anexo à resolução n.º 424, de 6 de dezembro de 2005. - Wiki

§ 3º A estrutura é formada por uma matriz tarifária composta por 16 (dezesseis) células,
resultantes da combinação dos 4 (quatro) degraus e 4 (quatro) grupos horários e que contêm os
valores de comunicação nos degraus e grupos horários especificados.
§ 4º As chamadas de longa distância entre acessos do STFC situados numa área de tarifação
são tarifadas mediante aplicação do degrau 1.
Art. 29. O cálculo da distância geodésica entre duas localidades, expressa em quilômetros,
obedece à fórmula:
D = 111,18 arc cos(X 1. X 2 + Y 1. Y 2 )
Onde:
X 1 = sen K 1;
X 2 = sen K 2;
Y 1 = cos K 1 .cos K 2;
Y 2 = cos (L 2 – L 1 ) = sen L 1 .sen L 2 + cos L 1 .cos L 2;
K 1 é a latitude da Localidade 1 em graus;
L 1 é a longitude da Localidade 1 em graus;
K 2 é a latitude da Localidade 2 em graus;
L 2 é a longitude da Localidade 2 em graus.
Parágrafo único. Para efeito de cálculo da distância geodésica, a latitude de uma localidade
situada no hemisfério norte é expressa com sinal negativo.
Art. 30. A composição das áreas de tarifação do STFC, utilizada como referência nos planos
básicos das concessionárias, suas localidades centro de área de tarifação e respectivas
coordenadas geográficas, expressas em graus, minutos e segundos, é descrita no Anexo I deste
Regulamento.
Art. 31. As coordenadas geográficas são determinadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE e, para os fins deste Regulamento, só produzem efeito a partir da publicação
do Ato expedido pela Anatel no Diário Oficial da União.
Art. 32. A composição das áreas de tarifação do STFC pode ser revista em intervalos não
inferiores a 12 (doze) meses.
Parágrafo único. A revisão das áreas de tarifação, seja por iniciativa da Anatel, seja por
solicitação da concessionária, será precedida por Consulta Pública.
Art. 33. As chamadas LDN originadas em telefones de uso público ou em terminais de acesso
público e destinadas a acessos do STFC são tarifadas com base no valor da unidade de tarifação