Etnografia e Antropologia do Direito - Proppi - UFF

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
Instituto de Ciências Humanas e Filosofia
Programa de Pós-Graduação em Antropologia
Disciplina: Etnografia e Antropologia do Direito: aspectos metodológicos
Nível: Mestrado/Doutorado – Aberto para Graduação
Créditos:
Professora-bolsista: Lucía Eilbaum (PRODOC/CAPES)
Horário: Terças feiras – 13 às 16 horas.
Segundo Semestre de 2011
Descrição Geral:
O objetivo do presente curso é propiciar aos alunos de mestrado e doutorado do
PPGA/UFF e daqueles da graduação em ciências sociais da mesma instituição o contato
com literatura da área da Antropologia do Direito, focalizando na reflexão e discussão de
aspectos metodológicos relativos ao fazer etnográfico nessa área de pesquisa. Através da
bibliografia selecionada, buscar-se-á abordar algumas das implicações da realização de
pesquisas empíricas em campos característicos da Antropologia do Direito, tais como a
administração social e institucional dos “crimes”, as práticas e valores presentes nos
tribunais, na polícia, no ministério público e em outras burocracias. Da mesma forma, serão
abordados, do ponto de vista metodológico, assuntos como “publicidade”, “oralidade”,
“escrita”, “crença”, entre outros que fazem parte das reflexões nos campos mencionados.
A literatura selecionada propõe uma interação entre textos da tradição clássica da
Antropologia e, em especial, da Antropologia do Direito, com etnografias da área
produzidas nos últimos anos, em especial, mas não exclusivamente, por pesquisadores do
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia – Instituto de Estudos Comparados em
Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC), desta Universidade. Assim,
propõe-se uma perspectiva comparativa entre etnografias elaboradas em diversos países e
regiões. Por estes motivos, o programa não está estruturado de forma cronológica ou por
tradições teóricas ou metodológicas, mas por núcleos temáticos selecionados para a
discussão em sala de aula. Espera-se que a reflexão sobre esses núcleos permita abordar os
textos a partir de uma discussão metodológica, que, ao tempo que informe sobre as
particularidades da realização de trabalho de campo nos campos mencionados, também
habilite um debate mais amplo sobre o fazer etnográfico. Da mesma forma, os núcleos
temáticos propostos buscam iluminar aspectos teóricos e empíricos característicos do
debate na Antropologia do Direito.
Sendo assim, as sessões buscarão discutir: a noção de “caso” na antropologia e no
direito; a utilização do método comparativo; o uso de “narrativas” como forma de
construção do texto etnográfico; a análise, interpretação e uso das categorias “nativas”
próprias do campo, em particular uma discussão sobre a relativização da categoria
“verdade”; as particularidades do “fazer campo” na Antropologia do Direito – integrando a
discussão sobre a dimensão do segredo, da suspeita, da constituição de “malhas” e da
escrita-; a abordagem do campo a partir do estudo das chamadas “reformas institucionais”
e, por fim, um núcleo que integre a interação entre Antropologia e Direito, em especial, a
partir da participação profissional de antropólogos no campo do direito.

O curso buscará de forma permanente interagir com os projetos de pesquisa e as
experiências de campo dos alunos.
Metodologia
Realização de 15 seminários com apresentação dos textos pelos alunos e debate, sob a
coordenação da bolsista. Discussão e orientação sobre os projetos de pesquisa dos alunos.
Avaliação
Apresentação de trabalho final pelos alunos com utilização da bibliografia do curso.
Introdução
Primeira sessão
MALINOWSKI, Bronislaw. Crime e costume na sociedade selvagem. São Paulo: Ed.
Universidade de Brasília, 2003.
GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa”. IN: O
Saber Local. Novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis, Vozes, 2002.
Núcleo Temático I: O “caso” na antropologia e o “caso” no direito
Segunda Sessão
GLUCKMAN, Max. "O material etnográfico na antropologia social inglesa". In: Zaluar,
Alba (org.) Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves
Editora. S.A., 1975.
VAN VELSEN, J. ”A análise situacional e o método de estudo de caso detalhado”. In:
Zaluar, Alba (org.) Desvendando máscaras sociais. Rio de Janeiro: Livraria Francisco
Alves Editora. S.A., 1975.
EPSTEIN, A.L. “The case method in the Field of Law”. IN: Epstein, A.L. (org.) The Craft
of Social Anthropology, London: Tavistock Publications, 1967.
Terceira Sessão
SAHLINS, Marshall. Ilhas de História. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1990. Introdução e
Capítulo 1.
TISCORNIA, Sofia et alii. La antropologia política y jurídica, entre la etnografía y la
historia. In: Revista Cuadernos de Antropología Social, n.32, pp.7-11, FFyL/UBA, 2011.
TISCORNIA, Sofia. Activismo de los derechos humanos y burocracias estatales. El caso
Walter Bulacio. Buenos Aires: Del Puerto/CELS, 2008. Introdução.
Complementar
FALK MOORE, Sally. “Individual Interests and Organizational Structures: dispute
settlements as ‘events of articulation’”. In: Hamnett, Ian (org). Social Anthropology and
Law. A.S.A. Monograph 14, London: University of Bristol Academic Press, 1977.
NADER, Laura e TODD, Harry Jr. The Disputing process – Law in ten societies, New
York: Columbia University Press, 1978. Introdução.
Núcleo Temático II: A perspectiva comparativa
Quarta sessão

