Aposentadoria voluntária - progepe - Universidade Federal do Paraná
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Nome:<br />
Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Departamento de Administração de Pessoal<br />
Divisão de Benefícios<br />
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA<br />
Matrícula UFPR: Matrícula SIAPE: Data de nascimento:<br />
Cargo:<br />
Classe:<br />
Nível/Padrão:<br />
Jornada de Trabalho: ( ) 20 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) D.E.<br />
Lotação:<br />
Endereço: Rua<br />
Telefone:<br />
Complemento (apto, casa, bloco):<br />
Bairro:<br />
CEP: Cidade: Esta<strong>do</strong>:<br />
Fone residencial: Celular: E-mail:<br />
Declaro que:<br />
( ) não possuo sal<strong>do</strong> de férias;<br />
( ) possuo sal<strong>do</strong> de férias, conforme abaixo discrimina<strong>do</strong>:<br />
Exercício: __________________ sal<strong>do</strong> de ____________ dias<br />
Exercício: __________________ sal<strong>do</strong> de ____________ dias que está requeri<strong>do</strong> no processo nº<br />
______________________________ para o perío<strong>do</strong> de _____/_____/_____ a _____/_____/_____<br />
CASO TENHA DÚVIDA NO PREENCHIMENTO ABAIXO, VERIFICAR SUA SITUAÇÃO JUNTO<br />
AO DAP/DB (Divisão de Benefícios 8º andar)<br />
( ) <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> pela média das remunerações EC 41/03 Art. 2º<br />
( ) <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> Integral EC 41/03 Art. 6º<br />
( ) <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> Integral EC 47/05<br />
( ) <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> por idade<br />
( ) <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> Integral EC 41/03 Art. 3º<br />
Nº:<br />
Data: _____/_____/____<br />
_________________________________<br />
Assinatura <strong>do</strong> (a) servi<strong>do</strong>r (a)<br />
_______________________________________<br />
Assinatura e carimbo da chefia imediata<br />
___________________________________<br />
Assinatura e carimbo da Direção/Pró–Reitoria<br />
ATENÇÃO<br />
1. Imprimir, preencher e assinar o presente formulário.<br />
2. Anexar:<br />
a) declaração de bens (no caso <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r não declarar imposto de renda) – formulário próprio – ou cópia<br />
da declaração de imposto de renda <strong>do</strong> exercício atual;<br />
b) declaração de acumulação de cargos/empregos/funções – formulário próprio;<br />
c) certidão negativa de carga patrimonial (solicitar à Divisão de Patrimônio – Edifício D. Pedro - Térreo) –<br />
válida por 30 dias;<br />
d) certidão de carga bibliográfica (solicitar ao Sistema de Bibliotecas da UFPR) - válida por 30 dias;<br />
e) cópia <strong>do</strong> RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de endereço residencial;<br />
f) formulário indican<strong>do</strong> a opção <strong>do</strong> local de recebimento <strong>do</strong> contra - cheque – formulário próprio;<br />
g) declaração de dependentes – formulário próprio;<br />
3. abrir processo na unidade de lotação ou na Central de Atendimento da PROGEPE.<br />
4. Encaminhar via malote, com saída no SIE, para DAP/DB – Divisão de Benefícios.<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – <strong>Paraná</strong> Fone 3360 4542 / 4541
Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Departamento de Administração de Pessoal<br />
Divisão de Benefícios<br />
Nome:<br />
Matrícula UFPR:<br />
Cargo:<br />
DECLARAÇÃO DE BENS<br />
Para fins de aposenta<strong>do</strong>ria<br />
Matrícula SIAPE:<br />
Data de nascimento:<br />
Classe:<br />
Nível/Padrão:<br />
Jornada de Trabalho: ( ) 20 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) D.E.<br />
Lotação:<br />
Endereço: Rua<br />
Ramal:<br />
Complemento (apto, casa, bloco):<br />
Bairro:<br />
CEP: Cidade: Esta<strong>do</strong>:<br />
Fone residencial: Celular: E-mail:<br />
Nº:<br />
