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reforma agrária em santana do livramento/rs - alasru

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pela a<strong>do</strong>ção das mesmas e os efeitos dessa utilização sobre o cotidiano <strong>do</strong>s assenta<strong>do</strong>s, e<br />

sobre o ambiente <strong>do</strong> qual depend<strong>em</strong> para a sua própria reprodução no novo lugar.<br />

Pensan<strong>do</strong>-se ainda as terras <strong>do</strong>s assentamentos como áreas de interesse público,<br />

pod<strong>em</strong>os questionar se essa <strong>reforma</strong> agrária, <strong>do</strong> mo<strong>do</strong> que é executada, está de fato<br />

ten<strong>do</strong> pleno êxito e cumprin<strong>do</strong> com seus objetivos de dar a função social 5 plena à<br />

propriedade da terra.<br />

Ten<strong>do</strong> como base a percepção <strong>do</strong> território como um processo complexo, recu<strong>rs</strong>o e<br />

condição para a reprodução familiar (WANDERLEY, 2009), como matriz da vida política,<br />

econômica e social (SANTOS, 2001), dive<strong>rs</strong>as questões são suscitadas a respeito <strong>do</strong><br />

mo<strong>do</strong> como esse processo de reterritorialização <strong>em</strong> larga escala v<strong>em</strong> se materializan<strong>do</strong>,<br />

são elas:<br />

- Por que os assenta<strong>do</strong>s escolh<strong>em</strong> os cultivos que a<strong>do</strong>tam<br />

- Como os assenta<strong>do</strong>s se apropriam e utilizam as técnicas disponíveis<br />

- Quais os efeitos das mesmas sobre o cotidiano, sobre o uso da terra, <strong>do</strong> espaço e<br />

<strong>do</strong> t<strong>em</strong>po<br />

- Qual o papel das parcerias nesse processo<br />

- Quais as possibilidades produtivas diante desse complexo jogo de forças que é o<br />

território<br />

- Como aproveitar os ativos naturais <strong>do</strong> bioma pampa nos sist<strong>em</strong>as de produção da<br />

agricultura familiar E quais as características <strong>do</strong>s mo<strong>do</strong>s de produção mais<br />

resilientes e adapta<strong>do</strong>s ao bioma pampa<br />

- Quanto ao aspecto produtivo, como pode ser interpretada a função social da terra<br />

E pensan<strong>do</strong>-se <strong>em</strong> pequenas propriedades no bioma Pampa, como pode ser<br />

cumprida<br />

Essas questões serão investigadas principalmente através <strong>do</strong> registro audiovisual,<br />

combina<strong>do</strong> a bibliografia especializada.<br />

5 Na Constituição Federal de 1988, o artigo 186 dispõe sobre a função social da propriedade e estabelece<br />

que a função social é cumprida quan<strong>do</strong> a propriedade rural atende, simultaneamente, segun<strong>do</strong> critérios e<br />

graus de exigência estabeleci<strong>do</strong>s <strong>em</strong> lei, aos seguintes requisitos:<br />

I – aproveitamento racional e adequa<strong>do</strong>;<br />

II – utilização adequada <strong>do</strong>s recu<strong>rs</strong>os naturais disponíveis e preservação <strong>do</strong> meio ambiente;<br />

III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;<br />

IV – exploração que favoreça o b<strong>em</strong>-estar <strong>do</strong>s proprietários e <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res.

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