um número, embora avantaja<strong>do</strong>, absolutamente realista, em especial consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> que as matrículas <strong>de</strong> 1ª a 4ª série <strong>do</strong> ensi<strong>no</strong> fundamental estão em queda <strong>no</strong> País, liberan<strong>do</strong> salas e <strong>do</strong>centes. Aliás, uma medida que se tem mostra<strong>do</strong> bastante eficaz em experiências distribuídas ao longo <strong>do</strong> País é a <strong>de</strong> utilizar, <strong>no</strong> perío<strong>do</strong> <strong>no</strong>tur<strong>no</strong>, as salas <strong>de</strong> aula das escolas <strong>de</strong> ensi<strong>no</strong> fundamental para alfabetização, mesmo porque boa parte <strong>de</strong> seus usuários será formada pelos pais <strong>do</strong>s alu<strong>no</strong>s que já estudam nessas escolas. Dessa forma, fortalecese o vínculo escola-comunida<strong>de</strong>, elemento central para o sucesso escolar <strong>do</strong>s educan<strong>do</strong>s. A valorização <strong>de</strong>sses professores em um programa <strong>de</strong> alfabetização, inclusive com formação e remuneração complementar, será <strong>de</strong>cisiva para o sucesso <strong>do</strong> programa, principalmente pela experiência pedagógica já acumulada por esses profissionais. Consi<strong>de</strong>rações finais Este texto, ao introduzir os indica<strong>do</strong>res gerais sobre o <strong>analfabetismo</strong> <strong>no</strong> País, parte <strong>do</strong> pressuposto <strong>de</strong> que, se sabemos on<strong>de</strong> estamos e o que temos, é mais fácil saber para on<strong>de</strong> vamos e com que meios, otimizan<strong>do</strong> os recursos e maximizan<strong>do</strong> os resulta<strong>do</strong>s. Os da<strong>do</strong>s mostram que, tão antigas quanto o <strong>analfabetismo</strong> <strong>no</strong> País, são as tentativas <strong>de</strong> erradicá-lo. Assim, po<strong>de</strong>mos citar, entre outros: Campanha <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> A<strong>do</strong>lescentes e Adultos (1947, Gover<strong>no</strong> Eurico Gaspar Dutra); Campanha Nacional <strong>de</strong> Erradicação <strong>do</strong> Analfabetismo (1958, Gover<strong>no</strong> Jusceli<strong>no</strong> Kubitschek); Movimento <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Base (1961, cria<strong>do</strong> pela Conferência Nacional <strong>de</strong> Bispos <strong>do</strong> <strong>Brasil</strong>-CNBB); Programa Nacional <strong>de</strong> Alfabetização, valen<strong>do</strong>-se <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> Paulo Freire (1964, Gover<strong>no</strong> João Goulart); Movimento <strong>Brasil</strong>eiro <strong>de</strong> Alfabetização (Mobral) (1968-1978, Gover<strong>no</strong>s da Ditadura Militar); Fundação Nacional <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong> Jovens e Adultos-Educar (1985, Gover<strong>no</strong> José Sarney); Programa Nacional <strong>de</strong> Alfabetização e Cidadania-Pnac (1990, Gover<strong>no</strong> Fernan<strong>do</strong> Collor <strong>de</strong> Mello); Declaração Mundial <strong>de</strong> Educação para To<strong>do</strong>s (assinada, em 1993, pelo <strong>Brasil</strong> em Jomtien, Tailândia); Pla<strong>no</strong> Decenal <strong>de</strong> Educação para To<strong>do</strong>s (1993, Gover<strong>no</strong> Itamar Franco); e, finalmente, o Programa <strong>de</strong> Alfabetização Solidária (1997, Gover<strong>no</strong> Fernan<strong>do</strong> Henrique Car<strong>do</strong>so). Esse gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> experiências <strong>no</strong>s indica que a erradicação <strong>do</strong> <strong>analfabetismo</strong> é uma meta factível, mas que exigirá um gran<strong>de</strong> esforço