roteiro para finalização e entrega de obra - Especialização em ...

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAESCOLA POLITÉCNICADEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO E ESTRUTURASROTEIRO PARA FINALIZAÇÃO EENTREGA DE OBRAHUGO SANTOS D'OLIVEIRA SANTOSJOÃO PEDRO DE QUEIRÓS SANTOSPABLO ZUMAÊTA COSTASOLANGE MARIA GUEDES VIEIRA NEIVASalvadorDezembro 2003

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIAESCOLA POLITÉCNICADEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO E ESTRUTURASCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GERENCIAMENTO DE OBRASROTEIRO PARA FINALIZAÇÃO EENTREGA DE OBRAHugo Santos D’Oliveira SantosJoão Pedro de Queirós SantosPablo Zumaêta CostaSolange Maria Guedes Vieira NeivaTrabalho de conclusão apresentado ao curso deespecialização em gerenciamento de obras daUFBA como requisito parcial para a obtençãode título de especialista.Professor Orientador: Sônia Medeiros de OliveiraSalvadorDezembro de 20031

RESUMOEste trabalho consiste na elaboração de um roteiro prático para aumentar aperformance na finalização, assistência técnica, garantias e legalização de uma obrae facilita a identificação de responsabilidades diversas decorrentes da execução.Toda a pesquisa foi elaborada tomando por base a vivência de profissionais daconstrução civil somada às novas demandas administrativas para o setor.O material aqui descrito aborda, de uma forma sucinta, questões como Habite-se,CDN, Escritura, Averbação, ligações definitivas, convenção de condomínio,minutas de convenção, desmobilização, clientes diretos e indiretos, entrega deobras públicas e particulares, entrega de áreas comuns e individuais, check lists,vistorias internas e finais, balancete, curva S, plano de qualidade, termos degarantia entre outras questões pertinentes a finalização e entrega de umempreendimento.2

SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 041.1 JUSTIFICATIVA 041.2 OBJETIVO 051.3 METODOLOGIA 052 REVISÃO DE LITERATURA 063 PROPOSTA DO TRABALHO 064 ANÁLISE DOS DADOS E ROTEIRO 074.1 QUESTÕES LEGAIS 074.2 CLIENTE INDIRETO 144.3 DESMOBILIZAÇÃO 154.4 ENTREGA DA OBRA 165 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 226 CONCLUSÃO 22REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 24ANEXOS 253

1.2 OBJETIVOO modelo proposto pretende ajudar os gestores de obras a finalizar de umaforma mais ampla e previdente, a maioria das obras de edificação, minimizando osproblemas legais, quebra de prazos contratuais ou de documentação,posicionamento no relacionamento com seus clientes (diretos e indiretos) e evitarpossíveis prejuízos financeiros em decorrência do não cumprimento de algumas dasetapas que serão aqui citadas.1.3 METODOLOGIAFoi realizada uma pesquisa, através de entrevistas e consultas literárias,guiadas por parâmetros que permitiram analisar a prática laboral dos gestores deconstrutoras em Salvador, tabulando-se de encontro à legislação pertinente onde foivisto os entendimentos e reflexos de suas práticas. As entrevistas aqui citadasforam feitas com profissionais e representantes de classe envolvidos diretamentecom as dificuldades vivenciadas ao longo da obra para a sua conclusão.5

2 REVISÃO BIBLIOGRÀFICATodo trabalho está baseado principalmente em experiências pessoais degestores de obras e documentação não publicada pelas construtoras, ou seja,documentos internos de trabalhos individuais para aprimoramento de seus métodos.A pouca ou quase nenhuma bibliografia disponível, que relata maisdiretamente esse assunto ficou restrita a ADEMI - BA (Associação de Empresas doMercado Imobiliário da Bahia) com seu Manual do Proprietário, cartilhas daSUCOM (Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo doMunicípio), e o livro Controle do Processo de Projeto na Construção Civil daautora Margaret Souza, isso posto, fica o registro do ineditismo do roteiro propostoque contou com grandes dificuldades.3 PROPOSTA DE TRABALHOEstabelecer um roteiro com os principais assuntos abordados quando dafinalização de uma obra. Este roteiro não se encontra necessariamente em ordemcronológica ou de importância por considerar-se que se trata de um conjunto demedidas interdependentes e que pela própria variabilidade de obras e situaçõesvividas por cada gestor, preferiu-se então alertar para os assuntos mais pertinentes.6

4 ANÁLISE DOS DADOS E ROTEIROFoi feita uma análise de todas as tarefas envolvidas para a conclusão de uma obraque foram colocadas como dados do roteiro aqui proposto.4.1 QUESTÕES LEGAISNeste item são abordadas todas as questões legais pertinentes a condução de umempreendimento até a sua fase de conclusão e entrega.4.1.1 HABITE-SEOs parâmetros legais para conclusão de uma obra, têm como ponto culminante,a solicitação de alvará de habite-se, que é emitido pela Prefeitura Municipal; todosos documentos necessários para obtenção do mesmo foram pesquisados, para queas dificuldades sejam amenizadas e os prazos sejam obedecidos. Este trabalhodescrimina todas as condicionantes para sua obtenção.O alvará de habite-se é concedido pela Prefeitura, pode ser solicitado atravésde requerimento elaborado pelo representante legal do empreendimento, dentro doprazo de validade do alvará de licença, tendo em mãos os seguintes documentos:petição comunicando a conclusão da obra, cópia do alvará de licença, anuência doautor quanto à observância do seu projeto aprovado, prova de quitação do impostoterritorial urbano, escritura registrada do terreno, projeto de modificação na formado art. 24 do código de obras de Salvador e documentos de anuência dasconcessionárias de serviço publico. O prazo para vistoria e manifestação daautoridade fiscalizadora será de no máximo 15 dias a contar da data de protocolo.Após a 1 a vistoria na obra, se ficar constatado algum problema nainobservância do projeto, a prefeitura concede um prazo para ajustes no mesmoquanto às disposições legais ou deverá ser aplicada multa pela modificação,condicionada à sua quitação para obtenção do alvará.As observações feitas pela prefeitura na vistoria, para obtenção do alvará, sãoas seguintes: o projeto deve estar integralmente executado conforme o aprovadopela mesma; tem que estar adequadamente pavimentado, todo o passeio adjacente7

ao terreno edificado, quando houver meios-fios assentados; todo sistema de esgotodeve estar ligado à rede pública; se não houver, deverá estar ligado à fossa séptica esumidouro ou estação de tratamento, conforme projetos específicos; deverá contero projeto aprovado de drenagem das águas pluviais do terreno edificado e tem queapresentar certificado de perfeito funcionamento dos elevadores, quando for o caso,expedido pela empresa fabricante do equipamento; no caso de obras horizontais(conjuntos habitacionais, condomínios fechados, etc.), deverão ainda seracrescentados os seguintes documentos: projetos aprovados de pavimentação dasvias, rede elétrica, projetos aprovados com anuência da concessionária de água eesgoto, projeto de paisagismo aprovado pelo órgão competente (SPJ -Superintendência de Parques e Jardins), projeto de iluminação pública aprovadocom anuência da Prefeitura assumindo os custos de consumo após a entrega da obrae numeração métrica definitiva das unidades e logradouros. A prefeitura da Cidadede Salvador - Ba, através da SUCOM, órgão oficial que é responsável pela emissãodos Alvarás, oferece uma cartilha com praticamente todos os custos e documentosnecessários para as construtoras adquirirem seus Habite-ses.Quando da entrada da petição pelo construtor no setor de protocolo, com acomunicação de conclusão da obra, os nomes dos condôminos deverão serindicados por escrito, para expedição do alvará. Esta condição depende do regimede incorporação na qual foi realizada a obra; caso não seja informado o nome dosproprietários, o alvará será expedido exclusivamente em nome do requerente, nocaso o representante legal.A prefeitura municipal poderá, em alguns casos, conceder estando a obraliberada para uso, o alvará parcial, liberando a moradia quando a mesma nãooferecer riscos para os usuários da edificação, cujas unidades deverão serindependentes umas das outras. De maneira alguma a concessora expedirá alvaráde habite-se quando: as fachadas da edificação não estiverem concluídas; o acessoàs partes concluídas estiver sem condições de uso ou for indispensável à utilizaçãoda parte concluída para acesso ao restante da obra; obra ainda em construção ou porconstruir.O prazo para os pedidos de alvará de habite-se são de no máximo 20 dias apartir da data de protocolo da entrada do pedido na prefeitura; este prazo pode serprorrogado em até o dobro do tempo, quando não se completarem as diligênciasque o processo exigir.A prefeitura emitirá convites caso necessite o processo. O representante nãocomparecendo no prazo de 20 dias a contar da data de publicação no diário oficial8

do Município, o processo será indeferido imediatamente, encerrando o processo dealvará de habite-se.4.1.2 CND – INSSApós a solicitação do alvará de habite-se, o empreendedor deverá solicitar acertidão negativa de debito – CND do INSS ( Instituto Nacional de SeguridadeSocial). Este documento será emitido pela previdência social, para comprovar aregularidade de contribuições com a Seguridade Social. Ela só é válida quandoemitida eletronicamente, e não serão assinadas ou carimbadas por servidor daprevidência. O CND da construção é exigido quando da averbação da obra nocartório de registro de imóveis ou por ocasião da inscrição ou revalidação domemorial de incorporação no registro de imóveis.A previdência social fará um cálculo (ARO) do valor dos recolhimentostotais da obra tendo como base o CUB (Custo Unitário Básico), fornecido peloSINDUSCON (Sindicato da Indústria da Construção Civil). Se o valor calculadofor igual ou superior a 70% do recolhimento a certidão negativa será fornecida. Nocaso de valores inferiores, a parte interessada, pode recorrer junto a fiscalizaçãocom a demonstração da contabilidade da obra ou optar pôr pagar a diferença docálculo estabelecido pelo INSS.O prazo de validade da CND será de 90 (noventa) dias contados a partir datade sua emissão. O seu pedido deverá ser feito pela Internet, nas agências daprevidência social ou através do previfone, com fornecimento pelo própriointeressado, do numero de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), CPF(Cadastro de Pessoa Física) ou CEI da referida obra. Será necessária a solicitaçãoda sua baixa (cancelamento) junto ao INSS, para que não haja problemas no futuro.4.1.3 AVERBAÇÃO DA CONSTRUÇÃOApós a emissão do alvará de habite-se pode-se averbar a construção nocartório de registro de imóveis. O interessado deverá apresentar o título a serregistrado ou averbado ao cartório competente, de acordo com a localização doimóvel. O cartório emitirá o DAJ (Documento de Arrecadação Judiciária) com ovalor das custas correspondentes ao registro. O prazo para entrega do respectivoregistro estará definido na guia de protocolo. Após o registro, o cartório poderáfornecer as seguintes certidões: positiva ou negativa de propriedade; positiva de9

propriedade, com negativa ou positiva de ônus, de cadeia sucessória ou vintenáriaou de inteiro teor.4.1.4 ESCRITURAO proprietário deverá lavrar sua escritura de valor declarado (compra evenda) para validar sua propriedade; para isso deverá providenciar os seguintesdocumentos: qualificação das partes (CPF, identidade, dados pessoais) ou promessade compra e venda entre as partes; certidão de quitação do IPTU (Imposto Predial eTerritorial Urbano); certidão do distribuidor do foro (em nome do vendedor);certidão da justiça federal (em nome do vendedor); certidão da justiça do trabalho(em nome do vendedor); declaração do síndico (com firma reconhecida) que ocondomínio está quitado; guia do ITIV (Imposto de Transmissão Intervivos). Aescritura pronta deverá ser registrada no cartório de registro de imóveis no qual estáinscrito, passando a ter validade como documento.4.1.5 LIGAÇÕES DEFINITIVASQuando da solicitação do alvará de habite-se, o construtor deverá estar comtodas as ligações definitivas estabelecidas pelos serviços públicos.A ligação definitiva de energia é solicitada por telefone ou carta protocoladacontendo os dados da obra. A concessionária realizará vistoria para verificar se oprojeto que ela aprovou no início da obra está conforme. Não havendo problemas ea depender do caso, ela ativa as unidades individualmente. Na utilização das áreascomuns, a ligação será em nome da construtora, pois no período de ligaçãodefinitiva o condomínio ainda não estará estabelecido. A concessionária emitirácarta de liberação para ser entregue quando da entrada da solicitação do alvará dehabite-se. Os nomes dos proprietários das unidades deverão ser informados àconcessionária para facilitar as ligações definitivas individuais, que só serão feitasapós a entrega do imóvel para cada proprietário.A concessionária de telefonia, após solicitação do construtor, pode ser feitapor telefone ou por documento protocolado, contendo os dados da obra. Deverá ser10

ealizada vistoria para verificar se há conformidade com o projeto aprovado noinício da obra, verificando na caixa de entrada se há uma tabela com identificaçãodos pares de linhas telefônicas e suas respectivas unidades. Ela expede carta deliberação para o alvará de habite-se. Cada proprietário solicita, conformecapacidade de projeto, a ligação de linha telefônica, que também só poderá serrealizada após a entrega do imóvel.A interligação das instalações hidráulicas do imóvel à rede pública deabastecimento, assim como a conexão da rede interna de esgoto do imóvel aocoletor público de esgoto, será estabelecida após solicitação do construtor, podendoser por telefone ou por carta protocolada pela concessionária; dentro do períodointerno da empresa, ela realiza vistoria técnica ao empreendimento para verificaçãode não conformidade com o projeto aprovado pela mesma. Estando tudo de acordocom o projeto, a concessionária emite sua carta de liberação para o alvará dehabite-se.Todas as cartas de liberação das concessionárias de serviços públicos serãoparte integrante da documentação exigida pela Prefeitura Municipal para obtençãodo Alvará de Habite-se.4.1.6 CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIONos empreendimentos residenciais outros documentos deverão serprovidenciados; um deles é a convenção de condomínio, que previamente já foiregistrada em forma de minuta no registro de incorporação do empreendimento. Aconvenção é o contrato social do condomínio, está prevista no código Civil, éobrigatória a sua existência para estabelecer um condomínio (art. 1.333 o ) assimcomo a elaboração do regulamento interno, que faz parte integrante da convenção.Para tornar-se legal deverá ser aprovada por no mínimo 2/3 dos representantes quecompõem o condomínio e deverá ser registrada no cartório de registro de imóveis.A convenção determinará: a cota proporcional e o modo de pagamento dascontribuições dos condôminos para atender as despesas ordinárias e extraordináriasdo condomínio; sua forma de administração; a competência das assembléias, formade sua convenção e quorum exigidos para as deliberações.11

