Araupel S/A em Quedas do Iguaçu, PR - Rainforest Alliance
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Certificated by:<br />
SmartWood Headquarters<br />
65 Millet St. Suite 201<br />
Richmond, VT 05477 USA<br />
Tel: 802-434-5491<br />
Fax: 802-434-3116<br />
www.smartwood.org<br />
Contact person: Jon Jickling<br />
jjickling@ra.org<br />
Relatório de Avaliação de Certificação<br />
<strong>do</strong><br />
Manejo Florestal<br />
para:<br />
Certification Assessment Performed<br />
by the<br />
SmartWood Regional Office in Brazil<br />
<strong>Araupel</strong> S/A<br />
<strong>em</strong><br />
<strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu, <strong>PR</strong><br />
Data <strong>do</strong> Relatório: 12 de fevereiro de 2007<br />
Datas da Avaliação: 24 a 27 de outubro de 2006<br />
Programa de Certificação Florestal<br />
Estrada Chico Mendes, 185 - Caixa Postal 411<br />
Piracicaba, SP, Brasil, 13400.970<br />
Tel e Fax: 55 - 19 34144015<br />
www.imaflora.org<br />
Contact Person: Lineu Siqueira Jr.<br />
E-mail: pcf@imaflora.org<br />
Equipe de Avaliação:<br />
Ana Cristina Nobre da Silva<br />
Heidi Cristina Buzato<br />
José Ferraz da Silva<br />
Ricar<strong>do</strong> Camargo Car<strong>do</strong>so<br />
Data <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong>: 1 de março, 2007<br />
Código <strong>do</strong> Certifica<strong>do</strong>: SW-FM/COC-000180<br />
Pessoa de contato: José Antônio Marafiga<br />
ACCREDITED<br />
FSC-ACC-004<br />
Endereço: Fazenda Rio das Cobras, s<strong>em</strong> número, Caixa<br />
Postal 08, <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu, <strong>PR</strong> - CEP: 85460-000<br />
© 1996 Forest Stewardship Council A.C.<br />
FM-02 Aug 2006
CONTEÚDO<br />
SIGLAS E ABREVIAÇÕES.................................................................................................... 4<br />
INTRODUÇÃO.................................................................................................................. 6<br />
1. ESCOPO DO CERTIFICADO ........................................................................................ 7<br />
1.1 Abrangência <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong> ................................................................................... 7<br />
1.2 Exclusão de áreas <strong>do</strong> escopo <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>........................................................... 7<br />
2. O <strong>PR</strong>OCESSO DE AVALIAÇÃO..................................................................................... 8<br />
2.1. Padrões de certificação utiliza<strong>do</strong>s ......................................................................... 8<br />
2.2. Equipe de avaliação e qualificações ....................................................................... 8<br />
2.3. Revisor <strong>do</strong> relatório............................................................................................... 8<br />
2.4. Cronograma da avaliação...................................................................................... 8<br />
2.5. Estratégia da avaliação.......................................................................................... 9<br />
2.6. Processo de consulta a partes interessadas ......................................................... 10<br />
3. EVIDÊNCIAS DA AVALIAÇÃO E OBSERVAÇÕES.......................................................... 12<br />
3.1. Comentários recebi<strong>do</strong>s das partes interessadas .................................................. 12<br />
3.2. Principais pontos fortes e fragilidades................................................................. 16<br />
3.3. Não-conformidades identificadas e ações corretivas ........................................... 18<br />
3.4. Ações de seguimento desenvolvidas pelo cliente para a sua certificação ............. 24<br />
3.5. Observações ....................................................................................................... 24<br />
3.6. Recomendação de certificação ............................................................................ 24<br />
4. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E ANTECEDENTES SOBRE O CLIENTE............................. 25<br />
4.1. Descrição da propriedade e posse da terra.......................................................... 25<br />
4.2. Contexto legal e de regulamentação governamental ........................................... 25<br />
4.3. Contexto ambiental ............................................................................................ 25<br />
4.4. Contexto sócio-econômico ................................................................................. 26<br />
ANEXO I: formulário para o FSC - informações detalhadas da OMF ................................ 27<br />
ANEXO II: resumo público <strong>do</strong> plano de manejo .............................................................. 29<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 2
ANEXO III: conformidade aos padrões de certificação (confidencial) ............................... 30<br />
ANEXO IV: conformidade ao padrão de cadeia de custódia (confidencial) ....................... 62<br />
ANEXO V: conformidade para certificação <strong>em</strong> grupo (confidencial) ................................ 64<br />
ANEXO VI: lista <strong>do</strong>s sítios visita<strong>do</strong>s (confidencial) .......................................................... 65<br />
ANEXO VII: lista detalhada das partes interessadas consultadas (confidencial) ............... 66<br />
ANEXO VIII: aden<strong>do</strong>s de revisores independentes (confidencial) ..................................... 69<br />
ANEXO IX: formulário para opção SLIMF......................................................................... 72<br />
ANEXO X: mapa da UMF................................................................................................. 73<br />
ANEXO XI: informações para contrato de certificação (FM) ............................................. 74<br />
ANEXO XII: fechamento de CARs menores de monitoramentos anteriores ...................... 76<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 3
SIGLAS E ABREVIAÇÕES<br />
AAVC<br />
ACIQUI<br />
APP<br />
BR<br />
CAR<br />
CAT<br />
CDB<br />
CEP<br />
CIPA<br />
CITES<br />
COC<br />
DNPM<br />
DSS<br />
e.g.<br />
EPI<br />
EMATER<br />
Etc.<br />
Ex.<br />
FAVC<br />
FGTS<br />
FM<br />
FSC<br />
ha.<br />
IAP<br />
IBAMA<br />
IBGE<br />
IDH-M<br />
i.e.<br />
IMAFLORA<br />
INCRA<br />
INSS<br />
ITR<br />
ITTA<br />
m3<br />
MST<br />
N/A<br />
NR<br />
OGM<br />
OIT<br />
OMF<br />
OMS<br />
ONG<br />
P&C<br />
PCF<br />
PCMSO<br />
PFNM<br />
P<strong>PR</strong>A<br />
<strong>PR</strong><br />
RH<br />
RL<br />
Atributo de Alto Valor para Conservação<br />
Associação Comercial e Industrial de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu<br />
Área de Preservação Permanente<br />
Brasil<br />
Solicitação de Ação Corretiva (Corrective Action Requir<strong>em</strong>ent)<br />
Comunicação de Acidente <strong>do</strong> Trabalho<br />
Convenção sobre Diversidade Biológica<br />
Código de Endereçamento Postal<br />
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes<br />
Convenção sobre o Comércio de Espécies Ameaçadas<br />
Cadeia de Custódia (Chain of Custody)<br />
Departamento Nacional de Pesquisa Minerária<br />
Diálogo S<strong>em</strong>anal de Segurança.<br />
Ex Gracia (por ex<strong>em</strong>plo)<br />
Equipamento de Proteção Individual<br />
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural<br />
Et coetera (e outros)<br />
Ex<strong>em</strong>plo<br />
Floresta de Alto Valor para Conservação<br />
Fun<strong>do</strong> de Garantia por T<strong>em</strong>po de Serviço<br />
Manejo Florestal (Forest Manag<strong>em</strong>ent)<br />
Conselho de Manejo Florestal (Forest Stewardship Council)<br />
Hectares<br />
Instituto Ambiental <strong>do</strong> Paraná<br />
Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis<br />
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística<br />
Índice de Desenvolvimento Humano – Municipal<br />
Isto é<br />
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola<br />
Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária<br />
Instituto Nacional de Seguridade Social<br />
Imposto Territorial Rural<br />
Acor<strong>do</strong> Internacional Sobre Madeiras Tropicais<br />
Metro Cúbico<br />
Movimento <strong>do</strong>s S<strong>em</strong>-Terra<br />
Não aplicável<br />
Norma Regulamenta<strong>do</strong>ra<br />
Organismos Geneticamente Modifica<strong>do</strong>s<br />
Organização Internacional <strong>do</strong> Trabalho<br />
Organização de Manejo Florestal<br />
Organização mundial de Saúde<br />
Organização Não Governamental<br />
Princípios e Critérios<br />
Programa de Certificação Florestal<br />
Plano de Controle Médico e de Saúde Ocupacional<br />
Produtos Florestais Não Madeireiros<br />
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais<br />
Paraná<br />
Recursos Humanos<br />
Reserva Legal<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 4
RPPN<br />
S/A<br />
SERFLOR<br />
SLIMF<br />
STR<br />
SW<br />
UMF<br />
Reserva Particular <strong>do</strong> Patrimônio Natural<br />
Sociedade Anônima<br />
Sist<strong>em</strong>a Estadual de Reposição Florestal Obrigatória<br />
Small and Low Intensity Managed Forest<br />
Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res Rurais<br />
Programa Smartwood de Certificação Florestal<br />
Unidade de Manejo Florestal<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 5
INTRODUÇÃO<br />
Este relatório apresenta as conclusões de uma avaliação independente para a re-certificação,<br />
conduzida por uma equipe de especialistas que representam o Programa SmartWood da <strong>Rainforest</strong><br />
<strong>Alliance</strong>. O propósito da avaliação foi medir a sustentabilidade ecológica, econômica e social <strong>do</strong> manejo<br />
florestal da <strong>Araupel</strong> S/A., conforme define o Conselho de Manejo Florestal (FSC - Forest Stewardship<br />
Council).<br />
O presente relatório contém quatro seções principais de informações e conclusões, além de<br />
diversos anexos. To<strong>do</strong> o relatório e os Anexos I e II constituirão informações públicas acerca da<br />
operação de manejo florestal, que poderão ser distribuídas pelo SmartWood ou pelo Forest Stewardship<br />
Council (FSC) a pessoas ou entidades interessadas. Os d<strong>em</strong>ais anexos são confidenciais, a ser<strong>em</strong><br />
revisa<strong>do</strong>s somente por pessoas autorizadas <strong>do</strong> SmartWood, FSC e revisores, limita<strong>do</strong>s por contratos de<br />
confidencialidade.<br />
O propósito <strong>do</strong> Programa SmartWood é reconhecer o manejo responsável <strong>do</strong>s recursos mediante<br />
avaliações independentes e certificação de práticas florestais. As Operações Florestais que obtiver<strong>em</strong> a<br />
certificação SmartWood poderão utilizar os selos SmartWood e FSC para campanhas de publicidade,<br />
propaganda e merca<strong>do</strong>.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 6
1. ESCOPO DO CERTIFICADO<br />
1.1 Abrangência <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong><br />
A <strong>Araupel</strong> S/A é uma <strong>em</strong>presa com mais de trinta anos de atividades voltadas aos setores de<br />
reflorestamento e produtos de madeira. Sua sede localiza-se <strong>em</strong> <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu, <strong>PR</strong> e sua produção<br />
florestal, de plantações de araucária, pinus e eucalipto, visa abastecer sua serraria e outras unidades de<br />
produção.<br />
A área total <strong>do</strong> escopo de certificação é de 30.940 hectares, distribuí<strong>do</strong>s conforme tabela a seguir.<br />
