reforma agrária em santana do livramento/rs - alasru

REFORMA AGRÁRIA EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS:
TÉCNICAS, TERRITÓRIO E O REGISTRO AUDIOVISUAL 1
Julia Saldanha Aguiar
Programa de Pós-graduação em Geografia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
juliasva@gmail.com
Rosa Maria Vieira Medeiros
Programa de Pós-graduação em Geografia
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
rmvm@yahoo.com.br
Resumo
Este texto faz parte de uma pesquisa cujo tema é o processo de construção do novo
território, que se dá com a implementação das políticas da reforma agrária em Santana do
Livramento, município situado na fronteira Oeste, Pampa gaúcho. O foco se volta para o
estudo dos projetos produtivos adotados pelos assentados, as técnicas utilizadas, o
cotidiano e as relações sociais geradas, o impacto sobre o uso da terra, do espaço e do
tempo. Em nossa argumentação buscamos relacionar esses aspectos da interação
material das pessoas com o novo ambiente, através dos diferentes modos de produção
desenvolvidos, com as determinações da legislação referente à função social da
propriedade e da terra. Como ferramenta de estudo dessa realidade, serão utilizados
técnicas de sensoriamento remoto, combinadas com o registro audiovisual para a
investigação na escala do cotidiano.
Palavras-chave: Reforma agrária; Função social; Bioma Pampa; Matriz produtiva;
Registro audiovisual.
Apresentação
O Rio Grande do Sul conta atualmente com 330 assentamentos da reforma agrária,
criados e/ou reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
INCRA. São 13.428 lotes, que somam 286.125 hectares de terras. Desses, 168
1 Ponencia presentada al VIII Congresso Latinoamericano de Sociología Rural, Porto de Galinhas, 2010.

assentamentos se encontram em municípios da Campanha gaúcha 2 . A chegada dessas
milhares de famílias, originárias de outras partes do estado, de outras culturas portanto, se
agrega à progressiva diversificação na matriz produtiva da região, ocupada durante
séculos pelo modo de produção e de vida da pecuária extensiva. Os assentados são,
assim, novos atores vivendo, interagindo, produzindo uma nova organização do espaço e
conseqüentemente, impactos sobre a realidade socioespacial que lhes antecedeu.
Localizada no bioma Pampa 3 , em um ambiente de características morfológicas e
climáticas bastante peculiares, a Campanha Gaúcha vem se mantendo, por sua estrutura
fundiária de grandes propriedades e pelo valor da terra, como área de interesse para
reforma agrária no estado, havendo diante de pressão social, a possibilidade de instalação
de mais famílias na região.
Figura 1: Mapa do Rio Grande do Sul, com a bacia do rio Ibicuí e o município de Santana do
Livramento em destaque.
2 Consideramos, com base em Haesbaert (1988), a Campanha Gaúcha como uma região de paisagem
relativamente homogênea, com predomínio de campos limpos, estrutura agrária de grandes propriedades e
atividade econômica predominantemente pastoril.
3 O bioma Pampa caracteriza-se por planícies onduladas cobertas por vegetação herbácea, com espécies
lenhosas ao longo das margens dos rios. Localiza-se entre 30º e 34º latitude Sul e 57° e 63° longitude Oeste,
estendendo-se em uma área de 700 mil Km2, entre o estado brasileiro do Rio Grande do Sul, as províncias
argentinas de Buenos Aires, La Pampa, Santa Fé, Entrerríos e Corrientes e a República Oriental do Uruguai.
Representa cerca de 2,4% da vegetação brasileira.

Situado na fronteira entre Brasil e Uruguai, Santana do Livramento é um dos
municípios no qual esse processo de reforma agrária mais se concentrou e hoje tem 31
projetos de assentamento (PAs), com cerca de 1000 famílias assentadas sobre 26.257
hectares de terras, desapropriadas ou adquiridas pelo INCRA. Esses números mostram
que existe hoje uma relativa concentração de agricultores familiares na área rural do
município. Contrastando com essa informação, um dado fornecido pelo Conselho
Municipal de Segurança Alimentar do município apresenta uma situação que nos leva a
pensar a reforma agrária que vem sendo realizada na região. De acordo com o Conselho,
cerca de 70% dos alimentos in natura que são consumidos no meio urbano de Livramento
são transportados da CEASA, com sede na região metropolitana de Porto Alegre; portanto,
são muitas toneladas de batatas, tomates, cenouras, etc que viajam 500km em câmaras
refrigeradas a bordo de caminhões, para abastecer uma população urbana de cerca de 80
mil habitantes 4 . Dessa situação, de simultânea concentração de agricultores familiares e
alta dependência na importação de alimentos, decorre o foco do trabalho no município e
na situação produtiva dos assentamentos ali implementados. Observamos assim, que
existe certa produção nos assentamentos, contudo, muito pouco da mesma chega até as
prateleiras dos mercados na cidade.
A situação acima relatada não é uma novidade. A literatura brasileira sobre
assentamentos rurais registra inúmeros casos dessa natureza, conforme demonstram
Medeiros e Leite (2009). Entretanto, nas diretrizes oficiais os objetivos da política pública
são mais ousados. Nesse sentido, o II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA, 2004)
em suas primeiras linhas reafirma a importância da intervenção estatal na estrutura agrária
do País e propõe, desse modo, a reforma agrária como política de caráter estratégico para
um projeto de nação moderno e soberano, tendo como objetivos a geração de trabalho,
renda e a produção de alimentos, com qualidade e diversidade, podendo assim garantir a
segurança alimentar da sociedade brasileira.
Os objetivos no papel são belos e utópicos, talvez. Contudo, observando-se a
situação em nosso município de estudo, parece de fato difícil dizer que esses resultados
não tenham de algum modo sido contemplados. Nesse sentido, diversos estudos sobre
assentamentos no Brasil registram melhora na renda, no acesso a alimentos de melhor
qualidade nutricional e mínima condição de estabilidade para as famílias com a chegada
4 Somando-se o meio urbano de Santana Livramento e Rivera, chega-se a 150 mil habitantes.

