesca 

desportiva, sendo um local onde habitualmente se realizam concursos de pesca 

desportiva, de âmbito nacional e internacional. Na FIG. 15 assinalam-se as zonas que (e 

em 2004), foram identificadas como preferenciais para a pesca desportiva. 

Os clubes de pesca desportiva e outras entidades que promovem esta actividade foram 

uma das fontes de informação que permitiu ao PBH analisar a vertente desportiva, 

através da resposta a inquéritos. De um total de 55 inquéritos enviados, 17 inquiridos 

enviaram respostas referentes à bacia do Mondego. 

56 




A grande maioria (67%) refere a barragem da Aguieira como um dos locais mais 

frequentados, quer devido às suas dimensões, quer às espécies presentes. Com uma 

frequência menor são referidas as albufeiras de Fagilde e da Raiva, assim como o rio 

Arunca. 

Por último, algumas das entidades referem também a pratica da pesca desportiva no rio 

Dão. Estes são também os locais onde se realizam campeonatos de pesca desportiva, 

salientando-se a Aguieira, que assume uma importância de nível internacional. 

FIG. 15 – Locais Preferenciais para a Pesca Desportiva na Albufeira da Aguieira 

3.1.4.2.6 Anfíbios e répteis 

A maior parte dos anfíbios são muito dependentes dos meios aquáticos, devido à sua 

necessidade de água em pelo menos algumas fases do seu ciclo de vida. Mesmo 

espécies que são consideradas terrestres (e.g. sapos, tritões, salamandras) necessitam 

de passar a primeira fase da sua vida (fase larvar ou de girino) na água, mesmo que seja 

um charco, ou em locais com grande humidade. 

Os répteis possuem uma maior independência relativamente aos meios aquáticos, 

embora algumas espécies possam ter preferência por zonas húmidas (e.g. Vipera seonai 

e Anguis fragilis). Geralmente a fase de reprodução não se efectua em meio aquático, 

mesmo nas espécies aquáticas (e.g. cágados). 




57

Os dados mais recentes da distribuição nacional de anfíbios e répteis referem-se à 

distribuição em quadrícula UTM 10x10 km (FIG. 16) que está a ser efectuada durante o 

triénio 2003-2005. 

Uma vez que o trabalho de campo desta obra ainda se encontra em uma fase inicial, 

foram utilizados principalmente os dados publicados mais recentes, que se referem à 

distribuição em quadrícula UTM 10x10 km durante a última década (Godinho et al. 1999). 

Para algumas espécies foram utilizados dados publicados mais detalhados (Araújo 1997). 

Esta informação foi utilizada para caracterização das comunidades herpetológicas na 

zona envolvente da albufeira da Aguieira (FIG. 16). 

FIG. 16 – Referenciação das Quadrículas UTM 10x10 Km que Englobam a Área em Estudo 

Durante o mês de Abril de 2004, foram prospectadas as zonas seleccionadas como 

relevantes para conservação. Foram registadas todas as observações visuais e auditivas 

de anfíbios e répteis após transectos efectuados durante o dia e durante as horas 

imediatamente após o crepúsculo. 

Este censo permitiu confirmar a presença da maior parte das espécies mencionadas nos 

dados publicados (Quadro 4). A maior parte das espécies de anfíbios ocorreu 

principalmente nas margens da albufeira, ribeiras adjacentes e charcos. 

58 




De realçar a inexistência de registos da Salamandra-lusitânica Chioglossa lusitanica na 

zona envolvente da albufeira. A presença do Cágado-mediterrânico Mauremys leprosa, 

foi registada na área da albufeira embora não tenha sido possível avaliar a sua 

abundância. 

Quadro 4 – Lista de Espécies de Anfíbios e Répteis Registadas em Quadrícula 

UTM 10x10 Km 

Anfíbios 

Répteis 

Salamandra-lusitânica ● ● Cágado-mediterrânico 

Chioglossa lusitanica ● ● ● Mauremys leprosa ● ● 

Salamandra-de-pintas-amarelas ● ● Osga-comum ● 

Salamandra salamandra ● Tarentola mauritanica 

Tritão-de-ventre-laranja ● ● Sardão ● ● 

Triturus boscai ● Lacerta lepida 

Tritão-marmorado ● ● ● Lagarto-de-água ● ● 

Triturus marmoratus Lacerta schreiberi ● 

Sapo-parteiro-comum ● Lagartixa-ibérica ● ● ● 

Alytes obstetricans Podarcis hispanica ● ● ● 

Rã-de-focinho-pontiagudo ● Lagartixa-do-mato-comum ● 

Discoglossus galganoi ● Psammodromus algirus ● 

Sapo-comum ● Lagartixa-do-mato-ibérica ● 

Bufo bufo 

Coronella girondica 

Sapo-corredor ● Cobra-rateira ● ● 

Bufo calamita 

Malpolon monspessulanus 

Rã-ibérica ● ● ● Cobra-de-água-viperina ● ● ● 

Rana iberica ● ● ● Natrix maura 

Rã-verde ● ● ● Cobra-de-água-de-colar ● ● ● 

Rana perezi ● ● ● Natrix natrix 

Nota: (●) - dados publicados 

● 

- Espécies confirmadas por este estudo 




59

3.1.4.2.7 Avifauna 

As aves constituem um grupo muito diversificado que utiliza muitos tipos de habitats, 

podendo essa utilização variar com a época do ano (e.g. espécies migradoras). Por estas 

razões, é necessário assegurar uma amostragem eficaz de modo a obter estimativas 

fiáveis da sua distribuição e abundância. 

⇒ Atlas de Portugal 

Os dados mais recentes da distribuição nacional da avifauna referem-se à distribuição em 

quadrícula UTM 10x10 km que está a ser elaborada no âmbito do “Novo Atlas das Aves 

que nidificam em Portugal”, pelo Instituto da Conservação da Natureza (ICN) em parceria 

com a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA). 

Esta informação pode ser complementada pela distribuição do anterior atlas em folhas 

1:50 000 (Rufino 1989), uma vez que o trabalho de campo desta obra ainda não se 

encontra concluído. Estes dados foram cedidos pelo ICN e SPEA para este estudo e esta 

informação foi utilizada para caracterização das comunidades de avifauna na zona 

envolvente da albufeira da Aguieira. 

As visitas sistemáticas foram realizadas entre 15 de Março e 30 de Junho com 

obrigatoriedade de serem realizadas duas visitas, uma em cada um dos períodos 

estipulados para o efeito (15 de Março a 15 de Maio e 16 de Maio a 30 de Junho). Todas 

as visitas foram efectuadas no período 2000-2003. 

Cada quadrícula UTM de 10x10 km foi dividida em 25 tétradas (quadrados de 2x2 km). 

Para obter uma estimativa minimamente fiável da abundância de cada espécie, foi 

necessária a amostragem de, pelo menos, 6 tétradas de uma quadrícula UTM 10x10 km. 

As 6 tétradas a visitar foram escolhidas pelo observador e a visita a cada tétrada 

consistiu numa sessão de observação de duração precisa de 1 hora. 

A ocorrência de nidificação foi identificada de acordo com um código pré-definido de 

uniformização associado à categoria de nidificação de cada espécie (FIG. 17). 

Várias tétradas (Quadro 5) coincidiram com a área em estudo (os 500 m a partir do NPA 

da albufeira da Aguieira). Verifica-se que as tétradas que foram amostradas nas duas 

quadrículas que englobam a maior parte da albufeira da Aguieira (NE77 e NE76) 

apresentam um menor número de espécies. 

No entanto, algumas lacunas, nomeadamente na quadrícula NE77, podem ser devidas a 

erros metodológicos e à experiência do observador que efectuou o censo para o Atlas. 

60 




FIG. 17 – Referenciação das Quadrículas UTM 10x10 Km e as Tétradas (quadrículas de 

2x2 Km) que foram utilizadas no “Novo Atlas das Aves que Nidificam em Portugal” 

Quadro 5 – Lista de espécies amostradas no “Novo Atlas das Aves que Nidificam em 

Portugal” nas Quadrículas UTM 10x10 Km Correspondentes à Área em Estudo e 

Respectivos Códigos de Confirmação de Nidificação 

NE66 NE67 NE76 NE77 NE86 NE87 

Anseriformes 

Anatidae 

Anas platyrhynchos Pato-real 

Accipitriformes 

Accipritidae 

Milvus migrans Milhafre-preto 1 8 8 1 1 18 

Buteo buteo Águia-d'asa-redonda 1 1 1 1 4 

Hieraaetus pennatus Águia-calçada 

Accipiter gentilis Açor 1 1 

Accipiter nisus Gavião 7 1 

Galliformes 

Phasianidae 

Alectoris rufa Perdiz 1 

(Cont.) 




61

(Cont.) 

Charadriiformes 

Burhinidae 


Burhinus oedicnemus Alcaravão 1 

Charadriidae 

Charadrius dubius 

Scolopacidae 

Columbiformes 

Actitis hypoleucos 

Columbidae 

Cuculiformes 

Borrelho-de-coleira-pequeno 

Maçarico-das-rochas 

Columba livia Pombo-das-rochas 4 4 1 

Columba palumbus Pombo-torcaz 4 11 4 1 

Streptopelia turtur Rola-brava 2 16 1 4 7 

Streptopelia decaoto Rola-turca 16 1 

Cuculidae 

Strigiformes 

Tytonidae 

Strigidae 

Caprimulgiformes 

Cuculus canorus Cuco 2 2 2 1 

Tyto alba Coruja-das-torres 2 1 

Athene noctua Mocho-galego 2 2 2 1 

Strix aluco Coruja-do-mato 4 2 2 5 1 

Caprimulgidae 

Caprimulgus 

europaeus Noitibó-cinzento 1 

Apodiformes 

Apodidae 

Coraciiformes 

Apus apus Andorinhão-preto 4 15 4 1 

Alcedinidae 

Upopidae 

Piciformes 

(Cont.) 

Picidae 

Alcedo atthis Guarda-rios 1 1 1 

Upupa epops Poupa 1 16 2 4 

Picus viridis Peto-real 2 1 2 1 

Dendrocopus major Pica-pau-malhado 2 15 11 1 

Dendrocopus minor Pica-pau-galego 1 

62 




(Cont.) 


Passeriformes 

Alaudidae 

Lullula arborea Cotovia-dos-bosques 2 1 2 1 

Hirundinidae 

Hirundo rustica Andorinha-das-chaminés 4 18 15 14 15 

Hirundo daurica Andorinha-dáurica 15 1 8 1 

Delichon urbica Andorinha-dos-beirais 4 16 15 4 15 

Ptyonoprogne rupestris Andorinha-das-rochas 15 1 

Motacillidae 

Motacilla flava Alvéola-amarela 16 

Motacilla cinerea Alvéola-cinzenta 1 14 4 8 

Motacilla alba Alvéola-branca 4 14 11 14 16 

Troglodytidae 

Troglodytes troglodytes Carriça 14 14 18 14 8 

Prunellidae 

Prunella modularis Ferreirinha 16 

Turdidae 

Erithacus rubecula Pisco-de-peito-ruivo 16 16 17 2 16 

Luscinia megarhynchos Rouxinol 2 16 14 1 

Phoenicurus ochruros Rabirruivo 14 16 16 4 1 

Saxicola torquata Cartaxo 16 14 14 

Turdus merula Melro 16 17 11 16 15 

Turdus philomelos Tordo-pinto 1 

Turdus viscivorus Tordoveia 1 

Sylvidae 

Cettia cetti Rouxinol-bravo 2 8 2 1 

Cisticola juncidis Fuinha-dos-juncos 2 12 

Hippolais polyglotta Felosa-poliglota 2 9 1 2 

Sylvia atricapilla Toutinegra-de-barrete 4 16 16 4 14 

Sylvia cantillans Toutinegra-de-bigodes 2 14 

Sylvia hortensis Toutinegra-real 1 

Sylvia melanocephala Toutinegra-dos-valados 4 16 9 16 16 

Sylvia undata Toutinegra-do-mato 2 16 

Phylloscopus brehmii Felosinha-ibérica 2 1 1 

Regulus ignicapillus Estrelinha-real 2 4 1 

Aegithalidae 

Aegithalos caudatus Chapim-rabilongo 14 17 1 14 9 

(Cont.) 




63

(Cont.) 


Paridae 

Parus ater Chapim-carvoeiro 14 16 1 11 1 

Parus caeruleus Chapim-azul 14 16 1 14 1 

Parus cristatus Chapim-de-poupa 7 16 6 14 

Parus major Chapim-real 18 16 16 16 9 

Sittidae 

Sitta europaea Trepadeira-azul 2 16 16 

Certhidae 

Certhia brachydactyla Trepadeira 14 16 14 1 

Oriolidae 

Oriolus oriolus Papa-figos 1 

Corvidae 

Garrulus glandarius Gaio 4 15 1 4 11 

Pica pica Pega 1 1 1 

Corvus corone Gralha-preta 4 15 15 4 1 

Sturnidae 

Sturnus unicolor Estorninho-preto 4 16 15 4 1 

Passeridae 

Passer domesticus Pardal 11 17 16 18 15 

Passer montanus Pardal-montês 16 1 

Petronia petronia Pardal-francês 1 

Estrildidae 

Estrilda astrild Bico-de-lacre 4 1 

Fringillidae 

Fringilla coelebs Tentilhão 14 16 16 14 14 

Serinus serinus Milheirinha 14 16 18 7 14 

Carduelis cannabina Pintarroxo 4 14 16 

Carduelis carduelis Pintassilgo 4 16 1 

Carduelis chloris Verdilhão 8 16 1 4 1 

Emberizidae 

Emberiza cia Cia 9 16 4 1 

Emberiza cirlus Escrevedeira 4 8 4 

Nota: As espécies registadas por este estudo, na área em estudo, foram assinaladas com um tom cinzento 

64 




⇒ Trabalho de campo 

Durante o mês de Abril de 2004 foram prospectadas as zonas seleccionadas como 

relevantes para conservação. Cinco pontos de observação (5 minutos após 1 minuto de 

habituação à presença do observador) foram efectuados ao longo de transectos de 1 km 

(Bibby et al. 2000). Foram registadas todas as observações visuais e auditivas de aves. 

Para além destas amostragens, vários registos relevantes obtidos nas prospecções de 

campo, foram utilizados. 

Os dados comprovam a existência de várias espécies que não tinham sido localizadas 

pelo “Novo Atlas das Aves que nidificam em Portugal”, nomeadamente na quadrícula 

NE77. Com efeito, várias espécies que não estavam registadas para as quadrículas 

estudadas foram observadas e foi possível confirmar a presença de várias espécies que 

somente estavam confirmadas em quadrículas adjacentes ou com código de nidificação 

mais baixo (Quadro 6). 

Mesmos após a conjugação dos vários dados, verifica-se que a densidade de aves é 

relativamente baixa na maior parte das florestas dominadas por Pinheiro-Bravo, Eucalipto 

ou Acácia. 

Nos locais seleccionados devido à sua diversidade arbórea (e.g. vales com vegetação 

ripícola) a densidade de passeriformes foi mais elevada, sendo estes locais considerados 

importantes locais de reprodução de várias espécies de passeriformes, sendo 

necessárias acções de protecção de modo a conservar este tipo de habitat. 

Destes resultados, destacam-se a presença de Borrelho-pequeno-de-coleira Charadrius 

dubius no rio Criz e do Maçarico-das-rochas Actitis hypoleucos no rio Dão, duas espécies 

nidificantes de aves limícolas muito dependentes de sistemas aquáticos. Também foram 

observados vários casais de Pato-real Anas platyrhinchos em habitat de nidificação, 

nomeadamente no rio Dão. 

Foi confirmada a presença de várias espécies de aves rapina (Águia-d’asa-redonda 

Buteo buteo e Milhafre-negro Milvus migrans), que utilizam uma variedade de espécies 

florestais (e.g. Pinheiro-bravo, Eucalipto, Carvalhos) como locais preferenciais para 

construção do ninho. 

Foi também confirmada a presença de outras espécies que não estão referenciadas no 

“Novo Atlas das Aves que nidificam em Portugal”, como a Águia calçada Hieraaetus 

pennatus (quadrícula NE77). 




65

Quadro 6 – Códigos de Confirmação de Nidificação Utilizados no “Novo Atlas das Aves que 

Nidificam em Portugal” 

Tipo de Confirmação Código Descrição 

Sem registo 0 Tipo de contacto não especificado. 

Possível 1 Ave observada em possível habitat de nidificação durante a 

época de reprodução. 

2 Macho a cantar (ou chamamento de nidificante durante a época 

de nidificação). 

3 Evidências indirectas (regurgitações recentes, buracos 

escavados recentemente, ave morta recentemente, etc.) 

Provável 4 Casal observado em habitat adequado à nidificação. 

5 Mais de três machos a cantar em simultâneo, em habitat 

adequado à nidificação. Critério válido apenas depois de 15 de 

Abril. 

6 Macho em atitude de defesa de território (canto, etc.), observado 

em dois dias diferentes, com pelo menos uma semana de 

intervalo e no mesmo local. 

7 Côrte ou parada nupcial. 

8 Ave frequentando um local onde provavelmente existe um ninho. 

9 Comportamento agitado ou apelo ansioso de ave adulta. 

10 Placa térmica (ou pelada de incubação, só observável com a ave 

na mão). 

Confirmada 11 Ave construindo o ninho. 

12 Ave desviando a atenção do observador. 

13 Ninho usado recentemente ou cascas de ovos do ano em que 

está a ser feita a observação. 

14 Juvenil que deixou o ninho recentemente (com plumagem 

incompleta ou só com penugem). 

15 Ave adulta a sair de local onde existe um ninho (ninhos em sítios 

altos ou em buracos, de conteúdo de difícil observação), ou a 

incubar. 

16 Ave adulta transportando alimentos ou saco fecal. 

17 Ninho com ovos. 

18 Ninho com juvenis (vistos ou ouvidos) 

66 




⇒ Espécies Invernantes e migradoras 

Durante o inverno a área da albufeira também é utilizada por algumas espécies não 

residentes. Embora não haja um esforço sistemático de recolha de observações 

invernantes na Albufeira da Aguieira, foi possível compilar várias observações regulares 

de utilização desta albufeira por várias espécies de aves. 

Destas destacam-se o Corvo-marinho Phalacrocorax carbo e a Águia-pesqueira Pandion 

Halieaetus. O corvo-marinho utiliza várias albufeiras do interior da Península Ibérica, 

principalmente devido à disponibilidade de alimento (e.g. peixe), condições climatéricas 

amenas e a reduzida perturbação. 

O mesmo se passa com os vários indivíduos de Águia-pesqueira que podem ser 

observados durante o Inverno e durante as passagens migratórias, como comprovado 

pelo trabalho de campo. O caso da Águia-pesqueira, devido à sua importância 

conservacionista, requer um estudo mais detalhado, de modo a estimar a importância da 

Albufeira da Aguieira no contexto nacional bem como a utilização do habitat por esta 

espécie durante a sua presença na albufeira. 

3.1.4.2.8 Mamíferos 

Várias espécies de mamíferos utilizam habitats aquáticos ou adjacentes, sendo 

importante nesta perspectiva a conservação destes habitats de modo a permitir a 

ocorrência destas espécies. Mesmo espécies com hábitos florestais utilizam este tipo de 

habitats, como por exemplo, o Ouriço-cacheiro Erinaceus europaeus, que na Península 

Ibérica utiliza frequentemente os bosques ripícolas (Brito et al. 2002). 

⇒ Dados existentes 

Os dados mais recentes da distribuição nacional de mamíferos referem-se à distribuição 

em quadrícula UTM 50x50 km (Mathias 1999). No entanto, os autores desse trabalho 

salientam que há a possibilidade de ocorrerem mais espécies, as quais não terão ainda 

sido observadas por questões logísticas. Deste modo, esta distribuição deve ser utilizada 

apenas como uma indicação geral da distribuição das espécies. 

Para algumas espécies a informação actual foi complementada por outros estudos mais 

recentes ou mais detalhados. Esta informação foi utilizada para caracterização das 

comunidades de mamíferos na zona envolvente da albufeira da Aguieira (Quadro 7). 

Infelizmente, não é possível neste momento utilizar a informação recolhida durante 2003- 

2004 no âmbito da revisão do Livro Vermelho dos Vertebrados, a qual será no futuro 

importante para a caracterização mais detalhada da comunidade de mamíferos que 

utilizam a zona envolvente da Albufeira da Aguieira. 




67

⇒ Trabalho de campo 

Durante o mês de Abril de 2004 foram prospectadas as zonas seleccionadas como 

relevantes para conservação. Como a maioria dos mamíferos são animais com actividade 

muitas vezes crepuscular ou nocturna, ou relativamente discretos, a sua presença é 

muitas vezes confirmada indirectamente (e.g. trilhos, pegadas, tocas, fezes, etc.). 

Por esta razão, transectos foram efectuados para verificar a presença de indícios das 

várias espécies de mamíferos que foram seleccionadas com importante valor 

conservacionista ou indicadoras da qualidade ambiental dos ecossistemas aquáticos 

(Brito et al. 2002). 

Destas espécies destacam-se, pela sua relevância, a Toupeira-de-água e a Lontra. 

Outras espécies foram registadas e assinaladas no Quadro 7. 

Quadro 7 – Lista de Espécies Referenciadas em Mathias et al. (1999) 

Registo 

Livro Vermelho 

Convenção 

de Berna 

Insectivora 

Erinaceidae 

Erinaceus europaeus Ouriço-cacheiro x 

Soricidae 

Sorex granarius 

Musaranho-de-dentes-vermelhos 

Sorex minutus 

Musaranho-anão-de-dentes-vermelhos 

Neomys anomalus 

Musaranho-de-água 

Crocidura russula 

Musaranho-de-dentes-brancos 

Talpidae 

Galemys pyrenaicus Toupeira-de-água Vulnerável Anexo II 

Talpa occidentalis 

Toupeira 

Chiroptera 

Rhinolophidae 

Rhinolophus hipposideros Morcego-de-ferradura-pequeno Em Perigo Anexo II 

Vespertillionidae 

Pipistrellus kuhli 

Morcego de Kuhl 

Nyctalus lasiopterus Morcego-arborícola-gigante Indeterminado Anexo II 

Eptesicus serotinus Morcego-hortelão 

Plecotus austriacus Morcego-orelhudo-cinzento Indeterminado Anexo II 

Lagomorpha 

Leporidae 

Oryctolagus cuniculus Coelho-bravo x Anexo III 

(Cont.) 

68 




(Cont.) 

Rodentia 

Carnivora 

Arvicolidae 

Canidae 

Arvicola sapidus 

Microtus lusitanicus 

Microtus agrestis 

Apodemus sylvaticus 

Rattus norvegicus 

Mus domesticus 

Mus spretus 

Rato-de-água 

Rato-cego 

Rato-do-campo-de-rabo-curto 

Ratinho-do-campo 

Ratazana-castanha 

Ratinho-caseiro 

Ratinho-ruivo 

Registo 

Vulpes vulpes Raposa x 

Mustelidae 

Livro Vermelho 

Convenção 

de Berna 

Mustela nivalis Doninha Anexo III 

Martes foina Fuinha Anexo III 

Martes martes Marta Anexo III 

Insuficiente/ 

x 

Lutra lutra 

Lontra 

conhecida Anexo II 

Viverridae 

Perissodactyla 

Suidae 

Genetta genetta Geneta x Anexo III 

Sus scrofa Javali x 

⇒ Toupeira-de-água - Galemys pyrenaicus 

A ocorrência da espécie só foi assinalada no troço médio e superior da bacia do Rio 

Mondego (Queiroz et al. 1998), incluindo as sub-bacias dos rios Ceira, Alva, Dão 

(FIG. 18). Nos tributários da albufeira da Aguieira a sua presença foi assinalada nos rios 

Dão, Mondego e Criz, sendo a barragem da Aguieira considerada responsável pelo 

isolamento dos núcleos existentes nas respectivas sub-bacias do rio Mondego. 

Com efeito, a zona da albufeira não apresenta condições para a sua ocorrência mas nas 

zonas mais a montante da zona envolvente da albufeira é possível a sua ocorrência. Este 

facto foi confirmado pelas prospecções efectuadas, que não assinalaram a presença 

desta espécie embora ocorram condições que permitem a sua possível ocorrência, 

nomeadamente a existência de declives médios ou acentuados, a presença de pedras 

nas margens e de pedras emersas e blocos no leito. 




69

Por essa razão, as zonas a montante da albufeira que possuem estas condições são 

importantes áreas de conservação para a espécie (Queiroz et al. 1998) e deveria ser 

efectuado censos detalhados para estimar a abundância da espécie nos três principais 

tributários da albufeira (rios Dão, Mondego e Criz). 

FIG. 18 – Locais de Ocorrência Confirmada de Toupeira-de-água Galemys pyrenaicus na 

Bacia Superior do rio Mondego 

70 




⇒ Lontra – Lutra lutra 

Em 1995 foi efectuado um levantamento nacional da situação da lontra em Portugal, 

tendo sido o território nacional dividido em quadrados 10 x 10 km e uma localização 

dentro de cada quadrado foi prospectada em busca de indícios da presença de lontra. 

Na bacia hidrográfica do Rio Mondego foram encontrados indícios da presença de lontra 

em 67 das 71 quadrículas existentes. As quadrículas sem registos situaram-se no vale do 

Baixo-Mondego. Foram amostrados dois locais adjacentes à albufeira, no rio Dão e na 

ribeira de Pomares, com resultados positivos (FIG. 19). 

Entre Janeiro e Dezembro de 1999, outro censo foi efectuado para determinar a 

distribuição da lontra na bacia do Rio Mondego. A bacia foi dividida em quadrados UTM 

de 10 x 10 km e a maior parte dos rios foram visitados em busca de pegadas e fezes 

(Martins et al. 2002). A selecção de locais amostrados não foi aleatória, tendo sido dada 

preferência à acessibilidade a esses locais e também foram amostradas as principais 

albufeiras da região. 

Nesse censo foram visitadas 144 localizações, incluindo grandes e pequenos rios bem 

como albufeiras. Em 85 localizações (59%) foram encontradas evidências da presença 

de lontra. 

FIG. 19 – Locais de Ocorrência Confirmada de Lontra Lutra lutra na Bacia Superior do Rio 

Mondego 




71

Os locais sem presença de lontra (59 locais - 41%) foram principalmente referenciados 

na região N-NE e SW da bacia. 

Com efeito, foi nas zonas superiores da bacia, nos rios Múceres e Dão, que se verificou 

as menores frequências de ocorrência (

3.1.5 Zonas de Importância Conservacionista 

‣ Plano de água 

Os dados de utilização do plano de água pelas diferentes comunidades biológicas 

permitiram discriminar várias zonas do plano de água onde seria importante condicionar 

algumas actividades humanas (e.g. pesca, navegabilidade), de modo a permitir 

desenvolver condições óptimas de desova e de reprodução da ictiofauna e herpetofauna. 

Nesta categoria inclui-se todas as zonas de menor profundidade, com margens com 

vegetação ripícola e com menores flutuações do nível da água (ver Desenho 6): 

o Zona superior do Rio Criz e Rio Mau 

Localizada no extremo norte da albufeira, não possui vegetação ripícola 

considerável a não ser nos últimos dois quilómetros da albufeira. No entanto 

apresenta vários meandros com vegetação ripícola. 

o Zona superior do rio Dão 

Esta zona (embora a pressão humana condicione a qualidade biológica da água) 

possui características muito atractivas para a reprodução de anfíbios e peixes, na 

medida que possui vários charcos e zonas de declive suave com macrófitas e 

zonas arenosas ou de pedras. Inclui zonas acessórias muito importantes na 

ribeira da Azenha e outros pequenos ribeiros que proporcionam charcos ou 

pequenos lagos. 

o Zona superior do rio Mondego 

Nesta zona, embora o curso principal seja profundo, possui várias ribeiras 

nomeadamente a ribeira de São Paio, ribeira do Covelo, ribeira de São Simão e 

rio Cavalos, que apresentam uma profundidade reduzida e vegetação ripícola 

mais desenvolvida. 

o Zona inferior do rio Mondego 

Embora toda zona esteja muito degradada do ponto de vista das comunidades 

biológicas, está presente uma das únicas ilhas que existem na albufeira. É 

utilizada por corvos-marinhos durante o inverno e pode proporcionar local de 

repouso para águias-pesqueiras. 




73

‣ Zona envolvente 

Várias áreas da zona envolvente possuem interesse conservacionista devido á sua 

diversidade florística, funções no ecossistema e porque proporcionam habitat para muitas 

espécies de anfíbios, aves e mamíferos, principalmente. Foram assim seleccionadas 

devido ao seu interesse de conservação, as seguintes zonas (Desenho 6): 

• Vegetação ripícola – Ribeira da Azenha, Ribeira da Tábua, Ribeira do Covelo, 

Ribeira de São Simão, Ribeira de São Paio, Ribeira da Azenha, Ribeira de 

Bastos, Vale dos lobatos, Ribeira do Gaivato. 

• Carvalhais – Freixeiro, zona a Norte de Papízios e uma zona a Este de 

Nagozela. 

3.2 Ocupação Actual do Solo 

3.2.1 Metodologia 

A classificação utilizada teve por base a Carta de Ocupação Solo do Centro Nacional de 

Informação Geográfica (CNIG) de 1995, actualizada através de fotografia aérea e 

levantamentos de campo. 

Com base nesta classificação, elaborou-se a Carta de Ocupação Actual do Solo, que 

reflecte o uso dominante do solo na área em estudo (Desenho 5). 

3.2.2 Descrição da Ocupação do Solo na Área em Estudo 

De acordo com a metodologia explicitada anteriormente, as unidades espaciais de uso 

foram delimitadas tendo em conta aspectos relacionados com a relativa homogeneidade 

estrutural. 

Deste modo, definiram-se seis classes de espaços: 

• Área Agrícola 

• Área Florestal 

• Área Social 

• Área Industrial 

• Equipamentos/Infraestruturas 

• Área Degradada 

74 




Tal como se pode observar no Desenho 5 (Ocupação Actual do Solo) a Área Florestal 

destaca-se pela sua expressão, ocupando grande parte da área em estudo. 

Correspondem a áreas onde predomina a floresta e a exploração florestal. 

Predominam as monoculturas de Pinheiro-bravo (Pinus pinaster) e de Eucalipto 

(Eucaliptus sp.), observando-se na fotografia aérea e através dos levantamentos de 

campo a presença de uma vasta área (ao longo de toda a Albufeira) destinada à 

reflorestação. 

Da avaliação feita aos habitats ocorrentes constata-se (e tal como já referido no ponto 

anterior e identificadas no Desenho 6), a presença de algumas áreas com interesse para 

a conservação da natureza que se dispersam na área em estudo: nos talvegues 

(vegetação ripícola), em encostas declivosas (geralmente carvalhais) e nas formações e 

afloramentos rochosos (estruturas rupícolas). 

Assim sendo, destacaram-se as estruturas rupícolas e a vegetação ripícola com maior 

expressão. Ao nível das espécies arbóreas predominam os salgueiros (Salix alba, ssp. 

alba), amieiros (Alnus glutinosa), choupos (Populus nigra), freixos (Fraxinus angustifolia 

ssp. Angustifolia) e ulmeiros (Ulmus minor). Do estrato arbustivo destaca-se o sabugueiro 

(Sambucus migra), o abrunheiro bravo (Prunus spinosa) e diversas trepadeiras como as 

silvas (Rubus ulmifolius) e as heras (Hedera helix). 

Destacaram-se ainda, os matos e matagais que surgem, normalmente, associados a 

zonas de serra (zona de incultos), onde a espessura dos solos é reduzida e onde surgem 

afloramentos rochosos. Aparecem ainda intercalados com as áreas florestais, 

correspondendo na maioria dos casos, a áreas onde ocorreram incêndios florestais. Têm 

uma composição florística bastante variada, com destacando-se as urzes (Eriça cinérea, 

E. umbellata, E. scoparia, Calluna vulgaris), a carqueja (Chamespartuns tridentatum), 

estevais (sobretudo Cistus ladafer), giestais (Cytisus sp. e Geniota sp.), os tojos (Ulex 

europaeus, U. minor), os tomilhos (Thymus caespititus, T. zygia), a giesta branca (Cytisus 

multiflorus) e o rosmaninho (Lavandula stoechas). 

A área agrícola corresponde a uma área com menor expressão, localizando-se esses 

campos, normalmente, próximo dos aglomerados, em plataformas de topo (culturas de 

sequeiro), ou ao longo dos vales (culturas de regadio) reduzindo-se, nestes casos, a 

estreitas faixas que marginam a linha de água. 

No primeiro caso destacam-se as culturas de sequeiro anuais e perenes, como os 

cereais pragamosos, o milho e o feijão e ainda, a oliveira, a vinha e árvores de fruto. No 

segundo predomina a cultura do milho frequentemente associada ao feijão e à abóbora e 

prado durante o Inverno. 

As áreas sociais foram delimitadas em função das áreas efectivamente urbanizadas e do 

edificado em geral apresentando, por esse motivo, uma expressão diferente dos 

perímetros urbanos. 




75

A área industrial, com maior dimensão localiza-se no Concelho de Mortágua e 

corresponde à Central Termoeléctrica, existindo ainda próximo, um conjunto significativo 

de aviários (a Sul). Quanto aos equipamentos e infraestruturas, estes correspondem às 

áreas afectas a determinado equipamento (ex.: campo de futebol) ou infraestrutura (ex.: 

ETAR, Central Eléctrica) 

Tanto o edificado disperso, como as áreas industriais e os equipamentos/infraestruturas 

delimitados correspondem apenas às estruturas que têm expressão à escala de trabalho 

(1:25 000). 

Ainda, as áreas degradadas delimitadas correspondem a solos desprovidos de vegetação 

e que não apresentam vestígios de futura ocupação. Destaca-se a presença de uma 

pedreira desactivada a NE de Pinheiro de Ázere e das duas antigas áreas mineiras, a 

Oeste do aglomerado de Ázere: a Mina do Vale da Abrutiga e a Mina de Mondego Sul. 

