Boletim 96 - Câmara Municipal de Santo Tirso

A primeira acção conjunta
Sessão no Salão Nobre para formalizar adesão
do Município à Fundação de Serralves
INFORMAÇÃO
MUNICIPAL
ANOXXIII_96_SETEMBRO_NOVEMBRO_2007 INFOMAIL
Ministra da Educação
em Santo Tirso
O Tratado Reformador
da UE nas XXI
Jornadas Culturais
de Vila das Aves
“Este é o primeiro debate sobre
o Tratado e felicito a Câmara
Municipal de Santo Tirso por
ter tido a ousadia de o realizar”
afirmou Vital Moreira
Cine-Teatro vive
primeiro momento:
Apresentação Pública do Projecto
Seminário “+ Ambiente”
colocou em debate
questões fundamentais

Em Destaque
Saneamento em análise
no seminário “+ Ambiente”
O ambiente é um tema de extrema
importância que não pode nem deve ser
descurado. Em Santo Tirso, nos últimos anos,
tem-se vindo a verificar uma acentuada
melhoria ao nível da qualidade ambiental
resultado das várias infra-estruturas de
saneamento básico que foram executadas.
Neste sentido, a Câmara Municipal de Santo
Tirso organizou, na Biblioteca Municipal,
o Seminário “+ Ambiente”. Esta iniciativa
promoveu a reflexão sobre este tema e
possibilitou fazer uma espécie de balanço da
estratégia desenvolvida pela autarquia.
Esgotos:
rede pública já serve 60% da população
do concelho
Água:
79% do plano de investimentos da concessionária
já executado
Nos últimos seis anos foram executados 320 kms de redes públicas (água e esgotos) num investimento de
cerca de 20 milhões de euros
Câmara Municipal de Santo Tirso
Para além do presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso,
Castro Fernandes e da Vereadora Ana Maria Ferreira (administradora-delegada
dos SMAES) marcaram presença neste seminário
como convidados: Martins Soares (administrador da
Águas de Portugal), Rego Araújo (Indáqua), Couto Lopes
(Águas do Cavado), Paulo Queirós (Águas do Ave) e Nuno Cardoso
(Águas do Norte).
Castro Fernandes foi o primeiro dos interlocutores a intervir e
não deixou de considerar o Ambiente como “um tema de extrema
importância que não pode nem deve ser descurado”. E
adiantou: “Em Santo Tirso, nos últimos anos, os investimentos
em infra-estruturas de saneamento básico (água e esgotos)
aumentaram cerca de 500%”. E lembrou alguns dados curiosos:
“Em 1985, em Santo Tirso não havia um único metro de
rede de recolha de esgotos! Estes eram lançados na rede de
águas pluviais com as consequências nefastas que todos nós
conhecemos”. E quanto à questão da água nem 10% das pessoas
tinham água de rede pública”.
O autarca concluiu a sua intervenção com uma pequena resenha
histórica da estratégia posta em curso pela Câmara Municipal
de Santo Tirso e que passou, segundo ele, pela “implementação
de soluções integradas de carácter multimunicipal,
com recurso a soluções institucionais do tipo empresarial, vi-
sando a optimização dos investimentos e garantia de sustentabilidade”.
Dos investimentos já executados, em curso e a executar no
Concelho de Santo Tirso nas áreas do abastecimento de água
e drenagem de águas residuais (esgotos) temos:
INVESTIMENTOS NAS REDES “EM ALTA”
Os investimentos realizados “em alta”, situam-se na ordem
dos 90,1milhões de euros:
• ÁGUA “em alta” - 11,6 milhões de euros
(7 reservatórios com 10.200 m 3 ; 40 Km de condutas adutoras
e 5 Estações Elevatórias)
• SANEAMENTO “em alta” – 78,5 milhões de euros
(98 Km de interceptores e ETAR’s).
