morro alto, planalto e vila nunes recebem obras de recapeamento

SEMANÁRIO OFICIAL
Ano XVIII – Edição 948 14 de março de 2012
morro alto, planalto e vila nunes
recebem obras de recapeamento
página 3
Feira Livre
no São José
página 5
atleta paulinense vence copa
internacional de bicicross
mutirão contra
a dengue
página 17
atos oficiais do
município
páginas 6 a 14 pag. 17

ÍNDICE
2
3
4
5
6
15
16
17
18
19
20
currículo
Todos os pais terão o seu
exemplar
recapeamento
Morro Alto: todas as ruas recapeadas
Curso de Aprendizagem Profissional
dia das mulheres
Prefeitura faz homenagens às
mulheres
Seja um Voluntário!
feira livre
Bairro São José conta com
Feira Livre
Atos Oficiais
Poder Executivo e Legislativo
vagas para cursos
Prover/Promimp
cultura
“O Testamento do
Cangaceiro” e “Para Viver Um
Grande Amor” no Theatro
Municipal
bicicross
Paulínia é destaque em Copa
de Bicicross
Mutirão da Dengue: Todos os
bairros serão atendidos
Concurso Público
Isenção para 669 moradores
de Paulínia
Saúde de Paulínia recebe
Prêmio
conselho da saúde
Eleitos os novos Conselheiros
da Saúde
cursos
Oficinas de Artesanato
Mosaico e Scrapbook
Barco Escola
Currículo escolar:
Todos os pais terão
o seu exemplar
Cartilha com todo o
conteúdo que o aluno vai
aprender durante o ano
facilita, incentiva e garante
mais participação dos pais.
A Prefeitura iniciou a distribuição
de 9 mil exemplares do Currículo da
Rede de Ensino para pais de alunos
Currículo em
números
O Currículo da Rede Municipal
de Ensino de Paulínia está sendo
entregue para: 3 mil pais de EMEIs;
6 mil pais do Ensino Fundamental -
Anos Iniciais e 600 professores da
Secretaria de Educação.
das EMEIs e do Ensino Fundamental
- Anos Iniciais. A proposta é que
cada pai acompanhe passo à passo o
aprendizado dos seus filhos. O currículo
contou com a participação de
todos os professores, que sugeriram,
opinaram, escreveram e votaram o
conteúdo que será ensinado durante
o ano.
Expediente: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário
veicula atos oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de
Expediente e Secretaria de Governo – Departamento de Comunicação Social), Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos.
Tiragem desta edição: 26.000 exemplares.
2
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

morro alto: ruas recapeadas
recapeamento do bairro
garante mais segurança
e limpeza
O bairro Edith C. Fávaro (Morro Alto)
e a Avenida Ferdinando Viacava, no
João Aranha, receberam obras de recapeamento.
Mais de 33 mil m² de asfalto
foram aplicados nas vias. Além
disso, equipes realizaram a limpeza
de canteiros e praças nesses locais. O
próximo passo será a sinalização de
solo das ruas e avenidas.
planalto e vila nunes
serão os próximos
Agora os serviços de recapeamento
avançam para os bairros Planalto
e Vila Nunes. Nos próximos 15
dias, a previsão é que a obra esteja
concluída trazendo mais segurança
aos motoristas e moradores.
Cursos de aprendizagem
profissional
A Associação pela Infância e Juventude de Paulínia por meio do Programa
Petrobras Jovem Aprendiz, está com inscrições abertas para 3
cursos de aprendizagem profissional.
Vagas - Serão oferecidas 32 vagas, sendo: 11 vagas Caldeireiro Básico;
10 vagas Eletricista Instalador e 11 vagas Assistente Administrativo.
Requisitos - Entre os requisitos os candidatos precisam ter nascido
entre 1º/01/1994 a 31/05/1995, e estar cursando ou concluído o Ensino
Médio.
Inscrições - As inscrições acontecerão de 12 a 16 de março, das 8 às
17 horas na Rua Ângelo Varandas, nº 534, no bairro Santa Terezinha.
Informações (19) 3833-7070.
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 3

prefeitura realiza palestra em
comemoração ao dia da mulher
No Dia Internacional da Mulher, as
servidoras de Paulínia participaram
da palestra “Socorro! Estou diante da
Esfinge, o que eu faço?”, com Antônio
Braga, que trouxe uma reflexão para
Estão abertas as inscrições para voluntariado
no Hospital Municipal de
Paulínia. Os Cursos de Capacitação
acontecem dias 20 de março, 5 de
junho e 6 de setembro, das 8h30,
às 12h ou das 13h30 às 17 horas,
na Sala da Humanização, no prédio
novo.
Contadores de histórias, apoio espiritual,
arte, canto e acompanhantes
de quarto são algumas das principais
ações realizadas pelos voluntários.
As inscrições podem ser feitas pesas
mulheres: qual a melhor resposta
que podemos dar para a vida? Mais
de 300 servidoras marcaram presença
no encontro que aconteceu no Auditório
“Carlos Tontoli”. Com uma palestra
repleta de recursos multimídia
com fotos e vídeos, Braga conseguiu
divertir e emocionar as mulheres presentes.
Antônio Braga é professor
universitário, escritor, teólogo
e terapeuta familiar.
Seja um voluntário!
soalmente com o Comitê de Humanização
ou pelo telefone 3874-5500
ramais 242 ou 320.
4
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

feira livre no são josé
beneficia população e comércio
agora os moradores de
paulínia contam com uma
feira livre perto de casa.
A feira livre realizada no bairo São
José todos os domingos tem mais de
120 barracas que vendem legumes,
frutas, pastéis, derivados do milho,
roupas, entre outros produtos. A feira
funciona na Rua Israel Francisco de
Assis, no bairro São José, das 6h da
manhã até às 14h. Não percam!
“Vamos Passear”
Que tal aproveitar um dia diferente em Águas de Lindóia?
Pois a Secretaria de Esportes e Recreação está organizando
viagens para o hotel “Saint Nicolas” com direito a
café da manhã, almoço e chá da tarde. Os interessados
podem optar por uma das datas e desfrutar das piscinas,
passeio a cavalo, trilhas, entre outras atrações do hotel.
Dias: 26, 27, 28 e 29 de março
Valor: R$ 55,00 por pessoa
Informações e reservas: (19) 3874.5615
confira também
nas páginas 15 a 20
copa internacional de bicicross
mutirão contra a dengue
saúde premiada
concurso público 2012
estreias no theato municipal
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 5

