ATOS DO PODER EXECUTIVO - Prefeitura Municipal de Paulinia

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Atualmente as creches de Paulínia
atendem 2.295 crianças de três
meses a 4 anos e cinco meses de
idade. Para o mês de maio, esse
número deverá atingir 2.500 crianças,
em 27 unidades de creches que o
Município oferece. Em 2001, Paulínia
atendia 1.311 crianças nas creches,
conforme dados cadastrados no
Censo Escolar do MEC. Em 2001,
havia uma população infantil de
5.363 crianças de 0 a 4 anos, e em
2009 temos uma população dessa
faixa etária de 5.221crianças
matriculadas; portanto, em 2001
atendia-se 24%, e em 2009 44%
dessa população.
Dessa forma, Paulínia está atendendo
a meta indicada pelo Plano de
Desenvolvimento da Educação
(PDE), de olhar com prioridade para
a Educação Infantil e aumentar gradativamente
o atendimento desse nível
de ensino; esse atendimento ocorre
nas EMEIs (Escola Municipal de
Educação Infantil), em torno de 3.305
crianças, atualmente de 4 anos e meio
a 5 anos e meio de idade.
O custo da creche de Paulínia é em
média de R$ 1.898,75 por criança/
mês (mil oitocentos e noventa e oito
reais e setenta e cinco centavos), a
mais alta da Região Metropolitana de
Campinas (RMC), seguida por Cam-
22 de abril de 2009
ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO
22 de abril de 2009
pinas, com custo entre R$ 750,00 a
R$ 800,00 por criança, por mês..
Para a Secretaria de Educação de
Paulínia, esse custo reflete o cuidado
que o município tem com o atendimento
dos seus alunos, com a
educação dada às crianças; acima,
até, do que uma família muitas vezes
mesmo estruturada não consegue dar.
Há um currículo elaborado com
normas claras a serem seguidas pelos
funcionários em geral, número
adequado de criança por turma
indicada pelos Parâmetros Curriculares
do MEC, qualidade da alimentação
orientada pela nutricionista
com dieta balanceada e apropriada à
idade, dietas adequadas para crianças
que necessitem de alimentação
especial, higienização orientada pela
Vigilância em Saúde (VISA) da
Secretaria de Saúde de Paulínia,
orientação da pediatria às Unidades
Básicas de Saúde (UBS) no controle
das doenças infectas contagiosas,
além de orientação odontológica,
inclusive para os bebês.
As educadoras planejam bimestralmente
suas atividades em duplas
e realizam avaliações para indicarem
o desenvolvimento que ocorre com a
criança aos seus cuidados. Há
reuniões periódicas com os pais, para
orientação do comportamento e
desenvolvimento da criança, com
informação sobre a
rotina da creche e o
que vai ser desenvolvido
no
próximo período.
Ela enfatiza que,
portanto, não será o
problema que
ocorre numa caixa
de gordura que
estará indicando um
mau atendimento de
nossas creches.
Aquele foi um
acontecimento
inesperado, e todas
as providências
foram tomadas na
unidade em questão,
que foi reformada e
ampliada em 2008.
A Secretaria de Obras e Serviços
Públicos esteve no local e desobstruiu
a caixa de gordura. Na semana
passada, a Secretaria de Saúde, por
meio da Vigilância Sanitária, foi
chamada ao local e acompanhou de
perto o caso, considerando não ser
necessá-rio impedir o funcionamento
da unidades.
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município de Paulínia obedece à Lei Nº 1.753 de 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município de Paulínia. Este Semanário veicula atos
oficiais do Município, e outros atos de interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilidade do Gabinete do Prefeito (Serviço de Expediente e Assessoria de Imprensa),
Secretaria de Planejamento e Coordenação (Serviço de Informática) e Secretaria de Negócios Jurídicos. Tiragem desta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cidade de Rio Claro Ltda.

22 de abril abril de 2009 2009 INTERESSE PÚBLICO
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A Prefeitura Municipal de Paulínia,
através da Secretaria de Segurança
Publica, iniciou esta semana um ciclo
de palestras para todo efetivo da
Guarda Municipal.
Com o intuito de reciclar nossos
profissionais e garantir a segurança do
município, a administração aposta no
investimento do seu capital humano,
e conseqüentemente na obtenção de
melhores resultados.
O objetivo das palestras, que
serão oito no total, é atualizar o
Guarda Municipal sobre as alterações
na Lei de Droga de 2006 e
Organizações Criminosas.
O tema é abordado pelo Professor
e Doutor Wilson Lavorenti, delegado
titular da DISE (Delegacia de
Investigação de Entorpecentes) de
Piracicaba, coordenador do
DEINTER 9 (Departamento de
Policia do Interior), autor de várias
obras publicadas, voltadas para leis
penais.
A secretaria prevê alguns projetos
que acontecerão durante o ano,
voltados para a qualificação dos
profissionais da Guarda, como o que
dará início em maio, em parceria com
3
o Corpo de Bombeiros de Paulínia,
sobre "Primeiros Socorros", já que o
Guarda Municipal é o primeiro a ser
chamado em uma ocorrência, e é de
vital importância ele ter conhecimentos
sobre o que pode fazer e
como deve conduzir a vítima.
Uma corporação qualificada,
treinada para adequar-se às necessidades
do município, aprimorando
e racionalizando os mecanismos
de pronta resposta da
Guarda Municipal é a grande
expectativa da administração
municipal e de toda a população.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.812,
DE 15 DE ABRIL DE 2009.
"APROVA OS PROJETOS E
MEMORIAIS DO PLANO DE
EDIFICAÇÃO DO CONJUNTO
HABITACIONAL HORIZONTAL
DENOMINADO CONDOMÍNIO VILA
TOSCANA."
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, no uso das atribuições
de seu cargo e nos termos previstos no Quadro
I - RES-8 - Pluridomiciliar - Conjunto Habitacional
Horizontal III, referente ao Artigo 8º, inciso VIII
da Lei Complementar nº 36 de 31 de dezembro
de 2007, que dispõe sobre o parcelamento,
uso e ocupação do solo no Município de
Paulínia, e com base nos elementos constantes
do Protocolado nº 4.485/1994,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam aprovados os projetos e
memoriais dos planos de edificação do
Conjunto Habitacional Horizontal, denominado
de "CONDOMÍNIO VILA TOSCANA", de
propriedade de Edilson Rodrigues Junior e
outros, a ser edificado no imóvel denominado
como remanescente do lote nº 57, quarteirão
225, do Loteamento denominado Chácaras
Nossa Senhora Auxiliadora, com a área total
de 4.541,62m², oriundo da matrícula 15.101 do
4º Serviço de Registro Imobiliário de Campinas-
SP, tudo em conformidade com as plantas e
memoriais constantes do protocolado nº 4.485/
1994.
Artigo 2º - O empreendimento é aprovado por
este Decreto, de acordo com o artigo 8º, inciso
VIII da Lei Complementar 36 de 31 de dezembro
de 2007, e seu Anexo identificado como Quadro
I, e enquadra-se na Categoria Residencial 8 -
Pluridomiciliar - Conjunto Habitacional Horizontal
III, devendo obedecer às condições de
ocupação previstas para a zona
predominantemente residencial de baixa a
média densidade (ZR2).
Artigo 3º - Os empreendedores deverão
implantar a rede coletora de esgotos, e interligála
a rede pública, sob pena de não expedição
do "Habite-se" das edificações do condomínio.
Parágrafo único - O empreendimento deverá
cumprir todas as exigências previstas na
legislação para a categoria, além de ser
equipado com lixeira para uso comum interna,
com porta de acesso para a calçada.
Artigo 4º - A Secretaria de Obras e Serviços
Públicos procederá à efetiva fiscalização do
cumprimento das exigências previstas na
legislação referida neste Decreto e demais
normas edilícias aplicáveis ao assunto.
Artigo 5º - As despesas decorrentes da
execução do presente Decreto correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Artigo 6º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009.
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicado no Gabinete do Prefeito, na data
supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretária dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DECRETO Nº 5.813,
DE 17 DE ABRIL DE 2.009
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EM
SEU INTEIRO TEOR DO DECRETO Nº
5.624 DE 14 DE MARÇO DE 2008."
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando os
elementos constantes do Protocolado nº 5.189/
2009,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica expressamente revogado, em
seu inteiro teor, o Decreto nº 5.624 de 14 de
março de 2008, que "Dispõe sobre alteração
da composição do conselho municipal de
educação, cuja nomeação originária ocorreu
através do decreto nº 4.178 de 12 de março
de 1997".
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Cidade Feliz, 17 de abril de 2009.
---
JOSÉ PAVAN JUNIOR
Prefeito Municipal
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos
e publicado no Gabinete do Prefeito na data
supra.
