1003 - Edição Normal - Prefeitura Municipal de Paulínia

w) nº 243, do Vereador MARQUINHO
DA BOLA, que solicita colocação de semáforo
com radar nos dois sentidos da
Avenida João Aranha, próximo à EMEF
Maestro Marcelino Pietrobom (Proc. nº
24.628);
x) nº 244, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, que propõe a construção de Praça
de Esportes e Lazer no bairro Jardim
Planalto (Proc. nº 24.629);
y) nº 245, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, que indica a construção de Creche
e Emei no bairro Residencial Olinda
(Proc. nº 24.630);
z) nº 246, do Vereador MARQUINHO DA
BOLA, sugerindo inclusão de tratamento
de canal para adultos acima de 25 anos,
nos Centros Odontológicos do Município
(Proc. nº 24.631);
a-1) nº 247, do Vereador SANDRO CA-
PRINO, solicitando ao Executivo a criação
de um refeitório para os funcionários
da garagem municipal (Proc. nº 24.633);
b-1) nº 248, do Vereador SANDRO CA-
PRINO, propondo ao Executivo a criação
de um centro de esportes e campo society
na região do bairro Jardim Amélia
(Proc. nº 24.634);
c-1) nº 249, do Vereador DANILO BAR-
ROS, indicando a realização de correção
das ondulações na pavimentação asfáltica
da rotatória próxima ao Fontanário,
no sentido Avenida Paulista (Proc. nº
24.638);
d-1) nº 250, do Vereador DANILO BAR-
ROS, que sugere ao Executivo a colocação
de placas de sinalização sobre respeitar
as faixas de pedestres, placas essas
instaladas nas entradas e principais
avenidas da cidade (Proc. nº 24.640);
e-1) nº 251, do Vereador DANILO BAR-
ROS, que solicita ao Executivo a instalação
de aparelhos para ginástica na praça
principal do bairro Bom Retiro (Proc. nº
24.641);
f-1) nº 252, do Vereador DANILO BAR-
ROS, que propõe ao Executivo a instalação
de aparelhos para ginástica no balão
que segue para o Parque dos Servidores
na Avenida Antônio Baptista Piva, próximo
ao número 2.234 (Proc. nº 24.642);
g-1) nº 253, do Vereador ZÉ COCO, solicitando
a instalação de semáforo no cruzamento
da Avenida Nove de Julho com
a Avenida Pio XII (Proc. nº 24.643);
h-1) nº 254, do Vereador ZÉ COCO, indicando
ao Executivo a adoção, na rede
pública e privada de ensino no Município,
de atividades que tenham por objetivo
transmitir aos alunos informações sobre
as consequências do uso de drogas lícitas
e ilícitas (Proc. nº 24.644);
i-1) nº 255, do Vereador ZÉ COCO, propondo
ao Executivo a instalação de um
consultório odontológico na UBS do bairro
Parque da Represa (Proc. nº 24.645);
j-1) nº 256, do Vereador ZÉ COCO, que
solicita a limpeza ou remoção de boca de
lobo na Avenida Olívia F. Piva, na altura
do nº 130, no bairro Morro Alto (Proc. nº
24.646);
k-1) nº 257, do Vereador ZÉ COCO, que
indica ao Executivo a construção de um
Centro de Recreação Poliesportivo na
região do João Aranha (Proc. nº 24.647);
l-1) nº 258, do Vereador DU CAZELLA-
TO, solicitando à Senhora Fernanda Secomandi
Aranha, Presidente do Caco –
Centro de Ação Comunitária de Paulínia,
a implantação de um Centro Comunitário
no bairro Betel (Proc. nº 24.649);
m-1) nº 259, do Vereador DU CAZELLA-
TO, sugerindo ao Executivo a criação da
Secretaria do Trabalho (Proc. nº 24.650);
n-1) nº 260, do Vereador DU CAZELLA-
TO, propondo ao Executivo a reforma geral
da Creche Rosa Vassalo Secomandi,
no bairro Vila Bressani (Proc. nº 24.651);
o-1) nº 261, do Vereador DU CAZELLA-
TO, indicando ao Executivo a instalação
de cobertura na quadra de esportes da
EMEF Nelson Alves Aranha, no bairro
Bom Retiro (Proc. nº 24.652);
p-1) nº 262, do Vereador DR. JOÃO
MOTA, que sugere ao Executivo a criação
do Disque Denúncia Municipal (Proc.
