Junho - Club Athletico Paulistano

assembleia
O que já mudou
no Estatuto
Mais de mil sócios votaram na
Assembleia Geral no dia 27 de abril,
convocada para deliberar sobre
projeto de alteração do Estatuto
Social. É um processo já finalizado,
sem relação com o que se inicia,
sobre uma ampla reforma do
Estatuto Social a ser realizada no
decorrer deste ano (ver matéria na
página 14). Na Assembleia Geral,
o projeto, que havia passado pelo
Conselho Deliberativo, também
foi aprovado pelos associados. No
total, 878 votaram a favor, 170,
contra, e três, em branco.
Preocupado com a escassez
de títulos e tendo a tradição
de priorizar o atendimento
de filhos e netos dos associados,
o Paulistano buscou, por meio de
alteração no Estatuto Social, aumentar
a oferta de títulos para jovens sócios
que completam 23 anos como
dependentes.
De início, autorizada pelo Conselho
Deliberativo, a direção do Clube abriu
lista de inscrição para aquisição de
títulos, mantendo os dependentes
provisoriamente vinculados aos de seus
pais. Com as alterações aprovadas
pela Assembleia Geral, o Clube espera
aumentar a oferta de títulos para
preferencialmente atender os filhos
e netos.
Entre as mudanças, destaca-se
a do artigo 26, possibilitando, aos
possuidores dos chamados títulos
“estéreis”, que permaneçam
frequentando o Clube,
mesmo após a venda
do título ao
Paulistano.
Aproximadamente
300 associados se
encontram nessa situação
e, com a recompra de tais
títulos, o CAP espera atender os
dependentes filhos e filhas dos
associados.
A partir de agora, graças à nova
redação do artigo 28, o ex-cônjuge
ou ex-companheiro não tem mais
necessidade de adquirir um título
individual, se entre a data de sua
admissão no Quadro Social e sua
separação tiver decorrido ao
menos 10 anos.
Para tanto, preenchidos os demais
requisitos, poderá requerer um
registro na classe individual,
mantendo o direito de frequentar o
Clube, mediante o pagamento de:
• 50% da taxa da transferência
(entre 10 e 15 anos de efetividade
social).
• 25% da taxa da transferência
(entre 15 e 20 anos de efetividade
social).
• 15% da taxa da transferência,
(com mais de 20 anos de efetividade
social).
Se os dois integrantes do casal
eram sócios no momento do
casamento ou da união estável
e optaram por manter apenas um
título após a data, aquele que
não for contemplado depois da
separação judicial, divórcio ou
dissolução de união estável poderá
requerer o registro individual, após
o pagamento de 5% da taxa. Pode
ainda optar pela compra de um
título social, isento do pagamento da
taxa de transferência.
Finalmente, duas outras importantes
alterações também foram
aprovadas pelos associados na
Assembleia Geral. O limite de idade
para dependentes individuais passou
de 23 para 28 anos. E, a partir de
agora, a inclusão do enteado como
dependente só é permitida se esse
se encontrar sob guarda do cônjuge
ou companheiro do associado
titular, sendo declarado como seu
dependente para fins de imposto
de renda, por não receber pensão
alimentícia do outro genitor.
Recomenda-se a leitura do Estatuto Social atual, já com as alterações aprovadas, no site oficial do Clube, www.paulistano.org.br.
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