DARCI FERNANDES PIMENTEL
Secretário dos Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 214/2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear NÁDIA SECOMANDI VANSAN, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assistente de Diretor de Departamento de
Licitações, símbolo CC. 1, junto a Secretaria
de Recursos - SR.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 14 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
ATOS DO PODER EXECUTIVO 22 de abril de 2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 215/2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear RONALDO BASÍLIO MOREIRA, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assistente do Diretor de Departamento de
Operações e Controle das ETEs, símbolo CC 1,
junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos
- SOSP.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 216/2009
REVOGAR EM SEU INTEIRO TEOR A
PORTARIA Nº 322/2007 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Revogar em seu inteiro teor a Portaria nº
322/2007, de 15 de outubro de 2007.
II - Nomear a Comissão Municipal, responsável
pelo convênio do Projeto "VIVA LEITE", de
conformidade com o Decreto Estadual nº
44.569 de 22/12/99 e alterado pelo Decreto nº
45.014 de 28/06/00 e resolução SAA 24 de
01/08/00, com a seguinte composição:
REPRESENTANTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
- Maria Sandra Viana da Silva
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
ESTADUAL DA AGRICULTURA
- Rodrigo Eustáquio Botelho Alves
REPRESENTANTES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL
- Neiva Maria Perozzo Ferro
- Clélia Sandra de Albuquerque Moraes
REPRESENTANTE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE
- Mateus Tavares Felício
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 217/2009
ALTERA SITUAÇÃO FUNCIONAL DE
SERVIDORA MUNICIPAL.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo e em conformidade com o
protocolado nº 3.865/2009, pela presente,
R E S O L V E:
I - Fica alterado por progressão em razão de
Titulação, os vencimentos do cargo de carreira
da servidora estatutária ROSANA PRADO
BIANI, matrícula nº 8324, de Professor III para
Professor IV, de acordo com o artigo 22 da Lei
Municipal nº 1296 de 15.05.1990.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação e seus efeitos a partir de 17
de abril do corrente ano.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 218/2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear VANDERLEI GHIDOTI, para exercer
o cargo de provimento em comissão de
Encarregado de Inspeção, Controle e Instrução,
símbolo CC 3, junto a Secretaria de Segurança
Pública - SSP.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete

22 de abril de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 219/2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear LUIZ BATISTA, para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Assistente do Secretário de Habitação, símbolo
CC 2, junto a Secretaria de Habitação.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 220/2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear HOSANA MARIA RAMOS, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assessora de Relações Públicas e
Cerimonial, símbolo CC 5, junto ao Gabinete do
Prefeito.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PORTARIA N.º 221/2009
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA
CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO.
O cidadão JOSÉ PAVAN JÚNIOR, Prefeito do
Município de Paulínia, usando das atribuições
legais de seu cargo, pela presente,
R E S O L V E:
I - Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA, para
exercer o cargo de provimento em comissão
de Assistente do Diretor do Departamento de
Operações de Coleta de Lixo e Entulho, símbolo
CC 1, junto a Secretaria de Obras e Serviços
Públicos - SOSP.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
CUMPRA-SE. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
Palácio Cidade Feliz, 15 de abril de 2009
JOSÉ PAVAN JÚNIOR
Prefeito Municipal
Lavrada no Serviço de Desenvolvimento de
Recursos Humanos do Departamento de
Recursos Humanos e publicada no Gabinete
do Prefeito na data supra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2009
PROTOCOLO N.º 4.037/2009
R.C Nº. 12/2009 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
CARNES, PEIXES E EMBUTIDOS".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
Item: 009
Valor Total: R$ 80.700,00
1ª NUTRIZAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA
Item: 012
Valor Total: R$ 183.750,00
1ª CARNES SUMARÉ LTDA - ME
Itens: 004 e 005
Valor Total: R$ 431.000,00
1ª CECAPA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - EPP
Itens: 010 e 019
Valor Total: R$ 169.250,00
1ª SÓ PEIXE ALIMENTOS COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO DE PESCADOS E FRUTOS DO
MAR LTDA - EPP
Itens: 001 e 002
Valor Total: R$ 400.000,00
1ª SADIA S/A
Itens: 013, 014, 015, 016, 017, 018 e 020
Valor Total: R$ 187.010,00
1ª BB DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA
Itens: 003, 006, 007 e 008
Valor Total: R$ 581.300,00
1ª FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY
LTDA
Item: 011
Valor Total: R$ 244.600,00
Valor Total da Contratação R$ 2.277.610,00 de
acordo com a classificação declarada pela Srª.
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 17 de abril de 2009.
ATOS DO PODER EXECUTIVO
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
Pregão Presencial nº 15/2009
Protocolado nº. 2.102/2009
Objeto: "FORNECIMENTO PARCELADO DE
HORTALIÇAS PARA MERENDA ESCOLAR".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
01) MCO CAMPINAS COMÉRCIO DE FRUTAS
LTDA
33 % de acréscimo sobre o preço comum da
tabela de cotação da CENTRAL DE
ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S.A. - CEASA
GRUPO A: HORTALIÇAS - Folha, Flor, Haste
VALOR ESTIMADO PARA EMPENHO: R$
116.321,14
Valor total estimado para empenho: R$
116.321,14 de acordo com a classificação
declarada pela Sra. Pregoeira e constante da
Ata de Sessão Pública de Pregão, onde a
referida empresa sagrou-se vencedora.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 17 de abril de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
Pregão Eletrônico Nº 21/2009
Protocolado Nº 674/2009
R.C. Nº 01/2009 - Secretaria de Recursos /
Departamento Suprimentos
Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E
DESCARTÁVEL".
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª EDNA APARECIDA GALLI - EPP
ITENS: 001, 004, 006, 009, 015, 016, 024 e
036.
VALOR TOTAL: R$ 36.259,00
1ª C.C.M - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA
ITENS: 002, 010, 012, 013 e 033.
VALOR TOTAL: R$ 14.535,00
1ª C.G. MAGALHÃES COMERCIAL - ME
ITENS: 003, 017 e 019.
VALOR TOTAL: R$ 18.534,00
1ª ML DA SILVEIRA - ME
ITENS: 005, 007, 011, 018, 020, 021, 029, 031,
032, 034, 035 e 038.
VALOR TOTAL: R$ 143.604,00
1ª COMERCIAL CENTER VALLE LTDA
ITENS: 008 e 022.
VALOR TOTAL: R$ 1.464,00
1ª COLUMBIA COMERCIAL PAULISTA LTDA
ITEM: 014.
5
1ª FUTURA.COM COMÉRCIO E INFORMÁTICA
LTDA
ITEM: 023.
VALOR TOTAL: R$ 642,00
1ª JJ ANTONIOLI E CIA LTDA
ITEM: 25.
VALOR TOTAL: R$ 500,00
1ª VILMA M. COSTA PEREIRA - ME
ITENS: 026 e 037.
VALOR TOTAL: R$ 39.330,00
1ª UP CLEAN COMERCIAL LTDA - EPP
ITEM: 027.
VALOR TOTAL: R$ 33.600,00
1ª HERLAZ COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SANEAMENTO LTDA
ITEM: 028.
VALOR TOTAL: R$ 9.800,00
1ª LICITRIB COMÉRCIO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
ITEM: 030.
VALOR TOTAL: R$ 1.500,00
Valor total da licitação: R$ 300.740,00 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão
Pública de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 15 de Abril de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 2341/
2009
R.C.Nº. 31/2009 - SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA
MARCENARIA"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor das empresas:
1ª) THIPLAN COMERCIAL LTDA
Itens: 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30.
VALOR TOTAL: R$ 26.290,00
01ª) DI BLASIO E CIA LTDA
Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47.
VALOR TOTAL: R$ 5.041,50
Valor Total da Licitação: R$ 31.331,50 de
acordo com a classificação declarada pela Sra
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 14 de Abril de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de Licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.599/
2009
R.C.Nº. 04/2009 - SECRETARIA DE RECURSOS
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª - CIMAPEL COM. DE MAT. DE ESCRIT. LTDA
EPP
Itens: 02, 05, 09, 10, 26, 27, 36, 55, 60 e 61.
VALOR TOTAL: R$ 4.336,60
1ª - COMERCIAL CENTER VALLE LTDA
Itens: 01, 04, 17, 40 e 41.
VALOR TOTAL: R$ 1.870,00
1ª - COMÉRCIO DE ARMARINHOS KWAN LTDA
Itens: 14, 15, 20, 43, 45 e 64.
VALOR TOTAL: R$ 3.093,35
1ª - EDNA APARECIDA GALLI - EPP
Itens: 06, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 39, 42, 48, 52,
54, 56, 57, 58, 59, 63 e 65.
VALOR TOTAL: R$ 148.178,20
1ª - GOLONI COM. DIST. PROD. PAPELARIA
TOTAL
Itens: 49, 50 e 51.
VALOR TOTAL: R$ 1.120,00
1ª - MAX PAPER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA
Itens: 03, 07, 08, 13, 16, 28, 32, 33, 34, 35, 38
e 67.
