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um estilo gerencial bem parecido com o da Presidente Dilma Rousseff. Exigente e determinada, Graça Foster costuma ser dura com quem não atende suas demandas. Com fama de brava, ela desperta admiração daqueles que trabalham diretamente com ela por seus conhecimentos técnicos e firmeza nas cobranças que faz e também por sua garra e superação diante das dificuldades vividas na infância. Uma das 50 mulheres em ascensão no mundo dos negócios segundo o jornal inglês “Financial Times”, Graça Foster tem apoio de Dilma desde 2003, quando foi indicada para ocupar a Secretaria de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, que era comandado na ocasião pela atual Presidente. É preciso ressaltar por vivermos ainda em um país machista, o Brasil hoje vive um momento maravilhoso para as mulheres, uma vez que estamos ocupando cargos nunca ocupados por mulheres anteriormente. Tanto é verdade que no ano de 2011 tivemos o primeiro dia das mulheres sob a liderança política de uma mulher a Presidente Dilma Rousseff, e 25% (vinte e cinco por cento) de seus ministérios representados por mulheres, a ocupação do cargo de Ministra-Chefe da Casa Civil pela Ministra Gleisi Hoffmann, e agora no início do ano de 2012 temos orgulho de Graça Foster, a primeira mulher a ocupar o cargo de Presidenta da empresa Petrobrás. Dessa forma, parabenizo a nova Presidenta da Petrobrás Graça Foster, declaro através da presente Moção minha admiração e orgulho por representar as mulheres em mais um grande cargo, e faço votos que consiga administar com maestria essa empresa que hoje é um orgulho para os brasileiros. Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente M O Ç Ã O de Congratulação a nova Presidenta da Petrobrás Graça Foster, dando ciência à homenageada através do Semanário Oficial. Solicito, ainda, que seja dada ciência à Presidenta da Petrobrás Graça Foster, junto à empresa PETROBRÁS. Paulínia, 01 de março de 2012 VEREADORA SIMÉIA ZANON MOÇÃO Nº 18/12 “CONGRATULA-SE COM O ATLETA DIEGO HENRIQUE SEIXAS PELO BRI- LHANTE DESEMPENHO DEMONSTRA- DO NA PRÁTICA DE TAEKWONDO”. Exmo. Sr. Presidente: Taekwondo, também grafado tae kwon do, taekwon-do ou TKD, é uma arte marcial que originou um esporte de combate. Hoje em dia, é um esporte difundido em todos os Continentes. Nos Jogos Olímpicos de Verão de 1988, teve seu “batismo de fogo”, quando foi apresentado como um esporte de exibição, continuando com este status nos Jogos Olímpicos de Verão de 1992. Em 1993, este esporte foi adicionado ao programa olímpico oficial, integrando o programa a partir dos Jogos Olímpicos de 2000. Em sentido global, taekwondo revela a técnica de combate sem armas para defesa pessoal, envolvendo destreza no emprego das mãos e punhos, de pontapés voadores, de esquivas e interceptações de golpes com as mãos, braços ou pés, visando vencer o adversário. No Município de Paulínia, existe um grupo de crianças e adolescentes residentes no bairro Saltinho em uma comunidade conhecida como “Acampamento Menezes” que praticam este esporte. Os treinamentos são aplicados pelo Professor Andson Abel da Conceição, faixa preta 2ª Dan de Taekwondo que pertence a uma escola denominada Projeto Raça. Tudo começou na Vila Olímpia em Campinas/ SP, onde nasceu o projeto, um bairro que foi formado por famílias carentes que moravam em favelas ou foram retiradas de área de risco e atualmente vivem em moradias populares. Trata-se de um projeto que ajuda crianças carentes que não têm oportunidade e/ou recursos próprios para custear a prática deste esporte. Além da cidade de Campinas, o Projeto Raça possui núcleos em Paulínia, Sumaré, Hortolândia, Americana e Jaguariúna e atende mais de 1.500 crianças e adolescentes. O núcleo do projeto instalado na cidade de Paulínia atende mais de uma dezena de crianças e adolescentes, em condições extremamente precárias. Os treinamentos são realizados em uma quadra improvisada no acampamento, tendo como estrutura, um contra piso sem acabamento onde não há equipamentos básicos adequados para os atletas desenvolverem seus treinamentos. Apesar