3º Balanço do PAC 2 - Ministério do Planejamento, Orçamento e ...
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BR-101/NE – TRECHO PE<br />
Duplicação e Modernização Divisa PB/PE-Palmares-Divisa PE/AL<br />
BR-‐101/NE – TRECHO PE <br />
Duplicação e Modernização Divisa PB/PE-‐Palmares-‐Divisa PE/AL <br />
3º e 4º BEC <br />
Igarassu <br />
Contorno <br />
<strong>do</strong> Recife <br />
Cabo <br />
Ribeirão <br />
Palmares <br />
Divisa PB/PE <br />
41 km <br />
41 km <br />
22 km <br />
4 km <br />
48 km <br />
40 km <br />
25 km <br />
Divisa PE/AL <br />
EXECUTORES: DNIT, Exército e Esta<strong>do</strong>-‐DER/PE META: 199 km <br />
INVESTIMENTO REALIZADO 2007-‐2010: R$ 911,2 milhões <br />
INVESTIMENTO PREVISTO 2011-‐2014: Valores em revisão <br />
CONCLUSÃO: Divisa PB/PE-‐Igarassu – 20/12/2012 Contorno de Recife – 30/12/2014 <br />
Ribeirão-‐Palmares – 31/05/2012 <br />
Palmares-‐Divisa PE/AL – 20/12/2013 <br />
RESULTADOS <br />
Ø Divisa PE/PB-‐Igarassu <br />
Ø Pista nova – concluí<strong>do</strong>s 38 km e 11 OAEs <br />
Ø Pista existente – concluí<strong>do</strong>s 5,8 km de restauração e em execução restauração de 6 OAEs <br />
Ø Contorno de Recife -‐ 41 km <br />
Ø Foi entregue projeto básico pelo Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> em junho de 2011 para análise <strong>do</strong> DNIT. Em <br />
tramitação o Termo de Compromisso <br />
Ø Acesso ao Cabo – concluí<strong>do</strong> em 01/02/2008 <br />
Ø Cabo-‐Ribeirão – concluí<strong>do</strong> em 30/06/2010. Em execução correção das placas de concreto com 95% <br />
concluídas e obras complementares <br />
Ø Ribeirão-‐Palmares <br />
Ø Em andamento a conclusão das pistas laterais de Palmares e correção das placas de concreto com <br />
31% concluídas <br />
Ø Pista existente – concluídas restauração e OAE em 01/03/2011 <br />
Ø Palmares-‐Divisa PE/AL – pista nova – DNIT encaminhou em dezembro/2011 esclarecimentos ao TCU <br />
relaQvos a supostos sobrepreços <br />
RESTRIÇÃO <br />
Ø Palmares-‐Divisa PE-‐AL – Consórcio executor informou a não concordância com determinação <strong>do</strong> TCU de <br />
repactuação contratual <br />
Ação concluída <br />
Em execução <br />
Ação preparatória <br />
Preexistente <br />
BR-101/NE – TRECHO PE<br />
Duplicação e Modernização Divisa PB/PE-Palmares-Divisa PE/AL<br />
BR-‐101/NE – TRECHO PE <br />
Duplicação e Modernização Divisa PB/PE-‐Palmares-‐Divisa PE/AL <br />
Divisa PB/PE EXECUTORES: DNIT, Exército e Esta<strong>do</strong>-‐DER/PE META: 199 km <br />
INVESTIMENTO REALIZADO 2007-‐2010: R$ 911,2 milhões <br />
3º e 4º BEC INVESTIMENTO PREVISTO 2011-‐2014: Valores em revisão <br />
CONCLUSÃO: Divisa PB/PE-‐Igarassu – 20/12/2012 Contorno de Recife – 30/12/2014 <br />
Igarassu <br />
Ribeirão-‐Palmares – 31/05/2012 <br />
Palmares-‐Divisa PE/AL – 20/12/2013 <br />
41 km <br />
Contorno <br />
<strong>do</strong> Recife <br />
Cabo <br />
Ribeirão <br />
Palmares <br />
41 km <br />
22 km <br />
4 km <br />
48 km <br />
40 km <br />
25 km <br />
PROVIDÊNCIAS <br />
Ø Divisa PE/PB-‐Igarassu <br />
Ø Pista nova – concluir pavimentação até 20/12/2012 <br />
Ø Pista existente – concluir restauração até 31/10/2012 e 30% da restauração das OAEs até 30/04/2012 <br />
Ø Contorno de Recife – 41 km – celebrar Termo de Compromisso 30/04/2012 <br />
Ø Cabo-‐Ribeirão – concluir correção das placas de concreto e obras complementares até 31/03/2012 <br />
Ø Ribeirão-‐Palmares – concluir correção de placas de concreto, marginais urbanas de Palmares e paradas de <br />
ônibus até 31/05/2012 <br />
Ø Palmares-‐Divisa PE/AL – pista nova – acompanhar recurso no TCU até 31/03/2012, em caso de não <br />
acatamento <strong>do</strong> recurso, relicitar as obras remanescentes <br />
Divisa PE/AL <br />
Ação concluída <br />
Em execução <br />
Ação preparatória <br />
Preexistente <br />
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