no lote (LEITE, 2003; MEDEIROS, 2007; MEDEIROS et al, 2009; CARTER, 2010). O
processo de construção do novo território que daí decorre, todavia, produz uma complexa
realidade nessas comunidades em formação e aponta para processos espontâneos e
auto-organizativos que nos interessa registrar.
Procuramos, desse modo, observar as estratégias produtivas dos assentados;
estratégias que são fruto, ao mesmo tempo, das dificuldades do Estado em prover as
condições ideais para o desenvolvimento do assentamento, e das possibilidades que
grandes empresas ligadas à agricultura industrial apresentam na região. Essas relações,
tanto horizontais quanto verticais (SANTOS, 1996), constituem a dinâmica socioeconômica
e espacial que se cria com a instalação dos novos habitantes. Observa-se assim que
através das políticas de assentamento muitos agricultores excluídos do circuito econômico
de fato estão sendo reincorporados ao sistema produtivo conforme prevê o II PNRA, no
entanto, essa reincorporação acontece de modos diversos, e pode ter conseqüências
também variadas, dependendo em muito da matriz produtiva adotada pelas famílias
assentadas.
A reforma agrária em Santana do Livramento
A situação produtiva dos projetos de assentamento (PAs) de Santana do
Livramento aponta para uma série de dificuldades que impedem o pleno cumprimento das
metas da política pública. Na maior parte dos casos, as linhas desenvolvidas são os
modos de produção já estabelecidos na região, como pecuária (leite e corte), soja, arroz
(INCRA, 2004-2009). Em menor quantidade, e com muitas dificuldades, ocorre a produção
de alimentos para os habitantes da cidade. Segue abaixo, muito sinteticamente, as
principais linhas produtivas desenvolvidas até o presente nos assentamentos de Santana
do Livramento:
- Produção leiteira: ocorre principalmente através da COOPERFORTE (Cooperativa
Regional dos Assentados da Fronteira Oeste), cooperativa de assentados da região, com
525 famílias associadas. Em geral é utilizada a pastagem nativa e melhorada associada à
ração comprada. Média de produção de 6000L/família/mês. Destinado à Cosulati, em
Pelotas (a cerca de 300Km de distância), para processamento. O leite é vendido in natura.
Muito pouco permanece no município.

- Produção de gado para o corte: observado em diversos lotes, produção de
bovinos e ovinos, vendidos de modo informal, para pecuaristas, atravessadores, ou em
feiras. As vendas são feitas em pequenos lotes de animais.
- Produção de soja: freqüente em alguns assentamentos, sendo aplicado o pacote
da soja transgênica. Muitas parcerias entre assentados para a realização do processo
produtivo.
- Produção de arroz: problemas com a exploração das áreas de várzea,
principalmente relacionados aos altos investimentos requeridos pela cultura. No entanto,
diversos lotes estão produzindo, principalmente através de parcerias. Existem também
relatos de arrendamentos nas áreas baixas dos PAs.
- Produção de frutas: pomares de pêssegos, peras, uvas, cítricos. Produção em
geral comercializada através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ligado ao
Projeto Fome Zero, do Governo Federal. Contudo, grande quantidade de frutas não possui
destino, nem beneficiamento e acaba apodrecendo no pé.
- Produção de mel: registrada em diversos lotes, desde poucas caixas de abelhas,
apenas para autoconsumo, até a produção para comércio (informal).
- Produção de hortigranjeiros: comercializados em mercados da cidade ou através
do PAA. Ocorre em menor quantidade, com dificuldades relacionadas ao escoamento e ao
clima (bioma Pampa). Parcerias também observadas. Parece ter grande potencial devido à
carência de alimentos in natura na fronteira Oeste.
- Produção de ‗miudezas‘ para autoconsumo: ocorre em muitos lotes, com o cultivo
de uma variedade de plantas (cereais, tuberosas, hortaliças, temperos, chás) e pequenos
animais (galinhas, porcos) para o consumo da família.
O breve relato acima apresenta uma visão geral sobre a produção nos
assentamentos de Livramento, isto é, a materialização do território através do processo
produtivo; uma situação na qual se observa uma variedade de usos da terra, distintas
técnicas aplicadas, diferentes destinos e objetivos com a produção, e também uma
variedade de formas e combinações de parcerias, relações sociais de trabalho dinâmicas e
pragmáticas, voltadas para a efetivação do uso da terra. Nesse sentido, em nossas
primeiras saídas a campo, registramos nos assentamentos de Livramento, uma matriz
produtiva constituída por técnicas que despertam a necessidade de investigar os motivos