As florestas da <strong>Araupel</strong> estão distribuídas nos municípios de Nova Laranjeiras (29,2%), <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong><br />
Iguaçu (34,2%,), Rio Bonito <strong>do</strong> Iguaçu (36,0%) e Espigão Alto <strong>do</strong> Iguaçu (0,6%).<br />
Distribuição de áreas:<br />
Tipo de Área Descrição Hectares %<br />
Araucária 6.267,4 20,3<br />
Reflorestamento<br />
Pinus 7.563,0 24,4<br />
Eucalipto 215,3 0,7<br />
Re-implantações 338,0 1,1<br />
Subtotal reflorestamento --- 14.383,7 46,5<br />
Preservação Permanente 3.015,1 9,8<br />
Floresta Natural<br />
Reserva Legal 6.188,0 20,0<br />
R<strong>em</strong>anescentes 5.424,8 17,5<br />
Subtotal nativas --- 14.627,9 47,3<br />
Estradas 535,2 1,7<br />
Infra-estrutura<br />
Rede elétrica 175,5 0,6<br />
Benfeitorias 43,0 0,1<br />
Subtotal Infra-estrutura --- 753,7 2,4<br />
Inaproveitáveis Aceiros e leiras 1.174,6 3,8<br />
Total --- 30.939,9 100,0<br />
A OMF possuía cerca de 6.500 ha. maneja<strong>do</strong>s para produção agrícola de soja, milho, trigo, aveia e<br />
triticale. Em 2003, no entanto, a <strong>Araupel</strong> teve sua área agrícola invadida por integrantes <strong>do</strong> MST,<br />
paralisan<strong>do</strong> as atividades de armazenamento e beneficiamento de grãos. Os plantios <strong>do</strong> inverno desse<br />
ano (trigo, aveia e triticale) foram colhi<strong>do</strong>s pelos integrantes <strong>do</strong> movimento e a atividade <strong>em</strong> geral foi<br />
interrompida.<br />
Mais informações sobre a OMF e as áreas cobertas pelo certifica<strong>do</strong> pod<strong>em</strong> ser encontradas nos<br />
Anexos I e II.<br />
1.2 Exclusão de áreas <strong>do</strong> escopo <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong><br />
Toda a área pertencente à OMF foi incluída no escopo <strong>do</strong> presente processo de re-certificação.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 7
2. O <strong>PR</strong>OCESSO DE AVALIAÇÃO<br />
2.1. Padrões de certificação utiliza<strong>do</strong>s<br />
Na condução dessa auditoria a<strong>do</strong>tou-se como referência o Padrão Interino SmartWood para<br />
Plantações no Brasil, de janeiro de 2006, <strong>em</strong> processo formal de consulta e aprovação, disponível no<br />
endereço www.imaflora.org.<br />
2.2. Equipe de avaliação e qualificações<br />
Ana Cristina Nobre da Silva - Cientista Social, Mestre <strong>em</strong> Sociologia, com ênfase <strong>em</strong> Antropologia.<br />
Técnica <strong>do</strong> Programa de Certificação Florestal <strong>do</strong> IMAFLORA/SmartWood. Possui experiência <strong>em</strong><br />
auditorias de campo e <strong>em</strong> trabalhos com o movimento sindical.<br />
Heidi Cristina Buzato – Socióloga, Mestre <strong>em</strong> Ciências Florestais, consultora, realizou diversos<br />
trabalhos na área social <strong>do</strong> Manejo Florestal, com ampla experiência <strong>em</strong> processos de certificação<br />
Imaflora/SmartWood.<br />
José Ferraz da Silva - Engenheiro Florestal com onze anos de experiência <strong>em</strong> <strong>em</strong>presas de base<br />
florestal (plantações), auditor nos processos de certificação FSC para manejo florestal de plantações.<br />
Ricar<strong>do</strong> Camargo Car<strong>do</strong>so – Auditor Líder <strong>do</strong> processo atual, Engenheiro Florestal com onze anos<br />
de experiência, Advoga<strong>do</strong> e m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> IMAFLORA, representante <strong>do</strong> Programa SmartWood de<br />
Certificação Florestal, coordena<strong>do</strong>r de certificação FSC para manejo florestal de plantações.<br />
2.3. Revisor <strong>do</strong> relatório<br />
Credenciais <strong>do</strong> Revisor: Engenheiro Agrônomo (ESALQ/USP), Mestre e Doutor <strong>em</strong> Ciência<br />
Ambiental (<strong>PR</strong>OCAM/USP), com ênfase <strong>em</strong> sociologia rural e sociologia ambiental. É autor de diversas<br />
publicações sobre desenvolvimento rural e gestão concertada de recursos naturais. É m<strong>em</strong>bro <strong>do</strong> grupo<br />
de pesquisa CNPq “As instituições <strong>do</strong> desenvolvimento territorial” (FEA/USP). Desde 2004, trabalha como<br />
Consultor Internacional no Escritório Regional da FAO/ONU para América Latina e Caribe.<br />
2.4. Cronograma da avaliação<br />
Data<br />
Localização Geral*<br />
(sítios principais)<br />
24/10/06 - Associação de motoristas;<br />
- Sindicato Rural de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu;<br />
- Levinski Transportes Coletivos;<br />
- EMATER;<br />
- Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res Rurais de<br />
<strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu;<br />
- Associação <strong>do</strong>s Mora<strong>do</strong>res da Vila<br />
Pin<strong>do</strong>rama;<br />
- Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res na Indústria<br />
de Madeira e Mobiliário;<br />
- Prefeitura Municipal de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu;<br />
- Secretaria Municipal de Assistência Social;<br />
- Associação Comercial de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong><br />
Iguaçu;<br />
- Fazenda Pinhal Ralo:<br />
Principais atividades<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas.<br />
- Colheita mecanizada, baldeio, oficina mecânica,<br />
comboio, transporte, RPPN, APPs, RLs;<br />
- Projetos de pesquisa: ciclag<strong>em</strong> de nutrientes<br />
(serrapilheira) e qualidade da água de precipitação<br />
interna;<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 8
25/10/06 - Secretaria Municipal de Agricultura;<br />
- Comunidade Palmital;<br />
- Projeto Gente – Horta Comunitária;<br />
- Organização Orgânica;<br />
- ACIQUI;<br />
- Fazenda Pinhal Ralo;<br />
- Fazenda Rio das Cobras;<br />
- Área industrial:<br />
- Aplicação de herbicida, bueiro, ramais, d<strong>em</strong>arcação<br />
de APPs;<br />
- Lenheiros, compra<strong>do</strong>res de madeira fina.<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Consulta a partes interessadas;<br />
- Reunião pública.<br />
- Desbaste mecaniza<strong>do</strong>, cadeia de custódia.<br />
- Roçada mecânica, roçada manual, ônibus, refeitório.<br />
- Produção de mudas, destinação de água, lavag<strong>em</strong> de<br />
máquinas, lavag<strong>em</strong> de uniformes de aplicação de<br />
herbicidas, armazenamento de defensivos e<br />
armazenamento t<strong>em</strong>porário de resíduos perigosos.<br />
26/10/06 Escritório. - Reunião de verificação das ações corretivas;<br />
- Verificação de <strong>do</strong>cumentos;<br />
27/10/06 Escritório. - Reunião de consolidação da equipe de avaliação;<br />
- Reunião final.<br />
Número total de pessoas-dia usa<strong>do</strong>s para a avaliação principal: 16 = número de auditores participan<strong>do</strong> (04)<br />
multiplica<strong>do</strong> pelo total de dias gastos na avaliação (04)<br />
* Detalhes <strong>do</strong>s sítios visita<strong>do</strong>s estão no Anexo VI.<br />
2.5. Estratégia da avaliação<br />
Durante a fase de avaliação de campo a equipe cumpriu as seguintes etapas:<br />
1) Análise de <strong>do</strong>cumentos da OMF – a <strong>do</strong>cumentação foi analisada para a obtenção de uma base<br />
de informações sobre o histórico, as atividades, o organograma, a localização, o processo produtivo,<br />
detalhes sobre questões ambientais e sociais da operação florestal.<br />
2) Seleção de Locais – juntamente com os responsáveis pelo manejo florestal a equipe revisou a<br />
<strong>do</strong>cumentação enviada pela <strong>em</strong>presa e, de posse <strong>do</strong>s mapas e das informações sobre as frentes de<br />
trabalho, selecionou os sítios a ser<strong>em</strong> visita<strong>do</strong>s. Priorizou-se a avaliação <strong>do</strong>s sítios com frentes de<br />
trabalho, amostran<strong>do</strong>-se adicionalmente outros aspectos como áreas de conservação e pesquisa e<br />
<strong>do</strong>cumentação <strong>em</strong> escritório.<br />
3) Entrevistas e revisões <strong>em</strong> campo – durante os levantamentos de <strong>do</strong>cumentação e as<br />
avaliações de campo efetuaram-se entrevistas com diferentes partes interessadas, internas e externas.<br />
No final de cada dia de trabalho a equipe de avaliação se reuniu para análise <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s observa<strong>do</strong>s,<br />
revisão de <strong>do</strong>cumentação (procedimentos de manejo florestal, políticas, plano de manejo etc.) e<br />
definição das atividades <strong>do</strong> dia seguinte.<br />
4) Discussão interna <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s e apresentação preliminar <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s – após reunião da<br />
equipe para consolidação das principais constatações da avaliação, foi apresenta<strong>do</strong> à direção da<br />
<strong>em</strong>presa um resumo <strong>do</strong>s pontos positivos e negativos observa<strong>do</strong>s, incluí<strong>do</strong>s no relatório de avaliação.<br />
Aspectos <strong>do</strong> manejo revisa<strong>do</strong>s pela equipe de avaliação:<br />
Atividades<br />
Consulta a partes interessadas.<br />
Exame de <strong>do</strong>cumentação, entrevistas, reuniões.<br />
Colheita mecanizada.<br />
Baldeio.<br />
Oficina mecânica, comboio.<br />
Carga e transporte.<br />
RPPN, APPs e RLs.<br />
Projetos de pesquisa.<br />
Sítios Visita<strong>do</strong>s<br />
Instituições e pessoas diversas.<br />
Escritórios administrativos da OMF.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 9
Aplicação de herbicidas.<br />
Manutenção de estradas.<br />
Lenheiros.<br />
Colheita terceirizada de madeira fina.<br />
Roçadas mecânica e manual.<br />
Produção de mudas.<br />
Atividades de pátio (oficina, depósitos etc.).<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazendas Pinhal Ralo e Rio das Cobras.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Pinhal Ralo.<br />
Fazenda Rio das Cobras.<br />
Sede.<br />
Sede.<br />
2.6. Processo de consulta a partes interessadas<br />
O propósito da estratégia de consulta a partes interessadas para a avaliação foi:<br />
1) assegurar que o público esteja consciente e informa<strong>do</strong> sobre a avaliação e seus objetivos;<br />
2) auxiliar a equipe de avaliação na identificação de tópicos potenciais; e,<br />
3) fornecer diferentes oportunidades ao público para discussão e participação no processo de<br />
levantamento de evidências da avaliação.<br />
Esse processo não é somente uma notificação, mas sim, s<strong>em</strong>pre que possível, uma interação<br />
detalhada e significativa com as partes interessadas. O processo não se encerra após as visitas de<br />
campo, poden<strong>do</strong> ter continuidade inclusive após a decisão de re-certificação. O IMAFLORA/SmartWood<br />
recebe, a qualquer momento, comentários sobre operações certificadas e utiliza-se de tais comentários,<br />
se aplicáveis, <strong>em</strong> avaliações de campo.<br />
Para a avaliação de re-certificação foi realiza<strong>do</strong> um amplo processo de consulta pública, com a<br />
atualização da lista de partes interessadas e a organização de uma reunião pública no Município de<br />
<strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu, no dia 25 de outubro de 2006, às 19h00, na Associação Comercial e Industrial de<br />
<strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu – ACIQUI.<br />
O processo de divulgação da reunião pública foi inicia<strong>do</strong> com trinta dias de antecedência <strong>em</strong><br />
relação à data da avaliação de campo. As partes interessadas foram informadas e convidadas via carta<br />
anúncio - através de correio eletrônico e postal, fax e telefone – a participar<strong>em</strong> <strong>do</strong> processo de consulta<br />
pública através de preenchimento de questionário (impresso e disponível na internet) e através da<br />
reunião pública.<br />
O plano de divulgação da reunião pública foi elabora<strong>do</strong> ten<strong>do</strong> como base a análise <strong>do</strong>s meios de<br />