4.1.7 QUADRO DE DOCUMENTOSCERTIDÃO/ALVARÁDOCUMENTOSNECESSÁRIOSPRAZOVALIDADEHabite-se - Petição comunicando aconclusão- Cópia do alvará de licença- Certidão negativa do IPTU- Escritura registrada do terreno- Anuência de serviços públicos(água, esgoto, luz e telefone)- Pagamento das TaxasIPTU - Número da inscrição doterreno- Comprovante de pagamentodos últimos 05 anos.- Pagamento da solicitação.CND – INSS - CPF ou CNPJ do solicitante.- Numero do CEI da obra.- DISO - Formulário dedeclaração e informação sobrea obra em 2 vias.- Apresentação das guias – GPS.- Apresentação das guias derecolhimento do FGTS einformações a previdênciasocial.AVERBAÇÃO - Requerimento constando onúmero da matrícula nocartório.- Alvará de Habite-se.- CND do INSS.ESCRITURA - Qualificação das partes (CPF,dados pessoais) ou promessade compra e venda.- Certidão de quitação do IPTU.- Certidão do distribuidor do20 dias N/A10 dias N/A10 diasÚteis90 dias05 dias Indeterminado05 dias indeterminado12

ITIVforo (em nome do vendedor).- Certidão da justiça do Trabalho- Declaração de quitação dosíndico (com firmareconhecida).- Guia do ITIV Imposto detransmissão intervivos.- No caso de terrenos foreiros,paga-se laudêmio.- 3 vias assinadas pelas partes ecartório.- Promessa de compra e vendaou qualificação das partes.03 dias N/ADEFINITIVADEENERGIADEFINITIVADE ÁGUADEFINITIVADETELEFONE- Solicitação contendo os dadosda obra.- Conta de energia da ligaçãoprovisória.- A ligação definitiva quando emcasos especiais necessita deampliação ou modificação derede requer um prazo maiorpara execução.- Solicitação contendo os dadosda obra.- Conta de água da ligaçãoexistente no local.- Pode haver necessidade deampliação de rede, em casosespeciais.- Solicitação contendo os dados daobra.30 diasou mais15 diasou maisN/AN/A15 dias N/A13

4.1.8 MINUTA DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO (ANEXO 1)Um modelo de Minuta de Contrato pode ser visto no anexo 1 deste roteiro.4.2 CLIENTE INDIRETOPodem ocorrer dois tipos de Clientes Indiretos, que são os Clientes IndiretosExternos e os Clientes Indiretos Internos.Os Clientes Indiretos Externos são aqueles que estão atrelados em relaçãodireta com o contratante dos serviços. Podemos citar como exemplo Obras Públicasfinanciadas e/ou contratadas por agente do governo (CEF – Caixa EconômicaFederal ) que contratam as construtoras para a realização da obra e depoisadministram os seus clientes finais ( Ex.: Arrendatários do PAR - Plano deArrendamento Residencial, gerido pela CEF ); esse arrendatário seria para aconstrutora o Cliente Indireto Externo, pois haverá a relação de Assistência Técnicano pós-entrega da obra entre a construtora e o arrendatário através do agentefinanciador do Governo, essa mesma relação se aplica a obra públicas tipoHospitais, Parques, etc.Vamos nos concentrar nos Clientes Indiretos Internos, que seriam na verdadeos Diretores e Acionistas da empresa. Para esta análise é preciso primeiro criar asferramentas de controle dos empreendimentos, para que assim possam seracompanhados os resultados financeiros das obras, gerar estratégias de Marketingpromocional (vendas, financiamentos, facilidades, etc.) para o antes e depois daobra, visando novos lançamentos, sem esquecer é claro do nível de qualidade deexecução da obra.Todo processo passa pelo Planejamento Inicial, onde serão definidas todas asregras e especificações da obra, objetivos, métodos, cronogramas, equipes eresponsabilidades. Desse plano maior podemos extrair algumas ferramentas quepodem ajudar no controle e acompanhamento de qualidade, prazo e resultadofinanceiro, respectivamente o SAR - Sistema de Avaliação de Qualidade (ANEXO02), Curva "S" (ANEXO 03) e Balancete Mensal (ANEXO 04), com os indicadoresgerados a partir daí os diretores / acionistas poderão tomar atitudes gerencias com14

maior rapidez e menos risco, evitando possíveis prejuízos e/ou aumentando lucros.Outro ponto de influência que esses indicadores podem exercer está naconsolidação da marca da empresa no mercado imobiliário, visto que quanto maiseficaz o obra se torna através de seus controles e medidas, mais clientes finaissatisfeitos serão atraídos.4.3 DESMOBILIZAÇÃOPara retratar esse assunto devemos lembrar que a Desmobilização de umEmpreendimento começa antes mesmo da limpeza do terreno, pois deverá fazerparte do Planejamento Executivo da obra.Dentro desse Planejamento Executivo elaboramos um Plano de Qualidade (ANEXO 05) onde relatamos as diretrizes gerais e as definições deresponsabilidades.Existem alguns tipos de desmobilização que podem ser considerados comoparte integrante das obras, mais vamos nos ater aqui a três tipos deles :1- Desmobilização de Materiais para Bota-Fora (Entulhos).2- Desmobilização de Materiais Não Usados e / ou Reutilizáveis.3- Desmobilização de Equipamentos.No Item 1 (ANEXO 5 ITEM 8.6) , os entulhos gerados no canteiro de obrasdevem atender as exigências das Legislação Local , bem como as normas desegurança para acondicionamento e remoção dos diversos materiais , segundo aNorma Regulamentadora NR-18 (Norma Regulamentadora nº 18 sobre asCondições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) no item denúmero 18.29 - Ordem e Limpeza , onde esse tema é abordado nos sub-itens de18.29.1 a 18.29.5.No Item 2, estão aí relacionados todos os materiais considerados "sobras" eque podem ainda ser utilizados, por exemplo temos o material de pintura, fios ecabos de redes provisórias, madeiramento dos barracões e silos, telhas, entre outros15

e também estão os materiais que não chegaram a ser utilizados, tais como PVC,argamassas industrializadas, pisos, etc.Para esses grupos de materiais há uma destinação específica, que na maioriados casos vistos nas empresas é feito através de negociação interna entre osresponsáveis diretos das obras sob supervisão em alguns casos da diretoria ouconduzidos a um local pré-determinado para estocagem e futura reutilização.No item 03, os equipamentos podem ser classificados em próprios e nãopróprios no caso de aluguéis, com a desmobilização definida muitas vezes atravésdo cronograma físico da obra (Ex: Gruas, Torres Hércules, etc.). Todos os materiaise equipamentos do barracão de escritórios, tais como computadores, aparelhos de arcondicionado, Fax, movelaria, instalações especiais e outros, terão o mesmotratamento dado no item 2, negociação e/ou guarda para futura utilização.Essas medidas quando aplicadas nas empresas e com o tempo se tornemfilosofia na gestão dos materiais, visam auxiliar os responsáveis pela obra(engenheiros, equipes, diretores), no pós-entrega das obras evitando passivosfinanceiros (alugueis) ou situações desagradáveis com o cliente final, pois o queocorre com grande facilidade nos canteiros de obra é a improvisação no trato dosdiversos materiais que entram e saem, como os restos de equipamentos danificadosque são guardados e os entulhos em áreas ditas "perdidas" nas garagens, ou terrenosbaldios vizinhos, que podem vir acarretar multas, custo para retirada com a obrapronta e consequentemente insatisfação do Cliente.4.4 ENTREGA DA OBRANeste item são abordados assuntos referentes a explicações e procedimentos paraentrega da obra propriamente dita.4.4.1 QUESTÕES OPERACIONAIS - CLIENTE DIRETOUNIDADES AUTÔNOMASOs Clientes diretos podem ser devido a obras públicas ou particulares.16

4.4.1.1 OBRA PARTICULARAs obras particulares podem ser divididas de maneira simplificada em obras deIncorporação e obras em Regime de Condomínio.a. OBRAS POR INCORPORAÇÃOA entrega da unidade de uma obra de incorporação é a finalização de umasequência de serviços efetuadas durante o prazo da edificação; foi separada aentrega em dois tipos:- entrega técnica;- entrega oficial das chaves;Segundo informações coletadas em algumas empresas o procedimento para adita entrega técnica requer que todos os serviços estejam completamenteexecutados e de acordo com o padrão de qualidade e especificações definidos pelaconstrutora no seu Plano de Qualidade (ANEXO 5) , esses serviços executadosdeverão estar "pagos", ou seja não deve haver nenhum tipo de pendência física /financeira na sua execução.Para verificar esta situação, começou-se com a aferição dos serviços (medição)executados que devem obedecer rigorosamente o que está definido na instruçãode serviço constante no manual de qualidade da empresa e no plano de qualidadeda obra (ANEXO 5), independentemente de a empresa trabalhar com mão de obraterceirizada ou do seu próprio quadro de operários , essa aferição no campo é devital importância para o acompanhamento dos serviços , sua qualidade e ocumprimento de metas e prazos.Estando com todos os serviços prontos, em um prazo determinado pelagerencia da obra, inicia-se a vistoria interna.A vistoria interna, que também faz parte do plano de qualidade da obra,contém a relação de todos os cômodos da unidade e também dos serviçosexecutados nos mesmos, com a pergunta conforme ou não conforme e um espaçopara colocar algum tipo de observação (ANEXO 6), feita esta vistoria, estedocumento retorna para a equipe de produção para fazer as correções necessáriasjuntos aos responsáveis pela unidade. Feitas as correções, o documento volta para17

o vistoriador para última verificação, e se tudo estiver atendido a contento, dácomo pronta a unidade.O próximo passo é convidar o proprietário para receber a unidade, para istoexiste outro documento específico que deverá ser preenchido e assinado durante avisita do proprietário (ANEXO 7). No caso da existência de alguma nãoconformidade relatada na vistoria, será feita a correção e remarcada outra visitapara efetuar a segunda vistoria e assim até a entrega técnica da unidade.Os serviços relatados na vistoria com o cliente serão corrigidos desde que assolicitações sejam procedentes e dentro do padrão de qualidade especificado paraa obra.Feita a entrega técnica ao cliente, que assina um documento aceitando aunidade (ANEXO 8), enviamos todas as chaves do imóvel ao setor deincorporação da empresa, que convida o proprietário para fazer a entrega oficial.A entrega oficial das chaves, feita pelo setor de incorporação da empresasomente acontece após a entrega técnica. Para se proceder a entrega oficial énecessário que o cliente esteja rigorosamente em dia com as obrigaçõesfinanceiras frente a empresa, e assinar os documentos necessários para este fim.b. OBRA EM REGIME DE CONDOMÍNIOA entrega das unidades de uma obra de condomínio segue as mesmassequências de procedimentos utilizadas para uma obra de incorporação; as únicasdiferenças são:- Quem faz as vistorias internas das unidades é oengenheiro fiscal contratado diretamente peloscondôminos ao longo da execução da obra.- A entrega definitiva das chaves é feita imediatamente aaceitação na vistoria com o cliente, desde que o mesmoesteja adinplente com suas obrigações financeiras, frenteo condomínio, fato que é checado pela própriaadministração da obra.18