76 




3.3 Análise Socioeconómica 

3.3.1 Introdução 

O Plano de Ordenamento da Albufeira da Aguieira (POAA), correspondendo a um plano 

especial de ordenamento do território, está condicionado por diversos instrumentos de 

planeamento existentes ou em fase de elaboração, quer de âmbito nacional (como é o 

caso do Plano de Bacia Hidrográfico do Rio Mondego), quer de âmbito regional (servindo 

de exemplo os Planos Regionais de Ordenamento Florestal), quer de âmbito local 

(realçando-se neste domínio os Planos Directores Municipais dos Concelhos com 

parcelas de território dentro da área de estudo). 

A elaboração do POAA sugere, por isso, a necessidade de se realizar a integração das 

linhas de estratégia daqueles instrumentos de planeamento, sendo certo que, quanto 

maior for essa integração, maior será a sustentabilidade da intervenção que vier a ser 

proposta. 

Face à complexidade da situação, mas com o objectivo de ser criado um modelo de 

gestão territorial adequado, torna-se necessário realçar os aspectos do Desenvolvimento 

da área em estudo, baseando o posicionamento da investigação neste domínio em três 

eixos fundamentais: 

- Distinção entre os sectores estratégicos e os sectores complementares, definindose 

as localizações privilegiadas para cada um deles; 

- Definição dos objectivos operacionais da estratégia traçada que deve ficar 

associada àqueles sectores; 

- Enquadramento das proposições apresentadas nos instrumentos de planeamento 

já existentes ou em fase de elaboração. 

A concepção destes eixos estratégicos passa pela necessidade de se efectuar uma 

caracterização socioeconómica da área em estudo e da sua envolvente, através do 

estudo da estrutura e dinâmica populacional e do próprio tecido económico, 

complementado pelos aspectos relacionados com as condições sociais e de qualidade de 

vida das populações residentes, incluindo as infraestruturas e as acessibilidades. 

No âmbito do POAA, o presente documento corresponde assim, ao diagnóstico da 

situação de referência no domínio da socioeconomia, levada a cabo numa perspectiva de 

definição das linhas orientadoras da estratégia de desenvolvimento a adoptar. 




77

3.3.2 Enquadramento 

Tal como já referido no ponto 1.2.1 do presente relatório, a área de intervenção sobre a 

qual incide o POAA corresponde a um território integrado por parcelas de seis Concelhos 

pertencentes a três NUT’s III, para efeito do presente trabalho eleitas como as unidades 

territoriais de referência a nível regional: 

• NUT III – Dão-Lafões: 

- Concelho de Carregal do Sal 

- Concelho de Mortágua 

- Concelho de Santa Comba Dão 

- Concelho de Tondela 

• NUT III – Baixo Mondego: 

- Concelho de Penacova 

• NUT III – Pinhal Interior Norte: 

- Concelho de Tábua 

Trata-se, por isso, de uma área caracterizada genericamente por uma certa 

heterogeneidade socioeconómica, dado abranger parcialmente seis concelhos agregados 

em três NUT’s III diferentes, a que correspondem também estádios de desenvolvimento, 

em princípio, diferentes. 

A esta dificuldade acresce o facto de alguns desses concelhos não serem representativos 

da NUT III em que estão integrados, não só por corresponderem apenas a uma 

componente de entre várias, mas principalmente por não serem a principal componente 

da NUT a que pertencem em termos de motor do desenvolvimento do conjunto. 

Face a este enquadramento e ao carácter de heterogeneidade que apresenta, a 

metodologia adoptada para se efectuar a caracterização socioeconómica da situação de 

referência tomou-se como base de estudo a unidade correspondente ao Concelho, 

optando-se depois por se fazer a integração das conclusões para o conjunto dos seis 

concelhos, a que por isso se chamou “área em estudo”. 

Como base de referência e para efeitos de enquadramento regional, tomou-se o território 

correspondente às NUT’s III acima referidas para comparação, conduzindo-se depois a 

análise também ao nível da NUT II da Região Centro. 

No âmbito desta metodologia, a NUT III de Dão-Lafões, por ser aquela que possui a 

maior parte do território da área em estudo, integrando quatro dos seis concelhos acima 

referidos, constitui-se como uma referência privilegiada. 

78 




3.3.3 Caracterização da Situação Actual 

3.3.3.1 Estrutura e Dinâmica Populacional 

Nos termos do Quadro 8, a seguir reproduzido, todos os concelhos da área em estudo 

perderam população nos últimos cinquenta anos: 

Quadro 8 – População Residente da Área em Estudo 

NUT's / CONCELHOS 1960 

1970 

1981 1991 2001 

NUT II - Região Centro 1 880 764 1 665 818 1 763 119 1 721 650 2 348 397 

NUT III - Dão-Lafões 321 280 279 332 293 751 282 462 286 313 

Carregal do Sal 13 468 11 065 11 137 10 992 10 411 

Mortágua 12 210 10 840 10 693 10 662 10 379 

Santa Comba Dão 13 723 11 850 14 099 12 209 12 473 

Tondela 36 715 33 735 34 129 32 049 31 152 

Sub-total 76 116 67 490 70 058 65 912 64 415 

NUT III - Baixo Mondego 343 491 329 864 366 356 328 858 340 309 

Penacova 18 704 16 545 17 351 16 748 16 725 

NUT III - Pinhal Interior Norte 188 986 157 471 158 278 139 413 138 535 

Tábua 15 869 12 260 13 456 13 101 12 602 

ÁREA DE ESTUDO 110 689 96 295 100 865 95 761 93 742 

Fonte: INE 

O conjunto dos concelhos que integram a área em estudo, possuindo uma área total que 

ultrapassa os 1 250,0 km 2 , perdeu nas últimas cinco décadas cerca de 17 mil habitantes, 

o que corresponde a mais de 15% da população residente em 1960, neste território. 

Em termos relativos, comparativamente com a NUT II e as NUT III analisadas, esta perda 

só é ultrapassada pela situação verificada no Pinhal Interior Norte, onde o decréscimo 

populacional atinge os 26,5%. O Baixo Mondego apresenta mesmo um crescimento 

populacional de 2,5% entre 1960 e 2001, contra decréscimos de 4,7% em toda a Região 

Centro e de 10,5% na sub-região de Dão-Lafões. 

A perda é registada em todos os concelhos, tendo sido os valores mais elevados 

identificados nos Concelhos de Carregal do Sal e de Tábua e os menos gravosos nos 

Concelhos de Santa Comba Dão e Penacova, conforme pode ser visualizado através do 

FIG. 21. 




79

105,0 

N.º Índice 

95,0 

85,0 

75,0 

1960 1970 1981 1991 2001 

Carregal do Sal Mortágua SantaComba Dão 

Penacova Tábua ÁREA DE ESTUDO 

Tondela 

Fonte: INE 

FIG. 21 – Evolução Populacional nos Concelhos Integrados na Área em Estudo 

De assinalar a situação anómala registada em 1981, principalmente no Concelho de 

Santa Comba Dão, o que pode constituir um dos vários erros existentes no Censo deste 

ano. 

Em termos da distribuição populacional verifica-se que em 2001, mais de dois terços dos 

residentes da área em estudo pertencem aos Concelhos integrados na NUT III de Dão- 

Lafões, embora o Concelho de Penacova seja o mais populoso dos seis (detendo 18% da 

população residente naquele ano). 

Os concelhos de Carregal do Sal e Mortágua, cada um deles detendo apenas cerca de 

11% da população residente, são os que detêm menos população. O Concelho de Santa 

Comba Dão, o mais abrangente em relação à Albufeira da Aguieira, detém apenas 13% 

da população residente em 2001 na área em estudo. 

Esta análise da distribuição da população residente pode ainda ser observada através do 

Quadro 9. 

80 




Quadro 9 – Densidades Populacionais (hab/km 2 ) 

NUT's / CONCELHOS 

Área 

Densidade Populacional 

(km 2 ) 1960 1970 1981 1991 2001 

NUT II - Região Centro 23 675,0 79,4 70,4 74,5 72,7 99,2 

NUT III - Dão-Lafões 3 488,7 92,1 80,1 84,2 81,0 82,1 

Carregal do Sal 116,9 115,2 94,7 95,3 94,0 89,1 

Mortágua 251,2 48,6 43,2 42,6 42,4 41,4 

Santa Comba Dão 112,0 122,5 105,8 125,9 109,0 111,7 

Tondela 371,2 98,9 90,9 91,9 86,3 83,9 

Sub-total 851,3 89,4 79,3 82,3 77,4 75,7 

NUT III - Baixo Mondego 2 063,2 166,5 159,9 177,6 159,4 164,9 

Penacova 216,7 86,3 76,3 80,1 77,3 77,2 

NUT III - Pinhal Interior Norte 2 616,7 72,2 60,2 60,5 53,3 52,9 

Tábua 199,8 79,4 61,4 67,3 65,6 63,1 

ÁREA DE ESTUDO 1 267,8 87,3 76,0 79,6 75,5 73,9 

Fonte: INE 

Assiste-se também aqui, como seria natural, a uma quebra deste indicador, muito embora 

em 2001 o território da área em estudo tenha uma densidade populacional semelhante à 

de toda a Região Centro. Mas bastante inferior à registada em Dão-Lafões e 

principalmente no Baixo Mondego. 

Desta análise, ressalta a elevada densidade registada no Concelho de Santa Comba 

Dão, a qual depois de experimentar descidas em 1970 e 1991, se posiciona em 2001 

num movimento ascendente, como pode ser observado através da leitura da FIG. 22. 

2 ) 

Densidade Populacional 

(h b/k 

130,0 

120,0 

110,0 

100,0 

90,0 

80,0 

70,0 

60,0 

50,0 

40,0 

1960 1970 1981 1991 2001 

Anos 

Carregal do Sal Mortágua Santa Comba Dão Tondela 

Penacova Tábua ÁREA DE ESTUDO 

Fonte: INE 

FIG. 22 – Evolução das Densidades Populacionais (hab/km 2 ) 




81

A população residente temporariamente na área em estudo (constituída pelos utilizadores 

de segundas residências existentes na área e pelos turistas), segundo o “Plano de Bacia 

Hidrográfica do Rio Mondego”, não tem expressão, conforme pode ser analisado pela 

leitura do Quadro 10. 

Quadro 10 – População Residente Temporariamente nos Concelhos em Estudo 

CONCELHOS 

Residênc. 

Secund. 

(1991) 

Capac. 

Alojam. 

Hotéis 

(1995/97) 

Capac. 

Alojam. 

Campismo 

(1997) 

Total de 

Turistas 

(1995/97) 

População Residente 

Temporar. (1991/95) 

% Pop. 

hab/ano 

2001 

Carregal do Sal 209 70 36 244 2,35 

Mortágua 139 104 40 179 1,72 

Santa Comba Dão 167 35 14 181 1,45 

Tondela 485 195 124 662 2,13 

Penacova 425 37 250 17 442 2,63 

Tábua 323 97 35 358 2,84 

ÁREA EM ESTUDO 1748 538 250 266 2066 2,20 

Fonte: PBHRM 

O valor estimado para o período 1991/95 ronda o equivalente a 2 000 habitantes, o que 

representa cerca de 2% da população residente em permanência em 2001, não havendo 

diferenças significativas entre os vários Concelhos da área em estudo. 

Na população residente temporariamente, apenas 13% é representada por turistas, o que 

faz supor desde já, a existência de fracos fluxos turísticos em toda a área em estudo. 

Os aspectos analisados até ao momento, neste domínio, para além de mostrarem uma 

evolução negativa da população residente (seja para os residentes permanentes seja 

para os residentes temporários), traduz um fraco dinamismo populacional, conclusão que 

é reforçada através da análise dos Quadros 11 e 12. 

82 




Quadro 11 – Indicadores Demográficos em 2001 


Taxa 

Natalidade 

Taxa 

Mortalidade 

Taxa 

Excedente 

Taxa 

Fecundi- 

Taxa 

Nupciali- 

Vidas dade dade 

NUT II - Região Centro 9,4 11,4 - 2,0 5,4 38,9 

NUT III - Dão-Lafões 9,7 11,4 - 1,7 6,4 40,6 

Carregal do Sal 8,1 14,5 - 6,4 7,1 33,8 

Mortágua 6,4 10,8 - 4,3 3,7 26,7 

Santa Comba Dão 9,6 14,3 - 4,6 5,9 38,7 

Tondela 7,5 12,9 - 5,3 4,7 34,3 

NUT III - Baixo Mondego 8,8 10,5 - 1,7 5,1 35,9 

Penacova 8,5 10,1 - 1,6 4,3 34,7 

NUT III - Pinhal Interior Norte 8,6 14,5 - 5,8 4,8 38,2 

Tábua 8,9 15,5 - 6,7 4,7 38,3 

Fonte: INE 

Em relação à situação da Região Centro, mas também em relação ao que sucede nas 

várias NUT’s III analisadas, os Concelhos que integram a área em estudo detém 

genericamente um posicionamento desfavorável, designadamente no que se refere à 

“Taxa de Excedente de Vida”. 

Como resultado desta situação, verifica-se que a população está cada vez mais 

envelhecida e o grau de dependência total só não aumenta porque a diminuição dos 

jovens é maior do que o aumento dos idosos, como pode ser observado no Quadro 12. 

Quadro 12 – Evolução de Índices Demográficos 

CONCELHOS 

Índice Jovens (%) Índice Idosos (%) Depend. Total (%) Envelhecimento (%) 

1981 1991 2001 1981 1991 2001 1981 1991 2001 1981 1991 2001 

Carregal do Sal 24,15 21,05 14,98 15,62 17,39 19,82 66,05 62,46 53,38 64,68 82,63 132,35 

Mortágua 24,33 19,67 12,31 13,70 16,59 19,66 61,37 56,89 47,00 56,32 84,36 159,73 

Santa Comba Dão 25,39 20,45 14,59 14,30 17,20 18,77 65,81 60,39 50,05 56,31 84,10 128,66 

Tondela 25,18 18,94 12,63 14,84 18,49 24,11 66,72 59,82 58,06 58,95 97,63 190,95 

Penacova 25,19 18,97 13,29 13,92 17,52 19,81 64,25 57,45 49,49 55,27 92,35 149,01 

Tábua 23,37 19,30 15,76 19,05 22,11 21,83 73,65 70,65 60,23 81,52 114,56 138,56 

Fonte: INE 




83

Esta situação de envelhecimento populacional e falta de dinamismo fica traduzida pelo 

andamento das curvas da FIG. 23. 

Índice Jovens (%) Envelhecimento (%) 

2001 

1991 

1981 

2001 

1991 

1981 

0,00 20,00 40,00 60,00 80,00 100,00 120,00 140,00 160,00 180,00 200,00 

Índices 

Carregal do Sal Mortágua Santa Comba Dão Tondela Penacova Tábua 

Fonte: INE 

FIG. 23 – Envelhecimento Humano e Diminuição de Jovens 

Verifica-se um andamento das duas curvas em sentido oposto, sendo preocupante o 

registo de alguns dos seis Concelhos, designadamente, Tondela, Penacova e Tábua no 

que diz respeito ao envelhecimento, e Mortágua, Tondela e Penacova, quanto à perda de 

jovens. 

Está-se, assim, na presença de uma área territorial que experimenta uma forte perda da 

população residente e uma dinâmica populacional muito fraca, apoiada numa estrutura 

com elevada tendência para o envelhecimento, sendo certo que a população residente 

temporariamente não tem expressão suficiente para ser o motor de alteração desta 

situação. 

84 




3.3.3.2 Qualificação dos Recursos Humanos 

A qualificação dos recursos humanos do conjunto dos Concelhos que formam a área em 

estudo é bastante baixa, muito embora não difira muito da situação registada nas regiões 

utilizadas para efeitos de comparação. 

Quadro 13 – População por Graus de Instrução em 2001 


Analfab. 

c/ + 10 

anos 

S/ 

Nenhum 

Nível 

Ensino 

Ensino 

Básico 

Ensino 

Secundário 

Ensino 

Médio 

Ensino 

Superior 

Taxa 

Analfabetismo (%) 

1991 2001 

NUT II - Região Centro 231 406 363 302 1 430 392 324 136 13 510 217 057 14,0% 10,9% 

NUT III - Dão-Lafões 29 967 45 810 181 437 33 851 1 389 23 826 14,7% 11,6% 

Carregal do Sal 1 129 1 671 6 969 1 183 36 552 13,3% 12,0% 

Mortágua 1 063 1 508 6 932 1 142 16 760 13,2% 11,1% 

Santa Comba Dão 1 078 1 632 8 461 1 487 66 827 11,7% 9,5% 

Tondela 2 955 4 353 21 216 3 457 127 1 999 12,6% 10,4% 

Sub-total 6 225 9 164 43 578 7 269 245 4 138 ------ ------ 

NUT III - Baixo Mondego 29 216 47 019 187 925 51 439 2 923 51 003 11,2% 9,4% 

Penacova 1 743 2 625 11 375 1 842 34 839 13,8% 11,4% 

NUT III - Pinhal Interior Norte 16 456 24 054 91 081 15 352 520 7 528 16,7% 13,1% 

Tábua 1 478 2 096 8 744 1 198 46 518 15,2% 13,0% 

ÁREA DE ESTUDO 9 446 13 885 63 697 10 309 325 5 495 ------ ------ 

Fonte: INE 

A análise deste quadro permite verificar que na área em estudo as taxas de 

analfabetismo têm evoluído favoravelmente a um ritmo menor do que sucede na Região 

Centro ou nas NUT’s III em que os respectivos Concelhos estão integrados, mantendo-se 

ainda por valores muito altos. 

Ressalta ainda o facto de, apenas 5,3% da população possuir um grau de instrução 

superior, contra 8,4% na Região Centro ou 7,5% na sub-região de Dão-Lafões, bem 

como o facto de 15,6% possuir um grau de instrução igual ou superior ao secundário, 

contra 21,5% na Região Centro e 18,6% na sub-região de Dão-Lafões. 

Para esta situação continua a contribuir o facto de haver muito poucos alunos 

matriculados naqueles graus de ensino, como se pode verificar pela situação detectada 

para o ano lectivo de 2001/2002. 




85

Quadro 14 – Alunos Matriculados no Ano Lectivo 2001/2002 nos Vários Graus de Ensino 


N.º Total 

Alunos 

Ensino 

Pré- 

Escolar 

Ensino Básico 

Ensino 

Secundário 

Escolas 

Profissionais 

Ensino 

Superior 

Total 

1º + 2º 

Ciclos 

3º Ciclo 

NUT II - Região Centro 381 855 43 418 188 146 121 207 66 939 64 626 7 472 78 193 

NUT III - Dão-Lafões 60 283 7 165 31 667 20 136 11 531 10 883 1 549 9 019 

Carregal do Sal 1 988 300 1 180 788 392 508 

Mortágua 1 507 185 857 519 338 368 97 

Santa Comba Dão 2 095 340 1 253 824 429 397 105 

Tondela 5 009 669 3 259 2 068 1 191 873 208 

Sub-total 10 599 1 494 6 549 4 199 2 350 2 146 410 0 

NUT III - Baixo Mondego 91 545 7 371 33 031 21 193 11 838 13 658 1 545 35 940 

Penacova 2 183 321 1 359 895 464 374 129 

NUT III - Pinhal Interior Norte 21 902 3 348 14 052 8 991 5 061 3 558 854 90 

Tábua 2 079 307 1 398 899 499 340 34 

ÁREA DE ESTUDO 14 861 2 122 9 306 5 993 3 313 2 860 573 0 

Fonte: INE 

Para esta situação indicativa de uma dinâmica socioeconómica muito fraca tem 

contribuído o facto de a área em estudo estar bastante mal apetrechada com 

estabelecimentos de ensino: 

Quadro 15 – Estabelecimentos de Ensino no Ano Lectivo 2001/2002 


Total 

1º + 2º 

Ciclos 

3º Ciclo 

NUT II - Região Centro 4 754 1 529 2 983 2 704 279 133 50 59 

NUT III - Dão-Lafões 987 317 633 585 48 18 9 10 

Carregal do Sal 40 17 22 19 3 1 

Mortágua 44 12 30 28 2 1 1 

Santa Comba Dão 42 17 23 21 2 1 1 

Tondela 94 29 63 62 1 1 1 

Sub-total 220 75 138 130 8 4 3 0 

NUT III - Baixo Mondego 719 195 464 416 48 28 11 21 

Penacova 61 14 45 42 3 1 1 

NUT III - Pinhal Interior Norte 451 130 300 276 24 12 8 1 

Tábua 44 11 31 29 2 1 1 

Fonte: INE 

N.º Total 

Estabel. 

Ensino 

Pré- 

Escolar 

Ensino Básico 

Ensino 

Secundário 

Escolas 

Profissionais 

Ensino 

Superior 

ÁREA DE ESTUDO 325 100 214 201 13 6 5 0 

86 




Na realidade, a área em estudo possuindo 325 estabelecimentos de ensino (dos quais 

31% pertencem ao ensino pré-escolar e 62% ao 1º e 2º ciclos do ensino básico) detém 

apenas cerca de 7% dos estabelecimentos de ensino da Região Centro ou apenas cerca 

de 33% da NUT III de Dão-Lafões. 

As fragilidades encontradas neste domínio, quer a nível da população residente, quer da 

dinâmica socioeconómica, mostram claramente uma região altamente debilitada, sem 

meios humanos suficientes e qualificados para a requalificar e a necessitar de um apoio 

vindo do exterior para o fazer. 

3.3.3.3 Estrutura Económica 

Embora não esteja disponível informação a nível dos Concelhos sobre as principais 

grandezas macroeconómicas, conhece-se a evolução do PIB – Produto Interno Bruto e 

do VAB – Valor Acrescentado Bruto para as várias NUT’s II e III. 

No que ao PIB diz respeito, a análise do Quadro 16 a seguir reproduzido permite retirar 

as seguintes conclusões mais relevantes: 

Quadro 16 – Evolução do PIB na Região 

PIB Total (milhões de euros) 

PIB per capita (milhares de euros) 

ANOS 

NUT II - 

R. Centro 

NUT III - 

Dão 

Lafões 

NUT III - 

B. 


NUT III - 

P.I.Norte 

NUT II - 

R. Centro 

NUT III - 

Dão 

Lafões 

NUT III - 

B. 


NUT III - 

P.I.Norte 

1995 11 338 1 290 2 659 617 6,5 4,5 8,0 5,3 

1996 12 059 1 424 2 737 659 6,9 5,0 8,2 5,7 

1997 12 826 1 510 2 908 692 7,3 5,3 8,7 6,0 

1998 13 821 1 640 3 099 743 7,9 5,8 9,2 6,4 

1999 14 887 1 809 3 282 794 8,4 6,3 9,7 6,9 

Fonte: INE 

- A NUT III de Dão-Lafões, sendo a mais representativa na área em estudo, detinha 

em 1999 cerca de 12% do PIB da Região Centro, valor este que em 1995 era de 

cerca de 11%; 

- Em termos do PIB per capita, aqueles valores eram de 75% e de 69%, 

respectivamente, para 1999 e 1995; 




87

- Durante o período em análise, o PIB cresceu na Região Centro segundo uma taxa 

média anual da ordem dos 7,1%, valor este que, para a NUT III de Dão-Lafões é 

de 8,8%; 

- As mesmas taxas de crescimento médio anual registadas para o PIB per capita 

foram de 6,6% e de 8,8%, respectivamente, para 1999 e 1995. 

Poder-se-á então concluir que o crescimento económico da NUT III de Dão-Lafões, quer 

em termos absolutos, quer em termos de valores per capita, é superior ao registado para 

toda a Região Centro. 

Embora se desconheça se esta tendência é válida para os Concelhos que integram a 

área em estudo, dado que nas análises anteriores, o dinamismo destes Concelhos era 

sempre inferior ao verificado para a sub-região representada por aquela NUT III, será de 

presumir que a debilidade económica da área em estudo é maior nestes Concelhos. 

Para o VAB, a situação registada permite retirar também as seguintes conclusões mais 

relevantes: 

Quadro 17 – Evolução do VAB da Região 

ANOS 

NUT II - 

R. Centro 

VAB Total 

(milhões de euros) 

NUT III - 

Dão 

Lafões 

NUT III - 

B. 


NUT III - 

P.I.Norte 

VAB per capita 

(milhares de euros por pessoa empregada) 

NUT II - 

R. Centro 

NUT III - 

Dão 

Lafões 

NUT III - 

B. 


NUT III - 

P.I.Norte 

1995 9 860 1 122 2 312 517 13,1 10,6 15,3 10,9 

1996 10 466 1 236 2 375 564 13,8 11,4 15,8 11,6 

1997 11 140 1 312 2 526 591 14,4 11,7 16,7 11,9 

1998 11 931 1 416 2 675 653 15,0 12,5 17,2 12,7 

1999 12 790 1 554 2 820 687 15,6 13,1 17,9 13,1 

Fonte: INE 

- Continuando a tomar por base a NUT III de Dão-Lafões, verifica-se que esta 

detinha, em 1999, cerca de 12% do VAB da Região Centro, valor este que em 

1995 era de cerca de 11%, pelo que não há aqui qualquer diferença relativamente 

ao PIB; 

- Em termos do VAB per capita, referenciado ao número de pessoas empregadas, 

aqueles valores eram de 84% e de 81%, respectivamente, para 1999 e 1995, o 

que representa uma melhoria em relação ao PIB; 

88 




- Durante o período em análise, o VAB cresceu na Região Centro segundo uma 

taxa média anual da ordem dos 6,7%, valor este que, para a NUT III de Dão- 

Lafões, é de 8,5%. Ou seja, a produção existente na NUT III de Dão-Lafões tem 

maior capacidade de geração riqueza do que a registada na Região Centro; 

- As mesmas taxas de crescimento médio anual registadas para o VAB per capita 

tomando como referência o número de pessoas empregadas, foram de 4,5% e de 

5,4%, respectivamente, para 1999 e 1995, mostrando por isso valores bastante 

inferiores aos do PIB, embora continuando a haver vantagem para a NUT III de 

Dão-Lafões. 

Em termos da estrutura produtiva, analisada com base no número de sociedades com 

sede na região e do pessoal que nelas está empregue (em ambos os casos com 

variáveis referenciadas a 2001), verifica-se a seguinte situação: 

Quadro 18 – Sociedades com Sede na Região em 2001 


TOTAIS 

CAE 

A+B 

CAE 

C+D+E 

CAE 

F 

CAE 

G 

CAE 

H 

RESTO 

NUT II - Região Centro 45 150 1 326 8 108 6 165 14 552 3 520 11 479 

NUT III - Dão-Lafões 5 993 261 938 781 2 076 483 1 454 

Carregal do Sal 187 7 51 15 65 12 37 

Mortágua 234 31 45 25 66 12 55 



Sub-total 1 230 104 239 140 394 86 267 

NUT III - Baixo Mondego 8 395 143 906 975 2 922 779 2 670 

Penacova 321 19 35 86 83 15 83 

NUT III - Pinhal Interior Norte 32 723 116 618 603 892 252 30 242 

Tábua 276 11 62 44 82 27 50 

ÁREA DE ESTUDO 1 827 134 336 270 559 128 400 

Legenda das "CAE": A + B Agricultura, Produção Animal, Caça, Silvicultura e Pesca 

C + D + E Indústrias e Produção e Distribuição de Electricidade, Gás, Água 

F Construção 

G Comércio por Grosso e a Retalho; Rep. de Veículos Automóveis, 

Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e Doméstico 

H Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares) 

Fonte: INE 




89

• Em termos de número de sociedades, verifica-se que: 

- Cerca de 64% estão repartidas pelo Comércio (30,6%), pelo sector 

industrial, incluindo neste a produção e distribuição de electricidade, gás e 

água (18,4%) e pela construção (14,8%); 

- Esta situação não é muito diferente da registada, quer para a Região Centro 

(64%), quer para a NUT III de Dão-Lafões (63%); 

- Em todas estas áreas o sector predominante é o do Comércio, embora em 

termos de estrutura a área em estudo seja a que apresenta um valor mais 

baixo (32,2% para a Região Centro e 34,6% para a NUT III de Dão-Lafões); 

• Em termos do pessoal empregue por aquelas sociedades, verifica-se que: 

- Cerca de 81% do pessoal empregue está repartido pelo sector industrial 

(que passa a ocupar a primeira posição), incluindo neste a produção e 

distribuição de electricidade, gás e água (49,8%) pelo Comércio (18,7%), e 

pela construção (12,6%); 

- Esta situação também não é muito diferente da registada, quer para a 

Região Centro (82%), quer para a NUT III de Dão-Lafões (79%); 

- Em todas estas áreas o sector predominante é o do sector industrial, 

embora em termos de estrutura a área em estudo seja o que apresenta um 

valor mais intermédio entre os 50,2% da Região Centro e os 41,0% da NUT 

III de Dão-Lafões); 

Do confronto destas análises ressalta a análise da dimensão das várias sociedades com 

sede na Região, verificando-se que: 

- A dimensão média das sociedades com sede na área em estudo é 

genericamente menor do que a registada em outras áreas; 

- O sector industrial é aquele que possui sociedades de maior dimensão, mas 

mesmo assim é um valor bastante mais baixo do que o registado, quer na 

Região Centro, quer na NUT III de Dão-Lafões; 

- A dimensão das empresas agrícolas da área em estudo é superior à 

verificada para a Região Centro e relativamente menor do que a registada 

para a NUT III de Dão-Lafões. 

90 




Quadro 19 – Pessoal Empregue pelas Sociedades com Sede na Região em 2001 


TOTAIS 

CAE 

A+B 

CAE 

C+D+E 

CAE 

F 

CAE 

G 

CAE 

H 

RESTO 


NUT III - Dão-Lafões 39 730 1 484 16 285 5 720 9 488 2 049 4 704 

Carregal do Sal 1 196 17 650 113 298 31 87 

Mortágua 1 304 189 571 122 271 36 115 

Santa Comba Dão 1 361 53 570 239 314 84 101 

Tondela 4 297 357 2 245 355 777 159 404 

Sub-total 8 158 616 4 036 829 1 660 310 707 

NUT III - Baixo Mondego 52 122 982 17 609 5 731 13 866 3 343 10 591 

Penacova 1 321 59 397 389 231 17 228 

NUT III - Pinhal Interior Nort 19 531 361 10 084 3 082 3 513 653 1 838 

Tábua 1 942 20 1 258 219 245 75 125 

ÁREA DE ESTUDO 11 421 695 5 691 1 437 2 136 402 1 060 





Fonte: INE 

H 


Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares) 

Quadro 20 – Dimensão Média das Sociedades com Sede na Região em 2001 


TOTAIS 

CAE 

A+B 

CAE 

C+D+E 

CAE 

F 

CAE 

G 

CAE 

H 

RESTO 

NUT II - Região Centro 7,01 5,09 19,57 5,47 4,62 3,73 3,21 

NUT III - Dão-Lafões 6,63 5,69 17,36 7,32 4,57 4,24 3,24 

Carregal do Sal 6,40 2,43 12,75 7,53 4,58 2,58 2,35 

Mortágua 5,57 6,10 12,69 4,88 4,11 3,00 2,09 

Santa Comba Dão 5,14 2,52 12,13 6,46 3,45 3,65 2,20 

Tondela 7,90 7,93 23,39 5,63 4,52 4,08 3,13 

Sub-total 6,63 5,92 16,89 5,92 4,21 3,60 2,65 

NUT III - Baixo Mondego 6,21 6,87 19,44 5,88 4,75 4,29 3,97 

Penacova 4,12 3,11 11,34 4,52 2,78 1,13 2,75 

NUT III - Pinhal Interior Nort 0,60 3,11 16,32 5,11 3,94 2,59 0,06 

Tábua 7,04 1,82 20,29 4,98 2,99 2,78 2,50 

ÁREA DE ESTUDO 6,25 5,19 16,94 5,32 3,82 3,14 2,65 






H Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares) 

Fonte: INE 




91

Quadro 21 – Situação da Indústria Transformadora em 2001 

Sociedades da Indústria Transformadora com Sede na Região 


NUT II - Região Centro 7 808 1 343 726 1 282 903 1 321 2 233 

NUT III - Dão-Lafões 888 162 95 197 87 144 203 


Mortágua 44 4 4 12 8 6 10 



Sub-total 233 43 16 59 23 37 55 

NUT III - Baixo Mondego 868 191 61 179 96 125 216 

Penacova 34 7 12 3 6 6 

NUT III - Pinhal Interior Norte 598 122 91 148 60 88 89 

Tábua 59 17 5 6 8 14 9 

ÁREA DE ESTUDO 326 67 21 77 34 57 70 

Pessoal Empregue nas Sociedades da Indústria Transformadora com Sede na Região 


TOTAIS 

CAE 

DA 


NUT III - Dão-Lafões 15 810 1 657 3 624 2 324 1 361 2 592 4 252 


Mortágua 571 27 17 118 246 37 126 


Tondela 2 245 414 141 35 1 159 496 

Sub-total 4 036 575 365 503 422 1 367 804 

NUT III - Baixo Mondego 17 171 2 787 2 838 3 117 2 935 1 248 4 246 

Penacova 397 78 88 71 9 151 

NUT III - Pinhal Interior Norte 9 997 951 4 364 1 257 1 128 502 1 795 

Tábua 1 258 84 496 26 225 122 305 

ÁREA DE ESTUDO 5 691 737 861 617 718 1 498 1 260 

Dimensão Média das Sociedades com Sede na Região 


TOTAIS 

TOTAIS 

CAE 

DA 

CAE 

DA 

NUT II - Região Centro 19,95 11,29 45,20 12,38 29,76 13,29 21,26 

NUT III - Dão-Lafões 17,80 10,23 38,15 11,80 15,64 18,00 20,95 

Carregal do Sal 13,27 3,33 41,00 17,63 0,00 6,00 9,47 

Mortágua 12,98 6,75 4,25 9,83 30,75 6,17 12,60 

Santa Comba Dão 12,13 9,50 20,33 6,87 23,50 37,00 5,00 

Tondela 24,14 19,71 0,00 5,88 5,83 64,39 22,55 

Sub-total 17,32 13,37 22,81 8,53 18,35 36,95 14,62 

NUT III - Baixo Mondego 19,78 14,59 46,52 17,41 30,57 9,98 19,66 

Penacova 11,68 11,14 #DIV/0! 7,33 23,67 1,50 25,17 

NUT III - Pinhal Interior Norte 16,72 7,80 47,96 8,49 18,80 5,70 20,17 

Tábua 21,32 4,94 99,20 4,33 28,13 8,71 33,89 

ÁREA DE ESTUDO 17,46 11,00 41,00 8,01 21,12 26,28 18,00 

Legenda das "CAE": DA Indústrias Alimentares, das Bebidas e do Tabaco 

DB Indústria Têxtil 

DD + DE Indústrias da Madeira e da Cortiça e suas Obras + 

Indústrias de Pasta, de Papel e Cartão e outros; Edição/Impressão 

DI Fabricação de Outros Produtos Minerais não Metálicos 

DJ Indústrias Metalúrgicas de Base e de Produtos Metálicos 

Fonte: INE 

CAE 

DB 

CAE 

DB 

CAE 

DB 

CAE 

DD + DE 

CAE 

DD + DE 

CAE 

DD + DE 

CAE 

DI 

CAE 

DI 

CAE 

DI 

CAE 

DJ 

CAE 

DJ 

CAE 

DJ 

RESTO 

RESTO 

RESTO 

92 




Das análises anteriores, ressalta a relevância assumida pelo sector industrial, pelo que, 

nesta perspectiva, mostra-se imprescindível analisar a situação da Indústria 

Transformadora (Quadro 22). 