VALOR TOTAL: R$ 9.299,00
1ª - MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA
Item: 31.
VALOR TOTAL: R$ 75.600,00
1ª - PARCO PAPELARIA LTDA
Itens: 47 e 66.
VALOR TOTAL: R$ 11.110,00
1ª - PARQUE DIST. DE SUP. P/ ESC. E INF. LTDA
Itens: 11 e 12.
VALOR TOTAL: R$ 2.100,00
1ª - REICON COMERCIAL LTDA - EPP
Itens: 18, 19, 37, 44, 46 e 62.
VALOR TOTAL: R$ 2.316,40
1ª - SUPRINTER SUPRIMENTOS P INFO E ESCR
LTDA
Itens: 29 e 53.
VALOR TOTAL: R$ 2.567,50
Valor Total da Licitação: R$ 261.591,05 de
acordo com a classificação declarado pela Sra.
Pregoeira e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde as referidas empresas
sagraram-se vencedoras.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 17 abril de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
Secretaria de Recursos -
Departamento de licitações
Expediente despachado pelo
Exmo. Sr. Prefeito Municipal:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2009.
PROTOCOLADO ADMINISTRATIVO Nº. 1.077/
2009
R.C.Nº. 03/2009 - SECRETARIA DE RECURSOS
/ DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS
OBJETO: "FORNECIMENTO PARCELADO DE
GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO"
HOMOLOGO E ADJUDICO a presente licitação
em favor da empresa:
1ª - MEGAGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA
VALOR TOTAL: R$ 75.270,00
Valor Total da Licitação: R$ 75.270,00 de
acordo com a classificação declarada pelo Sr.
Pregoeiro e constante da Ata de Sessão Pública
de Pregão, onde a referida empresa sagrouse
vencedora.
Autorizo o empenho. À SR para
prosseguimento.
Paulínia, 17 de abril de 2009.
JOSÉ PAVAN JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 23/2009.
Objeto: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
ABSORVENTES E FRALDAS DESCARTÁVEIS"
Data da realização da sessão de
processamento do Pregão (Presencial) Dia 08/
MAIO/2009, às 08:30 horas - Obtenção do
Edital: gratuito através do sítio
www.paulinia.sp.gov.br ou na PMP -
Departamento de Licitações.
Paulínia, 22 de abril de 2009.
Mayko Muraoka
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2009
"AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICA-
MENTOS".
CADASTRAMENTO junto à Caixa Econômica
Federal: até 05/05/09 às 16:00h
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/05/
09 às 08:30h
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 06/
05/09 às 09:30h
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:
06/05/09 às 10:00h
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:
www.paulinia.sp.gov.br ou
www.caixa.gov.br.
16/04/09
MARISTELA VILELA FRANCISCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 27/2009
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PROTOCOLADO N°.: 856/2009
OBJETO: "AQUISIÇÃO PARCELADA DE
ABSORVENTES E FRALDAS DESCARTÁVEIS"
O Departamento de Licitações torna pública a
Revogação da presente licitação, conforme
autorização do Exmo. Sr. Prefeito, constante
do referido processo, tendo em vista problemas
técnicos apresentados no Sistema de Compras
da Caixa Econômica Federal.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 40/2009
PROTOCOLADO Nº 2.452/2009
R.C. Nº 14/2009 - SECRETARIA DE
TRANSPORTES
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS
DE AR E PROTETORES"
REVOGAÇÃO
O Departamento de Licitações comunica a
Revogação da presente licitação, conforme
autorização do Exmo. Sr. Prefeito.
Paulínia, 14 de abril de 2009.
Mariza Helena Bedotti Ribeiro
Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 074 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 20.380/2008
Data de Protocolo: 24/11/2008
No. CEVS: 353650501-561-000492-1-2
Data de Vencimento: / /
Razão Social: KLEBER JUNIO GONÇALVES
DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: 010.302.086/0001-60( )
Endereço: RUA SANTA CRUZ,223 NOVA
PAULÍNIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: KLEBER JUNIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA
CPF: 172.752.368-77
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de lanchonete, casas chá, sucos e
similares para KLEBER JUNIO GONÇALVES DE
OLIVEIRA., pois está de acordo com a portaria
CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 075 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
22 de abril de 2009
No. Protocolo: 4.118/2009
Data de Protocolo: 06/03/2009
No. CEVS: 353650501-561-000524-1-8
Data de Vencimento: / /
Razão Social: CAMARAOMANIA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA.-ME
CNPJ/CPF: 010.648.623/0001-29( )
Endereço AV. JOSÉ LOZANO ARAÚJO,1515
JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VERA LUCIA ALBIERO AFFONSO
CPF: 274.739.128-01
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de lanchonete, casas chá, sucos e
similares para CAMARAOMANIA COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA. ME., pois está de acordo
com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 076 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 19.343/2008
Data de Protocolo: 04/11/2008
No. CEVS: 353650501-863-000273-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: CONSORCIO ALUMPE
CNPJ/CPF: 009.330.353/0001-24( )
Endereço: ROD. SP. 332 KM 132, JARDIM
PLANALTO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: GUILHERME MARTINS DE GODOY
PEREIRA
CPF: 142.394.378-30
Resp. Técnico: MAXIMO QUILICONE
CPF: 376.216.376-68
CBO: Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 47.768 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de clínica médica restrita a consultas
para CONSORCIO ALUMPE.,pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 077 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.174/2009
Data de Protocolo: 22/01/2009
No. CEVS: 353650501-863-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: VENINA DOS SANTOS TIBURCIO
CNPJ/CPF: 173.601.438/29 - ( )

22 de abril de 2009 ATOS DO PODER EXECUTIVO
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1089 - JARDIM
FORTALEZA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal:VENINA DOS SANTOS TIBURCIO
CPF: 173.601.438-29
Resp. Técnico: HUMBERTO DE SOUZA LEMOS
MARTINS
CPF: 213.104.478-02
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 68.875 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a assunção do responsável técnico
substituto, Lia Marchi Boter Grillo, CRO nº
93.152, de VENINA DOS SANTOS
TIBURCIO.,conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 078 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.175/2009
Data de Protocolo: 22/01/2009
No. CEVS: 353650501-863-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: VENINA DOS SANTOS TIBURCIO
CNPJ/CPF: 173.601.438/29 - ( )
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1089 - JARDIM
FORTALEZA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal:VENINA DOS SANTOS TIBURCIO
CPF: 173.601.438-29
Resp. Técnico: HUMBERTO DE SOUZA LEMOS
MARTINS
CPF: 213.104.478-02
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 68.875 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a assunção do responsável técnico
substituto, Fiorella Matallo, CRO nº 93.148, de
VENINA DOS SANTOS TIBURCIO.,conforme
protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 079 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 1.176/2009
Data de Protocolo: 22/01/2009
No. CEVS: 353650501-863-000137-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: VENINA DOS SANTOS TIBURCIO
CNPJ/CPF: 173.601.438/29 - ( )
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1089 - JARDIM
FORTALEZA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VENINA DOS SANTOS TIBURCIO
CPF: 173.601.438-29
Resp. Técnico: HUMBERTO DE SOUZA LEMOS
MARTINS
CPF: 213.104.478-02
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 68.875 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Defere a renovação da Licença de
Funcionamento para atividade odontológica
para VENINA DOS SANTOS TIBURCIO., pois
está de acordo com a portaria CVS 01 de 22/
01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 080 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 3.256/2009
Data de Protocolo: 19/02/2009
No. CEVS: 353650501-863-000104-1-3
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PAULA REGINA BENITES
CNPJ/CPF: 250.083.508/11 - ( )
Endereço: ROD. ROBERTO MOREIRA,80 JD.