nº 24.654);
q-1) nº 263, do Vereador DR. JOÃO
MOTA, que solicita ao Executivo a criação
de um Decreto regulamentando o
Conselho Municipal de Esportes (Proc.
nº 24.655);
r-1) nº 264, do Vereador DR. JOÃO
MOTA, que propõe ao Executivo a instalação
de semáforos fotográficos no
cruzamento da Avenida Brasília com Rua
Santa Cecília, no bairro Santa Cecília, e
no cruzamento da Avenida José Paulino
com Rua São Bento, no centro (Proc. nº
24.656);
s-1) nº 265, da Vereadora SIMEIA ZA-
NON, que indica ao Executivo a construção
de uma pista de caminhada para
atender os adeptos desta modalidade
esportiva, no canteiro central da Avenida
Luiz Batista Souza, no bairro Bom Retiro
(Proc. nº 24.659);
t-1) nº 266, da Vereadora SIMEIA ZA-
NON, propondo ao Executivo um estudo
para a construção de uma quadra poliesportiva
na Avenida Antônio Baptista Piva,
no bairro Parque dos Servidores (Proc.
nº 24.660);
u-1) nº 267, da Vereadora SIMEIA ZA-
NON, sugerindo ao Executivo a implantação
de banco e cobertura no ponto de
parada de ônibus localizado na Avenida
José Paulino, entre o balão do Portal Medieval
e o Supermercado Pague Menos
(Proc. nº 24.661);
v-1) nº 268, do Vereador TIGUILA PAES,
solicitando ao Executivo a instalação de
bocas de lobo na Avenida Valdete Maria
Ferro Fávero, altura do nº 1.932, no bairro
Vista Alegre (Proc. nº 24.663);
w-1) nº 269, do Vereador TIGUILA PAES,
indicando ao Executivo a implantação
permanente da operação “Escolas e Creches
Sem Mato”, visando manter limpos
os terrenos de todas as unidades de ensino
de Paulínia (Proc. nº 24.664);
x-1) nº 270, do Vereador TIGUILA PAES,
que sugere ao Executivo a elaboração
de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão
de prazo de 30 dias para regularização
de construções clandestinas de
uso residencial, comercial e prestação de
serviços no município (Proc. nº 24.665);
y-1) nº 271, do Vereador TIGUILA PAES,
que solicita ao Executivo a contratação
de empresa especializada em segurança
privada para proteger todos os prédios
públicos do município (Proc. nº 24.666);
z-1) nº 272, do Vereador CUSTODIO
CAMPOS, que propõe a realização de
estudos visando estender o itinerário de
ônibus do transporte coletivo urbano, que
atende o bairro Amélia Duarte Quintal,
até o bairro Residencial São José (Proc.
nº 24.667);
a-2) nº 273, do Vereador FABIO VALA-
DÃO, propondo reforma e ampliação da
UBS Cooperlotes, para atendimento da
demanda crescente do bairro (Proc. nº
24.671);
b-2) nº 274, do Vereador FABIO VALA-
DÃO, sugerindo estudos para melhoria
da sinalização na rotatória que se localiza
no cruzamento das Avenidas Getúlio
Vargas e Prefeito José Lozano Araújo
(Proc. nº 24.672);
c-2) nº 275, do Vereador FABIO VALA-
DÃO, solicitando a implantação de Posto
do Procon no centro da cidade (Proc. nº
24.673);
d-2) nº 276, do Vereador FABIO VALA-
DÃO, indicando ao Executivo a realização
de estudos para o fornecimento
semestral gratuito a todos os munícipes
cadastrados nas UBS’s, de kit de higiene
bucal composto de creme dental, fio dental
e escova de dente (Proc. nº 24.674);
e-2) nº 277, do Vereador FABIO VALA-
DÃO, que sugere ao Executivo o aumento
de horários e número de ônibus da
linha 301 da Viação Passaredo no bairro
Betel, bem como a demarcação dos pontos
de parada ao longo da Avenida Alexandre
Cazellato (Proc. nº 24.675).