- A área em estudo possui cerca de 4,2% das Sociedades existentes na Região 

Centro e 13,9% do total de Sociedades existentes no conjunto das três NUT’s III 

que a integram; 

- Em termos de pessoal empregue pelas Sociedades com sede na Região, 

aquelas percentagens, são respectivamente, de 3,7% e de 13,2%; 

- A dimensão destas Sociedades é, genericamente, menor na área em estudo do 

que em qualquer outra área de comparação; 

- Como seria de esperar, dados os recursos naturais existentes, as indústrias 

relacionadas com a madeira predominam na área em estudo, em termos do 

número de Sociedades. Mas em termos de pessoal empregue, as Indústrias 

Metalúrgicas são as mais relevantes, seguindo-se a Indústria Têxtil e depois as 

Indústrias Alimentares, vindo as indústrias relacionadas com a madeira na quarta 

posição. 

Tendo em linha de conta que os principais recursos da área em estudo se centram em 

três domínios, 

- Floresta e sua fileira industrial 

- Espelho de água da albufeira 

- Paisagem e património natural 

a análise apresentada faz supor a existência de uma situação onde não se está a fazer o 

melhor aproveitamento desses recursos. 

No seguimento desta conclusão e tendo em linha de conta, como se referiu, o espelho de 

água da albufeira e o património natural da área em estudo, veja-se o que sucede com o 

Turismo. 




93

De acordo com os dados existente no Anuário Estatístico Regional, a capacidade de 

alojamento existente em 2001 (Quadro 22), ao nível das várias tipologias de 

estabelecimentos existentes, não tem expressão significativa, uma vez que havia naquele 

ano cerca de 660 camas disponíveis, entre a hotelaria tradicional e o TER, muito embora 

o IRT – Inventário dos Recursos Turísticos existentes na Direcção Geral do Turismo 

contabilize para o mesmo ano 992 camas (793 camas afectas a estabelecimentos 

hoteleiros e Meios Complementares de Alojamento Turístico e 199 camas no TER). 

Quadro 22 – Capacidade de Alojamento em 2001 (IRT) 


Capacidade Total 

Estabel Quartos Camas Estabel Quartos Camas Estabel Quarto 

s 

Camas 


NUT III - Dão-Lafões 84 1 897 3 905 40 1 673 3 470 44 224 435 


Mortágua 2 40 64 

Santa Comba Dão 5 26 51 5 26 51 

Tondela 10 210 409 6 188 367 4 22 42 

Sub-total 21 257 502 7 188 367 14 69 135 

NUT III - Baixo Mondego 64 2 410 5 141 57 2 374 5 080 7 36 61 

Penacova 1 0 0 1 

Hotelaria Tradicional 

NUT III - Pinhal Interior Norte 25 291 592 8 217 448 17 74 144 

Tábua 3 74 163 1 74 163 2 

Capacidade em TER 

ÁREA DE ESTUDO 25 331 665 9 262 530 16 69 135 

Fonte: INE – Anuário Estatístico Regional 

Predomina a hotelaria tradicional, representando cerca de 80% das camas e dos quartos, 

sendo quase uma surpresa a fraca expressão da oferta traduzida pelo TER – Turismo em 

Espaço Rural, embora os estabelecimentos existentes sejam cerca do dobro dos da 

hotelaria tradicional. 

Refira-se, por outro lado, a escassez de alojamento em vários dos Concelhos que 

integram a área em estudo. 

94 




Igualmente de acordo com os dados do Anuário Estatístico Regional, o panorama da 

procura, não é mais animador (Quadro 23), embora nessa fonte estatística não esteja 

disponível a maior parte da informação respeitante a cada um dos Concelhos que 

integram a área em estudo: 

- Apesar da falta de informação, presume-se que a taxa média de ocupação cama 

anual está bastante abaixo dos 30%, valor que é substancialmente inferior ao 

encontrado normalmente nas zonas interiores do País; 

- As estadas médias, por sua vez, dever-se-ão situar num valor que rondará as 1,5 

a 1,8 noites, o que se pode considerar excessivamente baixo para o tipo de 

Turismo que se deveria desenvolver em toda a Região. 

Quadro 23 – Indicadores da Hotelaria Tradicional em 2001 

NUT's / CONCELHOS Dormidas Hóspedes 

Estada 

Média 

Taxa 

Ocupaç./C 

ama 

NUT II - Região Centro 1 956 615 1 038 895 1,9 27,3% 

NUT III - Dão-Lafões 368 977 182 414 2,0 30,7% 

Carregal do Sal 

Mortágua 

Santa Comba Dão 

Tondela 51 818 29 014 1,8 38,7% 

NUT III - Baixo Mondego 560 154 312 427 1,8 30,7% 

Penacova 

NUT III - Pinhal Interior Norte 35 945 30 147 1,2 22,1% 

Tábua 12 394 12 394 1,0 20,7% 

Fonte: INE – Anuário Estatístico Regional 

Apesar de a situação não ser brilhante, dados os recursos turísticos existentes, quer em 

número quer em qualidade, o Turismo é uma actividade que merece ser encarada numa 

outra perspectiva, visando constituir-se num dos principais motores de dinamização 

social e económica da Região e da área em estudo, em particular. 




95

3.3.3.4 Emprego, Condições Sociais e Qualidade de Vida 

Não existindo dados disponíveis sobre o emprego para os Concelhos que integram a 

área em estudo, a análise sobre esta variável macroeconómica foi conduzida com base 

nas áreas geográficas mais vastas que estão relacionadas com a albufeira da Aguieira. 

Quadro 24 – Emprego na Região entre 1995 e 1999 

Emprego Total (milhares de pessoas) 

ANOS 

NUT II - R. NUT III - NUT III - NUT III - 

Centro Dão Lafões B.Mondego P.I.Norte 

1995 752,0 105,4 150,7 47,4 

1996 760,7 108,3 150,7 48,8 

1997 774,7 112,2 151,7 49,7 

1998 793,9 113,7 155,5 51,5 

1999 817,7 119,0 157,5 52,3 

Fonte: INE 

- A NUT III de Dão-Lafões, a mais relevante das NUT’s III da área em estudo; 

absorvia em 1999, cerca de 14,6% do volume de emprego da Região Centro, 

valor este que em 1995 era de 14,0%, pelo que não houve deste ponto de vista 

grande evolução; 

- Nas outras duas NUT’s III destaca-se a relevância do Baixo Mondego na estrutura 

do emprego da Região Centro. 

A esta situação correspondeu a uma evolução ao longo destes anos traduzida pela 

FIG. 24. 

115,0 

110,0 

N.º Índice 

105,0 

100,0 

1995 1996 1997 1998 1999 

95,0 

Anos 

NUT II - R. Centro NUT III - Dão Lafões NUT III - B.Mondego NUT III - P.I.Norte 

Fonte: INE 

FIG. 24 – Evolução do Volume de Emprego na Região entre 1995 e 1999 

96 




Da observação deste gráfico ressalta um movimento ascendente a partir de 1997 para 

todas as curvas apresentadas, sendo de destacar o ritmo de crescimento verificado nos 

últimos anos para a NUT III de Dão-Lafões. 

Em termos de estrutura sectorial, a evolução para o mesmo período pode ser observada 

através da análise do Quadro 25 a seguir reproduzido: 

Quadro 25 – Evolução da Estrutura Sectorial do Emprego 

ANOS 

NUT II - 

Região Centro 

Estrutura do Emprego 

NUT III - 

Dão Lafões 

NUT III - 

Baixo Mondego 

NUT III - 

Pinhal Interior Norte 

Sec. I Sec. II Sec. III Sec. I Sec. II Sec. III Sec. I Sec. II Sec. III Sec. I Sec. II Sec. III 

1995 19,4% 32,2% 48,4% 28,5% 25,8% 45,7% 14,1% 23,9% 62,0% 23,4% 36,3% 40,3% 

1996 19,7% 32,1% 48,1% 28,7% 26,5% 44,8% 14,5% 23,8% 61,7% 23,4% 35,7% 41,0% 

1997 19,3% 32,1% 48,5% 27,5% 27,6% 44,7% 14,3% 23,5% 62,2% 22,7% 35,0% 42,3% 

1998 18,0% 32,3% 49,6% 26,1% 27,3% 46,6% 13,3% 24,2% 62,4% 21,2% 35,9% 43,1% 

1999 16,9% 32,5% 50,6% 24,1% 27,1% 48,8% 12,7% 24,4% 62,9% 20,1% 35,8% 44,2% 

Fonte: INE 

Verifica-se existir na Região Centro, ao longo dos anos analisados, uma transferência do 

emprego do sector primário para o sector terciário, mantendo-se idêntico o peso do 

sector secundário, o que é aliás a situação normal do País. 

Nas NUT’s III analisadas, designadamente no que se refere à de Dão-Lafões, esta 

transferência também existe, mas o peso do sector terciário é ainda pequeno, mantendose 

um sector primário muito forte e um sector secundário que cresceu. 

Nos anos mais recentes, tomando em linha de conta os trabalhadores por conta de 

outrem, o emprego da área em estudo evoluiu nos termos do Quadro 26. 




97

Quadro 26 – Evolução do Emprego na Área em Estudo – 1999/2000 


Emprego 

Total 

Ano de 1999 Ano de 2000 

Estrutura (%) 

Emprego 

Estrutura (%) 

Total 

Sector 

Prim. 

Sector 

Secund. 

Sector 

Terciár. 

Sector 

Prim. 

Sector 

Secund. 

Sector 

Terciár. 

NUT II - Região Centro 304 810 1,8% 57,6% 40,6% 316 197 1,8% 56,0% 42,2% 

NUT III - Dão-Lafões 39 550 2,5% 53,7% 43,8% 42 131 2,3% 53,3% 44,3% 

Carregal do Sal 1 032 0,6% 65,8% 33,6% 1 172 1,7% 64,2% 34,1% 

Mortágua 1 147 9,6% 51,8% 38,6% 1 208 8,0% 55,0% 36,9% 

Santa Comba Dão 1 349 3,3% 56,3% 40,4% 1 319 3,3% 57,5% 39,2% 

Tondela 4 216 7,3% 59,5% 33,3% 4 642 6,9% 56,3% 36,9% 

Sub-total 7 744 6,0% 58,6% 35,3% 8 341 5,7% 57,4% 36,9% 

NUT III - Baixo Mondego 53 036 1,3% 43,6% 55,1% 55 215 1,3% 41,5% 57,2% 

Penacova 1 049 3,1% 52,8% 44,1% 1 207 2,7% 53,8% 43,5% 

NUT III - Pinhal Interior Norte 18 247 1,7% 62,4% 35,9% 19 673 2,0% 62,4% 35,7% 

Tábua 1 471 1,8% 61,9% 36,2% 1 694 2,0% 65,1% 32,9% 

ÁREA DE ESTUDO 10 264 5,1% 58,5% 36,4% 11 242 4,8% 58,2% 37,0% 

Fonte: INE 

Em termos de estrutura do emprego da área em estudo, regista-se uma evolução do 

sector primário para o sector terciário, mantendo-se o sector secundário como o maior 

gerador de emprego. Esta situação não é muito diferente do que sucede na Região 

Centro ou nas NUT’s III que integram os Concelhos da área em estudo. 

As condições de vida da população estão condicionadas pelos rendimentos das famílias 

que na Região Centro, em termos gerais e na área em estudo, em particular, não tem 

conhecido o ritmo de crescimento da média do País, podendo-se concluir que as 

condições sociais e económicas da Região não são das melhores, o que condiciona de 

forma significativa a qualidade de vida da população residente. 

3.3.3.5 Diagnóstico Estratégico 

‣ Análise Global da Situação de Referência 

Da análise global da situação de referência para a área em estudo ressaltam, como 

principais, as seguintes conclusões sobre o estado de desenvolvimento socioeconómico 

da área em estudo: 

- A área em estudo – composta para este efeito pelos territórios dos Concelhos de 

Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela integrados na NUT III de 

Dão-Lafões; Concelho de Penacova, pertencente à NUT III do Baixo Mondego; 

Concelho de Tábua, da NUT III do Pinhal Interior Norte – está enquadrada numa 

zona do País, em geral, e da Região Centro, em particular, que apresenta uma 

débil estrutura socioeconómica e um fraco dinamismo populacional e económico; 

98 




- A população residente tem vindo a decrescer, precisamente porque não há 

condições de atracção e fixação de populações, o que se prende também com a 

falta de condições geradoras de iniciativas empresariais; 

- Esta população possui cada vez menos jovens e o envelhecimento humano atinge 

valores preocupantes; 

- As actividades económicas prevalecentes, onde o sector secundário permanece 

como o mais relevante, tem procurado assentar nos recursos naturais existentes, 

designadamente no que se refere aos recursos florestais, ao património natural e 

cultural e às matérias primas que estão na base de indústrias metalúrgicas de 

base; 

- A exploração destes recursos está a ser operacionalizada em muitos casos sem 

se racionalizar o correspondente aproveitamento, o que merece uma intervenção 

urgente para corrigir situações mal conduzidas; 

- A falta de dinamismo da área em estudo e a correspondente incapacidade para 

sair desta situação da forma mais autónoma possível – detectado a todos os 

níveis – está associada a uma fraca qualificação dos recursos humanos; 

- Apesar de a área em estudo não estar menos ou pior apetrechada de 

infraestruturas e de equipamentos, seguindo as conclusões de outros estudos, 

conclui-se que tem existido muito pouca preocupação com a conservação do 

ambiente, designadamente no que respeita no combate às fontes de poluição; 

- Segundo aqueles mesmos estudos, a degradação da qualidade da água da 

albufeira não permite, pelo menos para já, tomá-la como um dos pilares de um 

novo modelo de desenvolvimento. 

‣ Conclusões sobre a Avaliação da Situação 

O Diagnóstico apresentado nos capítulos anteriores incluiu a identificação, a 

caracterização e a avaliação da situação de referência, visando a definição daquilo que é 

necessário transformar, manter ou abandonar: 

- Ao nível da competitividade, cruzando os pontos fortes com as oportunidades; 

- Ao nível da mudança, cruzando os pontos fracos com as oportunidades; 

- Ao nível da capacidade de defesa e de sustentabilidade, cruzando os pontos 

fortes com as ameaças; 

- Ao nível da vulnerabilidade, cruzando os pontos fracos com as ameaças. 




99

Assim sendo, as conclusões a retirar de tudo quanto foi investigado, estudado e exposto 

podem ser resumidas nos seguintes pontos fortes e fracos, oportunidades e ameaças 

mais relevantes do ponto de vista da formulação de uma estratégia para o 

desenvolvimento: 

‣ Pontos Fortes 

- O património natural existente com destaque para o plano de água da Albufeira 

da Aguieira e para a riqueza florestal existente; 

- O património cultural existente; 

- A localização da área em estudo no contexto do País e as acessibilidades que 

possui. 

‣ Pontos Fracos 

- A debilidade da estrutura urbana, da estrutura económica e do tecido 

empresarial; 

- A insuficiente qualificação dos recursos humanos; 

- Poucas condições de atracção e fixação de populações; 

- A forma pouco racional como os recursos estão a ser utilizados. 

‣ Oportunidades 

- O crescente desenvolvimento do turismo, lazer e actividades similares; 

- A tendência dos mercados para criarem produtos turísticos de baixo volume e 

alto valor, baseados no binómio ambiente – cultura; 

- As recentes intervenções governamentais no ordenamento e aproveitamento da 

floresta; 

- A concretização dos programas e planos previstos e em curso para a Região 

(ex.: Programa Operacional da Região Centro). 

‣ Ameaças 

- A gestão dos níveis de água; 

- A qualidade da água da Albufeira; 

- A destruição da floresta pelos incêndios; 

- O acelerar da desertificação de certas zonas; 

- A pressão urbanística junto da albufeira feita sem regras; 

- O desinteresse dos investidores pela área em estudo. 

100 




3.4 Análise Urbanística 

3.4.1 Introdução Metodológica 

A metodologia adoptada teve por base duas orientações fundamentais envolvendo, por 

um lado, um levantamento estatístico e documental de informação relativa aos concelhos, 

freguesias e lugares abrangidos pela área de intervenção do plano e, por outro lado, 

trabalho de campo. 

Esse trabalho de campo correspondeu ao levantamento e caracterização dos elementos 

urbanos detectados na área em estudo e à recolha de informação, sobre os mesmos, 

junto da população local. 

Os aglomerados analisados foram seleccionados dependendo da total ou parcial 

integração dos seus perímetros urbanos, na área em estudo. Os perímetros assim 

definidos correspondem aos que constam dos PDM’s em vigor. 

Da análise da informação recolhida, resultou uma ficha de levantamento que foi 

apresentada em Anexo ao relatório entregue em Maio de 2004, onde se procedeu a uma 

análise urbanística dos conjuntos urbanos abrangidos e se apresentou um levantamento 

fotográfico. 

Para melhor compreensão da situação existente, agruparam-se esses elementos urbanos 

(aglomerados urbanos e edificações dispersas), em quatro categorias: 

- Aglomerados totalmente integrados na área em estudo 

- Aglomerados parcialmente integrados na área em estudo 

- Edificações isoladas 

- Alojamento Turístico 

3.4.2 Enquadramento 

Após uma análise dos concelhos abrangidos, importa fazer referência, às freguesias e 

lugares integrados na área em estudo. 

Assim, e tal como se pode verificar no Quadro 27, o Concelho de Santa Comba Dão, pela 

sua própria implantação (em que é atravessado pelo Rio Dão e ladeado pelos rios Criz e 

Mondego), é o que apresenta maior expressão na área em estudo, estando integradas 

todas as (nove) freguesias do concelho e três dos seus aglomerados encontram-se 

totalmente integrados na área em estudo. 

O oposto observa-se no Concelho de Carregal do Sal, onde apesar de ter três freguesias 

abrangidas, não possui aglomerados integrados na área em estudo. 




101

Deste modo, e tal como se pode observar no quadro seguinte, dos 17 aglomerados 

abrangidos pela área em estudo, apenas 5 se encontram totalmente integrados na área 

do POAA. 

Quadro 27 – Freguesias e Aglomerados Integrados na Área em Estudo 

Concelho 

Carregal do Sal 

Mortágua 

Penacova 

Tábua 

Santa 

Comba Dão 


Freguesias 

Totalmente 

integrados na área em 

estudo 

Aglomerados 

Parada 

Papízios 

Currelos 

Almaça 

Mortágua Falgaroso do Maio Almacinha 

Sobral 

Parcialmente 

integrados na área em 

estudo 

Vale de Paredes 

Rio Milheiro 

S. Paio do Mondego 

S. Pedro de Alva Vale do Barco 

Travanca do Mondego 


Ázere 

Àzere 

Espadanal 

Covelo 

Póvoa de Midões 

Tábua 

Couto do Mosteiro 

Nagozela 

Ovoa 

Pinheiro de Ázere 

Stª Comba Dão 

Granjal 

S. Joaninho S. Jorge 

S. João de Areias 

Treixedo 

Póvoa de João Dias 

Vimieiro 

Dardavaz 

Póvoa do Lobo 

Barreiro de Besteiros 

Chamadouro 

Oveiro 

Coval 


Vimieiro 

Uma breve análise das freguesias abrangidas (com aglomerados integrados na área em 

estudo), revela-nos que estas correspondem, basicamente, a freguesias periféricas, 

integrando pequenos aglomerados rurais, de baixas densidades populacionais, com uma 

forte expressão da actividade agro-florestal. 

Correspondem de um modo geral, a áreas em perda dos seus efectivos populacionais 

com forte peso da população idosa e forte decréscimo da população jovem/activa o que 

se traduz, no duplo envelhecimento populacional com repercussões negativas evidentes 

ao nível da estrutura desta população nomeadamente ao nível dos índices de fertilidade, 

natalidade, vitalidade e da própria recuperação desta população. 

102 




Apresentando alguns indícios de recuperação face a esse cenário, as sedes de concelho 

abrangidas como Mortágua e Santa Comba Dão e ainda a Freguesia do Sobral (concelho 

de Mortágua) têm vindo a evidenciar alguma atracção e recuperação populacional no 

último período inter-censitário (1991-2001). 

Mortágua 

Sobral 

S. Pedro de Alva 


(Freguesias) 

Ovoa 

Vimieiro 

Treixedo 

Stª Comba Dão 

S. Joaninho 

2001 

1991 

1981 

1960 

Azere 

Dardavaz 

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 

(Pop. Residente) 

Fonte: INE 

FIG. 25 – Evolução da População Residente nas Freguesias com Aglomerados Integrados 

na Área em Estudo (1960-2001) 

Ao nível dos cinco aglomerados totalmente integrados na área em estudo, e tal como se 

pode observar na figura seguinte (FIG.26) o cenário agrava-se, excepto no caso de 

Póvoa do Lobo onde se observa uma ligeira recuperação populacional resultante do 

regresso de população emigrada. 

Se analisarmos essa evolução em pormenor, verifica-se que correspondem a 

aglomerados com pouca dinâmica populacional e habitacional e consequentemente, 

urbanística. Qualquer movimento populacional observado traduz-se, na prática, em 

quantitativos muito baixos. 




103

De facto, em Póvoa do Lobo, apesar de se observar uma evolução positiva dos seus 

quantitativos populacionais (FIG. 26) essa evolução traduz-se, na prática, e no espaço de 

40 anos, num acréscimo de 13 pessoas (e de 9 alojamentos). 

No aglomerado de Granjal, a evolução populacional observado nesse mesmo período, 

traduz-se num decréscimo de 22 pessoas e na Póvoa de João Dias, num decréscimo de 

25 pessoas. 

Da expansão do parque habitacional resulta (e nesse mesmo período intercensitário) o 

surgimento de 9 alojamentos em Póvoa do Lobo e também em Granjal, passando a 

totalizar respectivamente, 23 e 53 alojamentos em 2001. Na Póvoa de João Dias 

observa-se um decréscimo: de 18 alojamentos existentes em 1960, passam a existir 15 

no ano 2001. 

O aglomerado de S. Jorge (pelo diminuto número de alojamentos e de população 

residente) não consta dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística e 

Falgaroso do Maio deixa, a partir de 1960, de ter também expressão. Póvoa de João 

Dias, em 1991, deixa igualmente de ser considerado nos Censos, passando estes três 

aglomerados a estar integrados num conjunto designado por “isolados”. 

Falgaroso do Maio 

(Aglomerados) 

Póvoa João Dias 

Granjal 

S. Jorge 

2001 

1991 

1981 

1960 


0 20 40 60 80 100 120 140 


Fonte: INE 

FIG. 26 – Evolução da População Residente nos Aglomerados Totalmente Integrados na 

Área em Estudo (1960-2001) 

104 




De facto, em Póvoa do Lobo, apesar de se observar uma evolução positiva dos seus 

quantitativos populacionais (FIG. 26) essa evolução traduz-se, na prática, e no espaço de 

40 anos, num acréscimo de 13 pessoas (e de 9 alojamentos). 

No aglomerado de Granjal, a evolução populacional observado nesse mesmo período, 

traduz-se num decréscimo de 22 pessoas e na Póvoa de João Dias, num decréscimo de 

25 pessoas. 

Da expansão do parque habitacional resulta (e nesse mesmo período intercensitário) o 

surgimento de 9 alojamentos em Póvoa do Lobo e também em Granjal, passando a 

totalizar respectivamente, 23 e 53 alojamentos em 2001. Na Póvoa de João Dias 

observa-se um decréscimo: de 18 alojamentos existentes em 1960, passam a existir 15 

no ano 2001. 

O aglomerado de S. Jorge (pelo diminuto número de alojamentos e de população 

residente) não consta dos dados publicados pelo Instituto Nacional de Estatística e 

Falgaroso do Maio deixa, a partir de 1960, de ter também expressão. Póvoa de João 

Dias, em 1991, deixa igualmente de ser considerado nos Censos, passando estes três 

aglomerados a estar integrados num conjunto designado por “isolados”. 

Falgaroso do Maio 

(Aglomerados) 

Póvoa João Dias 

Granjal 

S. Jorge 

2001 

1991 

1981 

1960 


0 20 40 60 80 100 120 140 


Fonte: INE 

FIG. 26 – Evolução da População Residente nos Aglomerados Totalmente Integrados na 


104 




Deste modo, e atendendo à população residente nos 5 aglomerados totalmente 

integrados na área em estudo, o POAA passa a abranger cerca de 200 pessoas 

(Quadro 28) 

Quadro 28 – Evolução da População Residente nos Aglomerados Totalmente Integrados na 


Aglomerados 

População residente 

1960 1981 1991 2001 

Falgaroso do Maio 27 (-) (-) (-) 

Póvoa João Dias 44 23 (-) 19 

Granjal 128 126 125 106 

S. Jorge (-) (-) (-) (-) 

Póvoa do Lobo 48 66 58 61 

Total Pop. Residente 247 215 183 186 

Fonte: INE 

Nota: (-) “Isolados” – informação estatística não publicada 

Esse quantitativo populacional corresponde deste modo, a um mínimo, ou a uma 

estimativa da população que se considera que se encontra efectivamente a residir na 

área em estudo. 

Não contabiliza a população residente nos aglomerados parcialmente integrados na área 

em estudo. De facto, a disparidade de situações detectadas (ex.: a integração de parte 

das áreas urbanas de Santa Comba Dão e Vimeiro ou a integração de parte do 

aglomerado de Vale de Paredes) leva a que, e em termos de estimativa de população 

residente para a área em estudo se opte por não quantificar essas situações. 




107

3.4.3 Caracterização Urbanística 

Os aglomerados integrados (total ou parcialmente) na área de estudo, caracterizam-se 

em termos urbanísticos, pelo predomínio de um tecido urbano irregular de carácter rural, 

constituído essencialmente por habitações unifamiliares isoladas, armazéns e edificado 

de apoio à actividade agrícola, implantado ao longo da rede viária. 

A maioria desses aglomerados concentra-se junto à rede viária principal destes 

concelhos e não tem uma relação relevante com a Albufeira da Aguieira. 

Este aspecto está em, muitos casos, relacionado com a própria orografia das margens da 

Albufeira. Tanto o Rio Mondego como o Rio Criz apresentam, de um modo geral, 

condições adversas à construção e expansão urbana. No primeiro caso, salienta-se o 

declive acentuado das suas margens, enquanto que no segundo, salienta-se a actividade 

de produção florestal e degradação provocada pela actividade madeireira. 

O Rio Dão é dos três rios que constituem a Albufeira da Aguieira, o que apresenta 

melhores condições físicas para a expansão urbana. 

3.4.3.1 Aglomerados Totalmente Integrados na Área em Estudo 

Quadro 29 – Aglomerados Totalmente Integrados na Área em Estudo 

Nome do Aglomerado Concelho Freguesia 

Falgaroso do Maio Mortágua Mortágua 

S. Jorge Santa Comba Dão S. Joaninho 

Granjal Santa Comba Dão Treixedo 

Póvoa de João Dias Santa Comba Dão Treixedo 

Póvoa do Lobo Tondela Dardavaz 

Os aglomerados totalmente integrados na área de estudo, localizam-se nos Concelhos 

de Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela, e caracterizam-se pela sua reduzida 

dimensão (Quadro 24) 

O aglomerado de Granjal integra 106 habitantes, correspondendo, em termos 

populacionais, ao maior aglomerado deste conjunto (FIG. 27). 

Estes aglomerados têm um carácter essencialmente rural e a sua estrutura urbana 

evoluiu segundo um padrão comum muito simples, em que o edificado surge implantado 

ao longo de arruamentos irregulares cujo traçado resulta dos limites cadastrais das 

propriedades agrícolas adjacentes. 

108 




Em termos de morfologia urbana, salienta-se a ausência de espaços públicos e um 

progressivo isolamento do edificado e consequente afastamento ao núcleo central. 

O edificado corresponde, essencialmente, a habitações unifamiliares isoladas e a anexos 

de apoio à prática agrícola, não existindo equipamentos ou espaços públicos, para além 

de algumas escolas primárias ou capelas de dimensões muito reduzidas que estão, na 

sua maioria, degradadas ou devolutas. 

Relativamente ao valor arquitectónico e estado de conservação geral do edificado 

presente nestes aglomerados, verifica-se uma acentuada discrepância entre o edificado 

mais antigo e o de construção recente. A ausência de acções de reabilitação ou 

conservação dos imóveis mais antigos levou à sua degradação e abandono, em 

contraste com as construções mais recentes que carecem de acabamentos finais e 

qualidade arquitectónica. 

Com a excepção de Falgaroso do Maio, o facto destes aglomerados estarem muito 

próximos do plano de água não teve qualquer consequência ao nível da sua morfologia 

urbana, requalificação das margens dos respectivos rios ou aproveitamento das mesmas 

para actividades turísticas ou recreativas. 

No caso de Falgaroso do Maio, é possível encontrar alguns indícios que pressupõem 

uma utilização esporádica da albufeira para fins recreativos. Aí encontram-se, 

nomeadamente, bons locais de abrigo para ancoragem de embarcações de recreio 

(Desenho 11). 

3.4.3.2 Aglomerados Parcialmente Integrados na Área de Estudo 

Quanto a estes aglomerados, cabe distinguir os que se encontram quase na sua 

totalidade integrados na área em estudo, e os que se encontram pontualmente integrados 

na mesma: 

Quadro 30 – Aglomerados Quase Totalmente Integrados na Área em Estudo 


Almacinha Mortágua Mortágua 

Vale de Paredes Mortágua Sobral 

Vale do Barco Penacova São Pedro de Alva 

Chamadouro Santa Comba Dão Óvoa 

Coval Santa Comba Dão Santa Comba Dão 

Oveiro Santa Comba Dão Óvoa 




109

Deste conjunto de aglomerados parcialmente integrados na área em estudo destacamse, 

pela sua dimensão, estrutura e carácter urbano, o aglomerado de Santa Comba Dão 

e o Vimieiro. 

Quadro 31 – Aglomerados Pontualmente Integrados na Área em Estudo 


Riomilheiro Mortágua Sobral 

Travanca do Mondego Penacova Travanca do Mondego 

Santa Comba Dão Santa Comba Dão Stª Comba Dão 

Vimieiro Santa Comba Dão Vimieiro 

Fontaínhas Santa Comba Dão Santa Comba Dão 

Ázere Tábua Ázere 

Espadanal Tábua Ázere 

A maioria dos restantes aglomerados são essencialmente rurais e de pequena dimensão 

e contam, com um número muito reduzido de imóveis localizados dentro do limite da área 

de estudo. A maior parte do edificado fica localizado a mais de 500 metros do plano de 

água. 

Este afastamento e o declive acentuado detectado em alguns locais das margens da 

Albufeira da Aguieira inviabilizaram em muitos casos, qualquer tipo de relação destes 

aglomerados com o plano de água. 

De facto, a partir desses aglomerados, não é perceptível a proximidade do plano de 

água. Não existem alinhamentos visuais ou pontos de referência com vista para os rios, 

nem acessos demarcados para lhes aceder. Na maioria dos casos, o plano de água é 

apenas acessível a pé, por caminhos florestais em terra batida, muito irregulares. 

Exceptua-se o caso de Almacinha que se encontra muito próximo do plano de água e 

com acessos ao mesmo. Nessas margens da albufeira, encontramos indícios de 

utilização recreativa deste espaço por parte da população local, existindo aí, 

nomeadamente, uma prancha de mergulho (Desenho 11). 

Por se tratarem de aglomerados de carácter rural, a sua estrutura urbana evoluiu 

segundo o padrão anteriormente descrito, notando-se novamente a ausência de espaços 

públicos ou áreas pedonais, bem como uma forte relação entre a sua morfologia urbana e 

o cadastro das propriedades agrícolas. 

110 




Salienta-se, no entanto, a forma como muitos destes aglomerados perderam a definição 

dos seus limites à medida que se foram expandindo e fundindo numa única mancha 

contínua e indiferenciada de habitações unifamiliares, anexos e pequenas propriedades 

agrícolas. 

No que diz respeito ao edificado, também neste conjunto de aglomerados, predominam 

as habitações unifamiliares isoladas, de dois pisos, e é significativa a degradação e ruína 

dos imóveis mais antigos e a falta de qualidade arquitectónica dos mais recentes. 

A única excepção a esta tendência dominante é a área urbana de Santa Comba Dão, que 

tem vindo a beneficiar de sucessivas intervenções de reabilitação e conservação do seu 

edificado e dos seus espaços públicos. 

Destaca-se ainda o aglomerado do Vimieiro, igualmente com características 

predominantemente urbanas e que veio a beneficiar da presença do caminho de ferro, o 

qual impulsionou o seu desenvolvimento urbano, acompanhado pela implantação de 

diversas instalações industriais, actualmente devolutas, mas que provocaram um impacto 

significativo na sua morfologia urbana. 

3.4.3.3 Edificações Isoladas 

Embora se encontre este tipo de edificações disseminadas por toda a Albufeira, os 

principais exemplos encontram-se localizados na margem esquerda do Rio Mondego. 

Estas edificações correspondem a habitações unifamiliares, de construção recente, 

destinadas a habitação permanente e também sazonal. Integram normalmente dois 

pisos, e implantam-se em pontos privilegiados na margem do rio. 

