Atos Oficiais publicados em 11/05/2013 - Prefeitura de Vitória

Prefeitura Municipal de Vitória
Estado do Espírito Santo
ATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 11/05/2013
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELA SECRETÁRIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO EM 08
e 09.05.2013.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO DECRETO N 10.476/99.
NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
. CHRISTINE BANHOS DO NASCIMENTO para exercer a função gratificada de Diretor
da EMEF Lenir Borlot, FG-T, enquanto durar o impedimento do seu titular
Viviane Rosa Gomes dos Santos, a contar de 06.05.2013.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. MOISÉS BRANDEMBURG JÚNIOR para exercer a função gratificada de Chefe de
Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FG-OP2, em substituição ao seu
titular Jadir Almeida da Silva, no período de 08.05 a 06.06.2013.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. MIRIAM GONÇALVES NUNES para exercer a função gratificada de Coordenador
Local de Centro de Referência Especializada de Assistência Social – Região I,
FG-OP1, em substituição ao seu titular Gilmara dos Santos Coutinho Wolkartt,
no período de 19.02 a 08.03.2013.
TORONANDO INSUBSISTENTE.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. Do Decreto Individual datado de 18.12.2012, publicado no jornal “A GAZETA”
em 20.12.2012, que nomeou MIRIAM GONÇALVES NUNES para exercer a função
gratificada de Coordenador Local de Centro de Referência Especializada de
Assistência Social – Região I, FG-OP1, em substituição ao seu titular Gilmara
dos Santos Coutinho Wolkartt.
CESSANDO EFEITOS.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. Do Decreto Individual datado de 02.04.2013, publicado no jornal “A GAZETA”
em 05.04.2013, que nomeou DOUGLAS GONÇALVES JACOB para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Apoio Psicossocial, PC-OP1, em substituição ao
seu titular Marineia de Fátima Pereira, a contar de 11.04.2013.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 033/2013
A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos processos
indicados abaixo, faz saber que:

1 – Considerando o não comparecimento e pedidos de reclassificação de
candidatos convocados por meio do Edital n.º 031/2013, ficam convocados os
candidatos aprovados nos Editais dos Processos Seletivos Simplificados abaixo
relacionados a comparecerem no Auditório da SEME/GRH, situado à Rua Arlindo
Sodré, 485, Bairro Itararé – Vitória – ES, munidos dos documentos exigidos
(requisito mínimo) e para o enquadramento salarial (Pós-graduação, Mestrado
ou Doutorado), mediante cópia simples com original para autenticação ou já
autenticada em cartório, tudo em envelope com nome, função e telefone, no dia
14/05/2013 das 09 às 11 e das 14h às 17h, quando receberão encaminhamento de
Laudo Médico para contratação por tempo determinado, conforme Lei Municipal
nº 7.534/2008.
INTEGRADOR SOCIAL (ED. 078/2011)
Processo n.º 2201173/2013
39º Karina Fonseca
40º Maria Vitoria Rangel Reginaldo
41º Georgea Rangel Molino
42º Dilza da Silva Celin
43º Bernardete de Fatima Monteiro dos Santos
44º (*) Izana Mendes da Silva Garcia
45º Silesia Evangelista
46º Bianca Ropke Lyra
47º Karine Juvencio Almeida
48º Jane Casia Rocha de Souza
49º Alexsandra Schunck Rodrigues
50º Livia Flavia Amorim Porfirio
51º Anecy Pereira Lima Gomes
PEB – DEFICIÊNCIA MENTAL (ED. 101/2012)
Processo n.º 1828946/2013
42º Francisca Machado de Oliveira
43º Lourdes de Fatima Davariz
PEB III – CIÊNCIAS (ED. 103/2011)
Processo n.º 1411270/2013
26º Juliana Gonçalves Rodrigues
PEB III – DINAMIZADOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA 40h (ED. 036/2012)
Processo n.º 1411270/2013
4º Katia Vieira Breguez de Almeida
5º Dayde Lucidy Farias de Miranda
6º (*) Mayara Kelly de Fonseca
7º Crislaine Nery de Castilho e Godoy
PEB III – EDUCAÇÃO ARTÍSTICA (ED. 088/2012)
Processo n.º 1411270/2013
3º Fabiana Rosane Siqueira da Rosa
4º Denize Costa da Silva Aguiar
PEB III – GEOGRAFIA (ED. 103/2011)
Processo n.º 1411270/2013
13º Lidiane Andreati
14º Helia de Fatima Pires da Silva Fernandes

