assembleia O que já mudou no Estatuto Mais de mil sócios votaram na Assembleia Geral no dia 27 de abril, convocada para deliberar sobre projeto de alteração do Estatuto Social. É um processo já finalizado, sem relação com o que se inicia, sobre uma ampla reforma do Estatuto Social a ser realizada no decorrer deste ano (ver matéria na página 14). Na Assembleia Geral, o projeto, que havia passado pelo Conselho Deliberativo, também foi aprovado pelos associados. No total, 878 votaram a favor, 170, contra, e três, em branco. Preocupado com a escassez de títulos e tendo a tradição de priorizar o atendimento de filhos e netos dos associados, o <strong>Paulistano</strong> buscou, por meio de alteração no Estatuto Social, aumentar a oferta de títulos para jovens sócios que completam 23 anos como dependentes. De início, autorizada pelo Conselho Deliberativo, a direção do <strong>Club</strong>e abriu lista de inscrição para aquisição de títulos, mantendo os dependentes provisoriamente vinculados aos de seus pais. Com as alterações aprovadas pela Assembleia Geral, o <strong>Club</strong>e espera aumentar a oferta de títulos para preferencialmente atender os filhos e netos. Entre as mudanças, destaca-se a do artigo 26, possibilitando, aos possuidores dos chamados títulos “estéreis”, que permaneçam frequentando o <strong>Club</strong>e, mesmo após a venda do título ao <strong>Paulistano</strong>. Aproximadamente 300 associados se encontram nessa situação e, com a recompra de tais títulos, o CAP espera atender os dependentes filhos e filhas dos associados. A partir de agora, graças à nova redação do artigo 28, o ex-cônjuge ou ex-companheiro não tem mais necessidade de adquirir um título individual, se entre a data de sua admissão no Quadro Social e sua separação tiver decorrido ao menos 10 anos. Para tanto, preenchidos os demais requisitos, poderá requerer um registro na classe individual, mantendo o direito de frequentar o <strong>Club</strong>e, mediante o pagamento de: • 50% da taxa da transferência (entre 10 e 15 anos de efetividade social). • 25% da taxa da transferência (entre 15 e 20 anos de efetividade social). • 15% da taxa da transferência, (com mais de 20 anos de efetividade social). Se os dois integrantes do casal eram sócios no momento do casamento ou da união estável e optaram por manter apenas um título após a data, aquele que não for contemplado depois da separação judicial, divórcio ou dissolução de união estável poderá requerer o registro individual, após o pagamento de 5% da taxa. Pode ainda optar pela compra de um título social, isento do pagamento da taxa de transferência. Finalmente, duas outras importantes alterações também foram aprovadas pelos associados na Assembleia Geral. O limite de idade para dependentes individuais passou de 23 para 28 anos. E, a partir de agora, a inclusão do enteado como dependente só é permitida se esse se encontrar sob guarda do cônjuge ou companheiro do associado titular, sendo declarado como seu dependente para fins de imposto de renda, por não receber pensão alimentícia do outro genitor. Recomenda-se a leitura do Estatuto Social atual, já com as alterações aprovadas, no site oficial do <strong>Club</strong>e, www.paulistano.org.br. 16
SUA MELHOR ESCOLHA Uma das Big 5 Líder no middle market Mais de 15 escritórios no Brasil Audit | Tax | Advisory Visite nosso site www.facebook.com/bdobrazil www.twitter.com/bdobrazil www www.bdobrazil.com.br 17