Na sua maioria são imóveis de construção ou recuperação recente, com condições de 

habitabilidade e áreas de construção superiores à generalidade das habitações 

encontradas nos aglomerados da área de estudo. 

Março.2004 

Habitações unifamiliares na margem do Rio Mondego 




111

Uma das principais características deste conjunto de imóveis é a precariedade dos 

respectivos acessos (o acesso é normalmente feito através de caminhos florestais em 

terra batida irregular) e a vedação dessas propriedades que impedem a aproximação às 

mesmas. Algumas dessas propriedades são apenas visíveis, quando observadas da 

margem oposta do rio. 

Março.2004 

Habitações unifamiliares na margem do Rio Dão (próximo da antiga estação de Treixedo) 

Ainda, e quanto à presença de edificações isoladas na área em estudo, destacam-se um 

conjunto de edificações associadas à Praia fluvial da Srª da Ribeira e outras duas 

edificações: a Central Termoeléctrica implantada no Concelho de Mortágua junto à 

Estrada Nacional 228, e a Estação Ferroviária de Treixedo (abandonada) no Concelho de 

Santa Comba Dão. 

A denominada “Praia Fluvial da Sr.ª da Ribeira”, no Rio Mondego, corresponde a uma 

excelente zona ribeirinha associada a um pequeno conjunto de edificações e de 

infraestruturas de apoio às actividades de recreio e lazer. É a única praia fluvial da área 

em estudo, classificada pelo INAG. 

Além de uma capela e de um coreto, existe algum equipamento de apoio como um 

snack-bar, um restaurante, instalações sanitárias e algumas pequenas construções 

amovíveis como um quiosque de gelados e instalações de aluguer de barcos que se 

destinam basicamente a uma utilização sazonal, estando apenas em funcionamento na 

época balnear (ver Anexo entregue com “Estudos de Base” de Maio de 2004 - ficha de 

levantamento 4.3). 

A Central Termoeléctrica, que entrou em funcionamento em 1999, corresponde à primeira 

central termoeléctrica a funcionar em Portugal, para produção de energia eléctrica 

através do aproveitamento de resíduos florestais. 

112 




Devido à desactivação da linha ferroviária do Dão (que ligava Viseu ao Vimieiro), a 

Estação Ferroviária de Treixedo encontra-se abandonada. A localização deste imóvel 

junto ao Rio Dão e a singularidade da sua arquitectura conferem-lhe características 

únicas. Contudo, o completo abandono deste imóvel desencadeou um processo de 

rápida degradação encontrando-se, actualmente, perto da ruína que, não só, poderá 

condicionar a sua reabilitação, como resultar, a médio prazo, na sua total destruição (ver 

Anexo entregue com “Estudos de Base” de Maio de 2004 - ficha de levantamento 5.1). 

3.4.3.4 Aglomerados com Espaços Urbanizáveis, Não Edificados, Integrados na 

Área de Estudo 

Este conjunto de aglomerados caracteriza-se pelo facto dos respectivos perímetros 

urbanos interceptarem o limite da área de intervenção do POAA sem, no entanto, existir 

edificado implantado na área de estudo. 

Esses espaços interceptados correspondem a “espaços urbanizáveis” definidos no 

âmbito dos PDM’s. 

Quadro 32 – Aglomerados com Espaços Urbanizáveis, Não Edificados, Integrados na Área 

de Estudo 


Papízios Carregal do Sal Papízios 

Colmeosa Santa Comba Dão Couto do Mosteiro 

Castelejo Santa Comba Dão S. João de Areias 

Óvoa Santa Comba Dão Óvoa 

Póvoa dos Mosqueiros Santa Comba Dão S. João de Areias 

S. João de Areias Santa Comba Dão S. João de Areias 

Dentro da área em estudo, apenas se encontram integradas pequenas áreas, pelo que, 

não são representativas da tendência geral de desenvolvimento deste conjunto de 

aglomerados, que se direcciona, essencialmente, no sentido contrário ao Plano de Água. 

De facto, e tal como já referido, na maioria dos casos, esses aglomerados têm uma 

relação mais próxima com a rede viária do concelho, do que com a própria Albufeira. 

Correspondem a aglomerados de características rurais. O pouco edificado implantado na 

proximidade da área de intervenção do POAA corresponde a habitações unifamiliares 

dispersas e a anexos de apoio à actividade agrícola. 




113

3.4.3.5 Alojamento Turístico 

‣ Alojamento Turístico Existente 

Na área em estudo, detectou-se a presença de dois tipos de alojamento turístico: 

- Uma unidade de Turismo no Espaço Rural (TER): a “Quinta do Rio Dão”, 

localizada no Concelho de Santa Comba Dão (Freguesia de S. João de Areias), 

que se localiza na margem do Rio Dão, a 2 Km do aglomerado de Santa Comba 

Dão e que integra as modalidades de “agro-turismo” e “casas de campo”. 

- O Empreendimento Turístico da “Pedra da Sé”, localizado no Concelho de Tábua 

(Freguesia de Tábua), próximo da EN234-6 e na margem do Rio Mondego e que 

se integra na modalidade de “Apartamentos Turísticos” de 3 estrelas. 

A Quinta do Rio Dão, integra 5 casas isoladas, o que corresponde, e para a totalidade da 

unidade de TER (e segundo informação fornecida pelo próprio proprietário), a uma 

capacidade para 34 pessoas (34 camas): 

- Casa das Mimosas (casa de campo) - com capacidade para um máximo de 9 

pessoas (9 camas); 

- Casa da Abelenda - capacidade para um máximo de 6 pessoas (6 camas); 

- Casa da Nogueira (a casa principal da Quinta do Rio Dão - Agro-turismo) – com 

capacidade para um máximo de 6 pessoas (6 camas); 

- Casa do Carvalho – com capacidade para um máximo de 4 pessoas (4 camas); 

- Casa da Tília – com capacidade para um máximo de 9 pessoas (9 camas). 

De acordo com dados da Direcção Geral do Turismo, a capacidade total registada é de 

18 quartos e 35 camas. 

Excepto no caso da Casa da Abelenda, todas estas casas se localizam próximo do plano 

de água. Este conjunto integra ainda 2 piscinas, possui canoas, barco a remos e para a 

prática de windsurf e promove passeios a pé e de bicicleta (ver Anexo entregue com 

“Estudos de Base” de Maio de 2004 - ficha de levantamento 4.1). 

A “Pedra da Sé” integra 12 casas isoladas dispersas e integradas em área florestal, 

possuindo uma capacidade total para 48 camas. Possui ainda restaurante, piscina, court 

de ténis, um parque infantil e uma pista de Kartcross. Promove passeios de todo-oterreno, 

BTT e de canoas. (ver Anexo entregue com “Estudos de Base” de Maio de 2004 

- ficha de levantamento 4.2). 

114 




Estas unidades apresentam características similares, correspondendo a pequenos 

imóveis isolados, implantados de forma dispersa, utilizando predominantemente materiais 

locais como a pedra (granito e xisto) e madeira. Encontram-se perfeitamente integrados 

na paisagem e têm, por esse motivo, um impacto visual muito reduzido. 

‣ Alojamento Turístico previsto (em fase de implementação) 

Em fase de conclusão de obras encontra-se o “Empreendimento Turístico do Vale 

D’Aguieira” que se localiza no Concelho de Mortágua e no lugar de Crafuncho. Esse 

plano de pormenor corresponde a uma das denominadas “Zonas Preferenciais de 

Desenvolvimento Turístico” (ZPDT) estabelecidas no âmbito do PROZAG (ver ponto 

1.2.4.3). 

Esse empreendimento integra-se no “Plano de Pormenor do Crafuncho”, desenvolve-se 

numa área de cerca de 50 hectares e integra dois conjuntos edificados distintos: 

- uma unidade hoteleira denominada de “Vila Nancy” e que se localiza junto ao IP3, 

na extremidade Oeste desse terreno e afastada do plano de água. Corresponde a 

um imóvel que iniciou as suas obras nos anos 70 e ficou, até então, abandonado, 

apresentando-se por esse motivo, muito degradado. Actualmente encontram-se a 

decorrer, obras de recuperação e ampliação desse imóvel, estando previsto, um 

Hotel de três estrelas (agora denominado de “Monte Rio Aguieira”) com uma 

capacidade máxima de 165 camas. 

- o denominado “Empreendimento Turístico do Vale D’Aguieira” que se localiza 

próximo do plano de água e que se encontra quase construído na sua totalidade. 

Esse empreendimento procura explorar o mercado de segunda residência, 

integrando, por esse motivo, 291 fogos destinados a habitação (1008 camas) e 

ainda uma Estalagem (80 camas), um Aparthotel (120 camas) e uma zona de 

animação turística e equipamentos de recreio e lazer (ex.: ancoradouro e rampa de 

acesso ao plano de água) 

Para o total do Empreendimento está prevista uma oferta total de 1373 camas, o que 

corresponde a um máximo estimado de 1373 pessoas. 

Está ainda prevista a implementação do Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira 

que foi aprovado recentemente (Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2005, 

publicado no Diário da República, 1ª série-B, n.º 43, de 2 de Março de 2005). Esse plano 

de pormenor corresponde, igualmente, a uma das ZPDT definidas no PROZAG. 

O futuro Empreendimento da “Barragem da Aguieira” deverá localizar-se junto ao 

paredão da barragem, a SE, no local onde estiveram implantados os estaleiros afectos à 

construção da Barragem. 




115

Para essa área, com cerca de 38 hectares, está prevista a construção de habitação 

(unifamiliar isolada e geminada), de uma unidade hoteleira (60 camas) e uma unidade 

comercial (com comércio diário e ocasional). Integra ainda, equipamentos de recreio e 

lazer como ancoradouro e rampa de acesso ao plano de água, piscina fluvial, campo de 

jogos infantis, campos de ténis. 

No total está prevista uma oferta total de 238 fogos e um afluxo máximo de 785 pessoas. 

Março 2004 

Empreendimento turístico do Vale D’ Aguieira 

Fev. 2004 

Local de implantação do Plano de Pormenor da Barragem da Aguieira 

116 




3.4.4 Património Arquitectónico e Arqueológico 

Apesar destes concelhos integrarem um vasto património arquitectónico e arqueológico, 

na área em estudo, apenas se detecta a presença de alguns desses exemplares, que por 

si só não reflectem a riqueza dos valores existentes. 

No volume Anexo aos “Estudos de Base” entregues em Maio de 2004 foi apresentada 

uma listagem completa do Património existente nos seis concelhos que integram o POAA 

que resultou, da compilação da informação cedida pelo IPA e pelo IPPAR, e da 

informação disponível nos respectivos sites na Internet, e nos respectivos Planos 

Directores Municipais. 

3.4.4.1 Património Arquitectónico 

Os únicos exemplos de Património Arquitectónico integrados na Área de Estudo 

localizam-se na Cidade de Santa Comba Dão e apresentam-se em bom estado de 

conservação. 

Casa dos Arcos e Igreja Matriz em Santa Comba Dão 




117

Correspondem a: 

Património Arquitectónico classificado: 

• Pelourinho de Santa Comba Dão – Santa Comba Dão, IIP Decreto n.º 23122 de 

11/10/1933 

Pelourinho em granito, localizado no Lago do Município. Corresponde a uma 

reconstrução do séc. XIX, “assenta em plataforma com três degraus. Tem fuste 

cilíndrico encordoado até ao anel e com decoração em losangos na parte 

superior. O remate constituído por dois troncos de pirâmide sobrepostos, 

animados por esfera armilar em ferro.” (“Património Arquitectónico e Arqueológico 

classificado”, IPPAR,1993). 

• Casa dos Arcos – Santa Comba Dão, IIP Decreto n.º 32973 de 18/08/1943 

Corresponde a uma “casa senhorial caracterizada pela estrutura em arcaria que 

suporta o primeiro piso com varanda colunada, ligada a uma singular e 

monumental chaminé” (“Património Arquitectónico e Arqueológico classificado”, 

IPPAR,1993). No primeiro andar encontra-se a funcionar a biblioteca municipal e 

no piso térreo, esta instalado um estabelecimento de restauração. 

Património Arquitectónico em Vias de Classificação 

Quanto ao Património em Vias de Classificação, temos: 

• Igreja Matriz – Santa Comba Dão 

• Moradia Solarenga – Santa Comba Dão 

3.4.4.2 Património Arqueológico 

Apesar de, dentro da área em estudo, se identificarem apenas, três sítios arqueológicos é 

de salientar, a riqueza do património arqueológico detectado nos concelhos em causa e 

que se localiza próximo da área de intervenção do POAA. 

Carregal do Sal apresenta a NE da área de intervenção do POAA (e não muito longe 

desta), inúmeros vestígios arqueológicos, com alguma concentração nas freguesias de 

Parada, Papízios e Currelos. Para o total do concelho encontram-se inventariados 46 

sítios arqueológicos, correspondentes sobretudo, à ocupação pré-histórica, romana e ao 

período medieval. 

118 




Mortágua tem 13 sítios inventariados, localizando-se 5 na freguesia de Mortágua. 

Em Santa Comba Dão, há referências a vestígios de uma antiga ocupação mourisca na 

margem esquerda do Rio Criz (Freguesia de Couto do Mosteiro). Os 6 sítios 

inventariados distribuem-se pelas freguesias de Santa Comba Dão, Óvoa, São Joaninho, 

Treixedo e Vimieiro. 

Em Tábua, encontram-se identificados 45 sítios, havendo registos de ocupação romana 

na Freguesia de Póvoa de Midões. 

Em Tondela, e para a totalidade do concelho, encontram-se inventariados 74 sítios 

arqueológicos. Quanto à proximidade à área em estudo, a freguesia de Barreiro de 

Besteiros integra um dos maiores centros de arte rupestre existentes, a Norte do Rio 

Tejo, do qual a estação arqueológica de Alagoa e a mais representativa. 

Apenas no caso do Concelho de Penacova, dos 4 sítios inventariados, nenhum se 

localiza nas freguesias próximas ou integradas na área em estudo. 

Quanto ao Património Arqueológico integrado na área de estudo, verifica-se que este se 

localiza fora dos aglomerados urbanos e nos concelhos de Santa Comba Dão e de 

Tábua. 

Correspondem, de um modo geral, a locais de difícil acesso por não existirem referências 

ou indicações locais que evidenciem a sua presença ou que informem da sua relevância 

como elemento patrimonial. 

Assim, temos: 

Património Arqueológico Classificado: 

• Via Romana da Pedra da Sé – Tábua, IIP Decreto n.º 29/90 de 17/07 

Corresponde a um troço de uma via romana que foi totalmente construído com 

blocos de granito. Possui cerca de 350 metros de extensão, com um grande 

desnível, e uma largura de 4,70 metros. 

Localiza-se no Concelho de Tábua (freguesia de Tábua), na margem do rio 

Mondego. 

De acordo com informação do IPA, e à data da sua descoberta, encontrava-se em 

avançado estado de degradação, tendo sido sujeito a obras de conservação e 

restauro em 1984. Trabalhos de prospecção efectuados, posteriormente, em 

1999, sugeriam que se efectuassem trabalhos de limpeza desse troço. 




119

Património Arqueológico em vias de classificação: 

• Linhares (Habitat) – Vimieiro 

Corresponde a um habitat, provavelmente de ocupação sazonal do Período 

Calcolítico final ou Bronze inicial, encontrando-se em avançado estado de 

degradação. 

Localiza-se no Concelho de Santa Comba Dão (freguesia do Vimeiro), na margem 

do Rio Dão, em área isolada. 

• Castro da Picota (Povoado Fortificado) – Póvoa de Midões 

Corresponde a um povoado de pequenas dimensões, localizado numa elevação 

na margem do Rio Mondego, o que levanta a hipótese de ter funcionado como um 

posto de vigia no Período da Idade do Bronze. 

Localiza-se no Concelho de Tábua, na freguesia de Póvoa de Midões. 

120 




3.5 Infraestruturas Urbanas 

3.5.1 Infraestruturas Viárias 

3.5.1.1 Introdução Metodológica 

O diagnóstico das infraestruturas viárias foi efectuado com base em levantamentos 

realizados no local, e que passaram, nas vias mais significativas para a elaboração deste 

estudo, pela identificação e medição do seu perfil transversal, bem como a sua 

constituição em termos de tipo e estado de pavimentos. Por outro lado, foram ainda 

recolhidos dados em várias publicações existentes, nomeadamente, no Plano Rodoviário 

Nacional (PRN 2000) da responsabilidade do IEP. 

3.5.1.2 Caracterização 

A Albufeira da Aguieira em termos geográficos encontra-se no centro do país, entre o 

litoral e a Serra da Estrela, numa região que apresenta algumas condicionantes 

orográficas para a evolução das vias de comunicação. 

No entanto, a Albufeira é atravessada pelo importante corredor do IP3, que efectua a 

ligação entre o IP1 (principal via de conexão entre Lisboa e o Porto) e o IP 5 (Aveiro – 

Vilar Formoso/Espanha) e que permite a articulação entre Viseu e Coimbra, passando 

por Santa Comba Dão e Tondela. 

É precisamente na zona da Albufeira da Aguieira que o IP3 ainda efectua a intersecção 

com o IC12 (para ligar a Carregal do Sal e Nelas) e um pouco mais a Sul intersecta o IC6 

que é a principal via de ligação a Oliveira do Hospital. Outras vias importantes nas 

imediações são a EN234 (que efectua a ligação ao IP1 e à Mealhada) e a EN2 que 

perdeu importância com a construção do IP3 uma vez que este itinerário usa um corredor 

similar. 

Por outro lado, regista-se o facto da Albufeira ser atravessada também por uma linha de 

caminho de ferro que faz parte da rede principal da REFER e que efectua a ligação 

internacional com os principais destinos do país, sendo um dos ramos importantes de 

toda a rede existente. A estação mais próxima da zona de estudo é a de Santa Comba 

Dão. 

Embora a nível superior a rede rodoviária assegure boas ligações com o resto do país a 

rede distributiva e local já apresenta algumas restrições, quer entre os aglomerados que 

se situam junto da Albufeira como ainda nos acessos ao plano de água, que muitas 

vezes apresentam apenas como tipo de pavimento, a terra batida. 

Como poderá ser observado nos perfis transversais levantados (Desenho 7) estes 

apresentam muitas vezes restrições a veículos ligeiros (com um perfil sem condições 

para a passagem de tráfego nos dois sentidos) e mesmo quando tal situação é possível, 

é notório que a via apresenta as medidas mínimas. 




121

O facto de existirem maiores restrições no que respeita à continuidade da rede viária 

quando a observação é feita ao nível da zona de estudo prende-se com as 

descontinuidades criadas pela Albufeira e com a linha de caminho de ferro que forma 

também uma barreira, limitando os atravessamentos. 

No Desenho 1 (Planta de Enquadramento) é visível que algumas ligações entre 

aglomerados nas imediações da área em estudo são efectuadas com recurso ao IP3, 

notando-se que alguns troços de vias municipais se encontram limitadas pelas 

povoações que servem, não se registando uma hierarquia viária coerente quer ao nível 

da rede secundária como da rede local, existindo apenas uma articulação entre a rede 

principal que segue o estipulado no Plano Rodoviário Nacional (PRN) 2000. 

3.5.2 Infraestruturas Hidráulicas e de Saneamento 

3.5.2.1 Considerações Gerais 

Procede-se neste ponto, ao levantamento e caracterização das principais infraestruturas 

hidráulicas existentes, em curso e programadas, à identificação das infraestruturas de 

saneamento na área envolvente da Albufeira da Aguieira e sua caracterização na zona 

de intervenção do POAA. Os trabalhos desenvolvidos permitirão ainda, proceder à 

identificação das fontes poluidoras na bacia drenante da albufeira da Aguieira (ver 

ponto 8). 

Esses trabalhos integraram a recolha de informação existente, nomeadamente ao nível 

do Plano de Bacia Hidrográfica do rio Mondego (PBHRM), Plano Estratégico de 

Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEASAAR), e 

informação existente nas entidades competentes (INAG, CCDR-C) e nos municípios 

envolvidos, nomeadamente através de reuniões de trabalho com técnicos responsáveis 

pela área do saneamento. 

No caso do Concelho de Penacova, foi ainda consultada a HIDRA, empresa de projecto 

responsável pelo Plano Geral de Drenagem e Tratamento das Águas Residuais do 

concelho, de forma a se poder proceder a uma melhor caracterização da situação actual 

e prevista. 

Na zona de intervenção do POAA foi ainda efectuado trabalho de campo de forma a 

verificar o estado de conservação das infraestruturas existentes e confirmar a sua 

localização. 

A metodologia de caracterização e identificação corresponde à actualização da 

informação constante no PBHRM, tendo esta actualização sido efectuada na totalidade 

da área dos 6 concelhos abrangidos no POAA. 

Cruzando, posteriormente, o inventário das infraestruturas de saneamento nos concelhos 

envolventes com a área de intervenção do plano, foram então identificadas as 

infraestruturas na zona de protecção, nas quais se investiu maior esforço de análise, 

dada à influência directa na albufeira da Aguieira. 

122 




A metodologia foi assim aplicada em três escalas distintas: 

• Bacia drenante da albufeira da Aguieira – localização das estações de 

tratamento de águas residuais (ETAR) e fossas sépticas colectivas (FS) 

existentes a montante, com o objectivo de identificar potenciais fontes de 

poluição doméstica. 

• Concelhos na envolvente directa da albufeira da Aguieira – actualização do 

inventário das infraestruturas de abastecimento de água (Estações de 

tratamento de água – ETA, e captações) e das infraestruturas de drenagem e 

tratamento de águas residuais (com especial atenção para a ETAR e FS). 

• Zona de Protecção – identificação e caracterização das infraestruturas de 

saneamento. 

Após a identificação e caracterização das infraestruturas de saneamento (ponto 3.5.2.3), 

desenvolver-se-á o diagnóstico da situação presente em relação às infraestruturas de 

saneamento e às medidas de rectificação, no sentido de eliminar os “pontos negros” 

existentes. 

3.5.2.2 Infraestruturas Hidráulicas 

Descrevem-se de seguida, os aproveitamentos hidráulicos mais relevantes para o 

planeamento de recursos hídricos na bacia da albufeira da Aguieira, em particular, nos 

concelhos da envolvente da albufeira da Aguieira. 

‣ Empreendimento hidráulico de fins múltiplos da barragem da Aguieira 

Tal como já referido no ponto 1.2.1 do presente relatório, a albufeira da Aguieira, situa-se 

no rio Mondego, local da Aguieira, entre o concelho de Penacova e Mortágua. 

A Barragem entrou em funcionamento em 1981 e corresponde a um empreendimento 

hidráulico de fins múltiplos, cujas principais finalidades são: controlo de cheias, a 

produção de energia eléctrica e o abastecimento de água para rega, indústria e para o 

sector doméstico e público. 

Trata-se de uma barragem de betão, do tipo de abóbadas múltiplas, formada por três 

abóbodas de dupla curvatura - a central com 90 m de vão - e dois contrafortes centrais 

onde se situam dois descarregadores de cheias equipados, cada um, com uma comporta 

sector. A capacidade de vazão é de 2×1 000 m³/s. A espessura mínima da abóboda, no 

fecho, é de 4,5 m e a máxima é de 8 m, na base. 




123

Para além daqueles dois descarregadores principais de superfície, existe ainda uma 

descarga de fundo, equipada com uma comporta sector, cuja capacidade de vazão é de 

180 m³/s. 

A barragem tem 89 m de altura e uma albufeira com 450 hm³ de armazenamento bruto, a 

qual permite realizar a principal parte das funções de regularização de caudais e de 

defesa contra cheias. Na figura seguinte e no Quadro 33 apresentam-se as principais 

características da barragem e respectiva albufeira. 

FIG. 28 – Barragem da Aguieira – Planta, Alçado e Perfil Longitudinal 

124 




Quadro 33 – Características da Barragem e Albufeira da Aguieira 

Utilizações - Energia / Defesa contra cheias / Abastecimento / Rega 

Localização 

Distrito - Coimbra 

Concelho – Penacova 

Freguesia – Travanca do Mondego 

Local - Aguieira 

Bacia Hidrográfica - Mondego 

Linha de Água - Rio Mondego 

Coordenadas: 

M - 193968.615 Latitude - 40º 20' 34'' (N) 

P - 375087.062 Longitude - 8º 12' 10''(W) 

Características Hidrológicas 

Área da Bacia Hidrográfica - 3100 km 2 

Caudal de cheia - 3500 m 3 /s 

Período de retorno - 1000 anos 

Características da Barragem 

Betão - Arcos múltiplos 

Altura acima da fundação - 89 m 

Cota do coroamento - 125 m 

Comprimento do coroamento - 400 m 

Fundação - Xistos e Grauvaques 

Volume de betão - 365 x 1000 m 3 

Descarregador de Cheias 

Localização - No corpo da barragem 

Tipo de controlo - Controlado 

Tipo de descarregador-Sobre a barragem 

Cota da crista da soleira - 111 m 

Desenvolvimento da soleira- 2x9,5= 19 m 

Comportas: 2 comportas segmento 

Caudal máximo descarregado- 2180 m 3 /s 

Dissipação de energia - Trampolim 

Fonte: site/INAG 

Dados Gerais 

Promotor - CPPE, Cª. Portuguesa de Produção de 

Electricidade, SA 

Dono de Obra (RSB) - CPPE 

Projectista - EDP 

Construtor - Construções Técnicas 

Ano de Projecto - 1972 

Ano de Conclusão – 1981 

Ano de Início de Exploração - 1981 

Características da Albufeira 

Área inundada ao NPA - 20000 ha 

Perímetro – 200 km 

Capacidade total - 423000 x 10 3 m 3 

Capacidade útil - 304030 x 10 3 m 3 

Volume morto - 207000 x 10 3 m 3 

Nível pleno armazenamento (NPA)- 124.7 m 

Nível máxima cheia (NMC) - 126 m 

Nível mínimo de exploração (NmE) - 110 m 

Central Hidroeléctrica 

Tipo de central - Pé de barragem 

N.º de grupos instalados - 3 

Tipo de grupos - Francis-Turbinas Bombas 

Potência total Instalada - 270 MW 

Energia produzida em ano médio- 209,6GWh 

Descarga de Fundo 

Localização - Talvegue 

Tipo - Através da barragem 

Secção da conduta - 2,50 x 1,80m 

Caudal máximo - 180 m 3 /s 

Controlo a jusante - Sim 




125

Tal como se pode observar na FIG. 1 (ponto 1.2.1), a Barragem da Aguieira integra-se no 

esquema de Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego, tendo nesse contexto, a 

jusante o açude de Raiva e a montante a barragem de Fagilde, o açude de Pisões e a 

barragem de Rãs. 

Para além disso, constitui com o açude de Raiva e a barragem de Fronhas, um dos 

sistemas de produção hidroeléctrica com maior importância no actual sistema 

electroprodutor da EDP: o Sistema Aguieira – Fronhas – Raiva. 

A barragem da Raiva situa-se também no rio Mondego a jusante da albufeira da Aguieira, 

local do Coiço, concelho de Penacova. Esta barragem funciona como contra-embalse da 

Aguieira, permitindo a modelação dos caudais descarregados da Aguieira e a bombagem 

de água novamente para a albufeira de montante durante as horas mortas, para turbinar 

durante as horas de ponta, rentabilizando assim o aproveitamento. 

Os volumes de água transferidos da albufeira de Fronhas para a albufeira da Raiva 

justificam-se exclusivamente para o aumento da rentabilidade hidroeléctrica do sistema. 

Em termos estritamente de necessidade de regularização para abastecimento público e 

industrial e para a rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego tais 

transferências não seriam essenciais. 

A albufeira de Fronhas situa-se no rio Alva no concelho de Arganil. Esta barragem, com 

uma capacidade de armazenamento bruta de 89 hm 3 , não dispõe de central própria, pelo 

que as águas da sua albufeira são derivadas para a albufeira da barragem da Aguieira 

através de um túnel com cerca de 8 km de desenvolvimento, sendo posteriormente 

turbinadas, primeiro na central desta barragem e depois na central da barragem da 

Raiva. 

FIG. 29 – Sistema Aguieira – Fronhas – Raiva 

126 




No quadro seguinte apresentam-se as principais características das barragens de 

Fronhas e da Raiva. 

Quadro 34 – Principais Características das Barragens de Raiva e Fronhas 

Nome Rio Objectivo 

Potência 

instalada 

(MVA) 

Tipo 

Barragem 

Altura NPA 

(m) (m) 

Coroam. 

(m) 

Área 

(ha) 

Albufeira 

Raiva Mondego PEE/CC 26 PG 36 61.5 200 300 24 

Fronhas Alva PEE/CC - A 62 134.0 250 535 62 

PEE – Produção de Energia Eléctrica 

A – Arco PG – Perfil Gravidade 

Fonte: PBHRM.1999 

CC – Controlo de Cheias 

Volume 

(10 6 m 3 ) 

Prevê-se que a energia produtível pelo sistema Aguieira-Fronhas-Raiva, em ano médio, 

deve rondar os 360 GWh, não considerando a bombagem da albufeira da Raiva para a 

Aguieira. 

A barragem da Aguieira regulariza as afluências do rio Mondego e os volumes 

transferidos da albufeira de Fronhas. A sua função no controlo de cheias em Coimbra e 

no Baixo Mondego consiste em encaixar os caudais de cheias de modo a que o caudal 

de ponta de cheia centenária em Coimbra seja inferior a 1 200 m 3 /s. 

Para tal, as regras de operação da barragem implicam que no período que decorre entre 

os princípios de Outubro e meados de Abril, o nível de água na albufeira deva ser 

mantido abaixo da cota 118 m o que corresponde (sendo o NPA à cota 125 m) a um 

volume de encaixe para cheias de cerca de 120 hm 3 . 

Para apoio ao controlo de cheias existe em funcionamento, e sob exploração da EDP, um 

sistema de previsão de cheias em tempo real na bacia do Mondego, que permite 

optimizar, em situação de cheia, a operação do sistema Aguieira-Fronhas. 

Na FIG.30, apresentam-se os volumes armazenados e sua variação temporal. 

O fornecimento de água ao açude de Coimbra pelo sistema Aguieira-Fronhas-Raiva é 

feito através de turbinagem no açude da Raiva com caudal mínimo de 80 m 3 /s. O açudeponte 

de Coimbra tem por finalidade derivar a água para o Canal Condutor Geral para 

abastecimento de água para a rega e algumas indústrias. 

A EDP efectua a sua operação de modo a satisfazer todas as necessidades de rega para 

jusante, designadamente para a rega do Baixo Mondego, para a actividade industrial e 

para o sector doméstico e público, designadamente no município da Figueira da Foz. 

Relativamente ao abastecimento municipal, para além do abastecimento de água a 

Coimbra e à Figueira da Foz, a albufeira criada pela barragem serve algumas populações 

instaladas na área de influência da mesma. 




127

Volume Armazenado de Janeiro de 1990 a Setembro de 1999 

-- Média 1990/2000 

-- Volume Armazenado nos Anos Hidrológicos 2002/03 e 2003/04 

Fonte: INAG/SNIRH 

Nota: A percentagem de armazenamento da albufeira refere-se ao nível máximo de exploração (NME = 124,7 m 

e Capacidade Total = 423 hm 3 ) 

FIG. 30 – Evolução Temporal do Volume Armazenado na Albufeira da Aguieira (%) 

Fonte: SNIRH 

FIG. 31 –Volumes Utilizados para Abastecimento Municipal e Produção de Energia 

em 1998 e 1999 

128 




‣ Aproveitamento Hidroagrícola de Mortágua 

Este aproveitamento hidroagrícola é constituído por duas barragens (Lapão e Macieira) e 

por duas redes de rega distintas. 

As características mais importantes destas barragens e das albufeiras respectivas são as 

seguintes: 

Quadro 35 – Principais Características das Barragens e Albufeiras de Mortágua 

Barragem 

Altura 

máxima (m) 

Volume útil 

(x10 3 m 3 ) 

Volume morto 

(x10 3 m 3 ) 

Lapão 39,0 1.280 95 

Macieira 24,7 920 26 

Fonte: Plano de Bacia Hidrográfica do rio Mondego, 1999 

No que respeita às redes de rega, uma tem origem na barragem de Macieira e serve um 

bloco de rega com a mesma designação e a outra tem origem na barragem do Lapão e 

serve o bloco de rega de Vila Moinhos. 

Ambas as redes de rega são em condutas enterradas: a do bloco de Macieira em baixa 

pressão e a do bloco de Vila Moinhos em média pressão. Aproveitando a maior carga 

natural disponível a rede de Vila Moinhos foi concebida para a rega por aspersão. A rede 

de rega de Macieira está prevista em PVC e a de Vila Moinhos em PEAD. 

As principais características das duas redes de rega são apresentadas no quadro 

seguinte. 

Quadro 36 – Principais Características das Redes de Rega de Mortágua 

Bloco de 

rega 

Extensão 

Diâmetro (mm) 

(m) Maior Menor 

Q máx. 

(l/s) 

Área 

(ha) 

Método 

de rega 

Distribuição 

Vila Moinhos 21.500 630 140 367.8 315 aspersão a pedido 

Macieira 15.986 630 90 316.2 180 gravidade a pedido 





129

‣ Sistema Intermunicipal do Planalto Beirão 

Da Associação de Municípios do Planalto Beirão, constituída por 19 municípios, 

5 associaram-se para a resolução conjunta do abastecimento de água, através de um 

sistema integrado de captação e distribuição em alta. 

Os municípios que integram o sistema são: Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba 

Dão, Tábua e Tondela. Nem toda a área geográfica dos concelhos é abrangida, tendo-se 

dada prioridade a algumas zonas consideradas, na altura da elaboração do projecto, 

mais deficientemente abastecidas. 

De acordo com os dados do PBHRM, prevê-se abastecer uma população de cerca de 78 

000 habitantes (em 2025), distribuída da seguinte forma: 

Quadro 37 – População a Servir pelo Sistema de Abastecimento e Distribuição de Águas do 

Planalto Beirão 

Municípios 

População 

(1995) 

População 

(2025) 

Consumo Anual (m 3 ) 

(2025) 


Mortágua 7 420 8 610 408 800 

Santa Comba Dão 12 460 14 460 678 535 

Tábua 6 725 7 825 371 935 


Totais 66 820 77 597 3 663 870 

Fonte: PBHRM, 1999 

São ainda considerados coeficientes de perdas e fugas (1.25) e consumos públicos 

(1.05), correspondendo assim a um consumo total anual de 4,8 hm 3 em 2025. 