PEB III – HISTÓRIA (ED. 103/2011)
Processo n.º 1411270/2013
13º Andrea Marcia Pinto
PEB III – LÍNGUA INGLESA (ED. 103/2011)
Processo n.º 1411270/2013
57º Dione Silva de Souza
PEB IV – COORDENADOR DE TURNO 25h (ED. 035/2011)
Processo n.º 1411659/2013
132º Jacqueline da Cruz Almeida
PEB IV – FUNÇÃO PEDAGÓGICA (ED. 035/2011)
Processo n.º 1411659/2013
202º Helen Ktyan da Silva Moura
203º Ana Paula Ferreira Bernardo
204º Rogeria Silva de Freitas
205º Keyla Pagung Krause
2 – O candidato indicado pelo símbolo (*) fica automaticamente reclassificado
para o último lugar da listagem de classificação, tendo em vista que conforme
previsto no artigo 9º, incisos III e IV, da Lei Municipal 7.534/08, não
poderá ser novamente contratado para a mesma função antes de decorridos doze
meses do encerramento de seu contrato anterior e não poderá rescindir o
contrato em vigência para ser novamente contratado para a mesma função.
3 – O não comparecimento do candidato no prazo especificado no item 1
implicará na sua reclassificação para o final da lista de reserva do processo
seletivo simplificado ao qual concorreu, caso o mesmo não tenha sido
reclassificado anteriormente.
4 – Para EFEITO DE ENQUADRAMENTO SALARIAL será feita análise da documentação
na Secretaria de Educação, após a convocação, sendo que esta deverá,
OBRIGATORIAMENTE, cumprir com TODAS as exigências das resoluções do Conselho
Nacional de Educação (CNE). O candidato poderá entrar com recurso referente
ao enquadramento no prazo de 30 (trinta) dias após o recebimento do início de
atividades.
Vitória, 10 de maio de 2013.
Dóris Coelho Moreira da Fraga-Subsecretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 034/2013
A Subsecretária de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Vitória, no
uso de suas atribuições legais, faz saber que:
1 - Ficam convocados (considerando desinteresse ou desistência de candidatos
convocados em editais anteriores e novas contratações autorizadas) os
candidatos abaixo relacionados a comparecerem na Gerência de Recrutamento,
Seleção e Registro, localizada na sede da Prefeitura de Vitória, no período
de 14/05/13 a 16/05/13, no horário de 9 às 17 horas, para contratação por
tempo determinado, conforme a Lei nº. 7.534/2008, autorizada através dos
processos indicados:
ANALISTA EM COMUNICAÇÃO - ÁREA DE ATUAÇÃO: JORNALISMO (ED. 098/10)

Processo n.º 8550433/12 – SEGES
28º Samira Gasparini Ferreira
AUXILIAR DE ENFERMAGEM DIARISTA (ED. 045/12)
Processo n.º 1095797/13 – SEMUS
88º (*)Adma Frank
89º (*)Regina Marta da Silva
90º (***)Ilandia Maria Alves de Siqueira
91º Janete Cintra Felipe
Processo n.º 5150981/12 – SEMUS
92º Izaura Tuze
ENGENHEIRO - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL (ED. 032/12)
Processo n.º 898733/13 – SEGES
10º Gerson Nunes da Costa
MÉDICO CLÍNICO DIARISTA (ED. 001/13)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 7677110/12 – SEMUS
14º Rachel Fardin Pimentel
15º Carolina Ferreira Lang
Processo n.º 1392804/12 – SEMUS
16º Guilherme Boina Heleodoro
Processo n.º 7082499/12 – SEMUS
17º Katielle Teotonio Gomes
Processo n.º 1481798/13 – SEMUS
18º Barbara Christina Bonino Pereira Pinto
19º Francine Küffer de Almeida
20º Vinicius Louzada Capucho
21º Gabriela de Paula Barbosa
22º Juliana Heliodoro Fonseca
MÉDICO CLÍNICO PLANTONISTA (ED. 001/13)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 8209135/12 – SEMUS
26º Carolina de Souza Silva
27º Larissa Brison Baptista
Processo n.º 1452933/13 – SEMUS
28º Juliana Largura Fiorot
29º Renata Volpini
30º Fernando Henrique Pereira da Silva
Processo n.º 389964/12 – SEMUS
31º Victor Hugo de Carvalho Sabino
MÉDICO PSF (ED. 001/13)
RECLASSIFICAÇÃO
Processo n.º 1965837/12 – SEMUS
5º Denise Santos Azevedo
Processo n.º 1452933/13 – SEMUS
6º Renata Ribeiro Herkenhoff
7º Ricardo Baliana Zamprogno
TÉCNICO DE LABORATÓRIO (ED. 099/11)

