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Mudanças Climáticas Cenário prevê diminuição da área de cultivo O s relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) apresentaram muitas incertezas sobre o panorama climático futuro e, principalmente, no tocante à atribuição de responsabilidades pela alteração do clima a partir das atividades humanas prejudiciais à saúde do planeta. Os relatórios do IPCC têm fundamentado a simulação de cenários de impactos na agricultura. A vulnerabilidade torna-se mais agravante nos países em desenvolvimento, que de maneira geral são fortemente dependentes da atividade agrícola, seja ela de subsistência ou base da economia nacional. As previsões preveem que o aumento da temperatura no país vai diminuir a área favorável aos cultivos de soja, café, milho, arroz, feijão e algodão. Isto pode representar um prejuízo de R$ 7,4 bilhões já em 2020. Nesse sentido, a geografia da produção agrícola brasileira vai mudar radicalmente nos próximos anos e os impactos serão profundamente sentidos na agricultura familiar. Haverá aumento das chuvas em curtos períodos, inundações e acentuação da seca no inverno, prejudicando mais as espécies perenes que teriam maior dificuldade em suportar a falta d’água em relação às culturas anuais. Segundo a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosicléia Santos Azevedo, se confirmadas estas tendências, haverá deslocamento no uso da terra (queimadas e desmatamentos), flutuação no balanço hidrológico expressas em inundações e secas severas e, conseqüente, aumento dos processos de desertificação. MITIGAÇÃO E ADAPTAÇÃO - O Brasil é o 5º maior emissor de gases de efeito estufa e a mudança do clima é urgente e requer um esforço global. O país assumiu o compromisso nacional voluntário em reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões projetadas até 2020 (Lei 12.287/09). O Plano Setorial da Agricultura (Agricultura de Baixo Carbono – ABC) prevê um conjunto de ações de adaptação para a agricultura familiar por meio de pesquisa, zoneamento agrícola, seguro, diversificação da produção, gestão da água, pagamento por serviços ambientais e adoção de políticas de prevenção de desastres, entre outros. “O movimento sindical necessita urgentemente incorporar a dimensão da temática ambiental em suas ações, especialmente no âmbito da formação, da política agrícola e da ocupação agrária, buscando promover discussões e estratégias conjuntas a fim aprimorar as políticas públicas ao evidenciar a capacidade da agricultura familiar em se transformar na principal ferramenta de uma nova relação com a natureza e no uso racional dos recursos naturais”, disse Rosy. Valter Campanato/ABr Seca Efeitos da estiagem em debate com o governo A seca que assola a região semiárida brasileira traz muitos prejuízos aos agricultores familiares. Dentre os tantos problemas que enfrentam no momento, estão infraestrutura, distribuição de água e de milho para alimentar os animais. A região Nordeste, que tradicionalmente não produz quantidade suficiente do cereal, teve piora na produção por conta da seca, e precisa comprar o produto de outras regiões brasileiras. A demanda do Nordeste é de 400 mil toneladas de milho. A principal dificuldade para que este produto chegue até lá é o transporte. Mesmo a CONAB promovendo leilões de frete para subsidiar o custo do transporte, os contratos realizados com as empresas demoram a ser cumpridos. Há ainda a reclamação de que, do milho que chega, grande parte é distribuída para as propriedades de maior demanda, que não correspondem à agricultura familiar. “O milho não está chegando. Quando chega, não é distribuído para o nosso público”, denuncia o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris. Envelhecimento no Campo Avanços na defesa e fortalecimento da população idosa rural O Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) está avançando na defesa e no fortalecimento dos trabalhadores(as) da terceira idade e idosos rurais. A criação da Secretaria da Terceira Idade ocorreu em 2009, no 10°CNTTR. Nestes quase três anos foram muitos os desafios e concretizações, as FETAGs trabalham a temática e os STTRs têm prestado relevantes trabalhos a estes trabalhadores. Os avanços nas políticas públicas têm sido alcançados após a efetivação do Estatuto do Idoso. Exemplo disto foi a criação do Fundo Nacional do Idoso (FNI). Em 2012, o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI) aprovou