( ) Não possui bens ( ) Possui bens<br />
Descrição <strong>do</strong>s bens que possui:<br />
Valor (em R$)<br />
Declaro, para os devi<strong>do</strong>s fins, que sou isento <strong>do</strong> tributo de imposto de renda na fonte.<br />
Data: _____/_____/_____<br />
_____________________________________<br />
Assinatura <strong>do</strong> (a) servi<strong>do</strong>r (a)<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – <strong>Paraná</strong> Fone 3360 4542 / 4541
Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Departamento de Administração de Pessoal<br />
Divisão de Benefícios<br />
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES PARA EFEITO DE<br />
INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO<br />
EXERCÍCIO:_____________________<br />
Nome:<br />
Matrícula UFPR:<br />
Matrícula SIAPE:<br />
( ) servi<strong>do</strong>r técnico administrativo. Qual cargo?<br />
_____________________________________________________<br />
( ) professor <strong>do</strong> grupo de magistério superior<br />
( ) professor de magistério <strong>do</strong> ensino básico técnico e tecnológico<br />
Jornada legal de trabalho: 20 horas ( ) 25 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) DE (<br />
)<br />
Lotação:<br />
Exerce cargo em comissão? ( ) Sim ( ) Não<br />
Endereço residencial: Rua<br />
Complemento: (apto, casa, bloco)<br />
Ramal:<br />
Bairro:<br />
CEP: Cidade: Esta<strong>do</strong>:<br />
Telefone: Celular: E - mail:<br />
QUADRO Nº 1 – Declaro que não percebo outros rendimentos, oriun<strong>do</strong>s de órgãos público, priva<strong>do</strong> ou decorrente<br />
de atividade autônoma.<br />
Nº:<br />
Data:____/____/_____<br />
Assinatura: ______________________________________________________<br />
QUADRO Nº 2 - PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO POR OUTRO CARGO/EMPREGO PÚBLICO<br />
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________<br />
b) Local de lotação (Cidade/UF): ___________________________________________________________ / ____<br />
c) Cargo/emprego ou função: _________________________________________ Carga horária semanal: ______<br />
d) Nível de escolaridade <strong>do</strong> Cargo/emprego ou função: _____________________ Data de ingresso: ___/___/___<br />
e) Área de atuação <strong>do</strong> Cargo/emprego ou função (Médico/Saúde/Magistério): ____________________________<br />
QUADRO Nº 3 - ATIVIDADE(S) DESENVOLVIDA(S) COMO PARTICULAR OU COMO AUTÔNOMO<br />
a) Nome da empresa: _________________________________________________________________________<br />
b) Função: _________________________________________________________________________________
Continuação <strong>do</strong> formulário Declaração de Acúmulo de Cargos /Empregos/Funções - fls. 02 de 02<br />
QUADRO Nº 4 - PARA OS QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA<br />
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________<br />
b) Cargo que deu origem à aposenta<strong>do</strong>ria: __________________________________ Jornada <strong>do</strong> cargo: _______<br />
c) Local de exercício <strong>do</strong> cargo (Cidade/UF): ______________________________________________ / ________<br />
d) Nível de escolaridade <strong>do</strong> Cargo em que se deu a aposenta<strong>do</strong>ria: ________Data da aposenta<strong>do</strong>ria ___/___/___<br />
e) Área de atuação <strong>do</strong> Cargo em que se deu a aposenta<strong>do</strong>ria (Médico/Saúde/Magistério): ___________________<br />
f) Anexar ato que concedeu a aposenta<strong>do</strong>ria: ______________________________________________________<br />
QUADRO Nº 5 - PARA OS QUE PERCEBEM BENEFÍCIO DE PENSÃO CÍVIL<br />
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________<br />
b) Tipo e fundamento legal da pensão: ___________________________________________________________<br />
c) Grau de parentesco com o institui<strong>do</strong>r da pensão: ______Data de início da concessão <strong>do</strong> benefício ___/___/___<br />
