Introdução - Banco Central do Brasil

Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Data-base: 2007
Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro
e de Gestão da Informação– DESIG
2007
Número de declarantes 15.289
US$ milhões
Estoque dos ativos 2007
Total 155.176
1. Investimento Direto Brasileiro no Exterior 103.923
1.a. Investimento direto (a partir de 10%) 75.376
1.b. Empréstimo intercompanhia 1/ 28.547
2. Investimento em Carteira (Portfolio) 22.124
2.a. Participação societária 2/ 3.364
2.b. Brazilian Depositary Receipts BDR 3.280
2.c. Título da dívida longo prazo (bônus e notas) 3/ 6.792
2.d. Título da dívida curto prazo (Market instruments.) 4/ 8.688
3. Derivativos 142
4. Financiamento 99
5. Empréstimo 785
6. Leasing /Arrendamento Financeiro –
7. Depósitos 22.487
8. Outros investimentos 5.616
Fonte: Banco Central do Brasil/Difis/Desig
Notas:
1/ Inclui empréstimos, financiamentos e leasing/arrendamento;
2/ Participações no capital de empresas, no exterior, inferiores a 10%;
3/ Contempla títulos de emissão de residentes. Inclui longo prazo de
bônus, notes, debêntures, certificados de depósito, letras do Tesouro,
commercial/financial papers, bankers acceptances, entre outros;
4/ Contempla títulos de emissão de residentes. Inclui curto prazo de
bônus, notes, debêntures, certificados de depósito, letras do
Tesouro, commercial/financial papers, bankers acceptances, entre outros.
Introdução
O levantamento sobre Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) tem como objetivo mapear
os estoques de ativos que residentes no País mantenham no exterior, trazendo os valores
referentes à data-base de 31 de dezembro, distribuídos por investimentos, depósitos e
empréstimos, entre outros, bem como pelos países onde se localizam.

Base normativa da declaração do CBE
NORMATIVO Data Teor do normativo relativo a CBE Data-base CBE
Decreto-Lei 5.844 23/9/1943 Sigilo das informações. 2001 a 2007
Decreto-Lei 1.060 21/10/1969 Declaração ao Banco Central dos bens e valores 2001 a 2007
existentes no exterior.
Medida Provisória 2.224 4/9/2001 Multa relativa a informações sobre capitais
2001 a 2007
brasileiros no exterior.
Resolução 2.337 28/11/1996 Registro, no Banco Central, de investimentos, 2001 a 2007
empréstimos ou financiamentos de brasileiros ao
exterior.
Resolução 2.911 29/11/2001 Autoriza o Banco Central a definir forma, limite e 2001 a 2007
condições da declaração. Sigilo das informações.
Define penalidades.
Resolução CMN 3.540 28/2/2008 Autoriza o Banco Central a definir forma, limite e 2007
condições da declaração. Sigilo das informações.
Define penalidades.
Circular BCB 3.384 7/5/2008 Forma, limite e condições – Estabelece período de 2007
entrega da declaração do CBE.
Carta-Circular 3.319 7/5/2008 Divulga o Manual do Declarante do CBE 2007. 2007
O levantamento sobre capitais brasileiros no exterior complementa a contabilidade do
total de ativos e de passivos externos do Brasil, permitindo a aferição da Posição Internacional
de Investimentos (PII) – importante fonte de informações para a formulação da política
econômica nacional. Adicionalmente, os dados obtidos permitem ao País atender à Pesquisa
Coordenada sobre Investimentos em Portfólio (Coordinated Portfolio Investment Survey CPIS),
gerenciada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e que envolve mais de oitenta países
comprometidos com a divulgação do quadro total dos ativos, desagregados por diferentes
rubricas.
Metodologia
A obrigatoriedade de envio ao Banco Central do Brasil da declaração de CBE estende-se
às pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim
conceituadas na legislação tributária, detentoras de ativos de qualquer natureza mantidos fora do
território nacional. O limite mínimo a partir do qual é obrigatória a declaração é de US$100 mil ou
o seu equivalente em outras moedas. Importante ressaltar que não há impedimento à recepção e
ao tratamento estatístico das informações enviadas por iniciativa do próprio declarante com
valores inferiores ao limite mínimo.
Com relação ao valor dos ativos detidos no exterior, houve a recomendação de que
fossem informados preferencialmente na moeda do país da aplicação, ou, alternativamente, na
moeda em que ocorreu a sua aquisição ou a sua aplicação. Os valores nas moedas informadas
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foram convertidos para dólares dos Estados Unidos com base nas paridades vigentes em 31 de
dezembro de 2007.
