REVISTA da - Ordem dos Notários

entrevista
Podemos ter aqui um notário com um
computador e a quilómetros de distância
outro notário, e ter aqui um cliente e
a quilómetros de distância outro cliente,
mas quem controla o processo de emissão
dos documentos é o notário. Ele controla
toda a legalidade dos documentos em
presença de cada um dos clientes.
| revista da ordem dos notários MAIO 2007
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presença de um notário para conseguir tudo
isto. Estas são constituições feitas perante o
notário mas de tal modo que fica assegurado
quem são os sócios, o controlo de legalidade
bem como a inscrição dessa sociedade num
registo. Anteriormente o problema não estava
no constituir dessa sociedade mas sim em
garantir a sua segurança, o que agora é
assegurado com a presença do notário. Deste
modo constituem-se sociedades rapidamente,
com o mecanismo de controlo notarial de
todos os actos realizados pelos sócios.
Conjuga-se rapidez com segurança jurídica.
O que pode correr mal quando se dispensa o
notário?
Em Espanha, tal como em outros países,
a presença do notário é obrigatória. A
constituição das sociedades faz-se em
documento público notarial, porque assim
existe controle da legalidade. Se alguém
constitui uma sociedade em documento
privado não se sabe se os sócios são aqueles
que dizem estar no documento e se deram
o seu consentimento livremente. Ou seja,
podem criar-se sociedades fantasma. Com a
presença do notário nada disto acontece.
Qual o papel do notário no combate ao
branqueamento de capitais?
O notário tem um papel muito importante
no controlo de branqueamento de capitais.
Em Espanha o notário tem de controlar de
onde vem o dinheiro para a constituição
das sociedades – se vem de uma entidade
bancária, se foi feita uma transferência