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Indústria da Construção (<strong>Sinduscon</strong>) responsável pelo seu cálculo e divulgação. Atualmente o<br />
site www.cub.org.br também disponibiliza o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong> <strong>CUB</strong>/m² para a maioria <strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong> país. Este instrumento foi cria<strong>do</strong> pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),<br />
através <strong>do</strong> seu Banco de Da<strong>do</strong>s, para facilitar a pesquisa, o cálculo e a divulgação <strong>do</strong> <strong>CUB</strong>/m²<br />
em to<strong>do</strong> o país. Nele podem ser obti<strong>do</strong>s os valores em R$/m² de to<strong>do</strong>s os projetos-padrão, além<br />
<strong>do</strong>s valores <strong>do</strong>s insumos básicos utiliza<strong>do</strong>s para o cálculo <strong>do</strong> <strong>CUB</strong>/m².<br />
4) Quem pode calcular o <strong>CUB</strong>/m²<br />
Resposta: De acor<strong>do</strong> com a Lei 4.591/64, somente os Sindicatos da Indústria da Construção<br />
podem calcular o <strong>CUB</strong>/m².<br />
5) Os encargos sociais incidentes sobre a mão-de-obra fazem parte <strong>do</strong> cálculo <strong>do</strong> <strong>CUB</strong>/m²<br />
Resposta: Sim, de acor<strong>do</strong> com a ABNT NBR 12721:2006, sobre os valores <strong>do</strong>s salários devem<br />
ser incorpora<strong>do</strong>s os valores <strong>do</strong>s encargos socias incidentes na mão-de-obra.<br />
A NBR 12721:2006, item 8.3.4, letra d, destaca: “para o cálculo <strong>do</strong>s custos da mão-de-obra, aplica-se<br />
o percentual relativo aos encargos sociais e benefícios:<br />
-este percentual deve incluir os encargos trabalhistas e previdenciários, direitos sociais e obrigações<br />
decorrentes de convenções coletivas de trabalho de cada Sindicato.”<br />
6) O que é <strong>CUB</strong> representativo<br />
Resposta: De acor<strong>do</strong> com o item 13.5 da ABNT NBR 12721:2006:<br />
“Os Sindicatos da Indústria da Construção Civil têm a faculdade de eleger ou apurar um <strong>CUB</strong><br />
padrão representativo de sua região, desde que explicitem o critério utiliza<strong>do</strong> para obtê-lo, fican<strong>do</strong><br />
na obrigação de divulgá-lo mensalmente, até o dia 5 <strong>do</strong> mês subseqüente, juntamente aos<br />
demais custos unitários de construção referentes aos projetos-padrão previstos nesta Norma e calcula<strong>do</strong>s<br />
conforme os critérios nela estabeleci<strong>do</strong>s, com a finalidade específica de servir como indexa<strong>do</strong>r<br />
contratual.”<br />
7) O custo <strong>do</strong> terreno entra no cálculo <strong>do</strong> <strong>CUB</strong>/m²<br />
Resposta: Não. De acor<strong>do</strong> com a ABNT NBR 12721:2006: “Na formação destes custos unitários<br />
básicos não foram considera<strong>do</strong>s os seguintes itens, que devem ser leva<strong>do</strong>s em conta na determinação<br />
<strong>do</strong>s preços por metro quadra<strong>do</strong> de construção, de acor<strong>do</strong> com o estabeleci<strong>do</strong> no projeto e especificações<br />
correspondentes a cada caso particular: fundações, submuramentos, paredes-diafragma,<br />
tirantes, rebaixamento de lençol freático; eleva<strong>do</strong>r(es); equipamentos e instalações, tais como:<br />
fogões, aquece<strong>do</strong>res, bombas de recalque, incineração, ar-condiciona<strong>do</strong>, calefação, ventilação e<br />
exaustão, outros; playground (quan<strong>do</strong> não classifica<strong>do</strong> como área construída); obras e serviços<br />
complementares; urbanização, recreação (piscinas, campos de esporte), ajardinamento, instalação<br />
e regulamentação <strong>do</strong> con<strong>do</strong>mínio; e outros serviços (que devem ser discrimina<strong>do</strong>s no Anexo<br />
A - quadro III); impostos, taxas e emolumentos cartoriais, projetos: projetos arquitetônicos, projeto<br />
estrutural, projeto de instalação, projetos especiais; remuneração <strong>do</strong> construtor; remuneração<br />
<strong>do</strong> incorpora<strong>do</strong>r.”<br />
64 <strong>CUB</strong> | SINDUSCON-MG
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