A empresa “Águas do Planalto” (participada da Luságua) foi constituída em 1997, 

tendo-lhe sido adjudicada a concessão da exploração e gestão do Sistema Intermunicipal 

do Planalto Beirão, ou seja dos serviços municipais de abastecimento e de distribuição 

de água dos municípios de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e 

Tondela. 

O contrato abrange também a concepção e a construção de diversas obras, 

nomeadamente uma barragem de reserva e captação na ribeira de Paul, estações de 

tratamento e bombagem, reservatórios, condutas adutoras e um sistema de controlo e 

comando. 

Está prevista uma intervenção na totalidade dos sistemas municipais existentes tendo em 

vista, numa situação de curto prazo, o cumprimento dos requisitos de quantidade e 

qualidade da água distribuída. Consiste em ampliações e remodelações de 

infraestruturas existentes e procura-se que, para além de soluções de curto prazo, 

possam vir a integrar e complementar o sistema de abastecimento em alta. 

130 




Estão em curso pedidos de financiamento através de fundos comunitários para a 

intervenção nos sistemas actualmente existentes e para a construção de obras anexas 

(açude, barragem, ETA e distribuição em alta). 

Interrompida há um ano e meio por indefinição do financiamento comunitário, a 

construção do Sistema Integrado de Abastecimento de Água ao Planalto Beirão foi 

recentemente retomada, tendo sido aprovada a candidatura, apresentada em 1999, ao 

Fundo de Coesão do III Quadro Comunitário de Apoio. O equipamento, parcialmente 

construído (cerca de 50% no final de 2003), representa um investimento de 29,6 milhões 

de euros. 

Fonte: site da LUSÁGUA 

Açude da Levadinha 

Barragem da Ribeira do Paul 

A origem da água principal será a albufeira da barragem de Ribeira do Paúl, e que 

contará com as afluências próprias da sua bacia e ainda de caudais a desviar do rio 

Dinha, onde se está a construir um açude (o açude da Levadinha). 

A derivação de caudais do açude da Levadinha para a albufeira da ribeira do Paúl será 

efectuada através de um adutor gravítico com 3,5 km de extensão. 

Quadro 38 – Características das Infraestruturas Hidráulicas do Sistema do Planalto Beirão 

Barragem da ribeira do Paúl 

NPA = 358,0 m 

NmE = 344,0 m 

Coroamento = 360,5 m 

Altura Máxima = 25 m 

Área inundada (NPA) = 25 ha 

Capacidade (NPA) = 2,0 hm 3 

Volume útil (NmE) = 1,9 hm 3 


Açude da Levadinha 

NPA = 377,0 m 

Altura máxima = 7 m 




131

3.5.2.3 Infraestruturas de Saneamento Básico 

‣ Introdução 

No seguimento do desenvolvimento deste estudo, tal como expresso no ponto 7.2.1 do 

presente relatório, foi elaborado um inventário, referenciado a 2004, das infraestruturas 

de saneamento básico. 

Este levantamento foi efectuado com o nível de detalhe da carta 1/25 000, permitindo 

uma caracterização geral, mas bem detalhada da situação, das infraestruturas de 

saneamento básico nos seis concelhos abrangidos pelo POAA. 

Toda esta informação foi registada em SIG, podendo ser facilmente actualizada e 

cruzada com outros tipos de informação. 

‣ Abastecimento de Água 

A título introdutório, apresenta-se no quadro seguinte uma caracterização sumária da 

situação em termos da população atendida por sistemas de abastecimento de água bem 

como a estimativa dos efectivos populacionais a atender até 2006, no âmbito do terceiro 

Quadro de Apoio Comunitário (QCA III). 

Quadro 39 – Abastecimento de Água – População Servida e Estimativa dos Efectivos 

Populacionais a Atender com o QCA III 

NUTS III CONCELHOS 

POPULAÇÃO POP. A ATENDER 

ABASTECIDA QCA III 

Dão-Lafões Carregal do Sal 11 030 - 

Dão-Lafões Mortágua 11 349 - 

Dão-Lafões Santa Comba Dão 13 103 - 

Dão-Lafões Tondela 34 200 - 

Baixo Mondego Penacova 16 424 - 

Pinhal Interior Norte Tábua 11 311 1558 

Fonte: PEAASAR 2000-2006 

Num cômputo geral o nível de atendimento em termos de população servida por sistemas 

de distribuição de água é elevado, atingindo valores entre os 97% a 100% nos concelhos 

de Carregal do Sal, Mortágua, Penacova, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. 

Relativamente às infraestruturas de abastecimento de água existentes, foram 

identificadas 147 captações e 6 estações de tratamento de água (ETA), nos seis 

concelhos em estudo. 

No Desenho 8 representam-se as infraestruturas de abastecimento de água 

inventariadas para a área em estudo e envolvente imediata. Assim, das infraestruturas 

atrás mencionadas foram identificadas 6 captações e 3 ETA na zona de protecção da 

albufeira da Aguieira. 

132 




É necessário, no entanto destacar que, e durante o trabalho de levantamento das 

infraestruturas existentes, se verificou em alguns concelhos incoerências entre as várias 

fontes disponíveis no que diz respeito ao número e localização das infraestruturas de 

captação existentes e em funcionamento (PBHRM, CCDR-C e PDM's), optando-se por 

escolher os dados mais recentes. 

Em Julho de 2004, a CCDR-C disponibilizou um levantamento de infraestruturas 

efectuado no âmbito de um estudo realizado para o Rio Dão, cuja bacia abrange os 

concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela; estes dados 

foram os considerados na área de influência desta bacia hidrográfica, actualizando-se 

assim a informação constante no inventário do PBHRM. No caso de Tábua e Penacova, 

os dados que se apresentam baseiam-se no estudo “Caracterização dos sistemas de 

abastecimento de água do Distrito de Coimbra” (DRAOT 2002). 

No que diz respeito às Estações de Tratamento de Água (ETA) a principal fonte de 

informação foi o Plano de Bacia Hidrográfica do rio Mondego, aferido e actualizado com 

as informações provenientes dos Municípios e com os dados mais recentes 

disponibilizados pela CCDR-C. 

O conhecimento das principais origens de água apresenta interesse, do ponto de vista da 

sua protecção em termos de qualidade de água. Nos pontos seguintes apresentam-se as 

captações identificadas, organizadas por concelho. 

⇒ Concelho de Penacova 

O sistema de abastecimento de água do concelho de Penacova serve actualmente, com 

rede domiciliária, cerca de 97% da população com uma capitação de cerca de 

98 l/hab./dia. Assim, apenas cerca de 300 habitantes (3%) não tem ligação domiciliária à 

rede de abastecimento pública de água, sendo abastecidos por fontanários públicos. 

O município dispõe, presentemente, de 39 captações de água subterrânea e de 1 toma 

de água de superfície, instalada na albufeira da barragem da Aguieira. As captações de 

água subterrâneas são: 13 furos, 8 poços e 19 galerias de mina. 

Os volumes médios diários de água extraída e consumida são cerca de 1800 m 3 e 

1600 m 3 respectivamente, apresentando a rede de abastecimento de água perdas acima 

dos 10%. 

As principais captações são: 

• 1 poço na Ronqueira (encontrando-se os outros 3 de reserva); 

• 1 poço de Vale do Tronco (rio Alva); 

• 1 poço no Milheiral; 

• e a toma de água na barragem da Aguieira. 

Esta última é a única captação deste concelho localizada na zona de protecção da 

albufeira. 




133

As galerias de mina, utilizadas para o abastecimento de fontanários públicos que servem 

pequenos agregados populacionais, encontram-se disseminadas por todo o concelho e a 

sua produtividade é extremamente reduzida, especialmente na época seca. 

O sistema de abastecimento de Penacova recebe ainda água de Coimbra para 

abastecimento de Agrelo, Granja e Mata do Maxial. O município compra também água a 

Vila Nova de Poiares para abastecimento de Felgar e futuramente irá comprar água a 

Arganil para abastecimento de Soalhal, Vale de Ana Justa e Vale das Éguas. 

Quadro 40 – Captações Existentes no Concelho de Penacova 

COORDENADAS PROF. CAUDAL 

Nº TIPO LOCALIZAÇÃO M 

P (m) (l/s) ANO AQUÍFEROS CAPTADOS 

1 Galeria de mina Ameal 184460 376500 1948 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

2 Galeria de mina Piodão 184670 373500 1938 Quartzitos (Ordovícico) 

3 Furo Carvalho 184830 373500 1986 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

4 Galeria de mina Coselho 186750 374250 1948 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

5 Galeria de mina Cerquedo 182150 377300 1938 Quartzitos (Ordovícico) 

6 Galeria de mina Gavião 186720 373520 1948 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

7 Galeria de mina Lourinhal 185800 375500 1968 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

8 Galeria de mina Ouraça 183560 374570 1938 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

9 Galeria de mina S. Paulo 165900 371360 1948 Quartzitos (Ordovícico) 

10 Galeria de mina Seixo 185550 374830 1968 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

11 Galeria de mina Soalhal 184400 375200 1968 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

12 Galeria de mina Vale de Ana Justa 188650 373240 1968 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

13 Furo Vale de Ana Justa 188500 373150 1981 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

14 Galeria de mina Vale de Carvalha 188900 373350 1973 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

15 Galeria de mina Vale das Éguas 186550 375600 1965 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

16 Poço Ronqueira 187550 364940 1977 Aluviões-Rio Mondego (Quaternário) 




20 Furo Belfeiro 189500 366880 1985 Conglomerados (Ordovícico) 

21 Poço Chã 186700 369750 1968 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

22 Galeria de mina Ferradosa 189250 366450 1958 Quartzitos (Ordovícico) 

23 Poço Coiço 189860 370700 1978 Aluviões-Rio Mondego (Quaternário) 

24 Furo Ribeira de Cima 190560 365240 1986 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

25 Furo Sanguinho 189000 365740 1986 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

26 Galeria de mina Vale de Intela 189170 369600 1943 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

27 Poço Caneira 183620 362230 7 7.0 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

28 Poço Rebordosa 187350 364050 1978 Aluviões-Rio Mondego (Quaternário) 

29 Galeria de mina Azevinheiro 180500 372500 1938 Xistos (Silúrico) 

30 Furo Cácemes 181110 375000 1981 Xistos (Ordovícico) 

31 Furo Contenças 182140 373320 1978 Xistos (Ordovícico) 

32 Galeria de mina Covas 180950 372250 1945 Xistos (Silúrico) 

33 Galeria de mina Covelo 180320 373900 1966 Xistos (Ordovícico) 

34 Furo Midões 183270 371870 1984 Xistos (Silúrico) 

35 Furo Palheiros 181950 373240 1976 Xistos (Silúrico) 

36 Poço Palmares 184620 370560 1961 Quartzitos (Ordovícico) 

37 Galeria de mina Ponte da Mata 180300 373080 1965 Xistos (Silúrico) 

38 Poço Sazes 182540 371600 1964 Xistos (Silúrico) 

39 Toma de água Barragem da Aguieira 194760 374600 Rio Mondego 

40 Poço Vale de Tronco 193700 365100 10 5.6 Rio Alva 

Fonte: “Caracterização dos sistemas de abastecimento de água do Distrito de Coimbra”, DRAOT 2002 

Não é por escassez de recursos hídricos disponíveis que a população não se encontra 

integralmente servida com rede domiciliária de água, pois os furos e poços existentes 

debitam caudais que possibilitaria o abastecimento do dobro da população do concelho 

com uma capitação de 200l/hab./dia. 

134 




Do ponto de vista geológico, os principais aquíferos do concelho ocorrem em formações 

aluvionares dos rios Mondego e Alva. As restantes formações geológicas existentes no 

concelho, essencialmente xistos, grauvaques e quartzitos, apresentam escassos 

recursos hídricos subterrâneos. 

O facto de os aquíferos existentes neste tipo de formações terem permeabilidade 

secundária, associadas à fissuração das rochas, faz com que o escoamento subterrâneo 

seja muito rápido, o que, associado ao seu baixo armazenamento, origina grandes 

diminuições do rendimento das captações durante o período seco. 

De acordo com as recomendações do estudo da DRAOT, deverá ser evitada a 

exploração de captações com baixo rendimento, centralizando as origens de água de 

todo o sistema na toma de água directamente da barragem da Aguieira e nas captações 

implantadas nos depósitos aluvionares do Mondego e Alva. 

⇒ Concelho de Tábua 

O sistema de abastecimento de água do concelho de Tábua é explorado pela empresa 

“Águas do Planalto Beirão” e utiliza água captada em: 

• 10 poços; 

• 4 furos; 

• 2 nascentes; 

• 1 poço com furo; 

• 1 poço com dreno no rio Alva; 

• e 2 tomas de água de superfície (uma no rio Mondego e outra, no rio Seia) 

A toma de água do rio Mondego é a única captação deste concelho que se localiza na 

área em estudo. A água aqui captada é sujeita a tratamento adequado na ETA de Tábua 

e só posteriormente distribuída para consumo humano. 

Abril.2004 

Captação no rio Mondego 




135

As povoações de Venda da Esperança, Balocas, Valongo e Quinta do Montalto 

são abastecidas a partir de um sistema inter-camarário proveniente de Oliveira do 

Hospital. 

Apesar da grande maioria da população dispor de ligações à rede de abastecimento 

domiciliário, na realidade, o abastecimento é feito com bastante dificuldade quer do ponto 

de vista quantitativo, quer do ponto de vista qualitativo. A capitação actual é de 

77 l/hab./dia. 

Apesar de a situação não ser a ideal, houve um melhoramento relativamente à gestão e 

controle do sistema de abastecimento, havendo já um conhecimento preciso das 

captações e de outras infraestruturas como por exemplo a capacidade de 

armazenamento dos reservatórios. A rede de distribuição apresenta perdas da ordem dos 

25%. 

Um factor preocupante, é a qualidade da água distribuída, visto o controle ser escasso, 

uma vez que se faz o controle bacteriológico de 2 em 2 meses em todas as captações 

com excepção da captação de Midões (rio Seia) e da captação do rio Mondego, em que é 

feito mensalmente. Á excepção da captação de água superficial do rio Mondego, o 

controle químico é feito de 6 em 6 meses, o que é francamente escasso. O tratamento da 

água captada nas origens subterrâneas consiste na adição de hipoclorito e óxido de 

cloro. 

De uma maneira geral, do ponto de vista geológico, o concelho é constituído, 

essencialmente por granitos, em cuja camada superficial de alteração (quando existe) 

ocorrem pequenos aquíferos, de reduzida extensão e espessura. Estes aquíferos pelas 

suas dimensões e características hidráulicas não possibilitam, de um modo geral, a 

captação de caudais que permitam assegurar o abastecimento de água a grandes 

agregados populacionais. 

Sendo o concelho limitado a Norte pelo rio Mondego e a Sul pelo rio Alva, este é um 

factor que possibilitou o melhoramento das condições de abastecimento em especial 

quantitativamente, visto haver a possibilidade de recorrer à captação de águas de 

superfície, quer a partir da toma directa quer através de poços com drenos, que captem 

depósitos aluvionares de ambos os rios. 

O abastecimento actual é feito na sua maioria a partir das captações dos rios Mondego e 

Alva, estando mesmo previsto que no futuro, toda a população seja abastecida pela 

barragem da Aguieira à excepção da povoação de Mouronhos que continuará a ser 

abastecida pela da captação do rio Alva. 

136 




Quadro 41 – Captações Existentes no Concelho de Tábua 

COORDENADAS 

Nº TIPO LOCALIZAÇÃO M 

P 

AQUÍFEROS CAPTADOS 

1 Furo Ázere 203830 375460 Granito 

2 Poço com furo Covas 217600 375680 Granito 

3 Poço Espanadal 205740 376600 Arenitos (Cretácico) 

4 Poço Vila Seca 206220 375360 Arenitos (Cretácico) 

5 Nascente Várzea de Candosa 213220 376380 Granito 

6 Nascente Covelo 203940 371420 Xistos e grauvaques (Pré-Câmbrico) 

7 Poço Touriz - - 

8 Poço Qta. Da Ribeira 217650 378400 Granito 

9 Poço com dreno Mouronho 206940 366660 Aluviões (Quaternário) 

10 Furo Pereira 208650 369800 Arenitos (Cretácico) 

11 Poço Pereira 209140 369680 Arenitos (Cretácico) 

12 Poço Pereirinha 209170 370230 Arenitos (Cretácico) 

13 Poço Bogalhas 210760 369680 Arenitos (Cretácico) 

14 Poço Gualdim 205220 370270 

15 Poço Vale de Gaios 213500 378700 Aluviões (Quaternário) 

16 Toma de água Midões 213030 379530 Rio Seia 

17 Toma de água Tábua 207080 378480 Barragem da Aguieira 

18 Poço V.N. Oliveirinha 218670 377270 

19 Furo (3) Meda de Mouros - - 

20 Furo Covelo de Cima - - 

Fonte: “Caracterização dos sistemas de abastecimento de água do Distrito de Coimbra”, DRAOT 2002 

⇒ Concelho de Carregal do Sal 

O sistema de abastecimento de água do concelho de Carregal do Sal é explorado pela 

empresa “Águas do Planalto Beirão”. 

As principais origens locais de que este concelho dispõe são as quatro captações 

subterrâneas no lugar de Cabriz, freguesia de Oliveira do Conde. 

A água captada nestes poços é sujeita a desinfecção e filtração na Estação de 

Tratamento de Água (ETA) do Cabriz, servindo a maior parte dos aglomerados 

populacionais do concelho de Carregal do Sal (cerca de 8511 habitantes). 

Quadro 42 – Captações Existentes no Concelho de Carregal de Sal 

Nº TIPO / NOME CAPTAÇÃO M P 

PROFUND. 

(m) 

VOLUME 

MENSAL (m3) 

1 subterrânea / Poço I Cabriz 211531 387078 10 5680 

2 subterrânea / Poço II Cabriz 211618 387092 10 5680 

3 subterrânea / Poço III Cabriz 211752 387136 10 5680 

4 subterrânea / Poço IV Cabriz 211893 387201 10 5680 

5 subterrânea / Furo de SOALAGOA 210444 384150 12 5 

Fonte: Estudo do Rio Dão/CCDR-C.2004 




137

Incluiu-se no inventário das origens deste concelho uma captação privada com pequena 

produtividade. 

Nenhumas das captações identificadas neste concelho se localizam na zona de 

protecção da albufeira da Aguieira. 

⇒ Concelho de Santa Comba Dão 

O sistema de abastecimento de água do concelho de Santa Comba Dão é explorado pela 

empresa “Águas do Planalto Beirão”, apresentando um nível de atendimento de cerca de 

97%. 

O município dispõe presentemente de 9 origens locais, sendo todas as captações, 

subterrâneas, à excepção da Jangada de Franca. Esta última é a única captação deste 

concelho localizada na zona de protecção da albufeira. 

Abril.2004 

Jangada de Franca 

Esta toma de água na albufeira da Aguieira constitui a principal origem de água no 

concelho, dispondo de uma Estação de Tratamento de Água (ETA da Franca) e servindo 

a maior parte dos aglomerados do concelho (cerca de 6441 habitantes). 

Incluiu-se também no inventário das origens deste concelho uma captação privada, da 

Sociedade Agropecuária de Anta, Lda. (SAPEAL), com pequena produtividade. 

Apresentam-se no quadro seguinte as captações identificadas no concelho de Santa 

Comba Dão. 

138 




Quadro 43 – Captações Existentes no Concelho de Santa Comba Dão 


PROFUND. 

(m) 

VOLUME 

MENSAL (m3) 

1 subterrânea / Poço de Vila de Barba 198890 383320 8 685 

2 subterrânea / Furo de Nagozela 205219 387035 90 2340 

3 

subterrânea / Furos I, II, III em S. 

Joaninho 200355 387031 80 1220 

4 subterrânea / Furo de Vila Pouca 201110 385400 80 428 

5 superficial / Jangada da Franca 200730 380990 45790 

6 

7 

subterrânea / Furo I, II, III, IV do 

Sistema Público de Treixedo 202480 384590 80 2668 

subterrânea / Furo de Couto do 

Mosteiro 199310 382580 80 660 

8 subterrânea / SAPEAL 202453 378487 

9 subterrânea / Poço de Pregoinho 200175 382821 10 5536 

10 subterrânea / Poço de Vila Pouca 201110 385400 8 428 

Fonte: Estudo do Rio Dão / CCDR-C. 2004 

⇒ Concelho de Mortágua 

O sistema de abastecimento de água do concelho de Mortágua é igualmente explorado, 

pela empresa “Águas do Planalto Beirão”, apresentando um nível de atendimento de 

99,8%. 

As principais captações do concelho são as associadas ao Sistema da Barragem da 

Aguieira, tendo-se como captações de reforço do sistema, duas tomas de água na ribeira 

de Mortágua, uma na ribeira de Fraga e ainda duas captações subterrâneas. 

O volume mensal de água captada na Barragem da Aguieira é cerca de 44 300 m 3 . Esta 

água é tratada na ETA da Aguieira que, e de acordo com a informação disponibilizada 

pela CCDR-C está actualmente em funcionamento com um esquema de tratamento 

constituído por arejamento, pré-cloragem e coagulação/floculação. 

No total, o concelho de Mortágua dispõe de 40 origens locais: 24 captações subterrâneas 

e 16 captações superficiais. Destas infraestruturas, duas captações localizam-se na zona 

de protecção da albufeira, nomeadamente, a captação de Almacinha e a da Aguieira. 

Apresentam-se no quadro seguinte, as captações identificadas no concelho de Mortágua. 




139

Quadro 44 – Captações Existentes no Concelho de Mortágua 

Nº DESIGNAÇÃO LUGAR M P 

POP. 

SERVIDA 

TIPO 

OBSERVAÇÕES 

1 FERRADOSA FERRADOSA 190325 375001 46 SUBTERRÂNEA Sistema Ferradosa 

2 ALMAÇA ALMAÇA 193528 375796 92 SUBTERRÂNEA Sistema Almaça 

3 ALMACINHA ALMACINHA 195777 376552 263 SUBTERRÂNEA Sistema Almancinha 

4 FREIXO FREIXO 194229 378870 263 SUBTERRÂNEA Sistema Freixo 

5 

BARRAGEM DA 

AGUIEIRA 

AGUIEIRA - PARADA 

DA GONTA 196350 379980 3726 SUPERFICIAL 

Pop servida pelas captacões na 

albufeira da Aguieira 16519 

6 CHÃO DO VENTO CHÃO DO VENTO 194448 381748 217 SUBTERRÂNEA Sistema Chão de Vento 

7 VALE DE AÇORES VALE DE AÇORES 190543 380610 3726 SUBTERRÂNEA 

Sistema da Barragem da Aguieira 

(Captação) 

8 CARAPINHAL CARAPINHAL 188371 380234 4600 SUBTERRÂNEA 


(Captação de reforço) 

9 PEREIRA PEREIRA 187159 379461 54 SUPERFICIAL Sistema Pereira 

10 LOURINHA DE CIMA LOURINHA DE CIMA 186067 378878 65 SUBTERRÂNEA Sistema Lourinha de Cima 

11 CERDEIRA CERDEIRA 184539 377265 2246 SUBTERRÂNEA Sistema Gerdeira 

12 RIBEIRA DA POESIA MARMELEIRA 188852 375784 405 SUPERFICIAL Sistema Marmeleira 


13 CASTANHEIRA CASTANHEIRA 184973 380297 302 SUBTERRÂNEA (Captação de reforço) 

14 

RIBEIRA DE 

MORTÁGUA PÓVOA 190594 381155 3726 SUPERFICIAL 



15 

RIBEIRA DE 

MORTÁGUA GANDARA 190145 381686 3726 SUPERFICIAL 



16 RIBEIRA DE FRAGA VILA MOINHOS 192363 385886 3726 SUPERFICIAL 



17 CHÃO MIUDO CHÃO MIUDO 194332 385792 109 SUBTERRÂNEA Sistema Chão Miudo 

18 FELGUEIRA FELGUEIRA 194681 387975 109 SUBTERRÂNEA Sistema Felgueira 

19 RIO MILHEIRO RIO MILHEIRO 196769 387317 217 SUPERFICIAL Sistema Rio Milheiro 

20 RIBEIRA DO ARINTO MORTAZER 191506 391876 434 SUPERFICIAL Sistema Mortazer 

21 PALHEIROS PALHEIROS DE BAIXO 190157 388661 64 SUBTERRÂNEA Sistema Palheiros de Baixo 

22 ORTIGOSA ORTIGOSA 189304 388598 64 SUBTERRÂNEA Sistema Ortigosa 

23 EIRIGO EIRIGO 187630 389592 64 SUBTERRÂNEA Sistema Eirigo 

24 PAREDES PAREDES 186403 390922 64 SUBTERRÂNEA Sistema Paredes 

25 LACEIRAS LACEIRAS 185982 389363 140 SUPERFICIAL Sistema Vale de Carneiro 

26 VALE DE CARNEIRO VALE DE CARNEIRO 185128 388888 140 SUBTERRÂNEA Sistema Vale de Carneiro 

LINHA DE ÁGUA 

27 SEM DESIGNAÇÃO AVELEIRA 183857 389013 76 SUPERFICIAL Sistema Aveleira 

28 

RIBEIRA DO 

CARVALHAL CARVALHAL 186047 388344 64 SUPERFICIAL Sistema Carvalhal 

29 RIBEIRO DA FOZ PAINHAL 185211 387594 76 SUPERFICIAL Sistema Painhal 

30 

FALGAROSA DA 

SERRA 

FALGAROSA DA 

SERRA 187060 386873 140 SUBTERRÂNEA Sistema Fulgoroso da Serra 

31 LINHAR DE PALA SARDOAL 189664 386856 191 SUBTERRÂNEA Sistema Sernadas 

32 

RIBEIRA DE 

PALHEIRAS MACIEIRA 188758 384973 255 SUPERFICIAL Sistema Maceira 

33 

MORTÁGUA EM 

MONTE DE LOBOS MONTE DE LOBOS 188405 382848 406 SUPERFICIAL Sistema Monte de Lobos 

34 VILA BOA VILA BOA 187359 383996 76 SUBTERRÂNEA Sistema Vila Boa 

35 ESPINHO ESPINHO 185761 383258 151 SUBTERRÂNEA Sistema Espinho 1 

36 SOITO SOITO 185743 382399 76 SUBTERRÂNEA Sistema Soito 

37 SOBROSA SOBROSA 185361 383166 151 SUBTERRÂNEA Sistema Espinho 2 

SOBROSA 

38 (AQUIFERO) SOBROSA 183564 382305 151 SUBTERRÂNEA Sistema Espinho 2 

39 SANTA CRISTINA SANTA CRISTINA 186096 384535 227 SUBTERRÂNEA Sistema Santa Cristina 

40 VALE DE OVELHA VALE DE OVELHA 185465 379287 27 SUBTERRÂNEA Sistema Vale de Ovelha 


140 




Fonte: DCEA/FCT/UNL em colaboração com o INAG/DSRH, 2001 

Verifica-se uma considerável dispersão de sistemas e captações, o que aumenta a 

dificuldade de operação e de controlo destes sistemas e, consequentemente, de garantia 

da qualidade da água abastecida às populações. 

⇒ Concelho de Tondela 

O sistema de abastecimento de água do concelho de Tondela é explorado pela empresa 

“Águas do Planalto Beirão”, apresentando um nível de atendimento elevado. 

O concelho de Tondela dispõe presentemente de 32 origens locais, sendo estas 

captações subterrâneas e maioritariamente furos. As principais origens no que respeita 

ao volume mensal captado são as de Campo de Besteiros, Tondela, Santa Ovaia de 

Cima e Castelões. 

Incluem-se no inventário das origens deste concelho cerca de 8 captações privadas, 3 da 

empresa Crizaves e 5 dos Laboratórios Almiro SA (Labesfal). 

Das infraestruturas de captação identificadas neste concelho apenas as captações em 

Póvoa de Lobo se localizam na zona de protecção. 

Verifica-se a existência de uma considerável dispersão de sistemas e captações, o que 

aumenta a dificuldade de operação e de controlo destes sistemas, e consequentemente 

de garantia da qualidade da água abastecida às populações. 

Apresentam-se no quadro seguinte as captações identificadas no concelho de Tondela. 




141

Quadro 45 – Captações Existentes no Concelho de Tondela 


PROFUND. 

(m) 

VOLUME 

MENSAL (m3) 

1 subterrânea / Tondela 205228 395092 12 36357 

2 superficial / Bispos 199089 399497 1731 

3 subterrânea / Furo+Poço de Campo de Besteiros 200800 397530 70 12450 

4 subterrânea / Poços I, II, III Canas de Sta. Maria 208124 399072 8 4178 

5 subterrânea / Poços I, II Santa Ovaia de Cima 206487 398652 8 3511 

6 superficial / Nascente de Castelões 197500 397430 3361 

7 subterrânea / Furo de Lageosa do Dão 212918 395991 80 1235 

8 subterrânea / Poço I, II Lobão da Beira 207311 396012 6 3913 

9 subterrânea / Tojal Mau 203271 397123 15 7424 

10 subterrânea / Parada de Gonta 212461 401598 10 2297 

11 subterrânea / Sabugosa 207970 400390 70 1150 

12 subterrânea / S. Miguel do Outeiro 207645 403210 80 2621 

13 superficial / Nascente de Pousadas 194770 392200 3708 

14 subterrânea / Furo Crizaves 1 202700 400020 40 300 

15 subterrânea / Poço Crizaves 2 202480 399900 6 660 

16 subterrânea / Furo Crizaves 3 202750 400000 87 1600 

17 subterrânea / Furo Labesfal 1 201440 400460 140 570 





22 subterrânea / Furo I, II Caldas de Sangemil 213769 395611 80 266 

23 subterrânea / Poços I, II, III Póvoa do Lobo 198370 387390 20713 

24 subterrânea / Furo de Póvoa da Sta Catarina 209910 402880 80 274 

25 superficial / Nascente de Barreiro de Besteiros 194480 394690 4562 

26 superficial / Nascente de Muna 200300 402350 1360 

27 subterrânea / Poço de Póvoa de Arcedigo 207310 399268 15 780 

28 subterrânea / Furo + Poço Vinhal 212038 395497 80 624 

29 superficial / Nascente de Caparrosa 202929 406905 

30 subterrânea / Poço Carvalhal 203817 393256 12 3100 

31 subterrânea / (Furo + 3 Poços) Lageosa do Dão 212918 395991 80 

32 subterrânea / (Furo + Mina) Freixeda 202661 398839 80 1309 

Fonte: Estudo do Rio Dão / CCDR-C. 2004 

142 




‣ Estações de Tratamento de Água (ETA) 

Nos quadros seguintes caracterizam-se as estações de tratamento de água identificadas 

nos concelhos em estudo e na área de intervenção do POAA. 

Quadro 46 – Localização das ETA 

Nº DESIGNAÇÃO DA ETA M P CONCELHO FREGUESIA CONCELHO ABASTECIDO 

1 CABRIZ 214189 384133 CARREGAL DO SAL OLIVEIRA DO CONDE CARREGAL DO SAL 

2 AGUIEIRA 194808 380701 MORTAGUA MORTAGUA 

MORTÁGUA E PENACOVA 

3 RETIRO DOS CACADORES 187560 365120 PENACOVA PENACOVA 

PENACOVA 

4 BARRAGEM DA AGUIEIRA 195000 374700 PENACOVA TRAVANCA DO MONDEGO PENACOVA 

5 FRANCA 200634 380913 STA COMBA DAO STA COMBA DAO 

STA. COMBA DÃO 

6 TABUA 207000 377400 TÁBUA TÁBUA 

TÁBUA 

Quadro 47 – Principais Características das ETA 

Nº DESIGNAÇÃO DA ETA 

ANO DE 

INICIO 

CAPTACÕES 

CAUDAL 

NOMINAL HORAS / DIA ESQUEMA DE TRATAMENTO 

1 CABRIZ Poços I, II, III e IV de Cabriz 

64 24 DESINFECÇÃO E FILTRAÇÃO 

2 AGUIEIRA 1992 Barragem da Aguieira 

18 16 

AREJAMENTO; PRE- 

CLORAGEM; 

COAGULACAO/FLOCULACAO 

3 RETIRO DOS CACADORES 1982 Retiro dos Cacadores (Nova) 

60 24 DESINFECCAO 

Captacao EDP; Captação da Camara 

4 BARRAGEM DA AGUIEIRA 1970 Municipal; Jangada Flutuante 

15 24 DESINFECCAO 

5 FRANCA Jangada da Franca 

49 24 PRE-CLORAGEM 

6 TABUA 1992 Captacao Superficial da Albufeira 

20 15 CORRECCAO DE pH 

Captação superficial e ETA da Barragem da Aguieira 




143

No que respeita à eficiência do tratamento das ETA na envolvente da albufeira da 

Aguieira, recorre-se ao estudo “Caracterização de Algumas Origens de Água Superficiais 

e Avaliação do Funcionamento das respectivas Estações de Tratamento de Água – ETA”, 

elaborado em 2001 pela equipa do Prof. Fernando Santana do Departamento de Ciências 

e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova 

de Lisboa (DCEA/FCT/UNL) em colaboração com o INAG. 

Para este estudo foi seleccionada entre outras, a origem de água superficial da albufeira 

da Aguieira, responsável pelo abastecimento de um número significativo de habitantes e 

onde se verificam problemas de qualidade da água. Desta origem de água dependem 

directamente as 3 Estações de Tratamento de Água de seguida analisadas, como se 

ilustra na figura seguinte: 

Fonte: SNIRH / INAG 

FIG. 32 – Estações de Tratamento de Água com Origem na Albufeira da Aguieira 

Após avaliação da eficiência de tratamento das respectivas ETA’s e tendo em conta a 

qualidade da água de origem superficial, foram propostas as medidas correctivas 

necessárias para a produção de água dentro dos valores normativos. 

De seguida apresentam-se os pontos mais relevantes desse estudo no que concerne à 

albufeira da Aguieira. 