Porém, na vertente “em alta”, para expansão e conclusão dos
sistemas multimunicipais estão previstos investimentos complementares
a realizar no período 2007-2013, no concelho
de Santo Tirso, com particular incidência no Vale do Leça, valores
estimados na ordem de:
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Em Destaque
• ÁGUA “em alta” – 5,5 milhões de euros
(8 reservatórios com 7.500 m 3 ; 21,6 Km de condutas
adutoras e 6 Estações Elevatórias)
• SANEAMENTO “em alta” – 21,3 milhões de euros
(17,03 Km de interceptores; construção da ETAR de
Água Longa e ETAR de Lordelo/Aves e ainda com a
ampliação da ETAR de Rabada)
INVESTIMENTOS NAS REDES “EM BAIXA”
Para o saneamento de águas residuais “em baixa”, o Município
de Santo Tirso optou pelo modelo de gestão pública (serviços
municipalizados), referindo-se os seguintes investimentos:
• SANEAMENTO “em baixa” (Executado até 2001)
3,63 milhões de euros ( 55 Km de colectores)
• SANEAMENTO “em baixa” (Entre 2001 e 2007)
11,2 milhões de euros (163, 5 Km de colectores)
S. Mamede de Negrelos, S. Salvador do Campo, Várzea do
Monte e ainda a restante parte da freguesia de Burgães.
O Seminário terminou com uma pequena intervenção de
Martins Soares (administrador da Águas de Portugal) que, para
além de dar os parabéns pelos “brutais investimentos que a
Câmara Municipal de Santo Tirso fez nos últimos anos na área
ambiental”, referiu que a água que se bebe em Santo Tirso “é da
melhor qualidade”, adiantou que há “dois mil milhões do QREN
para investir nesta área até 2013”, concluindo que “até essa altura
será possível ter taxas normalizadas em todo o país”.
• SANEAMENTO “em baixa” (A realizar)
21,4 milhões de euros (306,5 Km de colectores)
Para a água de abastecimento, na vertente “em baixa” o modelo
de gestão adoptado foi a concessão dos sistemas municipais,
regulado pelo Decreto-Lei nº 147/95 de 21 de Junho,
sendo o serviço de abastecimento de água assegurado pela
empresa Indáqua.
• ÁGUA “em baixa” (já executado) – 7 milhões de euros
(162 Kms de condutas e 6.500 ramais)
• ÁGUA “em baixa” (em curso) – 600 mil euros
Freguesia de Burgães com a construção de 14 Km de
condutas e 685 ramais.
• ÁGUA “em baixa” (a realizar) – 1,6 milhões de euros
(29 Km de condutas) a construir nas freguesias de Vilarinho,
A autarquia editou as conclusões
Informação Municipal 96 3

Em Destaque
Adesão de Santo Tirso
à Fundação de Serralves
“O protocolo que assinamos é um pacto de futuro com muito significado”, esclareceu Castro
Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, no acto formal realizado em Outubro,
no Salão Nobre da Câmara Municipal que formalizou a adesão do Município de Santo Tirso à
Fundação de Serralves como membro-fundador. Santo Tirso tornou-se assim, o terceiro Município
do país, para além do Porto e de Matosinhos, a adquirir este estatuto. Para além dos dois
presidentes das duas entidades, Castro Fernandes e António Gomes de Pinho, marcou presença no
evento a administradora e eurodeputada Elisa Ferreira.
A primeira acção conjunta: a assinatura do protocolo
Câmara Municipal de Santo Tirso
Sessão no Salão Nobre
para formalizar adesão a Serralves
Foi com grande honra que o Município de Santo Tirso acolheu o convite da Fundação de
Serralves, instituição cultural com projecção e reconhecimento internacionais, para a integrar
como Membro Fundador.
De acordo com os estatutos da fundação, alínea b) do n.º 1 do artigo 20º, este estatuto
adquire-se quando o Conselho de Fundadores, “sob proposta do Conselho de Administração por
deliberação devidamente fundamentada e tomada por maioria absoluta, atribua tal qualidade,
tendo em atenção os relevantes serviços prestados à Fundação ou os particulares méritos que
neles concorram”.
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Em Destaque
O Município de Santo Tirso torna-se, deste modo, o terceiro
Município do país a adquirir este estatuto (para além do Porto,
que nos termos do artigo 20º dos estatutos é membro por
natureza desde a instituição da Fundação, conta-se o de Matosinhos
que aderiu em 2006).