ITAPOAN
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: PAULA REGINA BENITES
CPF: 250.083.508-11
Resp. Técnico:PAULA REGINA BENITES
CPF: 250.083.508-11
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 62052 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a renovação da licença de
Funcionamento para atividade odontológica
para PAULA REGINA BENITES.,pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 081 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 5.412/2009
Data de Protocolo: 26/03/2009
No. CEVS: 353650501-863-000068-1-5
Data de Vencimento: / /
Razão Social: SEST - SERVIÇO SOCIAL DO
TRANSPORTE
CNPJ/CPF: 073.471.989/0051-54( )
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 129,7,
CASCATA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: MOACYR ORTIZ DE MENEZES
JUNIOR
CPF: 120.603.818-78
Resp. Técnico: RENATA FIORI FRANCHIN DE
SOUZA
CPF: 058.504.768-57
CBO: 06310 Conselho Prof: CRO
No. Inscr.: 30.728 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a renovação da Licença de
Funcionamento para atividade odontológica
para SEST - SERVIÇO SOCIAL DO
TRANSPORTE.,pois está de acordo com a
portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 082 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 5.937/2009
Data de Protocolo: 03/04/2009
No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )
Endereço: AV. JOSÉ PAULINO,1010 CENTRO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADO
CPF: 107.130.118-74
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a baixa do responsável técnico Aline
Aparecida Rodrigues de Sousa, CRF nº
45.043, da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,
conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 083 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 14.531/2008
Data de Protocolo: 29/08/2008
No. CEVS: 353650501-561-000534-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: CONSORCIO MENDES JUNIOR-
MPE-SETAL
CNPJ/CPF: 009.253.464/0001-84(001)
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, JARDIM
PLANALTO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FONTES
CPF: 808.663.107-97
Resp. Técnico: ANA LÚCIA OLIVEIRA MAFRA
CPF: 143.344.668-50
CBO: 06810 Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 6623 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de restaurante e similares para
CONSORCIO MENDES JUNIOR-MPE-SETAL.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 084 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 5.155/2009
Data de Protocolo: 23/03/2009
No. CEVS: 353650501-561-000439-1-5
Data de Vencimento: / /
Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 000.569.100/0001-33( )
7
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: GABRIEL IBRAHIM GUTIERREZ
CPF: 004.211.838-70
Resp. Técnico:
CPF:
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a baixa do responsável técnico Ana
Lúcia de Oliveira Mafra, CRN nº 6623, da
GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 085 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 5.158/2009
Data de Protocolo: 23/03/2009
No. CEVS: 353650501-561-000439-1-5
Data de Vencimento: / /
Razão Social: GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/CPF: 000.569.100/0001-33( )
Endereço: RODOVIA 332 KM 132,
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: GABRIEL IBRAHIM GUTIERREZ
CPF: 004.211.838-70
Resp. Técnico:
CPF:
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a assunção do responsável técnico
Jacqueline Maria Trapani, CRN Nºn 10269, da
GUTIERREZ EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA., conforme protocolado.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 086 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 21.339/2008
Data de Protocolo: 10/12/2008
No. CEVS: 353650501-561-000535-1-1
Data de Vencimento: / /
Razão Social: CONSORCIO MENDES JUNIOR-
MPE-SETAL
CNPJ/CPF: 009.253.464/0001-84(001)
Endereço: RODOVIA SP 332 KM 132, JARDIM
PLANALTO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: RICARDO TEIXEIRA FONTES
CPF: 808.663.107-97
Resp. Técnico: CIBELE HADDAD
CPF: 078.695.838-39
CBO: 06810 Conselho Prof: CRN
No. Inscr.: 3270 UF: SP

8
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de restaurante e similares para
CONSORCIO MENDES JUNIOR-MPE-SETAL.,
pois está de acordo com a portaria CVS 01 de
22/01/2007.
PAULINIA, segunda-feira, 13 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 087 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 14.214/2005
Data de Protocolo: 06/10/2005
No. CEVS: 353650501-472-000049-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: PADARIA E CONFEIRARIA BELO
RAMO LTDA-ME
CNPJ/CPF: 007.069.952/0001-00( )
Endereço: RUA MARIANA B. TONON,831 B
JARDIM PRIMAVERA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: NELSON APARECIDO SOARES
FILHO
CPF: 125.186.418-07
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de padaria e confeitaria com
predominância de produção própria para
PADARIA E CONFEIRARIA BELO RAMO LTDA-
ME., pois está de acordo com a portaria CVS
01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 088 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.674/2009
Data de Protocolo: 16/03/2009
No. CEVS: 353650501-863-000038-1-6
Data de Vencimento: / /
Razão Social: INVISTA BRASIL - INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
CNPJ/CPF: 005.304.987/0002-32( )
Endereço: RUA BORTOLO FERRO ,500 POÇO
FUNDO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: NICESIO RONAN CASCONE
CPF: 005.233.318-35
Resp. Técnico: JAIRO SERGIO SZRAJER
CPF: 023.239.628-09
CBO: Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 49.609 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere o Cancelamento da Licença de
Funcionamento do ambulatório médico da
INVISTA BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FIBRAS LTDA., conforme protocolado.
PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 089 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.675/2009
Data de Protocolo: 16/03/2009
No. CEVS: 353650501-863-000284-1-0
Data de Vencimento: / /
Razão Social: INVISTA TECNOLOGIA TÊXTIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
CNPJ/CPF: 009.396.627/0001-88( )
Endereço: RUA BORTOLO FERRO,500 POÇO
FUNDO
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: NICESIO RONAN CASCONE
CPF: 005.233.318-35
Resp. Técnico: JAIRO SERGIO SZRAJER
CPF: 023.239.628-09
CBO: Conselho Prof: CRM
No. Inscr.: 49.609 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de clinica médica restrita a consultas,
para INVISTA TECNOLOGIA TÊXTIL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA., pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
REFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 090 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.693/2009
Data de Protocolo: 16/03/2009
No. CEVS: 353650501-477-000061-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: GUTTIER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ÓCULOS LTDA.
CNPJ/CPF: 054.975.081/0005-06( )
Endereço: AVENIDA JOSÉ PAULINO,1514
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VANDERLEI APARECIDO
PEREIRA
CPF: 602.958.488-04
Resp. Técnico:
CPF: . . -
CBO: Conselho Prof:
No. Inscr.: UF:
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de comércio varejista de artigos de
ótica, para GUTTIER INDUSTRIA E COM. DE
ATOS DO PODER EXECUTIVO
ÓCULOS LTDA., pois está de acordo com a
portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL Nº 091 DE 2009.
01.Comunicado de DEFERIMENTO
No. Protocolo: 4.905/2009
Data de Protocolo: 18/03/2009
No. CEVS: 353650501-865-000035-1-4
Data de Vencimento: / /
Razão Social: VANESSA REGINA VICENTIN
CNPJ/CPF: 289.055.998/00 - ( )
Endereço: RUA SANTA CECÍLIA,551 SANTA
CECÍLIA
Município: PAULINIA
CEP: 13140-000 UF: SP
Resp. Legal: VANESSA REGINA VICENTIN
CPF: 289.055.998-00
Resp. Técnico: VANESSA REGINA VICENTIN
CPF: 289.055.998-00
CBO: 07410 Conselho Prof: CRP
No. Inscr.: 72.493 UF: SP
A Diretora do Departamento de Vigilância em
Saúde,
Defere a Licença de Funcionamento para
atividade de psicologia e psicanálise para
VANESSA REGINA VICENTIN., pois está de
acordo com a portaria CVS 01 de 22/01/2007.
PAULINIA, terça-feira, 14 de abril de 2009
Drª Eunice Retroz Bernardes
Diretora do Departamento de
Vigilância em Saúde
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "Angelino Pigatto"
ERRATA
EDITAL PUBLICADO NO SOM Nº 791
EM 13 DE ABRIL DE 2009, PÁGINA 11,
LEIA-SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "Angelino Pigatto",
situada à Rua José Bonifácio, nº
240, João Aranha, Paulínia/SP,
convoca todos os pais,
professores, funcionários e
comunidade escolar, para a
ASSEMBLÉIA GERAL, a ser
realizada no dia 23/04/09, às 8h
em primeira convocação e às 8h30
em segunda convocação, no pátio
da escola, para tratar da Fundação
da APM, Aprovação do Estatuto e
Eleição do Conselho Deliberativo
e Fiscal e da Diretoria Executiva da
APM.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Cilene Orrú Duarte Barbutti
Diretora Escolar
22 de abril de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "José Paulino Nogueira"
ERRATA
DO EDITAL PUBLICADO NO
S.O.M. Nº 791 DE 13 DE ABRIL DE
2009, PÁGINA 11, LEIA-SE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "José Paulino
Nogueira", situada à Rua Rio de
Janeiro, nº 155, B. José Paulino
Nogueira, Paulínia/SP, convoca
todos os pais, professores,
funcionários e comunidade escolar,
para a ASSEMBLÉIA GERAL, a ser
realizada no dia 22/04/09, às 15h
em primeira convocação e às
15h30 em segunda convocação, no
pátio da escola, para tratar da
Fundação da APM, Aprovação do
Estatuto e Eleição do Conselho
Deliberativo e Fiscal e da Diretoria
Executiva da APM.
Paulínia, 13 de Abril de 2009.