⇒ ETA da Aguieira 

Na figura seguinte, apresenta-se o esquema geral da ETA em funcionamento: 


144 




O esquema de tratamento instalado não apresentava condições para fazer face quer à 

eventual presença de matéria orgânica quer de fitoplâncton, designadamente de 

cianobactérias. 

Com efeito: 


• o oxidante que estava a ser utilizado (hipoclorito de sódio), na presença de 

matéria orgânica, implica a formação de compostos organoclorados; 

• o esquema instalado não contemplava nenhum processo para remoção de 

toxinas que normalmente estão associadas à presença de cianobactérias. 

Face ao exposto, e no relatório acima referido (“Caracterização de algumas Origens de 

Água Superficiais (…)”) recomendou-se o estudo e implementação urgente de um novo 

sistema de tratamento, que deverá contemplar as seguintes etapas de tratamento: 

1. Pré-oxidação; 

2. Coagulação/floculação; 

3. Decantação; 

4. Filtração em areia; 

5. Filtração em carvão activado; 

6. Desinfecção. 

Na figura seguinte apresentam-se os esquemas possíveis de tratamento, face à 

qualidade da água da origem. 




145


⇒ ETA de Franca 

Na figura seguinte apresenta-se o esquema geral da ETA. 


146 




(Abril.2004) 

ETA de Franca 

Da análise dos órgãos componentes do sistema, resultou a identificação dos seguintes 

aspectos: 

• a repartição de caudais, é efectuada de forma bastante grosseira, na medida em 

que é por abertura parcial da válvula que está inserida na tubagem de 

alimentação ao decantador circular/tronco-cónico; 

• o descarregador periférico do decantador circular não se encontra nivelado, 

apresentando um escoamento preferencial num quarto do perímetro. Esta 

situação poderá induzir à formação de correntes indesejáveis; 

• a entrada de água no decantador quadrangular/ tronco piramidal não possui 

deflector; 

• as tubagens perfuradas de recolha de água clarificada no decantador referido 

não se encontram niveladas; 

• a cobertura do decantador tronco piramidal está mal dimensionada, implicando 

que as escorrências sejam descarregadas na caleira principal, o que deteriora a 

qualidade da água decantada; 

• os filtros de carvão são lavados com água decantada; 

• as lamas resultantes do sistema estão a ser lançadas na albufeira. 

Alerta-se para a necessidade de tratamento das lamas produzidas na decantação e da 

água de lavagem dos filtros. 




147

⇒ ETA de Tábua 

Na figura seguinte, apresenta-se o esquema geral da ETA. 


Face ao estado trófico actual da albufeira, considerou-se que o sistema de tratamento da 

ETA estava minimamente adequado à qualidade de água na origem. 

No entanto, e no relatório acima referido (“Caracterização de algumas Origens de Água 

Superficiais (…)”) sugeriu-se a adopção das seguintes medidas: 

• substituição do reagente utilizado da pré-oxidação (substituição do hipoclorito de 

sódio por dióxido de cloro); 

• revisão do sistema de desidratação de lamas de forma a torná-lo mais funcional. 

(Março.2004) 

ETA de Tábua 

148 




3.5.2.4 Drenagem e Tratamento de Águas Residuais 

A título introdutório, apresenta-se no quadro seguinte uma caracterização da situação em 

termos de população atendida por sistemas de drenagem e tratamento de águas 

residuais, bem como a estimativa dos efectivos populacionais a atender até 2006, no 

âmbito do terceiro Quadro de Apoio Comunitário (QCA III). 

Quadro 48 – Drenagem e Tratamento de Águas Residuais – População Servida e Estimativa 

dos Efectivos Populacionais a Atender com o QCA III 

NUTS III CONCELHOS 

POPULAÇÃO ABASTECIDA QCA II POP. A ATENDER QCA III 

DRENAGEM TRATAMENTO DRENAGEM TRATAMENTO 

Dão-Lafões Carregal do Sal 10 092 7 721 - 2 206 

Dão-Lafões Mortágua 5 031 5 031 5 499 5 499 

Dão-Lafões Santa Comba Dão 11 034 11 034 1 380 1 380 

Dão-Lafões Tondela 36 000 30 600 - 1 800 

Baixo Mondego Penacova 2 681 2 681 12 402 12 402 

Pinhal Interior Norte Tábua 13 546 5 418 - 6 773 

Fonte: PEASAAR .2000-2006 

De acordo com as informações recolhidas, os concelhos de Carregal do Sal, Tondela, 

Tábua e Santa Comba Dão, apresentam níveis de atendimento elevados ao nível de rede 

de drenagem de águas residuais (superiores a 80%). 

O Concelho de Mortágua apresenta um atendimento de drenagem e tratamento de águas 

residuais na ordem dos 68%, e o Concelho de Penacova, com um atendimento de 

drenagem e tratamento de águas residuais em 1999 de cerca de apenas 13%, 

corresponde ao município que apresenta maiores carências infraestruturais. 

Para além dos níveis de atendimento insuficientes, é também particularmente 

preocupante a situação de redes de drenagem sem os respectivos tratamentos, ou com 

tratamentos insuficientes. Este é um problema que terá de ser rapidamente resolvido, até 

porque, com o aumento dos níveis de atendimento em termos de abastecimento público 

e consequentemente dos respectivos consumos, a situação de saneamento, ou de 

insalubridade, e de risco de poluição, aumenta. 

Relativamente às infraestruturas de tratamento existentes, foram identificadas cerca de 

150 infraestruturas de tratamento colectivas de águas residuais. Dessas 124 foram georeferenciadas; 

para dar uma ideia da distribuição destas infraestruturas apresenta-se na 

FIG. 33, a sua localização. 




149

. 

Fonte: PEASAAR 

FIG. 33 – Infraestruturas de Tratamento de Águas Residuais Identificadas 

No Desenho 7 representam-se as infraestruturas de tratamento de águas residuais 

inventariadas. Assim, dessas infraestruturas foram identificadas 14 na zona de protecção 

da albufeira da Aguieira: 

• 10 ETAR em Santa Comba Dão; 

• 2 em Tábua; 

• e 2 no concelho de Mortágua. 

São na maioria, zonas húmidas artificiais (fossa séptica e leito de macrófitas). 

Note-se que, à semelhança das infraestruturas de abastecimento de água, também para 

as infraestruturas de tratamento das águas residuais se verificaram incoerências entre as 

várias fontes disponíveis (PBHRM, CCDR-C, PDM's), no que diz respeito ao número e 

localização das infraestruturas. 

A CCDR-C disponibilizou um levantamento de infraestruturas efectuado já no decorrer 

deste ano no âmbito de um estudo realizado para o Rio Dão, cuja bacia abrange os 

concelhos de Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão e Tondela; estes dados 

foram os considerados na área de influência desta bacia hidrográfica, actualizando-se 

assim a informação constante no inventário do PBHRM. 

Para a restante área atendeu-se à informação do PBHRM, procedendo-se a algumas 

correcções de acordo com as localizações constantes nos PDM’s disponibilizados, como 

por exemplo no caso do concelho de Carregal do Sal. 

150 




Também para Santa Comba Dão, foi complementada a informação disponibilizada pela 

CCDR-Centro no sentido de incluir mais algumas ETAR que constavam da listagem 

fornecida pela Câmara Municipal de Santa Comba Dão. 

No caso de Tábua os dados que se apresentam baseiam-se no PBH do rio Mondego, 

enquanto que para Penacova se recorreu aos projectos de saneamento da empresa 

HIDRA, realizados recentemente para o concelho (1999 a 2002). 

Numa fase mais avançada deste levantamento das infraestruturas de saneamento foramnos 

fornecidas informações adicionais pela Divisão do Domínio Hídrico referentes às 

ETAR municipais e domésticas existentes. Estes dados obtidos através dos 

licenciamentos foram usados para aferir o inventário efectuado. 

Nos pontos seguintes apresentam-se as infraestruturas de tratamento de águas residuais 

identificadas e a sua caracterização, organizadas por concelho. 

⇒ Concelho de Carregal do Sal 

De acordo com a Autarquia, todas as freguesias do Concelho são abastecidas com água 

da rede pública e têm saneamento básico. 

Foram realizadas empreitadas que integraram a construção de várias ETAR, como por 

exemplo em Papízios, Pinheiro, Póvoa de Arnosa e Póvoa das Forcadas num 

investimento que rondou um milhão de euros. Nos últimos anos, foram também 

construídas infraestruturas de tratamento em Fiais da Telha e Cabanas de Viriato. Foi 

ainda ampliada a rede de águas residuais em Albergaria, junto ao loteamento do Centro 

de Saúde e zona envolvente. 

(Abril.2004) 

ETAR da Rua da Fonte – Leito de Macrófitas 

No quadro seguinte apresentam-se as infraestruturas de tratamento colectivo 

inventariadas no concelho de Carregal do Sal. 




151

Quadro 49 – ETAR existentes no concelho de Carregal do Sal 

Nº NOME DA ETAR LUGAR M P 

POP. 

PROJECTO 

POP. 

SERVIDA 

OPERAÇÕES 

FUNCIONAM. 

1 Fossa Séptica de Pardieiros I Pardieiros 215180.52 396107.14 236 Fossa séptica razoável 

2 Fossa Séptica de Pardieiros II Pardieiros 215645.84 395394.5 236 Fossa séptica razoável 

3 Fossa Séptica de Póvoa de Lisboa Póvoa de Lisboa 216268.17 393321.2 62 Fossa séptica razoável 

4 Fossa Séptica de Beijós Beijós 214599.9 392846.42 693 Fossa séptica razoável 

5 Fossa Séptica de Póvoa da Pegada Póvoa da Pegada 215311.35 391945.87 112 Fossa séptica razoável 

6 Fossa Séptica de Laceiras Laceiras 216305.22 390359 278 Fossa séptica deficiente 

7 ETAR de Cabanas de Viriato Cabanas de Viriato 212635.65 390150.77 450 1819 Fossa séptica razoável 

8 

Fossa Séptica de Fiais de Telha - 

Bacia II 

Fiais da Telha 215298.85 388031.32 150 Fossa séptica bom 

9 ETAR de Fiais de Telha - Bacia I Fiais da Telha 215828.99 387412.56 1200 716 

10 

Fossa Séptica de Fiais de Telha - 

Bacia III 

Gradagem; Tanque Imhoff; Leito 

Percolador; Decantação secundária, 

leitos de secagem 

Fiais da Telha 216344.41 387466.76 Fossa séptica razoável 

bom 

11 ETAR de Oliveirinha - Bacia I Oliveirinha 213455.26 387431.62 550 493 

Gradagem; Tanque Imhoff; Leito 

Percolador; leitos de secagem 

bom 

12 ETAR de Sobral Sobral 208862.12 387193.86 450 338 Fossa septica + leito macrofitas deficiente 

13 ETAR de Travanca 

Travanca de S. Tomé 

/ Cabris 

211141.61 386931.91 2000 2500 

Gradagem, lamas activadas; leitos de 

secagem 

14 Fossa Séptica de Alvarelhos Alvarelhos 212334.28 386989.08 500 Fossa séptica com poço absorvente razoável 

15 ETAR de Oliveirinha - Bacia II 

Oliveirinha / Santo 

Amaro 

16 ETAR de Oliveira do Conde Oliveira do Conde 214019.53 385349.43 

17 ETAR da Azenha Azenha 214906.25 384897.63 200 

18 Fossa Séptica de Albergaria Albergaria 212762.02 385366.2 85 

19 Fossa Séptica do Bairro do Gaviăo 

20 ETAR da Rua da Fonte 

Carregal do Sal / 

Bairro do Gaviăo 

Carregal do Sal / Rua 

da Fonte 

214613.34 386587.87 Vala de oxidação; Decantação boa 

210929.33 385706.13 

210476.05 385288.22 840 

21 ETAR do Pinheiro Pinheiro 208222 385752.63 1200 261 

22 ETAR do Parque Industrial I Gandara 209521.05 384227.16 750 - 

Gradagem, lamas activadas, 

arejamento prolongado, leitos 

secagem 

Gradagem; lamas activadas 

(arejamento prolongado) 

Fossa séptica com lagoa de 

macrófitas 

Fossa séptica com filtro de areia 

enterrado 

tanque Imhoff; fossa séptica e leito de 

macrófitas 

Tanque Imhoff; leito percolador; leitos 

de secagem 

Gradagem, Lamas activadas 

(arejamento prolongado); decantação 

secundária; leitos de secagem 

razoável 

razoável 

bom 

bom 

23 ETAR de Papízios Papízios 206265.99 384074.74 645 848 

Gradagem, tanque Imhoff; leito 

percolador; leitos de secagem 

bom 

24 

Fossa Séptica de Póvoa das 

Forcadas 

Póvoa das Forcadas 208879.53 382587.7 160 

Gradagem; Fossa séptica; leito de 

macrófitas 

bom 

25 

Fossa Séptica de Póvoa de Santo 

Amaro 

26 ETAR de Parada - Bacia I 

Póvoa de Santo 

Amaro 

Parada (Porto de Săo 

Joăo) 

208446.96 382419.89 

206838.56 380676.12 300 

27 Fossa Séptica de Parada - Bacia II Parada (Vale Grande) 208038.63 381288.73 200 

28 ETAR do Parque Industrial II Francelheira 209973.43 383330 - 

29 ETAR de Vila Meã Vila Meă 213020.26 383613.37 470 


percolador; decantação secundária, 


Fossa séptica com filtros de areia 

enterrados 

Gradagem, Lamas activadas 

(arejamento prolongado - OMS); leitos 


Gradagem; leito de fluxo ascendente, 


bom 

bom 

bom 

bom 

30 ETAR de Casal da Torre 

Currelos / Casal da 

Torre 

210927.42 383788.73 327 

Gradagem; tanque Imhoff, leito de 

fluxo ascendente, leitos de secagem 

bom 

31 ETAR de Casal Mendo Casal Mendo 211793.02 383543.83 344 

32 ETAR do Gorgulăo (Carregal do Sal) Carregal do Sal 211559.4 384564.1 


percolador; leitos de secagem 

Tanque Imhoff; leito percolador; leitos 


bom 

razoável 

Este concelho dispõe assim de 32 infraestruturas de tratamento de águas residuais. 

Nenhuma destas infraestruturas se localiza na zona de protecção da albufeira da 

Aguieira. 

152 




⇒ Concelho de Santa Comba Dão 

De acordo com as informações recolhidas na Câmara Municipal de Santa Comba Dão, o 

concelho dispõe actualmente, de cerca de 37 infraestruturas colectivas de tratamento de 

águas residuais, verificando-se um atendimento de cerca de 92%. 

Em relação ao levantamento apresentado no PBHRM para este concelho (efectuado em 

1999), verifica-se agora a existência de mais 10 ETAR, o que traduz o esforço do 

município na melhoria dos sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais ao 

longo dos últimos anos. 

Os únicos aglomerados que não dispõem de águas residuais tratadas são os lugares de 

Chamadouro, Vale do Couço e Oveiro, junto às margens da albufeira da Aguieira. No 

entanto, está prevista a construção de uma ETAR para tratar as águas residuais dos três 

aglomerados, estando já parte da rede de drenagem construída. 

Drenando directamente para os rios Dão, Mondego e Criz, identificaram-se as ETAR de 

Santa Comba Dão, Coval, Granjal e Sra. da Ribeira (Pinheiro de Ázere) e indirectamente, 

todas as restantes ETAR do concelho tendo em conta que drenam para linhas de água 

afluentes à albufeira da Aguieira. 

(Abril.2004) 

Fito-ETAR de Pregoínho – Leito de Macrófitas e Fito-ETAR de Coval – Fossa séptica 

Neste concelho, um grande número de infraestruturas de tratamento de águas residuais 

são constituídas por zonas húmidas artificiais, identificando-se 15 fossas sépticas com 

leito de macrófitas, também conhecidas por Fito-ETAR. 

No quadro seguinte apresentam-se as infraestruturas colectivas de tratamento 

identificadas para o concelho. 




153

Quadro 50 – ETAR existentes no concelho de Santa Comba Dão 

Nº ETAR FREGUESIA 

POP. 

SERVIDA 

DESTINO 

FINAL 

TIPO 

TRATAMENTO 

ANO 

EXPLORAÇÃO 

M 

P 

1 Nagosela Nagosela 700 Ribeiro TI 1995 205355 386668 

Ribeira da 

2 Treixedo Treixedo 1300 Pia TI + LP + DS 1998 203710 385023 

3 Granjal Treixedo 200 Rio Dão ETC 2001 202806 382210 

Fundo da 

4 Vila Pouca São Joaninho 300 Aldeia TI + LP 1998 200754 385090 

5 Casal Maria Couto Mosteiro 150 Ribeiro FS + LM 1997 199713 384424 

6 Gestosa 1 Couto Mosteiro 250 Ribeiro FS + LM 1997 201364 383122 

7 Gestosa 2 Couto Mosteiro 150 Ribeiro FS + LP 1997 201093 383243 

8 Pregoínho Couto Mosteiro 150 Ribeiro FS + LM 2001 199614 382794 

9 Vila de Barba 1 Couto Mosteiro 250 Ribeiro FS + LM 1997 199205 383425 

10 Vila de Barba 2 Couto Mosteiro 150 Ribeiro FS + LM 1997 199338 383845 

11 Real São Joaninho 100 - FS + PA - 200100 386500 

12 Espinho São Joaninho 150 - FS + PA - 200100 387300 

13 Fundo da Vila São Joaninho 100 Ribeiro TA + DS - 200900 386100 

14 São Joaninho São Joaninho 150 - FS + PA - 200741 386177 

15 Casal Bom Couto Mosteiro 100 - FS + PA - 200200 385200 

16 Pedraires Couto Mosteiro 100 - FS + PA - 199600 384900 

17 

Santa Comba 

Dão 

Santa Comba 

Dão 4000 Rio Dão TI + LP + DS - 200241 380444 

18 Fontaínhas 

Santa Comba 

Dão 200 

Ribeiro das 

Fontaínhas FS + LP - 199500 380072 

19 Coval 

Santa Comba 

Dão 300 Rio Dão FS + LM 1999 198037 379318 

20 Castelejo 

São João de 

Areias 350 

Ribeira da 

Riguira FS + LM 1999 204098 382589 

21 Cancela 


Areias 350 Ribeiro FS + LM 1999 202907 379981 

22 São Miguel 


Areias 250 

Ribeira do 

Vale FS + LM 1999 202557 380575 

23 Vila Dianteira 


Areias 250 

Ribeira do 

Lameirão FS + LM 1999 204321 379845 

24 Rojão Grande Vimieiro 550 Ribeiro FS + LP 1999 201949 378701 

25 Lameiras 2 Pinheiro Ázere 150 

Ribeira do 

Salgueiral ETC 1999 200563 377283 

26 Lameiras 1 Pinheiro Ázere 300 

Ribeiro da 

Figueira FS + LM 1999 201384 377600 

27 

Senhora da 

Ribeira Pinheiro Ázere 50 Rio Mondego ETC 1999 200900 374976 

28 Rojão Pequeno Pinheiro Ázere 150 Ribeiro FS + LM 1999 201951 378209 

29 

Póvoa dos 

Mosqueiros 


Areias 500 

Lugar da 

Quinta FS + LP 1999 204183 377642 


Ribeira de 

30 Silvares - Guarita Areias 200 Casas Novas FS + LM - 204601 381607 

31 Pinheiro 1 Pinheiro Ázere 150 - FS + PA - 200900 376200 

32 Pinheiro 2 Pinheiro Ázere 100 - FS + PA - 201369 376457 

33 Pinheirinho 1 Pinheiro Ázere 150 - FS + PA - 202400 377600 

34 Pinheirinho 2 Pinheiro Ázere 100 - FS + PA - 202700 377300 

35 Cagido 1 Óvoa 300 - FS + LM 1997 199835 377710 

36 Cagido 2 Óvoa 200 Ribeiro FS + LM 1997 199211 378250 

S. João das São João de 

37 Areias 

Areias 150 - FS + PA - 206500 379100 

Legenda: 

FS – Fossa Séptica 

TI – Tanque Imhoff 

LP – Leito Percolador 

LM – Lagoa de Macrófitas 

ETC - Estação de Tratamento Compacta 

DS – Decantador Secundário 

PA – Poços Absorventes 

TA – Tanque de Arejamento 

154 




Assim, servindo populações até 500 habitantes, identificaram-se cerca de 15 Fito-ETAR, 

15 fossas sépticas colectivas com órgão complementar (poço absorvente ou leito 

percolador), 1 ETAR composta por um tanque de arejamento e decantador e 3 estações 

de tratamento compactas. 

Com população servida superior a 500 habitantes, existem 3 ETAR: Nagosela, Treixedo e 

Santa Comba Dão. Destas, a única que se localiza na zona de protecção da albufeira da 

Aguieira é a ETAR de Santa Comba Dão. 

A ETAR de Santa Comba é a principal estação de tratamento do concelho servindo a 

sede de concelho e ainda lugares na envolvente (Mosteiro), tratando águas de residuais 

de cerca de 4000 habitantes. O seu esquema de tratamento é constituído por: 

• obra de entrada: gradagem, medidor de caudal e adição de reagente para efeitos 

de desodorização, 

• dois tanques Imhoff em funcionamento paralelo; 

• leito percolador com recirculação, 

• tanque de decantação secundário, 

• leitos de secagem das lamas. 

Nas fotografias seguintes, obtidas nos levantamentos de campo (Abril.2004), 

apresentam-se alguns dos órgãos acima descritos: 

Tanques Imhoff 

Leito Percolador 

Tanque Secundário 

Leitos de Secagem das lamas 

ETAR de Santa Comba Dão 




155

Não estando disponíveis relatórios de exploração desta ETAR, a análise do seu 

funcionamento baseia-se apenas na observação no local e informações disponibilizadas 

pelo técnico da ETAR. 

O principal problema que a ETAR de Santa Comba Dão apresentava na altura da visita 

resultava essencialmente de uma deficiente desodorização – a bomba do doseador do 

reagente para efeito de desodorização não estava a funcionar correctamente, sendo 

adicionadas quantidades insuficientes. 

Em relação às Fito-ETAR existentes no concelho, funcionam todas como sistemas de 

fluxo subsuperficial, na maioria com um único leito, servindo entre 100 a 350 habitantes. 

Em todas se recorre a uma fossa séptica como tratamento primário, não existindo, na 

maioria, obra de entrada. 

De acordo com o técnico da Câmara Municipal responsável pelo saneamento, salientamse 

como problemas mais comuns a existência de colmatação dos leitos, colmatação das 

tubagens de distribuição e de colecta, e ainda problemas pontuais de infiltração no solo 

devido à escolha de um material não adequado para impermeabilização da lagoa ou 

devido ao desenvolvimento de certos tipos de plantas infestantes cujas raízes são 

passíveis de romper a membrana impermeabilizante. 

Das infraestruturas inventariadas neste concelho, identificaram-se um total de dez ETAR 

localizadas na zona de protecção da albufeira da Aguieira: 

• ETAR de Santa Comba Dão, 

• Fito-ETAR de Coval, 

• Fito-ETAR de Castelejo, 

• Fito-ETAR de Cagido II, 

• ETAR compacta de Sra. da Ribeira, 

• ETAR compacta de Granjal, 

• Fossa séptica de Pinheiro I (com poço absorvente), 

• Fossa séptica de Póvoa dos Mosqueiros (com leito percolador), 

• Fossa séptica de S. João de Areias (com poço absorvente), 

• Fossa séptica das Fontaínhas (com poço absorvente). 

De acordo com a informação disponível, o funcionamento actual destas infraestruturas é 

satisfatório. 

Os aglomerados de Chamadouro, Vale do Couço e Oveiro que, como atrás foi referido, 

não dispõem de tratamento das águas residuais, localizam-se na zona de protecção da 

albufeira, pelo que é urgente a construção da ETAR prevista. 

156 




Abril.2004 

ETAR Compacta do Granjal 

Fito-ETAR de Castelejo – Fossa séptica 

⇒ Concelho de Mortágua 

No quadro seguinte apresentam-se as infraestruturas de tratamento colectivo 

inventariadas no concelho de Mortágua. 

Quadro 51 – ETAR Existentes no Concelho de Mortágua 

Nº INFRA-ESTRUTURAS M P 

POP. 

SERVIDA 

TRATAMENTO 

1 ETAR de Mortágua 191000 380600 2506 Vala de oxidação 

2 ETAR do Freixo 193800 378900 235 

Duas Fossas Septicas com 

poço absorvente 

3 

ETAR da zona do Reguengo / 

Vila Gosendo 192600 383100 1100 

Três Fossas Septicas com 

lagoa de macrófitas 

4 ETAR do Parque Industrial 188970 379800 - Gradagem, lagoas arejadas 

5 ETAR de Almacinha 195337 376175 250 

Fossa Septica e Leito de 

Macrófitas 

6 ETAR de Almaça 192100 374933 250 


Macrófitas 

7 ETAR de Cortegaça 189511 378978 200 


Macrófitas 

8 ETAR de Barril 192484 380925 350 


Macrófitas 

9 ETAR da Zona Desportiva 400 


Macrófitas 

10 ETAR de Vila Meã 192024 383713 800 


Macrófitas 

11 ETAR de Vila Nova 192731 382199 400 


Macrófitas 

12 ETAR de Crafuncho 194419 375781 

13 Fossa séptica de Cercosa 188441 374253 Fossa séptica 




157

Para além das 4 ETAR mencionadas no PBHRM, e de acordo com as informações 

recolhidas, o município dispõe de mais 9 infraestruturas de tratamento constituídas por 

fossa séptica e leito de macrófitas, tendo estas entrado em funcionamento entre o final de 

1998 e o ano 2000. Também a povoação de Crafuncho dispõe de uma ETAR, acerca da 

qual não dispomos no entanto de elementos relativos a população de projecto e ao seu 

esquema de tratamento. 

De acordo com o site da empresa OMS, está em construção uma nova ETAR para 

Mortágua, cujo processo de tratamento passará a ser o seguinte: tratamento preliminar 

com gradagem mecânica, estação elevatória com medição de caudal, tratamento 

secundário por lamas activadas em arejamento prolongado e tratamento de lamas por 

digestão anaeróbia e desidratação mecânica. 

(Fonte: site da empresa OMS) 

ETAR de Mortágua 

Em relação à ETAR de Almaça, o destino final do efluente tratado é a jusante da 

barragem da Aguieira, fora da zona de Protecção da Barragem da Aguieira. 

A ETAR municipal existente e em funcionamento de Almacinha localiza-se na zona de 

protecção da Aguieira. Esta serve a povoação com o mesmo nome e recebe ainda os 

efluentes da zona denominada Lagoa Azul (essencialmente efluentes de restaurantes 

que são conduzidos à ETAR por elevação). 

Para além desta ETAR existem ainda duas estações de tratamento de águas residuais a 

considerar na zona de protecção da albufeira da Aguieira, designadamente a ETAR da 

Central Termoeléctrica (já referida) e a ETAR que se prevê que venha a servir o 

Empreendimento Turístico do Vale D’ Aguieira (ETAR de Crafuncho). 

158 




(Março.2004) 

Fito-ETAR de Almacinha 

Estação Elevatória de águas residuais de 

Almacinha 

⇒ Concelho de Tábua 

De acordo com as informações recolhidas, o concelho dispõe actualmente de cerca de 

22 infraestruturas colectivas de tratamento de águas residuais, sendo a principal a ETAR 

que serve a sede de concelho. De acordo com o site da OMS, a ETAR de Tábua serve 

cerca de 2600 habitantes equivalentes, sendo o seu esquema de tratamento constituído 

por arejamento prolongado e leito de macrófitas. 

(Fonte: site da empresa OMS) 

ETAR de Tábua 

Destas infraestruturas foram identificadas 2 ETAR na zona de protecção da albufeira da 

Aguieira: fossas sépticas de Ázere I e II. Deste modo, o único lugar abrangido pela área 

de intervenção do POAA é já servido por infraestruturas de drenagem e tratamento de 

águas residuais. 




159

É no entanto de referir, que também o Empreendimento Turístico de Pedra da Sé 

(integrado na área em estudo), deverá dispor de tratamento das águas residuais 

adequado, uma vez que se localiza na Zona de Protecção da Albufeira. 

Note-se ainda que os aglomerados de Espadanal e Lajeosa (na vizinhança da zona de 

protecção da Albufeira) drenam para o rio Mondego, segundo as informações 

disponíveis, não dispõem de tratamento de águas, podendo constituir uma potencial fonte 

de poluição doméstica. 

No quadro seguinte, apresentam-se as infraestruturas de tratamento colectivo 

inventariadas no concelho de Tábua. 

Quadro 52 – ETAR Existentes no Concelho de Tábua 


POP. 

SERVIDA 

TRATAMENTO 

1 ETAR do Parque Industrial 210430 376790 - ETAR (trat Secundario) 

2 Fossa séptica de Mouronho I 207950 367850 85 Fossa Septica 

3 Fossa séptica de Mouronho I 207350 367500 86 Fossa Septica 

Fossa séptica de S. João da 

4 Boavista 210300 374500 192 Fossa Septica 

5 Fossa séptica de Candosa I 214700 375300 267 Fossa Septica 

6 Fossa séptica de Candosa II 214350 374900 268 Fossa Septica 

7 Fossa séptica de Ázere I 203400 376000 158 Fossa Septica 

8 Fossa séptica de Ázere II 203300 375700 158 Fossa Septica 

9 Fossa séptica de Tábua I 208700 377600 268 Fossa Septica 

10 Fossa séptica de Tábua II 208200 377000 268 Fossa Septica 

11 Fossa séptica de Tábua III 209500 376800 268 Fossa Septica 

12 Fossa séptica de Tábua IV 208700 376700 268 Fossa Septica 

13 Fossa séptica de Midões I 215700 380400 142 Fossa Septica 

14 Fossa séptica de Midões II 215800 380100 142 Fossa Septica 

15 Fossa séptica de Midões III 215100 379900 142 Fossa Septica 

16 Fossa séptica de Midões IV 215800 379600 142 Fossa Septica 

Arejamento Prolongado e 

17 ETAR de Tábua - - 2600 Leito de Macrófitas 

Numa fase mais avançada do levantamento das infraestruturas de saneamento foramnos 

fornecidas informações adicionais pela Divisão do Domínio Hídrico da CCDR-C 

referentes às ETAR municipais existentes. Estes dados foram usados para complementar 

o inventário efectuado neste concelho, apresentam-se no quadro seguinte, as 3 ETAR 

adicionais identificadas através desta fonte: 

160 




Quadro 53 – ETAR Existentes no Concelho de Tábua (CCDR-C) 

Nº DESIGNAÇÃO DA ETAR LUGAR OPERAÇÕES 

17 ETAR de Vila Chã Vila Chã Lamas Activadas 

18 ETAR de Vila do Mato Vila do Mato Lamas Activadas 

19 ETAR de Pinheiro de Coja Pinheiro de Coja Lamas Activadas 

Fonte: CCDR-C 

Na listagem geral dos licenciamentos nas freguesias da envolvente da albufeira da 

Aguieira (coligida pela Divisão do Domínio Hídrico) verifica-se ainda que existem 

actualmente mais 2 ETAR municipais a considerar neste concelho: as ETAR da Torre e 

de São Simão, ambas na freguesia de Tábua. 

⇒ Concelho de Penacova 

De acordo com o Plano Director Municipal (Vol. III, “Infraestruturas Urbanas e Factores 

de degradação do Ambiente”), cerca de 13% da população residente no Concelho, em 

aglomerados, é servida com redes de drenagem e tratamento de águas residuais. A 

restante população não se encontra ainda servida por redes públicas de drenagem e 

tratamento. 

Apenas as povoações de Penacova, Cheira, Lavatodos, Lorvão, São Pedro de Alva e, 

recentemente, Porto Raiva, dispõem de águas residuais tratadas. 

Assim, grande parte dos aglomerados populacionais (mesmo os que dispõem de rede 

pública de abastecimento) não apresenta rede pública de saneamento e Estação de 

Tratamento de Águas Residuais (ETAR). 

Em regra, apenas dispõem de fossas sépticas individuais, cujo efluente descarrega para 

o solo ou para linhas de água afluentes do rio Mondego. Nessa situação, o meio receptor 

ou é o aquífero local, ou são, em geral, linhas de água intermitentes ou efémeras, que em 

período estival apresentam um caudal nulo ou muito reduzido. 

A ETAR do Lorvão trata os efluentes das povoações de Lorvão e Lavatodos, dispondo de 

discos biológicos (obra de entrada com grades e câmara desengorduradora, decantação 

primária, discos biológicos, decantador secundário e leitos de secagem) e entrou em 

serviço em 1992 (INTEROBRA, 1992). 

O seu funcionamento é deficiente, em grande parte devido à descarga de águas residuais 

brutas do Hospital local com elevada carga orgânica. Desde de Maio de 1999 que os 

discos biológicos se encontram fora de serviço apenas se processando, assim, o 

tratamento primário do efluente. O efluente é descarregado na Ribeira do Lorvão. 




161

A ETAR de Penacova serve os lugares de Penacova e Cheira e é constituída pelos 

seguintes órgãos principais: tanque Imhoff, leito percolador, decantador secundário e 

leitos de secagem. A ETAR descarrega o efluente no rio Mondego, a montante das 

captações junto ao reservatório do Retiro dos Caçadores. 

Os principais problemas que a ETAR de Penacova tem apresentado resultam 

fundamentalmente, de deficiente manutenção - a câmara de grades não é limpa com a 

periodicidade devida, o tanque Imhoff apresenta detritos que deveriam ficar retidos nas 

grades e o leito percolador apresenta, por vezes, o distribuidor parado. No entanto, os 

resultados obtidos das análises têm sido satisfatórios, face à legislação geral. 

Encontra-se também já construído o sistema de drenagem e tratamento de águas 

residuais da povoação de S. Pedro de Alva. A ETAR dispõe de gradagem, tanque Imhoff, 

leito de Macrófitas e leitos de secagem e foi concebida, pelo Gabinete de Apoio Técnico 

(GAT) de Coimbra para uma população equivalente de 600 habitantes. 

Mais recentemente, foi construída a ETAR de Porto da Raiva que se destina a servir 

povoações da freguesia de Oliveira do Mondego: povoações de Porto da Raiva, Lavradio 

e Paredes. 

