2008 (pdf) - Sonae

RELATÓRIO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES 2008
Introdução
Estrutura e Práticas do Governo das Sociedades
A Sonae SGPS, SA, (doravante designada como Sonae Holding) tem, de forma sistemática e
consistente, activamente participado na discussão pública das recomendações sobre as
práticas de governo das sociedades lançada pela CMVM (Comissão do Mercados de Valores
Mobiliários), partilhando, deste modo, as suas perspectivas e experiências.
A Sonae Holding deliberou adoptar os Regulamentos e Recomendações sobre o governo das
sociedades, nos termos descritos neste relatório.
O Relatório sobre o Governo da Sociedade fornece uma descrição da estrutura e práticas
seguidas pela Sonae Holding nos termos do artigo 245-A do Código dos Valores Mobiliários e
foi elaborado para cumprimento do disposto no Regulamento da CMVM n.º 1/2007, de 21
Novembro, de acordo com as alterações do Regulamento da CMVM n.º 5/2008, de 15 de
Outubro, seguindo a estrutura por aquele definida no respectivo anexo.
Este relatório inclui também a informação exigida pelos artigos 447º e 448º do Código das
Sociedades Comerciais e pelo Regulamento da CMVM n.º 5/2008.
Este documento deve ser lido como complemento e em conjugação com o Relatório Anual de
Gestão e Relatório de Contas.
0. Declaração de Cumprimento
0.1 Local de disponibilização ao público
Este relatório foi elaborado de acordo com o Regulamento da CMVM nº 1/2007, de 21 de
Novembro, com as alterações efectuadas pelo Regulamento da CMVM n.º 5/2008 de 15 de
Outubro, e com as Recomendações da CMVM emitidas em Setembro 2007, disponíveis em
www.cmvm.pt.
0.2 Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades integralmente
adoptadas
As recomendações da CMVM I.3.1, I.4.1 e II.5.2 não são integralmente adoptadas pela Sonae
Holding, conforme motivação aduzida infra em 0.3.
I - 1 ASSEMBLEIA GERAL
I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam
adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
RECOMENDAÇÃO INTEGRALMENTE ADOPTADA
O Presidente de Mesa da Assembleia Geral dispõe do apoio de elementos dos departamentos
Legal e Administrativo da Sociedade na preparação de cada Assembleia Geral. Dispõe,
igualmente, de apoio logístico específico para a divulgação do aviso convocatório da
Assembleia Geral, bem como para a recepção da documentação enviada por accionistas da
Sonae Holding que lhe seja dirigida. A Sonae Holding assegura, igualmente, a logística
inerente aos contactos do Presidente da Mesa com os accionistas, de forma a permitir a
entrega de todos os documentos necessários à sua participação, incentivando, desta forma a
presença daqueles na Assembleia Geral.
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da
sociedade.
RECOMENDAÇÃO INTEGRALMENTE ADOPTADA
A Sonae Holding divulga a remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral bem
como a do Secretário, conforme consta em 1.3.
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