Revista Setembro - Crefito

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profissões
CIF é realidade no SUS
Um mistério para muitos e um sonho alcançado para
os que compreendem, a Classificação Internacional
de Funcionalidade, Incapacidades e Saúde (CIF)
apresenta uma nova maneira de enxergar o usuário,
de classificar, de quantificar e de gerar dados epidemiológicos
que no futuro podem assegurar políticas
públicas para todas as pessoas, pois trata de funcionalidade
e não apenas de incapacidades.
A ideia da classificação é antiga, afinal, por meio da
CID – Classificação Internacional de Doenças, que
existe desde 1893, já se listavam as causas de morbidade.
Com o tempo, além de ser revista e atualizada
para a CID-10, o objetivo central ainda era o
mesmo, ou seja, o de avaliar o impacto da doença
sobre a pessoa. Dessa forma, em 1980, foi apresentado
um novo estudo – a Classificação Internacional
de Deficiências, Incapacidades e Desvantagens (CI-
DID), mas foram necessários 20 anos para que saísse
do papel e fosse colocado em prática. Por fim, em
2001, a Organização Mundial da Saúde desenvolve
e cria uma nova Classificação para CIF, que passa a
ser incluída na aplicação de vários procedimentos de
saúde.
Nos anos seguintes surgem novas leis que dão aporte
à CIF, e a utilização de dados de classificação vira
realidade – principalmente aos profissionais de fisioterapia
e de terapia ocupacional. Em 2009, o Coffito
lança a resolução nº 370, em que estabelece que
os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais devem
adotar a CIF, no âmbito de suas competências. Ainda,
descreve que a classificação será utilizada como
ferramenta de estatística, de pesquisa, de clínica, de
política social e pedagógica.
Ainda em 2009, o INSS, por meio da portaria
MDS/INSS nº 1 - institui instrumentos para avaliação
da deficiência e do grau de incapacidade de
pessoas com deficiência requerentes ao Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Sociais - BPC,
conforme já estabelecia o art. 16, § 3º, do Decreto
nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, alterado
pelo Decreto nº 6.564, de 12 de setembro de
2008. E, em 2012, é a vez do Ministério da Saúde
publicar a resolução 452, em que incorpora a utilização
da CIF no Sistema Único de Saúde e na Saúde
Suplementar, cumprindo o que já previa a resolução
54.21/2001, da OMS.
Entenda como o profissional de
saúde utilizará a CIF:
• nas investigações para medir resultados acerca do
bem estar, qualidade de vida, acesso a serviços e impacto
dos fatores ambientais (estruturais e atitudinais)
na saúde dos indivíduos;
• como uma ferramenta estatística na coleta e registro
de dados (em estudos da população e inquéritos
na população ou em sistemas de informação para a
gestão);
• como ferramenta clínica para avaliar necessidades,
compatibilizar os tratamentos com as condições específicas,
ampliando a linha de cuidado;
• para dar visibilidade e avaliar os processos de trabalho
com os respectivos impactos reais das ações dos
profissionais de saúde, que atuam diretamente com
a funcionalidade humana;
• no dimensionamento e redimensionamento de serviços
visando qualificar e quantificar as informações
relativas ao tratamento e recuperação da saúde no
processo de reabilitação e os respectivos resultados;
• como ferramenta no planejamento de sistemas de
seguridade social, de sistemas de compensação e nos
projetos e no desenvolvimento de políticas;
• como ferramenta pedagógica na elaboração de
programas educacionais, para aumentar a conscientização
e a realização de ações sociais;
• como ferramenta geradora de informações padronizadas
em saúde, devendo a mesma ser inserida
no Sistema Nacional de informações em saúde do
Sistema Único de Saúde para alimentar as bases de
dados, com vistas ao controle, avaliação e regulação
para instrumentalizar a gestão no gerenciamento das
ações e serviços de saúde em todos os seu níveis de
atenção; e
• como geradora de indicadores de saúde referentes
à funcionalidade humana.
*trecho da resolução MS 452/2012
JULHO/AGOSTO/SETEMBRO/2012