Além das obras já concluídas ou em construção, o Município dispõe já de projectos de 

execução de várias ETAR, bem como do “Estudo Prévio da Drenagem e Tratamento de 

povoações do concelho de Penacova” (HIDRA, 1999) onde se propõe cerca de 49 ETAR 

de forma a servir todo o concelho. 

De acordo com a informação da Câmara Municipal de Penacova, está actualmente 

previsto o investimento em obras de saneamento básico da zona envolvente da 

Barragem da Aguieira, nomeadamente nas freguesias de Travanca do Mondego, São 

Paio do Mondego e São Pedro de Alva. 

No quadro seguinte apresentam-se as infraestruturas de tratamento colectivo existentes 

no concelho de Penacova. 

Quadro 54 – ETAR Existentes no Concelho de Penacova 


POP. 

SERVIDA 

TRATAMENTO 

1 ETAR do Lorvão 185136 365498 1300 ETAR (trat Secundario) 

2 ETAR da Várzea (Penacova) 187431 365908 900 ETAR (trat Secundario) 

3 ETAR de S. Pedro Alva 196853 370110 500 

4 ETAR de Porto Raiva 191604 370236 

Fossa Septica + Leito 

Macrófitas 

Fossa Septica + Leito 

Macrófitas 

5 Fossa séptica da Zona Escolar 187800 367200 500 Fossa Séptica 

Nenhuma destas infraestruturas se localiza na zona de protecção da albufeira da 

Aguieira, estando todas elas situadas a jusante da barragem. 

162 




⇒ Concelho de Tondela 

Este concelho dispõe de um total de 38 infraestruturas de tratamento de águas residuais, 

sendo as principais, em termos de população equivalente servida, as que servem a sede 

de concelho, ETAR de Tondela e da Zona sul de Tondela, a ETAR de Campo de 

Besteiros e a da Zona Industrial. 

Nenhuma das infraestruturas municipais inventariadas para o concelho de Tondela se 

localiza na zona de protecção da albufeira da Aguieira. Há no entanto a considerar a 

ETAR do Aterro Sanitário de Tondela que poderá vir a constituir-se como potencial fonte 

de poluição. 

O aglomerado de Póvoa do Lobo é o único dos lugares do concelho de Tondela 

integrados na zona de protecção. Este lugar, não dispõe de tratamento de águas 

residuais. 

No Quadro 55 apresentam-se as 22 infraestruturas de tratamento colectivo identificadas 

no concelho de Tondela, tendo por base os inventários do PBHRM (INAG, 1999) e o 

efectuado no âmbito do Estudo relativo ao Rio Dão (CCDR-C, 2004). 

Quadro 55 – ETAR Existentes no Concelho de Tondela 

Nº INFRA-ESTRUTURA M P 

POP. 

PROJECTO 

POP. 

SERVIDA 

1 ETAR de Caramulo 196955 399370 1500 

2 ETAR de Tondela 205103 394582 4465 2750 

3 ETAR de S. Miguel do Outeiro 209049 401352 850 633 

4 ETAR de Parada de Gonta 211777 400519 750 777 

5 ETAR de Lajeosa 211843 396571 1000 750 

6 ETAR da Ermida 201978 393119 750 

7 ETAR de Tonda 206284 392181 850 

8 ETAR Zona Sul de Tondela 202100 393687 3000 

9 ETAR de Nandufe 205098 397002 1000 

10 ETAR de Campo de Besteiros 200587 398183 3000 

11 ETAR da ZIM (industrial) 203431 390431 3000 

12 ETAR do Barreiro 196365 393716 500 

13 ETAR do Vale 196789 390747 

14 ETAR do Boralhal 198479 390688 500 

15 ETAR da Portela 200352 401063 500 

16 ETAR da Caparrosa 203159 405739 300 

17 ETAR de Mouraz 205669 389827 200 

18 ETAR de Povoa Catarina 210422 402465 200 

19 ETAR do Casal 1_Lobão 208740 396169 200 

20 ETAR da Várzea_Lobão 207359 394753 200 

21 ETAR de V.N.Tonda 205986 392571 100 

22 ETAR de Urfic - Indústria de Ferragens, S.A. - Pólo 203894 395079 

Numa fase mais avançada do levantamento das infraestruturas de saneamento foramnos 

fornecidas informações adicionais pela Divisão do Domínio Hídrico da CCDR-C 

referentes às ETAR municipais existentes. Estes dados obtidos através dos 

licenciamentos foram usados para complementar o inventário efectuado neste concelho, 

apresentam-se no quadro seguinte as 16 ETAR adicionais identificadas através desta 

fonte: 




163

Quadro 56 – ETAR Licenciadas no Concelho de Tondela (CCDR-C) 

Nº DESIGNAÇÃO DA ETAR LUGAR OPERAÇÕES 

23 ETAR de Adiça Adiça Fossa Septica e Leito de Macrófitas 

24 ETAR de Alcouce Alcouce Leitos Percoladores 

25 ETAR de Caparrozinha Caparrozinha Leitos Percoladores 

26 ETAR de Malhada Malhada Fossa Septica e Leito de Macrófitas 

27 ETAR de Meieiras Meieiras Fossa Septica e Leito de Macrófitas 

28 ETAR de Miusela Miusela Fossa Septica e Leito de Macrófitas 

29 ETAR de Saldonas Saldonas Fossa Septica e Leito de Macrófitas 

30 ETAR de Ferreirós do Dão Ferreirós do Dão Leitos Percoladores 

31 ETAR de Lobão I Lobão I Leitos Percoladores 

32 ETAR de Lobão II Lobão II Leitos Percoladores 

33 ETAR de Lobão III Lobão III Leitos Percoladores 

34 ETAR de Molelos Molelos Lamas Activadas 

35 ETAR de Mouraz II Mouraz II Fossa Septica e Leito de Macrófitas 

36 ETAR de Póvoa Rodrigo Póvoa Rodrigo Fossa Séptica 

37 ETAR de Varzea II Varzea II Leitos Percoladores 

38 ETAR de Vinhal Vinhal Fossa Séptica 

3.5.2.5 Infraestruturas de Tratamento de Águas Residuais Individuais 

Para além das ETAR colectivas atrás descritas por concelho, referem-se neste ponto as 

ETAR domésticas/individuais licenciadas as quais, sendo essencialmente fossas 

sépticas, visam assegurar o tratamento primário das águas residuais de propriedades 

privadas devido à impossibilidade orográfica de se ligarem ao sistema de tratamento 

colectivo ou por este ainda não existir. 

Quadro 57 – ETAR Domésticas Licenciadas nas Freguesias Abrangidas pelo POAA 

Concelho Freguesia Local Quantidade 

Penacova S. Pedro de Alva S. Pedro de Alva 3 

Penacova S. Pedro de Alva Vale da Vinha 2 

Penacova S. Pedro de Alva Laborins 1 

Penacova S. Pedro de Alva Zarroeira 1 

Penacova S. Pedro de Alva Silveirinho 2 

Penacova S. Pedro de Alva Quintela 2 

Penacova S. Pedro de Alva Cruz do Soito 2 

Penacova S. Pedro de Alva Sobral 1 

Penacova S. Pedro de Alva Carvalhal 1 

Penacova S. Pedro de Alva Carvalhal - Laborins 2 

Penacova S. Pedro de Alva Jouradissa - Laborins 1 

Penacova São Paio de Mondego São Paio de Mondego 1 

Penacova Travanca do Mondego Portela 1 

Penacova Travanca do Mondego Marco 1 

Penacova Travanca do Mondego Covais 1 

Penacova Travanca do Mondego Silveirinha 2 

Penacova Travanca do Mondego Travanca do Mondego 2 

Penacova Travanca do Mondego Raião-Pomar 1 

Carregal do Sal Currelos Currelos 1 

Tábua Ázere Ázere 1 

Tábua Ázere Vila Seca 1 

Tábua Tábua Varzielas 1 

Tábua Tábua Barras 1 

Tábua Tábua Fonte Arcada 1 

Tábua Tábua Quintela 1 

Tábua Tábua Sevilha 1 

Tábua Covelo Covelo 2 

Tábua Covelo Covelo de Cima 1 

Tábua Póvoa de Midões Felgar 1 

Tábua Póvoa de Midões Póvoa de Midões 1 

Tábua Póvoa de Midões Vale da Taipa 1 

Tondela Dardavaz "Porto Boase" - Chancela 1 

164 




De acordo com os elementos coligidos na Divisão do Domínio Hídrico da CCDR-Centro 

relativamente às utilizações do domínio hídrico existentes, apresentam-se no quadro 

seguinte as 42 ETAR domésticas (individuais) identificadas nas freguesias no âmbito do 

POAA ou seja, nas freguesias total ou parcialmente abrangidas pela zona de protecção 

da albufeira da Aguieira. 

3.5.2.6 Considerações Finais 

Apesar de, nos últimos anos, ter aumentado consideravelmente o número de habitantes 

na região com acesso a água no domicílio e servidos por redes de drenagem de 

efluentes, não se assistiu à melhoria desejável da qualidade da água nos meios hídricos, 

sobretudo pela construção de redes desprovidas de ETAR ou pela construção de 

sistemas de tratamento inadequados. 

Os concelhos da área envolvente da albufeira estão dependentes de muitas captações 

locais, algumas fornecendo pequenos caudais e várias sem tratamento eficaz, não sendo 

possível garantir em muitos sistemas de abastecimento público a qualidade de água 

exigida pelo Decreto-Lei n.º 236/98 de 1 de Agosto e da Directiva Comunitária n.º 

79/440/CEE, do Conselho de 16 de Junho. A dispersão de sistemas e captações 

aumenta a dificuldade de operação e de controlo destes sistemas, e consequentemente 

de garantia da qualidade da água abastecida às populações. 

Deverá assim ser evitada a exploração de captações com baixo rendimento e é 

importante que seja feito um controlo mais eficaz à água distribuída, e para tal o 

tratamento bacteriológico da água deve ser revisto, sendo adequado à qualidade da 

origem de água, passando a utilizar aparelhagem e metodologias de desinfecção 

modernas. 

No que respeita à drenagem de águas residuais, muitos dos sistemas de drenagem de 

efluentes têm igualmente pequena dimensão em resultado de uma orografia muito 

acidentada e do afastamento dos aglomerados rurais, que dificultam ou mesmo 

impossibilitam a junção dos efluentes das aldeias em ETAR colectivas. 

No concelho de Santa Comba Dão, que é o concelho com maior área integrada na zona 

de protecção da Aguieira, verifica-se um elevado atendimento no que concerne à 

drenagem e tratamento de águas residuais. 

No entanto, nos concelhos na envolvente da albufeira da Aguieira, apesar dos esforços 

dos municípios nos últimos anos (é de notar um acréscimo considerável de 

infraestruturas de drenagem e tratamento em relação às documentadas pelo PBHRM, em 

1999), verificam-se ainda carências infraestruturais a colmatar, sendo o mais deficitário o 

concelho de Penacova com um nível de atendimento francamente insuficiente. 

Para além dos seis concelhos envolventes da albufeira da Aguieira, há ainda a considerar 

as águas residuais produzidas a montante, na bacia drenante da Aguieira, cuja 

contribuição para o estado da qualidade da água na albufeira é sem dúvida relevante. 




165

A rejeição de águas residuais não adequadamente tratadas a montante pode levar a um 

agravamento do estado trófico da albufeira, mesmo tendo em conta a depuração e 

diluição dos efluentes no seu percurso até à albufeira. 

Por exemplo, o concelho de Viseu, o mais populoso da bacia própria da albufeira da 

Aguieira, em 1999 apresentava apenas 62% dos efluentes domésticos tratados e a sua 

principal ETAR encontrava-se com deficiências de funcionamento. 

É assim de salientar a grande lacuna de tratamentos de águas residuais existentes na 

bacia própria da Aguieira, e que justificam a degradação da qualidade da água existente. 

Esta situação é tanto mais preocupante quanto, com o aumento da utilização do espelho 

de água para praias fluviais e outras utilizações de recreio e lazer, podendo-se estar a 

contribuir para um acréscimo de risco de contaminação das mesmas. 

Verifica-se assim a necessidade de construção de novas redes de drenagem e 

infraestruturas de tratamento específicas adequadas nos aglomerados ainda não 

servidos, desviando sempre que possível, o ponto de descarga das águas residuais das 

zonas sensíveis para zonas menos problemáticas do ponto de vista ambiental e sanitário. 

Também é necessário remodelar e/ou ampliar algumas ETAR's já existentes que por uma 

razão ou outra têm o seu funcionamento comprometido, não permitindo obter efluentes 

com o nível de qualidade mínimo exigido. 

Em termos de evolução futura no domínio do saneamento básico, importa mencionar o 

Programa Operacional da Região Centro (Procentro) 2000-2006, no qual, com base nas 

situações mais críticas, se estabeleceram prioridades de investimento que prevêem 

melhorar as condições sanitárias das populações, aumentando os níveis de atendimento 

com sistemas de drenagem e tratamento de águas residuais para valores próximos das 

médias prioritárias (80% da população). 

Prevê-se também melhorar a cobertura populacional com sistemas de abastecimento de 

água – deverão atingir-se taxas de atendimento da Região, de cerca de 97% em termos 

globais e, com o apoio do Fundo de Coesão, será possível promover a reconversão de 

diversos destes sistemas, por forma a melhorar a qualidade de serviço prestado às 

populações. 

Isto implicará a execução de novas captações e a construção de estações de tratamento 

de água (ETA) a elas associadas, em alguns concelhos (em substituição de outras que 

não fornecem água suficiente ou que a fornecem sem a qualidade necessária) e a 

consequente reconversão dos “sistemas em alta”. 

166 




3.6 Fontes de Poluição 

3.6.1 Poluição Orgânica 

A água da albufeira da Aguieira foi nos últimos anos (1995-2001) classificada na 

categoria C (Razoável) e em 1999 obteve mesmo a categoria D (Má) na classificação das 

águas superficiais para usos múltiplos. 

Os coliformes totais, o pH, a carência química e bioquímica de oxigénio, entre outros, têm 

sido os principais parâmetros para a obtenção destas categorias. 

A categoria C indica que a água da albufeira é apenas apta para irrigação, usos 

industriais e produção de água potável após tratamento rigoroso. Embora seja apta para 

recreio, o contacto directo deve ser evitado. Em anos críticos, como em 1999, chegou a 

ser apenas apta para irrigação, arrefecimento e navegação. 

Para esta situação contribuem vários tipos de contaminação, provenientes de fontes 

pontuais ou difusas, que ocorrem na albufeira da Aguieira. Destas, foram consideradas 

mais relevantes pelo seu impacto nas comunidades biológicas a contaminação 

microbiológica, por nutrientes e por matéria orgânica. 

3.6.1.1 Contaminação Microbiológica 

Este tipo de contaminação, pela sua potencialidade de infecção de muitos tipos de 

animais, incluindo o homem, foi analisado pela interpretação dos valores dos parâmetros 

Coliformes totais e Coliformes fecais. 

Verifica-se que os valores mais elevados são frequentemente encontrados em Santa 

Comba Dão, embora os valores máximos tenham ocorrido na Barragem da Aguieira, mas 

somente em duas ocasiões. 

3.6.1.2 Contaminação por Nutrientes 

O teor em nutrientes, especialmente de fósforo e nitratos, determina a produção primária 

nas albufeiras (Ferreira 2002). Deste modo é possível verificar uma correlação muito 

evidente entre a concentração de fósforo e a biomassa de clorofila a. 

A eutrofização pode ser definida como sendo um processo de enriquecimento em 

nutrientes do meio aquático, que tem como consequências o aumento da produtividade 

biológica. Este processo causa a diminuição do valor biológico das massas de água 

causando alterações na abundância dos produtores primários (fitoplâncton). 




169

Verifica-se em águas eutrofizadas o crescimento de Cianofíceas (algas azuis, 

cianobactérias ou fotobactérias), que podem esgotar o oxigénio dissolvido na água, 

provocando efeitos nefastos nas comunidades superiores (e.g. peixes). 

Para avaliar o estado trófico actual da albufeira, foram utilizados os dados obtidos 

durante a última década, que permitem descrever a dinâmica de nutrientes em vários 

pontos da albufeira da Aguieira. 

Para além dos valores totais de clorofila a e fósforo, foi calculado o índice de Estado 

Trófico de Carlson (TSI), que foi actualizado pela Agência Americana do Meio Ambiente. 

Este índice varia entre 0 e 100, sendo a classificação das massas de água feita de 

acordo com a seguinte escala: 

• Oligotrofia < 40; 

• Mesotrofia 40-50; 

• Eutrofia > 50. 

O cálculo do TSI foi efectuado com a seguinte fórmula: TSI (Clorofila a) = 9,81 ln 

(Clorofila a) + 30,6. 

Os dados publicados obtidos pela equipa que efectuou o PBH do Rio Mondego (1992- 

1998), confirmam a situação de elevada eutrofização medida junto da barragem da 

Aguieira. 

Os valores de TSI (Clorofila a) desta equipa conjuntamente com os obtidos a partir do site 

do INAG, mostram que o valor médio foi de 49,2% com um coeficiente de variação de 

15,7%, pelo que o local apresenta uma eutrofização elevada e muito pouco variável ao 

longo do ano. Este valor situa-se no limiar entre o estado mesotrófico e o eutrófico, pelo 

que este local teria tendência para evoluir no sentido de uma maior eutrofização, se 

continuarem a ocorrer as fontes de nutrientes para a albufeira. Esta situação foi 

confirmada na avaliação que foi efectuada por Ferreira (2002), que classifica esta 

albufeira como sendo eutrófica. 

Os dados mais actuais (FIG. 35), provenientes do Sistema Nacional de Informação de 

Recursos Hídricos (SNIRH), indicam a mesma tendência, sendo importante no futuro 

monitorizar as concentrações de clorofila a e dos nutrientes junto à barragem, mas 

também nos principais braços da albufeira. 

170 




Com efeito, existem neste momento, quatro pontos de recolha de dados de qualidade de 

água na albufeira da Aguieira: 

• Barragem da Aguieira, 

• Ponte de São Jorge, 

• Santa Comba Dão; 

• e Pinheiro de Ázere. 

FIG. 35 – Pontos de Amostragem de Qualidade de Água Analisados 

Destes, somente o primeiro possui uma série temporal suficientemente grande para 

poder verificar que não existe nenhuma tendência do aumento da qualidade trófica da 

água. Verifica-se também que cada tributário apresenta diferentes níveis de clorofila a 

(FIG. 36). Os pontos de amostragem que se localizam no rio Dão e no rio Mondego 

apresentam valores de eutrofização elevados, enquanto que no rio Criz esta situação não 

é tão preocupante (pelo menos os poucos dados existentes não o indicam). 

Tendo em conta que estas são as zonas com maior concentração de habitantes, neste 

momento a zona situada a montante da albufeira, tanto no rio Dão como no rio Mondego 

possuem várias ETAR. 




171

Clorofila a (µg/l) 

Fósforo (mg/l) 

70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

1,50 

1,25 

1,00 

0,75 

0,50 

0,25 

0,00 

00 01 02 03 04 

Ano 

Ponte de São Jorge 




70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

1,50 

1,25 

1,00 

0,75 

0,50 

0,25 

0,00 

00 01 02 03 04 

Ano 


70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

Barragem d 

a 

Aguieira 



70 

60 

50 

40 

30 

20 

10 

0 

1,50 

0 

1,50 

1,25 

1,25 


1,00 

0,75 

0,50 


1,00 

0,75 

0,50 

0,25 

0,25 

0,00 

88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 

Ano 

0,00 

00 01 02 03 04 

Ano 

FIG. 36 – Séries Temporais da Concentração de Clorofila a Total e Fósforo Total nos Pontos 

de Amostragem de Qualidade de Água Analisados 

172 




100 


100 

80 

80 

60 

60 

TSI 

40 


TSI 

40 

20 

20 

0 

00 01 02 03 04 


0 

00 01 02 03 04 

Ano 


Ano 

100 

100 

80 

80 

60 

TSI 

60 

TSI 

40 

40 

20 

20 

0 

88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 

0 

00 01 02 03 04 

Ano 

FIG. 37 – Séries Temporais do Índice de Estado Trófico de Carlson (TSI) nos Pontos de 

Amostragem de Qualidade de Água Analisados 

No que se refere á contaminação por nitratos e azoto amoniacal, verifica-se uma 

tendência de aumento dos dois parâmetros na barragem da Aguieira (FIG. 38). Nos 

outros locais, a série temporal é demasiado pequena para verificar essa tendência, mas 

os valores atingidos nesses locais são semelhantes, sendo as concentrações de nitrato 

maiores em Santa Comba Dão. 




173

5 

Azoto Amoniacal (mg/l) 

5 

4 

3 

2 

1 

0 

00 01 02 03 04 



Nitrato (mg/l) 

4 

3 

2 

1 

0 

20 

15 

10 

5 


0 

00 01 02 03 04 

Ano 

5 


4 

3 

2 

1 

0 

20 




5 

4 

3 

2 

1 

0 

20 

15 


10 

5 


15 

10 

5 

0 

88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 

Ano 

0 

00 01 02 03 04 

Ano 

FIG. 38 – Séries Temporais da Concentração de Nitratos e Azoto Amoniacal nos Pontos de 

Amostragem de Qualidade de Água Analisados 

3.6.1.3 Contaminação com Matéria Orgânica 

Os esgotos domésticos, os depósitos de lixo e os resíduos de suiniculturas e de 

indústrias do ramo alimentar são importantes fontes de matéria orgânica, que também 

contribuem para a eutrofização. 

Como indicadores da concentração de matéria orgânica, analisámos a carência 

bioquímica de oxigénio e os sólidos suspensos totais. Desta análise salientamos a 

presença regular de valores mais elevados em Santa Comba Dão (FIG. 39). 

174 





Carência bioquímica de Oxigénio (mg/l) 

20 

15 

10 

5 

0 

100 


20 

15 

10 

5 

0 

100 

Sólidos suspensos totais (mg/l) 

80 

60 

40 

20 

0 

00 01 02 03 04 



80 

60 

40 

20 

0 

00 01 02 03 04 

Ano 

Ano 



20 

15 

10 

5 

0 

100 

80 

60 

40 

20 

0 

88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 

Ano 





20 

15 

10 

5 

0 

100 

80 

60 

40 

20 

0 

00 01 02 03 04 

Ano 

FIG. 39 – Séries Temporais da Concentração de Carência Bioquímica de Oxigénio (CQO) e 

Sólidos Suspensos Totais (SST) 

3.6.1.4 Outros Tipos de Poluição 

Para além dos tipos de poluição considerados, as albufeiras apresentam condições para 

a acumulação de vários tipos de substâncias poluentes nos sedimentos. Ao contrário dos 

rios, em que as concentrações de poluentes tende a diminuir com a distância da sua 

fonte, nas albufeiras, devido à deposição de sedimento, que é muito mais elevada nas 

albufeiras, estas substâncias podem mais facilmente atingir valores tóxicos, promovendo 

a sua bioacumulação nas comunidades biológicas, nomeadamente nos peixes. 

No entanto, este tipo de monitorização não se encontra implementada, sendo necessário 

no futuro estimar os valores de substâncias poluentes nos sedimentos (e.g. metais 

pesados, minérios, organoclorados, etc.) 




175

3.6.2 Poluição Doméstica e Industrial 

3.6.2.1 Considerações Gerais 

O represamento da água numa barragem provoca impactes na qualidade da água 

devidos à diminuição do oxigénio dissolvido e ao enriquecimento em nutrientes. Se bem 

que estes impactes na qualidade da água sejam provocados pelo inadequado tratamento 

de efluentes domésticos e industriais e/ou por práticas agrícolas desajustadas, os seus 

efeitos são agravados pela existência da barragem. 

Segundo o critério OCDE (1982) adaptando os limites para as características dos meios 

lênticos portugueses, e tendo por base os valores de fósforo total, o estado trófico da 

albufeira da Aguieira é meso-eutrófico. 

Os sintomas da ocorrência de eutrofização são os aumentos dos níveis de nutrientes e 

da produção de algas, redução da transparência da água e o desaparecimento do 

oxigénio nas águas mais profundas. A consequente degradação da qualidade da água 

inviabiliza a utilização destas albufeiras para determinados usos, nomeadamente para a 

produção de água para abastecimento dado os riscos de saúde pública inerentes. 

(Fonte: site SNIRH/INAG) 

FIG. 40 – Evolução do Estado Trófico da Albufeira da Aguieira 

É assim relevante uma análise ao nível da bacia drenante da albufeira da Aguieira, de 

forma a identificar e caracterizar as fontes de poluição pontuais e difusas passíveis de 

influenciar a qualidade da água na albufeira. 

176 




Esta bacia integra 19 concelhos abrangidos pela Região Centro (NUT II), e pelas Sub- 

Regiões (NUT III) do Baixo Mondego, Beira Interior Norte, Dão-Lafões, Pinhal Interior 

Norte e Serra da Estrela, sendo o concelho mais populoso da bacia o de Viseu, com uma 

população de 93 501 habitantes (em 2001), seguindo-se os concelhos de Tondela e Seia, 

respectivamente com 31 152 e 28 144 habitantes. 

A bacia hidrográfica da albufeira da Aguieira é parte integrante da bacia hidrográfica do 

rio Mondego. Para efeitos da análise das potenciais fontes de poluição doméstica e 

industrial foi considerada a área da bacia própria da Albufeira da Aguieira, ou seja, 

excluem-se as áreas associadas às bacias próprias das albufeiras localizadas a montante 

e fazendo parte da mesma bacia hidrográfica (barragens de Rãs, Fagilde, Caldeirão e 

Pateiro e o açude de Pisões). 

A metodologia da identificação das potenciais fontes de poluição doméstica na bacia 

própria da albufeira da Aguieira consistiu em implantar as ETAR e fossas sépticas 

colectivas inventariadas no âmbito do Plano de Bacia Hidrográfica do Rio Mondego, 

actualizando para os seis concelhos que se localizam na envolvente da albufeira (Santa 

Comba Dão, Carregal do Sal, Tondela, Penacova, Mortágua e Tábua) as infraestruturas 

de tratamento de acordo com o inventário agora realizado no âmbito do POAA. 

No Desenho 9, pode-se assim identificar as fontes de poluição pontual, passíveis de 

influenciar a qualidade da água na albufeira. 

Nos pontos seguintes será abordada a poluição tópica gerada pelos sectores doméstico e 

industrial, incluindo neste último a pecuária. Neste contexto apenas se considera a 

poluição que directamente afecta o meio hídrico, já que toda a restante poluição ainda 

que originada por fontes pontuais, como lixeiras, solos contaminados ou locais de 

deposição de resíduos, por afectarem de uma forma indirecta os meios hídricos, não 

poderão ser equacionados senão no âmbito da poluição difusa e ainda enquanto factores 

de risco potencial. 

Estando fora do âmbito deste estudo uma inventariação exaustiva das indústrias e a 

realização de inquéritos relativos ao consumo de água e efluentes produzidos, recorre-se 

aos resultados obtidos no âmbito do PBHRM para caracterizar a contribuição de cada um 

dos concelhos abrangidos pela bacia drenante da albufeira da Aguieira. 

Descrevem-se também o Aterro Sanitário de Tondela e a Central Termoeléctrica de 

Mortágua, que apesar de se corresponderem a estruturas de construção recente dotadas 

de meios que minimizam o seu impacto no meio, poderão eventualmente vir a constituirse 

como potenciais fontes de poluição quantificáveis, no entanto, apenas no âmbito da 

poluição difusa. 

Pelos mesmos motivos, e pela sua proximidade à área em estudo a zona industrial de 

Mortágua, apesar de se constituir como um espaço devidamente infraestruturado, é 

também aqui referenciada. 




177

3.6.2.2 Poluição Doméstica 

Pretende-se agora avaliar a carga poluente doméstica gerada, independentemente de 

estar ou não a ser tratada em ETAR, sendo portanto denominada “Carga Doméstica 

Potencial”. A avaliação desta carga foi efectuada com base na população da bacia, 

utilizando-se capitações específicas de CBO 5 , CQO e SST, tendo-se adoptado 

respectivamente 60, 135 e 90 g/habitante/dia. 

É ainda de salientar que dos 19 concelhos que integram a bacia drenante da albufeira da 

Aguieira o maior produtor de carga doméstica é o concelho de Viseu, que no seu todo 

contribui com 21% da carga de CBO 5 . 

Verifica-se ainda que os 5 concelhos maiores produtores (Viseu, Tondela, Seia, 

Mangualde e Oliveira do Hospital) contribuem no seu todo com cerca de 55% da carga 

total. 

Quadro 58 – Carga Poluente Total Potencialmente Gerada pelo Sector Doméstico 

CONCELHO 

EFLUENTE 

(m3/dia) 

CBO 5 

(kg/dia) 

CQO 

(kg/dia) 

SST 

(kg/dia) 

Penacova 1476 1005 2261 1507 

Tábua 1070 792 1782 1188 

Carregal do Sal 897 667 1500 1000 

Mortágua 845 598 1345 897 

Santa Comba Dão 924 713 1604 1069 

Tondela 2540 1808 4069 2713 

Oliveira do Hospital 1763 1346 3027 2018 

Aguiar da Beira 389 327 735 490 

Celorico da Beira 620 251 1172 781 

Fornos de Algodres 439 368 828 552 

Gouveia 1279 1019 2294 1529 

Guarda 428 359 808 538 

Seia 2489 1813 4079 2719 

Trancoso 229 192 433 288 

Mangualde 1945 1350 3037 2025 

Nelas 1249 882 1985 1324 

Penalva do Castelo 695 533 1198 799 

Satão 808 607 1365 910 

Viseu 6348 4002 9004 6003 

Fonte: adaptado do PBHRM.1999 

178 




3.6.2.3 Poluição Industrial 

Pretende-se agora avaliar a carga poluente gerada pelas indústrias por cada concelho 

abrangido pela bacia própria da albufeira da Aguieira, apresentando-se no quadro 

seguinte, a carga poluente total gerada pelo sector industrial. 

Quadro 59 – Carga Poluente Total Gerada pelo Sector Industrial 

CONCELHO 

EFLUENTE 

(m3/dia) 

CBO 5 

(kg/dia) 

CQO 

(kg/dia) 

SST 

(kg/dia) 

Oliveira do Hospital 130 183 367 149 

Penacova 16 71 107 36 

Tábua 11 13 28 

Aguiar da Beira 224 447 670 134 

Celorico da Beira 63 125 190 40 

Fornos de Algordes 140 257 418 109 

Gouveia 107 176 479 67 

Guarda 47 70 162 50 

Seia 209 308 781 266 

Carregal do Sal 18 30 50 10 

Mangualde 118 169 338 65 

Mortágua 25 7 18 6 

Nelas 51 60 120 47 

Penalva do Castelo 16 24 48 8 

Santa Comba Dão 15 17 33 12 

Satão 13 2 10 5 

Tondela 212 237 480 204 

Viseu 663 990 1992 759 

Total 2078 3183 6291 1976 

Fonte: adaptado do Plano de Bacia Hidrográfica do rio Mondego, 1999 

11 

Verifica-se que (e à semelhança da carga doméstica), é Viseu o concelho que mais 

contribui com carga poluente de origem industrial, produzindo cerca de 31% da carga 

total de CBO e de CQO. 

Viseu, Seia, Aguiar da Beira e Tondela são os quatro Concelhos que apresentam maior 

carga poluente correspondendo o seu somatório, a cerca de 62% da carga total gerada 

na bacia própria da albufeira da Aguieira e com origem na indústria. 




179

Apresentam-se no quadro seguinte as principais indústrias inventariadas no âmbito do 

Estudo da Bacia do Dão (CCDR-Centro, 2004) e localizadas na bacia própria da albufeira 

da Aguieira. Note-se que, apesar desta listagem não corresponder à totalidade da área 

da bacia drenante da albufeira da Aguieira, é aqui apresentada como indicadora dos tipos 

de actividades industriais existentes e efluentes resultantes. 

Quadro 60 – Indústrias Inventariadas no Âmbito do Estudo da Bacia do Dão 

NOME INDÚSTRIA CONCELHO SECTOR DE ACTIVIDADE 

Lacti-Pedros, Lda Aguiar da Beira Indústria de leite e derivados 

Avipronto, Lda Viseu Matadouro 

Lacto-Serra, Lda Aguiar da Beira Indústria de leite e derivados 

CEREURO, SA Viseu Fabricação de cerveja 

Urfic 

Sociedade Agrícola Quinta 

dos Buxeiros, Lda 

Riquitos - Lagar de Azeite, 

Lda 


Viseu 

Viseu 

Fabricação de fechaduras, 

dobradiças e ferragens 

Lagar de Azeite 

Lagar de Azeite 

Zulmira de Jesus Aguiar da Beira Lagar de Azeite 

Luis Santos & Monteiro, 

SA 

Viseu 

PSA PEUGEOT CITROEN Mangualde 

Labesfal 


Fabricação de artigos de papel 

para uso doméstico e sanitário 

Fabricação de veículos 

automóveis 

Fabricação de produtos 

farmacêuticos de base 

Crizaves Tondela Matadouro 

Fonte: Estudo do Dão (CCDR Centro, 2004) 

De acordo com os elementos coligidos na Divisão do Domínio Hídrico da CCDR-C 

relativamente às utilizações do domínio hídrico existentes, apresentam-se no 

quadro seguinte as 23 indústrias licenciadas identificadas nas freguesias abrangidas pelo 

POAA. 