GLUCKMAN, Max. “Concepts in the Comparative Study of Tribal Law”. In Law in
Culture and Society. L. Nader, ed. Chicago: Aldine
BOHANNAN, Paul. “Ethnography and Comparison in Legal Anthropology”. IN: Nader,
Laura. Law in Culture and Society. Berkeley: University California Press. 1969, pp. 401-
419.
Complementar
FALK MOORE, Sally. Comparative Studies. IN: Law as process. An Athropological
Approach. London: Routledge & Kegan Paul, 1978. Cap 4, pp.135-148.
AMORIM, Maria Stella, KANT DE LIMA, Roberto, MENDES, Regina Lúcia Teixeira.
Introdução. In: Ensaios sobre a igualdade jurídica – Introdução. RJ: Editora Lumen Juris,
2005, xi-xxxvi.
KIDDER, Robert. L. Exploring Legal Culture in Law-Avoidance Societies. IN: Starr, June
and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring
Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.
Núcleo Temático III: Narrativas
Quinta sessão
SCHAPP, Wilhelm. Envolvido em histórias. Sobre o ser do homem e da coisa. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2007. Introdução e Segunda Parte.
MELLO, Marco Antônia da Silva e VOGEL, Arno. “Verdade e Narrativa: A Filosofia das
Histórias e a contribuição de Wilhelm Schapp para a questão da narrativa e fundamentação
de direitos”. In: Atas do VI Congresso Luso - Afro - Brasileiro de Ciências Sociais. Porto:
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2000.
Complementar
GRIFFITHS, Anne. Doing Ethnography: Living Law, Life Histories, and Narratives from
Botswana. IN: Starr, June and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New
Dialogues, Enduring Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.
Núcleo Temático IV: As categorias
Sexta sessão
GEERTZ, Clifford. “Do ponto de vista dos nativos: a natureza do entendimento
antropológico”. IN: O saber local. Novos ensaios em antropologia interpretativa.
Petrópolis: Vozes, 2002.
KANT DE LIMA, Roberto. “Sensibilidades jurídicas, saber e poder: bases culturais de
alguns aspectos do direito brasileiro em uma perspectiva comparada”. IN: Anuário
Antropológico, v. 2, p. 25-51, 2010.
SIMIÃO, Daniel S. “As donas da palavra. Gênero, Justiça e a Invenção da Violência
Doméstica em Timor-Leste”. Tese de Doutorado, PPGAS/UnB, 2005. Cap. 2, 3 e
Conclusões.
EILBAUM, L. e PIRES, L. “Derecho, moral y justicia: la ley y sus márgenes en Rio de
Janeiro y Buenos Aires”. In: Kant De Lima, Roberto; Tiscornia, Sofía y Eilbaum, Lucía
(orgs.) Burocracias penales, procesos institucionales de administración de conflictos y
formas de construcción de ciudadanía. Experiencia comparada entre Brasil y Argentina.
Antropofagia, Buenos Aires, 2009. Pp. 25-38.