comunicação mais adequa<strong>do</strong>s à realidade <strong>do</strong> município de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu.<br />
Foram utiliza<strong>do</strong>s os seguintes recursos para a divulgação da reunião pública: anúncio de página<br />
inteira no jornal local Expoente <strong>do</strong> Iguaçu, entre os dias 21 e 25 de outubro; divulgação nas rádios<br />
locais Internacional Ltda., entre os dias 21 e 25 de outubro; e Rádio Municipal, de 12 a 25 de outubro;<br />
carro de som, cobrin<strong>do</strong> os principais bairros <strong>do</strong> município de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu, nos dias 23 e 24 de<br />
outubro; colocação de faixas informan<strong>do</strong> horário e local da reunião pública na praça central <strong>do</strong><br />
município e no local da reunião pública, com <strong>do</strong>is dias de antecedência.<br />
Além da divulgação através <strong>do</strong>s meios de comunicação disponíveis, a certifica<strong>do</strong>ra dispôs, durante<br />
a avaliação, de um auditor da área social especificamente para realizar contato direto com as partes<br />
interessadas, levantan<strong>do</strong> da<strong>do</strong>s, informan<strong>do</strong> sobre o processo e convocan<strong>do</strong> a participação na reunião<br />
pública. Foram visita<strong>do</strong>s e entrevista<strong>do</strong>s diretamente: Associação de Motoristas de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu;<br />
Sindicato Rural de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu; EMATER – Instituto Paraense de Assistência Técnica e Extensão<br />
Rural; Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res Rurais de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu; Projeto Gente; Associação de Mora<strong>do</strong>res<br />
da Vila Pin<strong>do</strong>rama; Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res nas Indústrias da Madeira; Prefeitura Municipal de<br />
<strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu (Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Agricultura); ACIQUI – Associação<br />
Comercial de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu; Assentamento Celso Furta<strong>do</strong> (Comunidade Palmital e Comunidade<br />
Organização Orgânica).<br />
Apesar de to<strong>do</strong>s os esforços <strong>em</strong>preendi<strong>do</strong>s pela certifica<strong>do</strong>ra para divulgar e convocar a população<br />
local e principais representantes de entidades governamentais, entidades privadas e da sociedade civil<br />
organizada para a reunião pública, compareceram no local <strong>do</strong> evento apenas seis pessoas.<br />
O pouco interesse da comunidade local <strong>em</strong> participar de uma reunião pública relativa à recertificação<br />
florestal FSC da principal <strong>em</strong>presa da região pode ter como possíveis explicações: a<br />
inexistência de probl<strong>em</strong>as ambientais e sociais significativos envolven<strong>do</strong> a presença da <strong>em</strong>presa;<br />
indiferença geral pelo processo de certificação; ausência de iniciativa/organização da comunidade para<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 10
a participação <strong>em</strong> eventos de interesse público e/ou o desconhecimento da ferramenta de certificação,<br />
entre outros.<br />
Importa ressaltar que a reunião pública, <strong>em</strong>bora seja um momento de interação importante entre<br />
comunidade e certifica<strong>do</strong>ra, faz parte de um processo mais abrangente que envolve a consulta pública<br />
como um to<strong>do</strong>, a verificação de campo e a análise <strong>do</strong>cumental.<br />
Durante as visitas da avaliação completa nas áreas da OMF foram privilegiadas ainda consultas<br />
com trabalha<strong>do</strong>res próprios e terceiros, comunidades no entorno das fazendas visitadas (mora<strong>do</strong>res,<br />
associações de mora<strong>do</strong>res), entidades envolvidas <strong>em</strong> projetos sociais promovi<strong>do</strong>s pela <strong>em</strong>presa e as<br />
<strong>em</strong>presas presta<strong>do</strong>ras de serviço.<br />
Resumo das entidades consultadas:<br />
Tipo<br />
(ONGs, agências <strong>do</strong> governo,<br />
mora<strong>do</strong>res locais, presta<strong>do</strong>res de<br />
serviços etc.)<br />
Associações<br />
Comerciais/Profissionais<br />
Número de pessoas/entidades<br />
informadas<br />
Pessoas/entidades consultadas que<br />
apresentaram contribuições ao<br />
processo<br />
2 2<br />
Clientes 9 -<br />
Instituições Acadêmicas e de<br />
Pesquisa<br />
14 -<br />
Organizações Ambientais 2 -<br />
Organizações Governamentais 29 3<br />
Organizações Sociais 9 7<br />
Presta<strong>do</strong>res de Serviços 6 -<br />
Outros (banco de da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Imaflora<br />
– consulta por e-mail ou correio)<br />
2.127 -<br />
Total 2.198 12<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 11
3. EVIDÊNCIAS DA AVALIAÇÃO E OBSERVAÇÕES<br />
3.1. Comentários recebi<strong>do</strong>s das partes interessadas<br />
As atividades de consulta a partes interessadas foram organizadas para dar aos participantes a<br />
oportunidade de fornecer comentários de acor<strong>do</strong> com categorias gerais de interesse baseadas nos<br />
critérios de avaliação. A tabela abaixo resume os itens identifica<strong>do</strong>s pela equipe de avaliação, com uma<br />
rápida discussão de cada um, basea<strong>do</strong>s <strong>em</strong> entrevistas específicas ou comentários <strong>em</strong> reunião pública.<br />
Principio FSC Comentários de interessa<strong>do</strong>s Resposta <strong>do</strong> SmartWood<br />
P1: Compromisso<br />
com o FSC e<br />
Conformidade Legal<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
N/A.<br />
P2: Posse & Direitos<br />
de Uso &<br />
Responsabilidades<br />
P3 – Direitos <strong>do</strong>s<br />
Povos Indígenas<br />
P4: Relações com a<br />
Comunidade &<br />
Direitos <strong>do</strong>s<br />
Trabalha<strong>do</strong>res (Dada<br />
a baixa participação<br />
da comunidade na<br />
reunião pública,<br />
serão apresenta<strong>do</strong>s<br />
nesta seção os<br />
principais<br />
comentários, colhi<strong>do</strong>s<br />
pela equipe de<br />
avaliação, através de<br />
consultas diretas com<br />
representantes de<br />
entidades locais por<br />
meio de entrevistas<br />
s<strong>em</strong>i-estruturadas).<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
Associação de Motoristas de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong><br />
Iguaçu:<br />
A Associação reúne cerca de 115 sócios. No<br />
momento da consulta 42 motoristas<br />
prestavam serviço para a OMF, principal<br />
cliente dessa associação.<br />
Por solicitação da organização a associação<br />
transformou-se <strong>em</strong> uma cooperativa<br />
(COOTRANSPEL), visan<strong>do</strong> principalmente<br />
facilitar a forma de pagamento <strong>do</strong>s<br />
motoristas, anteriormente individual e agora<br />
efetuada diretamente à cooperativa.<br />
A forma de r<strong>em</strong>uneração <strong>do</strong>s motoristas é<br />
por comissão, sen<strong>do</strong> o controle feito através<br />
de romaneio. Motoristas de carreta receb<strong>em</strong><br />
12 % e motorista de truck 15%.<br />
Verificou-se que alguns coopera<strong>do</strong>s<br />
possu<strong>em</strong> mais de um caminhão e contratam<br />
motoristas para prestar<strong>em</strong> o serviço. Estes<br />
motoristas não possu<strong>em</strong> carteira assinada e<br />
o pagamento é feito através de recibos.<br />
Sindicato Rural de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu:<br />
N/A.<br />
N/A.<br />
O t<strong>em</strong>a relativo à sub-contratação de<br />
motoristas foi trata<strong>do</strong> pela equipe de<br />
avaliação. Ver CAR #09/2007 e comentários<br />
ao indica<strong>do</strong>r 4.7.1 <strong>do</strong> Anexo III.<br />
N/A.<br />
Trata-se <strong>do</strong> Sindicato Patronal, que possui<br />
um bom relacionamento com a <strong>em</strong>presa e<br />
realiza cursos para funcionários da <strong>em</strong>presa,<br />
por meio <strong>do</strong> Serviço Nacional de<br />
Aprendizag<strong>em</strong> Rural (SENAR).<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 12
Lewinsk Transporte Coletivo:<br />
Trata-se de <strong>em</strong>presa de pequeno porte que<br />
presta serviços de transporte para a OMF,<br />
disponibilizan<strong>do</strong> 10 motoristas (7 na<br />
indústria e 3 na floresta). Uma s<strong>em</strong>ana antes<br />
da consulta à <strong>em</strong>presa, havia inicia<strong>do</strong> o uso<br />
de ônibus coletivo no transporte <strong>do</strong>s<br />
trabalha<strong>do</strong>res para a área florestal. De<br />
acor<strong>do</strong> com os entrevista<strong>do</strong>s, houve<br />
exigência por parte da <strong>em</strong>presa para que<br />
to<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res viajass<strong>em</strong> senta<strong>do</strong>s.<br />
Os ônibus foram adapta<strong>do</strong>s para transportar<br />
ferramentas e possu<strong>em</strong> caixas de primeiros<br />
socorros.<br />
Ainda de acor<strong>do</strong> com os entrevista<strong>do</strong>s a<br />
OMF realiza monitoramentos sobre a<br />
atuação trabalhista da <strong>em</strong>presa.<br />
EMATER – Instituto Paraense de Assistência<br />
Técnica e Extensão Rural:<br />
O Gerente Municipal da Instituição informou<br />
não ter conhecimento de situações de<br />
conflito entre a OMF e os assenta<strong>do</strong>s.<br />
Destacou o fato da <strong>em</strong>presa ser a principal<br />
<strong>em</strong>prega<strong>do</strong>ra da região e declarou que o<br />
Instituto não acompanha a situação das<br />
famílias assentadas (o INCRA é o órgão<br />
responsável). A única atividade desenvolvida<br />
pelo EMATER junto às famílias assentadas foi<br />
um curso de proteção de nascentes.<br />
Informou ainda que o processo de<br />
assentamento está sen<strong>do</strong> d<strong>em</strong>ora<strong>do</strong>, as<br />
famílias estão s<strong>em</strong> recursos para o plantio e<br />
que está haven<strong>do</strong> muita destruição<br />
ambiental devida ao uso <strong>do</strong> fogo pelos<br />
assenta<strong>do</strong>s. Mencionou também que as<br />
famílias que não foram selecionadas<br />
permanec<strong>em</strong> nas áreas de assentamento sob<br />
condições precárias.<br />
STR <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu:<br />
Durante a avaliação de campo, foram<br />
efetuadas visitas a frentes de trabalho de<br />
presta<strong>do</strong>res de serviços e clientes da OMF.<br />
Ver, a respeito, comentários ao indica<strong>do</strong>r<br />
4.7.1.<br />
O assunto das relações da OMF com os<br />
assenta<strong>do</strong>s foi trata<strong>do</strong> pela equipe de<br />
auditores (ver comentários ao indica<strong>do</strong>r<br />
4.4.2 e CAR #07/2007).<br />
N/A.<br />
A entidade não representa os trabalha<strong>do</strong>res<br />
da organização, não manten<strong>do</strong>, por esse<br />
motivo, muito contato. Entretanto, o<br />
representante <strong>do</strong> STR de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu<br />
mencionou a importância da <strong>em</strong>presa para o<br />
município e considera que a invasão das<br />
áreas da <strong>em</strong>presa pelo movimento <strong>do</strong>s s<strong>em</strong>terra<br />
prejudicou a geração de <strong>em</strong>pregos na<br />
região. Disse não ter conhecimento sobre a<br />
situação das famílias assentadas.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 13
Associação de Mora<strong>do</strong>res da Vila Pin<strong>do</strong>rama:<br />
N/A.<br />
A Vila Pin<strong>do</strong>rama é uma antiga vila operária<br />
da OMF que hoje é um núcleo residencial<br />
vizinho da área fabril. Possui cerca de 1.200<br />