Atos do poder Executivo
SERVIÇO
DE EXPEDIENTE
ERRATA
Referente a publicação do Decreto Municipal
nº 6.198 de 23 de fevereiro de
2012, publicada no S.O.M. nº 947 de
07/03/2012 pg.14.
Onde se lê: Art. 3º,
Leia-se: Art. 2º.
SECRETARIA DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N.º 100/2012
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo
em conformidade com o protocolado nº
3301/2012 – SNJ e Decreto Municipal nº
5509/2007, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar ALEXANDRE GOMES DE
LIMA, no período de 27/02 a 17/03/2012
(20 dias), para responder como Diretor do
Departamento Adjunto junto ao Gabinete
do Prefeito, em virtude de férias regulamentares
do titular Gylvan Nogueira Machado
de Oliveira.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 05 de março de 2012
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 101/2012
DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo
em conformidade com o protocolado nº
2983/2012 – SETRANSP e Decreto Municipal
nº 5509/2007, pela presente,
R E S O L V E:
I – Designar ADÃO RAIMUNDO CALIS-
TO, no período de 09 a 28/04/2012 (20
dias), para responder pelo Serviço de
Transportes, junto a Secretaria Municipal
de Transportes, em virtude de férias regulamentares
do titular Agnaldo Ceroni.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 05 de março de 2012
LUCILA RODRIGUES ALVES PAVAN
Secretaria da Chefia do Gabinete do
Prefeito
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
PORTARIA N.º 102/2012
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito
do Município de Paulínia, usando
das atribuições legais de seu cargo
e para que se dê cumprimento ao que
estabelece a Seção II Da Nomeação da
Lei Complementar Municipal n.º 17 de
09/10/2001, pela presente,
R E S O L V E:
I – Nomear o (a) Sr. (a) MARIANA
MATTEIS MARTINS BONILHA, portador
(a) da cédula de identidade RG
n.º 26.326.253-4 - SP - SSP e CPF n.º
351.651.008-04, a partir de 02/03/2012,
para exercer o cargo efetivo de MÉDICO
PLANTONISTA – CLÍNICO GERAL, junto
à (o) SECRETARIA DE SAÚDE, em
virtude de sua classificação em 10º lugar,
no Concurso Público n.º 01/2011, homologado
em 30/08/2011, pelo Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis da Administração
Direta da Municipalidade de
Paulínia.
II – Nos termos do artigo 12 da Lei
Complementar n.º 17, de 09/10/2001,
o (a) referido (a) servidor (a) assinará
Termo de Posse e apresentará declaração
de bens e valores que constituem o
seu patrimônio, e declaração de que não
exerce outro cargo, emprego ou função
pública inacumulável, sob as penas da
Lei.
III – O (a) servidor (a) nomeado (a) estará
sujeito a estágio probatório por período
de três anos, de acordo com artigo 16 do
Estatuto.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLI-
QUE-SE.
Paulínia, 08 de março de 2012
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Departamento de Recursos
Humanos da Secretaria Municipal de Recursos
Humanos e publicada na Secretaria
Municipal da Chefia do Gabinete do
Prefeito na data supra.
SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 04/2012
Secretaria Municipal de Segurança Pública
Corregedoria da Guarda Municipal
O Cidadão ALVARO DIAS DA CUNHA,
Ten Cel PM, Corregedor da Guarda Municipal
de Paulínia, no uso das suas atribuições
legais de seu cargo, com fulcro no
artigo 2º, inc. V, da Lei nº 2.912, de 03 de
abril de 2008, pela presente:
RESOLVE:
I – Instaurar SINDICÂNCIA ADMINIS-
TRATIVA para a regular apuração de
eventual infração ao artigo 80, incisos
IX e XI, combinado com o artigo 88, inciso
IV da Lei Complementar nº 17, de
09/10/2001 – Estatuto dos Funcionários
Públicos Municipais, ou outro dispositivo
legal verificado em relação aos fatos
narrados no Protocolo nº 4.583/2012, referente
ao servidor de matricula nº 4693,
regime estatutário, em que figura como
interessada a Secretaria Municipal de Segurança
Pública – Guarda Municipal.
II – Esta portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
“Palácio 28 de Fevereiro”, 08 de Março
de 2012.
ALVARO DIAS DA CUNHA
Corregedor da Guarda Municipal de
Paulínia
Lavrada na Secretaria Municipal de Segurança
Pública e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 040/2012
PROTOCOLADO: 22.060/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: INSTITUTO VÉRITAS
– POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS –
IVPS
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORAMENTO, CONSULTO-
RIA PARA REVISÃO DE DÉBITOS, RE-
CUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E INCRE-
MENTO DE RECEITAS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O PRE-
ÇO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO
É DECORRENTE DO INCREMENTO
REAL DA RECEITA OU NA REDUÇÃO
DOS DÉBITOS EXISTENTES, TEN-
DO COMO REMUNERAÇÃO O VALOR
DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A
CADA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
INCREMENTADOS NA RECEITA OU RE-
DUZIDOS DOS DÉBITOS.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 13/01/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 041/2012
PROTOCOLADO: 8.247/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: SYNTHES INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
196.676,18 (cento e noventa e seis mil
seiscentos e setenta e seis reais e dezoito
centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 16/01/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 170/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 042/2012
PROTOCOLADO: 8.247/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: BIO 2 IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO
HOSPITALARES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
102.200,44 (cento e dois mil duzentos reais
e quarenta e quatro centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 16/01/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 170/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 043/2012
PROTOCOLADO: 1.102/2012
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: MK GRÁFICA E EDITO-
RA LTDA – ME
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
1.406.350,40 (um milhão quatrocentos
e seis mil trezentos e cinquenta reais e
6
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

quarenta centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 18/01/2012
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 44/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 044/2012
PROTOCOLADO: 16.880/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: ENGEDRART PROJE-
TOS E OBRAS LTDA – ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA FORNECIMENTO PARCELA-
DO DE CONJUNTO DE CARNEIRAS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
607.860,00 (seiscentos e sete mil oitocentos
e sessenta reais).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 18/01/2012
PRAZO: 07 (sete) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 163/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 045/2012
PROTOCOLADO: 19.282/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: SHDIAS CONSULTO-
RIA E ASSESSORIA LTDA – EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATI-
VA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE CON-
CURSOS PÚBLICOS, CONSOANTE
DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 37
E SEGUINTES DA CONSTITUIÇÃO DA
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PARA PROVI-
MENTO DE VAGAS DOS CARGOS DO
QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O PRE-
SENTE CONTRATO NÃO ENSEJA
QUALQUER TIPO DE REMUNERAÇÃO
POR PARTE DA CONTRATANTE À
CONTRATADA. A CONTRATADA SERÁ
REMUNERADA ATRAVÉS DO VALOR
DA INSCRIÇÃO PAGO DIRETAMENTE
PELO CANDIDATO, DESTINADO A CO-
BRIR SUAS DESPESAS ORGANIZA-
CIONAIS E OPERACIONAIS, FICANDO
A COBRANÇA DO RESPECTIVO VALOR
SOB SUA EXCLUSIVA RESPONSABILI-
DADE E RISCO. OS PAGAMENTOS DAS
INSCRIÇÕES SERÃO EFETUADOS DI-
RETAMENTE À CONTRATADA PELOS
PRÓPRIOS CANDIDATOS, NA DATA EM
QUE SE INSCREVEREM, PELO PREÇO
ESTABELECIDO NA PROPOSTA DE ME-
NOR VALOR, OU SEJA, PARA OS CAR-
GOS CORRESPONDENTES À ESCO-
LARIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL
O VALOR DE R$ 37,00 (TRINTA E SETE
REAIS); PARA OS CARGOS CORRES-
PONDENTES À ESCOLARIDADE DO
ENSINO MÉDIO O VALOR DE R$ 45,00
(QUARENTA E CINCO REAIS); E PARA
OS CARGOS CORRESPONDENTES À
ESCOLARIDADE DO ENSINO SUPE-
RIOR O VALOR DE R$ 67,00 (SESSEN-
TA E SETE REAIS), VALORES ESSES
QUE ALCANÇAM O SOMATÓRIO DE R$
149,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE
REAIS) CORRESPONDENTE AO ME-
NOR PREÇO GLOBAL.
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 20/01/2012
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar do dia
imediatamente posterior da data do recebimento
da Autorização de Fornecimento/
Ordem de Serviço.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
SOB Nº 046/2012
PROTOCOLADO: 19.310/2011
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: PLANOVA PLANEJA-
MENTO E CONSTRUÇÕES S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO
DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RE-
FORMULAÇÃO E INTERLIGAÇÃO DO
HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA,
INCLUSIVE COM O FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$
73.898.460,57 (SETENTA E TRÊS MI-
LHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E
OITO MIL QUATROCENTOS E SESSEN-
TA REAIS E CINQUENTA E SETE CEN-
TAVOS).
DATA DA FORMALIZAÇÃO DO CON-
TRATO: 02/02/2012
PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a
contar do dia imediatamente posterior da
data do recebimento da Autorização de
Fornecimento/Ordem de Serviço.
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 08/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DO TERMO
DE ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 238/2011
PROTOCOLADO: 6.220/2010
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA.
CONTRATADA: ALFALIX AMBIENTAL
LTDA
OBJETO: TERMO DE PRORROGAÇÃO
E ADITAMENTO AO CONTRATO SOB Nº
238/2011, DE CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMEN-
TAL
PRAZO DA PRORROGAÇÃO: 120 (cento
e vinte dias), a partir de 14 de fevereiro
de 2012.
VALOR DO ADITAMENTO: R$
520.316,12 (quinhentos e vinte mil trezentos
e dezesseis reais e doze centavos).
DATA DA FORMALIZAÇÃO: 25 de janeiro
de 2012
MODALIDADE: Concorrência Pública nº
05/2010
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 417/2011
PROTOCOLADO: nº 2.637/2011
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: SANDRA CRISTINA
MARTINS HIDRÁULICOS – ME
OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-
TO SOB Nº 417/2011 DE CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU-
ÇÃO DE ABRIGO PARA BOTIJÕES DE
GÁS E ADEQUAÇÃO DE CENTRAL E
TUBULAÇÃO DE GÁS
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 07 de fevereiro de
2012.
VALOR DO ADITAMENTO: R$ 53.488,20
(cinquenta e três mil quatrocentos e oitenta
e oito reais e vinte centavos).
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 42/2011
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO
PROTOCOLADO: 21.639/2011
LOCATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PAULÍNIA.
LOCADORES: DIRCEU DALLAN E APA-
RECIDA DALVA PEREIRA DALLAN.
EXTRATO DE PARECER:
“Desta feita, considerando-se o exposto,
em especial as justificativas apresentadas,
entendo, s.m.j., que a presente
locação do imóvel situado na Rua Nações
Unidas, 591, no bairro Vila Bressani,
nesta cidade de Paulínia, poderá ser
efetuada com dispensa de procedimento
licitatório, nos termos do artigo 24, inciso
X, da Lei de Licitações, pelo valor de R$
4.733,34 (quatro mil setecentos e trinta e
três reais e trinta e quatro centavos)”.
RATIFICAÇÃO PREFEITORAL:
RATIFICO o parecer da SNJ e AUTORI-
ZO a locação do imóvel situado na Rua
Nações Unidas, 591 – Vila Bressani- Paulínia
- de propriedade do Sr. Dirceu Dallan,
pelo valor mensal de R$ 4.733,34 (quatro
mil setecentos e trinta e três reais e trinta
e quatro centavos) pelo prazo de 12
(doze) meses, com base no artigo 24, X
da Lei de Licitações e Contratos.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOB Nº 03/2012
PROTOCOLADO: 21.639/2011
LOCATÁRIA: Municipalidade de Paulínia.
LOCADORES: DIRCEU DALLAN E APA-
RECIDA DALVA PEREIRA DALLAN, representados
por Hermes Administração
de Bens Imóveis Ltda.
OBJETO: Locação do imóvel situado na
Rua Nações Unidas, 591, Vila Bressani-
Paulínia/SP.
VALOR: R$ 4.733,34 (quatro mil setecentos
e trinta e três reais e trinta e quatro
centavos).
DATA DO CONTRATO: 25/01/2012
PERÍODO: 12 (doze) meses, a contar de
25 de janeiro de 2012.
MODALIDADE: Contrato com dispensa
do procedimento licitatório nos termos do
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93.
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
EXTRATO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO SOB Nº 465/2010
PROTOCOLADO: nº 12.411/2009
CONTRATANTE: MUNICIPALIDADE DE
PAULÍNIA
CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA
E PAVIMENTAÇÃO LTDA
OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRA-
TO SOB Nº 465/2010, DE CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁL-
TICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍ-
PIO DE PAULÍNIA/SP
DATA DA ELABORAÇÃO DO TERMO
DE ADITAMENTO: 10/02/2012
VALOR DO ADITAMENTO: R$
3.313.493,79 (três milhões trezentos e
treze mil quatrocentos e noventa e três
reais e setenta e nove centavos).
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 02/2009
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 7

SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Editais e Contratos
TERMO DE APOSTILAMENTO AO
CONTRATO SOB Nº 465/2010, DE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVI-
MENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PAULÍ-
NIA/SP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
MUNICIPALIDADE DE PAULÍNIA E A
EMPRESA ENGEP ENGENHARIA E PA-
VIMENTAÇÃO LTDA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICI-
PAL DE PAULÍNIA
CONTRATADA: ENGEP ENGENHARIA
E PAVIMENTAÇÃO LTDA
SFA
Ref: Protocolado 16.649/2011
Diante do parecer jurídico as folhas
15/18, AUTORIZO o reajuste, devendo
ser concedido a partir da data da
solicitação uma vez que o Contrato
nº 465/2010 prevê tal possibilidade.
Paulínia, 15 de fevereiro de 2012.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
SECRETARIA DE FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO
LICITAÇÕES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2012
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO
DE MEDICAMENTO”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 27/03/2012 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
28/03/2012 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 28/03/2012 às 10h30min.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 28/03/2012 às 11h.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 09 de março de 2012.
Vitor Rodrigues Junior
Pregoeiro
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 21/2012.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA/ CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS”.
Data da realização da sessão de processamento
do Pregão (Presencial) Dia 27/
MARÇO/2012, às 09h – Obtenção do
Edital: disponível a partir de 15/MAR-
ÇO/2012, gratuitamente através do sítio
www.paulinia.sp.gov.br ou na Prefeitura
Municipal de Paulínia - Departamento
Executivo de Licitações – Valor R$ 25,00.
Paulínia, 12 de março de 2012.
Marcelo Alexandre Soares da Silva
Pregoeiro
EDITAL DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 08/2012.
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/
PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO
DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS”
FICA DESIGNADO O DIA 27/03/2012
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
PROCESSAMENTO DO REFERIDO
PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS
SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.
aspx e www.caixa.gov.br.
Paulínia, 07 de Março de 2012.
NG WAY MARCONDES
Pregoeiro
1º EDITAL NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2012.
Objeto: “AQUISIÇÃO DE ELETRODO-
MÉSTICOS INDUSTRIAIS, APARELHOS
DE INFORMÁTICA E TELEFONIA”
FICA DESIGNADO O DIA 28/MAR-
ÇO/2012 PARA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO
REFERIDO PREGÃO. O EDITAL EN-
CONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRAL-
MENTE NOS SÍTIOS: www.paulinia.
sp.gov.br/editais.aspx e www.caixa.gov.
br.
Paulínia, 07 de março de 2012.
Josaine Aparecida Tosta de Oliveira
Pregoeira
1º EDITAL DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO: 06/2012.
Objeto: “FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS”
FICA DESIGNADO O DIA 29/03/2012
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
PROCESSAMENTO DO REFERIDO
PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS
SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.
aspx e www.caixa.gov.br.
Paulínia, 09 de Março de 2012.
Robson Gonçalves Ribeiro
Pregoeiro
1º EDITAL NOVA DATA
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 10/2012
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/
CONSÓRCIO DE EMPRESA PARA SER-
VIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, PARA
FORNECER ACESSO À INTERNET
POR MEIO DE LINK DEDICADO”.
Data da realização da sessão de processamento
do Pregão (Presencial) Dia
27/03/2012, às 09 horas – Obtenção do
Edital: Encontra-se disponível gratuitamente
através do sítio www.paulinia.
sp.gov.br/editais.aspx ou na PMP – Departamento
de Licitações.
Paulínia, 07 de março de 2012.
Tiago José Lopes
PREGOEIRO
2º EDITAL DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2012
Protocolo Nº 20190/2011
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA READEQUAÇÃO E REFORMA DA
PASSARELA DE OBSERVAÇÃO DOS
HIPOPÓTAMOS NO PARQUE ECOLÓ-
GICO MUNICIPAL”
FICA DESIGNADO O DIA 27/03/2012
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
PROCESSAMENTO DO REFERIDO
PREGÃO. O EDITAL ENCONTRA-SE
DISPONÍVEL INTEGRALMENTE NOS
SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br/editais.
aspx e www.caixa.gov.br.
Paulínia, 07 de março de 2012.
Vitor Rodrigues Junior
Pregoeiro
EDITAL DE CONTINUIDADE DE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 02/2012
PROTOCOLADO: 21.392/2011
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CON-
SÓRCIO DE EMPRESAS PARA FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS”.
ENCONTRA-SE INTEGRALMENTE DIS-
PONÍVEL NOS SÍTIOS: www.paulinia.
sp.gov.br/editais.aspx e www.caixa.gov.
br.
09/03/2012
VITOR RODRIGUES JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL
nº. 11/2012
Protocolado Administrativo nº. 914/2012
e 917/2012
R.C. nº. 162/2012 e 163/2012 – SECRE-
TARIA DE CHEFIA DE GABINETE
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA MANUTENÇÃO DE ARQUIVOS
DESLIZANTES, MECÂNICOS E ELE-
TRÔNICOS COM FORNECIMENTO DE
PEÇAS E MÃO DE OBRA”.
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente
licitação em favor da empresa:
1ª
CNPJ: 96.325.659/0001-97
Razão Social: CAMPFLEX MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA
Valor: R$ 1.240.000,00
Paulínia, 06 março de 2012.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Edital de Revogação
PREGÃO PRESENCIAL N.º 18/2012
PROTOCOLADO N.º 23.371/2011
R.C. N.º 2.872/2011 - SECRETARIA MU-
NICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA/ CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊ-
NEROS ALIMENTÍCIOS”
EDITAL DE REVOGAÇÃO
O Departamento Executivo de Licitações
comunica a Revogação da presente licitação,
conforme autorização do Exmo. Sr.
Prefeito.
Paulínia, 12 de março de 2012.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento Executivo de Licitações
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2012
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DAS
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E REMANE-
JAMENTO DO RACK PARA DISTRIBUI-
ÇÃO DA REDE DOS LABORATORIOS”
CREDENCIAMENTO NO SÍTIO DA CAI-
XA ATÉ: 28/MARÇO/2012 às 16h.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ:
29/MARÇO/2012 às 09h.
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LAN-
CES: 29/MARÇO/2012 às 10h.
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE
LANCES: 29/MARÇO/2012 às 10h30min.
Obtenção do Edital gratuito através do
sítio: www.paulinia.sp.gov.br/editais.aspx
ou www.caixa.gov.br.
Paulínia, 12 de março de 2012.
Roberta Calegari Ferro
Pregoeira
CONVITE Nº. 35/2011
PROTOCOLADO Nº. 7.649/2011
R.C. Nº. 744/2011 – SECRETARIA MU-
NICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVI-
MENTO DO MEIO AMBIENTE
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA PARA REALIZAÇÃO DE INVESTI-
GAÇÃO AMBIENTAL DETALHADA NA
ÁREA DO ANTIGO ATERRO MUNICIPAL
DESATIVADO”.
HOMOLOGO E ADJUDICO A PRESEN-
TE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRE-
SA
CNPJ: 05.231.644/0001-04 – AR PROJE-
TO AMBIENTAL LTDA-EPP
VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO R$
131.177,00
PAULÍNIA, 12 de MARÇO DE 2012
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
8
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