Maria Regina de Pádua Silva
Diretora Escolar
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "Ferdinando Viacava"
ERRATA
EDITAL PUBLICADO NO SOM Nº 791
EM 13 DE ABRIL DE 2.009, PÁGINA 11,
LEIA-SE,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "Ferdinando
Viacava", situada à Rua Ulisses
Barbutti, nº 50, Monte Alegre I,
Paulínia/SP, convoca todos os pais,
professores, funcionários e
comunidade escolar, para a
ASSEMBLÉIA GERAL, a ser
realizada no dia 28/04/09, às 16h
em primeira convocação e às
16h30 em segunda convocação, no
pátio da escola, para tratar da
Fundação da Associação de Pais e
Mestres (APM), aprovação do
Estatuto e eleição do Conselho
Deliberativo e Fiscal e da Diretoria
Executiva da APM.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Roberta Aparecida Lanza
Diretora Escolar

22 de abril de 2009
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "Dona Itela Ferro Soldera"
Av. Antonio Batista Piva, 1.140 -
Monte Alegre II - Paulínia/SP - tel:
(19)38841217
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "Dona Itela Ferro
Soldera", situada à Avenida Antonio
Batista Piva, Monte Alegre II,
Paulínia/SP, convoca todos os pais,
professores, funcionários e
comunidade escolar, para a
ASSEMBLÉIA GERAL, a ser
realizada no dia 08/05/09, às 08h
em primeira convocação e às
08h30 em segunda convocação, no
pátio da escola, para tratar da
Fundação da APM, Aprovação do
Estatuto e Eleição do Conselho
Deliberativo e Fiscal e da Diretoria
Executiva da APM.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Mônica Regina de Almeida
Diretora Escolar
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE ERRATA
RESOLUÇÃO 30/03/2009 - Art 2º. ONDE LÊ-
SE - Os membros da Comissão Eleitoral, da
diretoria do Sindicato e os servidores do
PAULÍNIA PREVI não poderão se candidatar ao
cargo de Conselheiro.
Art 2º. LEIA-SE - Os membros da Comissão
Eleitoral e os servidores do PAULÍNIA PREVI
não poderão se candidatar ao cargo de
Conselheiro.
BASE LEGAL PARA ALTERAÇÃO:- Decreto
5114 de 03/12/2003- Aprova os
Regimentos Internos do Conselho de
Administração e Fiscal do Instituto de
Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Paulínia - PAULINIA PREVI -
em seu artigo 3º, parágrafo 3º - Os
representantes dos funcionários ativos e
inativos serão escolhidos entre si, mediante
eleição realizada pelo Sindicato ou Associação
que represente os funcionários Públicos do
município de Paulínia. Os membros
representantes do Sindicato ou referida
associação poderão participar do processo
eleitoral em condições de igualdade com os
demais servidores.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
DE PAULÍNIA - PAULINIA PREVI
PORTARIA 13/2009
Juliano Merkes, Diretor Presidente interino do
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PAULIPREV
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "Rosa Vassalo Secomandi"
ERRATA
DE EDITAL PUBLICADO EM 13 DE
ABRIL DE 2.009, PÁGINA 11, LEIA-SE,
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "Rosa Vassalo
Secomandi", situada à Rua
Monsenhor Emílio José Salin, 213,
Vila Bressani, Paulínia/SP, convoca
todos os pais, professores,
funcionários e comunidade escolar,
para a ASSEMBLÉIA GERAL, a ser
realizada no dia 27/04/09, às 16h
em primeira convocação e às
16h30 em segunda convocação, no
pátio da escola, para tratar da
Fundação da Associação de Pais e
Mestres (APM), aprovação do
Estatuto e eleição do Conselho
Deliberativo e Fiscal e da Diretoria
Executiva da APM.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Maria Aparecida Vedovello de
Queiroz
Diretora Escolar
Instituo de Previdência dos Funcionários
Públicos do Município de Paulínia- PAULINIA
PREVI, usando de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei Complementar nº 18
de 09/10/2001,
RESOLVE:
1 - Constituir a Comissão Eleitoral prevista na
Resolução 01 de 30 de Março de 2009, que
fica composta pelos seguintes servidores
municipais:-
- Ademar Silveira Palma Júnior - Presidente
- Maurício Luiz Meschiatti - Secretário
- Ângela Maria de Lima
- Claudio Ferreira do Nascimento
- Elizeu de Oliveira Pontes
- Eudinei Cabral de Oliveira
- Maria Ermelinda Aparecida Vieira
- Wagner Maciel Nunes
2 - A Comissão Eleitoral se encarregará de
auxiliar os processos de eleição de novos
membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal, com os poderes constantes
do artigo 12, 14 e 19 da Resolução 01/2009 de
30/03/2009.
Paulínia, 01 de Abril de 2009
JULIANO MERKES
DIRETOR PRESIDENTE INTERINO
PAULINIA PREVI
RESOLUÇÃO Nº 01
DE 30 DE MARÇO DE 2009
"Regulamenta a realização de
eleições junto ao funcionalismo
municipal para a escolha de
membros dos órgãos dirigentes
do PAULINIA PREVI."
PAULIPREV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEI
EMEI "PADRE JOSE DE ANCHIETA"
Av. José Lozano de Araújo, 55 B. Nova
Paulínia - Paulínia - SP tel. 3874 1321
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Direção da Escola Municipal de
Educação Infantil "Padre José de
Anchieta", situada à Avenida José
Lozano de Araújo, nº 55, Bairro Nova
Paulínia - Paulínia - SP, convoca
todos os pais, professores,
funcionários e comunidade
escolar, para a ASSEMBLÉIA
GERAL, a ser realizada no dia 07/
05/09, às 8h em primeira
convocação e às 8h30 em segunda
convocação, no pátio da escola,
para tratar da Fundação da
Associação de Pais e Mestres
(A.P.M.), Aprovação do Estatuto e
Eleição do Conselho Deliberativo
e Fiscal e da Diretoria Executiva da
APM.
Paulínia, 17 de Abril de 2009.
Maria de Fátima das
Neves Morais
Diretora Escolar
JULIANO MERKES, Diretor Presidente
Interino do Instituto de Previdência dos
Funcionários Públicos do Município de
Paulínia - PAULÍNIA PREVI, por força do que
dispõe o § 2º do artigo 56 da Lei Complementar
nº 18 de 09 de outubro de 2001, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 52 da
Lei Complementar nº 18 de 09 de outubro de
2001, e
CONSIDERANDO que os mandatos dos
membros do Conselho de Administração e do
Conselho Fiscal, que foram eleitos pelos
servidores municipais, se encerram no mês
de maio de 2009;
CONSIDERANDO que há necessidade de
realizar eleição entre o funcionalismo ativo e
inativo para a escolha de membros dos órgãos
de deliberação coletiva do PAULÍNIA PREVI,
RESOLVE:
Art. 1º. O processo eleitoral para a escolha,
pelo funcionalismo, de novos membros, titulares
e suplentes, para compor o Conselho de
Administração e o Conselho Fiscal do Instituto
de Previdência dos Funcionários Públicos do
Município de Paulínia - PAULÍNIA PREVI, será
dirigido pelo Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Paulínia, pela direção do
PAULÍNIA PREVI e por uma Comissão Eleitoral
composta de servidores municipais, na forma
do disposto nesta resolução.
9
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
CONVOCAÇÃO
A Associação de Pais e Mestres do
Centro Municipal de Ensino
Profissionalizante Osmar Passarelli
Silveira Convoca os senhores pais para
a reunião de eleição de membros da
A.P.M., leitura do estatuto e metas de
trabalho para 2009, a realizar-se às
19:30 horas do dia 07 de maio de 2009,
no CEMEP - Av. Brasil, nº 330 - Vila
Bressani.
VANDA HERIQUES ALTAFINI
Diretora de Ensino SEMPS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria Municipal de Saúde
comunica que realizará Audiência
Pública para fins de apresentação dos
relatórios financeiros de Saúde, relativos
ao período de JULHO à DEZEMBRO de
2.008
Data: 29 de Abril de 2.009
Horário: 15:00 horas
Local: Câmara Municipal de Paulínia -
Plenarinho
diretoria do Sindicato e os servidores do
PAULÍNIA PREVI não poderão se candidatar ao
cargo de Conselheiro.
Art. 3º. O processo eleitoral terá início com a
abertura de inscrições de candidatos às
eleições.
§ 1º. As inscrições de candidatos estarão
abertas a partir do dia 13 de abril até o dia 15
de abril de 2009.
§ 2º. As inscrições de candidatos serão
realizadas no PAULÍNIA PREVI, no horário das
8:00 às 17:00 horas.
Art. 4º. Serão eleitos 02 (dois) conselheiros
titulares e 02 (dois) Suplentes, dentre
candidatos titulares de cargos efetivos, em
atividade, e 01 (um) conselheiro titular e 01
(um) suplente, dentre candidatos aposentados,
para cumprirem mandato de 2 (dois) anos no
Conselho de Administração.
§ 1º. Dentre os candidatos integrantes do
quadro de servidores em atividade serão
considerados eleitos os dois funcionários mais
votados, enquanto o terceiro e o quarto mais
votados serão considerados suplentes.
§ 2º. Dentre os candidatos do quadro de
servidores inativos será considerado eleito o
funcionário mais votado, enquanto o segundo
mais votado será considerado suplente.
Art. 5º. Serão eleitos 01 (um) conselheiro titular
e 01 (um) Suplente, dentre candidatos titulares

10
conselheiro titular e 01 (um) suplente, dentre
candidatos aposentados, para cumprirem
mandato de 2 (dois) anos no Conselho Fiscal.
§ 1º. Dentre os candidatos integrantes do
quadro de servidores em atividade será
considerado eleito o funcionário mais votado,
enquanto o segundo mais votado será
considerado suplente.
