PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/FUNAI/SEDE/2012

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - MJ
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/FUNAI/2012
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
I. OBJETO
I.1 - Contratação de empresa para aquisição de materiais bibliográficos
nacionais e estrangeiros constituídos de: livros, periódicos (edições já publicadas), obras de
referência (dicionários e enciclopédias), necessários à atualização e complementação do
acervo bibliográfico da FUNAI, bem como atender as demandas informacionais da
Procuradoria Federal Especializada da FUNAI.
I.2 - Os materiais acima mencionados estão relacionados e quantificados no
Anexo - I deste termo de referência.
II. JUSTIFICATIVA
II.1 - A Biblioteca “Curt Nimuendajú” – CGGE, é especializada em Índios
do Brasil e Política Indigenista, tendo como principal missão o atendimento de seus
usuários, seja interno ou externo. Para tanto, necessita de acervo permanentemente
atualizado com a temática indígena e ambiental.
II. 2 - As informações demandadas requerem que sejam disponibilizadas de
forma rápida, segura e atualizadas. Se forem prestadas tardiamente ou desatualizadas
deixam de atender às necessidades dos técnicos e demais usuários.
II. 3 - Para garantir um atendimento com informações recentes, a Biblioteca
sugere as seguintes prioridades para otimizar o desenvolvimento da coleção:
II. 3.1 - Suprir as necessidades informacionais da Biblioteca, tornando-a
um instrumento integrado ao processo usuário-informação;
II. 3.2 - Sendo um centro referencial de informação, absorver do
mercado livreiro, as obras referentes à questão indígena e ambiental;
II. 3.3 - Dispor de material bibliográfico necessário à operacionalização
dos processos técnicos.
II. 4 - Para o cumprimento das prioridades estabelecidas, torna-se necessário
agilizar os procedimentos de compra, partindo-se do pressuposto de que os materiais
bibliográficos devem estar disponíveis, no menor espaço de tempo possível, em benefício
do total atendimento às demandas informacional dos referidos usuários.
III. OBRIGAÇÕES DA LICITANTE VENCEDORA
III.1 – Manter, durante o fornecimento dos materiais, todas as condições que
ensejaram sua contratação;
III. 2 - Colocar à disposição da Biblioteca, sempre que solicitada, os
catálogos e tabelas de preço das editoras de obras nacionais e estrangeiras;
III. 3 - Arcar com as despesas decorrentes do envio de obras em
demonstração, bem como da posterior devolução dos que não forem de interesse da
FUNAI;