mora<strong>do</strong>res. De acor<strong>do</strong> com o representante<br />
<strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res, a prefeitura comprou o<br />
terreno e a organização vendeu as casas,<br />
por um valor mínimo, aos seus funcionários.<br />
A vila possui posto de saúde, centro<br />
comunitário, escola de ensino fundamental e<br />
conta com seis linhas de ônibus que<br />
atend<strong>em</strong> a seus habitantes. Grande parte<br />
<strong>do</strong>s mora<strong>do</strong>res são funcionários da <strong>em</strong>presa.<br />
De acor<strong>do</strong> com o entrevista<strong>do</strong> uma das<br />
necessidades da comunidade é a sua<br />
urbanização, o que depende da<br />
administração municipal.<br />
Declarou, ainda, haver um excelente<br />
relacionamento com a organização,<br />
traduzi<strong>do</strong> <strong>em</strong> um bom canal de comunicação<br />
e <strong>em</strong> iniciativas sociais, como a escolinha de<br />
futebol desenvolvida com as crianças da<br />
comunidade.<br />
Sindicato <strong>do</strong>s Trabalha<strong>do</strong>res na Indústria de<br />
Madeira:<br />
O Sindicato representa os trabalha<strong>do</strong>res<br />
industriais e florestais da OMF e seu<br />
presidente informou manter um bom canal<br />
de comunicação. Onze diretores sindicais<br />
são funcionários da organização e as<br />
relações com o Sindicato são respeitosas.<br />
Disse que a <strong>em</strong>presa não t<strong>em</strong> realiza<strong>do</strong><br />
d<strong>em</strong>issões recent<strong>em</strong>ente. Entretanto, no ano<br />
passa<strong>do</strong> foram efetuadas cerca de 400 a<br />
500 d<strong>em</strong>issões <strong>em</strong> todas as suas unidades.<br />
O presidente Informou ainda que: a OMF é<br />
rígida <strong>em</strong> relação à cobrança da conduta<br />
sócio-trabalhista de seus presta<strong>do</strong>res de<br />
serviços; a CIPA é atuante; não exist<strong>em</strong><br />
muitos registros de acidentes de trabalho;<br />
os funcionários são treina<strong>do</strong>s e receb<strong>em</strong><br />
equipamentos de proteção individual.<br />
Os processos de d<strong>em</strong>issão ocorri<strong>do</strong>s <strong>em</strong><br />
anos anteriores deveram-se principalmente<br />
à redução da matéria-prima florestal <strong>em</strong><br />
função das invasões <strong>do</strong> MST.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 14
Prefeitura Municipal de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu:<br />
Secretaria de Educação:<br />
Informou que o assentamento está s<strong>em</strong><br />
estrutura, as famílias excedentes não foram<br />
<strong>em</strong>bora e que não existe saneamento<br />
básico.<br />
O assunto das relações da OMF com os<br />
assenta<strong>do</strong>s foi trata<strong>do</strong> pela equipe de<br />
auditores (ver comentários ao indica<strong>do</strong>r<br />
4.4.2 e CAR #07/2007).<br />
Secretaria de Assistência Social:<br />
Informou que o INCRA não está no campo e<br />
que os assenta<strong>do</strong>s não receberam recursos.<br />
Exist<strong>em</strong> cerca de 1.000 famílias <strong>em</strong> fase de<br />
assentamento, algumas <strong>em</strong> áreas de<br />
florestas e reservas legais. As famílias estão<br />
esquecidas na área, s<strong>em</strong> água, s<strong>em</strong> luz e<br />
s<strong>em</strong> cesta básica. Disse ainda que o<br />
município não t<strong>em</strong> condições de assumir<br />
esta responsabilidade e que os técnicos <strong>do</strong><br />
INCRA estavam há três meses s<strong>em</strong> receber<br />
salário.<br />
Secretaria de Agricultura:<br />
Diz que a OMF preserva muito b<strong>em</strong> suas<br />
propriedades e é séria no ramo da madeira.<br />
Sobre a invasão das áreas mencionou que os<br />
assentamentos não estão dan<strong>do</strong> retorno<br />
para o Município.<br />
ACIQUI – Associação Comercial de <strong>Quedas</strong><br />
<strong>do</strong> Iguaçu:<br />
N/A.<br />
Mencionou que a OMF é a principal fonte<br />
gera<strong>do</strong>ra de <strong>em</strong>pregos e arrecadação de<br />
impostos da região. Destacou também a<br />
importância <strong>do</strong> trabalho social desenvolvi<strong>do</strong><br />
e a manutenção de programas de visitação<br />
da organização por grupos de <strong>em</strong>presários,<br />
pós-graduan<strong>do</strong>s e comunidades. Evidenciou<br />
sua preocupação com a redução da<br />
organização e com a queda <strong>do</strong> dólar, que<br />
mexe com a economia da região.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 15
P5: Benefícios da<br />
Floresta<br />
P6: Impacto<br />
Ambiental<br />
Assentamento Celso Furta<strong>do</strong> – Comunidade<br />
Palmital:<br />
Foi realizada uma visita à Associação<br />
Conviven<strong>do</strong> com a Natureza, um grupo de<br />
aproximadamente 100 famílias assentadas,<br />
dedicadas à produção de orgânicos e que<br />
trabalham com agricultura de milho e feijão.<br />
Após sete anos de acampamento, as famílias<br />
foram assentadas há cerca de um ano.<br />
Os m<strong>em</strong>bros da comunidade entrevista<strong>do</strong>s<br />
falaram sobre a falta de assistência <strong>do</strong><br />
governo federal.<br />
Assentamento Celso Furta<strong>do</strong> – Comunidade<br />
Organização Orgânica:<br />
Foram confirmadas as dificuldades das<br />
famílias assentadas no entorno da UMF, <strong>em</strong><br />
decorrência da falta de assistência <strong>do</strong><br />
governo federal.<br />
Não foram relata<strong>do</strong>s, nas duas comunidades<br />
visitadas, quaisquer probl<strong>em</strong>as de<br />
relacionamento com a OMF.<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
O assunto das relações da OMF com os<br />
assenta<strong>do</strong>s foi trata<strong>do</strong> pela equipe de<br />
auditores (ver comentários ao indica<strong>do</strong>r<br />
4.4.2 e CAR #07/2007).<br />
O assunto das relações da OMF com os<br />
assenta<strong>do</strong>s foi trata<strong>do</strong> pela equipe de<br />
auditores (ver comentários ao indica<strong>do</strong>r<br />
4.4.2 e CAR #07/2007).<br />
N/A.<br />
N/A.<br />
P7: Plano de Gestão S<strong>em</strong> comentários. N/A.<br />
P8: Monitoramento &<br />
Avaliação<br />
P9: Manutenção de<br />
Florestas de Alto<br />
Valor de Conservação<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
S<strong>em</strong> comentários.<br />
N/A.<br />
N/A.<br />
P10 - Plantação S<strong>em</strong> comentários. N/A.<br />
3.2. Principais pontos fortes e fragilidades<br />
Princípio FSC Pontos Fortes Fragilidades<br />
P1: Compromisso<br />
com o FSC e<br />
Conformidade Legal<br />
- Averbação de RLs. - Colheita <strong>em</strong> APPs s<strong>em</strong> autorização formal<br />
<strong>do</strong> órgão ambiental (CAR #01/2007);<br />
- Motosserras s<strong>em</strong> licença de porte e uso;<br />
<strong>do</strong>cumentos ausentes no campo (CAR<br />
#02/2007);<br />
- Encaminhamento de registro e licença de<br />
cascalheiras (CAR #02/2007);<br />
- Intervalo-refeição de quinze minutos com<br />
jornada efetiva de oito horas (CAR<br />
#03/2007);<br />
- Estu<strong>do</strong> de alternativas de pagamento de<br />
horas in itinere (CAR #03/2007);<br />
- análise de aplicabilidade de acor<strong>do</strong>s e<br />
trata<strong>do</strong>s internacionais (OBS #01/2007).<br />
P2: Posse & Direitos - Estabilidade atual na questão fundiária. N/A.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 16
de Uso &<br />
Responsabilidades<br />
P3 – Direitos <strong>do</strong>s<br />
Povos Indígenas<br />
P4: Relações com a<br />
Comunidade &<br />
Direitos <strong>do</strong>s<br />
Trabalha<strong>do</strong>res<br />
P5: Benefícios da<br />
Floresta<br />
P6: Impacto<br />
Ambiental<br />
- Postura da organização com relação à<br />
comunidade de entorno.<br />
- Fornecimento de alimentação para<br />
funcionários próprios;<br />
- EPIs;<br />
- Treinamento;<br />
- Relações com a comunidade;<br />
- Diálogo interno.<br />
- Mapeamento e levantamento de da<strong>do</strong>s<br />
sobre a comunidade indígena <strong>do</strong> entorno<br />
(CAR #04/2007).<br />
- Segurança (CAR #05/2007):<br />
* máquinas s<strong>em</strong> alarme de ré, faróis, buzina<br />
e espelho retrovisor;<br />
* EPIs de aplicação de defensivos (botas,<br />
luvas e máscaras) leva<strong>do</strong>s para casa;<br />
* formalidades na abertura de CATs;<br />
* transporte de ferramentas no mesmo<br />
ambiente que funcionários terceiriza<strong>do</strong>s;<br />
* ausência de condições adequadas de<br />
armazenamento da alimentação de<br />
funcionários terceiriza<strong>do</strong>s;<br />
* ausência de fichas de segurança de<br />
produtos perigosos no campo.<br />
- Sinalização de aplicação de herbicidas<br />
(CAR #06/2007);<br />
- Registro das informações levantadas <strong>em</strong><br />
reuniões mensais com os funcionários (OBS<br />
#02/2007);<br />
- Ampliação e estrutura <strong>do</strong> canal de diálogo<br />
e de ações direcionadas às comunidades<br />
assentadas (CAR #07/2007);<br />
- Estrutura de monitoramento de impactos<br />
sociais para mora<strong>do</strong>res isola<strong>do</strong>s no caso de<br />
operações de colheita e aplicação de<br />
herbicidas (CAR #08/2007);<br />
- Motoristas presta<strong>do</strong>res de serviços s<strong>em</strong><br />
registro na cooperativa de transporte de<br />
madeira (CAR #09/2007).<br />
- Alimentação de funcionários não<br />
pertencentes à OMF (OBS #03/2007).<br />
- Des<strong>em</strong>penho geral. - Ver CARs #10 e 12/2007 e OBS #04/2007<br />
(Princípio #6).<br />
- Mosaicos e quantidade de áreas de - Situações de erosão <strong>em</strong> estradas (CAR<br />
preservação;<br />
#10/2007);<br />
- Aperfeiçoamento <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de colheita; - Movimentação de máquinas <strong>em</strong> APP (OBS<br />
- Cultivo mínimo.<br />
#04/2007);<br />
- Mapeamento de áreas de risco e definição<br />
de medidas específicas para o manejo<br />
nessas áreas (CAR #11/2007);<br />
- Existência de pilhas de toras pressionan<strong>do</strong><br />
a vegetação natural (CAR #12/2007);<br />
- Impactos ocasiona<strong>do</strong>s pela construção de<br />
cacimbas <strong>em</strong> áreas de vegetação natural<br />
(CAR #13/2007);<br />
- Ausência de procedimento de <strong>em</strong>ergência<br />
para vazamentos no depósito central de<br />
químicos (CAR #14/2007);<br />
- Estu<strong>do</strong> de impactos das operações de<br />
manejo sobre florestas nativas<br />
r<strong>em</strong>anescentes (OBS #05/2007).<br />
P7: Plano de Gestão - Estrutura geral <strong>do</strong> plano de manejo. N/A.<br />
P8: Monitoramento &<br />
Avaliação<br />
- Sist<strong>em</strong>a de controle de informações<br />
trabalhistas de presta<strong>do</strong>res;<br />
- Monitoramento pós-colheita.<br />
- Identificação da orig<strong>em</strong> da madeira<br />
comercializada por talhão para o comércio<br />
de madeira fina com terceiros (CAR<br />
#15/2007);<br />
- Monitoramento de água <strong>do</strong> viveiro e da<br />
oficina mecânica (CAR #16/2007);<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 17
P9: Manutenção de<br />
Florestas de Alto<br />
valor de Conservação<br />
- RPPN;<br />
- Retomada <strong>do</strong>s projetos de pesquisa.<br />
- Análise de princípios ativos na água de<br />
lavag<strong>em</strong> de EPIs (OBS #06/2007).<br />
- Avaliação escrita da RPPN como FAVC (CAR<br />
#17/2007).<br />
P10 - Plantação - Des<strong>em</strong>penho geral. - Ver CAR #10/2007 e OBS #04/2007<br />
(Princípio #6);<br />
- Ver CAR #16/2007 (Princípio #8).<br />
Cadeia de Custódia - Des<strong>em</strong>penho geral. - Ver CAR #15/2007 (Princípio #8).<br />
Requerimentos para<br />
Certificação <strong>em</strong><br />
Grupo<br />
N/A.<br />
N/A.<br />
3.3. Não-conformidades identificadas e ações corretivas<br />
