8 CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA 1 INTRODUÇÃO Este <strong>Ca<strong>de</strong>rno</strong> surgiu da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se construir uma referência para os serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> no processo <strong>de</strong> organização do cuidado à saú<strong>de</strong> na <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> (AB) como eixo estratégico para a reorientação do mo<strong>de</strong>lo assistencial no SUS. Para efetivação do SUS é necessário o fortalecimento da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>, enten<strong>de</strong>ndo-a como o contato preferencial dos usuários com o sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. É fundamental, no entanto, a garantia do acesso dos usuários aos serviços <strong>de</strong> média e alta complexida<strong>de</strong>, assegurando a integralida<strong>de</strong> da atenção. A <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> constitui “um conjunto <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, no âmbito individual ou coletivo, que abrange a promoção e proteção da saú<strong>de</strong>, a prevenção <strong>de</strong> agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saú<strong>de</strong>, situadas no primeiro nível <strong>de</strong> atenção do sistema <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. É <strong>de</strong>senvolvida por meio do exercício <strong>de</strong> práticas gerenciais e sanitárias <strong>de</strong>mocráticas e participativas, sob forma <strong>de</strong> trabalho em equipe, dirigidas à populações <strong>de</strong> territórios bem <strong>de</strong>limitados, pelas quais assume a responsabilida<strong>de</strong> sanitária, consi<strong>de</strong>rando a dinamicida<strong>de</strong> existente no território em que vivem essas populações. Neste contexto, utiliza tecnologias <strong>de</strong> elevada complexida<strong>de</strong> e baixa <strong>de</strong>nsida<strong>de</strong>, que <strong>de</strong>vem resolver os problemas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> maior freqüência e relevância em seu território. Orienta-se pelos princípios da universalida<strong>de</strong>, da acessibilida<strong>de</strong> e da coor<strong>de</strong>nação do cuidado, do vínculo e continuida<strong>de</strong>, da integralida<strong>de</strong>, da responsabilização, da humanização, da equida<strong>de</strong> e da participação social”. (BRASIL, 2006) Na organização da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>, um aspecto fundamental é o conhecimento do território, que não po<strong>de</strong> ser compreendido apenas como um espaço geográfico, <strong>de</strong>limitado para constituir a área <strong>de</strong> atuação dos serviços. Ao contrário, <strong>de</strong>ve ser reconhecido como “Espaço Social” on<strong>de</strong>, ao longo da história, a socieda<strong>de</strong> foi se constituindo e, por meio do processo social <strong>de</strong> produção, dividindo-se em classes diferenciadas, com acessos também diferenciados aos bens <strong>de</strong> consumo, incluídos os serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Assim, conhecer o território implica em um processo <strong>de</strong> reconhecimento e apropriação do espaço local e das relações da população da área <strong>de</strong> abrangência com a unida<strong>de</strong> <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, levando em consi<strong>de</strong>ração dados como perfil <strong>de</strong>mográfico e epi<strong>de</strong>miológico da população, contexto histórico e cultural, equipamentos sociais (associações, igrejas, escolas, creches...), li<strong>de</strong>ranças locais, e outros consi<strong>de</strong>rados relevantes para intervenção no processo saú<strong>de</strong>-doença. A apropriação do espaço local é fundamental, pois os profissionais <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e a população po<strong>de</strong>rão <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>ar processos <strong>de</strong> mudança das práticas <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, tornando-as mais a<strong>de</strong>quadas aos problemas da realida<strong>de</strong> local. A efetivação das ações da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> <strong>de</strong>pen<strong>de</strong> fundamentalmente <strong>de</strong> uma sólida política <strong>de</strong> educação permanente, capaz <strong>de</strong> produzir profissionais com habilida<strong>de</strong>s e competências que lhes permitam compreen<strong>de</strong>r e atuar no SUS com competência técnica, espírito crítico e compromisso político.
A Saú<strong>de</strong> da Família é a estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil, importante tanto na mudança do processo <strong>de</strong> trabalho quanto na precisão do diagnóstico situacional, alcançada por meio da adscrição <strong>de</strong> clientela e aproximação da realida<strong>de</strong> sócio-cultural da população e da postura pró-ativa <strong>de</strong>senvolvida pela equipe. A proposição pelo <strong>Ministério</strong> da Saú<strong>de</strong> das diretrizes para uma Política Nacional <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>Bucal</strong> e <strong>de</strong> sua efetivação, por meio do BRASIL SORRIDENTE, tem, na <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong>, um <strong>de</strong> seus mais importantes pilares. Organizar as ações no nível da <strong>Atenção</strong> <strong>Básica</strong> é o primeiro <strong>de</strong>safio a que se lança o BRASIL SORRIDENTE, na certeza <strong>de</strong> que sua consecução significará a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mudança do mo<strong>de</strong>lo assistencial no campo da saú<strong>de</strong> bucal. . 9 CADERNOS DE ATENÇÃO BÁSICA
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