4.4.1.2 - OBRA PÚBLICANeste tipo de obra existem as vistorias internas durante o decorrer da obrafeita por um fiscal residente ou que acompanha a obra com visitas periódicas,solicitando a correção de todos os serviços não conformes. Isso se dá através deformulário especifico que pode sofrer variações de orgão para orgão fiscalizador.Após a conclusão dos serviços da obra, constante no escopo do contrato, ofiscal dá como finalizada a obra, passando assim ao orgão contratante parafornecer a construtora o documento de recebimento da obra.4.4.2 CLIENTE DIRETO - ÁREAS COMUNSOs procedimentos adotados para a entrega das áreas comuns dosempreendimentos são basicamente os mesmos que contemplam as unidadesautônomas.Nas obras particulares tanto de Incorporação como de Condomínio, asempresas construtoras estimulam a formação de uma comissão de proprietárioscom ou sem o engenheiro fiscal contratado (no caso de condomínio), para queapós todo o processo de vistorias internas feitas pela construtora, essa comissão,em data combinada venha executar sua vistoria nas diversas áreas eequipamentos.Pode-se citar que é uma prática comum em quase todas as construtoras, cadaqual com seus formulários e procedimentos na hora da vistoria, mas vale aquiressaltar alguns itens que são indispensáveis para atender a entrega destas áreas.A comissão deve ser orientada no formulário a verificar alguns itens edocumentos que a maioria das pessoas leigas em construção desconhecem; comoexemplo podemos citar:1- Check List de equipamentos hidráulicos, elétricos e telefônicos.2- Check List de Redes em Funcionamento (Água, Esgoto e Pluvial)19

3- Manual de uso e manutenção de equipamentos para ser entregue aosíndico (piscina, bar, salão de festas, ginástica, jogos, quadra deesportes, sauna, etc.).4- As Built dos projetos executados.O mesmo se aplica para as áreas comuns das obras públicas.A entrega de obra é parte integrante do planejamento e processo de projetode um empreendimento imobiliário e necessita de especial atenção desde o iníciodo empreendimento. Os termos de garantia e manual do proprietário são entreguesno ato do recebimento do imóvel. Deverão constar nesses documentos informações,sobre prazos de garantia e manutenções preventivas necessárias de itens de serviçose materiais, relativas à unidade autônoma e às áreas comuns.Após serem feitas as vistorias internas pela empresa e no momento em quefor terminada a obra, será feita a vistoria da área comum com o cliente externo(síndico e/ou seus representantes), utilizando-se o Termo de Vistoria das ÁreasComuns verificando se as especificações constantes no memorial descritivo foramatendidas, e se há vícios aparentes de construção. Também serão testados asinstalações e equipamentos constantes na obra. Dessa forma será feito orecebimento por parte do cliente apontando pontos de pendências a serem reparadaspelo construtor, caso houver vícios, para sua aceitação.Nesse momento, será entregue ao síndico, a versão definitiva do Manual deÁreas Comuns com a indicação dos principais fornecedores, com relação deprojetos, as built e relação de documentos, objetivando especificar a corretautilização e a manutenção das áreas comuns de acordo com os sistemasconstrutivos e materiais empregados, esclarecendo quanto aos riscos de perda degarantia devido ao mau uso pela falta de conservação e manutenção preventivaadequadas.Para que a manutenção preventiva obtenha os resultados esperados deconservação, objetivando o prolongamento da vida útil do imóvel, deve serelaborado um programa de manutenção preventiva baseados na norma NBR 5674 –Manutenção de Edificações e nas informações contidas no Manual do Proprietárioe no Manual das Áreas Comuns onde as atividades e recursos são planejados eexecutados de acordo com as especificações e peculiaridades de cada20

empreendimento. A sua elaboração é de responsabilidade do síndico, mas deve seracompanhado por parte do construtor.A incorporadora e/ou construtora fica responsável por fornecer todas asdocumentações necessárias entregar o termo de garantia, manual do proprietário,manual das áreas comuns contendo as informações específicas do edifício, realizaros serviços de assistência técnica dentro do prazo e condições de garantia e prestaresclarecimentos técnicos sobre materiais e métodos construtivos utilizados eequipamentos instalados e entregues ao edifício.TERMO DE GARANTIA (ANEXO 9)Disposições gerais:A Construtora e/ou incorporadora se obriga a fornecer a todos os adquirentesdas unidades autônomas o manual do proprietário e ao síndico o manual das áreascomuns, bem como o esclarecimento para o seu uso correto e dos prazos degarantia e manutenções a serem feitas.A Construtora e/ou incorporadora se obriga a prestar, dentro dos prazos degarantia, os serviços de assistência técnica, reparando, sem ônus, os vícios ocultosdos serviços, conforme constantes no termo de garantia.A Construtora e/ou incorporadora se obriga a prestar o serviço deatendimento ao cliente para orientações e esclarecimentos de dúvidas referentes àmanutenção preventiva e à garantia.O proprietário se obriga a efetuar a manutenção preventiva do imóvel,conforme as orientações constantes neste termo, bem como no manual doproprietário, sob pena de perda de garantia.O proprietário é responsável pela manutenção preventiva de sua unidade, e éco-responsável pela manutenção preventiva do conjunto da edificação, conformeestabelecido pelas normas técnicas brasileiras, no manual do proprietário e nomanual das áreas comuns, obrigando-se a permitir o acesso do profissionaldestacado pela construtora e/ou incorporadora, para proceder as vistorias técnicasnecessárias, sob pena de perda da garantia.21

No caso de revenda, o proprietário se obriga a transmitir as orientações sobreo adequado uso, manutenção e garantia do seu imóvel, ao novo condômino,entregando os manuais e documentos correspondentes.5. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS / APLICAÇÃOPelos resultados obtidos na pesquisa e coleta de dados, podemos relatar que éuma necessidade real a utilização de Check List e documentação de todos ospassos até a entrega da obra, no que se conclui que as principais vantagens naaplicação desse roteiro são :a. Organização e métodos para execução das etapas.b. Histórico das diversas situações vividas , que servirão para corrigir futuroserros em outros empreendimentos.c. Vasta documentação arquivada para consulta , disseminação da filosofiade trabalho e possíveis utilizações em questões jurídicas junto a fornecedores ,orgãos fiscalizadores e clientes em geral.d. Com o uso e divulgação entres as construtoras , principalmente aspequenas e médias , ajudará a unificar procedimentos e discussões junto a orgãosfiscais e clientes , principalmente no pós-entrega da obra ( Assistência Técnica ;garantias ; etc.)Como desvantagem poderemos citar que não basta estar com um roteiro nasmãos e segui-lo que os problemas estarão resolvidos, é preciso investir emtreinamento, debates (ADEMI; SINDUSCON) e aparelhamento para sua totaleficácia.6. CONCLUSÃOTodos esses itens e métodos aqui expostos têm por finalidade garantir omáximo de transparência entre a construtora e seus clientes e orgãos fiscais, pois22

essa extensa documentação poderá e será utilizada para dirimir questões futurascom relação a reclamações de Assistência Técnica, onde se verifica a procedênciaou não das reclamações. Deve-se deixar bem claro para as partes, as diferençasentre manutenção (feita pelo proprietário) e assistência técnica (feita pelaconstrutora), como citado anteriormente.É proveniente debater um assunto bastante polêmico que é o tempo degarantias e suas particularidades previstas no Código Civil Brasileiro, bem comoo mau uso do imóvel e seus equipamentos.Por isso são importantes a documentação e listagem de todas as etapas eanexar a isto o Manual do Proprietário, com seus direitos e deveres inclusivepara seus sucessores, no caso de venda para terceiros, após o recebimento daunidade, como também devem estar descritos os procedimentos para operação emanutenção do imóvel.Os itens estudados tornam menos complicado o controle e execução das etapasnecessárias para a finalização de uma obra. Os documentos necessários paraobtenção das certidões, estão listados em uma tabela, que facilita qualquer pessoaantecipar o processo, prevendo atrasos na documentação necessária paraefetivação e legalização de um empreendimento. Vale ressaltar que os prazosfixados na tabela não teóricos, na prática são verificados atraso pertinente aosórgãos responsáveis pelas emissões dos mesmos, este dado é importante noresultado final do processo, pois provoca atrasos e descrédito perante o clienteinteressado em legalizar o seu imóvel.No processo de documentação foi notado continuidade e interligação entre osdocumentos, que podem provocar atrasos, daí a necessidade de ser preventivo naelaboração dos mesmos.Este estudo nos leva a refletir em ser previsor na finalização de uma obra, e naimportância de algumas etapas que podem tumultuar o processo. Na fase final deuma obra, os profissionais envolvidos nela, devem está atentos aos prazos quesempre chegam ao final esgotados e nos muitos detalhes ao mesmo tempo. Otrabalho elaborado facilita o profissional planejar previamente uma entrega deobra, com a eliminação de barreira que impeçam o bom andamento da mesma.23

REFERÊNCIAS:Jobim, M.S.S. Controle do Processo de Projeto na Construção Civil. PortoAlegre: FIERGS/CIERGS, 1999.ABNT. NBR 5674, Manutenção de edificações.ADEMI. Manual do Proprietário, Termo de Garantia, Uso e Manutenção doImóvel, Operação do Imóvel.SST-BA, NR-18,Norma Regulamentadora, Condições e Meio AmbientedoTrabalho na Industria da ConstruçãoSINDUSCON-SP;SECOVI-SP.Manual das Áreas Comuns, Programa deManutenção Preventiva.Sarti Mendonça Engenharia Ltda., www.sartimendonca.com.br, Anexos24

ANEXOSAnexo 1 - Minuta de convenção de condomínioAnexo 2 - SAR ( Sistema de Avaliação de qualidade ) – Check listsAnexo 3 - Curva “ S ”Anexo 4 - Balancete MensalAnexo 5 - Plano de QualidadeAnexo 6 - Vistoria InternaAnexo 7 - Termo de VistoriaAnexo 8 - Vistoria FinalAnexo 9 - Termo de Garantia25

ANEXO 1MINUTA DE CONVENÇÃO DO EDIFÍCIO ....CAPÍTULO IDO OBJETIVO PARTES COMUNS E EXCLUSIVAS DO EDIFÍCIOArt. 1º - O Edifício MAR DE rege-se pela Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964.Art. 2º - As partes comuns, inalienáveis e indivisíveis, do Edifício MAR DE são asseguintes:a) O solo e subsolo, com uma área de m 2 ;b) As fundações, fachadas, paredes mestras, paredes laterais, coluna desustentação, lajes, vigas e tetos;c) O forro , o piso e as paredes comuns;d) O play-ground, os vestíbulos, os halls social e de serviço, as sacadas e o jardim.e) Os elevadores e seus acessórios;f) As instalações de serventia comum de luz, força, telefone, água e esgoto, centralde gás, com suas máquinas e pertences;g) A portaria;h) As garagens;i) Os cômodos do porteiro e dos serviços do Edifício.Art. 3º - São partes de propriedades exclusiva de cada condômino o apartamentoque lhe pertencer, com todas as suas instalações privativas, inclusive as de luz,força, esgoto e telefone correspondendo a cada apartamento, cuja metragemquadrada está descrita nas plantas, uma fração ideal no terreno e nas coisascomuns do Edifício.CAPÍTULO IIDOS DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOSArt. 4º - Fica assegurado a cada condômino o direito de:a) Usar, gozar e dispor de suas unidades autônoma, respeitada a destinaçãoresidencial do imóvel e resguardada a segurança e a solidez do Edifício de modo anão causar danos aos outros condôminos e a observar as normas legais e as traçadaspor esta convenção;26