180 




Quadro 61 – Indústrias Licenciadas nas Freguesias Abrangidas pelo POAA 

Concelho Freguesia Local Tipo 

Penacova São Paio de Mondego Esterela de Alva Cerâmica 

Penacova Travanca do Mondego Silveirinho Lagar de Azeite 

Carregal do Sal Currelos Casal Mendo Lacticínios 

Tábua Tábua Tábua Textil 

Tábua Tábua Vila Nova de Oliveirinha Lacticínios 

Tábua Tábua Zona Industrial de Tábua Alimentar 

Tábua Tábua Alabandeira Cerâmica 

Tábua Tábua Fundo da Vila Lagar de Azeite 

Tábua Póvoa de Midões Póvoa de Midões Lacticínios 

Santa Comba Dão Santa Comba Dão Santa Comba Dão Cerâmica 

Santa Comba Dão Óvoa Rojão Grande Plásticos 

Santa Comba Dão Óvoa Zona Industrial de Lameira Metalomecânica 

Santa Comba Dão Pinheiro de Ázere Pinheiro de Ázere Lagar de Azeite 

Santa Comba Dão Pinheiro de Ázere Zona Industrial das Lameiras Cerâmica 

Santa Comba Dão S. João de Areias S. João de Areias Textil 

Santa Comba Dão S. João de Areias Guarita Cerâmica 

Mortágua Mortágua Parque Industrial Manuel Lourenço Transformação de Carnes 

Mortágua Mortágua Parque Industrial de Mortágua Cerâmica 

Mortágua Mortágua Parque Industrial de Mortágua Cerâmica 

Mortágua Mortágua Mortágua Central Termoeléctrica/captação 

Mortágua Mortágua Vale de Açores Construções 

Mortágua Sobral Chão de Vento Corte de Pedra 

Tondela Barreiro de Besteiros Vale da Margunda Aterro Sanitário - Compostagem 

Fonte: CCDR-Centro, 2004 

No que diz respeito apenas à área em estudo, detecta-se a presença de uma unidade 

industrial (Central Termoeléctrica – ver ponto 8.2.5), mas é necessário ainda atender 

sobretudo, à proximidade das zonas industriais existentes no Concelho de Mortágua (a 

SW do aglomerado de Vale de Paredes) e no Concelho de Santa Comba Dão. 

3.6.2.4 Agropecuária 

Na bacia drenante da Aguieira tem algum significado a carga poluente gerada pelo sector 

da pecuária, integrando a produção avícola, suinicultura e a bovinicultura. 

Apresentam-se neste ponto os valores obtidos no PBH do Mondego, onde foi 

considerada uma carga poluente por animal e por dia de acordo com o Quadro 62. 

Quadro 62– Carga Poluente por Animal 

PARÂMETROS 

PORCO DE ENGORDA 

(unidades/animal.dia) 

VACARIAS 

(unidades/animal/dia) 

Caudal 12 l 35 l 

SST 270 g 5000 g 

CBO5 180 g 405 g 

CQO 450 g 458 g 





181

Com estes valores foram calculadas as cargas totais diárias por concelho, valores que se 

apresentam no quadro seguinte. 

Quadro 63 – Carga Poluente com Origem na Pecuária 

CONCELHO 

EFLUENTE 

(m3/dia) 

CBO 5 

(kg/dia) 

CQO 

(kg/dia) 

SST 

(kg/dia) 

Trancoso 0.7 8.1 9.2 100.0 

Oliveira do Hospital 0.6 8.6 21.6 13.0 

Guarda 2.6 39.6 99.0 59.4 

Tábua 8.5 119.2 258.0 495.0 

Carregal do Sal 12.5 187.2 468.0 280.8 

Mangualde 15.6 234.0 585.0 351.0 

Aguiar da Beira 38.5 577.8 1444.5 866.7 

Santa Comba Dão 80.0 1199.5 2998.8 1799.3 


Como se pode verificar Santa Comba Dão e Aguiar da Beira são os dois concelhos que 

apresentam maior carga poluente correspondendo ao seu somatório cerca de 75% da 

carga total de CBO gerado na bacia própria da albufeira da Aguieira e com origem na 

pecuária. 

De facto, de acordo com as informações que possuímos, as principais fontes poluidoras 

existentes no concelho de Santa Comba Dão, são de origem suinícola/avícola. 

De acordo com os elementos coligidos na Divisão do Domínio Hídrico da CCDRC 

relativamente às utilizações do domínio hídrico existente, apresentam-se nos quadros 

seguintes as 85 pecuárias licenciadas identificadas nas freguesias abrangidas pelo 

POAA. 

182 




Quadro 64 – Pecuárias Licenciadas nas Freguesias Abrangidas pelo POAA 

Concelho Freguesia Local Tipo N.º Explorações 

Carregal do Sal Currelos Quinta da Alagoa Suinicultura 1 

Tábua Tábua Fonte Arcada Vacaria 1 

Santa Comba S. João de Areias Suinicultura 1 

Santa Comba Quinta do Forno Aviário 1 

Óvoa Cagido Suinicultura 1 

Óvoa Costódio Suinicultura e Ovil 1 

Óvoa Vale Couço Suinicultura 1 

Pinheiro de Ázere Largo da Portela Suinicultura 1 

Pinheiro de Ázere Pinheiro de Ázere Aviário 1 

S. João de Areias Vila Dianteira Suinicultura 1 

S. João de Areias Rua dos Quintais Ovil 1 

Vimieiro Anta Suinicultura 1 

Couto do Mosteiro Pedraires Aviário 1 

Treixedo Treixedo Aviário 6 

Treixedo Janica – Treixedo Aviário 1 

Treixedo Costa do Soito Aviário 1 

Treixedo Devesa – Treixedo Aviário 1 

Treixedo Lameiras – Amaínhos Aviário 1 

Treixedo Pia Aviário 1 

Santa Comba Treixedo Carreiros Aviário 1 

Nagosela Serrado – Portela do Ribeiro Aviário 1 

S. Joaninho “Espinho” Aviário 1 

S. Joaninho Abeleira Aviário 1 

S. Joaninho Capaçal – Pedraires Aviário 1 

S. Joaninho Relvas Aviário 1 

S. Joaninho Rua dos Baldios Aviário 1 

S. Joaninho São Domingo – Relavs Aviário 1 

S. Joaninho S. Joaninho Aviário 1 

S. Joaninho Carregais Aviário 1 

S. Joaninho Cruzinha Aviário 1 

S. Joaninho S. Joaninho Aviário 1 

S. Joaninho Eira do Vale – S. Joaninho Aviário 1 

S. Joaninho Eira do Vale Aviário 1 

S. Joaninho Zeiras Aviário 1 

S. Joaninho Quartas Aviário 1 

S. Joaninho Tentilhão – Pedraires Aviário 1 

S. Joaninho Gandarilhas – Pedraires Aviário 1 




183

Cont. 

Concelho Freguesia Local Tipo N.º Explorações 

Mortágua Almacinha Aviário 1 

Mortágua Freixo Cunicultura 1 

Mortágua Barril Aviário 2 

Mortágua Salguiral – Vale de Açores Aviário 1 

Mortágua 


Mortágua Freixo Cunicultura 1 

Mortágua 

Quinta de Vale da Gontinha – 

Vale 

Aviário 1 

Mortágua Alto do Valeiro do Milho Cunicultura 1 

Mortágua Barril Vacaria 1 

Mortágua Vale de Carril – Coval Aviário 1 

Sobral Chão Miúdo Aviário 1 

Sobral Quinta do Vale Derradeiro – Vila Aviário 1 

Sobral Quinta de Porto d’ Égua – Vila Aviário 1 

Sobral Pegolongo Aviário 1 

Sobral Vale Figueira – Rio Milheiro Aviário 1 

Dardavaz Chancela Aviário 1 

Dardavaz Castanheiro – Outeiro de Cima Aviário 1 

Dardavaz Alvarim Aviário 1 

Dardavaz Várzea do Homem Aviário 1 

Dardavaz Castanheira Aviário 1 

Dardavaz Carvalho, limite de Garrucha Aviário 1 

Dardavaz “Cavadas” – Alvarim Aviário 1 

Dardavaz Pereiro ou Mó – Alvarim Aviário 1 


Dardavaz Várzea do Homem Aviário 1 


Dardavaz Couço – Alvarim Aviário 1 

Dardavaz Outeiro de Baixo Aviário 2 

Dardavaz Couço – Alvarim Aviário 1 

Barreiro de Besteiros “Santa Areia” Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Vale do Pasto Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Almas do Salgueiro Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Corveira Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Vale do Porco Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Borralhal Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Leira de Estosa – Corveira Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Lamas Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Corga – Corveira Aviário 2 

Barreiro de Besteiros Salgueiro – Corveira Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Vale da Víbora – Vale do Porco Aviário 1 

Barreiro de Besteiros Enchial - Tourigo Aviário 1 

184 




3.6.2.5 Central Termoeléctrica de Mortágua 

A Central Termoeléctrica de Mortágua foi a primeira a operar em Portugal, para produção 

de energia eléctrica e aproveitamento dos resíduos florestais, situando-se na localidade 

do Freixo, tendo sido a proximidade com a albufeira da Aguieira (como uma fonte de 

água fria) um dos factores que motivou a escolha deste local. 

(Abril.2004) 

Central Termoeléctrica de Mortágua 

O projecto que representou um investimento de cinco milhões de contos está em 

funcionamento desde 1999, estando previsto servir 29 concelhos da região num raio 

máximo de 60 quilómetros. Estes representam 27% da área florestada do País, 

produzindo anualmente cerca de 480 mil toneladas de resíduos. 

A Central foi suportada a 90% pela EDP, entidade responsável pela sua exploração, não 

estando excluída a hipótese de no futuro a mesma ser explorada por uma sociedade que 

integra a EDP, o Centro de Biomassa e Energia (CBE) e as autarquias envolvidas. 

A Central Termoeléctrica de Mortágua tem uma potência instalada de 10MVA e uma 

potencia eléctrica bruta de 9MW, produzindo por ano 63GWh de energia eléctrica, a qual 

é vendida à Rede Eléctrica Nacional. Com uma disponibilidade próxima dos 90%, a 

Central terá um rendimento bruto de 26,5%, consumindo 8,7 toneladas/hora de resíduos 

florestais, para gerar a energia produzida. 

A principal medida para minimização dos impactes causados pela utilização de águas de 

arrefecimento em centrais térmicas consiste na redução do consumo de água, através da 

implementação de sistemas em circuito fechado, que têm no entanto a desvantagem de 

necessitarem de torres de arrefecimento, aumentando os impactes visuais. A 

minimização dos aditivos químicos adicionados pode contribuir para reduzir o risco de 

contaminação. 




185

Os sistemas de arrefecimento das centrais térmicas da EDP funcionam normalmente em 

circuito aberto, sendo o volume de água restituído ao meio igual ao volume extraído. A 

água do circuito de arrefecimento da maioria das centrais da EDP é clorada para prevenir 

o desenvolvimento de microrganismos. Apesar das concentrações de cloro serem 

usualmente baixas (abaixo do limite de detecção), não causando, em princípio, efeitos 

significativos no meio receptor, não se deverá negligenciar o grande volume de água 

produzido e descarregado. 

3.6.2.6 Aterro Sanitário de Tondela 

De acordo com a Associação de Municípios do Planalto Beirão (AMPB), antes da 

construção do Aterro Sanitário foram realizados estudos de aptidão do terreno e análise 

das incidências ambientais na área de intervenção. 

(Fonte: site AMPB) 

ETAR do Aterro – Vista Geral 

Com o objectivo de minimizar o risco de contaminação do solo e da água subterrânea 

toda a base e taludes (paredes laterais) foram impermeabilizadas com diferentes 

camadas de materiais. 

186 




Impermeabilização 


Aterro Sanitário 

Drenagem de Lixiviados 

Os lixiviados são um líquido altamente poluente que se forma durante a decomposição 

dos resíduos e normalmente são constituídos por matéria orgânica e ácidos 

inorgânicos. Para evitar que estes resíduos se acumulem no aterro foi instalada por toda 

a base uma rede de drenagem que encaminha os lixiviados para a ETAR do Centro de 

Tratamento. 

Por toda a área e principalmente nas áreas já encerradas, a água da chuva é 

encaminhada por uma rede de drenagem de águas pluviais para fora do aterro. É uma 

medida necessária uma vez que o volume das águas lixiviantes que se acumula no 

interior depende em grande parte da infiltração das águas pluviais. 

A Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Centro de Tratamento de 

RSU’s é o local onde os lixiviados resultantes da decomposição dos resíduos no Aterro 

são tratados. O processo é composto por várias etapas nomeadamente: preparação, prétratamento 

biológico, ultrafiltração / osmose inversa, armazenamento e desidratação de 

lamas. 

Os lixiviados drenados no aterro são misturados num Tanque de 

Homogeneização/Equalização e crivados num Tamizador. De seguida são encaminhados 

para um Tanque de Pré-Tratamento Biológico. 

No canal existe um Medidor de Caudal, para medição constante da quantidade de 

efluente que chega ao tanque. Deste modo, em situações de grande precipitação, isto é, 

quando a quantidade de afluente é maior que a projectada para o correcto funcionamento 

da ETAR, é realizada uma descarga de emergência dos caudais excedentes para o 

Aterro. 




187

O Pré-Tratamento Biológico tem como objectivo diminuir a carga poluente a tratar nos 

reactores biológicos e evitar situações anómalas de anoxia (ausência de oxigénio) nas 

etapas seguintes. No Tanque de Pré-Tratamento a matéria orgânica do efluente é 

oxidada por bactérias aérobias. 


ETAR do Aterro – Tanque de Pré-Tratamento 

Imediatamente a seguir ao Pré-Tratamento está instalado um Decantador para 

remoção da biomassa e clarificação do efluente que é encaminhado para o Tratamento 

Biológico. 

O Tratamento Biológico é composto por duas etapas principais: processo de 

nitrificação/desnitrificação no Tanque Anóxico (Tanque de Desnitrificação) e processo de 

lamas activadas com arejamento prolongado no Tanque de Arejamento (Tanque de 

Nitrificação). 

No Tanque de Desnitrificação é realizada, como o nome indica, a desnitrificação, 

de modo a remover o azoto até níveis exigidos por lei. s compostos a tratar estão 

presentes nos sólidos sedimentáveis ou provêm do tanque de arejamento, donde são 

bombeados. 

O Tanque de Arejamento Prolongado (Tanque de Nitrificação) destina-se essencialmente 

a transformar a matéria orgânica transportada pelo efluente em flocos biológicos e, 

promover a nitrificação necessária para o tratamento no Tanque de Desnitrificação. 

Os flocos biológicos (ou lamas activadas) tem como objectivo facilitar a remoção da 

matéria orgânica na fase de Ultrafiltração, a jusante. No tratamento biológico, a massa de 

microorganismos permite ainda a remoção de metais através dum processo de 

bio-absorção. 

188 




Tanque de Desnitrificação 


Tanque de Nitrificação 

ETAR do Aterro –Tanque de Desnitrificação e Tanque de Nitrificação 

O efluente do Tratamento Biológico segue para um filtro com membranas de 

ultrafiltração, cujo objectivo é filtrar o lixiviado de modo a obter água filtrada (permeado) 

com qualidade necessária para a realização da Osmose Inversa. 

Na Unidade de Osmose Inversa o permeado entra nos tubos a uma grande pressão e a 

água passa pelas membranas selectivas semi-permeáveis e as partículas ficam retidas. 

Através deste tratamento é optimizada a qualidade do efluente que sai da ETAR. 

Ultrafiltração 


Osmose Inversa 

ETAR do Aterro – Ultrafiltração e Osmose Inversa 




189

A água tratada é encaminhado para uma Lagoa de Armazenamento final, localizada no 

exterior, e é reaproveitada na rega ou no combate a incêndios. O excedente é 

descarregado numa linha de água próxima. 

Lagoa de Armazenamento 


Desidratação de lamas 

ETAR do Aterro – Lagoa de Armazenamento e Desidratação de Lamas 

As lamas provenientes do Pré-Tratamento e do Tratamento Biológico são tratadas num 

sistema constituído por um Tanque de Armazenamento (Espessador); um Sistema de 

Doseamento de Polieletrólito; e uma Unidade de Desidratação, onde as lamas são 

comprimidas e ocorre a remoção da água que contêm. 

É essencial uma correcta manutenção e exploração desta ETAR, uma vez que eventuais 

escorrências do aterro, para o rio Mau e daí para albufeira, podem implicar águas com 

menos oxigenação e com problemas químicos em função dos mais diversos tipos de 

materiais depositados no aterro, podendo a qualidade da água da albufeira da Aguieira 

ser consideravelmente afectada. 

190 




3.6.3 Antigas Áreas Mineiras de Urânio 

Tal como já referido nos pontos 1.2.4.4. e 3.1.2.5 do presente Relatório, na Região 

Centro, existe uma forte concentração de minas de urânio. 

A primeira concessão de urânio (a Mina da Rosmaneira) data de 1907, seguida da Mina 

da Urgeiriça que iniciou a sua exploração em 1913. A exploração de urânio e tratamento 

de minérios cessou, em Portugal, em 2001, passando a existir vestígios de 59 locais de 

extracção de minério. 

Dessas 59 minas de minérios radioactivos existentes em Portugal, as Minas da Urgeiriça 

(Concelho de Nelas), Quinta do Bispo e Cunha-Baixa (Concelho de Mangualde) e Bica 

(Concelho do Sabugal), são consideradas as que apresentam os maiores impactes 

ambientais tendo em conta quatro factores fundamentais: 

1 – os níveis radiológicos detectáveis; 

2 – pela ocorrência de processos de lixiviação nas minas e a existência de águas 

ácidas; 

3 – pelo volume de resíduos acumulados (rejeitados, minérios pobres e estéreis); 

4 – a distância entre os locais considerados e os aglomerados existentes na 

envolvente. 

Este conjunto de minas integram-se no denominado “Grupo 1”, correspondendo essa 

classificação a uma área de intervenção prioritária. 

Excepto no caso da Mina da Bica, todas as restantes minas se localizam na Bacia 

Hidrográfica do Rio Mondego. 

A este conjunto de minas, associam-se as minas do Vale da Abrutiga (Concelho de 

Tábua), Castelejo (Concelho de Gouveia), Senhora das Fontes (Concelho de Pinhel) e 

Barracão (Guarda), integradas num “Grupo 2” de intervenção prioritária. Correspondem a 

minas que apresentam grande impacte no meio hídrico devido à existência de efluentes 

mineiros ácidos e/ou de águas ácidas de circulação superficial e sub-superficial. 

Assim, e para a área em estudo interessa considerar a proximidade das Minas da Quinta 

do Bispo e Cunha-Baixa (concelho de Mangualde) e, especialmente, da Mina da 

Urgeiriça (concelho de Nelas), localizada a NE do concelho de Carregal do Sal. 

A Mina da Urgeiriça encerrou a sua actividade em 1999 e para a qual foi já realizado o 

“Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Plano Director de Intervenção e Projecto de 

Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha da Área Mineira da Urgeiriça”. 

Este EIA encontra-se em fase de apreciação. 




191

No caso específico da área de intervenção do POAA destaca-se a Mina do Vale da 

Abrutiga e a Mina do Mondego Sul. 

A Mina do Vale da Abrutiga encerrou a sua actividade em 1989, apresentando ainda 

vestígios da sua actividade. 

Essa antiga área mineira, que ocupa uma área total de cerca de 8 hectares, inclui uma 

mina a céu aberto, com as dimensões 350x90x40 metros de profundidade, a qual está 

normalmente coberta de água e uma escombreira composta por minério pobre recobrindo 

parcialmente uma escombreira principal de estéreis. 

Dado que as escombreiras se encontram depositadas a céu aberto, é susceptível que 

exista um potencial de contaminação: 

• ao nível dos solos pela presença de metais pesados e elementos radioactivos 

com origem nas escombreiras por lixiviação ácida a partir dos sulfuretos que aí 

existem; 

• ao nível do ar, por poeiras transportadas pelo vento e escorrências; 

• ao nível das águas subterrâneas por infiltração da água acumulada (ácida com 

elevados teores de urânio) e das águas superficiais por escoamento superficial 

(escorrências ácidas) a partir da escombreira. 

A esta situação associam-se os potenciais impactes radiológicos que podem ocorrer a 

partir dos materiais depositados nas escombreiras. 

Esta mina irá, a médio prazo, ser objecto de um estudo de impacte ambiental para 

avaliação dos impactes ambientais associados ao projecto base para as obras de 

enchimento, selagem e drenagem da mina. 

A Mina do Mondego Sul, próxima da Mina do Vale da Abrutiga integra-se no “Grupo 3” de 

intervenção prioritária, pois o seu impacto relaciona-se com a sua proximidade (1,5 Km) 

ao aglomerado de Ázere (Concelho de Tábua). 

Tratando-se, no entanto, de uma antiga área mineira, a céu aberto, os impactes 

decorrentes da sua presença deverão assemelhar-se aos produzidos pelas restantes 

minas de urânio e, em particular, pela Mina do Vale da Abrutiga. 

192 




3.7 Usos e Actividades na Albufeira da Aguieira 

3.7.1 Actividades Turístico-Recreativas 

De acordo com os levantamentos realizados no local, Santa Comba Dão e Mortágua são 

os concelhos que mais parecem usufruir, da proximidade ao plano de água 

(Desenho 11). 

No concelho de Santa Comba Dão, encontramos tal como já referido, a única praia fluvial 

infraestruturada (classificada pelo INAG) existente na área em estudo. Corresponde ao 

lugar da Srª da Ribeira e integra tal como já referido, uma capela, um coreto, um snackbar, 

um restaurante, instalações sanitárias e um quiosque de gelados e instalações de 

aluguer de barcos (ver Anexo entregue com os “Estudos de Base” de Maio de 2004 - 

ficha de levantamento 4.3). 

Março.2004 

Vista a partir da albufeira para a praia fluvial da Srª da Ribeira 

A zona ribeirinha entre o aglomerado de Santa Comba Dão e o aglomerado de Granjal 

constitui-se como um local de passeio aos fins-de-semana, sobretudo para os residentes 

desse primeiro aglomerado. 

Existe aí, um restaurante (a “Gaivota”) que possui algumas embarcações (a remos e a 

pedais) o que introduz alguma atractividade a este local e promove a utilização recreativa 

do plano de água. 




193

Fev.2004 

Zona Ribeirinha entre Santa Comba Dão e Granjal 

(vista para o aglomerado do Granjal) 

A utilização recreativa da margem oposta é da responsabilidade da “Quinta do Rio Dão”, 

(ver Anexo entregue com os “Estudos de Base” de Maio de 2004 - ficha de levantamento 

4.1) uma unidade de agro-turismo que possui igualmente algumas embarcações (canoas, 

barcos a remos e barcos para a pratica de windsurf) e promove passeios de bicicleta e a 

pé por vários trilhos existentes. 

Chamadouro, Alto dos Carrizes, Pessegueiro e Oveiro, além de serem locais 

tradicionalmente utilizados para a prática da pesca, tem vindo a constituir-se igualmente 

com locais preferenciais para recreio e lazer e para acesso de embarcações ao plano de 

água. 

Dado os locais de abrigo que propícia, e apesar dos acessos locais apresentarem 

algumas deficiências, estas zonas constituiem-se ainda, como locais preferenciais para 

ancoragem de barcos. 

Mortágua integra nesta zona periférica do concelho, uma área densamente florestal. A 

existência de um caminho marginal, junto ao plano de água, facilita o acesso e o contacto 

e permite uma ocupação recreativa mais disseminada ao longo da margem. 

194 




Destacam-se, no entanto, três zonas com maior tradição de uso: 

1. zona ribeirinha próxima do aglomerado de Almacinha – a boa acessibilidade 

propicia o acesso das embarcações ao plano de água e as situações de abrigo 

favorecem a ancoragem de embarcações. Esta zona é ainda, tradicionalmente, 

utilizada para a pesca; 

2. zona ribeirinha próxima do aglomerado de Falgaroso do Maio – possui acessos 

naturais ao plano de água sendo esta zona normalmente utilizada para o acesso de 

embarcações a esse plano de água e também para ancoragem (ver fotografia 

seguinte). É igualmente por pescadores, como praia e para campismo selvagem 

3. zona ribeirinha de Valongo/Vale de Paredes – possui acessos fáceis ao plano de 

água (embora alguns estejam em mau estado de conservação) sendo esta zona 

normalmente utilizada por pescadores e para praia. 

Março 2004 

Zona Ribeirinha a Norte de Falgaroso do Maio 

Quanto ao concelho de Tábua, o principal ponto de contacto com o plano de água 

relaciona-se com a existência do empreendimento turístico da “Pedra da Sé” e com a sua 

envolvente. Aí existem alguns acessos ao plano de água sendo esta zona utilizada como 

praia fluvial e zona de lazer (ver Anexo entregue com os “Estudos de Base” de Maio de 

2004 - ficha de levantamento 4.2). 

A zona ribeirinha próxima de Póvoa de Midões e da ponte do Rio Mondego, tem vindo, 

nos últimos tempos, a revestir-se de alguma atractividade para usos recreativos e de 

lazer, correspondendo, quase sempre, a uma pratica isolada e esporádica, não existindo, 

por esse motivo, grandes concentrações de pessoas. 




195

É de realçar, neste local, a existência de obstáculos no plano de água, tal como se pode 

verificar na FIG. 41. 

Para Carregal do Sal, e apesar de se registar alguma dificuldade de se aceder ao plano 

de água, destacam-se três zonas com alguma tradição de uso: 

- no Rio Mondego, a NE, no local onde termina a área em estudo, e junto à 

ponte, essa zona é normalmente utilizada aos fins de semana para passeios, 

recreio e lazer; 

- também no Rio Mondego, e a SW desse local, existe um local de romaria 

associado à capela da Srª da Ribeira; 

- no Rio Dão, e no local onde termina a área em estudo (ver foto seguinte), essa 

zona é também utilizada aos fins de semana para passeios, recreio e lazer. 

Zona ribeirinha a Norte do Aglomerado de Papízios – Rio Dão 

Tondela, no local abrangido pela área em estudo, não possui grande tradição de uso 

dessa linha de água (Rio Criz), a qual é apenas utilizada para actividades recreativas, 

(sobretudo banhos e natação) esporadicamente, no Verão. Essa linha de água é ainda 

utilizada para rega dos campos agrícolas existentes nas margens. 

196 




É de realçar, neste local, a existência de obstáculos no plano de água, tal como se pode 

verificar na FIG. 41. 

Para Carregal do Sal, e apesar de se registar alguma dificuldade de se aceder ao plano 

de água, destacam-se três zonas com alguma tradição de uso: 

- no Rio Mondego, a NE, no local onde termina a área em estudo, e junto à 

ponte, essa zona é normalmente utilizada aos fins de semana para passeios, 

recreio e lazer; 

- também no Rio Mondego, e a SW desse local, existe um local de romaria 

associado à capela da Srª da Ribeira; 

- no Rio Dão, e no local onde termina a área em estudo (ver foto seguinte), essa 

zona é também utilizada aos fins de semana para passeios, recreio e lazer. 

Zona ribeirinha a Norte do Aglomerado de Papízios – Rio Dão 

Tondela, no local abrangido pela área em estudo, não possui grande tradição de uso 

dessa linha de água (Rio Criz), a qual é apenas utilizada para actividades recreativas, 

(sobretudo banhos e natação) esporadicamente, no Verão. Essa linha de água é ainda 

utilizada para rega dos campos agrícolas existentes nas margens. 

196 




Março.2004 

Zona Ribeirinha Próxima do Aglomerado de S. Jorge 

Penacova tem pouca relação com a Albufeira da Aguieira, sendo essa zona ribeirinha 

normalmente utilizada durante os passeios organizados pelos vários clubes e 

associações do Concelho que integram a Albufeira nos seus percursos e circuitos 

turísticos. 

De facto, a diversidade de paisagem e as inúmeras possibilidades de aproximação ao 

plano de água ao longo de toda a Albufeira, tem ocasionado, nos últimos anos, o 

surgimento de associações e clubes que promovem todo o tipo de actividades recreativas 

(tanto nas margens como no plano de água), com destaque para os passeios, raids e 

expedições todo-o-terreno, BTT, passeios pedestres e de bicicleta, e no plano de água, 

circuitos de barco e kayak, e a pratica de windsurf, vela, remo, canoagem, motonáutica, 

jet ski e esqui aquático. 

Com a colaboração de uma dessas empresas, delimitaram-se no Desenho 11, algumas 

zonas normalmente utilizadas para a prática desse tipo actividades, nomeadamente de 

actividades combinadas (ou multiactividades) onde se associam vários tipos de 

modalidades como por exemplo: 

- canoagem, escalada e rappel em rocha; 

- manobras com cordas (slide, rappel suspenso, paralelas); 

- percurso-aventura com orientação, bicicletas todo o terreno, tiro com arco e 

paint-ball. 

Em síntese, o local onde existe maior concentração desses usos, é na zona próxima do 

paredão da Barragem onde a Albufeira atinge a sua maior dimensão (largura e 

profundidade) e nos troços mais abertos dos rios Mondego, Dão e Criz predominando as 

actividades com embarcações a motor. 




199

Há medida que avançamos para montante, e que se vai verificando um estreitamento 

desses braços e o nível de agua vai baixando, esses usos vão-se disseminando, 

passando a prevalecer, outro tipo de actividades como os banhos e a natação e a 

navegação com embarcações sem motor (como a vela, canoagem e o windsurf). 

Aí começam igualmente, a surgir alguns obstáculos à navegação (FIG. 41) como 

afloramentos rochosos, zonas com pouca profundidade e algumas ruínas de casas, 

azenhas, muros e estradas que, e a montante da Albufeira, se encontram normalmente a 

descoberto durante todo o ano. Detectaram-se ainda, algumas elevações de terreno que 

ficam submersas quando a Albufeira atinge o NPA ocasionando o aparecimento de 

algumas “ilhas”. 

Em termos futuros, e em termos de apoio à actividade turístico-recreativa, destacam-se 

dois empreendimentos em curso, como o Empreendimento Turístico do Vale D’Aguieira e 

o da Barragem da Aguieira pela ocupação urbana que irá ocasionar, traduzida num forte 

afluxo populacional com repercussões evidentes ao nível da utilização recreativa do 

plano de água. 

De facto, o que promove esses dois empreendimentos, é a proximidade ao plano de água 

e a possibilidade da sua utilização. Para ambos os empreendimentos está prevista a 

instalação de ancoradouros. 

‣ Pesca 

No caso da pesca (e tal como já referenciado no ponto 3.1.4.2.5), apesar desta actividade 

se dispersar pela Albufeira, detectam-se alguns locais preferenciais para a sua pratica 

(FIG. 15 e Desenho 11), nomeadamente: 

- próximo de Vale de Paredes; 

- próximo de Stª Comba Dão e, na margem oposta, do Vimeiro; 

- Falgaroso do Maio; 

- Almacinha; 

- lugar de Crafuncho; 

- Chamadouro; 

- Alto dos Carrizes/Pessegueiro; 

- Oveiro; 

- e Srª da Ribeira. 

Estes locais têm vindo a constituir-se como zonas de forte tradição de uso. 

200 




‣ Caça 

Os seis concelhos em causa integram-se na 2ª Região Cinegética. 

Para a área em causa, torna-se importante destacar a presença de 7 zonas de caça 

(Desenho 11), constituindo-se esta, como uma actividade com forte expressão nesta 

área. 

Assim temos: 

‣ 5 zonas de caça municipal, que correspondem: 

• à Zona de Caça Municipal de Carregal do Sal 

(Processo N.º 3267 (DGF); Área de 4 939,60 hectares) 

• à Zona de Caça Municipal de Mortágua 

(Proc. N.º 3034 (DGF); Área de 24810,58 hectares) 

• à Zona de Caça Municipal de Treixedo (Concelho de Stª Comba Dão) 


• à Zona de Caça Municipal de Tábua 


• à Zona de Caça Municipal de Tondela 


‣ e, 2 zonas de caça associativa, que correspondem: 

• à Zona de Caça Associativa de Penacova 


• à Zona de Caça Associativa de Ázere, Carapinha, Covelo e Mouronho - 

Concelho de Tábua 


Quanto às espécies mais caçadas, e ao nível da caça menor, destacam-se o coelho e a 

perdiz-vermelha (consideradas espécies sedentárias) e os tordos, a galinhola, a 

rola-comum e os pombos (consideradas espécies migradoras ou parcialmente 

migradoras). 




201

Para essas espécies, a Portaria n.º 442/2003, de 29 de Maio com alteração pela Portaria 

n.º 706/2003, de 1 de Agosto, estabelece para o ano de 2003-2004, o seguinte calendário 

venatório: 

Quadro 65 – Calendário Venatório das espécies de caça menor (2003-2004) 

Espécies 

Meses 

Caça menor – espécies sedentárias 

Agos. Set. Out. Nov. Dez. Jan. Fev. 

coelho-bravo (de dia 4-5) (a dia 31) 

perdiz-vermelha (de dia 4-5) (a dia 31) 

Caça menor – espécies migradoras ou parcialmente migradoras 

tordos (de dia 2) (a dia 15) 

galinhola (de dia 2) (a dia 15) 

rola-comum (de dia 17) (a dia 21) 

pombos (de dia 17) (a dia 18) 

Fonte: DGF/2004 

Ainda de acordo com a informação fornecida pela Direcção Geral dos Recursos 

Florestais, e quanto à sua ocorrência, pode considerar-se que todas essas espécies são 

comuns nestas zonas. 

Quanto às espécies de caça maior (ou caça grossa), apesar de estarmos perante 

concelhos com tradição na montaria aos javalis (ex.: como os concelhos de Mortágua e 

Tondela) não há referências à sua presença na área em estudo. 

3.7.2 Região de Produção Vitivinícola 

A Região Demarcada dos vinhos do Dão, que se desenvolve por cerca de 376 000 

hectares, abrange 16 concelhos, entre os quais, 5 dos concelhos integrados na área em 

estudo: Carregal do Sal, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua e Tondela. 

Essa Região integra 10 Adegas Cooperativas e diversos centros de vinificação, assim 

como muitas empresas que comercializam os seus próprios vinhos. 

Em Nelas, situa-se o Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão, em Viseu encontra-se a 

sede da Comissão Vitivinícola Regional do Dão e a União das Adegas Cooperativas do 

Dão (UDACA) e pelos concelhos em redor dispersam-se as Quintas, Solares, Adegas 

Cooperativas e Casas Agrícolas. 

202 




Por proximidade à área em estudo destaca-se a Quinta do Cabriz (em Carregal do Sal), 

propriedade da sociedade vitivinícola Dão Sul que tem vindo a promover fortemente os 

vinhos desta região. 

Apesar de, na área em estudo, encontrarmos alguns terrenos afectos a essa actividade, a 

produção vitivinícola, é diminuta. Destaca-se a Quinta do Espadanal, localizada no 

Concelho de Tábua (freguesia de Ázere) que se dedica a essa produção, possuindo 

algumas das suas propriedades integradas na área em estudo. 




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plano de ordenamento da albufeira da aguieira - AgÃªncia ...

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