§ 2º. Dentre os candidatos do quadro de
servidores inativos será considerado eleito o
funcionário mais votado, enquanto o segundo
mais votado será considerado suplente.
Art. 6º. A eleição dos membros do Conselho
Administrativo será feita juntamente com a
eleição dos membros do Conselho Fiscal, pelo
voto direto e secreto, numa única cédula de
votação.
Art. 7º. Para se candidatar o servidor ativo
deverá demonstrar que é titular de cargo
efetivo no serviço público municipal.
Art. 8º. Não poderá se candidatar o servidor
ativo ou inativo que seja cônjuge de servidor
do PAULÍNIA PREVI, ou tenha relações de
parentesco, consangüíneo ou afim, até o
segundo grau, com servidor do Instituto de
Previdência.
Art. 9º. A candidatura é individual.
Art. 10. Fica vedada a candidatura de chapas
de candidatos.
Art. 11. Os candidatos deverão apresentar,
no ato de inscrição, os seguintes documentos:
I - requerimento padrão, fornecido pelo
PAULINIA PREVI, devidamente preenchido pelo
candidato;
II - cópia da cédula de identidade; e
III - Certidão do órgão de pessoal que comprove
que o candidato é servidor efetivo no serviço
público municipal.
Parágrafo único. O servidor inativo
apresentará apenas os documentos a que se
referem os incisos I e II do caput deste artigo.
Art. 12. Encerradas as inscrições de
candidatos, elas deverão ser encaminhadas
ao Presidente da Comissão Eleitoral, com os
respectivos documentos, no prazo de 24
horas, para serem homologadas.
§ 1º. As inscrições de candidatos deverão ser
examinadas pela Comissão Eleitoral nos dias
16 e 17 de abril de 2009 em local e horário
fixados pelo seu Presidente e comunicados
aos demais membros com antecedência de 2
(dois) dias úteis.
§ 2º. As inscrições deverão estar homologadas
pela Comissão Eleitoral no dia 17 de abril de
2009.
§ 3º. Serão rejeitadas as candidaturas que
não atenderem as exigências previstas nesta
Resolução.
§ 4º. A relação das candidaturas homologadas
será afixada no quadro de avisos do PAULINIA
PREVI e do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de Paulínia, até o dia 20 de abril de
2009, e publicada na imprensa no Semanário
Oficial do Município.
Art. 13. Da rejeição de qualquer candidatura
caberá recurso à Diretoria Executiva do
PAULINIA PREVI, até o dia 23 de abril de 2009.
Parágrafo único. O recurso contra a rejeição
de candidatura deverá ser decidido até o dia
27 de abril de 2009.
Art. 14. Competirá à Comissão Eleitoral, com o
auxílio de servidores do PAULINIA PREVI:
I - Homologar ou rejeitar as inscrições de
candidatos;
II - Atribuir um número a cada candidato, para a
sua identificação;
III - Cassar a candidatura de candidatos nos
casos previstos nesta Resolução, assegurada
a ampla defesa;
IV - Solicitar e obter dos órgãos de pessoal da
Prefeitura e e da Câmara Municipal, as
listagens de funcionários titulares de cargos
efetivos aptos a votar;
V - Divulgar em todas as repartições o local e
o horário de votação;
VI - Providenciar as cédulas, urnas e tudo o
mais que se fizer necessário para a realização
da eleição;
VII - Oferecer o Relatório Geral dos resultados
da eleição; e
VIII - Baixar instruções especiais para
realização da eleição.
Art. 15. Competirá ao Sindicato dos Servidores
Públicos Municipais de Paulínia:
I - Convocar e treinar as pessoas que atuarão
nas Mesas Eleitorais;
II - Convocar as pessoas necessárias para
integrarem as Juntas Apuradoras;
III - Realizar a eleição, recepcionando os votos
através das Mesas Eleitorais, e apurando a
votação pelo trabalho das Juntas Apuradoras;
IV - Divulgar os resultados da eleição e
proclamar os nomes dos eleitos.
Art. 16. Competirá a qualquer servidor
estatutário fiscalizar o cumprimento das regras
estabelecidas nesta Resolução, a realização
da propaganda eleitoral pelos candidatos, a
eleição e a sua apuração, relatando à Comissão
Eleitoral eventuais irregularidades.
Art. 17. Os candidatos poderão realizar sua
propaganda eleitoral individualmente e às suas
expensas, a partir da data da homologação de
sua candidatura.
Art. 18. Fica proibido, na realização da
propaganda eleitoral dos candidatos:
I - a propaganda de candidato ao Conselho
Fiscal por candidato ao Conselho de
Administração e vice-versa;
II - a propaganda de grupos ou chapas de
candidatos;
III - o uso de material e equipamentos públicos
na confecção da propaganda dos candidatos;
IV - utilização de equipamentos sonoros;
V - fixação de cartazes ou faixas em locais
públicos ou privados;
VI - utilização da mídia;
V - o aliciamento de eleitores dentro das
dependências do local de votação, pelo
candidato, por outros servidores ou por
terceiros.
Parágrafo único. Os candidatos poderão
distribuir folhetos aos servidores municipais
PAULIPREV
na realização de sua propaganda eleitoral,
inclusive mediante utilização de mala direta.
Art. 19. Poderá ser cassada, pela Comissão
Eleitoral, de ofício ou a requerimento de
qualquer interessado, a candidatura do
servidor ativo ou inativo que desrespeitar
qualquer uma das proibições previstas no
artigo 18 desta Resolução, notificando-se
pessoalmente o candidato.
§ 1º. Da cassação de qualquer candidatura
por propaganda irregular caberá recurso, no
prazo de 24 (vinte e quatro) horas, ao Diretor-
Presidente do PAULINIA PREVI, que o julgará
no prazo máximo de dois dias úteis.
2º. A cassação de candidatura por propaganda
irregular deverá, sempre que possível, ocorrer
antes da realização do pleito.
Art. 20. O voto é facultativo, podendo votar
todos os funcionários titulares de cargos
efetivos e os aposentados.
Art. 21. A eleição será realizada mediante
instalação de Seção Eleitoral na sede do
PAULINIA PREVI, na Avenida Brasília, nº 29,
Centro, no horário da 7:15 às 17:00 horas.
Art. 22. A Comissão Eleitoral afixará em todas
as repartições municipais, com a colaboração
dos servidores do PAULINIA PREVI, as relações
dos candidatos, tanto para o Conselho de
Administração como para o Conselho Fiscal,
com os respectivos números a que se refere
o artigo 24 desta Resolução.
Art. 23. A sessão de votação deverá identificar
o votante e possibilitar a votação secreta.
Art. 24. Os candidatos serão identificados por
números pela Comissão Eleitoral, no ato de sua
homologação.
Art. 25. A Comissão Eleitoral remeterá ao
PAULINIA PREVI a relação dos funcionários que
se abstiverem de votar.
Parágrafo único. Os funcionários que não
votarem serão considerados inelegíveis na
eleição subseqüente.
Art. 26. A votação pelo servidor eleitor será
feita mediante indicação, na cédula de votação,
de um único número e o respectivo nome,
dentre os candidatos ao Conselho de
Administração, e a indicação de um único
número e o respectivo nome, dentre os
candidatos ao Conselho Fiscal.
§ 1º. A indicação de mais de um candidato,
para cada um dos Conselhos, invalidará o voto.
§ 2º. Se o número do candidato indicado não
corresponder ao nome indicado, considerarse-á
que o eleitor votou no nome indicado.
§ 3º. Se o nome indicado estiver ilegível ou
contiver apenas o prenome e existir outros
prenomes iguais entre os candidatos,
considerar-se-á que o eleitor votou no número
indicado.
Art. 27. Os candidatos, depois de votarem,
não poderão permanecer nas dependências
das sessões eleitorais.
22 de abril de 2009
Art. 28. Os candidatos poderão acompanhar
a apuração dos votos.
Art. 29. Apurada a eleição, ao Presidente da
Comissão Eleitoral cumprirá divulgar os
resultados e proclamar os nomes dos eleitos,
no mesmo dia da apuração, afixando-se o
resultado no quadro de avisos do PAULÍNIA
PREVI, do Sindicato e da Prefeitura, publicandose
na imprensa.
§ 1º. Qualquer candidato poderá impugnar os
resultados apurados, no prazo de 24 (vinte e
quatro) horas, a contar da proclamação dos
eleitos.
§ 2º. A impugnação a que se refere o parágrafo
anterior será decidida pela Comissão Eleitoral,
no prazo de 02 (dois) dias úteis, sem direito a
recurso.
Art. 30. Em caso de empate na votação, o
desempate será decidido, pela ordem, em favor
do funcionário que contar:
I - com maior tempo de serviço público
municipal; e
II - com maior idade.
III - maior escolaridade.
Art. 31. Proclamados os nomes dos candidatos
eleitos, e decididos eventuais impugnações e
recursos contra a apuração dos votos,
cumprirá ao Presidente da Comissão Eleitoral
apresentar imediatamente o relatório geral das
eleições.