Uma não-conformidade é uma discrepância ou falha identificada durante a avaliação, entre algum<br />
aspecto <strong>do</strong> sist<strong>em</strong>a de gestão da OMF e um ou mais <strong>do</strong>s requisitos <strong>do</strong> FSC. Dependen<strong>do</strong> da gravidade da<br />
não-conformidade, a equipe de avaliação diferencia entre uma não-conformidade maior ou menor.<br />
• Não-conformidade Maior é resultante de uma falha fundamental para atingir o objetivo <strong>do</strong><br />
critério. Uma série de não-conformidades menores de um requerimento pode ter um efeito cumulativo e<br />
ser considerada uma não-conformidade maior.<br />
• Não-conformidade Menor é uma não-conformidade não usual, t<strong>em</strong>porária ou não sist<strong>em</strong>ática,<br />
para a qual os efeitos são limita<strong>do</strong>s.<br />
• Não-conformidades Maiores dev<strong>em</strong> ser corrigidas antes que o certifica<strong>do</strong> seja concedi<strong>do</strong>. Nãoconformidades<br />
Menores não proíb<strong>em</strong> a cessão <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>, deven<strong>do</strong> ser cumpridas no prazo<br />
estipula<strong>do</strong> para a manutenção <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>.<br />
Cada uma das não-conformidades é abordada pela equipe de avaliação, aplican<strong>do</strong>-se uma précondição<br />
para não-conformidades maiores ou uma ação corretiva (CAR menor) para não-conformidades<br />
menores. As pré-condições e as CAR são exigências com as quais as operações candidatas dev<strong>em</strong> estar<br />
de acor<strong>do</strong> e que dev<strong>em</strong> ser cumpridas nos prazos estipula<strong>do</strong>s.<br />
Durante a quarta auditoria de monitoramento da <strong>Araupel</strong>, realizada <strong>em</strong> abril de 2006, foram<br />
aplicadas as CARs Menores #01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 09/2006, com prazo de cumprimento na data<br />
da avaliação de re-certificação. As evidências de cumprimento são descritas a seguir:<br />
CAR#01/2006 Referências ao padrão: 4.2 e 6.6. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: como seguimento da OBS#01/2005, que sugeria a elaboração de um cronograma de<br />
impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong>s requisitos exigi<strong>do</strong>s pela NR 31 (4 de março de 2005), com observância <strong>do</strong>s prazos legais<br />
previstos no anexo II da portaria n°86, foi constata<strong>do</strong> que, <strong>em</strong>bora a OMF tenha conhecimento da NR31 e se<br />
esforça<strong>do</strong> para cumprir a NR, falta adequação a alguns itens:<br />
- (NR 31.8.17) o depósito de químicos <strong>do</strong> viveiro não segue as especificações quanto a edificações destinadas ao<br />
armazenamento de agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins;<br />
- (NR 31.23.3.4) os trabalha<strong>do</strong>res próprios e terceiros não dispõ<strong>em</strong> de sanitários no campo;<br />
- (NR 31.23.4.3) não há locais adequa<strong>do</strong>s para alimentação no campo para trabalha<strong>do</strong>res próprios e terceiros;<br />
- (NR 31.23.4.2) quan<strong>do</strong> as refeições chegam, <strong>em</strong> caixas térmicas, são colocadas no chão, <strong>em</strong> local sombrea<strong>do</strong>;<br />
- (NR 31.8.9. f.) os trabalha<strong>do</strong>res que aplicam produtos químicos utilizam os equipamentos adequa<strong>do</strong>s para a<br />
realização dessa função, mas levam tais equipamentos para ser<strong>em</strong> lava<strong>do</strong>s <strong>em</strong> suas residências.<br />
- (NR 31.5.1) máquina agrícola (trator com moto-roçadeira) operan<strong>do</strong> com pneu muito desgasta<strong>do</strong> com câmera<br />
exposta, com risco potencial de acidente.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve elaborar um cronograma de impl<strong>em</strong>entação <strong>do</strong>s requisitos exigi<strong>do</strong>s pela NR 31 (4 de<br />
março de 2005), com observância <strong>do</strong>s prazos legais previstos no anexo II da portaria n°86.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: a OMF impl<strong>em</strong>entou uma avaliação formal e estabeleceu um cronograma de adequação. A<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 18
ação corretiva foi considerada encerrada.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#02/2006 Referências ao padrão: 1.1. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: a OMF não possui os receituários agronômicos e as fichas de segurança <strong>do</strong>s agrotóxicos<br />
disponíveis nos depósitos.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve arquivar os respectivos receituários agronômicos e disponibilizar nos depósitos as<br />
fichas de segurança <strong>do</strong>s agrotóxicos.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: foi evidenciada a presença <strong>do</strong>s receituários agronômicos e fichas de segurança referentes<br />
aos produtos armazena<strong>do</strong>s no próprio depósito de armazenamento.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#03/2006 Referências ao padrão: 1.2. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: os trabalha<strong>do</strong>res que coletam lenha para <strong>em</strong>presas que compram esse produto da <strong>Araupel</strong><br />
receb<strong>em</strong> um salário fixo mais a produção que realizam no mês. A parte correspondente à produção é paga fora <strong>do</strong><br />
holerite e sobre essa parte não incid<strong>em</strong> os encargos trabalhistas como INSS, FGTS, além de férias e décimo terceiro<br />
que são computa<strong>do</strong>s sobre salário nominal.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve exigir por parte <strong>do</strong>s compra<strong>do</strong>res de lenha e d<strong>em</strong>ais terceiros que realizam atividades<br />
dentro das áreas de manejo, o cumprimento integral da legislação trabalhista, <strong>em</strong> especial o pagamento da<br />
produção lançada no holerite mensal <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r. Deve, ainda, assegurar que essa prática de fato ocorra através<br />
de mecanismos eficientes de monitoramento.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: a OMF promoveu treinamentos, atribuiu responsabilidades e estabeleceu monitoramentos<br />
<strong>do</strong>cumentais (FGTS, INSS, folha de pagamento etc.) e de campo. Foi evidencia<strong>do</strong> o lançamento da produção <strong>em</strong> folha<br />
de pagamento b<strong>em</strong> como o recolhimento <strong>do</strong>s respectivos encargos.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#04/2006 Referências ao padrão: 4.3. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: evidenciou-se que os colabora<strong>do</strong>res da OMF não estão informa<strong>do</strong>s sobre as transformações que<br />
vêm ocorren<strong>do</strong> na <strong>em</strong>presa, os direitos que possu<strong>em</strong>, as razões da não ocorrência de distribuição de lucros no ano,<br />
entre outros itens de interesse.<br />
Ação Corretiva: a organização deverá implantar um sist<strong>em</strong>a de comunicação regular e com linguag<strong>em</strong> apropriada ao<br />
grau de instrução <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res de forma que possam compreender as informações passadas e tirar dúvidas<br />
sobre questões de seu interesse.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: a OMF v<strong>em</strong> promoven<strong>do</strong> reuniões mensais informativas aos funcionários. Entrevistas com<br />
os colabora<strong>do</strong>res evidenciaram o conhecimento sobre a questão da distribuição de lucros.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#05/2006 Referências ao padrão: 6.2. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: Embora a <strong>em</strong>presa venha tentan<strong>do</strong> controlar o uso de suas áreas por animais havia presença de<br />
ga<strong>do</strong> <strong>em</strong> locais próximos a áreas de preservação permanente.<br />
Ação Corretiva: a <strong>Araupel</strong> deverá aprimorar e intensificar o seu sist<strong>em</strong>a de vigilância a fim de limitar a entrada de<br />
ga<strong>do</strong> <strong>em</strong> áreas de preservação permanente.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: os animais presentes na UMF pertenc<strong>em</strong> a funcionários da OMF e a presta<strong>do</strong>res de serviços.<br />
Foram determinadas orientações diretas aos funcionários próprios, incluin<strong>do</strong> a d<strong>em</strong>anda pela criação<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 19
exclusivamente <strong>em</strong> piquetes. Foram estabelecidas também instruções específicas para os funcionários da operação<br />
de baldeio com uso de tração animal. Não foi evidenciada a presença de ga<strong>do</strong> <strong>em</strong> locais próximos de APPs.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#06/2006 Referências ao padrão: 6.1, 6.5, 7.3 e 10.2. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: <strong>em</strong>bora a OMF tenha, <strong>em</strong> geral, boa condição de estradas, há destinação inadequada de<br />
resíduos de estradas <strong>em</strong> áreas de APP. O procedimento de conservação de ro<strong>do</strong>vias e limpeza de estradas não<br />
cont<strong>em</strong>pla os cuida<strong>do</strong>s ambientais com tais resíduos.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve adequar os procedimentos operacionais de estradas de forma a cont<strong>em</strong>plar os cuida<strong>do</strong>s<br />
ambientais necessários <strong>em</strong> relação aos resíduos provenientes desta atividade e realizar treinamento a to<strong>do</strong>s os<br />
trabalha<strong>do</strong>res diretamente envolvi<strong>do</strong>s.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: houve adequação de to<strong>do</strong>s os procedimentos operacionais relativos às operações de<br />
abertura e manutenção de estradas, cont<strong>em</strong>plan<strong>do</strong> cuida<strong>do</strong>s ambientais específicos. Foram evidencia<strong>do</strong>s, ainda,<br />
treinamentos específicos sobre o t<strong>em</strong>a, ministra<strong>do</strong>s aos colabora<strong>do</strong>res envolvi<strong>do</strong>s com tais operações. Não foi<br />
evidenciada, no campo, a destinação inadequada de resíduos <strong>em</strong> APPs.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#07/2006 Referências ao padrão: 6.5. e 7.3. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: apesar de a OMF possuir procedimentos <strong>em</strong> relação às atividades de colheita mecanizada e<br />
corte raso, estes procedimentos não cont<strong>em</strong>plam cuida<strong>do</strong>s ambientais <strong>em</strong> caso de acidentes com árvores<br />
derrubadas <strong>em</strong> área de preservação permanente. E os trabalha<strong>do</strong>res no campo (encarrega<strong>do</strong>s, opera<strong>do</strong>res de<br />
máquinas) possu<strong>em</strong> diferentes opiniões de como proceder nesses casos.<br />
Procedimentos verifica<strong>do</strong>s: Colheita Mecanizada - 1 o Desbaste Sist<strong>em</strong>ático Seletivo <strong>em</strong> Pinus; Corte Raso -<br />
Derrubada de Coníferas e Corte Raso - Derrubada de Coníferas com Máquinas.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve revisar os procedimentos de colheita mecanizada e de corte raso de forma que estes<br />
cont<strong>em</strong>pl<strong>em</strong> cuida<strong>do</strong>s ambientais <strong>em</strong> casos de acidentes com árvores derrubadas <strong>em</strong> área de preservação<br />
permanente e realizar treinamento a to<strong>do</strong>s os trabalha<strong>do</strong>res diretamente envolvi<strong>do</strong>s.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: houve adequação de to<strong>do</strong>s os procedimentos operacionais relativos às operações de<br />
