Conhecimentos para Certificação

DEFINIÇÃO
Transcrição: Ato cadastral realizado pelo Registro de Imóveis que
conferia domínio do imóvel rural ao seu detentor até dezembro de
1975.(CERTIFICÁVEL)
Usucapião: Aquisição de propriedade pela posse prolongada e
continua, dentro das circunstancias que a lei estabelece.
( CERTIFICÁVEL APÓS TRÂNSITO EM JULGADO)
Proprietário: Pessoa física ou jurídica que possui imóvel rural
regularmente destacado do patrimônio público, registrado em seu
nome no Registro Imobiliário, detendo seu domínio pleno (domínio
direto e útil).
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
roberto.tadeu@spo.incra.gov.br