pela adoção das mesmas e os efeitos dessa utilização sobre o cotidiano dos assentados, e
sobre o ambiente do qual dependem para a sua própria reprodução no novo lugar.
Pensando-se ainda as terras dos assentamentos como áreas de interesse público,
podemos questionar se essa reforma agrária, do modo que é executada, está de fato
tendo pleno êxito e cumprindo com seus objetivos de dar a função social 5 plena à
propriedade da terra.
Tendo como base a percepção do território como um processo complexo, recurso e
condição para a reprodução familiar (WANDERLEY, 2009), como matriz da vida política,
econômica e social (SANTOS, 2001), diversas questões são suscitadas a respeito do
modo como esse processo de reterritorialização em larga escala vem se materializando,
são elas:
- Por que os assentados escolhem os cultivos que adotam
- Como os assentados se apropriam e utilizam as técnicas disponíveis
- Quais os efeitos das mesmas sobre o cotidiano, sobre o uso da terra, do espaço e
do tempo
- Qual o papel das parcerias nesse processo
- Quais as possibilidades produtivas diante desse complexo jogo de forças que é o
território
- Como aproveitar os ativos naturais do bioma pampa nos sistemas de produção da
agricultura familiar E quais as características dos modos de produção mais
resilientes e adaptados ao bioma pampa
- Quanto ao aspecto produtivo, como pode ser interpretada a função social da terra
E pensando-se em pequenas propriedades no bioma Pampa, como pode ser
cumprida
Essas questões serão investigadas principalmente através do registro audiovisual,
combinado a bibliografia especializada.
5 Na Constituição Federal de 1988, o artigo 186 dispõe sobre a função social da propriedade e estabelece
que a função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e
graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:
I – aproveitamento racional e adequado;
II – utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III – observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV – exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Registro audiovisual na escala do lugar
Para o estudo do fenômeno técnico no espaço-tempo do cotidiano, na escala do
lugar, nos utilizaremos do registro audiovisual. A câmera de vídeo, na medida em que é
capaz de realizar a gravação do mundo em movimento, parece ser um instrumento
privilegiado para a apreensão das técnicas que fazem parte do cotidiano da produção nos
assentamentos de Santana do Livramento. Assim, acompanhando o cotidiano dos
assentados nas suas diversas tarefas, a câmera pode registrar a experiência do dia-a-dia,
o contato com as técnicas de produção, o uso do espaço e do tempo, e esse momento
crítico em que a técnica transforma o espaço, modifica a paisagem e produz o território.
Temos, nesse sentido, a compreensão de que o fenômeno técnico é de alta complexidade
e densidade histórica, e desse modo, é interessante que seja observado também na
escala em que é executado pelo corpo, vivido pela pessoa. A vivência da técnica nos
parece um ponto chave na avaliação dos efeitos dos avanços tecnológicos sobre as
pessoas diretamente envolvidas com os espaços em que essas técnicas são perpetuadas.
A metodologia envolve acompanhar as atividades que compõem diversos
momentos do ano agrícola dos assentados, registrando desse modo épocas de preparo da
terra e plantio, de desenvolvimento dos cultivos, as colheitas. E nesses diversos
momentos, através de entrevistas semi-estruturadas (DUARTE et al, 2006), também
gravadas em audiovisual, registrar a reflexão dos assentados sobre as técnicas utilizadas,
o cotidiano produzido pelas mesmas, os resultados das colheitas de acordo com o
tratamento realizado, e o planejamento do uso da terra para o ano seguinte. Junto ao
registro das atividades nos assentamentos, alguns momentos do ano agrícola serão
registrados em grandes produtores do município, como por exemplo, as colheitas de arroz
e soja. As entrevistas realizadas, ao serem transcritas, fornecem matéria-prima sobre o
objeto do estudo, e devem ser analisadas utilizando-se o referencial teórico abordado no
item 5 do presente projeto. Com relação à técnica da descrição fílmica, de acordo com
France (1998, p.90),
a operação que consiste em tomar o objeto da ação como fio principal da
observação é a condição necessária para tornar inteligível ao espectador uma
manifestação, cujo todo, em sua auto-mise em scéne, demonstra que ela está

orientada em direção à obtenção de um resultado material exterior ao corpo. É este
programa da atividade filmada que a estratégia do cineasta exprime afinal.
Há, desse modo, uma busca pelas imagens a serem produzidas a partir da
observação das técnicas materiais, tanto a partir da seleção dos momentos de registro,
quanto através da postura de câmera, do enquadramento, dos ângulos adotados.
Descrever essas técnicas implica em registrar ações, gestos, posturas do agente sobre os
objetos, e por outro lado, as ações desses mesmos objetos sobre o meio, a natureza;
movimentos que expressam uma intencionalidade, que é a própria transformação do
espaço, produzindo com isso uma nova conformação territorial. Com esse objetivo
estabelecido, de acordo com France (1998, p.66)
encontram-se esclarecidos a escolha do perímetro de observação, que diz respeito à
amplitude, o deslocamento, a distribuição no espaço dos enquadramentos e dos
ângulos sucessivos; do mesmo modo que a escolha do período de observação,
definido pela duração da gravação e sua fragmentação eventual através de saltos no
tempo. Por que é na relação do agente e dos instrumentos com o objeto que devem
ser procuradas as principais razões da coerência atestada pela observação do
cineasta quando deseja destacar do resto das manifestações sensíveis uma técnica
material e torná-la inteligível como tal ao espectador.
A pesquisa qualitativa tendo como ferramenta básica o registro audiovisual parece,
nesse sentido, apresentar uma possibilidade de avanço no complexo problema da
observação, dos registros e da descrição da materialidade encontrada na multifacetada
realidade dos territórios da reforma agrária. Martins (2004) sugere que a pesquisa
qualitativa é ―aquela que privilegia a análise dos microprocessos, através do estudo das
ações sociais individuais e grupais, realizando um exame intensivo dos dados, e que
caracterizada pela heterodoxia no momento da análise‖. A pesquisa qualitativa, nesse
sentido, parece ter sempre a qualidade de ser o caminho percorrido pelo pesquisador
através do meio-objeto de estudo e as reconstruções dos fenômenos, desse modo,
tendem a ser ―sempre parciais, dependendo de documentos, observações, sensibilidades
e perspectivas‖ (MARTINS, 2004, p.291-292) 6 . Em nosso estudo, a pesquisa qualitativa
contribui justamente com o registro desse universo heterogêneo, múltiplo e cheio de
6 Esse tipo de procedimento no qual o pesquisador - e sua subjetividade - se envolve diretamente com o
objeto de estudo, na escolha das amostras, nas relações produzidas entre os dados encontrados, etc, é
muitas vezes questionado. Um aspecto abordado pela crítica à metodologia qualitativa diz respeito à questão
da representatividade. Como essa metodologia trabalha sempre com unidades sociais, ela privilegia os
estudos de caso — entendendo-se como caso, o indivíduo, a comunidade, o grupo, a instituição (MARTINS,
2004).