De notar que a Fundação de Serralves é actualmente considerada
como um projecto de referência internacional e tem
como missão “…sensibilizar e interessar o público para a Arte
Contemporânea e o Ambiente”.
O convite feito implica o reconhecimento da prática cultural
de excelência que tem vindo a ser desenvolvida pelo município,
como expressa a carta enviada pela Fundação ao referir,
como fundamento da decisão, “a intensa acção cultural desenvolvida
pela Câmara Municipal de Santo Tirso, nomeadamente
no domínio das artes plásticas e da música”.
O Município de Santo Tirso irá assim beneficiar da longa e qualificada
experiência desta entidade para promover, divulgar e
melhorar as iniciativas de projecção e mérito nacional que já
desenvolve nas áreas da Escultura, da Guitarra e da Poesia, em
particular o Museu Internacional de Escultura Contemporânea
e o Festival Internacional de Guitarra.
Estas perspectivas são confirmadas pela Fundação de Serralves
ao reconhecer que a colaboração entre as duas instituições
“ visa o desenvolvimento de um programa de cooperação
que permita rentabilizar o património existente e apoiar
novas iniciativas de valorização do Concelho no contexto regional,
nacional e internacional”.
Para o presidente da Edilidade Tirsense, Castro Fernandes, “este
é o início de uma colaboração promissora entre o Município e
a Fundação de Serralves que muito irá contribuir para posicionar
Santo Tirso no mapa do que melhor se faz no domínio da
Arte Contemporânea”.
Sobre alguns dos benefícios que esta parceria poderá proporcionar,
o autarca não deixou de lembrar alguns deles:
- A valorização e promoção de eventos como o “Festival Internacional
de Guitarra”, o “Simpósio Internacional de Escultura”
e “A Poesia está na Rua”.
- O maior aproveitamento, no contexto pedagógico, das infraestruturas
culturais existentes no concelho como o Museu
Municipal Abade Pedrosa, o Museu Internacional de Escultura
Contemporânea, a Biblioteca Municipal, o Centro Cultural
de Vila das Aves, a Estação Arqueológica e o Centro Interpretativo
de Monte Padrão, a Serra Hidráulica de Pereiras, o Arquivo
Histórico da Indústria Têxtil, etc…
- A articulação de eventos promovidos pela Fundação de Serralves
em espaços municipais (museu municipal e centro
cultural de Vila das Aves) e vice-versa, levando eventualmente
alguns espectáculos do Festival Internacional de Guitarra a
Serralves.
- A criação de uma rede cultural onde se poderá inserir o futuro
Cine-Teatro de Santo Tirso e o apoio e a divulgação que
Serralves pode acrescentar a nível internacional ao Museu de
Escultura Contemporânea ao Ar Livre”.
Parcerias
público-privada:
investimentos
prioritários
com solução
A Câmara Municipal de Santo Tirso propôs e a Assembleia
Municipal autorizou por larga maioria – os deputados do
PSD abstiveram-se e o deputado da CDU votou contra – a
constituição de uma parceria público-privada para avançar
com a construção do novo Cine-Teatro de Santo Tirso, a remodelação
da Piscina Municipal, a requalificação do Mercado
Municipal e a construção dos Estaleiros Municipais.
A Lei nº 53-F/2006, de 29 de Dezembro, que veio a aprovar
o regime jurídico do sector empresarial local, revogando a
Lei nº 58/98, de 18 de Agosto, alargou a possibilidade dos
municípios criarem parcerias público-privadas numa óptica
empresarial.
Assim, entende-se por parceria público-privada o contrato
ou a união de contratos, por via dos quais entidades privadas
se obrigam, perante um parceiro público, a assegurar o
desenvolvimento de uma actividade tendente à satisfação
de uma necessidade colectiva, e em que o financiamento e
a responsabilidade pelo investimento e/ou pela exploração
incumbem, no todo ou em parte, ao parceiro privado.
Em muitos dos casos já desenvolvidos pelas autarquias
portuguesas se conclui que é possível tirar proveito da capacidade
de gestão e eficiência do sector privado, melhorando
a qualidade do serviço prestado e gerando poupanças
consideráveis na utilização de recursos públicos. Aliás,
é nesse sentido que aponta o estudo disponibilizado pela
ANMP (Associação Nacional Municípios Portugueses), elaborado
pela Faculdade de Engenharia do Porto.