colheita, cont<strong>em</strong>plan<strong>do</strong> cuida<strong>do</strong>s ambientais específicos. Foram evidencia<strong>do</strong>s treinamentos específicos sobre o<br />
t<strong>em</strong>a, ministra<strong>do</strong>s aos colabora<strong>do</strong>res envolvi<strong>do</strong>s com tais operações.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
CAR#09/2006 Referências ao padrão: 10.6. Maior: Menor:<br />
Não Conformidade: apesar da OMF possuir procedimentos de preparo de área que minimizam o uso <strong>do</strong> fogo como<br />
técnica de manejo, <strong>em</strong> áreas específicas ainda queima resíduos enleira<strong>do</strong>s de colheita.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve desenvolver novas alternativas ou investir <strong>em</strong> alternativas já existentes que elimin<strong>em</strong> o<br />
uso <strong>do</strong> fogo.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a data <strong>do</strong> próximo monitoramento anual.<br />
Evidências da auditoria: a OMF interrompeu definitivamente o uso <strong>do</strong> fogo <strong>em</strong> suas operações, encerran<strong>do</strong> a<br />
presente ação corretiva.<br />
Esta<strong>do</strong>: encerrada.<br />
N/A.<br />
As novas ações corretivas, aplicadas na presente avaliação de re-certificação, são descritas a<br />
seguir.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 20
CAR #01/2007 Referência ao padrão: 1.1.3.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Encontra-se perfeitamente regularizada a situação da OMF no que se refere à averbação de<br />
suas RLs; as operações de colheita <strong>em</strong> APPs, no entanto, vêm ocorren<strong>do</strong> s<strong>em</strong> a devida<br />
autorização <strong>do</strong> IAP.<br />
Ação Corretiva: a organização deverá comprovar o encaminhamento <strong>do</strong>s pedi<strong>do</strong>s de autorização junto ao órgão<br />
ambiental competente (IAP) com relação aos processos de colheita de plantios comerciais dentro de APPs.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #02/2007 Referência ao padrão: 1.1.4.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Embora exista o constante engajamento da organização quanto ao encaminhamento de<br />
pendências legais, foi observada no campo a presença de motosserras s<strong>em</strong> a devida licença<br />
de porte e uso e foi constatada a existência de cascalheiras ainda s<strong>em</strong> o devi<strong>do</strong> processo de<br />
registro e licenciamento ambiental.<br />
Ação Corretiva: a OMF deverá:<br />
- efetuar uma análise de abrangência e impl<strong>em</strong>entar medidas corretivas e preventivas com relação à presença de<br />
motosserras s<strong>em</strong> a devida licença de porte e uso no campo;<br />
- apresentar uma relação das cascalheiras <strong>em</strong> atividade acompanhada, no mínimo, da protocolização <strong>do</strong>s<br />
competentes processos de registro junto ao DNPM e impl<strong>em</strong>entar medidas preventivas para evitar ocorrências<br />
similares no futuro.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #03/2007 Referência ao padrão: 1.1.4.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
A OMF d<strong>em</strong>onstra <strong>em</strong>penho no cumprimento da legislação trabalhista. Foram constatadas,<br />
no entanto, pendências relacionadas ao intervalo-refeição de quinze minutos com perío<strong>do</strong><br />
trabalha<strong>do</strong> de oito horas para opera<strong>do</strong>res de máquinas e outros colabora<strong>do</strong>res nas<br />
operações de colheita mecanizada e fragilidades relacionadas à questão <strong>do</strong> pagamento de<br />
horas in itinere.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve:<br />
- encontrar e impl<strong>em</strong>entar alternativas que possibilit<strong>em</strong> o intervalo-refeição legal de uma hora para opera<strong>do</strong>res de<br />
máquinas e outros funcionários nas frentes de operações de colheita mecanizada;<br />
- estudar possíveis alternativas, incluin<strong>do</strong> uma avaliação jurídica adequada da situação e a consideração da<br />
possibilidade de negociação de acor<strong>do</strong> coletivo junto ao sindicato local para a questão <strong>do</strong> pagamento de horas in<br />
itinere aos funcionários de campo.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #04/2007 Referência ao padrão: 3.1.1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
A organização v<strong>em</strong> buscan<strong>do</strong> manter relações adequadas com as lideranças indígenas<br />
locais; não foi evidenciada, no entanto, a disponibilidade de informações sobre a tribo<br />
indígena n<strong>em</strong> o mapeamento de suas áreas <strong>em</strong> relação à UMF.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve disponibilizar informações sobre a comunidade indígena <strong>do</strong> entorno (tribos, população<br />
atual etc.) e mapear a localização <strong>do</strong>s respectivos territórios <strong>em</strong> relação à UMF.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #05/2007 Referência ao padrão: 4.2.2 e 4.2.3.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
A OMF apresentou e v<strong>em</strong> impl<strong>em</strong>entan<strong>do</strong> seu cronograma para a implantação <strong>do</strong>s<br />
requisitos da NR 31. Foram constatadas, não obstante, pendências relacionadas a<br />
condições de máquinas, lavag<strong>em</strong> de EPIs, <strong>em</strong>issão de CATs, transporte de ferramentas e<br />
condições de alimentação de funcionários terceiriza<strong>do</strong>s e fichas de segurança de produtos<br />
perigosos (combustíveis e óleos lubrificantes) no campo.<br />
Ação Corretiva: a OMF deverá fazer uma análise de abrangência e impl<strong>em</strong>entar medidas corretivas e preventivas de<br />
ocorrências futuras para as seguintes situações constatadas <strong>em</strong> campo:<br />
- máquinas s<strong>em</strong> alarme de ré, faróis, buzina e espelho retrovisor;<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 21
- EPIs de aplicação de defensivos (botas, luvas e máscaras) leva<strong>do</strong>s para casa;<br />
- não ocorrência de envio de uma via das CATs <strong>em</strong>itidas ao sindicato;<br />
- transporte de ferramentas no mesmo ambiente que funcionários terceiriza<strong>do</strong>s;<br />
- ausência de condições adequadas de armazenamento da alimentação de funcionários terceiriza<strong>do</strong>s;<br />
- ausência de fichas de segurança de produtos perigosos (combustíveis e óleos lubrificantes) no campo.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #06/2007 Referência ao padrão: 4.2.7.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Embora existam sinalizações adequadas nas operações de colheita da OMF, não foi<br />
identificada qualquer sinalização nas frentes de aplicação de herbicidas.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve impl<strong>em</strong>entar sinalizações de campo para as operações de aplicação de herbicidas.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #07/2007 Referência ao padrão: 4.4.2.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Os canais de diálogo e ações específicas direcionadas às comunidades assentadas vizinhas<br />
não são compatíveis com a dimensão <strong>do</strong> probl<strong>em</strong>a social existente.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve ampliar e estruturar o canal de diálogo e incr<strong>em</strong>entar as ações sociais direcionadas às<br />
comunidades assentadas.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #08/2007 Referência ao padrão: 4.4.3.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Não foi evidencia<strong>do</strong> qualquer procedimento, ainda que simplifica<strong>do</strong>, de monitoramento <strong>do</strong>s<br />
impactos ocasiona<strong>do</strong>s aos mora<strong>do</strong>res isola<strong>do</strong>s <strong>do</strong> entorno para as operações de colheita e<br />
aplicação de herbicidas.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve:<br />
- impl<strong>em</strong>entar um sist<strong>em</strong>a para avaliar os impactos de suas operações de colheita e aplicação de herbicidas para<br />
mora<strong>do</strong>res isola<strong>do</strong>s <strong>do</strong> entorno de suas áreas de manejo;<br />
- registrar os resulta<strong>do</strong>s desse monitoramento.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #09/2007 Referência ao padrão: 4.7.1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
A OMF t<strong>em</strong> um baixo percentual de terceirização de sua mão-de-obra, relaciona<strong>do</strong><br />
sobretu<strong>do</strong> às operações de transporte. A prestação de serviços de transporte se dá por<br />
meio de uma cooperativa, criada por estímulo da organização, com to<strong>do</strong>s os riscos<br />
inerentes ao sist<strong>em</strong>a.<br />
Alguns <strong>do</strong>s coopera<strong>do</strong>s, no entanto, vêm sub-contratan<strong>do</strong> motoristas s<strong>em</strong> o devi<strong>do</strong> registro<br />
trabalhista, <strong>em</strong>bora haja uma nítida configuração de vínculo laboral.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve efetuar uma análise de abrangência e impl<strong>em</strong>entar medidas corretivas e preventivas<br />
com respeito à ocorrência de contratação de motoristas s<strong>em</strong> vínculo <strong>em</strong>pregatício pelos coopera<strong>do</strong>s de transporte<br />
de madeira.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #10/2007 Referência ao padrão: 5.5.1, 6.5.1 e 10.6.2.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Foram encontradas situações de erosão <strong>em</strong> estradas durante as visitas de campo.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve efetuar uma análise de abrangência e impl<strong>em</strong>entar medidas corretivas e preventivas<br />
com relação à ocorrência de diversos pontos de erosão <strong>em</strong> estradas.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #11/2007 Referência ao padrão: 6.1.2 e 6.5.2.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Foram evidenciadas, durante as visitas de campo, áreas e perío<strong>do</strong>s de risco ambiental, <strong>em</strong><br />
especial relacionadas às operações de construção e manutenção de estradas (por ex<strong>em</strong>plo,<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 22
solos especialmente suscetíveis à ocorrência de erosão, declives acentua<strong>do</strong>s, perío<strong>do</strong> entre<br />
a colheita e o estabelecimento de uma nova floresta).<br />
Ação Corretiva: a OMF deve:<br />
- definir e mapear áreas frágeis presentes na UMF;<br />
- estabelecer medidas preventivas para o manejo nas áreas frágeis identificadas;<br />
- definir perío<strong>do</strong>s de risco relaciona<strong>do</strong>s às suas operações de manejo;<br />
- estabelecer medidas preventivas durante os perío<strong>do</strong>s de risco identifica<strong>do</strong>s.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #12/2007 Referência ao padrão: 5.3.4 e 6.5.1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Foram evidencia<strong>do</strong>s impactos à vegetação natural ocasiona<strong>do</strong>s pelo <strong>em</strong>pilhamento<br />
operacional de toras de forma excessivamente próxima às áreas de conservação.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve:<br />
- estabelecer alterações <strong>em</strong> seu procedimento operacional de forma a evitar o <strong>em</strong>pilhamento de toras próximo às<br />
divisas de áreas de ocorrência de vegetação nativa:<br />
- promover o treinamento <strong>do</strong>s colabora<strong>do</strong>res envolvi<strong>do</strong>s na operação.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #13/2007 Referência ao padrão: 6.5.1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Embora o uso de cacimbas seja um importante procedimento preventivo à ocorrência de<br />
erosão e assoreamento de corpos de água, foram constatadas situações de impactos à<br />