das dificuldades, vários atletas deste projeto, pertencentes ao núcleo de Paulínia, conquistaram importantes medalhas e troféus em competições realizadas em vários Municípios do Estado de São Paulo e também, fora deste Estado. Neste núcleo do Projeto Raça destaca-se o jovem atleta Diego Henrique Seixas de apenas 9 (nove) anos de idade. Ele reside no Acampamento e atua na categoria infantil. Diego iniciou os treinamentos de Taekwondo em 2009 com 7 (sete) anos de idade. No entanto, apesar do curto período de tempo praticando o esporte, já conquistou importantes medalhas e troféus em competições realizadas em várias cidades dos Estados de São Paulo e Santa Catarina. Ele conquistou medalhas em competições realizadas nas cidades paulistas de Campinas, Paulínia, Americana, Indaiatuba, Mauá, Mogí das Cruzes, Osasco, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto, e Itajaí no Estado de Santa Catarina. Na cidade de Itajaí, Diego conquistou duas medalhas de ouro participando de duas competições Sul- Americanas em que estiveram presentes atletas de diversos Países da América do Sul e América Central. Também conquistou medalha de ouro em uma competição Sul-Americana realizada na cidade de São Paulo. Diego Henrique Seixas é um atleta federado, registrado na Federação Paulista de Taekwondo. É importante destacar, que para participar das competições oficiais os atletas de Paulínia são inscritos através do núcleo da cidade de Hortolândia, isto por que, segundo informações fornecidas por pais de atletas, a administração municipal de Hortolândia oferece apoio para as atividades desenvolvidas pelo Projeto Raça no Município, incluindo o fornecimento de transporte, alimentação e estadia para os atletas quando estes se deslocam para participar de competições em outros Municípios. Consequentemente, os ganhos conquistados pelos atletas paulinenses nas competições, são contabilizados para o Município de Hortolândia. Isto ocorre por que, segundo alegações manifestadas por pais, de atletas que participam do Projeto Raça, núcleo de Paulínia, à municipalidade paulinense não oferece apoio a diversas modalidades de esportes praticados neste Município, entre eles, o Taekwondo. Alegam ainda, haver empenho e dedicação na atuação do professor Andson Abel que desenvolve o projeto no Municipio, porém, isto não é suficiente, consideram que para desenvolver um projeto deste, com mais qualidade, e eficiência se faz necessário obter o apoio do Poder Público Municipal. Face ao exposto, submeto à apreciação dos nobres pares a presente M O Ç Ã O de congratulação com o atleta Diego Henrique Seixas pelo brilhante desempenho demonstrado na prática de Taekwondo, dando-se ciência deste nosso gesto e da decisão desta Casa ao referido atleta e ao Professor Andson Abel da Conceição, e que a mesma seja publicada no Semanário Oficial do Município. Paulínia, 01 de março de 2012 VEREADOR CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA ORDEM DOS TRABALHOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2012, TERÇA- FEIRA, ÀS 18:00 HORAS 1ª PARTE – EXPEDIENTE 01) Controle de presença dos Senhores Vereadores. 02) Leitura da correspondência recebida. 03) Leitura das ementas das seguintes Indicações: a) nº 96, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, solicitando a dedetização do Cemitério Municipal (Proc. nº 23.393); b) nº 97, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, sugerindo revitalização dos jardins no Píer do bairro Parque da Represa (Proc. nº 23.394); c) nº 98, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, propondo a instalação de play-ground na Praça Firmino Batista Cunha, bairro José Paulino Nogueira (Proc. nº 23.395); d) nº 99, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que sugere a construção de uma pista de skate no bairro João Aranha (Proc. nº 23.398); e) nº 100, do Vereador MARQUINHO FIORELLA, que solicita a realização de melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Rua Santa Cruz com a Avenida Nove de Julho (Proc. nº 23.399); f) nº 101, do Vereador ADILSON DOMIN- GOS CENSI (Palito), que propõe ao Executivo a criação