Estas parcerias não põem em risco nem comprometem as
disponibilidades financeiras da autarquia para realizar simultaneamente
o restante Plano Plurianual de Investimentos,
ajudando a manter um nível de controlo relativamente
elevado sobre o desenvolvimento da sociedade, tendo em
vista a satisfação de necessidades colectivas que estiveram
na base da sua criação.
Além disso, estas parcerias potenciam investimentos de
manifesto interesse público que ou não poderiam ou dificilmente
seriam executados, tendo em conta diversas razões,
desde as restrições orçamentais das finanças públicas,
no caso das autarquias, os apertados limites de
endividamento.
Informação Municipal 96 5

Em Destaque
Investimento de 5 milhões de euros
Viveu o seu primeiro momento cultural
Apresentação pública
do projecto do Cine-Teatro
O Cine-Teatro viveu o seu primeiro momento: numa grande festa que incluiu a apresentação
pública do projecto de reabilitação. No seu discurso, o presidente da câmara, Castro Fernandes,
lançou um desafio a todos os munícipes do concelho: a definição do nome deste novo espaço
cultural.
Câmara Municipal de Santo Tirso
«O nome tem que traduzir aquilo que queremos construir e
tem que ser também apreendido e querido das pessoas que
vão usar este espaço. Pode ser o nome antigo “Cine-teatro de
Santo Tirso” ou pode ser outro, mais adaptado à actualidade e
à novidade. Com o objectivo de encontrar um nome, um bom
nome, vamos promover uma consulta aberta à população
através do site da Câmara Municipal», afirmou o autarca, garantindo
que em breve serão divulgadas as regras que vão
presidir a esta auscultação.
Depois de 15 anos sobre a última projecção de um filme no
Cine-Teatro, este equipamento volta a estar na ordem do dia.
Este projecto mantém a imagem exterior do edifício primitivo
(que data da década de 50) e intervém profundamente no já
degradado e demolido interior. É no Cine-Teatro renovado
que vai ter lugar um auditório com três hipóteses de utilização
e com capacidade para 300 pessoas.
O projecto apresentado é um projecto inovador, elaborado
pelos serviços técnicos da Câmara Municipal, tendo sido con-
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Em Destaque
Os bombos
A música
A vereadora da Cultura
O discurso do Presidente
tratados ao exterior os projectos de especialidade e o projecto
de execução. Isto porque um edifício desta natureza contém
uma componente técnica complexa e muito especializada,
que exige a participação de especialistas, que os quadros municipais
não integram. Esta é uma das razões porque nos orgulhamos
deste projecto.
Castro Fernandes referiu que a decisão de construir naquele
local o novo auditório municipal foi muito ponderada. «O espaço
não é muito para cumprir as exigências técnicas e de
segurança actuais. Cumprir toda a regulamentação de segurança
em recintos de espectáculos, conjugando-a com a qualidade
espacial e técnica desejada, constitui um desafio e obriga
a opções, sempre difíceis, quando limitadas no espaço e
nos meios técnicos e financeiros para as realizar», referiu, afirmando
ainda que avaliadas todas as condicionantes optou-se
pelo desenvolvimento do projecto naquele espaço. Um local
central, vocacionado para o acolhimento de residentes e forasteiros,
servido de bons acessos, com estacionamento público
próximo e em continuidade com a tradição e a memória.
Este equipamento terá duas salas: um auditório principal, que
na forma de organização tradicional contará com trezentos
lugares sentados e um segundo auditório com 120 lugares
sentados. Contará com um café que pode funcionar de modo
autónomo do resto do edifício, galerias e átrios, que permitem
a realização de eventos e exposições, e todo um conjunto de
serviços de apoio e galerias técnicas que darão corpo a este
complexo organismo.
A demolição de grande parte do edifício foi o primeiro passo
de muitos que serão dados de seguida. A demolição justificou-se
não só pela precariedade da construção existente,
cujos anos de abandono ditaram a sua ruína, mas também
porque o edifício não era adaptável às novas exigências regulamentares.