Complementar
EVANS-PRITCHARD, Edward E. Bruxaria, Oráculos e Magia entre os Azande. Rio de
Janeiro, Jorge Zahar Editores, 1978.
DOUGLAS, Mary. “Witchcraft, Confessions and Accusations”. London: Tavistock
Publications, 1970. Introdução.
A categoria “verdade”
Sétima sessão
KANT DE LIMA, Roberto. “Pluralismo jurídico e construção da verdade judiciária no
Brasil: inquirição, inquérito, júri”. IN: Villas Boas, G. (org.) Territórios da língua
portuguesa: culturas, sociedades, políticas, UFRJ/FUJB, Rio de Janeiro, 1996.
DUPRET, Baoudouin, DRIESKENS, Barbara e MOORS, ANNELIES (orgs.). Narratives
of Truth in Islamic Law, I. B. Tauris & Company, Li, 2006.
EILBAUM, Lucia “‘O bairro fala’: conflitos, moralidades e justiça no conurbano
bonaerense”. Tese doutoral, Programa Pós-graduação em Antropologia, Universidade
Federal Fluminense, 2010. Capítulos 4, 5 e Conclusões.
Complementar
FIGUEIRA, Luiz Vasconcelos. “O ritual judiciário do tribunal do júri”. Tese de Doutorado,
Programa de Pós-Graduação em Antropologia, Universidade Federal Fluminense, Niterói,
2007. Capítulo 1 e Conclusões.
RENOLDI, Brigida. “Histórias de verdade(s). tramas judiciais e tráfico de drogas na
Argentina”. IN: Revista Dilemas, Vol. 1, N. 2, Rio de Janeiro, Out-nov-dez 2008.
Núcleo Temático V: Fazendo campo
A dimensão do segredo
Oitava sessão
SCHEPELLE, Kim Lane. Legal Secrets. Equality and Efficiency in the Common Law.
Chicago: University of Chicago Press, 1988.
RENOLDI, La cara pública de lo secreto. Mimeo.
TAUSSIG, Michael. “Maleficium: fetichismo del Estado”. IN: Un gigante en convulsiones.
El mundo humano como sistema nervioso en emergencia permanente. Barcelona: Gedisa,
1995.
Complementar
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. “De Príncipes do Estado a Auditores Genéricos:
dilemas e contradições na construção da burocracia fiscal no Brasil”. Tese de Doutorado,
USP, 2002.
A dimensão da suspeita
Nona sessão
DAICH, Deborah e SIRIMARCO, Mariana. “Anita Anota. El antropólogo en la aldea
penal”. IN: Revista Cadernos de Campo, N.18, PPGAS/USP, 2009.

ZENOBI, Diego. “O antropólogo como espião. Das acusações públicas à construção das
perspectivas nativas”. IN: Revista Mana, N.16(2), 2010.
RENOLDI, Brígida. “Los Intersticios Olvidados. Experiencias de Investigación,
Juzgamiento e Narcotráfico en la frontera Argentina-Paraguay”. Tese de Doutorado,
IFCS/UFRJ, Rio de Janeiro, 2007. Cap 1 e 2.
Complementar
GINZBURG, Carlo. "O inquisidor como antropólogo: uma analogia e as suas implicações".
In: A micro-história e outros ensaios. Rio de Janeiro: Bertrand, 1991. p. 203-14.
MIRANDA, Ana Paula Mendes de. “Segredos e mentiras, confidências e confissões:
reflexões sobre a representação do antropólogo como inquisidor”. IN: Revista Comum, Rio
de Janeiro, v.6, p.91 - 110, 2001.
As malhas
Décima sessão
KANT DE LIMA, R. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio
de Janeiro: Forense, 1995. PP. 10-21 e Cap. 5.
EILBAUM, Lucia. “Capítulo 1: O objeto, os problemas e o campo”. IN: Los casos de
policía en la Justicia Federal en Buenos Aires. El pez por la boca muere, Buenos Aires:
Antropofagia, 2008.
MARQUES, Ana Claudia. “Justiças e Ajustes Sociais”. In: Civitas - Revista de Ciências
Sociais, Vol 1, N 2, 2001.
Décima primeira sessão
EVANS-PRITCHARD, Edward E. Os Nuer. Uma descrição do modo de subsistência e das
instituições políticas de um povo nilota, São Paulo, Editora Perspectiva, 2002. Capitulo 5.
SARRABAYROUSE, María José. “La justicia penal y los universos coexistentes. Reglas
universales y relaciones personales”. IN: Tiscornia, Sofía (org.). Burocracias y violencia.
Estudios de antropología jurídica, Editora Antropofagia, Buenos Aires, 2004.
SIRIMARCO, Mariana. “Acerca de lo que significa ser policía. El proceso de
incorporación a la institución policial”. IN: Tiscornia, Sofía (org.). Burocracias y violencia.
Estudios de antropología jurídica, Editora Antropofagia, Buenos Aires, 2004.
A dimensão escrita
Décima segunda sessão
GOODY, Jack. A Domesticação do Pensamento Selvagem, Editorial Presença, Lisboa,
1988. Capítulos 1 e 8.
BARRERA, Letícia. “La circulación de expedientes y las formas de los expertos legales:
agencia y sujeto en la Corte Suprema argentina”. En: Revista Jurídica (10) 1. Universidad
de Palermo, Buenos Aires, 2009.
SARRABAYROUSE, Maria José. “Reflexiones metodológicas en torno al trabajo de
campo antropológico en el terreno de la historia reciente”. IN Revista Cuadernos de
Antropología Social, N.29., pp. 61-83, FFyL/UBA, 2009.
MERRY, Sally Engle. Ethnography in the Archives. IN: Starr, June and Goodale, Mark
(eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring Methods. New York:
Palgrave Macmillan, 2002.

