Aposentadoria por invalidez - progepe - Universidade Federal do ...
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Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Coordena<strong>do</strong>ria de Atenção Integral à Saúde <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r<br />
Serviço de Avaliação e Perícia à Saúde<br />
Nome:<br />
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ<br />
Telefone residencial:<br />
A SER PREENCHIDO PELA JUNTA MÉDICA<br />
( ) <strong>do</strong>ença prevista em Lei ( ) <strong>do</strong>ença não prevista em Lei<br />
Data:____/____/____<br />
____________________________________________<br />
Assinatura e carimbo<br />
PARA CENTRAL DE ATENDIMENTO<br />
Assinalar e entregar ao servi<strong>do</strong>r (a) os formulários abaixo para preenchimento:<br />
( ) declaração de acumulação de cargos/empregos/funções – formulário próprio;<br />
( ) declaração de bens – formulário próprio, caso o servi<strong>do</strong>r não declare imposto de renda;<br />
( ) declaração de dependentes – formulário próprio;<br />
( ) formulário de opção pelo local de recebimento <strong>do</strong> contra-cheque – formulário próprio.<br />
Obs.: se o se servi<strong>do</strong>r declarar imposto de renda, anexar cópia da declaração de imposto de renda <strong>do</strong><br />
atual exercício.<br />
Em caso de <strong>do</strong>ença não prevista em Lei, verificar se o (a) servi<strong>do</strong>r (a) já averbou:<br />
tempo de serviço anterior à UFPR:<br />
( ) sim<br />
( ) não<br />
Obs.: se não, expedir declaração funcional, orientan<strong>do</strong> o (a) servi<strong>do</strong>r (a):<br />
a) agendar atendimento no INSS e solicitar a Certidão de Tempo de Serviço;<br />
b) entregar esta certidão, na Central de Atendimento da PROGEPE. Esta entrega é de<br />
responsabilidade <strong>do</strong> servi<strong>do</strong>r e, somente após, será aberto o processo de averbação de tempo de<br />
serviço.<br />
tempo em condições insalubres da UFPR, no perío<strong>do</strong> anterior a 11/12/1990:<br />
( ) sim<br />
( ) não<br />
Obs.: se não, preencher formulário próprio, que está em pasta no balcão.<br />
O SERVIDOR DEVERÁ PROVIDÊNCIAR<br />
( ) certidão negativa de carga patrimonial, que deve ser solicitada junto à Divisão de Patrimônio -<br />
Edifício D. Pedro II, Rua Dr. Faivre, 405 - Térreo (válida <strong>por</strong> 30 dias);<br />
( ) certidão de carga bibliográfica, que deve ser solicitada junto à Biblioteca Central /UFPR - Rua<br />
General Carneiro, 370 / 380 (válida <strong>por</strong> 30 dias);<br />
( ) cópia <strong>do</strong> RG, CPF, Título de Eleitor e comprovante de endereço, cujas cópias poderão ser<br />
providenciadas pela Central de Atendimento da PROGEPE.<br />
( ) a devolução <strong>do</strong>s formulários na Central de Atendimento da PROGEPE em até 5 dias úteis, a<br />
contar da data abaixo.<br />
Data:_____ /_____/_____<br />
_______________________________________<br />
Assinatura <strong>do</strong> (a) servi<strong>do</strong>r (a)<br />
Data:_____ /_____/_____<br />
_______________________________________<br />
Nome legível <strong>do</strong> (a) atendente da<br />
Central de Atendimento da PROGEPE<br />
ATENÇÃO<br />
1. O atendente da Central de Atendimento deverá providenciar uma cópia deste formulário para o servi<strong>do</strong>r.<br />
2. Quan<strong>do</strong> o servi<strong>do</strong>r devolver os formulários na Central, verificar no SIE ou na pasta de <strong>Aposenta<strong>do</strong>ria</strong> <strong>por</strong><br />
Invalidez se já tem processo aberto pela Junta Médica. Se sim, entregar um comprovante de recebimento<br />
<strong>do</strong> processo ao requerente e anexar, neste, o presente formulário, com os <strong>do</strong>cumentos apresenta<strong>do</strong>s.<br />
3. Registrar da<strong>do</strong>s na planilha da pasta <strong>do</strong> balcão e encaminhar via SIE, para DAP/DB – Divisão de<br />
Benefícios.<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – Térreo - CEP 80060 – 140 Curitiba – Paraná - Fone 3360 4507
Ministério da Educação<br />
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ<br />
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas<br />
