reforma agrária em santana do livramento/rs - alasru
reforma agrária em santana do livramento/rs - alasru
reforma agrária em santana do livramento/rs - alasru
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
pela a<strong>do</strong>ção das mesmas e os efeitos dessa utilização sobre o cotidiano <strong>do</strong>s assenta<strong>do</strong>s, e<br />
sobre o ambiente <strong>do</strong> qual depend<strong>em</strong> para a sua própria reprodução no novo lugar.<br />
Pensan<strong>do</strong>-se ainda as terras <strong>do</strong>s assentamentos como áreas de interesse público,<br />
pod<strong>em</strong>os questionar se essa <strong>reforma</strong> agrária, <strong>do</strong> mo<strong>do</strong> que é executada, está de fato<br />
ten<strong>do</strong> pleno êxito e cumprin<strong>do</strong> com seus objetivos de dar a função social 5 plena à<br />
propriedade da terra.<br />
Ten<strong>do</strong> como base a percepção <strong>do</strong> território como um processo complexo, recu<strong>rs</strong>o e<br />
condição para a reprodução familiar (WANDERLEY, 2009), como matriz da vida política,<br />
econômica e social (SANTOS, 2001), dive<strong>rs</strong>as questões são suscitadas a respeito <strong>do</strong><br />
mo<strong>do</strong> como esse processo de reterritorialização <strong>em</strong> larga escala v<strong>em</strong> se materializan<strong>do</strong>,<br />
são elas:<br />
- Por que os assenta<strong>do</strong>s escolh<strong>em</strong> os cultivos que a<strong>do</strong>tam<br />
- Como os assenta<strong>do</strong>s se apropriam e utilizam as técnicas disponíveis<br />
- Quais os efeitos das mesmas sobre o cotidiano, sobre o uso da terra, <strong>do</strong> espaço e<br />
<strong>do</strong> t<strong>em</strong>po<br />
- Qual o papel das parcerias nesse processo<br />
- Quais as possibilidades produtivas diante desse complexo jogo de forças que é o<br />
território<br />
- Como aproveitar os ativos naturais <strong>do</strong> bioma pampa nos sist<strong>em</strong>as de produção da<br />
agricultura familiar E quais as características <strong>do</strong>s mo<strong>do</strong>s de produção mais<br />
resilientes e adapta<strong>do</strong>s ao bioma pampa<br />
- Quanto ao aspecto produtivo, como pode ser interpretada a função social da terra<br />
E pensan<strong>do</strong>-se <strong>em</strong> pequenas propriedades no bioma Pampa, como pode ser<br />
cumprida<br />
Essas questões serão investigadas principalmente através <strong>do</strong> registro audiovisual,<br />
combina<strong>do</strong> a bibliografia especializada.<br />
5 Na Constituição Federal de 1988, o artigo 186 dispõe sobre a função social da propriedade e estabelece<br />
que a função social é cumprida quan<strong>do</strong> a propriedade rural atende, simultaneamente, segun<strong>do</strong> critérios e<br />
graus de exigência estabeleci<strong>do</strong>s <strong>em</strong> lei, aos seguintes requisitos:<br />
I – aproveitamento racional e adequa<strong>do</strong>;<br />
II – utilização adequada <strong>do</strong>s recu<strong>rs</strong>os naturais disponíveis e preservação <strong>do</strong> meio ambiente;<br />
III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;<br />
IV – exploração que favoreça o b<strong>em</strong>-estar <strong>do</strong>s proprietários e <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res.