) Usar e gozar das partes comuns, dentro dos limites impostos pela convenção;c) Possuir chaves das portas de ingresso social e de serviços;d) Utilizar os serviços de portaria e da garagem desde que não os desviam paraoutros fins;e) Convocar a Assembléia Geral dos Condôminos, nela discutir e votar resoluções;f) Ser escolhido o Síndico;g) Apresentar queixas, reclamações e sugestões, sempre em termos corteses aoSíndico;h) Examinar os livros e arquivos da Administração do Condomínio, com recurso paraa Assembléia Geral, em caso de renúncia do Síndico.Art. 5º - Constituem deveres dos condôminos:a) Dar à sua unidade autônoma uso exclusivamente dentro da destinação doEdifício;b) Não usar as coisas comuns para fins diversos daqueles a que se destinam;c) Não mudar a forma externa da fachada do Edifício;d) Não decorar as paredes e as esquadrias externas com tonalidade ou coresdiversas das empregadas no conjunto;e) Não estender roupas, tapetes ou outros objetos nas janelas ou nas varandas,que os tornem visíveis do exterior ou suscetíveis do risco de caírem;f) Não lançar papeis, líquidos ou outras matérias na via pública ou nas áreasinternas do Edifício;g) Colocar o lixo e os detritos devidamente ensacados em horário previamenteestabelecido;h) Não fazer em sua unidade instalação que importe sobrecarga para o Edifício,sem assentimento da Assembléia Geral;i) Não manter ou gastar substâncias perigosas à segurança do Edifício ou seusmoradores;j) Não usar sua unidade para atividades ruidosas ou pessoas de maus costumes;k) Não manter animais nos apartamentos;l) Não fazer na unidade autônoma reparos suscetíveis de afetar as coisascomuns, sem a prévia autorização do síndico, de cuja decisão poderá haver recursopara Assembléia Geral;m) Não utilizar os empregados do edifício para serviços particulares;n) Não permitir a realização de jogos infantis nas partes comuns do Edifício, seperturbadores da ordem e do asseio, responsabilizando-se os pais por danosporventura causados;27

o) Participar para o custeio de obras determinadas pela Assembléia Geral, nolimite da fração ideal;p) Consentir no ingresso do Síndico e de quem deva acompanhá-lo , quandointeresse geral do Edifício ou digam respeito a reparos de que necessiteminstalações, tubulações e serviços de outras unidades.CAPÍTULO IIIDA ASSEMBLÉIA GERALArt. 6º - A Assembléia Geral se reunirá ordinariamente na primeira quinzena deabril de cada ano e extraordinariamente toda vez que a convoque o Síndico ou nomínimo de três condôminos.Art. 7º - As convocações se farão com a antecedência mínima de três dias,podendo ser esse prazo abreviado na hipótese de manifesta urgência.Art. 8º - Em primeira convocação, a Assembléia se reunirá com dois terços dasunidades autônomas que constituem o Edifício em segunda convocação com qualquernúmero.Art. 9º - E lícito ao condômino fazer-se representar na Assembléia Geral porprocurador com mandato especial, desde que o mandatário não seja membro doConselho Fiscal ou parente deste até o terceiro grau.Art. 10º - A presidência da Assembléia caberá a um condômino para tantoaclamado, o qual poderá escolher entre os demais o Secretário, com a incumbênciade lavrar a ata em livro próprio, sendo defeso ao Síndico presidir ou secretarias ostrabalhos.Art. 11º - Salvo exigência legal de unânimes ou maioria qualificada, asdeliberações serão tomadas por maioria simples dos presentes, cabendo a cadacondômino tantos votos quantos forem as unidades autônomas que lhes pertençam.1) Se uma unidade pertencer à vários proprietários um deles terá a representaçãodos demais exibindo o instrumento procuratório à Assembléia;2) Os condôminos em atraso de suas obrigações condominiais não poderãoparticipar da Assembléia;28

3) Não votará o condômino nos assuntos de seu particular interesse;4) Se entender necessário; em virtude da natureza do assunto, a Assembléiapoderá decidir pela votação secreta.Art. 12º - As deliberações obrigarão a todos os condôminos presentes ou ausentes,estes desde que provadamente notificados, enviando-se à todos, sob protocolo,cópia autenticada da ata da Assembléia depois de aprovada, cumprindo ao síndico aexecução e cumprimento das decisões, havidas.Art. 13º - As atas serão registradas em livro próprio, aberto, encerrado erubricado pelo Síndico, que o manterá em seu poder, à disposição dos condôminos.ÚNICO - As atas serão assinadas por todos os condôminos presentes, ressalvada arecusa dos que não quiseram fazê-lo, caso em que será imediatamente abaixo da ataconstar o fato.Art. 14º - Competirá à Assembléia Geral, reunida em caráter ordinário:a) Discutir e votar o relatório e as contas da administração referentes ao ano findo;b) Discutir e votar o orçamento das despesas para o exercício que se inicia,Deliberando sobre a constituição, ou não, de um fundo de reserva;c) Eleger o Síndico e os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;d) Fixar a faixa salarial dos empregados do condomínio;e) Deliberar sobre outros assuntos que componham a ordem do dia.Art. 15º - Caberá à Assembléia Geral, reunida extraordinariamente:a) Votar toda e qualquer matéria de interesse geral do Edifício ou dos condôminos;b) Aprovar. modificar ou reformar as deliberações do Síndico, se coerentes oucontrárias ao interesse coletivo ou à finalidade do condomínio;c) Fixar a participação dos condôminos em despesas extraordinárias;d) Destituir o Síndico, independentemente de jurisdição;e) Decidir em grau de recurso os assuntos resolvidos pelo Síndico e levados aoconhecimento da Assembléia pelos condôminos;f) Impor penalidades aos condômino;g) Designar procuradores, com poderes especiais, em pleitos judiciais quetranscendam da administração comum.29

Art. 16º - As deliberações da Assembléia Geral serão tomadas por dois terços doscondôminos nos seguintes casos:a) Realização de benfeitorias úteis e inovações do Edifício;b) Destituição do Síndico.Art. 17º - Exigirão unanimidade as deliberações sobre:a) Alterações na estrutura do Edifício ou em seu aspecto arquitetônico, mediantePrévio parecer técnico;b) Realização de benfeitorias voluntárias;c) Modificações no direito de propriedade dos condôminos.CAPÍTULO IVDA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIOArt. 18º - A administração do condomínio será exercida por um Síndico, eleito porum ano, em rodízio que permita a cada condômino o concurso de sua experiência aoaperfeiçoamento da direção do edifício, podendo excepcionalmente ser reeleitopara mais um período.Art. 19º - O Síndico não perceberá remuneração e nem ficará isento dacontribuição mensal destinada ao custeio das despesas gerais do condomínio.Art. 20º - Nos impedimentos, o Síndico será substituído pelo Subsíndico, eleito namesma oportunidade.1) O Síndico poderá delegar suas atribuições a terceiros, mediante referendumda Assembléia Geral;2) Em caso de vaga, a Assembléia elegerá outro Síndico para concluir o tempodo mandato cumprindo, se for o caso ao destituído prestar contas imediatamentede sua gestão.Art. 21º - No exercício normal e regular de suas atribuições o Síndico não seráresponsável pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome e no interesse docondomínio, respondendo porém pelos prejuízos a que se der causa por dolo ouculpa, bem assim pelos atos que excederem aos poderes da administração.30

Art. 22º - Competirá ao Síndico:a) Cumprir e fazer cumprir a presente convenção, o regimento interno e asdeliberações da Assembléia Geral;b) Representar o condomínio, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, emtodos os assuntos do interesse da comunhão;c) Superintender a administração do Edifício;d) Delegar atribuições a terceiros mediante referendum da Assembléia Geral;e) Admitir e demitir empregados;f) Ordenar reparos urgentes ou adquirir o indispensável à segurança ou conservaçãodo Edifício, convocando a Assembléia Geral para sua retificação;g) Abrir e movimentar conta bancária do condomínio;h) Convocar as Assembléias na forma prevista por esta convenção;i) Informar mensalmente, aos condôminos a receita e as despesas do condomínio;j) Apresentar proposta de orçamento para o exercício seguinte;k) Manter a escritura, livro caixa, aberto, rubricado e encerrado pelos membros doConselho Fiscal;l) Expedir instruções de serviço;m) Cobrar, amigável ou judicialmente, as cotas e taxas de condôminos fixadas pelaAssembléia Geral, como também as multas aplicadas por infração da convenção;n) Propor penalidades à Assembléia;o) Dar ciência imediata à Assembléia das citações judiciais que receber;p) Entregar ao sucessor todos os livros, documentos e pertences da administraçãodo Edifício.Art. 23º - Com o Síndico, será eleito um Subsíndico, que substituirá nas faltas eempedimentos, prestando-lhe ademais cooperação, com tarefas que lhe poderão serdelegados, de acordo com a Assembléia Geral.Art. 24º - De eleição anual, o Conselho Fiscal, terá três membros efetivos e trêssuplentes, todos condôminos, com mandato gratuito.ÚNICO - Ao Conselho Fiscal incumbirá:a) Fiscalizar as atividades do Síndico, emitindo parecer sobre suas contas,relatórios e comprovantes;b) Levar ao conhecimento da Assembléia Geral irregularidades havidas naadministração do condomínio;c) Opinar sobre a proposta orçamentária do novo exercício;31

d) Convocar a Assembléia Geral, quando o Síndico não o fizer;e) Abrir, rubricar e encerrar o livro caixa;f) Homologar, ou não a despedida do porteiro pelo Síndico.DAS DESPESAS COMUNSCAPÍTULO VArt. 25º - Constituem despesas comuns, a serem suportadas por todas por todos oscondôminos:a) O prêmio do seguro do Edifício e de seus empregados;b) Os impostos e taxas incidentes sobre as partes comuns;c) O material relativo à conservação, limpeza e reparação das dependências comuns;d) As obrigações trabalhistas e previdenciárias;e) A remuneração dos empregados do condomínio;f) A energia elétrica, o gás e a água da serventia comum;g) A conservação dos elevadores.Art. 26º - As despesas comuns de natureza ordinária serão fixadas mensalmentemediante rateio, acrescido de 10% (dez por cento) para fundo de reserva.1) O rateio será procedido pelo Síndico, que comunicará aos condôminos a receita ea despesa do condomínio que lhe serviu de base.2) Até o dia três de cada mês, os condôminos farão entrega ao Síndico daimportância correspondente ao rateio, sob pena de cobrança executiva.Art. 27º - O Saldo orçamentário que se verifique num exercício será incorporado àreceita do ano imediato, se a Assembléia não lhe der outra destinação.Art. 28º - Correrão à conta exclusiva de cada condômino o excesso de despesas aque der causa, por motivo de interesse pessoal omissão ou má fé, inclusive pordeixar de promover em sua unidade autônoma reparações ou trabalhos que afetempartes comuns ou privativas do Edifício.Art. 29º - O Edifício será segurado contra incêndio e outros riscos presumíveis,devendo a Assembléia Geral escolher a Companhia Seguradora, que fará apóliceconstando o valor global do Edifício e o individual de cada apartamento.32

ÚNICO - O condômino que o desejar poderá por sua conta promover umasuplementação de cobertura de riscos que incidam sobre benfeitorias emelhoramentos introduzidos em sua unidade autônoma, liquidando diretamente coma empresa seguradora o valor da suplementação.Art. 30º - Verificando sinistro que destrua totalmente o Edifício ou mais de doisterços dele, a Assembléia Geral elegerá, no prazo máximo de dez dias, umacomissão de três condôminos, investidos dos seguintes poderes especiais:a) Receber a indenização e depositá-la em nome do condômino em estabelecimentobancário que a Assembléia tiver escolhido;b) Entender-se com as autoridades de que dependa o licenciamento dareconstrução;c) Abrir concorrência para a reconstrução do prédio ou de suas partes danificadasou destruídas comunicando o resultado à Assembléia para final liberação;d) Acompanhar os trabalhos de reconstrução até o seu término. caso a Assembléianão prefira designar para tanto profissional especializado.1) Se a indenização não for suficiente para fazer à reconstrução, os condôminosconcorrerão para a cobertura da diferença, na proporção de suas frações.ressalvado a qualquer dos condôminos não fazê-lo, cedendo a maioria s seusdireitos.2) Em caso de sinistro parcial, proceder-se-á com o valor do seguro reparação oureconstrução das partes destruídas.CAPÍTULO VIArt. 31º - Cada condômino é proprietário de uma fração igual da garagem mas o usodesta é privativo dos condôminos, para guarda de automóveis de passeio ousemelhantes, ficando o aproveitamento individual subordinado ao aproveitamentogeral.Art. 32º - Cada condômino proprietário de apartamento tipo terá direito a trêsvagas demarcada para 03 (três) automóveis. E cada condômino proprietário deapartamento com cobertura terá direito a quatro vagas demarcadas para 04(quatro) automóveis.33

Art. 33º - As despesas para as garagens serão rateadas entre os condôminos.DAS PENALIDADESCAPÍTULO VIIArt. 34º - A infração do disposto nesta convenção sujeitará o condômino além daspenas cominadas em lei, à multa que for imposta pela Assembléia Geral.Art. 35º - Pagará juros de 1% (hum por cento) ao mês contados da data devencimento do prazo, acrescidos de multa de 10% (dez por cento) e correção havidapela variação das TR (ou índice que venha a substituí-la), até a data efetiva doadimplemento de cheques o condômino que se atrasar no pagamento dascontribuições.1) A mora independerá de qualquer interpelação.3) Vencido o prazo de trinta dias sem que o condômino pague a mora, seu débitopoderá ser cobrado judicialmente pelo Síndico, incidindo então 20% (vinte porcento) de multa e mais correção havida pela variação da TR e juros de 12%(doze por cento) ao ano até a data efetiva do adimplemento do cheque abenefício do condômino, custas judiciais e honorários de advogado que o Síndicotiver de constituir.CAPÍTULO VIIIDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIASArt. 36º - Esta convenção obriga a todos os condôminos, seus herdeiros esucessores a qualquer título, somente podendo ser modificada pelo voto de doisterços dos condôminos.Art. 37º - Elege-se o Foro de Salvador para solução de qualquer litígio.34