Nas declarações de 2001 a 2005, a definição de valor de mercado para as rubricas
Investimento Direto, Portfolio – Participação Societária, Portfolio – Título de Dívida, Portfolio –
Brazilian Depositary Receipts (BDR) e Derivativo – Opção foi solicitada com base nos seguintes
critérios:
cotação em bolsas de valores;
valor da última negociação;
o último valor patrimonial apurado; ou
na impossibilidade dos anteriores, o valor de aquisição.
No CBE 2006, a definição de valor de mercado para a rubrica Investimento Direto foi
alterada, passando a admitir apenas o valor patrimonial apurado em 31 de dezembro daquele
ano. As demais não sofreram alteração.
No CBE 2007, ocorreu nova mudança na forma de declaração do valor do investimento,
que passou a ser baseada na cotação em bolsa de valores, em 31.12.2007. No caso da
empresa não ter ações cotadas em bolsa, foi informado o valor e a data de compra da
participação.
A metodologia utilizada para a distinção entre participações acionárias relativas a
investimentos em portfolio e a participações societárias em investimento direto baseou-se no
critério do percentual de participação do investidor brasileiro na empresa. Participações menores
que 10% do capital da empresa receptora no exterior estão agrupadas como Portfolio –
Participação Societária. Essa rubrica traz ainda os valores relativos a ações, depositary receipts
(DR) de propriedade de residentes no País, fundos de ações e outros direitos relativos a
participações acionárias.
Os dados sobre ativos detidos pelos Fundos de Investimento no Exterior (Fiex) foram
declarados por seus respectivos administradores, sendo classificados como de propriedade dos
próprios fundos.
Informações mais detalhadas podem ser obtidas no Manual do Declarante, divulgado por
meio da Circular BCB 3.384 e na Carta-Circular 3.319, ambas de 7/5/2008, disponível para
consulta na página do Banco Central na internet (http://www.bcb.gov.br/?CBE, >> "Declaração").
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Resultados
A declaração de Capitais Brasileiros no Exterior apurou em sua edição de 2007 total de
ativos de US$155.176 milhões, com os itens Investimento Direto a Partir de 10% (US$ 75,4
bilhões), Empréstimos Intercompanhia (US$28,5 bilhões), Depósitos (US$22,5 bilhões) e
Investimento em Carteira (US$22,1 bilhões) respondendo por 95,7% dos registros totais. O
número de declarantes foi de 15.289, sendo 13.473 pessoas físicas e 1.816 pessoas jurídicas.
No tocante ao volume de recursos, as pessoas jurídicas responderam por US$123,2 bilhões e as
físicas por US$32,0 bilhões. Foram citados 123 países como receptores de capital brasileiro
nesta apuração.
Observou-se a prevalência dos paraísos fiscais – como definido pela Receita Federal –,
como destino dos capitais brasileiros, principalmente do trio insular Cayman, Virgens Britânicas
e Bahamas. Os Estados Unidos completam o grupo dos quatro maiores, principalmente em
decorrência de Depósitos e Investimento Direto a Partir de 10%. No tocante à primeira
destinação desta última rubrica, permanece a predominância do setor terciário da economia.
A Tabela 2 traz a distribuição por país dos capitais brasileiros no exterior em cinco
modalidades selecionadas. Desse conjunto, as mais relevantes são, pela ordem, Investimento
Direto a Partir de 10% (US$75,4 bilhões), Empréstimo Intercompanhia 1 (US$28,5 bilhões) e
Depósitos (US$22,5 bilhões). Na primeira, a liderança é das Ilhas Cayman, com US$16,4
bilhões, seguidas por Ilhas Virgens Britânicas (US$11,2 bilhões), Ilhas Bahamas (US$9,3
bilhões), Dinamarca (US$7,3 bilhões) e Estados Unidos (US$6,0 bilhões). Os cinco países
respondem por 66,8% do total daquela conta. Em Empréstimo Intercompanhia, as Ilhas Cayman,
com US$25,2 bilhões, ou 88,3% do total, mostram-se de longe o principal destino para
realização desse tipo de operação. Na modalidade Depósitos, a liderança é dos Estados Unidos,
ao serem declarados como destino de US$9,3 bilhões, participação de 41,5% do total (US$22,5
bilhões).
Com distribuição semelhante à anterior, a Tabela 3 restringe-se às rubricas do segmento
Investimento em Carteira (Portfolio), sendo a classificação feita por país emissor. Por esse
motivo, o Brasil figura entre os países listados, pois, mesmo em se tratando de capital brasileiro
situado no exterior, esse recurso pode ter como destino um título de dívida emitido no Brasil e
negociado no mercado internacional. Os destaques são Títulos da Dívida Longo Prazo (bônus e
notas), Títulos da Dívida Curto Prazo (market instruments) e Participação Societária. A rubrica
Títulos da Dívida Longo Prazo (bônus e notas) registrou total declarado de US$6.792 milhões.
