Distrito sanitário indígena - Conselho Nacional de Saúde

Saúde indígena com
controle social no Brasil
Zilda Arns Neumann*
Na minha experiência de conselheira,
de médica e de administradora sanitária,
tenho a certeza de que, para exercer o
controle social, em primeiro lugar, é preciso
saber bem o que está acontecendo com a
saúde dos povos indígenas. Conhecer de
perto a realidade de cada Distrito Sanitário,
de cada povo, de cada comunidade. Há
perguntas que precisam de respostas: de
que estão morrendo ou ficando
doentes quais os principais sofrimentos
que afligem as famílias
Para fazer este levantamento não
bastam pesquisas esporádicas, mas sim a
existência de um sistema de informação
simples, de base familiar e comunitária,
que sirva de instrumento gerencial e de
estímulo no trabalho de todos e,
principalmente, das famílias indígenas.
Afinal, a maioria das doenças e suas
causas, que hoje afetam estas famílias,
são facilmente preveníveis.
Esse diagnóstico pode ser iniciado em
conversas locais, com a participação dos
homens, das mulheres (que podem ajudar
muito) e dos jovens também. Eles conhecem
bastante os problemas e participando dos
debates se tornam co-responsáveis, além
de representarem o futuro das famílias
indígenas.
Eu gostaria ainda de sugerir que os
problemas principais fossem listados por
escrito, começando pelos mais graves, para
serem entregues aos representantes
escolhidos para os respectivos conselhos.
Os conselhos de saúde, integrados por
representantes indígenas - que ocupam a
metade das vagas - junto com
representantes do governo e das entidades
que trabalham com as populações
indígenas, devem escutar o que os povos
estão sentindo, para depois fazer um plano
de ação participativo.
O plano de ação, que é feito com a
participação organizada das bases, tem
muito mais probabilidade de dar certo,
com melhores resultados. Por exemplo,
se a comunidade disser que o alcoolismo
é um problema grave, como fazer para
controlar esse mal O conselho deve
empenhar-se para reduzir o alcoolismo.
Isto se faz através de ações concretas,
que devem constar no orçamentoprograma.
O controle de qualquer doença ou
sofrimento requer sempre o pensamento,
a atitude e a ação de como prevenir, como
curar os que já estão sofrendo desse mal.
Além de reabilitar as pessoas das
conseqüências e danos provocados por
aquela doença ou aquele sofrimento.
Por isso, a prevenção das doenças é muito
mais barata e dá muito mais resultados. No
plano de ação, o conselho sempre deve
constar, com absoluta prioridade, as atividades
para a prevenção das doenças, além das ações
para cura e reabilitação.
A gestação, o parto e a saúde nos
primeiros anos de vida têm influência
drástica sobre as mortalidades infantil e
materna e sobre a qualidade de vida da
população até a idade avançada. Por isso,
é preciso garantir a melhor atenção
possível nestas etapas. Elas devem constar
como prioridade no orçamento-programa.
Assim como a saúde da gestante, o
parto, o aleitamento materno até dois
anos ou mais, e a vigilância nutricional,
também devem integrar o documento
pontos como a segurança alimentar, a
vacinação contra todas as doenças que
possam ser prevenidas, a educação contra
acidentes, o saneamento ambiental - boa
qualidade da água, destino dos dejetos -,
o lazer e outros.
Como se pode verificar, o conselho
precisa articular-se com outras áreas, somar
esforços, para garantir melhoria gradual
da qualidade de vida de todas as famílias
em todas comunidades indígenas. Por
exemplo, o cultivo de alimentos de forma
auto-sustentável, a educação em saúde nas
escolas, a manutenção da higiene e limpeza
nas casas e comunidades, o lazer que inclui
a educação para a saúde e outros.
Para fazer um plano de saúde, é
preciso saber negociar e somar esforços
para o bem comum. Um exemplo, a
integração entre o Programa Saúde da
Família e a Pastoral da Criança. Daí a
riqueza de um bom conselho, onde existam
pessoas que possam ajudar a desenvolver
ações que conduzam a uma melhor
resolutividade dos esforços. Isso também
gera economia de recursos e estimula a
participação da comunidade no processo.
Com certeza, essa é a melhor maneira de
fazer com que os líderes comunitários
ajudem a estimular cada índio a se
tornar um agente de promoção de seu
próprio bem-estar.
O segundo passo é verificar como se
pode fazer mais gastando menos, não
desperdiçando recursos humanos,
materiais e financeiros. A preocupação
deve ser não ultrapassar o teto do dinheiro
previsto. Em terceiro lugar, através dos
indicadores do sistema de informação,
verificar se a saúde está melhorando. Neste
ponto, é fundamental saber os desempenhos
dos índices de mortalidade
materno-infantil, de desnutrição, de
cobertura vacinal, de doenças como
diárreia, tuberculose, malária, dengue,
hanseníase, hepatite, sífilis, AIDS, e outras.
Os povos indígenas e não-indígenas
precisam ter uma atenção especial com
respeito ao acesso, à qualidade e à
humanização no atendimento nos postos
de saúde. Participar de encontros e
seminários que discutem o assunto faz
parte do processo de tomada de
consciência acerca dos direitos e deveres
de todos nós, inclusive dos índios.
Nestes tempos, em que o país assiste a
implantação de um novo modelo
especialmente direcionado para os povos
das florestas, é fundamental acompanhar
os desdobramentos que vêm pela frente.
Aliás, este será um dos motes da III
Conferência Nacional de Saúde
Indígena, prevista para acontecer no
primeiro semestre de 2001, em Luziânia,
interior de Goiás.
Será a hora dos líderes das nações e
povos indígenas falarem sobre seus
problemas, apresentarem suas reinvindicações
e comemorarem as conquistas
dos últimos tempos. O êxito de todos
nós, brasileiros, será demonstrar mais
uma vez a capacidade de convivência
harmônica entre as culturas urbanas e
indígenas, sempre se preocupando em
preservar as tradições que atravessaram
os séculos.
* Coordenadora da Comissão Inter-setorial da
Saúde Indígena do Conselho Nacional de Saúde,
Representante titular da CNBB no Conselho
Nacional de Saúde, Fundadora e Coordenadora
Nacional da Pastoral da Criança e Membro do
Conselho do Comunidade Solidária
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