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Subseção V – Das Construções e Plantações.....................................................................96<br />
Capítulo III – Da Aquisição da Propriedade Móvel....................................................................97<br />
Seção I – Da Usucapião...........................................................................................................97<br />
Seção II – Da Ocupação..........................................................................................................97<br />
Seção III – Do Achado do Tesouro......................................................................................97<br />
Seção IV – Da Tradição..........................................................................................................97<br />
Seção V – Da Especificação...................................................................................................97<br />
Seção VI – Da Confusão, da Comissão e da Adjunção....................................................98<br />
Capítulo IV – Da Perda da Propriedade.........................................................................................98<br />
Capítulo V – Dos Direitos de Vizinhança.....................................................................................98<br />
Seção I – Do Uso Anormal da Propriedade.......................................................................98<br />
Seção II – Das Árvores Limítrofes.......................................................................................99<br />
Seção III – Da Passagem Forçada.........................................................................................99<br />
Seção IV – Da Passagem de Cabos e Tubulações..............................................................99<br />
Seção V – Das Águas...............................................................................................................99<br />
Seção VI – Dos Limites entre Prédios e do Direito de Tapagem.................................100<br />
Seção VII – Do Direito de Construir.................................................................................100<br />
Capítulo VI – Do Condomínio Geral...........................................................................................101<br />
Seção I – Do Condomínio Voluntário...............................................................................101<br />
Subseção I – Dos Direitos e Deveres dos Condôminos.................................................101<br />
Subseção II – Da Administração do Condomínio..........................................................102<br />
Seção II – Do Condomínio Necessário.............................................................................102<br />
Capítulo VII – Do Condomínio Edilício.....................................................................................102<br />
Seção I – Disposições Gerais...............................................................................................102<br />
Seção II – Da Administração do Condomínio................................................................104<br />
Seção III – Da Extinção do Condomínio..........................................................................105<br />
Capítulo VIII – Da Propriedade Resolúvel..................................................................................105<br />
Capítulo IX – Da Propriedade Fiduciária....................................................................................105<br />
Título IV – Da Superfície................................................................................................................106<br />
Título V – Das Servidões.................................................................................................................106<br />
Capítulo I – Da Constituição das Servidões...............................................................................106<br />
Capítulo II – Do Exercício das Servidões....................................................................................106<br />
Capítulo III – Da Extinção das Servidões....................................................................................107<br />
Título VI – Do Usufruto..................................................................................................................107<br />
Capítulo I – Disposições Gerais.....................................................................................................107<br />
Capítulo II – Dos Direitos do Usufrutuário................................................................................107<br />
Capítulo III – Dos Deveres do Usufrutuário..............................................................................108<br />
Capítulo IV – Da Extinção do Usufruto......................................................................................108<br />
Título VII – Do Uso..........................................................................................................................109<br />
Título VIII – Da Habitação.............................................................................................................109
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