3º Balanço do PAC 2 - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...

Execução Orçamentária e Financeira
O primeiro ano do PAC 2 teve um desempenho
vigoroso, com R$ 204,4 bilhões executados, o
que representa 21% do previsto para o período
2011-2014, que é de R$ 955 bilhões. Os dados
revelam que o ritmo do PAC 2 acelerou 136%
no segundo semestre em relação aos primeiros
seis meses de 2011.
Os valores de pagamento e empenho dos
recursos do Orçamento Geral da União
também são robustos. Até 31 de dezembro
de 2011, foram pagos R$ 28 bilhões, um
aumento de 27% em relação ao mesmo
período de 2010 e de 284% em relação a
2007, primeiro ano do PAC 1. Os recursos
empenhados também aumentaram de
R$ 29,7 bilhões em 2010 para R$ 35,4 bilhões
em 2011, uma variação de 19%. Em relação a
2007 esses recursos cresceram 121%.
O desempenho das estatais e do setor privado
nas áreas de Geração, Transmissão, Petróleo
e Gás e Combustíveis Renováveis também
acelerou no segundo semestre. Houve aumento
de 162% no pagamento realizado por esses
setores, em relação ao valor total executado,
de R$ 32,5 bilhões para R$ 85,3 bilhões.
O ano de 2011 foi dedicado ao planejamento de
um novo ciclo e também à execução de novas
obras que incluem etapas como a elaboração
de projetos, o licenciamento ambiental e os
processos de seleção, contratação e licitação.
E mesmo sendo um ano de preparação, os
dados demonstram que o PAC 2 iniciou este
novo ciclo em um alto patamar de contratação,
pagamento e em ritmo mais acelerado do que
nos anos anteriores.
Dos R$ 204,4 bilhões realizados em 2011,
R$ 75,1 bilhões correspondem ao
financiamento habitacional; R$ 60,2 bilhões
foram executados pelas empresas estatais;
R$ 35,3 bilhões pelo setor privado; e
R$ 20,3 bilhões correspondem aos recursos
do Orçamento Geral da União (OGU).
O Programa Minha Casa, Minha Vida
representa R$ 10 bilhões; o financiamento ao
setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida
de estados e municípios, R$ 800 milhões.
24