Art. 32. Cumprirá à Comissão Eleitoral e à
Diretoria Executiva do PAULINIA PREVI
encaminhar ao Prefeito Municipal o relatório
geral das eleições, a fim de que o mesmo
providencie a nomeação deles para integrarem
os colegiados do Instituto de Previdência.
Art. 33. Os Conselheiros que têm o seu
mandato encerrado e os novos Conselheiros
deverão, obrigatoriamente, apresentar
declaração de bens perante o PAULINIA PREVI,
nos termos da Lei Federal 8.730 de 10 de
novembro de 1993.
Art. 34. Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação.
Paulínia, 30 de Março de 2009
JULIANO MERKES
Diretor-Presidente Interino do
PAULÍNIA PREVI
PAULÍNIA PREVI
RESOLUÇÃO Nº 02 DE
16 DE ABRIL DE 2009.
"Regulamenta a forma de
publicidade dos candidatos
inscritos à eleição junto ao
funcionalismo municipal para a
escolha de membros dos órgãos
dirigentes do PAULINIA PREVI."
JULIANO MERKES, Diretor Presidente
Interino do Instituto de Previdência dos
Funcionários Públicos do Município de
Paulínia - PAULÍNIA PREVI, por força do que
dispõe o § 2º do artigo 56 da Lei Complementar
nº 18 de 09 de outubro de 2001, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, e,

22 de abril de 2009
CONSIDERANDO o que dispõem a Resolução
01 de 30 de Março de 2009 em seu art. 17;
Art. 17. Os candidatos poderão realizar sua
propaganda eleitoral individualmente e às suas
expensas, a partir da data da homologação de
sua candidatura.
RESOLVE:
Fica permitido aos candidatos o uso de :-
- Panfletos somente no tamanho A4, medidas
210x297mm;
- Santinhos / cartão;
- Camisetas;
- Bonés
- e adesivos;
Nenhuma outra forma de publicidade será
permitida.
Será permitida apenas a inscrição de 02 (dois)
fiscais por candidato, permanecendo apenas
01 ( hum) no local da votação, revesando-se
entre si.
Os candidatos deverão inscrever os fiscais
01 (hum) dia antes da eleição junto ao instituto
de Previdência.
Boca de Urna, deverão permanecer a 100
(cem) metros do local de votação.
Paulínia, 16 de Abril de 2009.
Juliano Merkes
Diretor-Presidente Interino do PAULÍNIA PREVI
Ademar Silveira Palma Júnior
Presidente
Maurício Luiz Meschiatti
Secretário
Ângela Maria de Lima
Claudio Ferreira do Nascimento
Elizeu de Oliveira Pontes
Eudinei Cabral de Oliveira
Maria Ermelinda Aparecida Vieira
Wagner Maciel Nunes
PAULINIA PREVI
BOLETIM INFORMATIVO 01/2009
O PAULIPREV REALIZA ELEIÇÕES PARA A
RENOVAÇÃO DE SEUS CONSELHOS
- INSCRIÇÕES DE CANDIDATOS:-
As inscrições para os candidatos a membro
do Conselho de Administração e Conselho
Fiscal estarão sendo feitas no período de 13 à
15 de Abril de 2009, das 08:00 às 17:00 horas,
na sede do PAULIPREV, na Avenida Brasília,
29 - Centro.
Para fazer sua inscrição, deverá apresentar
identidade, certidão do Departamento de
Recursos Humanos de que é servidor efetivo
Municipal.
- ELEIÇÕES:-
As eleições para os Conselhos do PAULIPREV
PAULIPREV -
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
serão realizadas no dia 29 de Abril de 2009,
(quarta-feira), das 07:15 às 17:00 horas, na
sede do PAULIPREV.
IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração tem por atribuição
fixar a política e diretrizes de investimentos do
PAULIPREV, estabelecer a estrutura técnico
administrativa para o PAULIPREV, participar,
acompanhar e avaliar a gestão econômica e
financeira dos recursos, avaliar as ações da
Diretoria Executiva do Instituto.
O Conselho de Administração é composto
atualmente por 09 (nove) conselheiros, sendo
06 (seis) indicados pelo Executivo e 03 (três)
eleitos pelos servidores: 02 (dois) em atividade
e 01 (hum) inativo.
IMPORTÂNCIA DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal tem por atribuição fiscalizar
a Administração do PAULIPREV, examinar e
emitir pareceres dos Balancetes mensais,
Balanços, e demais aspectos econômicofinanceiros,
fiscalizar o cumprimento da
legislação e normas em vigor.
O Conselho Fiscal é composto por 05 (cinco)
membros, sendo 03 (três) indicados pelo
Executivo e 02 (dois) eleitos pelos servidores:
01 (hum) em atividade e 01 (hum) inativo
O PAULIPREV, é a sua previdência, o bom
andamento da gestão previdenciária também
depende e muito de sua participação, votando
ou se candidatando.
Atualmente o PAULIPREV possui 3.975
segurados em atividade, 79 aposentados e 27
pensionistas.
Paulínia, 01 de Abril de 2009
DIRETORIA EXECUTIVA
PAULÍNIA PREV
ELEIÇÕES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA - PAULÍNIA PREV
A Diretoria Executiva do Paulínia Prev, vem
pelo presente informar ao servidores
municipais, titulares de cargos efetivos, que
estarão abertas as inscrições de candidatos
ao Conselho de Administração e Conselho
Fiscal, no período de 13 à 15 de Abril de 2009,
na sede do Instituto, na Avenida Brasília, 29,
das 08:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação de documentos de identidade e
certidão do Departamento de Recursos
Humanos que ateste a condição de servidor
efetivo do candidato.
As Eleições serão realizadas no dia 29 de Abril
de 2009, no horário das 07:15 às 17:00 horas
na sede do Instituto.
A realização da Eleição obedecerá o
regulamento aprovado pela Resolução 01 de
30 de Março de 2009.
Paulínia, 01 de Abril de 2009
DIRETORIA EXECUTIVA
CÃMARA MUNICIPAL DE PAÚLÍNIA
COMUNICADO
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As candidaturas foram indeferidas de acordo com o artigo 25 da Resolução 01 de 14/03/2007
e artigo 2º da Resolução 01 de 30/03/2009.
Paulínia, 16 de Abril de 2009
VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI, Presidente da Câmara Municipal
de Paulínia, em atenção ao que dispõe o Artigo 249 do Regimento Interno,
torna público que se encontra em tramitação o Projeto de Lei nº 13/09, do
Executivo, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício
Financeiro de 2010 e dá outras providências", transcorrendo a partir da
publicação deste Comunicado o prazo de 10 (dez) dias para o recebimento de
emendas populares.
Paulínia, 22 de abril de 2009
Ademar Silveira Palma Júnior
Presidente
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR MARCOS ROBERTO BOLONHEZI
PRESIDENTE

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INTERESSE PÚBLICO
INTERESSE PÚBLICO
- ACHADOS E PERDIDOS -
Documentos entregues na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT
- Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20
Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS
PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS
22 de abril de 2009

22 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO
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A nova turma da Oficina Praça do
Pão oferecida pelo Centro de Ação
Comunitária (Caco) de Paulínia,
através da Padaria Artesanal, está
participando de um curso sobre
liderança e relacionamento oferecido
pela C&A Consultoria. Desde o
começo do ano, os alunos também
participaram de cursos ministrados
pelo SENAI que abordaram temas
como preparação para o trabalho em
panificação e confeitaria, nutrição e
boas práticas para serviço de
alimentação. Os novos alunos ficarão
um ano participando da oficina.
Durante esse período eles também
terão a oportunidade de participar de
outros cursos como boas maneiras,
armazenagem e estoques de
alimentos, telemarketing, produção
de pão francês, bolos confeitados,
entre outros.
Agora os 11 alunos já estão
colocando a mão na massa e
aprendendo na prática a fazer delícias
"O Cinema não é só entretenimento.
Como material didático, como fonte
de informação, como registro de uma
época e história, ajuda na construção
de identidades individuais e
coletivas."
Conscientes da importância que o
22 de abril de 2009
ATOS ATOS DO INTERESSE PODER DO PODER EXECUTIVO PÚBLICO LEGISLATIVO
22 de abril de 2009
como pães, carolinas, torta de limão,
bolos etc. Os aprendizes também já
estão vendendo os produtos
confeccionados por eles na sede da
Padaria Artesanal, que fica na Praça
César Bierrembach, s/nº - João
Aranha, na Prefeitura de Paulínia e no
cinema tem para o processo de
ensino-aprendizagem, o Centro de
Prevenção Primária da Secretaria da
Criança e do Adolescente implantou,
desde agosto de 2007, o Projeto
Cine-Debate que exibe filmes
temáticos seguidos de debate para a
família, crianças e adolescentes.