04- Comunicações à Casa.
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
01) Discussão única e votação de requerimento
do EXECUTIVO sobre a tramitação
em Regime de Urgência do Projeto
de Lei nº 04/13, que dispõe sobre a criação
de gratificação de produtividade pelo
desempenho de médicos plantonistas e
cirurgiões-dentistas plantonistas do Sistema
Municipal de Saúde, e dá outras
providências (Proc. nº 24.615).
02) Segunda discussão (adiada) do Projeto
de Resolução nº 01/13, do Vereador
EDILSINHO RODRIGUES, que dispõe
sobre a criação de Comissão Permanente
para assuntos relacionados aos servidores
públicos municipais. Pareceres:
nº 08, da Comissão de Justiça; nº 10,
da Comissão de Finanças, e nº 11, da
Comissão de Obras e Serviços Públicos
(FAVORÁVEIS) (Proc. nº 24.386).
03) Segunda discussão do Projeto de Lei
nº 02/13, da MESA DA CÂMARA, que altera
o artigo 1º da Lei nº 3.293, de 24 de
setembro de 2012. Pareceres: nº 09, da
Comissão de Justiça; nº 15, da Comissão
de Finanças, e nº 18, da Comissão
de Obras e Serviços Públicos (FAVORÁ-
VEIS), com Votos Contrários dos Vereadores
Sandro Caprino e Zé Coco (Proc.
nº 24.418).
04) Primeira discussão do Projeto de Resolução
nº 03/13, do Vereador SANDRO
CAPRINO, que revoga o Art. 308 e seu
parágrafo único do Regimento Interno da
Câmara Municipal (Resolução nº 174, de
18 de agosto de 1999) e dá outras providências.
Parecer nº 19, da Comissão de
Justiça (FAVORÁVEL) (Proc. nº 24.597).
05) Discussão única e votação do Projeto
de Decreto Legislativo nº 01/13, do Vereador
SANDRO CAPRINO, que dispõe
sobre a concessão do Título de Cidadão
Paulinense ao Pastor Denner Fabiano de
Carvalho (Proc. nº 24.598).
06) Discussão única e votação do Projeto
de Decreto Legislativo nº 02/13, do
Vereador DANILO BARROS, que dispõe
sobre a concessão do Título de Cidadão
Paulinense ao Pastor Edvaldo Aparecido
Bueno (Proc. nº 24.614).
07) Discussão única e votação do Projeto
de Decreto Legislativo nº 03/13, do
Vereador TIGUILA PAES, que dispõe sobre
a concessão da Medalha Tiradentes
e do Diploma de Reconhecimento aos
Policiais Militares Osmar Alves Bezerra e
William Alves da Silva (Proc. nº 24.632).
08) Discussão única e votação dos seguintes
Requerimentos:
a) nº 56, do Vereador EDILSINHO RO-
DRIGUES, requerendo ao Governo do
Estado, através da Secretaria de Gestão
Pública, implantação do Programa
“Acessa São Paulo” nos bairros São
José e Bom Retiro (Proc. nº 24.613);
b) nº 59, do Vereador SANDRO CAPRI-
NO, que requer informações ao Executivo
a respeito da falta de EPI’s e uniformes
aos funcionários da Prefeitura que
realizam atividades de risco (Proc. nº
24.635);
c) nº 60, do Vereador SANDRO CAPRI-
NO, solicitando informações ao Executivo
a respeito da demora na entrega de
óculos aos munícipes (Proc. nº 24.636);
d) nº 61, do Vereador SANDRO CAPRI-
NO, requerendo informações ao Executivo
sobre a falta de manutenção e iluminação
no Fontanário Municipal (Proc. nº
24.637);
e) nº 62, do Vereador DANILO BARROS,
que requer informações ao Executivo
sobre a instalação e manutenção de semáforos
sonoros nas vias públicas municipais
para atender os portadores de
14 Paulínia, 3 de abril de 2013 Semanário Oficial PAULÍNIA - Edição 1003