Processo n.º 792460/13 – SEMUS
13º Maria Aparecida da Silva
2 - As contratações realizadas através deste Edital estão amparadas nos
Incisos III (implantação de serviços essenciais e/ou urgentes de interesse
público), V (atividades técnicas, para atuar exclusivamente no âmbito de
projetos, com prazo de duração determinado) e VI (contratação para substituir
servidor efetivo, quando afastado de seu cargo) do Art. 2º da Lei nº 7.534 de
08 de agosto de 2008.
3 - Conforme determina o Art. 9º, incisos III e IV, da Lei n.º 7.534/2008, o
candidato indicado pelo símbolo (*) fica automaticamente reclassificado para
o final da lista de classificação, não tendo decorrido doze meses do
encerramento de seu contrato anterior com este Município ou não podendo
rescindir contrato em vigência, na mesma função.
4 - O candidato indicado pelo símbolo (***) fica ciente de que, para assumir
esta função, não poderá acumulá-la com a(s) que mantém atualmente, devendo
optar pela rescisão de vínculo em vigência, conforme Artigo 31 da Lei
Orgânica do Município, que trata dos acúmulos de cargos públicos.
5 - O não comparecimento do candidato no prazo especificado no item 1
implicará na sua reclassificação para o final da lista de reserva do processo
seletivo simplificado ao qual concorreu, caso o mesmo não tenha sido
reclassificado anteriormente.
Vitória-ES, 10 de maio de 2013.
Dóris Coelho Moreira da Fraga-Subsecretária de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal n.º 8.666/93.
Aditivo n.º 04 Processo n.º 331977/2010
Contrato de Prestação de Serviços n.º 067/2010
Pregão Eletrônico n.º 030/2010
Contratada: HIMALAIA REFRIGERAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA – ME.
Objeto do Contrato Original: Prestação de serviços de manutenção de
equipamentos de refrigeração pertencentes ao Município de Vitória e os que
por ventura vierem a ser adquiridos ou cedidos, bem como, a execução de
pequenos serviços de adequação nos sistemas de climatização.
Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo do contrato original, pelo período de 08
(oito) meses.
Prazo de Vigência: A vigência do presente instrumento será de 15/04/2013 a
14/12/2013.
Dotação Orçamentária: 19.01.04.122.0004.2.0297
Elemento de Despesa: 3.3.30.39.17
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários).
Empenho: 9022
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento em Atendimento ao artigo
61, parágrafo único da Lei Federal n.º 8.666/93.

Contrato n.º 036/2013 Processo n.º 217962/2013
Pregão Eletrônico n.º 042/2013
Contratada: MAQDOMIS PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA-ME.
Objeto do Contrato: Fornecimento de ração, milho, painço, alpiste e girassol.
Valor R$ 28.969,00 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais).
Dotações Orçamentárias: 22.01.18.542.0006.2.0251
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.06
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013,
contado de sua assinatura (25/04/2013).
Empenho: 9680
SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 2013
002/13
Pelo presente edital o Município de Vitória, notifica o defensor MARCOS
MARQUES DA SILVA, vinculado a permissão 0088, WANDERLEY HOLANDER SCHEREFFER
defensor da permissão 0124, CESAR PEIXOTO BARBOSA defensor da permissão 0186
para o cumprimento do termo de compromisso assinado junto a SETRAN no dia
29/04/2013. Apresentação da DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DE
CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, no prazo de 5 dias úteis, vencido dia 08/05/2013.
PRAZO DE 24 HORAS PARA REGULARIZAÇÃO.
O não comparecimento implicará nas sanções previstas na Lei 7.362/2008, 42,
XXXIV, LIII e LV.
Vitória, 10 de maio de 2013
Maximiano Feitosa da Mata-Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e
Infraestrutura Urbana
SECRETARIA DE SAÚDE
COMUNICADO
A Secretaria de Saúde de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, por
meio da Vigilância Sanitária Municipal, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com a Portaria nº 03/2010, informa que os requerentes abaixo
relacionados que solicitaram Alvará Sanitário tiveram seus processos
deferidos e estão com as respectivas taxas geradas aguardando o pagamento.
REQUERENTE
PROCESSO
01 ARBO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME 414487/2012
02 BAR E RESTAURANTE AIMORES LTDA - EPP 2334817/2012
03 BORTOLUZZI & CIA LTDA - EPP 379123/2006
04 CENTRO DE ESTETICA VITORIA LTDA - ME 4855090/2010
05 CINTRA & REZENDE CONSULTORIA MEDICA LTDA - EPP 3912571/2012
06 CONEXAO SISTEMAS DE PROTESE LTDA 1077902/2013
07 CRECHE COGUMELO LTDA - EPP 1863460/2012