Coordena<strong>do</strong>ria de Atenção Integral à Saúde <strong>do</strong> Servi<strong>do</strong>r<br />
Serviço de Avaliação e Perícia à Saúde<br />
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES PARA EFEITO DE INSTRUÇÃO DOS<br />
PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO<br />
EXERCÍCIO:_____________________<br />
Nome:<br />
Matrícula UFPR:<br />
Matrícula SIAPE:<br />
( ) servi<strong>do</strong>r técnico administrativo. Qual cargo? _____________________________________________________<br />
( ) professor <strong>do</strong> grupo de magistério superior<br />
( ) professor de magistério <strong>do</strong> ensino básico técnico e tecnológico<br />
Jornada legal de trabalho: 20 horas ( ) 25 horas ( ) 30 horas ( ) 40 horas ( ) DE ( )<br />
Lotação:<br />
Ramal:<br />
Exerce cargo em comissão? ( ) Sim ( ) Não<br />
Endereço residencial: Rua<br />
Nº:<br />
Complemento: (apto, casa, bloco)<br />
Bairro:<br />
CEP: Cidade: Esta<strong>do</strong>:<br />
Telefone: Celular: E - mail:<br />
QUADRO Nº 1 –<br />
autônoma.<br />
Declaro que não percebo outros rendimentos, oriun<strong>do</strong>s de órgãos público, priva<strong>do</strong> ou decorrente de atividade<br />
Data:____/____/_____<br />
Assinatura: ______________________________________________________<br />
QUADRO Nº 2 - PARA OS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO POR OUTRO CARGO/EMPREGO PÚBLICO<br />
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________<br />
b) Local de lotação (Cidade/UF): ___________________________________________________________ / ____<br />
c) Cargo/emprego ou função: _________________________________________ Carga horária semanal: ______<br />
d) Nível de escolaridade <strong>do</strong> Cargo/emprego ou função: _____________________ Data de ingresso: ___/___/___<br />
e) Área de atuação <strong>do</strong> Cargo/emprego ou função (Médico/Saúde/Magistério): ____________________________<br />
QUADRO Nº 3 - ATIVIDADE(S) DESENVOLVIDA (S) COMO PARTICULAR OU COMO AUTÔNOMO<br />
a) Nome da empresa: _________________________________________________________________________<br />
b) Função: _________________________________________________________________________________
Continuação <strong>do</strong> formulário Declaração de Acúmulo de Cargos /Empregos/Funções - fls. 02 de 02<br />
QUADRO Nº 4 - PARA OS QUE PERCEBEM PROVENTOS DE APOSENTADORIA<br />
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________<br />
b) Cargo que deu origem à aposenta<strong>do</strong>ria: __________________________________ Jornada <strong>do</strong> cargo: _______<br />
c) Local de exercício <strong>do</strong> cargo (Cidade/UF): ______________________________________________ / ________<br />
d) Nível de escolaridade <strong>do</strong> Cargo em que se deu a aposenta<strong>do</strong>ria: ________Data da aposenta<strong>do</strong>ria ___/___/___<br />
e) Área de atuação <strong>do</strong> Cargo em que se deu a aposenta<strong>do</strong>ria (Médico/Saúde/Magistério): ___________________<br />
f) Anexar ato que concedeu a aposenta<strong>do</strong>ria: ______________________________________________________<br />
QUADRO Nº 5 - PARA OS QUE PERCEBEM BENEFÍCIO DE PENSÃO CÍVIL<br />
a) Nome da entidade: _________________________________________________________________________<br />
b) Tipo e fundamento legal da pensão: ___________________________________________________________<br />
c) Grau de parentesco com o institui<strong>do</strong>r da pensão: ______Data de início da concessão <strong>do</strong> benefício ___/___/___<br />
d) Comprovante da dependência econômica, apresenta<strong>do</strong> na data <strong>do</strong> óbito: ______________________________<br />
g)<br />
Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas são verdadeiras, pelas quais assumo plena e total<br />
responsabilidade, autorizan<strong>do</strong> a diligência acerca da veracidade das informações prestadas.<br />
Data: _____/_____/_____<br />
________________________________<br />
Assinatura<br />
ATENÇÃO<br />
ANEXAR CÓPIA DE DOCUMENTO (S) QUE COMPROVE (M) OS DADOS INFORMADOS NESTE<br />
FORMULÁRIO SOBRE ACUMULAÇÃO DE CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES.<br />
Rua Dr. Faivre, 590 – CEP 80060 – 140 Curitiba – Paraná Fone 3360 4542 / 4541