contrastes, que se evidencia na escala do corpo e do lugar; uma escala que permite
visualizar a riqueza compositiva da informação visual que faz parte do espaço e do tempo,
das práticas e técnicas do cotidiano. O registro documental em audiovisual é, nesse
sentido, sempre um recorte desde a perspectiva de um determinado observador, que com
base nas manifestações que se apresentam diante da lente 7 produz uma imagem, uma
representação em audiovisual dessa realidade. Assim, ainda que registrando de modo
parcial a realidade, as técnicas do cinema oferecem uma possibilidade de produzir com a
câmera e estruturar com a montagem, criando sentidos e relações a partir da gravação do
mundo em movimento, que podem em última análise, comunicar.
Trabalhando com noções básicas da sintaxe cinematográfica (plano, cena,
seqüência, ritmo, narrativa), é possível montar, compor, e intencionalmente posicionar lado
a lado, sistemas produtivos e trajetórias de reterritorialização, o trabalho com a terra e as
diferentes técnicas de produção utilizadas, as relações sociais e coletivas ligadas à
economia, o aprendizado com o novo ambiente, as relações criadas com o município e
seus habitantes, as oportunidades e dificuldades no processo produtivo. Assim, em
paralelo, acreditamos que as experiências amostradas podem promover uma oportunidade
para que sejam pensados e avaliados os diversos projetos, que parecem apresentar
lógicas, objetivos e possibilidades distintos, quando se trata aplicá-los na pequena escala
da agricultura familiar ou então em grandes propriedades capitalizadas.
Como produto desta pesquisa, haverá a produção de uma reportagem
cinematográfica (30min) que tem como objetivo a composição de um quadro geral da
situação técnica e produtiva nos assentamentos do município de Santana do Livramento.
Na medida em que a imagem é capaz de apreender uma miríade de detalhes inteligíveis
ao espectador médio, e que o próprio enquadramento da câmera pode intencionalmente
agregar componentes significativos nessa imagem, o registro audiovisual pode cumprir
com essa função que para nossos objetivos nesse trabalho parece essencial: comunicar,
ou seja, pôr em comum, em debate, em discussão, os projetos produtivos adotados nos
assentamentos da reforma agrária, e os efeitos desses projetos sobre a vida das famílias
envolvidas, sobre a matriz socioeconômica regional e sobre o ecossistema da região.
7 A fotografia tem tido, ao longo da história, o papel de representação da realidade; a técnica traz no nome a
sua principal característica, isto é, a capacidade de escrever com a luz (foto = luz / grafia = escrita).

Resultados preliminares
Nossa análise do processo de formação do território inicia em uma escala mais
afastada, observando um pequeno conjunto de assentamentos. A figura 2 (abaixo)
apresenta duas imagens que quando cotejadas, mostram as mudanças no uso da terra
promovidas com a instalação das famílias nas antigas fazendas.
Figura 2: Assentamentos Coqueiro e Nova Santa Rita (São Joaquim); uso da terra em 1991 e 2007. A
imagem à esquerda data de 1991, alguns anos antes da instalação dos assentamentos. A imagem à direita
mostra o uso do solo no ano de 2007, onze anos após a instalação das famílias. Interessante observar a
radical intensificação no uso da terra nesses dois assentamentos, que correspondem à área no interior dos
perímetros pretos. Observa-se muitas áreas de solo exposto (ciano) e diversas outras com plantios de soja
(laranja). Outros cultivos são também visíveis, podendo ser milho ou fruticultura (lilás). Também áreas de
pastagem (verde), e mata ciliar (magenta).
Implementados no ano de 1996, o PA Coqueiro e o PA Nova Santa Rita (São
Joaquim), somam juntos 75 famílias assentadas em quase 2000 hectares de terras.
Situados à beira da BR158, esses assentamentos são considerados ‗vitrine‘ das políticas
da reforma agrária na região, e de fato, em termos de uso da terra, são os que apresentam
maiores mudanças 8 .
8 Nesse sentido, a Divisão Ambiental do INCRA vem desenvolvendo nesses PAs um programa de
recuperação ambiental que tem como objetivo a adequação do assentamento à legislação ambiental vigente.
Percebe-se, na fala dos assentados, termos e noções fruto da educação ambiental promovida pelo órgão,
junto a professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Esses assentamentos situam-se nas
margens do rio Ibicuí d‘Armada, afluente que tem grande contribuição no volume de águas do rio Ibicuí, e
que constitui a divisa com o município de Dom Pedrito. Observa-se que os assentamentos possuem uma
expressiva área de preservação ambiental (APP e Reserva Legal), com densa mata nativa (na figura 2, em
magenta), em uma região de intenso uso das várzeas para a orizicultura.