O cine-debate é uma atividade de
reflexão e discussão acerca de
temas extraídos de filmes nacionais
e estrangeiros. Podemos afirmar que
a projeção de um filme é uma
excelente ferramenta didática, pois
age diretamente no emocional, no
cognitivo, propiciando a reflexão e a
aprendizagem.
Por ser envolvente, aguça a
concentração, a percepção,
despertando sentimentos e com isso
favorecendo a formação de opinião, a
tomada de consciência e alteração
de comportamento, além de oferecer
Hospital Municipal.
Essa é a quarta turma que participa
do projeto inaugurado em 2006 em
parceira com o Fundo Social de
Solidariedade e Desenvolvimento
Social e Cultural do Estado de São
Paulo, com o objetivo de propor-
recursos para que os jovens reflitam
sobre suas condições de vida, sobre
o processo de construção da
realidade.
Em continuidade com o Projeto
Cine debate, o Centro de Prevenção
Primária da SECA, responsável pela
educação preventiva, iniciou o ciclo
de cinema com o filme - BANG
BANG, VOCÊ MORREU!
Dirigido por Guy Ferland, que
descreve o drama de Trevor Adams
(Ben Foster), o filme conta a história
de um excelente aluno, que depois
de ser humilhado por um dos
jogadores do time de futebol da
escola, ameaça explodir o prédio
durante o período de aulas, usando,
porém, uma bomba de mentira.
Depois disto, mais deslocado do que
antes, sofrendo a constante
desconfiança dos colegas e sendo
mal compreendido pela maioria dos
cionar possibilidades de trabalho,
geração de renda e plena autonomia
econômica de trabalhadores que
estão excluídos do mercado de
trabalho. Nos últimos anos, a Oficina
se transformou em modelo para todo
o Estado, pois proporciona
aprendizagem, qualificação,
especialização e trabalho em uma
nova área. Suas modernas instalações
e a lucratividade gerada aos
aprendizes são os responsáveis pelo
sucesso do projeto.
A Padaria Artesanal - Oficina Praça
do Pão funciona no bairro João
Aranha e é aberta ao público. Para
fazer parte do programa, o
interessado tem que estar
desempregado, cadastrado no Pronto
para o Trabalho ou em algum outro
projeto oferecido pelo Caco e passar
por um processo de seleção e
avaliação sócio-econômica. Mais
informações podem ser obtidas pelo
3844-7244.
professores, Trevor está pronto para
cometer algo realmente violento
contra seus colegas.
O Filme foi exibido em três
sessões, com a participação de 300
adolescentes da SECA e da Escola
Supletivo. O debate ficou por conta
dos tópicos: bulling, violência escolar,
a responsabilidade e o papel de cada
adolescente na escola, além de
conscientizá-los de que a mudança
deve começar em cada um de nós.
A Secretaria da Criança e do
Adolescente, em consonância com
os objetivos da Administração
Municipal em difundir e propiciar
acesso á cultura, utiliza esse
recurso, "CINE- DEBATE", para
realizar um trabalho preventivo em
busca da vida com qualidade,
procurando atingir o maior número
possível de crianças e adolescentes
e suas famílias.

22 de abril de 2009 INTERESSE PÚBLICO
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Trinta e uma empresas representadas
por cerca de 2.000 trabalhadores,
disputando 19 modalidades
esportivas em 90 dias de
competição! Isto são os JOGOS
DESPORTIVOS DOS TRABA-
LHADORES DE PAULÍNIA, que
chegam neste ano à sua trigésima
terceira edição.
Com o objetivo principal de levar
ao trabalhador paulinense a
competição sadia e o lazer prazeiroso,
construídos pelo clima de harmonia
entre as empresas e os funcionários
que irão participar, esta realização da
Prefeitura Municipal através da sua
Secretaria de Esportes e Recreação,
vem sendo ansiosamente aguardada
pelos trabalhadores.
Neste ano o evento contará com a
participação das seguintes empresas
e entidades: Asga, Arneg, Braslab,
Calorisol, Cemontex, Centro de
Pesquisas/Unicamp, Consigáz,
Consórcio Mendes Júnior, Corpo de
Bombeiros, Corpus, Cria Sim/Km,
Egsa, Evonik, Fertilizantes Heringer,
Galvani, Isolan, Kraton, Karcher,
Merial Saúde Animal, Nutriplant,
Orsa Papel, Prefeitura, Seta/Vapor,
Syngenta, Supermercado Calegaris,
Tagma, Tasqa, Teplan, Transultra,
Transcorp e Viaçâo Passaredo.
Com início das provas marcado
para o próximo dia 03 de maio
(domingo) quando será realizada a
competição de natação, os jogos
prometem repetir o ano passado,
quando houve muito equilíbrio na
disputa dos primeiros lugares até a
última modalidade.
Em 2008 a competição contou
com a participação de 32 empresas,
sagrando-se campeã na classificação
geral a equipe da Prefeitura com 157
pontos, seguida das equipes da Orsa
(vice-campeã) e Galvani, (terceira
colocada).
A seguir, o calendário das disputas
do mês de maio, dos XXXIII
JOGOS DESPORTIVOS DOS
TRABALHADORES DE
PAULÍNIA - 2009:
- NATAÇÃO - (Conjunto
Aquático do Centro á partir das 9:00
hs) => Dia 03 de maio de 2009
(domingo de manhã)
- VOLEIBOL - (Ginásio de
Esportes Centro) => Rodada
Inaugural dia 04 de maio de 2009
Depois de um longo período de luta
dos moradores do Jardim dos
Callegaris para o funcionamento do
Ginásio de Esportes do bairro,
finalmente ele abrirá suas portas para
o uso da comunidade.
Na sexta feira (17) um grupo de
representantes do bairro, se reuniu
para a apresentação das instalações
e projetos de funcionamento.
O espaço será utilizado em duas
etapas, sendo a primeira aberta dentro
de 15 dias para as escolinhas de
futsal e handebol, em quadra
adaptada para estas modalidades.
Em 60 dias a secretaria trará as
escolinhas de ginástica e atividades
físicas.
A segunda etapa do projeto é o término
de um Centro de Atividade Física para
(jogos às segunda/quartas/sextas no
período da noite)
- BOCHA - (Cancha da Praça de
Esportes Irmãos Vedovello) =>
Rodada Inaugural dia 04 de maio de
2009 (jogos às segunda/quartas/
sextas no período da noite)
- FUTEBOL DE CAMPO -
(Campos de futebol do João Aranha/
Morumbi/Itapoan) => Rodada
a segunda e a terceira idades, totalmente
voltado para atender pessoas com
necessidades e prioridades médicas.
O projeto ainda prevê a construção de
uma quadra de futebol soçaite, uma pista
para caminhada em volta da praça, e a
construção de uma quadra oficial.
A Secretaria de Esportes informou que
começaram várias reformas planejadas,
como o reuso da água para a
manutenção do gramado do campo de
futebol central, levando em consideração
o conceito de desenvolvimento
sustentável; outras praças de esportes
adotarão o mesmo sistema.
A Secretaria está se adequando para
abrigar alguns programas que venham
atender às três dimensões do esporte: o
esporte de alto rendimento - para isso
está reestruturando o Fundo do Esporte,
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Inaugural dia 05 de maio de 2009
(jogos às terças/quintas no período
da noite)
- FUTEBOL SOÇAITE -
(Campo Municipal do Morumbi) =>
Rodada Inaugural dia 16 de maio de
2009 (jogos aos sábados á tarde)
- DOMINÓ - (Salão da Rua 31
de Março (em frente ao Hotel Íbis) á
partir das 9:00 hs) => Dia 17 de maio
de 2009 (domingo de manhã)
- DAMAS - (Salão da Rua 31 de
Março) => Rodada Inaugural dia 18
de maio de 2009 (jogos às segundas/
quartas/sextas no período da noite)
- BASQUETEBOL - (Ginásio de
Esportes Centro) => Rodada
Inaugural dia 18 de maio de 2009
(jogos às segunda/quartas/sextas no
período da noite)
- ATLETISMO - (Pista de
Atletismo do Centro á partir das 9:00
hs) => Dia 31 de maio de 2009
(domingo de manhã).
GINÁSIO DO CALLEGARIS ABRE SUAS
PORTAS À POPULAÇÃO
o esporte de participação, com a
reorganização das gincanas de férias,
das manhãs de lazer, e um dos carros
chefes da administração na área dos
esportes, que é o projeto "Paulínia
Ativa - Qualidade de vida é aqui". Nele
a Secretaria de Esportes, em parceria
com a Secretaria da Saúde, pretende
desenvolver atividades abrangendo
todos os pontos de Paulínia,
proporcionando o bem estar dos
cidadãos através de atividades físicas
nas praças do município. E por fim, a
dimensão do esporte educacional,
onde o "Programa Crescendo com o
Esporte", e o "Programa Esporte na
Escola" terão como grande objetivo
realmente educar e sociabilizar
através da pratica da atividade
esportiva.

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22 de abril de 2009
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