Departamento de
Recursos Humanos
C O N V O C A Ç Ã O
Fica a Sr.(a) BIANCA VIOLA DE GOUVEIA, candidato(a)
ao cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, convocada a
comparecer no Departamento de Recursos Humanos, da
Prefeitura Municipal de Paulínia, no prazo de 48 (quarenta
e oito) horas a contar da publicação da presente convocação,
para tratar de assunto de seu interesse. O não comparecimento
caracterizará na desistência da vaga.
Paulínia, 09 de Março de 2012
Luiz Francisco Faliveni
Diretor do Depto. de Recursos Humanos
secretaria de saúde
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica que realizará
Audiência Pública para fins de apresentação dos
relatórios financeiros da Saúde, relativos ao período de
OUTUBRO à DEZEMBRO de 2.011.
Data: 29/03/2.012 (5ª feira)
Horário: 15:00 horas
Local: Câmara Municipal de Paulínia (Plenarinho)
SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ENSINO
FUNDAMENTAL - DEF
EMESFM “VÍTOR SZCZEPANSKI E SOUZA SILVA”
R: Padre José Anchieta, nº 121 – Jd. Vista Alegre - Paulínia – SP
Tel: (0x19)3874-9574
CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de Ensino Supletivo Fundamental e
Médio de Paulínia “Vítor Szczepanski e Souza Silva, situada à Rua
Padre José de Anchieta, 121, no bairro Vista Alegre, em Paulínia/
SP, convoca todos os pais, funcionários em geral, alunos maiores
de idade e comunidade escolar para a ASSEMBLEIA GERAL a ser
realizada no dia 21 de Março de 2012 (quarta-feira)às 18h30min
em primeira convocação e às 19h00 em segunda convocação, no
anfiteatro da escola para tratar da eleição da APM, bem como a
composição do Conselho da Escola.
Paulínia, 07 de Março de 2012.
Sílvio Alves Lima
Diretora Escolar
Secretaria dos
Negócios da Receita
E D I T A L
ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL, TERRITORIAL
URBANO
E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS DA MUNICIPALIDADE
DE PAULÍNIA
O Departamento de Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria
dos Negócios da Receita da Prefeitura Municipal de Paulínia,
torna público que procederá a arrecadação dos IMPOSTOS:
PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS
URBANOS, relativos ao exercício de 2012, conforme dispõe a
Lei Complementar n° 016 de 30 de dezembro de 1999 (Código
Tributário do Município de Paulínia) e de acordo com as
alterações introduzidas pela Lei n° 2494 de 21 de dezembro
de 2001.
O pagamento dos tributos mencionados poderá ser efetuado
nas seguintes opções:
1 – Com 10% (dez por cento) de desconto quando recolhido em
cota única, até o dia 15 de março de 2012.
2 – Em cota única até o dia 30 de março de 2012, sem o desconto
acima mencionado.
3 – Em até 10 (dez) parcelas mensais, vencíveis de 15 de
março de 2012 a 15 de dezembro de 2012. Caso não haja
expediente nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia
útil imediatamente seguinte.
Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos
respectivos vencimentos, será acrescido de 0,33% de multa ao
dia e juros de 1% ao mês.
Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnes
para pagamentos, serão remetidos por via postal, com exceção
dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não os
tenham recebido, os mesmos poderão ser retirados diretamente
no Departamento de Lançamento e Dívida Ativa da Prefeitura,
localizado na Avenida Prefeito José Lozano de Araújo n.1551 a
partir de 05 de março de 2012 ou através do site oficial (www.
paulinia.sp.gov.br).
E, para que ninguém alegue ignorância, expede-se o presente
EDITAL.
Palácio 28 de Fevereiro, 22 de fevereiro de 2012.
SEDDEMA
Iraci Delgado de Souza Pinto
Secretária dos Negócios da receita
Relação dos protocolados referentes ao corte e derrubada de árvores no município,
conforme Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, de 18 de Junho de 1.997.
Paulínia, 14 de março de 2012.
JOSÉ CERON
Diretor de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 9