Por outro lado, a figura 3 (abaixo) mostra um segundo conjunto de assentamentos,
localizados em uma área mais afastada do centro urbano de Livramento. São
assentamentos com acesso mais difícil, que chegam a ficar isolados em certos períodos
do ano, quando há maior intensidade de chuvas. Essa situação parece explicar a adoção,
por grande parte dos assentados, de uma matriz produtiva centrada na pecuária leiteira. A
expressão espacial dessa atividade está nas áreas dos lotes destinados à pastagem, tanto
a nativa quanto aquela melhorada 9 , e também nas porções de terra dedicadas ao cultivo
de milho, soja e outros grãos para alimentar o gado.
Figura 3: Assentamentos Cerro dos Munhoz, Bom Será, Santo Ângelo, Santa Rita, Capivara e 31 de março;
uso da terra em 1991 e 2007. Com o cotejo das imagens, percebe-se a presença, nesses assentamentos de
maior quantidade de área de pastagem, utilizadas principalmente para a produção de leite, e para gado de
corte, tanto bovinos quanto ovinos. Já as áreas de solo exposto podem ser utilizadas para o plantio de uma
variedade de cultivos. Observa-se nesses assentamentos, menor incidência no plantio de soja; apenas
esparsos pontos em cor de laranja aí aparecem.
Interessante aqui observar que os padrões de uso da terra constatados através das
imagens de satélite não podem ser explicados apenas pela análise nessa escala afastada.
Daí a necessidade de conjugar as ferramentas de leitura, utilizando o sensoriamento
remoto para constatar as mudanças e visualiza-las como um todo, e complementando o
estudo com o registro audiovisual, para investigar os processos subjacentes à
materialização verificada.
9 Melhorada com aveia e/ou azevém no inverno e milheto no verão

Nesse sentido, observa-se que os projetos produtivos adotados pelos assentados
parecem ter forte relação com as possibilidades de escoamento da produção. A imagem
de satélite mostra (Figura 3) a presença freqüente da pecuária leiteira e de corte, a
fruticultura, e em menor quantidade a produção de hortigranjeiros 10 , no conjunto de
assentamentos mais isolado. Essa situação foi confirmada em saída de campo,
conversando com os agricultores, como Seu Rade e Dona Fátima. O casal está assentado
desde 1992 no PA Cerro do Munhoz, o mais antigo do município. Além da produção de
leite, o casal dedica-se à fruticultura, sofrendo, no entanto, bastante dificuldade no
momento de escoar as frutas. Seu Rade explica a opção pela fruticultura:
Foi uma idéia de diversificar a produção, com mais uma alternativa. No início a gente
plantava milho e outras culturas e não estava dando certo. Aí surgiu a fruticultura, e a gente
começou a plantar. E a pêra produz bem, mas o problema é o comércio. É difícil. Na cidade
aqui, não tem comércio para a pêra, muito pouco.
A pêra asiática é a variedade de pêra plantada pelos assentados, foi desenvolvida
pela Embrapa, e não é comumente encontrada no comércio. Seu Rade conta que já
abandonou um pomar de uva de vinho, por ficar duas safras sem ter para onde destinar a
produção. O PAA é comprador de uma parte de sua produção, mas tal como a situação
com grande parte dos assentados fruticultores de Livramento, a incapacidade de
processar as frutas inviabiliza a conservação das mesmas por mais tempo, e acaba
deixando que toneladas de frutas sejam desperdiçadas. Para superar as dificuldades,
coletivos, associações, cooperativas, tendem a se formar. Dona Fátima explica a
necessidade de organizar as famílias para conseguir dar um destino aos produtos da terra.
Nós aqui tivemos que formar a cooperativa. Foi começado com a produção do leite, e agora
a cooperativa está comprando também a produção de frutas. Só que foi tentado fazer a
cooperativa para a fruticultura e não deu certo. Um puxava para um lado, o outro para o
outro. Agora estamos tentando uma agroindústria pro assentamento. Assim sai melhor a
fruta.
10 Os hortigranjeiros são em geral entregues para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das
ações do Fome Zero. O PAA tem objetivo de garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e
regularidade necessárias às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, sob a perspectiva
do direito humano à alimentação adequada; promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento
da agricultura familiar; promover o abastecimento institucional com alimentos, que compreende as compras
governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, incluída a alimentação escolar e constituir
estoques estratégicos de alimentos produzidos pela agricultura familiar. Valor R$8000 por ano. (Fonte:
www.mds.gov.br, acesso em 10/06/2010)

