Conhecimentos para Certificação
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MATRÍCULA SECCIONADA POR ESTRADA<br />
Um imóvel composto de uma matrícula que foi<br />
dividida por uma estrada municipal reconhecida<br />
pela prefeitura, mas não desapropriada pelo<br />
município, dividindo a área em A e B deverá ser<br />
elaborada <strong>para</strong> certificação e cadastro uma única<br />
planta mas dividindo em glebas A e B e fazendo 2<br />
memoriais distintos, um <strong>para</strong> cada gleba se<strong>para</strong>da<br />
(A e B) e um memorial <strong>para</strong> estrada, não<br />
considerando a área da estrada na área total do<br />
imóvel.<br />
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA<br />
roberto.tadeu@spo.incra.gov.br