08 EGEO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME 2294316/2013
09 GEORGIA PRETTI SANTOS NEVES ABELHA 7126345/2012
10 GREEN DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 1020001/2013
11 JOSE WAGNER NEVES - ME 5062603/2009
12 LANCHONETE CAVALO DE ACO LTDA - ME 145197/2013
13 LOPES E DE MARTIN LTDA - EPP 7057875/2012
14 M S RAJAB IND COM - ME 4985116/2008
15 MACHADO & MARTINS FARMACIA E DROGARIA LTDA - ME 1013506/2013
16 MARIA DE FATIMA FRECHIANI - ME 8371342/2012
17 MEDICAL SUTURE COMERCIO LTDA 731655/2013
18 MOHALLEM RESTAURANTE LTDA - ME 7161562/2012
19 OTICA ELEGANCE LTDA - ME 7502991/2009
20 OTICAS DO POVO LTDA 1660070/2010
21 PANDOLFI COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - ME 7513256/2011
22 PHONAK DO BRASIL - SISTEMAS AUDIOLOGICOS LTDA. 6009184/2012
23 POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTAQUIO LTDA 4667033/2011
24 RACE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 852705/2013
25 RESTAURANTE MAHI LTDA - ME 1985401/2012
26 SUPERMERCADO INTEGRAL LTDA 7497705/2012
27 UP TRADING COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 7051474/2012
28 W.VIX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 5727242/2011
29 Z. P. V. DOS SANTOS INTIMUS E PERFUMARIA - ME 6673015/2012
COMUNICADO
A da Secretaria de Saúde de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, por
meio da Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes abaixo relacionados
que solicitaram Alvará Sanitário tiveram seus processos indeferidos por não
possuírem Alvará de localização e funcionamento. O requerente terá 15 dias
para manifestação, caso contrário, o mesmo será arquivado.
REQUERENTE
PROCESSO
01 COMERCIAL LOYOLA LTDA - ME 1830078/2013
02 JUNTA DE ACAO SOCIAL BATISTA DA CONVENCAO 2555000/2011
BATISTA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
03 JUNTA DE ACAO SOCIAL BATISTA DA CONVENCAO
BATISTA DO ESTADO
2725814/2011
COMUNICADO