oito projetos para receber recursos do FNI. Os estados contemplados são: Pará, Tocantins, Pernambuco, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Santa Catarina e Rio de Janeiro. “Isso só é possível devido a luta dos trabalhadores(as) rurais”, argumentou o secretário da Terceira Idade da CONTAG, Natalino Cassaro. Outro destaque foi a reunião do Coletivo Nacional de 3ª Idade, em novembro Cobrança de providências Em busca de soluções para este e os outros problemas resultantes da seca, dirigentes da CONTAG e das FETAGs dos estados do Nordeste estiveram reunidos em audiência com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da CONAB e com o ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Nestas reuniões foram esclarecidas as emergências e cobrados resultados. Uma das principais reivindicações é que a distribuição de milho seja feita de forma que atenda a todos, e continue até fevereiro, pois a previsão é que a estiagem se prolongue. No entanto, as respostas do governo foram vagas, e a comissão de dirigentes saiu insatisfeita das audiências. A CONTAG continuará pressionando o governo na tentativa de melhorias na situação dos estados que sofrem com a seca. “Estão previstas uma audiência pública em Fortaleza, neste mês, para a discussão do tema e uma reunião do grupo de trabalho interministerial com a CONTAG e FETAGs, no início do ano, para traçar um plano de convivência”, adianta Antoninho. desse ano, que iniciou o debate sobre os Desafios e Perspectivas para o Cuidado da Pessoa Idosa Rural no Brasil, Profissionalização e Capacitação do Cuidador. “No meio rural, quem cuida das pessoas idosas normalmente são as mulheres, esposas, filhas e noras. Esta é uma responsabilidade solitária, pesada e sem remuneração. O MSTTR está preocupado com as pessoas idosas que dependem do cuidado e também com a situação dos cuidadores”, disse Cassaro. Ele informou que o movimento sindical está investindo não só no debate, mas na construção de uma proposta de política para o cuidado da pessoa idosa, promovendo a capacitação e outros mecanismos de proteção social, facilitando o acesso dessas pessoas aos direitos previdenciários. Já em 2013 entrou no planejamento a realização de cerca de 53 seminários nos pólos e microrregiões com a terceira idade e idosos rurais, com palestras sobre os direitos e ações de atendimento específico para este público, e a importância de sua organização e participação social. maria cavalcante 6 Jornal da <strong>Contag</strong>
Conselho Deliberativo CONTAG e FETAGs fazem balanço positivo do ano de 2012 O balanço geral feito pela CONTAG e Federações de Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (FETAGs) foi bastante positivo, segundo análise realizada pelos dirigentes sindicais na última reunião do Conselho Deliberativo da Confederação, realizada de 21 a 23 de novembro, em Brasília. A abertura do encontro contou com um intenso debate e reflexão a partir das informações da análise de conjuntura feita pelo jornalista Paulo Henrique Amorim (notícia abaixo). Nesses três dias, também foram aprovadas as propostas encaminhadas pelo Coletivo Nacional de Finanças sobre Gestão Administrativa e Financeira, dentre as quais a previsão orçamentária para o exercício de 2013, que avalia financeiramente a realização do 11º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (11º CNTTR) e a recomendação para que o Orçamento Participativo seja discutido nas Plenárias Estaduais/ Regionais de preparação para ao 11º CNTTR, envolvendo diretamente as FETAGs nessa discussão. Avaliações dos eventos promovidos pela Confederação nos últimos meses e das eleições municipais, deliberações para os próximos eventos a serem realizados e outras atividades também fizeram parte da programação ao longo destes três dias. O Conselho Deliberativo da CONTAG elegeu ainda a Comissão Coordenadora do 11º CNTTR, que tem como atribuições coordenar e orientar os trabalhos do 11º CNTTR; supervisionar os serviços auxiliares e de organização; cumprir, fiscalizar e assegurar o cumprimento do regimento interno e do Estatuto da CONTAG; julgar os recursos a ela encaminhados; e eleger a Comissão Eleitoral do 11º CNTTR (a lista completa da Comissão Coordenadora do 11º CNTTR está disponível no site da CONTAG, na página de Documentos do Congresso). A preparação para o Grito da Terra Brasil 2013 também foi abordada durante a reunião, sendo discutida com base nas opiniões dos