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 01FOLHA N.ºCHECK LIST VISUAL DA OBRA 02 35/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:APRESENTAÇÃO VISUAL SIM NÃO- o tapume e/ou cerca está em bom estado de conservação, pintado, alinhado,aprumado e sem danos?- as placas estão conservadas e bem instaladas?- as instalações do canteiro (barracão e/ou conteiner e/ou casa) estão em bomestado de conservação?- a frente da obra está limpa (sem materiais, entulho, lixo) e a rua varrida?- existe caminho organizado, limpo e seguro para o acesso das pessoas à obra?- o refeitório está de acordo com o padrão pré definido?- o vestiário e sanitários estão de acordo com o padrão pré definido?- o lay-out do canteiro está de acordo com o planejamento executivo?- a Política da Qualidade está divulgada com banners, cartazes, em fardamentos,etc.?TOTAISObservações:NOTA35

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 – 02FOLHA N.ºCHECK LIST VIGILÂNCIA DA OBRA 02 36/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:VIGILÂNCIA DA OBRA SIM NÃO- o vigia está presente na entrada da obra?- o vigia preencheu o formulário de visitas?- o vigia está bem apresentado (com bota e farda padrão)?- o vigia orienta aos visitantes a direção do escritório?- o vigia tem como se comunicar com os diversos setores da obra sem sair daguarita?- existem capacetes para visitantes?- existem crachás para visitantes?- a guarita está limpa e organizada?- existe formulário de controle de acesso de veículos e está sendo usadocorretamente?TOTAISObservações:NOTA36

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 03FOLHA N.ºCHECK LIST ORGANIZAÇÃO DOALMOXARIFADO 02 37/2LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ORGANIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO SIM NÃO- os pisos estão limpos, sem embalagens vazias de materiais pelo chão ou mesmosobre as mesas ou prateleiras?- existem cestos ou baldes para colocação de lixo?- existem prateleiras para colocação de materiais bem dispostas?- as fichas de estoque estão atualizadas (a avaliação deve ser feita pelo sorteio de 5fichas para constatar a atualização)?- as fichas de prateleiras estão atualizadas (a avaliação deve ser feita pelo sorteiode 5 fichas para constatar a atualização)?- existe estoque de E.P.I. no almoxarifado (botas, capacetes, proteção facial,protetor auricular, cinto de segurança, luvas, avental de raspa...)?- as ferramentas estão dispostas em local definido e não estão danificadas?- o cimento está armazenado em local apropriado (pilhas no máximo com 10sacos)?- as mesas estão limpas e organizadas?- existe aviso proibindo a entrada de pessoas estranhas dentro do almoxarifado(observar se está sendo obedecido)?- o formulário de requisição de materiais está sendo utilizado adequadamente?- os documentos estão bem arrumados (cada tipo em uma pasta)?- pasta de cadastro de fornecedores está atualizada (verificar de no mínimo 2materiais controlados) ?- existe uma lista atualizada de fornecedores suspensos?- os materiais estão sendo armazenados conforme INS 8.2.4-01 (verificar nomínimo 5 materiais controlados)?- existem as placas ou fitas indicativas para previnir que materiais sejam usadosindevidamente conforme INS 8.2.4-01?37

- existem as pastas de CFs controlados pendentes e recebidos conforme PRO4.2.4?- existem registros de inspeção de recebimento de materiais controlados?Observações:TOTAISNOTA38

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 04FOLHA N.ºCHECK LIST ORGANIZAÇÃO DO SETORPESSOAL 02 39/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ORGANIZAÇÃO DO SETOR PESSOAL SIM NÃO- existe chapeira para colocação de todos os cartões de ponto?- o relógio de ponto está funcionando perfeitamente?- o ponto marcado no cartão está nítido, pode ser lido com facilidade? (observarnos cartões)- o livro de registro de funcionários está corretamente preenchido e atualizado?- existe na obra o PCMSO?- o mapa de horas está correto? (sortear 5 cartões e conferir com o mapa)- os cartões de ponto estão arrumados?- o número da chapa de cada funcionário está escrito de forma destacada, parafacilitar a identificação pelo funcionário?- existe um dossiê com os dados pessoais dos funcionários dos subempreiteiros eeste dossiê está atualizado? (sortear 5 funcionários de sub empreiteiros e verificarse os dados estão nesta relação)- os contratos de admissão estão corretamente preenchidos e atualizados peloencarregado de pessoal (sortear 5 contratos)? O último funcionário contratado jáassinou o contrato?- existe a pasta de Registro de Treinamento atualizada, os funcionários estãotreinados em suas funçõas? (verificar treinamento de 5 colaboradores)- existem RIQ dos funcionários e estão em pastas ou envelopes com nome docolaborador (verificar de 5 colaboradores)?TOTAISNOTA39

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 05FOLHA N.ºCHECK LIST LIMPEZA DA OBRA 02 40/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:LIMPEZA SIM NÃOALOJAMENTO E VESTIÁRIO- estão limpos e arrumados?SANITÁRIOS- os pisos, paredes, vasos e pias estão limpos?- existem cestos de lixo (sem que estejam derramando) e individuais para o uso?- o chão está limpo e sem água empoçada?- é fornecido papel higiênico ao operário?REFEITÓRIO- as mesas estão limpas sem restos de refeição?- os pisos e as paredes estão limpos?- os cestos de lixo estão com sacos apropriados?PIAS E BEBEDOUROS- o bebedouro está limpo e funcionando?- a pia está limpa e sem resto de refeição?GERAL- as salas estão varridas?- as mesas de trabalho estão organizadas e limpas?- existem cestos de lixo nas salas da administração?TOTAISNOTA40

IDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 06ANEXO 2CHECK LIST SEGURANÇAREVISÃO02 41/2FOLHA N.ºLOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:SEGURANÇA SIM NÃONO CANTEIRO- existe um projeto de segurança de trabalho elaborado por um profissionalhabilitado?- o alojamento não está localizado no sub-solo, as instalações elétricas estãoprotegidas e atende as prescrições da NR18?- o canteiro está sinalizado com placas de orientação e de alerta?- as escadas provisórias são seguras?- as aberturas do piso estão protegidas?- os vãos de acesso às caixas dos elevadores e ventilação estão protegidos?- existe elevador para os operários?- a obra dispõe de plataforma de proteção (bandejas a cada 3 andares e bandejade proteção especial no 1º pavimento e terceária no subsolo)?- a obra dispõe de extintores em condições de uso e sinalizados?NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS- as máquinas e equipamentos tem chave liga/desliga?- os operadores estão treinados?- o cabo de aço do elevador de carga, guinchos, gruas, balancins, etc. estálubrificado e em perfeitas condições de uso?- a torre do guincho está contrapinada e escorada?- existe chave de proteção dos guinchos?- os limites fim de curso dos guinchos estão em boas condições de uso e revisadossemanalmente?- há tela nos guinchos?- as partes móveis da betoneira estão protegidas?41

- os andaimes estão amarrados?- os andaimes estão com guarda-corpo e rodapé?- a madeira do estrado oferece segurança?- existe corda para cinto de segurança?- os balancins tem guarda-corpo com tela?- a obra dispõe de eletricista?- o quadro de eletricidade está aterrado?- os disjuntores são independentes?- Não existe fiação desencapada?NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS- todas as caixas elétricas dispõe de fusivéis ou disjuntores?- os equipamentos elétricos e as ferramentas dispõe de plug?NAS ESCAVAÇÕES- o material retirado da escavação está sendo depositado em local com distânciasuficiente de segurança?- existe sinalização de advertência?E.P.I.- todos os funcionários estão usando uniformes?- os operários (inclusive empreiteiros) estão usando E.P.I.?- os trabalhadores estão usando luva de raspa no serviço de armação?- os protetores faciais de óculos estão sendo usados?- existe cinto de segurança tipo pará-quedas para alturas superiores a 2m?- está constituída?- está registrada?- os membros estão treinados?- estão sendo feitas as reuniões mensais?CIPA- existe enfermeiro(a) na obra? (para obras com mais de 500 funcionários)- existe caixa de primeiros socorros?42

TOTAISNOTAObservações:43

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 07FOLHA N.ºCHECK LIST ORGANIZAÇÃO TÉCNICA 02 44/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:- a pasta de frequência está atualizada?ORGANIZAÇÃO TÉCNICA SIM NÃO- o quadro de chuva e outras interferências está atualizado?- o diário de obras está atualizado?- as plantas estão bem arrumadas e tem local definido para sua localização?- existe local definido para arquivar documentos, pastas e amostras?- a pasta cadsatro de fornecedores está atualizada?- os registros de inspeção de serviços estão atualizados (verificar 5 serviços)?- os projetos estão com sua distribuição controlada (verificar carimbo e listamestra de 2 projetos no campo)?- os subempreiteiros/prestadores de serviços estão sendo avaliados periodicamente(verificar lista de fornecedores do E.X.E.)?- existe um arquivo da qualidade e está organizado?- os registros dos instrumentos de medição estão atualizados?- o Plano de Qualidade da Obra está atualizado, datado e assinado?- foi enviado mensalmente ao RAD os relatórios de nâo conformidades até o 10ºdia do mês seguinte?TOTAISNOTA44

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 08FOLHA N.ºCHECK LIST DISCIPLINA DA OBRA 02 45/2LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ITENS- O coordenador da obra encaminhou a Movimentação de Notas Fiscais e osrespectivos documentos, todas as quintas feiras, para o coordenadoradministrativo financeiro?- O coordenador da obra encaminhou o fluxo de caixa mensal e semestral até o dia25 do mês para o coordenador administrativo financeiro?- O coordenador da obra encaminhou o cronograma físico e curva “S” até o dia 10do mês subsequente para a coordenadora de orçamento e controle?- O coordenador da obra elaborou o relatório fotográfico (máximo de 12 fotos) eencaminhou para a supervisora de escritório até o dia 10 do bimestre?- O mapa de freqüência está sendo preenchido corretamente pelo encarregado depessoal e aprovado pelo coordenador da obra e enviado até o dia 20 para oDepartamento de Pessoal?- As autorizações de admissão estão sendo assinadas pelo coordenador ousupervisor da obra?- A relação de desligamento esta sendo enviada pelo encarregado de pessoalconforme calendário mensal do Departamento de Pessoal?- As GRR estão sendo enviadas pelo encarregado de pessoal no prazo de 05 diasapós a rescisão do funcionário para o Departamento de Pessoal?- As solicitações de vale transporte estão sendo enviadas pelo encarregado depessoal nos dias 10 e 20 de cada mês para o Departamento de Pessoal?As solicitações de vale refeição estão sendo enviadas pelo encarregado de pessoalaté o dia 20 de cada mês para o Departamento de Pessoal?- A documentação referente a admissão está sendo enviada pelo encarregado depessoal ao Departamento de Pessoal até 03 dias da efetivação da mesma?- A documentação para as defesas dos processos trabalhistas está sendo enviadapelo encarregado de pessoal ao Departamento de Pessoal no prazo determinado?- Foi evidenciada a avaliação do balanço através das assinaturas dos diretores,gerentes e coordenadores?- O balanço está sendo atualizado até o dia 10 de cada mês?- O balanço está avaliando a situação econômica financeira da obra?SIM(10)NÃO(0)45

- A meta prevista de rentabilidade está sendo cumprida?- O coordenador da obra se posicionou sobre o conta corrente (via e-mail, carta oufax) até o dia 15 de cada mês?- O coordenador da obra mandou as informações para a atualização do site até odia 10 de cada mês?- O coordenador da obra encaminhou para a coordenadora de orçamento econtrole o índice de produtividade global de alvenaria até o dia 10 de cada mês?- O coordenador da obra encaminhou para a coordenadora de orçamento econtrole o índice de produtividade global para estrutura em concreto armado atéo dia 10 de cada mês?- O coordenador da obra encaminhou para a coordenadora de orçamento econtrole o índice de produtividade global de fundação de casas populares até odia 10 de cada mês?- O coordenador da obra encaminhou para a coordenadora de orçamento econtrole o índice de produtividade global de revestimento com massa única até odia 10 de cada mês?- O coordenador da obra encaminhou para a coordenadora de orçamento econtrole o índice de produtividade global de pavimentação com cerâmica até odia 10 de cada mês?- O coordenador da obra atualizou o orçamento da obra trimestralmente?TOTALNOTA (TOTAL )Observações:46

