Conhecimentos para Certificação
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MATRICULA COM NU-PROPRIETARIO E USUFRUTUARIO<br />
O imóvel a ser certificado possui 2 matriculas onde<br />
em uma delas existe um proprietário e em outra Nuproprietário<br />
e usufrutuário;<br />
Deve ser considerado como imóveis distintos pois<br />
constitui situações jurídicas distintas mesmo que esteja<br />
cadastrado como um único imóvel no INCRA<br />
Portanto abrir 2 processos de certificação mantendo o<br />
código <strong>para</strong> uma delas e <strong>para</strong> a outra será atribuído<br />
novo código pelo INCRA<br />
DESENHAR<br />
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA<br />
roberto.tadeu@spo.incra.gov.br
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