Entendendo o Oriente Médio

ENTENDENDO O ORIENTE MÉDIO
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A reivindicação de um direito de retorno palestino:
grande entrave para a paz
O chamado “direito de retorno” palestino consiste na reivindicação de que Israel deveria
permitir o retorno de todos os palestinos que deixaram o território de Israel durante seu
processo de independência, concedendo-lhes cidadania israelense.
O direito de retorno equivaleria à solução de um Estado binacional, caso fosse criado apenas
um Estado na Terra de Israel, o que já seria injusto, pelas razões expostas anteriormente.
No entanto, para aumentar a injustiça, muitos grupos alegam que se deveriam criar dois
Estados: um deles seria exclusivamente palestino e o outro, Israel, concederia direito de
retorno aos palestinos. Ou seja, trata-se de um projeto de dois Estados no qual, além de ser
criado um Estado palestino, o Estado de Israel se tornaria binacional.
É muito importante frisar que a ideia do direito de retorno na solução de dois Estados
não consiste no direito dos palestinos de retornarem ao Estado palestino, mas sim dos palestinos
de retornarem ao Estado de Israel. Por isso, alguns críticos chamam essa proposta de
“um Estado e meio” para os palestinos, que ficariam com 100% do próprio Estado e ainda
compartilhariam do Estado vizinho.
Outra questão a considerar é o direito de retorno ou de compensação para os judeus que
foram expulsos de países da Liga Árabe, totalizando, na época, cerca de 840 mil pessoas 5 . O
retorno desses judeus, mesmo se aceitassem, não alteraria o perfil das sociedades dos países
de sua origem nem de seus sistemas de governo existentes.
Indo ainda mais fundo, no entanto, devemos nos lembrar da demografia. Assim, chamar
essa solução de “um Estado e meio” seria ainda irreal, pois suporia condições de igualdade
entre judeus e palestinos no Estado de Israel. Pelo que já foi apresentado, todavia, ficou claro
que seria provável que em pouco tempo o Estado de Israel se tornasse também um país de
maioria palestina.
Portanto, seria “dois Estados de maioria palestina” a expressão que melhor descreveria
as consequências práticas do projeto de dois Estados com direito de retorno palestino ao
Estado de Israel.
A reivindicação do direito de retorno dos palestinos ao Estado de Israel é um seriíssimo entrave
à paz, pois isso eliminaria a ideia de partilha, descaracterizando o Estado de Israel como
lar nacional judaico. Na proposta de um Estado palestino mais um Estado de Israel descaracterizado
pelo direito de retorno palestino a seu território, a definição de Israel como Estado
judeu e democrático ficaria impossível, uma vez que os palestinos seriam maioria da população,
de tal forma que o Estado só poderia se manter judaico se deixasse de ser democrático, o
que seria inconcebível, deixando, assim, de ser judaico. Os palestinos ficariam, portanto, com
dois Estados para seu povo.
A solução coerente com a filosofia de dois Estados para dois povos inclui frequentemente
indenizações para os palestinos que perderam suas casas. Com essa indenização, eles poderiam
construir uma bela casa e prosperar no país palestino, mas não teriam o direito de retornar ao
local original que habitavam no passado caso este passasse a pertencer ao Estado de Israel.
5 http://www.judeusdospaisesarabes.com.br.
SOLUÇÃO PARA A PAZ: DOIS ESTADOS PARA DOIS POVOS
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PAZ - Book AF.indb 81 01.06.09 15:02:22