A Secretaria de Saúde de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, por
meio da Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes abaixo relacionados
que solicitaram Alvará Sanitário tiveram seus processos indeferidos por não
exercer a atividade de interesse à saúde no local, tratando apenas de
escritório administrativo para contato da empresa e/ou empresa virtual. O
requerente terá 15 dias para manifestação, caso contrário, o mesmo será
arquivado.
REQUERENTE
PROCESSO
01 ESTETICA IN LTDA - ME 4592298/2012
02 UNI TRADING LTDA - ME 1320399/2013
03 W.S. MODAS LTDA - ME 7395339/2012
COMUNICADO
A Secretaria de Saúde de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, por
meio da Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o a Portaria nº 07/2011, informa que os requerentes abaixo relacionados
que solicitaram Alvará Sanitário tiveram seus processos indeferidos por não
exercerem ou terem encerrado as atividades no local. O requerente terá 15
dias para manifestação, caso contrário, o mesmo será arquivado.
REQUERENTE
PROCESSO
01 CENTRO DE ESTUDOS LIVRES LTDA - ME 5687002/2011
02 DANFAR DROGARIA LTDA - ME 8380711/2012
03 DIMITRI PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME 8233779/2012
04 EGEO PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA - ME 5659300/2012
05 ILHA DAS COMPRAS LTDA - ME 5479004/2011
06 GO FLEX DISTRIBUIDORA LTDA – ME / KFB 3438977/2010
COMÉRCIO LTDA ME
07 LKR COSMETICOS LTDA - ME 7511799/2012
08 EPOCA EVENTOS LTDA - ME 7507505/2011
Vitória, 06 de maio de 2013.
Dra. Sony de Freitas Itho-Secretária Municipal de Saúde de Vitória
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. O edital estará
disponível nos sites www.vitoria.es.gov.br, link: Empreendedor - Licitações e
www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2013 - Processo nº 1816802/2013
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
(hioscina, miconazol/nitrato, albendazol e domperidona).
Início de entrega das propostas: dia 15/05/2013;
Abertura das propostas: às 08:30h do dia 28/05/2013;
Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 28/05/2013.

Dotação: 10.303.0007.2.0214 Elemento de Despesa: 3.3.90.30.09 Fonte: Recursos
Próprio, Estadual e da União.
Vitória-ES, 09 de maio de 2013.
Flavio Cosmi Petri – Pregoeiro Municipal
SECRETARIA DE FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20
O Município de Vitória, em cumprimento à Lei 9.452, de 20/03/97, notifica os
partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades
empresariais, com sede neste Município, da liberação de recursos financeiros,
no valor de R$ 430.837,50 (quatrocentos e trinta mil, oitocentos e trinta e
sete reais, cinquenta centavos), referentes ao Contrato de Financiamento
Mediante Abertura de Crédito nº 04.2.0422.2, celebrado entre o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e o Município de Vitória – ES,
destinado à implantação do Projeto Multissetorial Integrado denominado
Projeto Terra II, nas ações de desenvolvimento urbano, social e econômico.
Vitória, 10 de maio de 2013.
Alberto Jorge Mendes Borges-Secretário Municipal de Fazenda
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 10.04.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DO DIA 12.04.2013.
ONDE SE LÊ:
Resolve nomear Sayde Heloisa Teixeira Hage Silva ............, em
substituição ao seu titular Áureo Silva Bezerra, no período de 27.03 a
30.04.2013.
LEIA-SE:
Resolve nomear Sayde Heloisa Teixeira Hage Silva ............, em
substituição ao seu titular Áureo Silva Bezerra, no período de 27.03 a
06.05.2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 73/2013
Fica o contribuinte, a seguir relacionado notificado a providenciar a
quitação do débito ou solicitar impugnação, no prazo máximo de 20 (vinte)
dias a partir desta publicação, a respeito do Auto de Infração lavrado por
essa Secretaria, referente ao Artigo 32 inciso III da Lei 4.821/98. Não
havendo impugnação ou efetivação do pagamento, o crédito apurado, expresso em
reais, será inscrito em dívida ativa.
DÉCIO FIGUEIREDO DE AGUIAR JR
Av. Augusto Emilio E. Lins 44 (26)
Jardim Camburi - Vitória – ES
Auto de Infração 35020/2013.
Art. 32 III da Lei 4.821/98.
Vitória – ES, 06 de maio de 2013
Sandra Monarcha Souza e Silva-Secretária Municipal de Desenvolvimento da
Cidade