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 09FOLHA N.ºRESUMO GERAL DA QUALIDADE DA OBRA 02 47/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:ITENS NOTAS PESO NOTASPONDERADASApresentação Visual 2.0Vigilância da Obra 0.5Organização do Almoxarifado 1,5Organização do Setor Pesooal 1,5Limpeza 1.0Segurança 2,5Organização Técnica 1.0TOTALNOTA DA OBRA (TOTAL/10)PERÍODO : _________________AVALIADOR: ___________________COORDENADOR DA OBRA: _________________________47

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 10FOLHA N.ºCHECK LIST APRESENTAÇÃO VISUALESCRITÓRIO (CÉLULA DE APOIO) 02 48/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ITENS- A pintura do escritório está em boas condições?- A recepção está arrumada?- A mesa da recepcionista está arrumada?- A recepcionista está fardada?- A farda da recepcionista está limpa e passada?- A auxiliar de limpeza está fardada?- O carpete está em boas condições?- As divisórias estão em boas condições?- Todas as lâmpadas estão em perfeito estado (não estão queimadas)?- O forro está em boas condições?TOTALNOTAObservações:SIM(10)NÃO(0)48

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 11FOLHA N.ºCHECK LIST ATENDIMENTO A CLIENTESEXT. E INTERNOS (CÉLULA DE APOIO) 02 49/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ITENS- Existe na recepção café e água para os visitantes?- A recepcionista está passando as ligações telefônicas com rapidez?- A recepcionista está recebendo as ligações educadamente?- Os visitantes estão sendo bem atendidos na recepção?- Os fax recebidos na recepção estão sendo imediatamente levados ao seu destino?- Os recados estão sendo anotados e transmitidos corretamente pelarecepcionista?- Os clientes internos e externos estão sendo bem atendidos em relação as ligaçõestelefônicas?- O sistema de telefonia está com funcionamento adequado em todos os ramais?- A manutenção dos computadores está sendo feita periodicamente?- O ar condicionado está funcionando?- As obras estão sendo bem atendidas em relação as suas necessidades de apoio?TOTALNOTAObservações:SIM(10)NÃO(0)49

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 12FOLHA N.ºCHECK LIST ORGANIZAÇÃO DOESCRITÓRIO 02 50/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ITENS SIM (10) NÃO (0)ORGANIZAÇÃO (CÉLULA DE APOIO)- Os materiais de limpeza estão em locais apropriados?- Existe copo descartável?- Existe material de expediente suficiente?- Os funcionários estão assinando o ponto?- As pastas de documentos estão corretamente arquivadas (de acordo com asetiquetas)?- Os documentos legais da empresa estão atualizados?- As salas estão arrumadas?- Existe cesto de lixo na sala?- As mesas estão organizadas?- Os documentos estão arrumados em pastas?TOTALNOTAORGANIZAÇÃO (CÉLULA ADM./FIN.)- As salas estão arrumadas?- Existe cesto de lixo nas salas?- As mesas estão organizadas?- Os documentos estão arrumados em pastas?TOTALNOTAORGANIZAÇÃO (CÉLULA ORÇAMENTO E CONTROLE)- A sala está arrumada?- Existe cesto de lixo na sala?- As mesas estão organizadas?- Os documentos estão arrumados em pastas?TOTALNOTA (TOTAL)50

ORGANIZAÇÃO (CÉLULA SETOR PESSOAL)- A sala está arrumada?- Existe cesto de lixo na sala?- As mesas estão organizadas?- Os documentos estão arrumados em pastas?TOTALNOTA (TOTAL)51

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 13FOLHA N.ºCHECK LIST LIMPEZA DO ESCRITÓRIO(CÉLULA DE APOIO) 02 52/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ITENS- O escritório está limpo?- Os sanitários estão limpos e arrumados?- Existe cestos de lixo nos sanitários?- Existe papel higiênico nos sanitários?- Existe toalha de papel nos sanitários?- Os cestos de lixo estão com sacos apropriados?- O lixo dos cestos das salas estão sendo removidos duas vezes no dia?- A pia da cozinha está limpa?- A geladeira está limpa?Observações:TOTALNOTASIM(10)NÃO(0)52

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 14FOLHA N.ºCHECK LIST DISCIPLINA DO ESCRITÓRIO 02 53/2LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:AVALIADOR:ITENS(CÉLULA DE APOIO)- A supervisora do Escritório atendeu a contento as solicitações de apoio asobras?- A supervisora do Escritório entregou 2 dias antes da licitação adocumentação necessária para as concorrências?- O fluxo de caixa está sendo entregue até o dia 25 de cada mês à célulaADM./FIN.?- As autorizações de pagamentos (AP) estão sendo enviadas nas quintas-feiras àcélula ADM./FIN.?- A supervisora do escritório entregou, até 10 dias após a requisição, osmateriais solicitados?- A supervisora do escritório atualizou os documentos legais da empresa até adata do seu vencimento?- Os colaboradores do escritório sabem a Política da Qualidade e esta estádivulgada?TOTAL(CÉLULA ORÇAMENTO E CONTROLE)NOTA- O fluxo de caixa está sendo entregue até o dia 25 de cada mês à CélulaAdm./Fin.?- As requisições de materiais de expediente estão sendo solicitadas até o dia 15de cada mês à Célula de Apoio?- A coordenadora de orçamento e contrôle atualizou o Programa de Missão notrimestre?- As autorizações de pagamento estão sendo enviadas nas quintas -feiras àCélula Adm./Fin.?- As solicitações de cauções estão sendo efetuadas até 7 dias antes da entrega dalicitação para a Célula Adm./Fin?SIM(10)NÃO(0)53

- Os colaboradores do escritório sabem a Política da Qualidade e esta estádivulgada?TOTALCÉLULA (ADM./FIN.)NOTA- Os pagamentos dos fornecedores das obras estão sendo efetuados nas datascorretas (no vencimento)?- As cauções de garantia de proposta estão sendo entregues a tempo para acoordenação de orçamento?- Os pagamentos de reembolso dos clientes internos estão sendo executados nasdatas solicitadas?- O conta corrente está atualizado?- O conta corrente está sendo lançado devidamente?- Os impostos estão devidamente calculados e recolhidos?- As negociações de juros com os fornecedores estão dentro de um patamarrazoável de mercado?- - A consolidação do fluxo de caixa está sendo feita no 1 º dia útil de cadamês?- As informações para a contabilidade estão sendo enviadas até o dia 25 decada mês?- Os procedimentos e normas administrativas estão sendo cumpridas?- O coordenador Adm./Fin. atualizou o Programa de Missão no trimestre?- A supervisora Adm./Fin. atualizou o Programa de Missão no trimestre?- O fundo fixo das diversas áreas estão sendo pagos nas datas de vencimento?- As requisições de materiais de expediente estão sendo solicitadas até o dia 15de cada mês à Célula de Apoio?- O coordenador administrativo/financeiro encaminhou a Tabela de Disciplina(das obras) para a cordenadora de orçamento e controle até o dia 10 de cadamês?- O coordenador administrativo/financeiro encaminhou as informações sobrefluxo de caixa e balanço das obras para a coordenadora de orçamento econtrole até o dia 10 de cada mês?- Os colaboradores do escritório sabem a Política da Qualidade e esta estádivulgada?TOTAL(CÉLULA SETOR PESSOAL)NOTA54

- O fluxo de caixa está sendo entregue até o dia 25 de cada mês à CélulaAdm./Fin.?- A célula Setor de Pessoal encaminhou até o dia 10 de cada mês o resumo dafolha por função de todas as obras para a coordenadora de orçamento econtrole?- As requisições de materiais de expediente estão sendo solicitadas até o dia 15de cada mês à Célula de Apoio?- As autorizações de pagamento estão sendo enviadas nas quintas-feiras àCélula Adm./Fin.?- Os colaboradores do escritório sabem a Política da Qualidade e esta estádivulgada?TOTALNOTA55

ANEXO 2REVISÃOIDENTIFICAÇÃOFOR 5.4 - 15FOLHA N.ºRESUMO GERAL DA QUALIDADE DOESCRITÓRIO 02 56/1LOCAL:RESPONSÁVEL:PERÍODO:CÉLULASORÇAMENTO E CONTROLEAPOIOADM./FIN.SETOR PESSOALNOTASPERÍODO : _________________AVALIADOR: ___________________RESPONSÁVEL: _________________________56

ANEXO 5PLANO DE QUALIDADEREVISÃOIDENTIFICAÇÃOP.Q.O.FOLHA N.º00 57/91PLANO DA QUALIDADEOBRA ( NOME DA OBRA )1- DADOS DA OBRA( DESCRIÇÃO DETALHADA DA OBRA )2- ORGANOGRAMA DA OBRAGERENTE DEMISSÃO DEOBRACOORDENADORDE MISSÃO DEOBRASUPERVISOR DEMISSÃO DEOBRAESTAGIÁRIOSENGENHARIAMESTRE DEOBRASENCARREGADOADM-FINANCEIROESTAGIÁRIOADMENCARREGADOS / CABO DETURMAAUXILIAR DEPESSOALALMOXARIFEEQUIPESCONTINUOORGANOGRAMA DA OBRAA rotina de treinamento é seguida como determina a Seção 6.2 do Manual da Qualidade.3- RESPONSABILIDADES E AUTORIDADESCargo: Gerente de Missão de Obra57

Responsabilidade e Autoridade:1. Relacionamento técnico e comercial com parceiros e clientes2. Gestão de Contrato junto ao cliente3. Acompanhamento da Cs. (Contas Correntes) e Balanços das Obras4. Acompanhamento dos Resultados das Obras5. Contratações de Projetos Executivos6. Planejamento Geral da Obra7. Decisão quanto a aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços (itens A e B da curva ABC deCustos)8. Controle de Qualidade dos Serviços ( Verificação Aleatória )Cargo: Coordenador de Missão de ObraResponsabilidade e Autoridade:1. Planejamento Executivo da Obra2. Levantamento de índices de composição e indicadores de produção3. Recebimento, Registro, Guarda e/ou Substituição de Projetos e Documentos Externos pertinentesà obra4. Recebimento, Aceitação ou Devolução de Fornecimento de Materiais (novos e/ou sobras deobras)5. Gerenciamento de Contratos de Fornecimento de Serviços6. Controle de qualidade de materiais, serviços e produto final7. Controle de Estoques e Inventário9. Gerenciamento e Segurança da Produção10. Programação e Controle da Produção11. Coordenação de equipamentos próprios12. Medição de Serviços13. Higiene e Segurança do Trabalho14. Controle de Custo15. Melhoria e Documentação de Processos Construtivos16. Implementação dos Métodos Padronizados17. Contratação de fornecedores de serviços e materiaisCargo: Supervisor de Missão de ObraResponsabilidade e Autoridade:1. Supervisão da Produção‣ Preparação do Trabalho‣ Coordenação de Frentes de Serviço‣ Fiscalização da Produção (própria e/ou de terceiros)‣ Apropriação do Trabalho‣ Controle de Equipamentos‣ Controle da Qualidade58

2. Formação e Capacitação de Colaboradores3. Implementação dos Métodos PadronizadosCargo: EstagiáriosAtribuições Básicas:1. Auxílio e fiscalização das atividades relativas a sua área;2. Execução de atividades delegadas;Cargo: PedreiroResponsabilidade e Autoridade:1. Executar atividades distribuídas pelo encarregado;2. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho pertinentes a sua função.Cargo: PintorResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho pertinentes a sua função.Cargo: ArmadorResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho pertinentes a sua função.Cargo: CarpinteiroResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho pertinentes a sua função.Cargo: Servente/AjudanteResponsabilidade e Autoridade:59

1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho referentes a sua função.Cargo: Encarregado / Cabo de TurmaResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho tais como:- administrar o canteiro de obra;- distribuir tarefas para seus subordinados;- verificar a correta aplicação dos processos de execução contidas no Manual da Qualidade;- auxiliar a administração na aplicação das normas de medicina e segurança do trabalho.Cargo: Almoxarife / Auxiliar de almoxarifeResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades definidas pelo encarregado;2. Executar atividades, tais como:- receber, conferir, entregar, armazenar e documentar todos estes processos;- controlar o estoque e informar a seu superior a necessidade de reposição;- controlar movimentação de máquinas, materiais e ferramentas;Cargo: EncanadorResponsabilidade e Autoridade:1. Executar atividades distribuídas pelo encarregado;2. Executar as atividades conforme instruções de trabalho referentes a sua função.Cargo: Auxiliar de pessoalResponsabilidade e Autoridade:1. Execução de rotina trabalhista e previdenciária, rotina de admissão e demissão, confecção defolha de pagamento, apuração de encargos sociais, rotina de segurança e medicina do trabalho.60