vegetação natural ocasionadas por sua construção.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve estudar alternativas que busqu<strong>em</strong> conciliar uma redução <strong>do</strong> número de cacimbas<br />
construídas nas bordas de áreas de ocorrência de vegetação natural com as necessidades de contenção de erosão<br />
<strong>em</strong> suas estradas.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #14/2007 Referência ao padrão: 6.6.3 e 6.7.1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Não foi evidencia<strong>do</strong> um procedimento específico para um eventual vazamento <strong>do</strong>s produtos<br />
armazena<strong>do</strong>s no depósito central de químicos.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve elaborar um procedimento escrito para o caso de vazamentos de defensivos <strong>em</strong> seu<br />
depósito central, com a definição de ações, equipamentos e responsabilidades.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #15/2007 Referência ao padrão: 8.3.1 e CoC #1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Os <strong>do</strong>cumentos e informações manti<strong>do</strong>s pela OMF para a manutenção da rastreabilidade da<br />
madeira até o nível de talhão não abrang<strong>em</strong> o comércio de madeira fina com terceiros<br />
(excluí<strong>do</strong>s os serviços de extração de resíduos).<br />
Ação Corretiva: a OMF deve incluir o comércio de madeira fina com terceiros nos seus procedimentos de<br />
identificação de orig<strong>em</strong> da madeira por talhão, manten<strong>do</strong> <strong>do</strong>cumentos e informações necessários para estabelecer a<br />
cadeia de custódia para este sortimento desde o talhão de orig<strong>em</strong>.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
CAR #16/2007 Referência ao padrão: 8.2.1 e 10.6.1.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
Não foram evidencia<strong>do</strong>s monitoramentos ou tratamentos relativos à qualidade da água<br />
descartada <strong>do</strong> viveiro e da oficina mecânica da OMF.<br />
Ação Corretiva: a OMF deverá:<br />
- impl<strong>em</strong>entar um sist<strong>em</strong>a de monitoramento da qualidade da água descartada de seu viveiro com ênfase na<br />
determinação da presença de princípios ativos <strong>do</strong>s produtos químicos utiliza<strong>do</strong>s;<br />
- impl<strong>em</strong>entar um sist<strong>em</strong>a de monitoramento da qualidade da água descartada de sua oficina mecânica,<br />
estabelecen<strong>do</strong> um tratamento adequa<strong>do</strong> se necessário.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 23
CAR #17/2007 Referência ao padrão: 9.1.2.<br />
Não conformidade:<br />
Maior Menor<br />
A OMF definiu, por meio de uma avaliação não formalizada, a área destinada ao<br />
estabelecimento de RPPN como uma FAVC. Não foi efetuada, não obstante, uma avaliação<br />
escrita <strong>do</strong>s AAVC que justificam a definição.<br />
Ação Corretiva: a OMF deve apresentar uma avaliação escrita sobre a definição de sua FAVC, incluin<strong>do</strong> a presença<br />
<strong>do</strong>s AAVC que justificaram a escolha da área.<br />
Prazo para completar a ação corretiva: até a próxima auditoria.<br />
3.4. Ações de seguimento desenvolvidas pelo cliente para a sua certificação: N/A.<br />
3.5. Observações<br />
Observações são ações voluntárias sugeridas pela equipe de avaliação, não ten<strong>do</strong> caráter<br />
obrigatório.<br />
Observações<br />
OBS #01/2007: recomenda-se que a OMF registre a análise efetuada sobre a<br />
aplicabilidade de acor<strong>do</strong>s e trata<strong>do</strong>s internacionais relevantes.<br />
OBS #02/2007: é recomendável que a organização registre as informações<br />
levantadas junto aos funcionários rurais nas reuniões mensais efetuadas.<br />
OBS #03/2007: recomenda-se que a OMF estude possibilidades de fornecimento<br />
direto ou estímulo ao fornecimento de refeições aos trabalha<strong>do</strong>res para as<br />
operações de retirada de lenha e desbaste de madeira fina.<br />
OBS #04/2007: recomenda-se que a organização efetue uma análise de<br />
abrangência com relação a danos causa<strong>do</strong>s por movimentação de máquinas <strong>em</strong><br />
APPs, toman<strong>do</strong>, se for o caso, medidas corretivas e preventivas.<br />
OBS #05/2007: a organização pode impl<strong>em</strong>entar uma linha de pesquisa visan<strong>do</strong><br />
avaliar e monitorar os impactos da colheita, incluin<strong>do</strong> alterações sobre a fauna e a<br />
flora, sobre os r<strong>em</strong>anescentes nativos da UMF.<br />
OBS #06/2007: recomenda-se que a OMF efetue análises da água residual da<br />
lavag<strong>em</strong> de EPIs da operação de aplicação de herbicidas buscan<strong>do</strong> detectar a<br />
presença <strong>do</strong>s ingredientes ativos utiliza<strong>do</strong>s nas aplicações.<br />
Referência aos Padrões<br />
1.3.2.<br />
4.3.3.<br />
4.7.1.<br />
5.5.1, 6.5.1 e 10.6.2.<br />
6.1.1 e 6.3.1.<br />
8.2.1 e 10.6.1.<br />
3.6. Recomendação de certificação<br />
Com base <strong>em</strong> uma completa análise, revisão de campo e compilação de evidências efetuadas pela<br />
equipe de avaliação IMAFLORA/SW, constatou-se pela recomendação da OMF para a re-certificação<br />
conjunta FSC/SmartWood para o Manejo Florestal e a Cadeia de Custódia (FM/COC) de suas florestas.<br />
A avaliação de campo não constatou não-conformidades maiores, passíveis de aplicação de précondições.<br />
Ocorreram tão-somente constatações de não-conformidades menores, distribuídas pelos<br />
Princípios 1, 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 10 <strong>do</strong>s critérios de avaliação utiliza<strong>do</strong>s.<br />
SmartWood e Imaflora – Relatório de Avaliação para Re-certificação <strong>do</strong> MF – <strong>Araupel</strong> S/A 24
4. INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS E ANTECEDENTES SOBRE O CLIENTE<br />
4.1. Descrição da propriedade e posse da terra<br />
Em 1972, <strong>do</strong>is grupos tradicionais <strong>do</strong> ramo da madeira, a Madeireira Giacomet S/A e a Marodin<br />
Exportação S/A, se uniram e constituíram, no Rio Grande <strong>do</strong> Sul, a Giacomet - Marodin Indústria de<br />
Madeiras S/A.<br />
O objetivo da <strong>em</strong>presa foi a aquisição de áreas no su<strong>do</strong>este <strong>do</strong> Paraná, compostas pelas Fazendas<br />
Pinhal Ralo, Rio das Cobras e Campo Novo, num total de 102.508 ha, quase <strong>em</strong> sua totalidade cobertos<br />
por densas florestas de araucária e espécies folhosas, para o abastecimento de uma fábrica de produtos<br />
madeireiros e a criação de um pólo agrícola. A primeira serraria foi fundada <strong>em</strong> 1972, produzin<strong>do</strong><br />
tábuas e madeira bruta de Araucaria angustifolia e outras espécies. Em março de 1997, a Giacomet -<br />
Marodin alterou sua razão social para <strong>Araupel</strong> S/A.<br />
No decorrer <strong>do</strong>s anos, por motivo de decisões estratégicas, alienações, invasões <strong>do</strong> MST e<br />
negociações com o INCRA (processos de desapropriação), as propriedades da UMF foram sen<strong>do</strong><br />
reduzidas, estabelecen<strong>do</strong>-se a atual configuração de áreas.<br />
A área atual <strong>do</strong> <strong>em</strong>preendimento candidato à certificação totaliza 30.940 ha, com 14.384 ha de<br />
plantios florestais, 14.628 ha de áreas destinadas à conservação e 1.928 ha ocupa<strong>do</strong>s por estradas,<br />
infra-estrutura, aceiros e leiras.<br />
As áreas da UMF se encontram plenamente regularizadas, com os títulos de <strong>do</strong>mínio devidamente<br />
registra<strong>do</strong>s nos cartórios de imóveis competentes.<br />
4.2. Contexto legal e de regulamentação governamental<br />
As áreas da UMF candidata à certificação situam-se no Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná.<br />
A União detém competência legislativa privativa quanto ao direito <strong>do</strong> trabalho. União, Esta<strong>do</strong>s e<br />
Municípios possu<strong>em</strong> capacidade legislativa tributária relativa aos impostos de sua competência.<br />
Sobre as matérias florestais e ambientais, a OMF obedece, concorrent<strong>em</strong>ente, aos diplomas legais<br />
<strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelos poderes legislativos da União e <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s <strong>em</strong> que se situam as propriedades.<br />
Submete-se, além disso, a eventuais legislações municipais sobre o t<strong>em</strong>a, desde que vers<strong>em</strong> sobre<br />
assuntos de interesse local.<br />
A OMF deve obedecer, ainda, aos atos normativos <strong>em</strong>iti<strong>do</strong>s pelas diferentes esferas <strong>do</strong> Poder<br />
Executivo, desde que legitima<strong>do</strong>s por alguma das leis acima citadas e aos acor<strong>do</strong>s e trata<strong>do</strong>s<br />
internacionais <strong>do</strong>s quais o Brasil seja signatário.<br />
O IBAMA (Instituto Brasileiro <strong>do</strong> Meio Ambiente e <strong>do</strong>s Recursos Naturais Renováveis), órgão<br />
executivo Federal, mantém atuação restrita. As incumbências administrativas relativas aos t<strong>em</strong>as<br />
florestais e ambientais vêm sen<strong>do</strong> executadas principalmente, portanto, pelo órgão ambiental estadual<br />
(IAP – Instituto Ambiental <strong>do</strong> Paraná), com o auxílio da Polícia Florestal (ou Ambiental) estadual nas<br />
atividades de fiscalização.<br />
4.3. Contexto ambiental<br />
O Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Paraná caracteriza-se pela transição entre os climas tropical e subtropical <strong>do</strong> Brasil.<br />
Há ocorrência de t<strong>em</strong>peraturas mínimas absolutas baixas e de geadas. Em grande parte <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> não<br />
há déficit hídrico.<br />
O clima pre<strong>do</strong>minante da região <strong>em</strong> que se encontram os plantios da OMF é o subtropical<br />
mesotérmico superúmi<strong>do</strong>, s<strong>em</strong> estação seca b<strong>em</strong> definida, com verões que variam de amenos a quentes<br />
e baixa ocorrência de geadas, o que enquadra a área no clima tipo Cfa da classificação de Köppen.<br />
A precipitação média anual é de 1.900 mm, distribuí<strong>do</strong>s <strong>em</strong> 136 dias ao longo <strong>do</strong> ano. Os meses<br />
mais chuvosos são outubro, nov<strong>em</strong>bro e dez<strong>em</strong>bro e os meses mais secos são março, julho e agosto. A<br />
t<strong>em</strong>peratura média anual é de 19,5°C, com mínimas absolutas de até –5,5°C e máximas absolutas de até<br />
38,1°C.<br />
As unidades de plantio da <strong>Araupel</strong> estão nas bacias hidrográficas <strong>do</strong> rios Iguaçu, Guarani e Rio das<br />
Cobras. Os solos pre<strong>do</strong>minantes são: Latossolo Vermelho Distroférrico (antigo Latossolo Roxo),<br />
Nitossolo Vermelho Distrófico (antiga Terra Roxa Estruturada), Cambissolo Álico Eutrófico e Neossolo<br />
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Litólico Eutrófico (antigo Solo Litólico Eutrófico). Esses solos se originaram das rochas pertencentes à<br />
Formação Serra Geral, grupo São Bento, com pre<strong>do</strong>mínio de basaltos, compostos principalmente por<br />
olivinas, piroxênios, plagioclásios, zeólitos e calcitas.<br />
O relevo da região é bastante variável, cont<strong>em</strong>plan<strong>do</strong> todas as fases da classificação de<br />
declividade: plano (0 a 3%), suave ondula<strong>do</strong> (3 a 8%), ondula<strong>do</strong> (8 a 20%), forte ondula<strong>do</strong> (20 a 45%),<br />
montanhoso (45 a 75%) e escarpa<strong>do</strong> (>75%).<br />
A organização desenvolve seu manejo florestal nos <strong>do</strong>mínios originais <strong>do</strong>s Biomas de Mata<br />
