SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL CVM - COMISSÃO DE ... - Telefônica
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O regime atuarial de determinação do custeio dos mesmos é o de capitalização e a contribuição devida pela<br />
Patrocinadora é de 13,5% (treze e meio por cento) sobre a folha de salários dos seus empregados<br />
participantes do plano, dos quais 12,0% (doze por cento) destinados ao custeio do plano previdencial<br />
(PBS). A contribuição previdencial dos empregados participantes corresponde ao somatório de: a) de 0,5%<br />
a 1,5% sobre o salário de participação (de acordo com a idade do participante); b) 1% sobre o salário de<br />
participação que ultrapassar a metade do salário de contribuição, salário este último, limitado ao valor da<br />
Unidade Padrão Sistel; c) 11% sobre o valor que ultrapassar o salário de contribuição. Não existem outras<br />
obrigações calculadas, a não ser aquelas já consideradas na taxa normal de contribuição. Os estudos<br />
atuariais são revisados periodicamente no sentido de se verificar a necessidade de ajustes nas contribuições<br />
sociais.<br />
As reservas matemáticas foram reavaliadas atuarialmente com base nos dados da massa participante de<br />
novembro de 1999, sendo o resultado devidamente atualizado e reconhecido em dezembro 1999.<br />
A Companhia e as demais patrocinadoras dos planos administrados pela Sistel, negociaram as condições<br />
para criação de Planos individualizados por Patrocinadora e restrição da solidariedade somente aos<br />
participantes já assistidos, resultando em uma proposta de reestruturação no Estatuto e Regulamento da<br />
Fundação Sistel de Seguridade Social, a qual foi aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar do<br />
MPAS, pela Portaria nº679 de 13 de janeiro de 2000, conforme publicação no Diário Oficial da União no<br />
dia 14 de janeiro de 2000. O novo Estatuto da Sistel foi aprovado em 20 de janeiro de 2000 e publicado<br />
no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2000. Não são esperados desembolsos adicionais por parte<br />
da Companhia em razão da referida reestruturação do plano. Nos seis primeiros meses de 2000 os valores<br />
repassados pela Telesp à Fundação Sistel de Seguridade Social foram de R$24.970.<br />
23. TRANSAÇÕES E SALDOS COM EMPRESAS LIGADAS<br />
Os principais saldos de ativos e passivos com partes relacionadas decorrem de transações com empresas<br />
relacionadas com o novo grupo controlador, as quais foram realizadas em condições usuais de mercado<br />
para estes tipos de operações.<br />
Controladora<br />
Consolidado<br />
Jun/2000 Mar/2000 Jun/2000 Mar/2000<br />
ATIVO<br />
Ativo circulante 307.272 358.212 306.647 358.174<br />
Contas a receber de serviços 22.838 6.767 22.213 6.744<br />
Empréstimos e financiamentos 279.060 351.415 279.060 351.415<br />
Outros créditos 5.374 30 5.374 15<br />
Ativo realizável a longo prazo 7.357 6.167 6.361 5.467<br />
Outros créditos 7.357 6.167 6.361 5.467<br />
Investimentos 454.563 441.648 260.766 252.475<br />
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