nacional, a exemplo <strong>do</strong> que ocorreu em outros países, inclusive mais pobres que o <strong>Brasil</strong> e que conseguiram extingui-lo. 12 Hoje, em to<strong>do</strong> o país, há um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> experiências que se valem <strong>de</strong> variadas meto<strong>do</strong>logias e que têm, com sucesso, alfabetiza<strong>do</strong> seus jovens e adultos e construí<strong>do</strong> uma escola que não seja uma fábrica <strong>de</strong> futuros analfabetos. Sempre há e sempre houve disposição da população para engajar-se <strong>no</strong>s programas <strong>de</strong> alfabetização; o que faltou muitas vezes foram programas <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>, claramente <strong>de</strong>linea<strong>do</strong>s para seus diferentes perfis, e com o nível <strong>de</strong> profissionalização que se espera <strong>de</strong> qualquer ativida<strong>de</strong>. Nesta área, improvisação geralmente redunda em fracasso como a <strong>no</strong>ssa própria experiência <strong>no</strong>s ensina. E aqui, nunca é <strong>de</strong>mais relembrar o Mobral, que preten<strong>de</strong>u erradicar o <strong>analfabetismo</strong>, a baixo custo, <strong>no</strong> perío<strong>do</strong> da ditadura militar e que foi um retumbante fracasso. O <strong>Brasil</strong> é um país que, graças à difusão <strong>do</strong> méto<strong>do</strong> cria<strong>do</strong> por Paulo Freire, nas décadas <strong>de</strong> 1960 e 1970, aju<strong>do</strong>u a erradicar o <strong>analfabetismo</strong> <strong>no</strong> mun<strong>do</strong>. Infelizmente, neste mesmo perío<strong>do</strong>, esse educa<strong>do</strong>r era proibi<strong>do</strong> <strong>de</strong> ajudar a combater o <strong>analfabetismo</strong> <strong>no</strong> seu próprio País, exila<strong>do</strong> que foi pela ditadura militar que via em seu méto<strong>do</strong>, um elemento <strong>de</strong> subversão da or<strong>de</strong>m estabelecida. De fato, uma educação verda<strong>de</strong>ira é sempre liberta<strong>do</strong>ra e, portanto, é uma ameaça aos dita<strong>do</strong>res, aos que temem a liberda<strong>de</strong> e a <strong>de</strong>mocracia. Contu<strong>do</strong>, fora <strong>de</strong>la não há saída, se queremos, <strong>de</strong> fato, construir uma nação civilizada e mais justa e igualitária. Concluímos com <strong>no</strong>sso mestre: O importante <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista <strong>de</strong> uma educação liberta<strong>do</strong>ra, e não “bancária”, é que, em qualquer <strong>do</strong>s casos, os homens se sintam sujeitos <strong>de</strong> seu pensar, discutin<strong>do</strong> o seu pensar, sua própria visão <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, manifestada implícita ou explicitamente, nas suas sugestões e nas <strong>de</strong> seus companheiros.” (Freire, 1987, p. 120) Referências Bibliográficas ALMEIDA, José Ricar<strong>do</strong> Pires <strong>de</strong>. História da instrução pública <strong>no</strong> <strong>Brasil</strong>, 1500-1889. São Paulo: Ed. da PUC; Brasília: MEC-Inep 2000, Edição original em francês <strong>de</strong> 1889. FREIRE, Paulo. Pedagogia <strong>do</strong> Oprimi<strong>do</strong>. 17. ed. Rio <strong>de</strong> Janeiro: Paz e Terra, 1987. Primeira edição <strong>de</strong> 1970. TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 3. ed. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1971. Autores: José Marceli<strong>no</strong> <strong>de</strong> Rezen<strong>de</strong> Pinto, Liliane Lúcia Nunes <strong>de</strong> Aranha Oliveira Brant, Carlos Eduar<strong>do</strong> More<strong>no</strong> Sampaio e Ana Roberta Pati Pascom. Colabora<strong>do</strong>res: Equipe técnica da CGSIIE/DTDIE/INEP
ANEXO I 13