de programa experimental de atividades físicas na UBS do Monte Alegre a ser utilizado para os tratamentos clínicos (Proc. nº 23.403); g) nº 102, do Vereador ADILSON DOMIN- GOS CENSI (Palito), solicitando ao Executivo a instalação de alambrado atrás do gol do campo de futebol do Ginásio de Esportes Itália Botasso Calegari (Proc. nº 23.404); h) nº 103, do Vereador ADILSON DOMIN- GOS CENSI (Palito), sugerindo ao Executivo a criação de programa permanente de incentivo, educação e aplicação de alimentos alternativos (Proc. nº 23.405); i) nº 104, do Vereador ADILSON DO- MINGOS CENSI (Palito), propondo ao Executivo providências urgentes para fornecimento de energia, sistema de água e esgoto e pavimentação asfáltica na Rua 1, no Solar da Liberdade, João Aranha (Proc. n° 23.406); j) nº 105, do Vereador ADILSON DOMIN- GOS CENSI (Palito), que propõe ao Executivo a construção de uma pista de skate na Praça do Sol, no bairro Monte Alegre III (Proc. n° 23.410); k) nº 106, do Vereador FRANCISCO AL- MEIDA BONAVITA BARROS, que solicita a colocação de cartazes informativos sobre possíveis arritmias cardíacas e respiratórias nos estabelecimentos que comercializam bebidas energéticas (Proc. n° 23.411); l) nº 107, do Vereador FRANCISCO AL- MEIDA BONAVITA BARROS, que sugere a instituição e criação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes (Proc. nº 23.412); m) nº 108, do Vereador FRANCISCO AL- MEIDA BONAVITA BARROS, sugerindo ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei para denominação de “Mathilde de Freitas Bergamaschi” à Rua 02 do Residencial Viacava (Proc. n° 23.413); n) nº 109, do Vereador JURANDIR MA- TOS, solicitando ao Executivo a possibilidade da manutenção geral na parte elétrica do estande de tiros no Poliesportivo Monte Alegre “Ettore Di Blásio” (Proc. n° 23.419); o) nº 110, do Vereador JURANDIR MA- TOS, propondo a poda de plantas na Avenida José Paulino, altura da loja “Casas Bahia” (Proc. nº 23.420); p) nº 111, do Vereador JURANDIR MA- TOS, que sugere a realização de serviços de manutenção no play-ground da EMEI Dona Itela Ferro Soldera (Proc. n° 23.421); q) nº 112, do Vereador JURANDIR MA- TOS, que solicita a manutenção do Centro Odontológico do Monte Alegre III (Proc. nº 23.422); r) nº 113, do Vereador JURANDIR MA- TOS, que propõe ao Executivo a limpeza do terreno baldio em área reservada na Rua 15 com Avenida Fausto Pietrobom, no bairro Jequitibá II (Proc. n° 23.423); s) nº 114, do Vereador GUSTAVO YATE- COLA BOMFIM, sugerindo ao Executivo a criação de Projeto de Lei que “Dispõe sobre alojamentos, estabelecimentos de hospedagem e congêneres no Município de Paulínia”, nos moldes da minuta de Projeto de Lei anexa (Proc. n° 23.424); 12 Paulínia, 14 de março de 2012 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948
t) nº 115, do Vereador GUSTAVO YATE- COLA BOMFIM, solicitando ao Executivo providências urgentes para ronda ostensiva da Guarda Municipal e Polícia Militar no bairro Jardim Leonor (Proc. nº 23.425); u) nº 116, do Vereador GUSTAVO YATE- COLA BOMFIM, propondo ao Executivo providências para melhorias no escoamento de água pluvial na Rua Armando Topan, esquina com Rua Elizabeth de Fátima Panutti Gozzi, Parque Bom Retiro (Proc. nº 23.426); v) nº 117, do Vereador GUSTAVO YATE- COLA BOMFIM, que solicita ao Executivo providências necessárias para instalação de iluminação pública e tachas refletivas na ponte do rio Atibaia, ao final da Avenida José Paulino (Proc. nº 23.427); w) nº 118, do Vereador ANTONIO MI- GUEL FERRARI (Loira), que sugere a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental do bairro São José com o nome de ‘Antonio Paulo Pongeluppi’ (Proc. nº 23.429); x) nº 119, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), que propõe a realização de obras para recuperação do pavimento da Rua José Raimundo da Silva, no bairro Monte Alegre I (Proc. nº 23.430); y) nº 120, do Vereador ANTONIO MIGUEL FERRARI (Loira), sugerindo o nome de “Wilson Roberto Paulino” a uma via pública do município (Proc. nº 23.431); z) nº 121, do Vereador ANTONIO MI- GUEL FERRARI (Loira), propondo a realização de estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida José Paulino, sentido centro-bairro, na altura do Auto Posto Beira-Rio (Proc. nº 23.432); a-1) nº 122, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que propõe a instalação de iluminação pública na estrada de servidão localizada no bairro Bonfim, próximo ao Clube dos Empregados da Petrobras (CEP) (Proc. nº 23.433); b-1) nº 123, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que sugere a realização de estudos visando acrescentar horários no itinerário de ônibus que atende ao Condomínio Residencial Manacás, localizado na região do bairro Betel (Proc. nº 23.434); c-1) nº 124, do Vereador CUSTÓDIO CAMPOS DE OLIVEIRA, que solicita ao Executivo a elaboração de Projeto de Lei denominando “João Correia dos Santos” a Rua 16 do bairro Jardim Amélia (Proc. nº 23.435). 04- Comunicações à Casa. 2ª PARTE - ORDEM DO DIA 01) Leitura e consulta ao Plenário sobre o recebimento de denúncia apresentada pelo eleitor Mário Lacerda Souza, que pede o afastamento provisório e cassação do mandato do Prefeito Municipal de Paulínia. 02) Discussão única e votação de requerimento do EXECUTIVO sobre a tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 09/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI(s), sua classificação e dá outras providências (Proc. nº 23.392). 03) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 87/11, do EXECUTIVO, que dispõe sobre doação com encargo de área de terreno à Paulitrigo Distribuidora e Representação Comercial de Produtos Alimentícios Ltda., para possibilitar a instalação da mesma no Município de Paulínia, e dá outras providências. Pareceres: nº 288/11, da Comissão de Justiça, e nº 27/12, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.181). 04) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 01/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pertencente à municipalidade, para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Paulínia, e dá outras providências. Pareceres: nº 19, da Comissão de Justiça; nº 25, da Comissão de Finanças, e nº 28, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.233). 05) Segunda discussão do Projeto de Lei nº 07/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre a realização de despesas pelo regime de adiantamento e dá outras providências. Pareceres: nº 22, da Comissão de Justiça; nº 26, da Comissão de Finanças, e nº 29, da Comissão de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁVEIS) (Proc. nº 23.341). 06) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 81/11, do EXECUTIVO, que o autoriza a alienar, sob a forma de venda subsidiada, as unidades habitacionais do Loteamento Residencial Pazetti e dá outras providências. Parecer nº 30, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc.nº 23.124). 07) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 08/12, do Vereador GUSTAVO YATE- COLA BOMFIM, que dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra dengue, e dá outras providências. Parecer nº 31, da Comissão de Justiça (FAVO- RÁVEL) (Proc. nº 32.391). 08) Primeira discussão do Projeto de Lei nº 09/12, do EXECUTIVO, que dispõe sobre normas e padrões de funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI(s), sua classificação e dá outras providências. Parecer nº 32, da Comissão de Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 23.392) 09) Discussão única e votação dos seguintes Requerimentos: a) nº 44, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, requerendo informações ao Executivo sobre implantação do programa Academia ao Ar Livre no bairro João Aranha (Proc. nº 23.396); b) nº 45, do Vereador AMARILDO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que requer informações ao Executivo sobre policiamento ostensivo para o bairro Bom Retiro (Proc. nº 23.397); c) nº 46, do Vereador MARQUINHO FIO- RELLA, solicitando informações ao Executivo quanto à colocação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas do município (Proc. nº 23.401); d) nº 47, do Vereador MARQUINHO FIO- RELLA, requerendo informações ao Executivo quanto à construção de passagem para travessia