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 74/2013
Ficam os contribuintes, a seguir relacionados, intimados para no prazo de 20
(vinte ) dias a partir desta publicação, a adotarem a seguinte providência:
recuperação imediata da cobertura do imóvel e marquise devido ao mau estado
de conservação com risco eminente de queda e atingir transeuntes. O não
atendimento implicará na infração dos Artigos 69 ao 76 da Lei 4.821/98.
JULIANA ZOVAIN FINAMORE SIMONI
Rua Erothildes Rosendo 52
Centro -Vitória - ES
Auto de Intimação 365564/2013.
Art. 69 ao 76 da Lei 4.821/98
ANA BORGES PEREIRA MIGUEL
Rua Erothildes Rosendo 58
Centro -Vitória - ES
Auto de Intimação 365563/2013.
Art. 69 ao 76 da Lei 4.821/98
Vitória , 06 de maio de 2013
Sandra Monarcha Souza e Silva-Secretária Municipal de Desenvolvimento da
Cidade
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
Coordenação de Aprovação de Projetos
Edital 123/2013
Fica o contribuinte ciente que as petições abaixo relacionadas serão
arquivadas caso não se pronuncie num prazo de 30(trinta) dias.
.PACIFICO CONSTRUÇÕES
Proc. 4790848/2011
Vitória, 08 de Maio de 2013
Monich Buzette Meneguelli-Coordenadora da SEDEC/GCE/CAPE
Secretaria de Desenvolvimento da Cidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – SEDEC/GCON/CCA Nº 013/2013
Ficam as Empresas abaixo relacionadas Notificadas a apresentarem, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Edital, os
documentos necessários à conclusão de seus respectivos Processos
Administrativos, relativos às Solicitações de Licenciamento de Localização e
Funcionamento, cujos Processos estão pendentes de documentação, por falta de
interesse dos requerentes, em desacordo com o disposto no Artigo 6, da Lei nº
6.080/2003, combinado com o disposto nos Artigos 7, 30 e/ou 31, do Decreto nº
11.975/2004, alterado pelo Decreto nº. 14.037/2008 – Código de Posturas e de
Atividades Urbanas do Município de Vitória, sob pena de Indeferimento dos
mencionados Processos com base no Inciso I do Art. 164 e Art. 165, ambos da
Lei nº. 6.080/2003 e, ato contínuo, de consequentes Ações Fiscais, por
infração aos dispositivos da Lei nº 6.080/2003, de 29 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 11.975/2004, de 29 de junho de 2004, alterado
pelo Decreto nº 14.037/2008, de 16 de setembro de 2008.

Nº RAZÃO SOCIAL CNPJ/CPF PROC.
01 P R B dos Santos Emprestimos e 15376626/0001-74 6065434/2012
Financiamentos
02 P. S. L. Prestação de Serviços Ltda 27748284/0001-55 7344740/2012
- Me
03 Padaria e Confeitaria JP Ltda - Me 08586437/0001-60 6658572/2012
04 Padaria e Confeitaria Sabor do Pão 02233354/0001-01 8287805/2012
Ltda - Me
05 Pagehu Surlo Construções Ltda Me 14576344/0001-58 3494388/2012
06 Paiva Paiva Comercio de Roupas Ltda 05954988/0001-41 5027536/2012
07 Paolla de Melo Campos 054.329.217-74 6291894/2012
08 Papa Terra Construções e Locações 09687861/0001-64 1690407/2012
Ltda Me
09 Papa Tudo Material de Construção 04996648/0001-10 8041267/2012
Ltda - EPP
10 Papa Tudo Material de Construção 04996648/0001-10 6325525/2012
Ltda - EPP
11 Papadinhos – Lanches e Grelhados 11012423/0001-48 7412329/2012
Ltda - Me
12 Parthner Conservadora de Imoveis 07507275/0001-65 8375050/2012
Ltda - Me
13 Patrick Fernandes Junqueira 046.512.116-07 7344028/2012
14 Paula do Nascimento Menezes Me 11039405/0001-50 5480326/2012
15 Paulo Henrique de Oliveira 000.801.067-65 6881150/2012
16 Pecado Permitido Confeitaria Ltda - 32435018/0001-0 6572107/2012
Me
17 Petrobras Distribuidora S A 34274233/0053-25 1412947/2012
18 Petrosolda – Treinamentos e 36305811/0001-48 8193520/2012
Serviços Ltda - Me
19 Planfoto Distribuidora de Materiais 55823926/0002-50 7596309/2012
Fotográficos Ltda
20 Portico Eventos Eireli - Me 15449098/0001-36 3840562/2012
21 Prime Informatica Alpha Ltda 64728561/0002-75 5251870/2012
22 Queila Machado Freitas 09734955616 14932317/0001-70 4917756/2012
23 Quiosque V8 Praia Ltda EPP 14954100/0001-61 2560400/2012
24 R P M Informatica Ltda 39323118/0001-96 3043006/2012
25 R.T. Transporte Ltda - Me 13976542/0001-46 3014965/2012
26 R2 Comercial Ltda - Me 13445617/0001-62 7009048/2012
27 Rafael Navarro Alves 133.853.447-51 7279508/2012
28 Rafael Peixoto Barbarioli - Me 10794203/0001-50 6079402/2012
29 Ramon Fregona Avanci Massete 095.961.937-24 7066144/2012
30 Raphael Athayde de Souza 057.701.127-02 7809519/2012
31 Raquel Coutinho Luciano 091.162.127-03 7365882/2012
32 RCR Peças E Acessorios Automotivos 13875340/0001-08 5609180/2012
Ltda Me