d) Comprovante da dependência econômica, apresenta<strong>do</strong> na data <strong>do</strong> óbito: ______________________________<br />
g)<br />
Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras, pelas quais assumo<br />
plena e total responsabilidade, autorizan<strong>do</strong> a diligência acerca da veracidade das informações<br />
prestadas.<br />
Data: _____/_____/_____<br />
________________________________<br />
Assinatura<br />
ATENÇÃO<br />
ANEXAR CÓPIA DE DOCUMENTO (S) QUE COMPROVE (M) OS DADOS<br />
INFORMADOS NESTE FORMULÁRIO SOBRE ACUMULAÇÃO DE<br />
CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES.<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – <strong>Paraná</strong> Fone 3360 4542 / 4541
Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Departamento de Administração de Pessoal<br />
Divisão de Benefícios<br />
OPÇÃO PELO LOCAL DE RECEBIMENTO DO CONTRACHEQUE<br />
Para fins de aposenta<strong>do</strong>ria<br />
Nome:<br />
Matrícula UFPR: Matrícula SIAPE: Data de nascimento:<br />
Cargo:<br />
Classe:<br />
Nível/Padrão:<br />
Jornada de Trabalho: ( ) 20 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) D.E.<br />
Lotação:<br />
Ramal:<br />
Endereço: Rua<br />
Nº:<br />
Complemento (apto, casa, bloco):<br />
Bairro:<br />
CEP: Cidade: Esta<strong>do</strong>:<br />
Fone residencial: Celular: E-mail:<br />
Solicita que o contracheque seja encaminha<strong>do</strong> para:<br />
( ) o <strong>do</strong>micílio, via correio (aposenta<strong>do</strong>s e pensionistas), conforme da<strong>do</strong>s que mantém atualiza<strong>do</strong><br />
na Unidade de Registro Funcionais e Cadastrais desta Pró – Reitoria;<br />
( ) a PROGEPE (aposenta<strong>do</strong>s e pensionistas).<br />
Data: _____/_____/_____<br />
_____________________________<br />
Assinatura <strong>do</strong> (a) servi<strong>do</strong>r (a)<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – <strong>Paraná</strong> Fone 3360 4542 / 4541
Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Departamento de Administração de Pessoal<br />
Divisão de Benefícios<br />
DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES<br />
Para fins de aposenta<strong>do</strong>ria<br />
Nome:<br />
Matrícula UFPR: Matrícula SIAPE: Data de nascimento:<br />
Cargo:<br />
Classe:<br />
Nível/Padrão:<br />
Jornada de Trabalho: ( ) 20 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) D.E.<br />
Lotação:<br />
Ramal:<br />
Endereço: Rua<br />
Nº:<br />
Complemento (apto, casa, bloco):<br />
Bairro:<br />
CEP: Cidade: Esta<strong>do</strong>:<br />
Fone residencial: Celular: E-mail:<br />
Para fins de instruir o processo de <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> junto à <strong>Universidade</strong> <strong>Federal</strong> <strong>do</strong> <strong>Paraná</strong>, declaro<br />
sob as penas da lei que:<br />
( ) não possuo dependentes;<br />
( ) para efeito de Imposto de Renda, possuo os seguintes dependentes:<br />
Nome<br />
Data de<br />
Nascimento<br />
Parentesco<br />
Estudante ou Inváli<strong>do</strong><br />
(*)<br />
( ) Para efeito de percepção de Salário Família, possuo os seguintes dependentes:<br />
Nome<br />
Data de<br />
Nascimento<br />
Parentesco Estudante ou Inváli<strong>do</strong><br />
(*)<br />
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.<br />
Curitiba, _____ de __________________ de ________<br />
________________________________________<br />
Assinatura <strong>do</strong> (a) servi<strong>do</strong>r (a)<br />
(*) Maiores de 21 e menores de 24 anos, se estudante. Ou, de qualquer idade, se inváli<strong>do</strong>.<br />
OBSERVAÇÃO: não se configura dependência econômica, quan<strong>do</strong> o beneficiário perceber<br />
rendimento de trabalho ou de qualquer fonte, em valor igual ou superior ao salário mínimo.<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – <strong>Paraná</strong> Fone 3360 4542 / 4541