de pedestres, cruzando o canteiro central da Avenida José Padovani, no Jardim Leonor (Proc. nº 23.402); e) nº 49, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que requer ao Executivo informações quanto às providências que estão sendo tomadas para a implantação de lombada eletrônica na Avenida Juscelino Kubitscheck, no trecho em frente a entrada dos Condomínios Villa Lobos e Yucatán (Proc. nº 23.415); f) nº 50, da Vereadora SIMÉIA ZANON, solicitando ao Executivo informações sobre os gastos com o Carnaval de Paulínia 2012 (Proc. nº 23.416); g) nº 51, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que requer ao Executivo informações quanto à falta de transporte coletivo na área industrial do bairro Betel (Proc. nº 23.417); h) nº 52, da Vereadora SIMÉIA ZANON, que solicita ao Executivo informações quanto às providências que serão tomadas para a reforma do Parque Jardim Zoológico (Proc. nº 23.418); i) nº 53, do Vereador GUSTAVO YATE- COLA BOMFIM, requerendo informações junto à Telefônica sobre o processo de cabeamento a ser realizado no bairro Residencial Viacava (Proc. nº 23.428); j) nº 54, do Vereador CUSTÓDIO CAM- POS DE OLIVEIRA, que requer informações ao Executivo sobre a Indicação nº 283/2009, que trata da instalação de semáforo para travessia de pedestres na Avenida Paulista, na altura do Colégio Cosmos (Proc. nº 23.437). 10) Discussão única e votação das seguintes Moções: a) nº 14, do Vereador MARQUINHO FIO- RELLA, congratulando-se com a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos no Brasil) pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2012 com o tema “Fraternidade e Saúde Pública” (Proc. nº 23.400); b) nº 15, do Vereador FRANCISCO AL- MEIDA BONAVITA BARROS, congratulando-se pelo Dia Internacional da Mulher (Proc. nº 23.407); c) nº 16, do Vereador FRANCISCO AL- MEIDA BONAVITA BARROS, que se congratula com todos os Bibliotecários pelo seu dia (Proc. nº 23.408); d) nº 17, da Vereadora SIMÉIA ZANON, congratulando-se com a senhora Maria das Graças Silva Foster, primeira mulher a ocupar o cargo de Presidenta da Petrobras (Proc. nº 23.414); e) nº 18, do Vereador CUSTÓDIO CAM- POS DE OLIVEIRA, congratulando-se com o atleta Diego Henrique Seixas pelo brilhante desempenho demonstrado na prática de Taekwondo (Proc. nº 23.436); f) nº 19, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, congratulando-se com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos pela realização do Carnaval 2012 “Nos Caminhos da Alegria” (Proc. nº 23.438); g) nº 20, do Vereador MARQUINHO DA BOLA, congratulando-se com a Paróquia Nossa Senhora do Belo Ramo pela realização do Carnaval Católico 2012 “A Festa com Jesus” (Proc. nº 23.439). 11) Requerimento de Pesar encaminhado pela Presidência: nº 48, do Vereador FRANCISCO ALMEIDA BONAVITA BAR- ROS, pelo falecimento de Ervino Nolsart (Proc. nº 23.409). Prédio Ulysses Guimarães, 06 de março de 2012 VEREADOR MARCOS ROBERTO DE BERNARDE Presidente Publicado em a Secretaria. Data supra. WELLINGTON MASOTTI Diretor Legislativo EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2008. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: Alinutri Refeições Industriais Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de preparação e fornecimento de refeições para funcionários da Câmara Municipal de Paulínia. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 853.308,74 ASSINATURA: 01/03/2012. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP 001/2008. MARCOS ROBERTO DE BERNARDE PRESIDENTE EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2010. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Paulínia. CONTRATADO: Eliseu Kopp & Cia Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema eletrônico de votação e controle de presença dos parlamentares, da Câmara Municipal de Paulínia. VIGÊNCIA: 12 meses VALOR: R$ 22.783,33 ASSINATURA: 01/03/2012. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade MARCOS ROBERTO DE BERNARDE PRESIDENTE Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 948 Paulínia, 14 de março de 2012 13
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