Conhecimentos para Certificação
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MATRÍCULA COM NU-PROPRIETARIO E<br />
USUFRUTUÁRIO<br />
Um imóvel composto por duas matrículas<br />
confrontantes onde em uma delas o Sr José é<br />
proprietário único e na outra ele é usufrutuário<br />
tendo como nu-proprietario o seu filho, as peças<br />
técnicas devem ser elaboradas distintamente ou<br />
seja em processos se<strong>para</strong>dos pois constituí<br />
situações jurídicas distintas:<br />
desenhar<br />
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA<br />
roberto.tadeu@spo.incra.gov.br
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