DECLARAÃÃO DE ALUGUEL SEM CONTRATO
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<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> <strong>ALUGUEL</strong> <strong>SEM</strong> <strong>CONTRATO</strong><br />
Eu, abaixo assinado, Sr (a) _________________________________________,<br />
portador (a) do RG ____________________ e CPF _____________________,<br />
declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO<br />
ATUALMENTE o imóvel sito à Rua /Av:<br />
____________________________________________, Nº: _____ Bairro:<br />
____________________________________ para o (a) Sr (a)<br />
_______________________________________________________________,<br />
RG ___________________ e CPF ________________________, desde<br />
________ / _______ / ________ até os dias atuais, pelo valor mensal de<br />
R$ _______________ (___________________________________________).<br />
Por ser esta fiel expressão da verdade, assino a presente declaração, ciente de<br />
que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais<br />
previstas no Artigo 299 do Código Penal, como também implicará na<br />
desclassificação do candidato em questão.<br />
Paulínia, ____ de ____________________ de _______.<br />
___________________________________________<br />
Assinatura do declarante<br />
OBS.: Reconhecer firma da assinatura do declarante.
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> IMÓVEL CEDIDO<br />
Eu, abaixo assinado, Sr (a) _________________________________________,<br />
portador (a) do RG ___________________ e CPF_____________________,<br />
declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que CEDO<br />
ATUALMENTE o imóvel sito à Rua/Av.:<br />
___________________________________________________,<br />
Nº _____ Bairro: _____________________________________para o (a) Sr (a)<br />
_______________________________________________________________,<br />
RG ____________________ e CPF _______________________, desde<br />
_____/_____/_____ até os dias atuais.<br />
Por ser esta fiel expressão da verdade, assino a presente declaração, ciente de<br />
que a falsidade das informações acima está sujeita às penalidades legais<br />
previstas no Artigo 299 do Código Penal, como também implicará na<br />
desclassificação do candidato em questão.<br />
Paulínia, ____de _________________ de ________.<br />
___________________________________________<br />
Assinatura do Declarante<br />
Reconhecer firma da assinatura do declarante
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO TRABALHO INFORMAL<br />
Eu, _________________________________________________________<br />
portador do RG ____________________ e do CPF ____________________,<br />
<strong>DE</strong>CLARO para os devidos fins que, sou TRABALHADOR INFORMAL, no<br />
ramo de (especificar atividade)<br />
_______________________________________________________________<br />
_, no local (especificar o local)<br />
________________________________________________________, sem<br />
vínculo empregatício (por conta própria), com uma renda mensal de R$<br />
_____________________.<br />
Assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas e declaro estar<br />
ciente de que a falsidade nas informações acima implicará nas penalidades<br />
cabíveis, previstas no Artigo 299 do Código Penal, tanto para mim, quanto para<br />
as testemunhas, bem como a desclassificação do candidato em questão.<br />
________________________________________<br />
Assinatura do Declarante<br />
Testemunha 1:<br />
Nome:__________________________________________________________<br />
RG: _____________________CPF: __________________________________<br />
Endereço:_______________________________________________________<br />
Telefone:_______________________<br />
_______________________________________<br />
Assinatura da Testemunha<br />
OBS.: Deverá reconhecer firma do declarante e da testemunha.<br />
Paulínia, ____ de __________________ de ________.
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> UNIÃO ESTÁVEL<br />
Eu _____________________________________ RG nº<br />
________________ e CPF nº ________________________, nas<br />
formas da Lei, declaro que vivo em União Estável com<br />
___________________________________________ RG nº<br />
___________________ e CPF nº ____________________ desde<br />
______/______/_______.<br />
Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima está<br />
sujeita às penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código<br />
Penal, bem como implicará na desclassificação do candidato em<br />
questão.<br />
Paulínia, ____ de ________________ de _______.<br />
___________________________<br />
Nome:<br />
Declarante<br />
___________________________<br />
Nome:<br />
Cônjuge<br />
OBS.: Reconhecer as assinaturas do declarante e cônjuge.