1 Intercompanhia inclui empréstimos, financiamentos e leasing/arrendamento.
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Os emitidos no Brasil ficaram no primeiro posto, com US$2.714 milhões. Em segundo lugar,
apareceram os da Áustria, com US$1.881 milhões, seguidos pelos da Coréia do Sul (US$652
milhões), Espanha (US$614 milhões) e Estados Unidos (US$311 milhões). Esses cinco países
emissores representam 90,9% do total da rubrica.
Na modalidade Títulos da Dívida Curto Prazo (market instruments), as aplicações totais
atingiram US$8.688 milhões. O destaque como nação emissora foi a Coréia do Sul (US$3.374
milhões). Os outros principais foram Espanha (US$1.435 milhões), Brasil (US$949 milhões) e
Áustria (US$937 milhões), que, em conjunto, responderam por 77,1% da rubrica.
O total registrado em Participação Societária foi de US$3.364 milhões. As empresas dos
Estados Unidos permaneceram como principais destinos, com US$1.269 milhões, seguidas
pelas das Ilhas Virgens Britânicas (US$215 milhões) e a das Ilhas Cayman (US$206 milhões).
Relativamente ao ramo de atividade da empresa receptora dos investimentos brasileiros
diretos (superiores a 10%), declarado por sua primeira destinação, o CBE passou a captar os
dados com base na tabela CNAE 2.0, que entrou em vigência no início de 2007. Observa-se
concentração no setor terciário, destino de 89,4% do total investido. As principais classificações
declaradas foram em Atividades de Serviços Financeiros, com US$40,5 bilhões, Serviços de
Escritório, de Apoio Administrativo e Outros Serviços Prestados às Empresas (US$7,9 bilhões) e
Outras Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas, com US$6,6 bilhões. Os três concentram
73,0% do total declarado para os investimentos brasileiros no exterior, como mostra a Tabela 4.
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A seguir, são apresentados quadros com informações adicionais selecionadas das tabelas que
trazem o resultado do levantamento de CBE, data-base 2007.
Investimento direto a partir de 10% 1/
Por ramo de atividade receptora
US$ milhões
2007
Setor Primário 1.724
Setor Secundário 6.245
Setor Terciário 67.406
TOTAL 75.375
1/ Não inclui empréstimos intercompanhia.
Investimento direto a partir de 10% – País
de destino 1/
US$ milhões
2007
Ilhas Cayman 16.431
Ilhas Virgens Britânicas 11.244
Ilhas Bahamas 9.341
Dinamarca 7.276
Estados Unidos 6.025
Subtotal 50.318
Demais Países 25.058
Total 75.375
1/ Não inclui empréstimos intercompanhia.
Empréstimo intercompanhia – País de
destino
US$ milhões
2007
Ilhas Cayman 25.212
Ilhas Virgens Britânicas 631
Estados Unidos 411
México 372
Ilhas Bahamas 288
Subtotal 26.914
Demais países 1.633
Total 28.547
Depósitos – País de destino
US$ milhões
2007
Estados Unidos 9.324
Ilhas Cayman 4.082
Reino Unido 2.597
Ilhas Bahamas 1.888
Suíça 1.062
Subtotal 18.954
Demais Países 3.532
Total 22.486
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Investimento em carteira / participação societária –
País de destino 1/
US$ milhões
2007
Estados Unidos 1.269
Virgens, Ilhas (Britânicas) 215
Cayman, Ilhas 206
Bélgica 172
Bahamas, Ilhas 133
Subtotal 1.997
Demais Países 1.367
Total 3.364
1/ Inclui investimento direto inferior a 10%. Distribuição por país
emissor.
Investimento em carteira/títulos da dívida – País de
destino 1/
Curto Prazo (market instruments)
US$ milhões
2007
Coréia do Sul 3.374
Espanha 1.435
Brasil 949
Áustria 937
Noruega 454
Subtotal 7.150
Demais Países 1.539
Total 8.688
1/ Contempla títulos de emissão de residentes. Inclui longo prazo de
bônus, notes, debêntures, certificados de depósito, letras do
Tesouro, commercial / financial papers, bankers acceptances,
entre outros. Distribuição por país emissor.
Investimento em carteira/títulos da dívida – País de
destino 1/
longo prazo (bônus e notas)
US$ milhões
2007
Brasil 2.714
Áustria 1.881
Coréia do Sul 652
Espanha 614
Estados Unidos 311
Subtotal 6.172
Demais Países 620
Total 6.792
1/ Contempla títulos de emissão de residentes. Inclui curto prazo de
bônus, notes, debêntures, certificados de depósito, letras do
Tesouro, commercial/financial papers, bankers acceptances,
entre outros. Distribuição por país emissor.
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