Entendendo o Oriente Médio

ENTENDENDO O ORIENTE MÉDIO
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A palavra “genocídio” designa, em Direito Internacional, o maior crime contra os direitos
humanos, “um crime que ataca um direito fundamental de qualquer ser humano: o direito
de ser diferente. Professar uma religião diferente, pertencer a uma outra raça, etnia ou grupo
nacional, defender ideias políticas contrárias ou ter uma cultura diversa são os motivos que
levam um grupo a querer exterminar outro”, segundo a Convenção da ONU. A prática do
crime de genocídio percorreu, infelizmente, toda a história da humanidade, numa alusão
direta a quanto é particularmente difícil à espécie humana desenvolver a tolerância.
São tidos como genocídios os crimes provocados pelos seguintes motivos, previstos no
Direito Internacional:
• nacionais;
• étnicos;
• raciais;
• religiosos.
A mesma convenção determinou a investigação dos crimes de genocídio caso sejam
cometidos com a intenção de destruir totalmente ou em parte um grupo nacional, étnico,
racial ou religioso, utilizando-se dos seguintes meios:
• o assassinato;
• os atentados graves à integridade física e mental;
• a submissão intencional de membros do grupo a condições de existência que levam a sua
destruição física total ou parcial;
• as medidas visando a impedir os nascimentos dentro do grupo;
• a transferência forçada de crianças de um grupo para o outro.
Ruanda e Bósnia, entre outros países, já tiveram julgamentos internacionais e mais de
vinte condenações por genocídio. Quem julga os crimes de genocídio é o Tribunal Penal
Internacional, e da denúncia de genocídio devem constar: a acusação criminal, as razões
históricas para essa denúncia, as provas do crime cometido, o nome dos responsáveis e acusados
e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional envolvida no caso.
Muitos extermínios aconteceram na trajetória da humanidade. Recordemos alguns exemplos
dessa infeliz história:
• morte, no Brasil, de cerca de 5 milhões de índios pela colonização portuguesa e de 10
milhões pela colonização espanhola e inglesa;
• extermínio de mais de 200 mil aborígines na Austrália, depois de sua colonização;
• morte de 200 mil hutus, bantos do Burundi, em 1972, e de mais 600 mil em oito anos
pelos tútsis;
• chacina, em Ruanda, de cerca de 1 milhão de tútsis, hutus moderados e minoria twa,
constituída por pigmeus, pelos radicais hutus que dominavam as Forças Armadas, em
1994;
• entre 1975 e 1979, extermínio, pelo Khmer Vermelho, exército liderado por Pol Pot, de
2 milhões de habitantes no Camboja (25% da população);
• morte de 1,5 milhão de armênios na Primeira Guerra Mundial;
• assassinato de 300 mil membros de minorias no Kosovo, entre 1991 e 1999.
O ANTISSEMITISMO A PARTIR DO SÉCULO XIX E O HOLOCAUSTO
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PAZ - Book AF.indb 39 01.06.09 15:01:55