10
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

pauliprev
Atos do poder legislativo
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA – PAULIPREV
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º da E.C. 41/2003.
PORTARIA Nº 22 DE 14/03/2012.
A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município
de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar
nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de
19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0010/2012, resolve:
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, proventos
com base na remuneração atual, correspondente a 100%, a servidora pública municipal
Srª. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula nº 2512, ocupante do cargo de
Educadora Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento
no artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001.
Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, SP 14 de MARÇO de 2012.
JULIANO MERKES
Diretor de Previdência e Atuária
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PAULÍNIA - PAULIPREV
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
PORTARIA Nº 23 de 14/03/2012
A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município
de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar
nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de
19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0012/2012, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, proventos com base na média das
remunerações,(proporcional ao tempo de contribuição) correspondente a 70,00%, a
servidora pública municipal Srª. ALAIR PIVA MAZON, matrícula nº 3152, ocupante do
cargo de Cozinheira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com
fundamento no artigo 18, item II, parágrafo 1º e art. 20 da Lei Complementar 18/2001.
Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, SP 14 de MARÇO de 2012.
JULIANO MERKES
Diretor de Previdência e Atuária
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE
PAULÍNIA – PAULIPREV
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º da E.C. 41/2003.
PORTARIA Nº 24 DE 14/03/2012.
A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município
de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar
nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de
19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0016/2012, resolve:
Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, proventos
com base na remuneração atual, correspondente a 100%, a servidora pública municipal
Srª. CREUSA APARECIDA DI SACCO, matrícula nº 2053, ocupante do cargo de
Escriturária, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento
no artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001.
Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada;
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paulínia, SP 14 de MARÇO de 2012.
JULIANO MERKES
Diretor de Previdência e Atuária
MOÇÃO Nº 15/12
“CONGRATULA-SE PELO DIA INTER-
NACIONAL DA MULHER”.
Exmo. Sr. Presidente:
O Dia Internacional da Mulher foi instituído
em 1911. A data foi escolhida pela
UNESCO - Organização Mundial para a
Educação, Ciência e Cultura - para lembrar
uma manifestação organizada de
centenas de operárias que reivindicavam
o direito à licença-maternidade, a redução
da jornada de trabalho e salários iguais
aos dos homens, em 08 de março de
1857, quando morreram queimadas 129
mulheres em uma fábrica têxtil de Nova
Iorque.
No dia 8 de Março comemora-se o Dia Internacional
da Mulher, símbolo da emancipação
feminina. E nessa ocasião, as
mulheres, namoradas, mães, avós e amigas
são presenteadas com um ramo de
flor de mimosa pelos seus amigos, filhos,
maridos, namorados e netos. Essa data
é a ocasião ideal para as manifestações
“femininas”, conferências e encontros
para trazer à atenção do público os próprios
direitos.
Nem todos sabem, mas o dia 8 de Março
é uma data escolhida pelos movimentos
feministas que retorna a 1929. Em Nova
Iorque, durante um incêndio em uma fábrica
de tecidos, as operárias morreram
sufocadas porque as saídas de emergência
estavam bloqueadas pelo lado de fora.
Nos últimos tempos a figura feminina vem
galgando novas posições, transpondo
obstáculos e rompendo velhos preconceitos.
As mulheres buscam igualdade não pela
imposição, mas pela conquista, sem ferir
a criação feminina, caminhar lado a lado
para um futuro promissor. Portanto, o Dia
Internacional da Mulher é um marco na
história contemporânea, que reafirma todas
as metas alcançadas pelas mulheres
até os dias atuais.
Parabenizo todas as mulheres pela beleza,
raça, coragem, por muitas vezes serem
mãe e o pai na família, a posição que
vem conseguindo no mercado de trabalho
e na sociedade, de um modo geral por serem
simplesmente MULHERES.
Face ao exposto, submeto à apreciação
dos nobres Pares a presente M O Ç Ã
O de congratulações a todas as mulheres
pelo transcurso de seu dia. Solicito,
ainda, que o teor desta seja publicado no
Semanário Oficial.
Paulínia, 03 de março de 2012
VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS
MOÇÃO Nº 16/12
“CONGRATULA-SE COM TODOS OS
BIBLIOTECÁRIOS PELO SEU DIA”.
Exmo. Sr. Presidente:
Dia do Bibliotecário é comemorado em 12
de março em homenagem à data do nascimento
do bibliotecário, escritor e poeta
Manuel Bastos Tigre.
O bibliotecário é um profissional de nível
superior (bacharelado em Biblioteconomia),
cujo exercício é regulamentado por
lei e fiscalizado por Conselhos Regionais
de Biblioteconomia.
Sua imagem, geralmente, é associada
aos livros e às bibliotecas tradicionais,
atribuição que por muito tempo se fez única
realmente.
O grande escritor e poeta Mário de Andrade,
disse em 1939: A criação de bibliotecas
populares me parece uma das
atividades mais necessárias para o desenvolvimento
da cultura brasileira. Não
que essas bibliotecas venham resolver
qualquer dos dolorosos problemas de
nossa cultura [...] Mas a disseminação no
pouco, do hábito de ler, se bem orientada,
criará fatalmente uma população urbana
mais esclarecida, mais capaz de vontade
própria, menos indiferente à vida nacional.
Parabenizo a todos os profissionais envolvidos
com o bem mais precioso para
as pessoas, o gosto pela leitura e pelo
que ela pode oferecer, afinal, como diz
o poeta português Fernando Pessoa,
“descobri que a leitura é uma forma de
sonhar...”
Face ao exposto, submeto à apreciação
dos nobres pares a presente M O Ç Ã
O congratulações a todos os Bibliotecários
pelo transcurso de seu dia. Solicito,
ainda, que o teor desta seja publicado no
Semanário Oficial.
Paulínia, 01 de março de 2012
VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA
BONAVITA BARROS
MOÇÃO Nº 17/12
“CONGRATULA-SE COM A SRA. MA-
RIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, 1ª
MULHER A OCUPAR O CARGO DE
PRESIDENTA DA PETROBRÁS”.
Exmo. Sr. Presidente:
A Sra. Maria das Graças Silva Foster é
mineira, tem 58 anos, é casada e tem dois
filhos e um neto.
No dia 13 de fevereiro de 2012, Graças
Foster tomou posse da Presidência da
empresa Petrobrás.
A engenheira química Graça Foster, indicada
para substituir José Sergio Gabrielli
na presidência da Petrobrás, ocupava a
Diretoria de Gás e Energia da estatal e
já comandou as subsidiárias Petroquisa e
da Petrobrás Distribuidora (BR). Entre os
anos de 2003 e 2005, ela ocupou a Secretaria
de Petróleo e Gás do Ministério
de Minas e Energia, levada pela então
Ministra Dilma Rousseff.
Foster, funcionária da empresa há mais
de 30 anos (onde iniciou como estagiária),
é formada pela Universidade Federal
Fluminense (UFF) e tem mestrado em
Engenharia Química e Engenharia Nuclear
pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), além de MBA (sigla em
inglês para master business administration)
em economia pela Fundação Getúlio
Vargas (FGV).
A então Presidenta da Petrobrás Graça
Foster é a primeira mulher a assumir o
comando da maior empresa brasileira em
quase 60 anos de história.
Ao que sabemos, a primeira mulher a alcançar
a Presidência da Petrobrás tem
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 11

