Dissertação - uea - pós graduação

SUMÁRIO
Introdução .......................................................................................................10
CAPÍTULO I - As terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas e
sua regulação jurídica
1 Breve esboço histórico ................................................................................ 25
2 Terras indígenas e as Constituições brasileiras ........................................... 37
3 Apropriação indígena e propriedade ocidental ............................................ 50
3.1 A propriedade no direito ocidental ........................................................... 51
3.2 O conceito moderno de posse e propriedade ............................................ 57
3.3 Apropriação indígena ............................................................................... 66
4 Terra indígena: propriedade sociocultural ................................................. 70
5 As terras indígenas e sua regulação jurídica: propriedade, posse,
usufruto e garantias .............................................................................. 75
CAPÍTULO II A demarcação de terras indígenas: instrumento
administrativo e fundamentos jurídicos
1 A demarcação de terras indígenas como exigência de proteção
Constitucional ...................................................................................... 81
2 Decreto 1775/96: seus fundamentos e aplicações ....................................... 84
3 A demarcação de terras indígenas: instrumento meramente
administrativo de delimitação .............................................................. 89
CAPÍTULO III Da inconstitucionalidade da remoção dos povos indígenas
de suas terras
1 Por uma hermenêutica constitucional e emancipatória ............................... 92
1.1 O reconhecimento constitucional do direito originário às terras
e a aplicação da norma constitucional ............................................... 112
2 Uma incursão jurisprudencial: a interpretação constitucional no
Judiciário .............................................................................................119
CAPÍTULO IV
A redução no processo de demarcação das terras indígenas
caracteriza remoção
1 A natureza complexa do espaço de vida indígena: riquezas
naturais e humanas ............................................................................ 126
2 Terra como espaço de sobrevivência física e cultural ............................... 130
3 Reduzir terra indígena significa remover .................................................. 133
Conclusão ................................................................................................... 137
Referências ................................................................................................. 143
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