33 Recoprene Manutenção, Serviços Ltda 04137264/0001-42 6543208/2012
34 Red White Capixaba Clube de 15526037/0001-25 5751489/2012
Beneficios
35 Reedi Comercio de Calçados Ltda Me 15622018/0001-00 4568032/2012
36 Reforma e Estofados Paneto Ltda Me 07696732/0001-07 6613580/2012
37 Regisa Creche Hotel Ltda - Me 28443653/0001-64 7897973/2012
38 Renilton Ferreira Reis 055.752.877-18 7274856/2012
39 Restaurante Bem Bolado Ltda-Me 28432946/0001-46 5672649/2012
40 Restaurante Espora de Prata Ltda - 01302034/0001-01 5298790/2012
Me
41 Restaurante File Grill Ltda - Me 13746040/0001-09 5839059/2012
42 Restaurante G. V. Ltda - Me 05841057/0001-37 6922522/2012
43 Restaurante Ki-Delicia Ltda-Me 01995559/0001-61 3146743/2012
44 Rhamily Dalvi Boldrini 118.748.197-18 7115572/2012
45 Ricardo Sales da Rocha - Me 13586415/0001-30 6858273/2012
46 Ricardo Santos Sodré 025.422.617-50 6980709/2012
47 Rita Georgia da Silva Noronha 15755444/0001-04 7730604/2012
00782909701
48 Riviane Souza Ribeiro Me 14450023/0001-02 2146400/2012
49 RN Comercio Varejista S.A. 13481309/0107-40 3871810/2012
50 Roberta Calenzani Sarte 071.621.757-08 8064604/2012
51 Roberto Rubens Hipolito dos Santos 15384762/0001-06 7074399/2012
Silva - Me
52 Rodrigo Daros Vieira 055.144.997-74 6983148/2012
53 Rodrigo Nacif Ribeiro 979.101.127-34 8428953/2012
54 Ronaldo dos Santos 01720586780 17233325/0001-17 8033923/2012
55 Ronaldo Miranda Rocha Microempresa 27756410/0001-13 3069984/2012
56 Rosileide Oliveira Lourenço 15608079/0001-05 7207689/2012
81829469568
57 Rovereti Contact Center Ltda 10832030/0001-18 5419749/2012
58 Ruy Franco Filho 560.308.787-00 7682925/2012
59 RVG Comercio de Alimentos Ltda - Me 08244518/0001-82 8479697/2012
60 RVG Comercio de Alimentos Ltda - Me 08244518/0001-82 7869398/2012
61 RZ Comercio Internacional Ltda 13553502/0001-91 7299896/2012
Vitória, 07 de maio de 2013
Coordenação de Controle de Atividades-SEDEC/GCON/CCA
SECRETARIA DE TRANSPORTES, TRÂNSITO E INFRAESTRUTURA URBANA
Edital n.º 125
INTERDIÇÃO DE VIAS
O Secretário torna público pelo presente Edital e ALERTA aos condutores e
pedestres, conforme §2º do artigo 95 da Lei Nº 9.503/97(CTB), que tendo em
vista a “Obra de nivelamento e troca de calçamento irregular” realizada pela
Regional 08, a R. José de Anchieta Fontana, no trecho entre a Av. Dante
Michellini e a Av. Manoel Nunes do Amaral Pereira, Jardim Camburi, estará
totalmente interditada, das 08h às 18h, do dia 13/05/2013 ao dia 03/06/2013.

O trânsito deverá ser desviado pelas vias adjacentes. A coordenação das
operações de desvio e orientação do tráfego ficará a cargo da
SEMSU/GCMV/GOFT.
Vitória, 10 de Maio de 2013.
Maximiano Feitosa da Mata-Secretário Municipal de Transportes, Trânsito e
Infraestrutura Urbana
As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica de
Vitória.