um estilo gerencial bem parecido com o
da Presidente Dilma Rousseff. Exigente e
determinada, Graça Foster costuma ser
dura com quem não atende suas demandas.
Com fama de brava, ela desperta admiração
daqueles que trabalham diretamente
com ela por seus conhecimentos técnicos
e firmeza nas cobranças que faz e também
por sua garra e superação diante
das dificuldades vividas na infância.
Uma das 50 mulheres em ascensão no
mundo dos negócios segundo o jornal
inglês “Financial Times”, Graça Foster
tem apoio de Dilma desde 2003, quando
foi indicada para ocupar a Secretaria de
Petróleo e Gás do Ministério de Minas e
Energia, que era comandado na ocasião
pela atual Presidente.
É preciso ressaltar por vivermos ainda em
um país machista, o Brasil hoje vive um
momento maravilhoso para as mulheres,
uma vez que estamos ocupando cargos
nunca ocupados por mulheres anteriormente.
Tanto é verdade que no ano de 2011 tivemos
o primeiro dia das mulheres sob
a liderança política de uma mulher a Presidente
Dilma Rousseff, e 25% (vinte e
cinco por cento) de seus ministérios representados
por mulheres, a ocupação
do cargo de Ministra-Chefe da Casa Civil
pela Ministra Gleisi Hoffmann, e agora no
início do ano de 2012 temos orgulho de
Graça Foster, a primeira mulher a ocupar
o cargo de Presidenta da empresa Petrobrás.
Dessa forma, parabenizo a nova Presidenta
da Petrobrás Graça Foster, declaro
através da presente Moção minha admiração
e orgulho por representar as mulheres
em mais um grande cargo, e faço votos
que consiga administar com maestria
essa empresa que hoje é um orgulho para
os brasileiros.
Face ao exposto, submeto à apreciação
dos nobres pares a presente M O Ç Ã O
de Congratulação a nova Presidenta da
Petrobrás Graça Foster, dando ciência
à homenageada através do Semanário
Oficial.
Solicito, ainda, que seja dada ciência à
Presidenta da Petrobrás Graça Foster,
junto à empresa PETROBRÁS.
Paulínia, 01 de março de 2012
VEREADORA SIMÉIA ZANON
MOÇÃO Nº 18/12
“CONGRATULA-SE COM O ATLETA
DIEGO HENRIQUE SEIXAS PELO BRI-
LHANTE DESEMPENHO DEMONSTRA-
DO NA PRÁTICA DE TAEKWONDO”.
Exmo. Sr. Presidente:
Taekwondo, também grafado tae kwon
do, taekwon-do ou TKD, é uma arte marcial
que originou um esporte de combate.
Hoje em dia, é um esporte difundido em
todos os Continentes. Nos Jogos Olímpicos
de Verão de 1988, teve seu “batismo
de fogo”, quando foi apresentado como
um esporte de exibição, continuando com
este status nos Jogos Olímpicos de Verão
de 1992. Em 1993, este esporte foi
adicionado ao programa olímpico oficial,
integrando o programa a partir dos Jogos
Olímpicos de 2000. Em sentido global,
taekwondo revela a técnica de combate
sem armas para defesa pessoal, envolvendo
destreza no emprego das mãos e
punhos, de pontapés voadores, de esquivas
e interceptações de golpes com as
mãos, braços ou pés, visando vencer o
adversário.
No Município de Paulínia, existe um grupo
de crianças e adolescentes residentes
no bairro Saltinho em uma comunidade
conhecida como “Acampamento Menezes”
que praticam este esporte. Os treinamentos
são aplicados pelo Professor
Andson Abel da Conceição, faixa preta 2ª
Dan de Taekwondo que pertence a uma
escola denominada Projeto Raça. Tudo
começou na Vila Olímpia em Campinas/
SP, onde nasceu o projeto, um bairro que
foi formado por famílias carentes que
moravam em favelas ou foram retiradas
de área de risco e atualmente vivem em
moradias populares. Trata-se de um projeto
que ajuda crianças carentes que não
têm oportunidade e/ou recursos próprios
para custear a prática deste esporte.
Além da cidade de Campinas, o Projeto
Raça possui núcleos em Paulínia, Sumaré,
Hortolândia, Americana e Jaguariúna
e atende mais de 1.500 crianças e adolescentes.
O núcleo do projeto instalado na cidade
de Paulínia atende mais de uma dezena
de crianças e adolescentes, em condições
extremamente precárias. Os treinamentos
são realizados em uma quadra
improvisada no acampamento, tendo
como estrutura, um contra piso sem acabamento
onde não há equipamentos básicos
adequados para os atletas desenvolverem
seus treinamentos. Apesar das
dificuldades, vários atletas deste projeto,
pertencentes ao núcleo de Paulínia, conquistaram
importantes medalhas e troféus
em competições realizadas em vários
Municípios do Estado de São Paulo e
também, fora deste Estado.
Neste núcleo do Projeto Raça destaca-se
o jovem atleta Diego Henrique Seixas de
apenas 9 (nove) anos de idade. Ele reside
no Acampamento e atua na categoria
infantil. Diego iniciou os treinamentos de
Taekwondo em 2009 com 7 (sete) anos
de idade. No entanto, apesar do curto
período de tempo praticando o esporte,
já conquistou importantes medalhas e
troféus em competições realizadas em
várias cidades dos Estados de São Paulo
e Santa Catarina. Ele conquistou medalhas
em competições realizadas nas cidades
paulistas de Campinas, Paulínia,
Americana, Indaiatuba, Mauá, Mogí das
Cruzes, Osasco, São José do Rio Preto,
Ribeirão Preto, e Itajaí no Estado de
Santa Catarina. Na cidade de Itajaí, Diego
conquistou duas medalhas de ouro
participando de duas competições Sul-
Americanas em que estiveram presentes
atletas de diversos Países da América do
Sul e América Central. Também conquistou
medalha de ouro em uma competição
Sul-Americana realizada na cidade de
São Paulo. Diego Henrique Seixas é um
atleta federado, registrado na Federação
Paulista de Taekwondo.
É importante destacar, que para participar
das competições oficiais os atletas de
Paulínia são inscritos através do núcleo
da cidade de Hortolândia, isto por que,
segundo informações fornecidas por pais
de atletas, a administração municipal de
Hortolândia oferece apoio para as atividades
desenvolvidas pelo Projeto Raça
no Município, incluindo o fornecimento de
transporte, alimentação e estadia para os
atletas quando estes se deslocam para
participar de competições em outros Municípios.
Consequentemente, os ganhos
conquistados pelos atletas paulinenses
nas competições, são contabilizados para
o Município de Hortolândia.
Isto ocorre por que, segundo alegações
manifestadas por pais, de atletas que participam
do Projeto Raça, núcleo de Paulínia,
à municipalidade paulinense não
oferece apoio a diversas modalidades
de esportes praticados neste Município,
entre eles, o Taekwondo. Alegam ainda,
haver empenho e dedicação na atuação
do professor Andson Abel que desenvolve
o projeto no Municipio, porém, isto não é
suficiente, consideram que para desenvolver
um projeto deste, com mais qualidade,
e eficiência se faz necessário obter
o apoio do Poder Público Municipal.
Face ao exposto, submeto à apreciação
dos nobres pares a presente M O Ç Ã O
de congratulação com o atleta Diego Henrique
Seixas pelo brilhante desempenho
demonstrado na prática de Taekwondo,
dando-se ciência deste nosso gesto e da
decisão desta Casa ao referido atleta e
ao Professor Andson Abel da Conceição,
e que a mesma seja publicada no Semanário
Oficial do Município.
Paulínia, 01 de março de 2012
VEREADOR CUSTÓDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA
ORDEM DOS TRABALHOS DA 4ª
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO
DIA 06 DE MARÇO DE 2012, TERÇA-
FEIRA, ÀS 18:00 HORAS
1ª PARTE – EXPEDIENTE
01) Controle de presença dos Senhores
Vereadores.
02) Leitura da correspondência recebida.
03) Leitura das ementas das seguintes
Indicações:
a) nº 96, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, solicitando a dedetização
do Cemitério Municipal (Proc.
nº 23.393);
b) nº 97, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, sugerindo revitalização
dos jardins no Píer do bairro Parque
da Represa (Proc. nº 23.394);
c) nº 98, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, propondo a instalação
de play-ground na Praça Firmino
Batista Cunha, bairro José Paulino Nogueira
(Proc. nº 23.395);
d) nº 99, do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, que sugere a construção de
uma pista de skate no bairro João Aranha
(Proc. nº 23.398);
e) nº 100, do Vereador MARQUINHO
FIORELLA, que solicita a realização de
melhorias na sinalização de solo no cruzamento
da Rua Santa Cruz com a Avenida
Nove de Julho (Proc. nº 23.399);
f) nº 101, do Vereador ADILSON DOMIN-
GOS CENSI (Palito), que propõe ao Executivo
a criação de programa experimental
de atividades físicas na UBS do Monte
Alegre a ser utilizado para os tratamentos
clínicos (Proc. nº 23.403);
g) nº 102, do Vereador ADILSON DOMIN-
GOS CENSI (Palito), solicitando ao Executivo
a instalação de alambrado atrás do
gol do campo de futebol do Ginásio de
Esportes Itália Botasso Calegari (Proc. nº
23.404);
h) nº 103, do Vereador ADILSON DOMIN-
GOS CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo
a criação de programa permanente
de incentivo, educação e aplicação de
alimentos alternativos (Proc. nº 23.405);
i) nº 104, do Vereador ADILSON DO-
MINGOS CENSI (Palito), propondo ao
Executivo providências urgentes para fornecimento
de energia, sistema de água e
esgoto e pavimentação asfáltica na Rua
1, no Solar da Liberdade, João Aranha
(Proc. n° 23.406);
j) nº 105, do Vereador ADILSON DOMIN-
GOS CENSI (Palito), que propõe ao Executivo
a construção de uma pista de skate
na Praça do Sol, no bairro Monte Alegre
III (Proc. n° 23.410);
k) nº 106, do Vereador FRANCISCO AL-
MEIDA BONAVITA BARROS, que solicita
a colocação de cartazes informativos
sobre possíveis arritmias cardíacas e
respiratórias nos estabelecimentos que
comercializam bebidas energéticas (Proc.
n° 23.411);
l) nº 107, do Vereador FRANCISCO AL-
MEIDA BONAVITA BARROS, que sugere
a instituição e criação do Disk Criança e
Adolescente, destinado a atender denúncias
de maus tratos, abandono ou qualquer
outra forma de violência contra crianças
e adolescentes (Proc. nº 23.412);
m) nº 108, do Vereador FRANCISCO AL-
MEIDA BONAVITA BARROS, sugerindo
ao Executivo a elaboração de Projeto de
Lei para denominação de “Mathilde de
Freitas Bergamaschi” à Rua 02 do Residencial
Viacava (Proc. n° 23.413);
n) nº 109, do Vereador JURANDIR MA-
TOS, solicitando ao Executivo a possibilidade
da manutenção geral na parte elétrica
do estande de tiros no Poliesportivo
Monte Alegre “Ettore Di Blásio” (Proc. n°
23.419);
o) nº 110, do Vereador JURANDIR MA-
TOS, propondo a poda de plantas na Avenida
José Paulino, altura da loja “Casas
Bahia” (Proc. nº 23.420);
p) nº 111, do Vereador JURANDIR MA-
TOS, que sugere a realização de serviços
de manutenção no play-ground da
EMEI Dona Itela Ferro Soldera (Proc. n°
23.421);
q) nº 112, do Vereador JURANDIR MA-
TOS, que solicita a manutenção do
Centro Odontológico do Monte Alegre III
(Proc. nº 23.422);
r) nº 113, do Vereador JURANDIR MA-
TOS, que propõe ao Executivo a limpeza
do terreno baldio em área reservada na
Rua 15 com Avenida Fausto Pietrobom,
no bairro Jequitibá II (Proc. n° 23.423);
s) nº 114, do Vereador GUSTAVO YATE-
COLA BOMFIM, sugerindo ao Executivo
a criação de Projeto de Lei que “Dispõe
sobre alojamentos, estabelecimentos de
hospedagem e congêneres no Município
de Paulínia”, nos moldes da minuta de
Projeto de Lei anexa (Proc. n° 23.424);
12
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