Cargo: Mestre de ObrasResponsabilidade e Autoridade:1. Organização das Frentes de Serviços e sensibilização das equipes2. Garantir a execução conforme a instruções dos Serviços3. Proteção dos Serviços Acabados4. Informar não conformidades e participar das ações corretivasCargo: EletricistaResponsabilidade e Autoridade:1. Executar atividades distribuídas pelo encarregado;2. Executar as atividades conforme instruções de trabalho referentes a sua função.Cargo: BetoneiroResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho referentes a sua função.Cargo: ClienteResponsabilidade e Autoridade:1. Cobrar o cumprimento do contrato.Cargo: EmpreiteirosResponsabilidade e Autoridade:1. Cumprir o contrato firmado com a Sarti Mendonça.61

Cargo: ProjetistasResponsabilidade e Autoridade:1. Executar os projetos de acordo com solicitação, seguindo as normas técnicas vigentes.2. Subordinado ao Gerente, Coordenador e Supervisor de Missão exceto quando se tratar de normatécnica.Cargo: ContinuoResponsabilidade e Autoridade:1. Auxilio no escritório.2. Serviços externos.3. Execução de atividades delegadas.Cargo: Aplicador de revestimento projetadoResponsabilidade e Autoridade:1. Executar as Atividades conforme instruções de trabalho referentes a sua função.Cargo: ( Nome da Empresa )Responsabilidade e Autoridade:1. Fornecer recursos financeiros necessários para andamento e conclusão do empreendimento.2. Cobrar cumprimento do contrato com o cliente.3. Contabilizar as despesas da obra.4. Administrar o relacionamento com o cliente.5. Gerenciar as vendas.6. Controlar a aplicação dos recursos financeiros enviado à obraCargo: E A. F. / G. A. F.Responsabilidade e Autoridade:1. Elaboração e acompanhamento do fluxo e balanço da obra.2. Controle de conta corrente da obra.62

3. Acompanhamento e supervisão das atividades relacionados com o almoxarifado.4. Acompanhamento e supervisão das atividades relacionados com o setor pessoal.5. Controle dos pagamentos da obra.6. Acompanhamento dos processos relacionados à higiene e segurança do trabalho.4- DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CRÍTICOSO quadro abaixo enumera os serviços críticos da ( nome da Empresa ) – neles estarão assinaladosos serviços Críticos da Obra ( Nome da Obra ).CÓDIGO DESCRIÇÃO DO SERVIÇO SIM NÃOINS 7.5.1 - ALVEN. DE BLOCO CERÂMICO E DE CIMENTO01INS 7.5.1 - CONCRETAGEM DE PEÇA ESTRUTURAL02INS 7.5.1 - FAB. DE FORMA DE MADEIRA, MONT. E DESFORMA03INS 7.5.1 - REVESTIMENTO CERÂMICO INTERNO04INS 7.5.1 - REVESTIMENTO DE FACHADA EM ARGAMASSA05INS 7.5.1 - FORRO DE GESSO EM PLACA06INS 7.5.1 - GESSO LISO DEZEMPENADO07INS 7.5.1 - MONTAGEM DE ARMADURA08INS 7.5.1 - LAJE PISO ZERO09INS 7.5.1 - PRODUÇÃO DE ARGAMASSA EM OBRA10INS 7.5.1 - ESTACA TIPO HÉLICE CONTÍNUA11INS 7.5.1 - ESTACA TIPO STRAUSS12INS 7.5.1 - INSTALAÇÃO ELÉTRICA13INS 7.5.1 -14COLOCAÇÃO DE BATENTES (ADUELAS63

INS 7.5.1 -15INS 7.5.1 -16INS 7.5.1 -17INS 7.5.1 -18INS 7.5.1 -19INS 7.5.1 -20INS 7.5.1 -21INS 7.5.1 -22INS 7.5.1 -23INS 7.5.1 -24INS 7.5.1 -25INS 7.5.1 -26INS 7.5.1 -27INS 7.5.1 -28INS 7.5.1 -29INS 7.5.1 -30INS 7.5.1 -31INS 7.5.1 -32INS 7.5.1 -33INS 7.5.1 -34INS 7.5.1 -35INS 7.5.1 -36INS 7.5.1 -37COLOCAÇÃO DE JANELASEXECUÇÃO DE TUBULÃOINSTALAÇÃO HIDRÁULICAREVEST. EM ARGAMASSA INTERNAPISO CIMENTADOCOLOCAÇÃO DE PORTASLOCAÇÃO DA OBRACOMPACTAÇÃO DE ATERROPROD. DE CONCRETO ESTRUTURAL NA OBRACOLOCAÇÃO DE TELHAESTRUTURA DE MADEIRA PARA COBERTURAPINTURA INTERNAPINTURA EXTERNAALV. EM BLOCOS DE CONCRETO ESTRUTURALEXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO EM SAPATACONTRA PISOESTACA TIPO RAIZESTACA TIPO BROCAESTACA TIPO FRANKIESTACA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETOEXEC. DE IMPERM. EM LAJES, CALHAS E ELEMENTOSDIVERSOSREVESTIMENTO E PAVIMENTAÇÃO EM MÁRMORE OUGRANITOCOLOCAÇÃO DE BANCADAS64

INS 7.5.1 -38COLOCAÇÃO DE LOUÇAS SANITÁRIASNOTAS:1. Na INS 7.5.1.18 não será pré requisito para execução de revestimento em argamassa interna oteste das instalações elétricas e hidráulicas, que serão testadas posteriormente.2. Na inspeção de “COLOCAÇÃO DE JANELAS” , utilizaremos um formulário específico (emanexo). Este formulário é o próprio FOR 7.5.1-15 acrescido o item 05 (esquadria). Nesteformulário os itens 01 a 04 serão verificados no contra marco e o 05 após a esquadria 100%pronta.3. No FOR 7.5.1-06 ( Placa de gesso para forros) o item 02 (Nível) será verificado apenas comnível de bolha; e o item 03(Alinhamento) será verificado com régua.4. No FOR 7.5.1-37 (Colocação de bancadas ) o item 02 (altura da bancada) não será utilizadatrena mas verificando se está imediatamente acima da 4º pedra de cerâmica.5- DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS CRÍTICOSTendo em vista as especificações contratuais da referida obra , serão marcados na tabela abaixocom “SIM” os Materiais considerados críticos e que serão controlados :COD DESCRIÇÃO SIM NÃO01 AREIA02 BRITA E PÓ DE PEDRA03 MADEIRA04 CIMENTO05 ELETRODUTO06 LAVANDERIA07 TELA DE AÇO SOLDADA08 BARRA DE AÇO09 DISJUNTOR10 CHAPA DE COMPENSADO11 BLOCOS CERÂMICOS12 MÁRMORE E GRANITO13 TELHAS DE FIBROCIMENTO14 PRÉ MOLDADOS DE CONCRETO15 ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO16 ESQUADRIAS, GUARNIÇÒES E RODAPÉ DEMADEIRA17 LUMINÁRIAS18 FIOS E CABOS ELÉTRICOS19 ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA ENSACADA.(PARA CONTRA PISO, REVESTIMENTO,ASSENTAMENTO DE BLOCOS, DE CERÂMICA, ETC.)20 TUBO DE PVC21 CONCRETO DOSADO EM CENTRAL65

22 BLOCOS DE CIMENTO PARA VEDAÇÃO23 SIFÃO24 TELHAS CERÂMICAS25 LOUÇAS SANITÁRIAS26 TINTAS E VERNIZES27 PISO E REVESTIMENTO CERÂMICO28 BLOCO CERÂMICO OU DE CIMENTO P/ ALVENARIAESTRUTURAL29 INTERRUPTORES E TOMADAS30 VIDRO PARA CONSTRUÇÃO31 PLACA DE GESSO P/ FORROS32 METAIS SANITÁRIOS33 BANCADAS INOX, GRANITO, ETC.NOTAS:1- A argamassa pronta ( múltiplo uso – Votomassa ) utilizada no revestimento projetado externoserá inspecionado como cimento .2- As argamassas usinadas, utilizadas no emboço, reboco internos, contrapiso e cimentado serãoinspecionada pelo almoxarife com a verificação visual do produto e a evidencia é assinaturado mesmo na nota fiscal.6- REGISTROS DE INSPEÇÃOOs Registros de inspeção serão organizados da Seguinte forma :Registro de Inspeção de Serviços: serão colocados na sala de engenharia em arquivo degaveta metálico tendo uma pasta suspensa para cada pavimento contendo os seusregistros. Após a conclusão da Obra tais pastas serão guardadas em Caixa Arquivodevidamente identificadas , lacradas e enviadas a empresa contratada pela ( Nome daEmpresa ) em Arquivo Documentos.Registro de Inspeção de Materiais: serão arquivados conforme PRO 4.2.4.Fica aqui definido que os Estagiários de Engenharia, Mestre e Encarregados devidamentetreinados pelo Coordenador ou Supervisor , estão autorizados para efetuarem os registros deInspeção. E os estagiários que tiverem posse da senha da Lista Mestra poderão atualizar a mesma.7- PROPRIEDADES DO CLIENTEO empreendimento ( Nome da Obra ) é de propriedade dos condôminos sendo a ( Nome daConstrutora ) contratada para execução da obra através de administração.66

No que se refere aos clientes do empreendimento (proprietários das unidades) , ficará a cargo da (Nome da Construtora ) o atendimento de Solicitações de Modificações nas unidades pelosadquirentes.A Obra não aceitará que sejam feitas modificações pelos proprietários durante a execução da obrae nem aceitará materiais fornecido pelo mesmos .Qualquer modificação será realizada pela (Nome da Construtora ).O proprietário apresenta sua modificação de forma escrita ( cartas ou projetos - no caso demodificações mais detalhadas) esta será analisada pelo Coordenador de Missão e assimelaborado um orçamento que se aprovado pelo o proprietário, será executado pela Equipe daObra.8-INFRA ESTRUTURA E RECURSOS8.1- CANTEIRO DE OBRASConforme lay-out em anexo (atualizado periodicamente).8.2 Equipamentos de ProduçãoEQUIPAMENTO SIM NÃOFORMA DEAQUISIÇÃOGRUAELEVADOR DE CARGASELEVADOR DE PASSAGEIROSBETONEIRA 580EQUIPAMENTOSIM NÃO FORMA DEAQUISIÇÃOBETONEIRA 320COMPACTADOR DE PLACASMOTO – VIBRADORMANGOTESRETRO ESCAVADEIRAPÁ CARREGADEIRATRATOR DE ESTEIRASDUMPERBOB CATCAÇAMBACAMINHÃO CARROCEIRAAUTOMOVELUTILITÁRIORADIOANDAIMES TUBULARES67

ANDAIMES FACHADEIROSBALANCINSJAHÚLIXADEIRAFURADEIRASERRA CIRCULARSERRA MANUALSERRA MARMOREGUINCHO FOGUETEOBS: Equipamentos Locados , a responsabilidade de Manutenção será do locador, conformecontrato. Já para a manutenção de nossos equipamentos, foi preparado o MEP (Manual dosEquipamentos de Produção) e o registro está definido na Seção 6.3 do Manual da Qualidade.8.3 – Equipamentos de EscritórioEQUIPAMENTOS SIM NÃO FORMA DE AQUISIÇÃOCOMPUTADORIMPRESSORATELEFONESFAXAR CONDICIONADOMÁQUINA FOTOGRÁFICAPROGRAMA OFFICEPROGRAMA AUTO CADPROGRAMA RM ORCAPROGRAMA EXENOTA: Estes equipamentos serão utilizados diariamente com os devidoscuidados e será executada a manutenção necessária a cada equipamento e casonecessário contratadas empresas para a manutenção dos mesmos.8.4 – DISPOSITVOS DE MEDIÇÃO E MONITORAMENTO - DMMEQUIPAMENTOS SIM NÃO UTILIZAÇÃORÉGUA DE ALUMÍNIOTRENA DE AÇO 30.0 MTRENA DE AÇO 5.0 M – BOLSONIVEL A LASERNIVEL ALEMÃOMANGUEIRA DE NIVEL68