explica:
Nesse contexto, a opção pela atividade do leite é a mais freqüente. Seu Rade
A gente começou com umas vaquinhas para o consumo, começamos a vender queijo na
cidade, e depois fomos aumentando a produção. Aí já foi mais difícil de vender queijo, por
que tinha mais produção, então não tinha como fazer queijo. Começamos então a vender
para uma firma que vinha pegar aí na cidade, até que chegamos à conclusão que era melhor
fundar uma cooperativa do próprio movimento dos assentados [a COOPERFORTE]. Hoje
aumentou a produção e os associados também. E é a alternativa que deu mais certo, a
produção de leite. Se chove, ou falta chuva, é mais garantida a produção do que plantar para
os assentados. (Sr Rade, 2010)
A coleta do leite é realizada através dos caminhões da COOPERFORTE,
cooperativa formada por assentados da região. Contudo, conforme já citado, uma das
grandes dificuldades no escoamento da produção dos assentamentos da reforma agrária é
a condição das estradas que ligam os PAs aos centros urbanos. Nas épocas de maior
quantidade de chuvas, partes da Campanha santanense ficam inundadas, com
significativas porções de terra praticamente transformando-se em ilhas, com acesso muito
restrito por estradas. Em dezembro de 2009, por exemplo, diante de uma situação desse
tipo, e sem possibilidade do caminhão do leite chegar aos lotes, muitos assentados
relatam ter ―jogado fora‖ o leite por não ter como utilizá-lo; nem fazendo mais queijo e nem
fornecendo o mesmo para outros animais.
Devido à área relativamente restrita dos lotes, a alimentação do gado leiteiro é
freqüentemente suplementada com ração e/ou silagem 11 . Observamos em nosso trabalho
de campo, diversos casos em que há, suplementação da alimentação dos animais com
ração de soja transgênica, além da produção de soja no próprio lote para alimentar os
animais. Transpondo essa matriz produtiva em espaço transformado, território construído,
a expressão espacial da pecuária leiteira pode ser descrita em uma combinação de áreas
de pastagem e lavouras, tal como apresenta a figura 4 (abaixo).
11 De acordo com estudo conduzido por Mello (2006), seriam necessários lotes de 35ha nessa região da
fronteira Oeste para serem asseguradas as condições de segurança e progresso da unidade familiar. Os
lotes de Livramento têm em média 28 hectares.

Figura 4: Lote no Pampa. Situação espacial característica dos assentamentos de Santana do Livramento, em
que a pastagem nativa é incorporada ao sistema de produção como um ativo natural. No primeiro plano, uma
lavoura de soja, ao fundo a pastagem, à esquerda o grande quebra-vento. / PA Bom Será
No lote acima, situado no assentamento Bom Será, observamos a presença de um
grande quebra-vento, dentro do qual se abrigam casas, galpões, pomares, hortas. Esses
pequenos complexos são circundados, naturalmente por pastagem nativa e, dependendo
das opções de cada família, por outros cultivos. Em virtude desse ativo natural do Pampa
(abundância de pastagens), muitas famílias assentadas, ao longo dos últimos anos têm se
dedicado à produção leiteira, mesmo não tendo tradição nesse tipo de atividade. O leite é
uma oportunidade dos assentados obterem uma renda monetária mensal. De qualquer
modo, a necessidade de diversificar a produção e as fontes de renda esbarra em
dificuldades ligadas, por exemplo, a precariedade dos meios de produção dos assentados.
A condição de agricultor familiar camponês assim se evidencia, com a carência de
infraestrutura básica para completar o ciclo produtivo:
O que nós mais tínhamos que ter agora, seria uma caminhoneta, ou um caminhãozinho para
carregar as frutas. Por que de momento nós dependemos do ônibus para levar para a cidade
ainda. Tu vê, o frete encarece muito, não é Aí tem outras coisas, que a gente pensa em ter
e dar para os filhos. Mas eu penso, que a primeira coisa que eu ainda gostaria de fazer, não
só eu, o José também tem vontade, era de ter mais estudo. Por que o estudo que nós
tivemos foi uma miséria, foi muito pouco. (Dona Fátima, 2010)
Por outro lado, a soja aparece como um cultivo com compra garantida, sendo
adotada por diversas famílias assentadas. Em recente saída a campo fomos investigar
essa situação, conversando com oito produtores assentados em diversas partes do
município. Em todas as lavouras visitadas foi constatado o uso de maquinário para o
preparo da terra, sementes de soja transgênica nos plantios, e alta quantidade de insumos
químicos no tratamento da lavoura (o assim denominado pacote do agronegócio). Poucos

assentados possuem os meios de produção, por isso, frequentemente, o modo de efetivar
a lavoura de soja é através das parcerias. Seu Atílio, assentado no PA Bom Será (morador
do lote da figura 4), explica a adoção dessa cultura nos assentamentos de Santana do
Livramento:
No começo, nós chegamos aqui e começamos a querer plantar soja. Mas na época não
existia a soja transgênica, e nós não sabíamos que esse solo aqui, apesar de ser campo, é
um solo que vem muitas ervas daninhas, e a gente começou a plantar soja e não deu certo.
No fim paramos, começamos a plantar um pouco de milho, e daí que a gente começou a
lidar com o gado de leite por que é o que dava mais. Mas hoje mudou. Hoje nós estamos
plantando soja, eu mesmo plantei 20 hectares, e está muito bonita. E eu acho que daqui
para frente, o resto do pessoal também vai começar a produzir soja por que ela produz bem
aqui. Não produzia na época que não tinha soja transgênica, que era difícil de limpar, é uma
capinzeira do diacho. E é um solo que se tu mexer com ele, se tu tombar com o arado, pode
passar a grade, plantar, que no ano que vem ele tá do mesmo jeito. Tá gramado de novo.
Para capim, para produzir capim de tudo quanto é tipo, é especial o solo. (Sr Atílio, 2010)
A superação das dificuldades na produção acontece em geral através de uma
combinação de conhecimentos vindos de uma agricultura camponesa tradicional com as
possibilidades e promessas apresentadas pelos pacotes tecnológicos da agricultura
capitalista convencional; uma estratégia híbrida portanto. Exemplo dessa complexa
combinação é o generalizado uso do herbicida Glifosato no momento do preparo da terra.
O Glifosato é parte do pacote da soja transgênica mas acaba sendo utilizado pelos
assentados nas mais diversas situações inclusive para pequenos serviços ao redor das
casas. Em diversos casos, após essa etapa de ‗limpeza‘ e preparo da terra, o cultivo das
diferentes espécies pode se dar sem a utilização de outros insumos químicos, apenas com
adubo orgânico e/ou outros recursos encontrados no lote, principalmente, o esterco do
gado. Assim, por falta de mão-de-obra disponível, os agricultores terminam optando por
aplicar o produto, reduzindo drasticamente o tempo e o desgaste físico necessários à
realização da atividade.
O uso dessa, assim denominada, capina química, parece ser de fato muito comum
entre os assentados da reforma agrária em Santana do Livramento. A figura 5, do lote de
Seu Atílio, no assentamento Bom Será, mostra um campo tratado pelo Glifosato, produto
também conhecido como ‗secante‘ pelos agricultores. Essa forma de queimar a vegetação
torna possível a técnica do plantio direto. Contudo, a substância utilizada na ‗queima‘ da
vegetação tem efeitos nocivos, tanto para a saúde humana, quanto para a água e para a
terra. Praticamente toda a produção de soja é destinada para a Agrosoja Santana

Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., empresa que compra a colheita dos assentados,
encaminhado-a para a exportação.
Figura 5: Pastagem após a aplicação do secante (Glifosato). À esquerda, a pastagem seca resultante da
aplicação do herbicida. Ela contrasta com a área imediatamente vizinha que é coberta por soja, muito verde
e aparentemente sadia. Na mesma imagem, em meio ao capão posicionado ao fundo, está a a comunidadeterritório
construída pelo conjunto de quatro famílias assentadas que ali reside. O micro-clima criado por esse
quebra-vento possibilita o cultivo de grande variedade de espécies vegetais e animais no interior de seu
perímetro. / PA Bom Será
Nos assentamentos Coqueiro e Nova Santa Rita (figura 2), o assentado Rogério e
sua família também estão envolvidos na atividade da soja. O pequeno coletivo que
formaram é representativo de um fenômeno de reorganização espontânea dos lotes,
processo que se desencadeia com a instalação dos assentamentos. Nessa intensa
movimentação, em alguns PAs chegam-se a trocar a quase totalidade dos lotes, de modo
informal, reunindo famílias com integrantes assentados em diferentes partes do estado
novamente em uma mesma área 12 . Esse processo, de reconfiguração social das
comunidades, tende após um período de acomodação, a formar coletivos menores e mais
estáveis (Mello, 2006). Conforme explica Rogério:
Quando viemos para cá, em 1996, estava só eu. O meu pai já era assentado em Júlio de
Castilhos. Com o passar do tempo, o meu irmão também foi para o acampamento e adquiriu
um lote aqui na região. Aí nós fizemos a permuta de lote, trocamos o lote dele para cá e o do
pai também para cá, para nós nos juntarmos para facilitar de comprar os equipamentos para
produzir. Por que com os recursos que a gente tinha, a gente não conseguiria adquirir os
implementos. Aí com o passar dos tempos, nós nos envolvemos plantando soja, milho e tudo
mais. Aí devido à necessidade de adquirir todo o equipamento, por que se tu planta tu tem
12 Mello (2006) registra no PA Apolo, de um total de 35 lotes, 34 foram trocados. Leite (2003) também relata
processo semelhante em assentamentos de outras regiões brasileiras.

que colher, e para plantar tu tem que ter o equipamento, tu não pode depender de outras
pessoas para fazer para ti. Então fomos adquirindo, adquirimos a plantadeira, conseguimos
uma colheitadeirinha usada, temos caminhão também, temos dois tratores, e basicamente
foi em cima do pouco financiamento que vinha, a gente foi pegando eles e botando mais em
cima. Comprava a plantadeira em dois anos, colheitadeira em três anos. Dava uma entrada
com o financiamento que a gente adquiria do banco e assim foi indo, passando, já faz 13
anos que estamos aí produzindo. E temos passado por alguns anos de crise, situação de
seca e tudo mais. Então fica um pouco difícil para a gente adquirir, mas se tu levar meio
apertado tu consegue adquirir alguma coisa. Hoje, nós três aqui, a gente consegue dizer que
o investimento que a gente recebe do INCRA, a gente consegue transformar em mais valor.
Se tu somar o capital que nós temos hoje e a dívida que tem, dá bem para conseguir pagar
os financiamentos, e tem mais capital do que dívida. Então, valeu, um saldo positivo. Mas
poderia ser melhor, se tivéssemos tido anos melhores de produção. (Rogério, 2010)
Percebe-se que através de variadas estratégias, como os coletivos familiares e as
parcerias, os assentados parecem estar conseguindo superar muitas dificuldades no
processo de construção de uma base de recursos capaz de sustentar a sempre tão
ambicionada unidade familiar. Seu Joaquim, assentado no PA Sepé Tiarajú, oriundo da
região norte do estado explica a importância das parcerias na história da sua família. A sua
experiência parece falar pela assim denominada agricultura familiar camponesa:
É, apesar d‘a gente sentir essa necessidade, de que tem que se fazer uma parceria, com
certeza a gente encontra dificuldades, certas barreiras, inclusive na própria família mesmo
tem barreiras, né. As pessoas acham que cada um tem que cuidar do seu, mas a gente vem
insistindo. Eu particularmente estou insistindo nessa tecla de parceria, é uma coisa que eu
trago do meu pai, que tenho de herança. O pai já procurou, sempre, que os filhos
trabalhassem em parceria. Então é uma coisa que a gente trouxe de casa, já de família, e a
gente vem insistindo. Mas eu, particularmente, acho uma coisa boa. Que vem a se somar
né. Como diz o outro, a união faz a força e a força faz o poder. Mas que tem dificuldade,
tem, assim como tem no individual tem no coletivo. Só são dificuldades diferenciadas. Eu vivi
também muitos anos no individual, também encontrei dificuldades na vida, muitas. Precisava
de uma ferramenta, uma coisa, tinha que correr no vizinho, buscar. E hoje pela parceria, a
gente tá conseguindo ter as ferramentas necessárias, uma carroça, uma trilhadeira, ter os
meios para tu trabalhar. O mais importante, as ferramentas, é o mais importante que a gente
tenha na propriedade. Mas para adquirir isso é muito difícil né. Então esse é um dos motivos
que nos leva a trabalhar em parceria. (Seu Joaquim, 2010)
Seu Joaquim e os dois filhos formam um conjunto de três lotes e fazem parcerias
com outros assentados para efetivar uma produção diversificada. Eles não possuem
máquinas para fazer os trabalhos na terra, por isso fazem uma parceria para realizar os
serviços de modo mecanizado. Trocam, assim, com o prestador do serviço, um pedaço de
8 hectares de seus lotes, no qual o prestador de serviços cultiva soja. Pagam desse modo
as horas de trator necessárias para a lavoura, e os demais trabalhos no lote. Do mesmo
modo, Seu Joaquim e seus filhos, fazem outra parceria com Cabelo, assentado vizinho,