t) nº 115, do Vereador GUSTAVO YATE-
COLA BOMFIM, solicitando ao Executivo
providências urgentes para ronda ostensiva
da Guarda Municipal e Polícia Militar
no bairro Jardim Leonor (Proc. nº 23.425);
u) nº 116, do Vereador GUSTAVO YATE-
COLA BOMFIM, propondo ao Executivo
providências para melhorias no escoamento
de água pluvial na Rua Armando
Topan, esquina com Rua Elizabeth de
Fátima Panutti Gozzi, Parque Bom Retiro
(Proc. nº 23.426);
v) nº 117, do Vereador GUSTAVO YATE-
COLA BOMFIM, que solicita ao Executivo
providências necessárias para instalação
de iluminação pública e tachas refletivas
na ponte do rio Atibaia, ao final da Avenida
José Paulino (Proc. nº 23.427);
w) nº 118, do Vereador ANTONIO MI-
GUEL FERRARI (Loira), que sugere a
denominação da Escola Municipal de
Ensino Fundamental do bairro São José
com o nome de ‘Antonio Paulo Pongeluppi’
(Proc. nº 23.429);
x) nº 119, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), que propõe a realização
de obras para recuperação do pavimento
da Rua José Raimundo da Silva,
no bairro Monte Alegre I (Proc. nº 23.430);
y) nº 120, do Vereador ANTONIO MIGUEL
FERRARI (Loira), sugerindo o nome de
“Wilson Roberto Paulino” a uma via pública
do município (Proc. nº 23.431);
z) nº 121, do Vereador ANTONIO MI-
GUEL FERRARI (Loira), propondo a realização
de estudos visando a instalação
de redutor de velocidade na Avenida José
Paulino, sentido centro-bairro, na altura
do Auto Posto Beira-Rio (Proc. nº 23.432);
a-1) nº 122, do Vereador CUSTÓDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA, que propõe a
instalação de iluminação pública na estrada
de servidão localizada no bairro Bonfim,
próximo ao Clube dos Empregados
da Petrobras (CEP) (Proc. nº 23.433);
b-1) nº 123, do Vereador CUSTÓDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA, que sugere a
realização de estudos visando acrescentar
horários no itinerário de ônibus
que atende ao Condomínio Residencial
Manacás, localizado na região do bairro
Betel (Proc. nº 23.434);
c-1) nº 124, do Vereador CUSTÓDIO
CAMPOS DE OLIVEIRA, que solicita ao
Executivo a elaboração de Projeto de Lei
denominando “João Correia dos Santos”
a Rua 16 do bairro Jardim Amélia (Proc.
nº 23.435).
04- Comunicações à Casa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01) Leitura e consulta ao Plenário sobre
o recebimento de denúncia apresentada
pelo eleitor Mário Lacerda Souza, que
pede o afastamento provisório e cassação
do mandato do Prefeito Municipal de
Paulínia.
02) Discussão única e votação de requerimento
do EXECUTIVO sobre a tramitação
em Regime de Urgência do Projeto de
Lei nº 09/12, do EXECUTIVO, que dispõe
sobre normas e padrões de funcionamento
das Instituições de Longa Permanência
para Idosos – ILPI(s), sua classificação e
dá outras providências (Proc. nº 23.392).
03) Segunda discussão do Projeto de Lei
nº 87/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre
doação com encargo de área de terreno
à Paulitrigo Distribuidora e Representação
Comercial de Produtos Alimentícios
Ltda., para possibilitar a instalação da
mesma no Município de Paulínia, e dá outras
providências. Pareceres: nº 288/11,
da Comissão de Justiça, e nº 27/12, da
Comissão de Obras e Serviços Públicos
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.181).
04) Segunda discussão do Projeto de Lei
nº 01/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre
a concessão de direito real de uso de
área pertencente à municipalidade, para
a Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Ministério Paulínia, e dá outras providências.
Pareceres: nº 19, da Comissão de
Justiça; nº 25, da Comissão de Finanças,
e nº 28, da Comissão de Obras e Serviços
Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº
23.233).
05) Segunda discussão do Projeto de Lei
nº 07/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre
a realização de despesas pelo regime
de adiantamento e dá outras providências.
Pareceres: nº 22, da Comissão de
Justiça; nº 26, da Comissão de Finanças,
e nº 29, da Comissão de Obras e Serviços
Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº
23.341).
06) Primeira discussão do Projeto de Lei
nº 81/11, do EXECUTIVO, que o autoriza
a alienar, sob a forma de venda subsidiada,
as unidades habitacionais do Loteamento
Residencial Pazetti e dá outras
providências. Parecer nº 30, da Comissão
de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc.nº
23.124).
07) Primeira discussão do Projeto de Lei
nº 08/12, do Vereador GUSTAVO YATE-
COLA BOMFIM, que dispõe sobre medidas
permanentes de prevenção contra
dengue, e dá outras providências. Parecer
nº 31, da Comissão de Justiça (FAVO-
RÁVEL) (Proc. nº 32.391).
08) Primeira discussão do Projeto de Lei
nº 09/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre
normas e padrões de funcionamento
das Instituições de Longa Permanência
para Idosos – ILPI(s), sua classificação
e dá outras providências. Parecer nº 32,
da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL)
(Proc. nº 23.392)
09) Discussão única e votação dos seguintes
Requerimentos:
a) nº 44, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, requerendo informações
ao Executivo sobre implantação
do programa Academia ao Ar Livre no
bairro João Aranha (Proc. nº 23.396);
b) nº 45, do Vereador AMARILDO JOSÉ
RODRIGUES DA SILVA, que requer informações
ao Executivo sobre policiamento
ostensivo para o bairro Bom Retiro (Proc.
nº 23.397);
c) nº 46, do Vereador MARQUINHO FIO-
RELLA, solicitando informações ao Executivo
quanto à colocação de aparelhos
de ar condicionado nas salas de aula das
escolas do município (Proc. nº 23.401);
d) nº 47, do Vereador MARQUINHO FIO-
RELLA, requerendo informações ao Executivo
quanto à construção de passagem
para travessia de pedestres, cruzando o
canteiro central da Avenida José Padovani,
no Jardim Leonor (Proc. nº 23.402);
e) nº 49, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
que requer ao Executivo informações
quanto às providências que estão sendo
tomadas para a implantação de lombada
eletrônica na Avenida Juscelino Kubitscheck,
no trecho em frente a entrada dos
Condomínios Villa Lobos e Yucatán (Proc.
nº 23.415);
f) nº 50, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
solicitando ao Executivo informações sobre
os gastos com o Carnaval de Paulínia
2012 (Proc. nº 23.416);
g) nº 51, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
que requer ao Executivo informações
quanto à falta de transporte coletivo na
área industrial do bairro Betel (Proc. nº
23.417);
h) nº 52, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
que solicita ao Executivo informações
quanto às providências que serão tomadas
para a reforma do Parque Jardim Zoológico
(Proc. nº 23.418);
i) nº 53, do Vereador GUSTAVO YATE-
COLA BOMFIM, requerendo informações
junto à Telefônica sobre o processo de
cabeamento a ser realizado no bairro Residencial
Viacava (Proc. nº 23.428);
j) nº 54, do Vereador CUSTÓDIO CAM-
POS DE OLIVEIRA, que requer informações
ao Executivo sobre a Indicação
nº 283/2009, que trata da instalação de
semáforo para travessia de pedestres na
Avenida Paulista, na altura do Colégio
Cosmos (Proc. nº 23.437).
10) Discussão única e votação das seguintes
Moções:
a) nº 14, do Vereador MARQUINHO FIO-
RELLA, congratulando-se com a CNBB
(Conferência Nacional dos Bispos no
Brasil) pelo lançamento da Campanha da
Fraternidade 2012 com o tema “Fraternidade
e Saúde Pública” (Proc. nº 23.400);
b) nº 15, do Vereador FRANCISCO AL-
MEIDA BONAVITA BARROS, congratulando-se
pelo Dia Internacional da Mulher
(Proc. nº 23.407);
c) nº 16, do Vereador FRANCISCO AL-
MEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula
com todos os Bibliotecários pelo
seu dia (Proc. nº 23.408);
d) nº 17, da Vereadora SIMÉIA ZANON,
congratulando-se com a senhora Maria
das Graças Silva Foster, primeira mulher
a ocupar o cargo de Presidenta da Petrobras
(Proc. nº 23.414);
e) nº 18, do Vereador CUSTÓDIO CAM-
POS DE OLIVEIRA, congratulando-se
com o atleta Diego Henrique Seixas pelo
brilhante desempenho demonstrado na
prática de Taekwondo (Proc. nº 23.436);
f) nº 19, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, congratulando-se com a Secretaria
Municipal de Turismo e Eventos pela
realização do Carnaval 2012 “Nos Caminhos
da Alegria” (Proc. nº 23.438);
g) nº 20, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, congratulando-se com a Paróquia
Nossa Senhora do Belo Ramo pela realização
do Carnaval Católico 2012 “A Festa
com Jesus” (Proc. nº 23.439).
11) Requerimento de Pesar encaminhado
pela Presidência: nº 48, do Vereador
FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR-
ROS, pelo falecimento de Ervino Nolsart
(Proc. nº 23.409).
Prédio Ulysses Guimarães, 06 de março
de 2012
VEREADOR MARCOS
ROBERTO DE BERNARDE
Presidente
Publicado em a Secretaria. Data supra.
WELLINGTON MASOTTI
Diretor Legislativo
EXTRATO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
002/2008.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Paulínia.
CONTRATADO: Alinutri Refeições Industriais
Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de
preparação e fornecimento de refeições
para funcionários da Câmara Municipal
de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 853.308,74
ASSINATURA: 01/03/2012.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP
001/2008.
MARCOS ROBERTO DE BERNARDE
PRESIDENTE
EXTRATO DE
ADITAMENTO CONTRATUAL
ADITAMENTO AO CONTRATO Nº
003/2010.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Paulínia.
CONTRATADO: Eliseu Kopp & Cia Ltda.
OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva do sistema
eletrônico de votação e controle de
presença dos parlamentares, da Câmara
Municipal de Paulínia.
VIGÊNCIA: 12 meses
VALOR: R$ 22.783,33
ASSINATURA: 01/03/2012.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
MARCOS ROBERTO DE BERNARDE
PRESIDENTE
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 13