NOTA: O nível alemão será aferido tomando como base dois pontos conhecidos e niveladosanteriormente e verificando sua precisão.8.5 DISPOSIÇÕES SOBRE SEGURANÇA• Será elaborado por Eng. de Segurança os Programas PCMAT EPCMSO .• Também será exigido a utilização dos equipamentos de proteçãoindividual , inclusive dos visitantes ( para isto será mantido naportaria capacetes para visitantes).• Na execução da fachada (revestimento externo) serão colocadastelas de proteção por sobre os jaús nas fachadas que comprometama vizinhança (fundo e lateral direita).• A partir do efetivo de 100 pessoas serão feitas reuniões sobresegurança em pelo menos uma vez por semana. Com toda a equipeda Obra.8.6 TRATAMENTO DE RESÍDUOSOs resíduos Sólidos ( entulho) , deverá ser retirado da obra por Caçamba , dentro dasnormas Municipais por empresa terceirizada. O destino deste resíduo é definido pela empresaterceirizada.O esgoto dos sanitários e refeitórios será lançado na rede Pública de esgoto já existente narua.Os resíduos sólidos serão coletados diariamente pela Prefeitura.DISPOSIÇÕES GERAISA obra terá seu sistema produtivo baseado em MÃO DE OBRA = 0, isto é na medida dopossível todos os serviços serão terceirizados , tendo sempre como base as instruções de serviços(INS 7.5.1 – XX) e seus respectivos registros de inspeção (FOR 7.5.1 – XX), mas não serãoterceirizadas as equipes de Fiscalização e Controle de execução tais como: Mestres ,encarregados e etc.Como exemplos de terceirizados podemos citar:• ALVENARIA DE BLOCO CERÂMICO OU E CIMENTO• EXECUÇÃO DE FORMA• CORTE DOBRA E LANÇAMENTO DE AÇO EM ESTRUTURA• CONCRETO: FABRICAÇÃO E LANÇAMENTO• PRODUÇÃO DE ARGAMASSA• FUNDAÇÃO• CONTROLE TECNOLÓGICO• PAVIMENTAÇÃO (PISOS DIVERSOS: CERÂMICO, MÁRMORE , CIMENTADO, ETC...)• REVESTIMENTOS (REVESTIMENTOS DIVERSOS : MASSA INTERNA E EXTERNA, CERÂMICO, MÁRMORE,ETC..)• IMPERMEABILIZAÇÃO• FORROS• COBERTURA (MADEIRAMENTO, TELHAMENTO, ETC..)• ESQUADRIA DE ALUMÍNIO• INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICAS• ETC....69

Buscaremos sempre , mesmo com os serviços terceirizados a utilização de nossas INS 7.5.1 -XX ,para todos os serviços exceto os que consideramos especializados tais como: impermeabilizações, instalações , forros , esquadria de alumínio, etc.. . que será utilizado o procedimento docontratado mas com utilização de nossos registros de inspeção.Devido ao período de Implantação do Sistema de Qualidade da ( Nome da Construtora )e daelaboração este Plano de Qualidade – Agosto de 2001 e a obra tendo iniciado em Maio de 2001,os serviço iniciais de locação, fundação e de parte da Estrutura não terão registros ou terãoregistros que poderão não estar dentro do formato definido pelo Sistema . Assim fica definidoque a partir de 29 de Agosto de 2001- Data da Implantação Oficial do Sistema na obra ( Nomeda Obra ) – todos os registros serão feitos e arquivados dentro dos padrões definidos peloSistema e por este documento.MECANISMOS DE DIVULGAÇÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADESerão colocados banners e cartazes em lugares de grande movimentos tais como : Portaria,Refeitório, Salas, Escadas; também expostos nos aventais dos encarregados da ( Nome daConstrutora ), nos Cartões de Visita dos Engenheiros envolvidos a Obra, e também nos crachásdos funcionários.9-DOCUMENTAÇÃO ( DISPONÍVEL NA OBRA)DOCUMENTO SIM NÃOARTPCMATPCMSOALVARÁ DE CONSTRUÇÃOCONTRATO10- CRONOGRAMAEm anexo:1- Cronograma inicial2- Cronograma com executado (atualizado mensalmente)11- APROVAÇÃOGerente ou Coordenado de Missão:__________________________________________________________70

ANEXO 6VISTORIA INTERNAREVISÃO00FOLHA N.º71/11CONFORMIDADEITENS A VERIFICARC NC NA OBSERVAÇÕES/TRATAMENTOUNIDADE:1 VARANDA1.1 PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza1.2 PAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza1.3 TETOPintura do madeiramento (Verriscos, escorrimento, manchas, etc)Telhas quebradas ( manchas,fissuras )Acabamento entre os cantosLimpeza1.4 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas2 ALPENDRE2.1 PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza2.2 PAREDEPintura (Ver riscos, escorrimento,REVERIFICAÇÃOC NCDAT RESP.AData:71

manchas, etc)Limpeza2.3 TETOPintura do madeiramento (Verriscos, escorrimento, manchas, etc)Telhas quebradas ( manchas,fissuras )Acabamento entre os cantosLimpeza2.4 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta ( trancando)Pintura ( Verificar arranhões )Fixação dos alizares3 SALA JANTAR / ESTAR3.1 PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza3.2 PAREDEPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza3.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza3.4 RODAPÉEncontro das peçasParafusos / colaPintura / Verniz / Acabamento3.5 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta ( trancando)Pintura / Verniz ( Verificararranhões )72

Fixação dos alizares3.6 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas3.7 ESQUADRIASFechamentoVer se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros4 LAVABO4.1 PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza4.2 PAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza4.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza4.4 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta ( trancando)Pintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizares4.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas4.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITÄRIASVaso funcionando73

Verificar água fria / quente de piaVerificar acabamento das peçassanitárias( canopla, parafusos de registros,registros )Bancadas ( Quebra / Arranhões )5 COZINHA5.1 PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza5.2 PAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantose atrás das portas )Limpeza5.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza5.4 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizares5.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas5.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITARIASEsgotos de pia,Verificar água da piaVerificar acabamento dos metais( parafusos de registros, registros )Bancadas ( Quebra / Arranhões )Verificar ponto de gás ( se esta nolugar )5.7 PEITORIL74

Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Verificar encontro das pedrasLimpeza5.8 ESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta ( trancando)Verificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros6 ÁREA DE SERVIÇO6.1 PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza6.2 PAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantose atrás das portas )Limpeza6.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza6.4 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura ( Verificar arranhões )Fixação dos alizares6.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas6.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITARIASEsgotos de tanqueVerificar água fria75

Verificar acabamento dos metais( parafusos de registros, registros )7 QUARTO DE SERVIÇO7.1 PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza7.2 PAREDEPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza7.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza7.4 RODAPÉEncontro das peçasParafusos / colaPintura / Verniz / Acabamento7.5 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizares7.6 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas7.8 ESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros8 SANITARIO SERVIÇO8.1 PISO76

Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)Limpeza8.2 PAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantose atrás das portas )Limpeza8.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza8.4 PORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta ( trancando)Pintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizares8.5 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas8.6 INSTALAÇÕES HIDROSANITARIASEsgotos de pia, banheiroVasos funcionandoVerificar água fria / quente,banheiroVerificar acabamento das peças sanitárias( canopla, parafusos de registros,registros )Filete ( rejunte entre as peças )9 ESCADA9.1 PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / Quebradas,manchadasRejuntamento ( Atenção nos cantos)77

Limpeza9.2 PAREDEPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza9.3 TETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)Limpeza9.4 RODAPÉEncontro das peçasPintura / Verniz / Acabamento9.5 GUARDA-CORPO E CORRIMÃOEncontro das peçasParafusos / colaTarugosPintura / Acabamento9.6 INSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugare com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas10 HALL (CIRCULAÇÃO)10.110.210.310.4PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaRODAPÉEncontro das peças78

10.5Parafusos / colaPintura / Verniz / AcabamentoINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugare com todos os parafusos11 SUÍTE 0111.111.211.311.411.511.6PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPintura ( Ver riscos, escorrimento,manchas, etc )LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaRODAPÉEncontro das peçasParafusos / colaPintura / Verniz / AcabamentoPORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusos79

11.7Verificar funcionamento dastomadasESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros12 SANITÁRIO SUÍTE 0112.112.212.312.412.5PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantose atrás das portas)LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaPORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadas80

12.612.7INSTALAÇÕES HIDROSANITARIASEsgotos de pia, banheiro, banheiraVasos funcionandoVerificar água fria / quente de pia,e banheiroVerificar acabamento das peçassanitárias( canopla, parafusos de registros,registros )Bancadas ( Quebra / Arranhões )ESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros13 SUÍTE 0213.113.213.313.413.5PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPintura ( Ver riscos, escorrimento,manchas, etc )LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaRODAPÉEncontro das peçasParafusos / colaPintura / Verniz / AcabamentoPORTA81

13.613.7Fechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadasESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros14 SANITÁRIO SUÍTE 0214.114.214.314.4PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantose atrás das portas)LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaPORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechadura82

14.514.614.7Ver se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadasINSTALAÇÕES HIDROSANITARIASEsgotos de pia, banheiro, banheiraVasos funcionandoVerificar água fria / quente de pia,banheiroVerificar acabamento das peçassanitárias( canopla, parafusos de registros,registros )Bancadas ( Quebra / Arranhões )Filete (Verificar rejunte entre aspeças )ESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros15 SEMI-SUÍTE 0115.115.2PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPintura ( Ver riscos, escorrimento,manchas, etc )83

15.315.415.515.615.7LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaRODAPÉEncontro das peçasParafusos / colaPintura / Verniz / AcabamentoPORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadasESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros16 SANITÁRIO (COMPARTILHADO)16.116.2PISOPedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPedras soltas / Quebradas84

16.316.416.516.616.7Rejuntamento ( Atenção nos cantose atrás das portas)LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaPORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadasINSTALAÇÕES HIDROSANITARIASEsgotos de pia, banheiro, banheiraVasos funcionandoVerificar água fria / quente de pia,e banheiroVerificar acabamento das peçassanitárias( canopla, parafusos de registros,registros )Bancadas ( Quebra / Arranhões )ESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidrosLimpeza dos trilhos e vidros17 SEMI-SUÍTE 0285

17.117.217.317.417.517.617.7PISOVerificar o cimentado ( ver se temburaco )Pedras soltas / QuebradasRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaPAREDEPintura ( Ver riscos, escorrimento,manchas, etc )LimpezaTETOPintura (Ver riscos, escorrimento,manchas, etc)LimpezaRODAPÉEncontro das peçasParafusos / colaPintura / Verniz / AcabamentoPORTAFechamento ( Ver se esta arrastando)Parafusos, dobradiças e fechaduraVer se a fechadura esta trancandoPintura / Verniz ( Verificararranhões )Fixação dos alizaresINSTALAÇÕES ELÉTRICASVerificar se os acabamentos estãono lugarE com todos os parafusosVerificar funcionamento dastomadasESQUADRIAFechamento ( Ver se esta arrastando)Ver se a fechadura esta trancandoVerificar arranhõesFixação dos alizares e vidros86

Limpeza dos trilhos e vidros18 ÁREA EXTERNA18.118.2PISOVerificar PasseioVerificar GramaLimpezaPAREDEVerificar PinturaVerificar cerâmicaRejuntamento ( Atenção nos cantos)LimpezaNOME:RESPONSÁVEL PELA VISTORIAASSINATURA:87

ANEXO 7TERMO DE VISTORIA( NOME DA OBRA )Prezado Cliente,UNIDADE Nº _______Quando da vistoria da unidade supra citada, sugerimos a V.Sa. verificar todos os itensrelacionados a seguir, fazendo constar no ANEXO (OBSERVAÇÕES), aqueles que porventura se encontram com irregularidades.Ítem Discriminação PERFEITOESTADO1. Pintura das paredes, portas e tetos2. Funcionamento portas e fechaduras3. Funcionamento das esquadrias de alumínio,estado dos perfis, vidros e vedação4. Pisos, azulejos e rejuntamentos5. Soleiras6. Aparelhos sanitários7. Bancada do sanitário8. Tampo da Pia – Cozinha9. Lavanderia10. Funcionamento dos sifões e rabichos11. Funcionamento dos chuveiros, descargas etorneiras12. Funcionamento dos registros de pressão13. Limpeza geral do apartamentoANEXO 1IRREGULARDECLARAÇÃOInformo à V.S.as que nesta data realizei a vistoria de recebimento da unidade supra citada,constatando as irregularidades acima assinadas e descritas no Anexo 1, as quais solicito adevida correção.Salvador, _______ de ___________________ de __________________________________________88

( NOME DA OBRA )ANEXO 7 (OBSERVAÇÕES)APARTAMENTO Nº _________ITEM:89

ANEXO 8VISTORIA FINALDeclaro para os devidos fins de direito, que em ___/___/___, revistoriei o apartamentonº____ do ( NOME DA OBRA ), onde verifiquei que as irregularidades descritas noANEXO 7 (OBSERVAÇÕES), foram corrigidas satisfatoriamente, estando a mesma comsuas instalações e componentes em perfeito estado de funcionamento não apresentandonenhum vício de construção ou defeito aparente.Salvador,de ________________ de _________________________________90