para produzir aipim em sua terra. Cabelo tem família pequena, e pouca mão de obra em
casa. Seu Joaquim e seus filhos tentaram diversas vezes plantar aipim em seus lotes, mas
o solo não permitiu. Já no lote de Cabelo, há uma mancha de solo suficientemente
drenado, onde é possível desenvolver este plantio. Assim sendo as famílias fizeram uma
parceria onde Seu Joaquim e seus filhos entram com mão de obra, ferramentas e carroça,
e Cabelo, com a terra, a água e a mandioca.
Deco, do PA Nova Santa Rita (figura 2), é um dos assentados de Livramento que
mais produziu soja na safra de 2010. Ele possui maquinário que lhe permite realizar
inúmeras parcerias, produzindo inclusive em áreas de outros PAs. Ele comenta a matriz
produtiva encontrada nos assentamentos de Santana do Livramento:
Eu acredito que o pequeno agricultor pode conciliar as coisas. Eu e meu irmão trabalhamos
juntos, e nós produzimos soja, produzimos leite e produzimos frutas. Então dá para conciliar
as três coisas juntas. E estamos tendo um excelente resultado. Apesar que deu várias
secas, mas aí não foi só nós, o conjunto todo sofreu com isso, com o fator climático. Mas
quando você adquire um pedaço de terra, você tem que aproveitá-lo da melhor forma
possível. (Deco, 2010)
Nessa linha, a figura 6, mostra uma situação na qual o assentado, aproveitando os
diferentes espaços do lote, ocupa o mesmo com um conjunto de instalações que abrigam
as diferentes atividades implantadas na gleba. Trata-se de um lote no assentamento
Roseli Nunes, localizado ao longo da linha de fronteira com o Uruguai, junto a uma
extensão de 9.000ha de eucaliptos existentes no lado uruguaio.
Figura 6: Nicho criado pela família assentada / PA Roseli Nunes

Fica evidente nos exemplos acima o quanto a presença dos assentamentos de
reforma agrária na região da Campanha modifica a paisagem e a organização territorial do
Pampa. Nesse mesmo campo onde um dia, de tão vasto, perdeu-se a vista, criam-se
agora nichos, quebra-ventos, galpões, cercas, pomares, lavouras, hortas, e pátios com
animais domésticos ao redor das casas, materializando assim o recente processo de
reterritorialização em grande escala, pelo qual passa a Campanha gaúcha.
Considerações finais
No recorte espacial e temporal aqui mostrado, percebe-se uma expressiva mudança
no uso da terra dentro dos perímetros dos assentamentos, com a recorrente substituição
das pastagens por lavouras e conseqüentemente, pela presença do conjunto de
instalações relacionados a esse novo uso. Esse processo, mostram as descrições feitas,
parece ser dotado de naturalidade, na medida em que essa nova territorialização do
espaço através da produção agrícola se apresenta como uma das poucas possibilidades,
senão a única, de sobrevivência e reprodução para a grande maioria das famílias
assentadas. Nessa linha, nos assentamentos de Santana do Livramento percebemos um
processo de reterritorialização em larga escala, no qual parece ficar clara uma nova
dinâmica do espaço agrário, objetivo que tanto se almeja alcançar com as políticas
públicas destinadas para a Campanha Gaúcha. Contudo, diante do quadro atual, parece
ser necessário melhor estudar essa intensificação no uso da terra pois, ao mesmo tempo
em que esse tipo de assentamento e seus sistemas produtivos podem dinamizar a
economia de um determinado município ou região - na medida em que tendem a adotar
práticas da agricultura convencional - também pode ocorrer, em um bioma já em estágio
avançado de transformação, impactos ambientais cujos efeitos devem ser adequadamente
avaliados. Na avaliação desses impactos, tanto ambientais quanto socioeconômicos, estão
localizadas as principais questões a serem aprofundadas nas próximas etapas deste
trabalho e as técnicas de sensoriamento remoto, complementadas com o registro
audiovisual, parecem ter um importante papel no esclarecimento desses tópicos.

Referências
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rural. INCRA/MDA, 2004.
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