2008 (pdf) - Sonae

RELATÓRIO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES 2008
Não existem acordos celebrados pela Sonae Holding que contenham cláusulas com o objectivo
de constituírem medidas defensivas à alteração do seu controlo accionista.
A maioria do capital social da Sonae Holding é imputada a um único accionista.
O acordo parassocial celebrado entre a Sonae Holding e a Grosvenor Group Limited
(“Grosvenor”), relativo à Sonae Sierra, SGPS, SA, confere à Grosvenor o poder de pôr termo
ao acordo, em caso de mudança de controlo na Sonae Holding, mas apenas na situação
particular e exclusiva de o controlo deixar de ser atribuído, directa ou indirectamente, ao seu
actual accionista de referência ou a algum dos seus familiares.
Esta cláusula aplica-se de forma idêntica em caso de alterações do actual controlo accionista
da Grosvenor.
1.15. Acordos de cessação de funções
Não existem acordos que fixem os termos da cessação de funções dos membros do Conselho
de Administração ou dos dirigentes (vd. art.º 248.ºB n.º3 do Código dos Valores Mobiliários).
2. Órgãos de Administração e Fiscalização
2.1. Identificação e composição
No dia 3 de Maio de 2007, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou, de acordo com a
alteração ao Código das Sociedades Comerciais, um novo modelo de governo da Sociedade,
com um órgão de administração e dois órgãos de fiscalização: o Conselho Fiscal e o Revisor
Oficial de Contas.
Este novo modelo de governo corporativo não revelou quaisquer constrangimentos ao normal
funcionamento dos órgãos de administração e de fiscalização.
O Conselho Fiscal exerceu a sua competência fiscalizadora, tendo recebido o adequado apoio
do Conselho de Administração para esse efeito, através da Comissão de Auditoria e Finanças,
designadamente para a elaboração do seu relatório anual sobre a fiscalização da Sociedade e
emissão de parecer sobre o relatório de gestão e propostas apresentadas pelo Conselho de
Administração.
O Conselho Fiscal exerceu as suas competências e obrigações relativamente ao Revisor
Oficial de Contas, tendo proposto a sua eleição na supra referida Assembleia Geral.
A estrutura do modelo organizativo da Sonae Holding discrimina claramente as funções,
deveres e responsabilidades dos seus diversos órgãos sociais e outros.
Modelo organizativo da Sonae Holding
Sonae
Conselho Fiscal
Comissão de
Vencimentos
Assembleia Geral
Auditor Externo
Director de Corporate
Governance
Comissão de Nomeação
e
Remunerações
Conselho de
Administração
Secretário da Sociedade
Comissão de Auditoria
e Finanças
Comissão Executiva
Conselho de Administração
Composição
De acordo com os Estatutos, o Conselho de Administração pode consistir num número par ou
ímpar de membros, entre um mínimo de três e um máximo de onze, eleitos em Assembleia
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