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10 Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948
pauliprev Atos do poder legislativo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – PAULIPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º da E.C. 41/2003. PORTARIA Nº 22 DE 14/03/2012. A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0010/2012, resolve: Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, proventos com base na remuneração atual, correspondente a 100%, a servidora pública municipal Srª. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, matrícula nº 2512, ocupante do cargo de Educadora Infantil, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001. Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Paulínia, SP 14 de MARÇO de 2012. JULIANO MERKES Diretor de Previdência e Atuária INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULIPREV APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PORTARIA Nº 23 de 14/03/2012 A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0012/2012, resolve: Conceder aposentadoria compulsória, proventos com base na média das remunerações,(proporcional ao tempo de contribuição) correspondente a 70,00%, a servidora pública municipal Srª. ALAIR PIVA MAZON, matrícula nº 3152, ocupante do cargo de Cozinheira do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item II, parágrafo 1º e art. 20 da Lei Complementar 18/2001. Desta forma, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Paulínia, SP 14 de MARÇO de 2012. JULIANO MERKES Diretor de Previdência e Atuária INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICÍPIO DE PAULÍNIA – PAULIPREV APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ART. 6º da E.C. 41/2003. PORTARIA Nº 24 DE 14/03/2012. A Diretoria Executiva do Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia – Paulínia Previ, no uso das atribuições conferidas, da Lei Complementar nº 18, de 09/10/2001, publicada no Semanário Oficial do Município de Paulínia, de 19/10/2001, e tendo em vista o que consta do processo nº 0016/2012, resolve: Conceder aposentadoria por tempo de contribuição, Art. 6º da EC 41/2003, proventos com base na remuneração atual, correspondente a 100%, a servidora pública municipal Srª. CREUSA APARECIDA DI SACCO, matrícula nº 2053, ocupante do cargo de Escriturária, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulínia, com fundamento no artigo 18, item III, letra “a”, § 1º e artigo 20 da Lei Complementar 18/2001. Assim sendo, a aposentadoria aqui concedida fica na forma acima discriminada; Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Paulínia, SP 14 de MARÇO de 2012. JULIANO MERKES Diretor de Previdência e Atuária MOÇÃO Nº 15/12 “CONGRATULA-SE PELO DIA INTER- NACIONAL DA MULHER”. Exmo. Sr. Presidente: O Dia Internacional da Mulher foi instituído em 1911. A data foi escolhida pela UNESCO - Organização Mundial para a Educação, Ciência e Cultura - para lembrar uma manifestação organizada de centenas de operárias que reivindicavam o direito à licença-maternidade, a redução da jornada de trabalho e salários iguais aos dos homens, em 08 de março de 1857, quando morreram queimadas 129 mulheres em uma fábrica têxtil de Nova Iorque. No dia 8 de Março comemora-se o Dia Internacional da Mulher, símbolo da emancipação feminina. E nessa ocasião, as mulheres, namoradas, mães, avós e amigas são presenteadas com um ramo de flor de mimosa pelos seus amigos, filhos, maridos, namorados e netos. Essa data é a ocasião ideal para as manifestações “femininas”, conferências e encontros para trazer à atenção do público os próprios direitos. Nem todos sabem, mas o dia 8 de Março é uma data escolhida pelos movimentos feministas que retorna a 1929. Em Nova Iorque, durante um incêndio em uma fábrica de tecidos, as operárias morreram sufocadas porque as saídas de emergência estavam bloqueadas pelo lado de fora. Nos últimos tempos a figura feminina vem galgando novas posições, transpondo obstáculos e rompendo velhos preconceitos. As mulheres buscam igualdade não pela imposição, mas pela conquista, sem ferir a criação feminina, caminhar lado a lado para um futuro promissor. Portanto, o Dia Internacional da Mulher é um marco na história contemporânea, que reafirma todas as metas alcançadas pelas mulheres até os dias atuais. Parabenizo todas as mulheres pela beleza, raça, coragem, por muitas vezes serem mãe e o pai na família, a posição que vem conseguindo no mercado de trabalho e na sociedade, de um modo geral por serem simplesmente MULHERES. Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres Pares a presente M O Ç Ã O de congratulações a todas as mulheres pelo transcurso de seu dia. Solicito, ainda, que o teor desta seja publicado no Semanário Oficial. Paulínia, 03 de março de 2012 VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS MOÇÃO Nº 16/12 “CONGRATULA-SE COM TODOS OS BIBLIOTECÁRIOS PELO SEU DIA”. Exmo. Sr. Presidente: Dia do Bibliotecário é comemorado em 12 de março em homenagem à data do nascimento do bibliotecário, escritor e poeta Manuel Bastos Tigre. O bibliotecário é um profissional de nível superior (bacharelado em Biblioteconomia), cujo exercício é regulamentado por lei e fiscalizado por Conselhos Regionais de Biblioteconomia. Sua imagem, geralmente, é associada aos livros e às bibliotecas tradicionais, atribuição que por muito tempo se fez única realmente. O grande escritor e poeta Mário de Andrade, disse em 1939: A criação de bibliotecas populares me parece uma das atividades mais necessárias para o desenvolvimento da cultura brasileira. Não que essas bibliotecas venham resolver qualquer dos dolorosos problemas de nossa cultura [...] Mas a disseminação no pouco, do hábito de ler, se bem orientada, criará fatalmente uma população urbana mais esclarecida, mais capaz de vontade própria, menos indiferente à vida nacional. Parabenizo a todos os profissionais envolvidos com o bem mais precioso para as pessoas, o gosto pela leitura e pelo que ela pode oferecer, afinal, como diz o poeta português Fernando Pessoa, “descobri que a leitura é uma forma de sonhar...” Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente M O Ç Ã O congratulações a todos os Bibliotecários pelo transcurso de seu dia. Solicito, ainda, que o teor desta seja publicado no Semanário Oficial. Paulínia, 01 de março de 2012 VEREADOR FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BARROS MOÇÃO Nº 17/12 “CONGRATULA-SE COM A SRA. MA- RIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, 1ª MULHER A OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTA DA PETROBRÁS”. Exmo. Sr. Presidente: A Sra. Maria das Graças Silva Foster é mineira, tem 58 anos, é casada e tem dois filhos e um neto. No dia 13 de fevereiro de 2012, Graças Foster tomou posse da Presidência da empresa Petrobrás. A engenheira química Graça Foster, indicada para substituir José Sergio Gabrielli na presidência da Petrobrás, ocupava a Diretoria de Gás e Energia da estatal e já comandou as subsidiárias Petroquisa e da Petrobrás Distribuidora (BR). Entre os anos de 2003 e 2005, ela ocupou a Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, levada pela então Ministra Dilma Rousseff. Foster, funcionária da empresa há mais de 30 anos (onde iniciou como estagiária), é formada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem mestrado em Engenharia Química e Engenharia Nuclear pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), além de MBA (sigla em inglês para master business administration) em economia pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A então Presidenta da Petrobrás Graça Foster é a primeira mulher a assumir o comando da maior empresa brasileira em quase 60 anos de história. Ao que sabemos, a primeira mulher a alcançar a Presidência da Petrobrás tem Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 11
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