2008 (pdf) - Sonae

RELATÓRIO DE GOVERNO DAS SOCIEDADES 2008
Índice
Introdução ................................................................................................................................ 4
0. Declaração de Cumprimento ............................................................................................. 4
1. Assembleia Geral de Accionistas ..................................................................................... 11
1.1. Membros da Assembleia Geral de Accionistas ...................................................... 11
1.2. Mandatos ................................................................................................................ 11
1.3. Remuneração dos Membros da Mesa da Assembleia Geral de Accionistas ......... 11
1.4. Data limite para depósito ou bloqueio de títulos ..................................................... 12
1.5. Regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da Assembleia-
Geral ....................................................................................................................... 12
1.6. Número de acções correspondentes a um voto ..................................................... 12
1.7. Regras estatutárias para o exercício do direito de voto ......................................... 12
1.8. Voto por correspondência ....................................................................................... 13
1.9. Modelo para o voto por correspondência ............................................................... 13
1.10. Prazo para a admissão de votos por correspondência .......................................... 13
1.11. Voto electrónico ...................................................................................................... 13
1.12. Política de remuneração ......................................................................................... 13
1.13. Medidas defensivas em caso de mudança de controlo accionista ......................... 13
1.14. Impacto da alteração de controlo accionista da Sonae Holding em acordos
significativos ........................................................................................................... 13
1.15. Acordos de cessação de funções ........................................................................... 14
2. Órgãos de Administração e Fiscalização ......................................................................... 14
2.1. Identificação e composição ..................................................................................... 14
2.2. Outras comissões com competências em matéria de administração e fiscalização16
2.3. Organização da Estrutura Corporativa – Funções e Competências ...................... 16
2.4. Controlo de Riscos .................................................................................................. 21
2.5. Competência do Conselho de Administração em sede de aumentos de capital ... 26
2.6. Regulamentos de funcionamento dos órgãos societários ...................................... 26
2.7. Regras de designação e de substituição dos membros dos órgãos de
administração e de fiscalização ............................................................................. 26
2.8. Número de Reuniões .............................................................................................. 27
2.9. Membros do Conselho de Administração ............................................................... 28
2.10. Qualificações, experiência e responsabilidades do Conselho de Administração .. 28
2.11. Funções exercidas noutras sociedades ................................................................. 32
2.12. Identificação dos membros do Conselho Fiscal ..................................................... 35
2.13. Qualificações, experiência e responsabilidades do Conselho Fiscal ..................... 35
2.14. Cargos exercidos pelos membros do Conselho Fiscal ........................................... 36
2.15. Remuneração do Conselho Fiscal .......................................................................... 38
2.16. Política de remuneração ......................................................................................... 38
2.17. Comissão de Vencimentos ..................................................................................... 40
2.18. Remuneração atribuída ao Conselho de Administração ........................................ 40
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