Volume 8 - ceivap

PEC-2939 - Plano de Recursos Hídricos para a Fase Inicial da Cobrança na Bacia do Rio Paraíba do Sul
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 1
2. UNIDADE ESPACIAL E BASES METODOLÓGICAS .............................................. 2
3. PARÂMETROS LEGAIS DE RESTRIÇÃO DE USO................................................. 4
3.1 CÓDIGO FLORESTAL – LEI Nº 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 .......................... 4
3.2 DECRETO FEDERAL Nº 750, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993 ..................................... 8
3.3 POLÍTICA AGRÍCOLA – LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991 ............................. 9
3.4 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO - LEI Nº 6.766, DE 19/12/1979 ....................... 11
3.5 RESOLUÇÃO CONAMA 020/86............................................................................. 12
3.6 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ............................................................................... 14
5. CARACTERIZAÇÃO DOS TRECHOS E SUB-BACIAS ......................................... 20
5.1 TRECHO 1: PARAITINGA/PARAIBUNA...................................................................... 21
5.2 TRECHO 2: TRECHO PAULISTA ATÉ FUNIL .............................................................. 22
5.3 TRECHO 3: FUNIL A SANTA CECÍLIA ....................................................................... 26
5.4 TRECHO 4: SANTA CECÍLIA A TRÊS RIOS ............................................................... 29
5.5 TRECHO 5: TRÊS RIOS A ITAOCARA....................................................................... 34
5.6 TRECHO 6: ITAOCARA A FOZ ................................................................................. 37
6. ANÁLISE DE CRITICIDADE.................................................................................... 42
6.1 CATEGORIA 1........................................................................................................ 42
6.2 CATEGORIA 2........................................................................................................ 44
6.3 CATEGORIA 3........................................................................................................ 46
6.4 CATEGORIA 4........................................................................................................ 48
7. CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................... 49
8. SÍNTESE .................................................................................................................. 52
Anexo I - Figuras
Anexo II – Gráficos e Tabelas
Anexo III - Relação de Documentos Emitidos