Atlântica e de Araucária, com longo histórico de antropização desde o início da colonização da região,<br />
preservan<strong>do</strong> r<strong>em</strong>anescentes <strong>em</strong> suas áreas de conservação.<br />
4.4. Contexto sócio-econômico<br />
A área de atuação da <strong>Araupel</strong> está inserida na micro-região <strong>do</strong>s campos de Guarapuava, meso<br />
região oeste <strong>do</strong> Paraná. <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu é o município mais antigo da área de atuação, desm<strong>em</strong>bra<strong>do</strong><br />
<strong>em</strong> 1968 de Laranjeiras <strong>do</strong> Sul, com o nome de Campo Novo. O processo de povoamento da região se<br />
deve principalmente aos fluxos migratórios dentro <strong>do</strong> Paraná, devi<strong>do</strong> à expansão da fronteira agrícola<br />
de Santa Catarina e Rio Grande <strong>do</strong> Sul. A década de 70 marcou grandes transformações na agricultura<br />
<strong>do</strong> esta<strong>do</strong>, intensifican<strong>do</strong>-se o processo de mecanização. Esse processo causou a redução <strong>do</strong> número<br />
de pequenos produtores, reduzin<strong>do</strong> a população rural. A pecuária se expandiu no final dessa década,<br />
<strong>em</strong>bora a agricultora ainda fosse a principal atividade da região, contribuin<strong>do</strong> ainda mais para o<br />
processo de concentração de propriedades.<br />
Entre os quatro municípios de atuação da <strong>Araupel</strong>, <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong> Iguaçu é o único que t<strong>em</strong> população<br />
urbana (72%) superan<strong>do</strong> a população rural, segun<strong>do</strong> o Censo D<strong>em</strong>ográfico de 2000 <strong>do</strong> IBGE. Espigão<br />
Alto <strong>do</strong> Iguaçu, Nova Laranjeiras e Rio Bonito <strong>do</strong> Iguaçu possu<strong>em</strong> 71%, 84% e 86% de pessoas residin<strong>do</strong><br />
no meio rural, respectivamente. Mais de 90% das terras na área de atuação da <strong>em</strong>presa são utilizadas<br />
para lavouras, pastagens e florestas (naturais e plantadas).<br />
As atividades econômicas da região estão intimamente ligadas ao setor agrícola, <strong>em</strong>bora a<br />
indústria madeireira mereça destaque pois gera o maior percentual de renda na região. As principais<br />
culturas agrícolas são: arroz (2% de participação), feijão (10%), milho (50%), soja (36%) e trigo (3%). A<br />
produção animal também é uma atividade importante na região, com destaque para bovinos, suínos e<br />
aves.<br />
No geral a densidade d<strong>em</strong>ográfica rural nos municípios dessas regiões está acima da média <strong>do</strong><br />
esta<strong>do</strong>. Os municípios possu<strong>em</strong> taxa de escolaridade varian<strong>do</strong> entre 80 e 85% da população e IDH-M<br />
(2000) de aproximadamente 0,705 (Fonte: IBGE, consulta no site www.ibge.gov.br <strong>em</strong> 09/10/2006).<br />
Trabalha<strong>do</strong>res na OMF (n o de <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s):<br />
T<strong>em</strong>po Total<br />
T<strong>em</strong>po Parcial<br />
Tipo de Emprega<strong>do</strong> Hom<strong>em</strong> Mulher Hom<strong>em</strong> Mulher<br />
Próprios 198 2 - -<br />
Contrata<strong>do</strong>s (terceiros) 107 - - -<br />
Totais<br />
305 2 - -<br />
307 -<br />
307<br />
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ANEXO I: formulário para o FSC - informações detalhadas da OMF<br />
ESCOPO DO CERTIFICADO<br />
Tipo <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>:<br />
Manejo priva<strong>do</strong>.<br />
Status SLIMF:<br />
Não é SLIMF.<br />
Número de m<strong>em</strong>bros no grupo (se aplicável): N/A.<br />
Número total de UMFs (se aplicável): N/A.<br />
Divisão das UMFs dentro <strong>do</strong> escopo:<br />
UMFs Número de UMFs Área florestal total nesse grupo de UMFs<br />
> 10 000 ha 01 30.940 ha<br />
Lista de cada UMF incluída no Certifica<strong>do</strong><br />
UMF Proprietário UMF Área Tipo de Floresta<br />
Fazenda Rio das Cobras <strong>Araupel</strong> S/A. 30.940 ha.<br />
Plantações de pinus,<br />
eucalipto e araucária.<br />
Categorias de produtos incluí<strong>do</strong>s no escopo <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong><br />
Tipo de produto:<br />
Descrição:<br />
Toras para serraria (própria). Toras com diâmetro maior que 15 cm.<br />
Toras para serraria (vendas). Toras com diâmetro entre 08 e 15 cm.<br />
Outro: madeira para energia. Toretes com diâmetro entre 03 e 08 cm e outros.<br />
INFORMAÇÃO SOBRE A OMF<br />
Localização das florestas certificadas Latitude: 25 graus, 25 minutos S.<br />
Longitude: 53 graus, 07 minutos W.<br />
52 graus, 36 minutos W.<br />
Zona florestal<br />
Floresta estacional s<strong>em</strong>idescidual e ombrofila mista.<br />
Responsabilidade <strong>do</strong> manejo:<br />
Diretoria Administrativa e Coordenação Florestal da<br />
OMF.<br />
Numero de <strong>em</strong>prega<strong>do</strong>s da OMF: 200.<br />
Número de trabalha<strong>do</strong>res florestais (incluin<strong>do</strong> terceiros)<br />
trabalhan<strong>do</strong> na floresta dentro da área florestal incluída no 307.<br />
escopo <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong>:<br />
Espécies e corte permiti<strong>do</strong> anual<br />
Nome Botânico: Nome comercial comum: Corte<br />
permiti<strong>do</strong><br />
anual<br />
Colheita no<br />
ano anterior<br />
Colheita<br />
projetada<br />
2006<br />
Araucária angustifólia. Pinheiro <strong>do</strong> Paraná. 192.000m3 153.787m3 200.400m3<br />
Pinus taeda e Pinus elliottii. Pinus. 120.000m3 155.181m3 133.600m3<br />
Eucalyptus grandis. Eucalipto. 8.000m3 16.627m3 6.000m3<br />
Total 320.000m3 325.594m3 340.000m3<br />
Produção estimada anual de toras:<br />
320.000 m3, exceto lenha.<br />
Produção estimada anual de PFNM:<br />
N/A.<br />
CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA FLORESTAL<br />
Área total certificada<br />
Área total florestal coberta pelo escopo <strong>do</strong> certifica<strong>do</strong><br />
Área florestal com:<br />
Manejo priva<strong>do</strong>:<br />
Manejo público:<br />
30.940 ha<br />
29.012 ha<br />
14.384 ha<br />
0,00 ha<br />
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Manejo comunitário:<br />
Área de florestas de produção (áreas onde a madeira vai ser colhida)<br />
Área s<strong>em</strong> qualquer colheita ou atividades de manejo (reservas absolutas)<br />
Área s<strong>em</strong> colheita de madeira e atividades de manejo apenas para PFNM ou<br />
serviços<br />
Área classificada como plantação 1<br />
0,00 ha<br />
14.384 ha<br />
14.628 ha<br />
N/A.<br />
14.384 ha<br />
Área ou parte da área de floresta de produção regenerada<br />
0,00 ha<br />
naturalmente<br />
Área ou parte da área de floresta de produção regenerada por 14.384 ha<br />
plantio ou s<strong>em</strong>eadura<br />
Área ou parte da área de floresta de produção regenerada por N/A.<br />
outro méto<strong>do</strong> ou mistos (descrever): N/A.<br />
Valores de Conservação presentes na floresta (FAVC) e respectivas áreas<br />
Descrição:<br />
Características da FAVC<br />
Localização na<br />
UMF<br />
Uma floresta contém concentrações significativas, globais, regionais ou RPPN: área<br />
nacionais, de valores de biodiversidade (ex, end<strong>em</strong>ismo, espécies <strong>em</strong> contínua de<br />
perigo, refúgios)<br />
floresta ombrofila<br />
mista e<br />
s<strong>em</strong>idescidual.<br />
Uma floresta contém superfícies significativas global, nacional ou N/A.<br />
regional, <strong>em</strong> nível de paisag<strong>em</strong> contidas na Unidade de Manejo ou<br />
conten<strong>do</strong> essa área, <strong>em</strong> que as populações viáveis da maioria, ou de<br />
todas as espécies presentes ocorr<strong>em</strong> naturalmente <strong>em</strong> padrões naturais<br />
de distribuição e abundância.<br />
As florestas estão dentro ou contém ecossist<strong>em</strong>as raros, ameaça<strong>do</strong>s ou RPPN: área<br />
<strong>em</strong> perigo de extinção;<br />
contínua de<br />
floresta ombrofila<br />
mista e<br />
s<strong>em</strong>idescidual.<br />
Elas fornec<strong>em</strong> serviços naturais básicos <strong>em</strong> situações críticas ou únicas N/A.<br />
(ex., proteção de bacias, controle de erosão);<br />
São fundamentais para satisfazer as necessidades de comunidades N/A.<br />
locais (ex., subsistência, saúde) ou de importância crítica para a<br />
identidade cultural das comunidades (áreas de importância<br />
fundamental, cultural, religiosa, ecológica, identificadas <strong>em</strong> cooperação<br />
com tais comunidades locais).<br />
Área (ha)<br />
5.151,0<br />
N/A.<br />
5.151,0<br />
N/A.<br />
N/A.<br />
1 De acor<strong>do</strong> com a definição <strong>do</strong> FSC, “plantações”, neste contexto, são áreas florestais onde estão ausentes as<br />
principais características e el<strong>em</strong>entos-chave de ecossist<strong>em</strong>as naturais e que resultam de atividades humanas de<br />
plantios, tratamentos silviculturais intensos etc.<br />
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ANEXO II: resumo público <strong>do</strong> plano de manejo<br />
Os principais objetivos <strong>do</strong> plano de manejo são:<br />
- produzir toras a partir de suas plantações para garantir o abastecimento da unidade industrial de <strong>Quedas</strong> <strong>do</strong><br />
Iguaçu;<br />
- garantir que a floresta obtenha o máximo de produtividade, de acor<strong>do</strong> com o sitio onde ela estiver implantada;<br />
- assegurar <strong>em</strong> longo prazo a sustentabilidade da floresta e <strong>do</strong>s benefícios sociais e ambientais proporciona<strong>do</strong>s por<br />
ela;<br />
- garantir b<strong>em</strong>-estar, segurança e os direitos <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res;<br />
- proporcionar benefícios sociais às comunidades locais.<br />
Composição da floresta: pinus, araucária e eucalipto (área de 14.384 ha).<br />
Descrição <strong>do</strong>s sist<strong>em</strong>as silviculturais usa<strong>do</strong>s: o principal sist<strong>em</strong>a silvicultural utiliza<strong>do</strong> atualmente é o de manejo de<br />
pinus, que inicia-se com o preparo de solo (cultivo mínimo), plantio das mudas, combate a formigas pré e pósplantio,<br />
manutenção química e mecânica, desrama, desbaste e corte raso aos dezoito anos.<br />
% de floresta nesse<br />
Sist<strong>em</strong>a Silvicultural<br />
manejo<br />
Manejo de florestas de pinus, araucária e eucalipto para produção de toras. 100 %<br />
Méto<strong>do</strong>s de colheita e equipamentos usa<strong>do</strong>s: colheita mecanizada com harvester, baldeio com forwarder e<br />
carregamento com carrega<strong>do</strong>res florestais.<br />
Estimativa <strong>do</strong> rendimento máximo sustentável para as principais espécies comerciais: 320.000 m3 (pinus e<br />
araucária).<br />
Fundamentos para as estimativas e fontes <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s nos quais estão baseadas as estimativas: índices regionais de<br />
crescimento associa<strong>do</strong>s com da<strong>do</strong>s de campo referentes a parcelas permanentes de inventário continuo.<br />
Estrutura organizacional e responsabilidades gerenciais no nível operacional: responsabilidade conjunta <strong>do</strong><br />
Engenheiro florestal José Antonio Savian Marafiga e <strong>do</strong> Diretor administrativo Luiz Roberto Ceron.<br />
Estrutura das unidades de manejo florestal: unidade única.<br />
Procedimentos de monitoramento: o monitoramento é constante e as correções de diretrizes são realizadas <strong>em</strong><br />
t<strong>em</strong>po real, quan<strong>do</strong> possível.<br />
Medidas de proteção ambiental: readequação das APPs, medidas operacionais <strong>em</strong> geral (confecção de estradas e<br />
colheita) e vigilância patrimonial.<br />
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