cmdca
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Federal nº 8.069/90 e Lei Municipal
nº 2.271/90
RESOLUÇÃO Nº 01
DE 05 DE MARÇO DE 2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DI-
RETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN-
ÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Municipal
nº 2.271, de 29 de julho de 1999,
regida pelas normas administrativas conferidas
pelo seu Regimento Interno, artigo
2º, deliberou em Reunião Ordinária do dia
05 de março de 2012:
Artigo 1º - Nomear a Diretoria Executiva
para cumprirem mandato no período de
05.03.2012 a 31.12.2012, ficando assim
composta:
PRESIDENTE: DOMINGOS ANASTÁ-
CIO DE BRITO
VICE PRESIDENTE: MAGALI VILELA
DO CARMO
1ª SECRETÁRIA: ELENA MARIA FER-
RARI TANAKA
2ª SECRETÁRIA: CÉLIA EMÍLIA F. A. A.
MOREIRA
Paulínia, 05 de março de 2012.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREI-
TOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN-
TE
Domingos Anastácio de Brito
Presidente do CMDCA
utilidade pública
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS - PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS
Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT Agência
Central - Paulínia - Avenida José Paulino nº 1515 - Tarifa R$ 3,70
Horário para retirada: 09:00 às 17:00 hs. (2ª a 6ª - feiras)
14
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

AJ. GERAL: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto/ Experiência
chapas de granito/ Possuir CNH B.
ATENDENTE: Escolaridade Ensino Fundamental
Completo/ Irá trabalhar com Fast Food.
AUXILIAR DE LIMPEZA: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental Completo.
CALDEIREIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo.
CALHEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto.
CARPINTEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Completo/ Somente para
pessoas PPD.
CHEFE DE COZINHA: Com experiência/
Escolaridade Ensino Médio Completo.
CHURRASQUEIRO: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
CONTROLADOR DE ACESSO: Escolaridade
Ensino Fundamental Completo/ Com
disponibilidade de horario.
FUNILEIRO DE AUTOS: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
INSTALADOR DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Médio Completo.
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA: Com
experiência/ Escolaridade Técnico Completo.
MARCENEIRO: Com experiência/ Escolaridade
Ensino Fundamental Incompleto.
MONTADOR DE MOVÉIS: Com experiência/
Escolaridade Ensino Fundamental Incompleto.
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 15

16
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

Paulinense vence categoria principal
da Copa Internacional de Bicicross
Mais uma vez
Paulínia é destaque
no Bicicross.
Manuel Luiz Neto
O atleta da cidade, Renato Rezende,
foi o grande campeão na categoria
principal do BMX. A competição reuniu
mais de 200 pilotos do Brasil, Argentina,
Venezuela, Estados Unidos,
Espanha, entre outros, nos dias 10
e 11, na Pista do Poliesportivo dos
Trabalhadores “Ettori Di Blásio”, no
Monte Alegre. A realização da Copa
Internacional foi da Prefeitura e do
Paulínia Racing Bicicross . No próximo
final de semana (17 e 18) a cidade
sedia a 1ª etapa da Copa Regional de
Bicicross, no mesmo local.
prefeitura promove Mutirão contra
a Dengue em Todos os bairros
campanha começa no
dia 19 nos bairros são
josé e marieta dian
Será realizado um mutirão de coleta
de materiais nos bairros da cidade
em datas específicas para a retirada
de objetos que acumulam água e,
portanto, servem para a criação do
mosquito da dengue. A população
deve deixar todo o material na calçada
nos dias e horários marcados.
A Secretaria de Saúde também pede
para que os moradores verifiquem:
caixa d’água bem tampada; calhas
limpas; lonas sem empoçar água;
tambores que armazenam água bem
tampados; pratos de plantas secos e
pneus bem cobertos ou abrigados.
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 17

Concurso Público 2012:
moradores de paulínia são
isentos da taxa de inscrição
Dos 19.149 candidatos inscritos no
Concurso Público 2012 da Prefeitura
de Paulínia, 669, que são moradores
de Paulínia e que comprovaram estar
desempregados, foram isentos do
pagamento das taxas de inscrição. A
prova escrita está prevista para o dia
1º de abril, conforme Edital.
SAÚDE DE PAULÍNIA RECEBE PRÊMIO
laboratório de
exames municipal é
premiado pela sexta
vez consecutiva.
O Laboratório Municipal da Rede de
Saúde de Paulínia recebeu a premiação
“Certificado de Proficiência em
Ensaios Laboratoriais”, pela qualidade
dos serviços prestados aos pacientes.
Cerca de 98% dos exames, tanto do
hospital como das Unidades Básicas
de Saúde (UBS’s) são realizados no
laboratório. O “Ensaio de Proficiência”
é o único no país com certificado
emitido pelo INMETRO e habilitado
pela ANVISA/REBRAS (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária/Rede
Brasileira de Laboratório Analítico em
Saúde).
18
Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948

Eleito o novo
Conselho da Saúde
O novo Conselho
Municipal da Saúde,
gestão 2012/2014, foi
eleito pela população
de Paulínia.
Foram definidos os 20 conselheiros
titulares e 20 suplentes, divididos
entre representantes da comunidade,
servidores da área da saúde e representantes
da Prefeitura de Paulínia.
O Conselho da Saúde é quem rege
todo o funcionamento da Saúde, atua
no controle social e tem importante
papel nas discussões sobre o tema.
A posse do novo Conselho Municipal
da Saúde está marcada para dia 27 de
março.
Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 19