representantes das Federações sobre a pauta e o monitoramento das negociações, tendo César ramos como referência o GTB 2012. Um dos pontos altos do conselho foi o debate sobre a situação da seca na região semiárida brasileira. O tema foi discutido pelos dirigentes, seguido de duas audiências com o Ministério da Agricultura e Secretaria Geral da Presidência da República (leia matéria na página 6). O presidente Alberto Broch também avaliou positivamente o encontro. “Foi uma das melhores reuniões do Conselho dos últimos anos, pois aprovamos muitas questões importantes para o CNTTR, para o crescimento da CONTAG e também no que diz respeito ao problema da seca, que assola, sobretudo, o semiárido nordestino. E tudo aconteceu em um alto nível de debate político”, acrescentou. Esta foi a última reunião do ano do Conselho Deliberativo da CONTAG, que normalmente realiza duas reuniões ordinárias e uma extraordinária por ano. Cenário Político Paulo Henrique Amorim faz análise da conjuntura política A reunião do Conselho Deliberativo da CONTAG começou com a tradicional análise de conjuntura. Desta vez o convidado para fazer esta abertura foi uma figura nacionalmente conhecida: o jornalista Paulo Henrique Amorim. Em sua fala, que durou cerca de uma hora e meia, ele abordou o cenário político nacional, o resultado das eleições municipais de 2012, as perspectivas para o futuro, dentre outros assuntos. Ao falar sobre o futuro político do país, ele mostrou-se preocupado com o prenúncio de um novo golpe no país liderado pelo Poder Judiciário e apoiado pela grande mídia. “O PT (Partido dos Trabalhadores) venceu três vezes a eleição para a Presidência da República, mas não levou. Afinal, não conseguiu conquistar a imprensa, o Judiciário e nem tem a maioria do Congresso Nacional”. Em relação às eleições partidárias de 2014, o jornalista alerta que as perspectivas não são boas. De acordo com o atual cenário político, a previsão é que a oposição invista em uma “campanha suja”, como a que foi protagonizada por Serra em 2010 na disputa com Dilma Rousseff. “Tudo isso porque o que está em jogo é o quarto mandato de um(a) presidente da República da classe trabalhadora”. DEBATE – A diretoria e assessoria da CONTAG e dirigentes das FETAGs tiveram a oportunidade de fazer perguntas e reflexões sobre os assuntos abordados. Todos reafirmaram que está posta uma disputa de projetos políticos e que o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) está do lado da classe trabalhadora. Outras questões debatidas foram a necessidade de haver uma liberdade de expressão de fato, a democratização dos meios de comunicação, a criação de uma TV Estatal, o poder da bancada ruralista, o cenário político na América Latina, dentre outras. O momento de análise de conjuntura é importante para que os debates do Conselho ocorram de forma mais próxima à política atual, por isso é realizado logo no início das reuniões do Conselho Deliberativo. César ramos Saneamento Rural Desafio para universalizar saúde e melhorar a vida no campo O campo contribui com 10% da riqueza produzida no país e 70% dos alimentos que chegam à mesa do povo brasileiro. No entanto, sofre profundas desigualdades sociais e econômicas que interferem nas condições de saúde e qualidade de vida no meio rural. Dados da PNAD 2009 mostram que apenas 42% dos domicílios rurais dispõem de água canalizada para uso doméstico, os demais 58% dos domicílios estão utilizando água vinda de outras fontes, porém sem nenhum tipo de tratamento. Muitas habitações rurais ainda são muito precárias que sequer dispõem de banheiros e fossas. O esgotamento sanitário, que atende apenas 5% dos domicílios rurais, é tão raro que virou artigo de luxo. Em 49% das residências que têm banheiro, o escoamento de dejetos (fezes e urina) ocorre por meio de fossas rudimentares não ligadas à rede. Em 17%, os dejetos são jogados a céu aberto. Esse cenário foi detalhado em um artigo produzido pela Secretaria de Políticas Sociais da CON- TAG e publicado no website da Confederação no final de novembro. Para o secretário José Wilson, é importante a mobilização do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na defesa da política de saneamento rural. “Este tema deve ser reafirmado em nossas pautas de reivindicação e mesas de negociação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural.” Jornal da <strong>Contag</strong> 7
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