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> SEPARAÇÃO <strong>DE</strong> CORPOS<br />
Eu _____________________________________, RG nº _________________<br />
e CPF nº ______________________, brasileiro (a), casado(a) com<br />
_____________________________________________________, declaro sob<br />
as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que encontro-me separado(a)<br />
de corpos desde ________/______/______ .<br />
Declaro estar ciente que a falsidade nas informações acima sujeita tanto a<br />
mim, quanto às testemunhas às penalidades legais previstas no Artigo 299 do<br />
Código Penal, bem como implicará na desclassificação do candidato em<br />
questão.<br />
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração na presença de 03<br />
(três) testemunhas.<br />
Paulínia, ____ de __________ de _______.<br />
_____________________________________<br />
Assinatura<br />
Testemunha 1:<br />
Nome:__________________________________________________________<br />
RG: _____________________CPF: __________________________________<br />
Assinatura: ________________________________<br />
OBS.: Reconhecer firma em cartório da assinatura do declarante e da<br />
testemunha.
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> ISENÇÃO <strong>DE</strong> IMPOSTO <strong>DE</strong> RENDA<br />
Eu,____________________________________________________,<br />
candidato(a) a Bolsa Educação, declaro para os devidos fins que os meus<br />
familiares abaixo identificados foram ISENTOS <strong>DE</strong> <strong>DE</strong>CLARAR IMPOSTO <strong>DE</strong><br />
RENDA NO ANO <strong>DE</strong> 2012 e dispensados de apresentarem a Declaração<br />
Anual de Isenção - DAI, nos termos da legislação vigente.<br />
OBS.: Se o requerente também tiver sido isento, deverá constar nesta relação.<br />
(nº 1)<br />
1____________________________________________________________<br />
2____________________________________________________________<br />
3____________________________________________________________<br />
4____________________________________________________________<br />
5____________________________________________________________<br />
6____________________________________________________________<br />
7____________________________________________________________<br />
8____________________________________________________________<br />
Declaro estar ciente de que a falsidade das informações acima implicará na<br />
minha desclassificação, estando também, sujeito às penalidades legais,<br />
previstas no Artigo 299 do Código Penal.<br />
Paulínia, _______ de_______________de ______.<br />
______________________________<br />
Assinatura do Candidato
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)<br />
Paulínia, ____ de _______________ de _______.<br />
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO<br />
Declaramos para os devidos fins, que (nome do aluno), portador<br />
do RG nº XXXXXXXXX , e CPF nº XXXXXXXXXXX , NÃO recebe<br />
ajuda desta empresa para pagamento de seus estudos no curso<br />
Superior/Técnico.<br />
Atenciosamente,<br />
______________________<br />
(responsável RH da empresa)
(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)<br />
Paulínia, ____ de _______________ de _______.<br />
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO<br />
Declaramos para os devidos fins, que (nome do aluno), portador<br />
do RG nº XXXXXXXXX, e CPF nº XXXXXXXXX, recebe desta<br />
empresa R$ xxx,xx de ajuda de custo para pagamento de seus<br />
estudos no curso Superior/Técnico.<br />
Atenciosamente,<br />
______________________<br />
(responsável RH da empresa)
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> AUSÊNCIA <strong>DE</strong> PENSÃO ALIMENTÍCIA<br />
Eu, ___________________________________________,<br />
portadora do RG nº ____________________ CPF nº<br />
____________________, residente na Rua<br />
___________________________________________, nº _______,<br />
Bairro __________________________________, na cidade de<br />
Paulínia/SP, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da<br />
Lei (crime de falsidade ideológica), que eu e meu(s) filho(s)<br />
______________________________________________________<br />
NÃO Recebemos pensão alimentícia.<br />
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente<br />
de que a falsidade das informações acima implicará nas<br />
penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem<br />
como na desclassificação do candidato em questão.<br />
Paulínia, ____ de __________________ de _______.<br />
_______________________________________<br />
Assinatura<br />
Reconhecer firma da assinatura do declarante
<strong>DE</strong>CLARAÇÃO <strong>DE</strong> AUSÊNCIA <strong>DE</strong> CARTEIRA PROFISSIONAL<br />
Eu ___________________________________, RG nº<br />
________________ CPF nº _________________, brasileiro(a),<br />
declaro sob as penas da Lei (crime de falsidade ideológica), que<br />
não possuo carteira profissional pelo motivo de<br />
__________________________________________________.<br />
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente<br />
de que a falsidade das informações acima implicará nas<br />
penalidades legais previstas no Artigo 299 do Código Penal, bem<br />
como na desclassificação do candidato em questão.<br />
Paulínia, ____ de __________________ de _______.<br />
_______________________________________<br />
Assinatura