Complementar
FRIEDMAN, Lawrence. A few thoughts on ethnography, history and law. IN: Starr, June
and Goodale, Mark (eds.). Practicing Ethnography in Law. New Dialogues, Enduring
Methods. New York: Palgrave Macmillan, 2002.
OLIVEIRA, Luis Roberto Cardoso de. “Derechos, insulto y ciudadanía (¿Existe violencia
sin agresión moral?)”. IN: Stanley, Ruth (org.) Estado, violencia y ciudadanía en América
Latina. Madrid: Libros de la Catarata / Entilhema, 2009.
EILBAUM, Lucia. “Capítulo 2: A Justiça Federal portenha: o espaço, a estrutura e o
processo” e “Conclusões: O trucho: quando peixe morre pela boca”. IN: Los casos de
policía en la Justicia Federal en Buenos Aires. El pez por la boca muere, Buenos Aires:
Antropofagia, 2008.
DEL RIO, Walter e RAMOS, Ana. "Expedientes y poder. Una etnografía histórica de las
prácticas burocráticas en los territorios nacionales". En Historia Indígena, Universidad de
Chile, Facultad de Filosofía y Humanidades, Santiago de Chile, 9: 85-103, 2006.
MARTINEZ, Josefina. “Las vidas de los expedientes judiciales”. Apresentado nas VI
Jornadas de Etnografía y Métodos Cualitativos, Buenos Aires, IDES, 11 al 13 de agosto de
2011.
Núcleo Temático VI: A pesquisa sobre e nas reformas institucionais
Décima terceira sessão
KANT DE LIMA, Roberto, PIRES, Lenin, EILBAUM, Lucía. “Constituição e segurança
pública: exercício de direitos, construção de verdade e a administração de conflitos” In: A
Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Aderaldo&Rothschild Ed.; ANPOCS,
2008, p. 152-190.
RENOLDI, Brigida. “Os vãos esquecidos. Experiências de investigação, julgamento e
narcotráfico na fronteira argentino paraguaia”. Tese de doutorado, IFCS/UFRJ, 2007.
Conclusões.
SIMIÃO, Daniel S. “As donas da palavra. Gênero, Justiça e a Invenção da Violência
Doméstica em Timor-Leste”. Tese de Doutorado, PPGAS/UnB, 2005. Capítulos 4 e 5.
Complementar
PAES, Vivian Ferreira. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro: análise de uma (re)
forma de governo na Polícia Judiciária. Dissertação de mestrado apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Rio de Janeiro, 2006.
Núcleo Temático VII: Antropologia e Direito
Décima quarta sessão
EILBAUM, Lucia. “Só por formalidade”: a interação entre os saberes antropológico,
judicial e jurídico em um “juicio penal”. Paper apresentado no XI CONLAB, Salvador
Bahia, 2011.
KANT DE LIMA, Roberto e LUPETI, Barbara. "O desafio de realizar pesquisa empírica
no Direito: uma contribuição antropológica", paper apresentado no 7º encontro da ABCP -
Associação Brasileira de Ciência Política, 04 a 07 de agosto de 2010, Recife/Pernambuco.
TISCORNIA, Sofia. Activismo de los derechos humanos y burocracias estatales. El caso
Walter Bulacio. Buenos Aires: Del Puerto/CELS, 2008. Segunda Parte.

LATOUR, Bruno. “Scientific Objects and Legal Objectivity” In: Pottage, Alain and
Mondy, Martha (editors) Law, Anthropology and the Constitution of the Social: Making
Persons and Things, Cambridge: Cambridge University Press, 2004. Pp.73-113.
Complementar
O'DWYER, Eliane Cantarino. “Laudos Antropológicos: pesquisa aplicada ou exercício
profissional da disciplina?” In: Ilka Boaventura Leite. (Org.). Laudos Periciais
Antropológicos em Debate. 1 ed. Florianópolis: Co-Edição NUER/ABA, 2005, v. , p. 215-
238.
MOUZINHO, Glaucia. “Antropólogos e Procuradores: construção de verdades e
reconhecimento político” IN: I Colóquio de Pesquisadores Associados do Núcleo
Fluminense de Estudos e Pesquisas, Niterói – março de 2005.
OLIVEIRA, João Pacheco de. "Os instrumentos de bordo: expectativas e possibilidades de
trabalho do antropólogo em laudos periciais". In OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de
(org.): Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil
contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria Ltda. pp.269-295, 1998.