Após a demolição foram feitas sondagens às estruturas
do edifício e ao terreno e foram refeitos os levantamentos
que irão permitir concluir o projecto de execução. O
projecto de execução estará concluído até ao final do ano.
Informação Municipal 96 7

Em Destaque
Investimento de 300 mil euros
Inauguração do novo
cemitério de Vila das Aves
Foi um “mar de gente” que inaugurou, no passado dia 11 de Novembro, o cemitério de Vila das
Aves - um investimento que ultrapassou os 360 mil euros. Castro Fernandes, presidente da câmara
municipal, recordou as dificuldades desta obra, decorrentes naturalmente dos procedimentos
necessários num processo semelhante. Cumprindo uma promessa feita aos avenses há cerca de
dois anos, Castro Fernandes congratulou-se com a inauguração e a bênção do novo cemitério que
contou também com a presença do Padre Fernando Abreu.
Cerimónia
O descerrar da bandeira
Câmara Municipal de Santo Tirso
O presidente da câmara prestou ainda uma justa homenagem
à família da Exma. Sra. Ermelinda Araújo, proprietária do terreno,
recordando que a autarquia não suportou o custo deste,
pois o mesmo foi oferecido à câmara. Castro Fernandes agradeceu
ainda à família Araújo a recente doação de um terreno
(alvo de protocolo próprio) que irá permitir a construção da
Avenida que ligará Paradela a Cense.
Castro Fernandes referiu-se ainda aos grandes investimentos
desenvolvidos na freguesia de que o cemitério é apenas um
dos exemplos, mas podemos recordar aqui o Centro Cultural
de Vila das Aves, a nova Junta de freguesia, a Rotunda S. Miguel,
as obras na Estrada Nacional 204-5 (Pinguela-Tojela-Estação-Ponte
Nova) ou ainda a Rua S. Miguel. O presidente da
câmara garantiu continuar a trabalhar para resolver as questões
que Vila das Aves ainda reclama.
O autarca lembrou ainda que a ampliação do antigo cemitério
foi apenas há 17 anos. Recorde-se que já foi assinado um protocolo
entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Junta de
Freguesia de Vila das Aves no qual figuram todos os direitos e
obrigações de ambas as partes no que respeita à gestão, conservação,
reparação e limpeza do novo cemitério.
No essencial o protocolo diz que a Câmara Municipal delega
na Junta de Freguesia de Vila das Aves a gestão, conservação,
reparação e limpeza do Cemitério existente na Freguesia. A
Câmara Municipal compromete-se, depois de ter adquirido o
terreno, a levar a cabo a construção do Novo Cemitério, criando
as infra-estruturas sanitárias e eléctricas e pavimentando
os percursos internos, rampas e patamares de acesso. Nesta
primeira fase – que está em fase de conclusão - ficarão já disponíveis
252 sepulturas e 69 ossários.
À Junta de Freguesia de Vila das Aves compete elaborar um
Regulamento do Cemitério que tem de cumprir a legislação
em vigor e o qual deve regular, entre outras, as seguintes matérias:
a organização e funcionamento dos serviços; o horário
de funcionamento; a definição da remoção e transporte de
cadáveres; as inumações; cremações, exumações; concessão
de terrenos, transmissões de jazigos e sepulturas perpétuas,
sepulturas e jazigos abandonados e construções funerárias. O
protocolo diz também que os terrenos do Cemitério só poderão
ser concessionadas após a ocorrência de óbito, sendo que
as quantias obtidas com a gestão do Cemitério serão receitas
próprias da Junta de Freguesia. No domínio da conservação,
reparação e limpeza, a Junta de Freguesia obriga-se, desde já,
a praticar todos os serviços e tarefas a tal necessárias, afectando-lhe
os recursos humanos, materiais e financeiros necessários.
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Em Destaque
Dia de festa em Vilarinho
Inauguração das obras
de Ampliação do Cemitério
Capela Mortuária já tem projecto
“A obra do século” foi como o presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho classificou a
ampliação do cemitério, recentemente inaugurada perante uma multidão que fez questão
de ver a obra feita. Castro Fernandes congratulou-se com a concretização deste importante
equipamento para a freguesia, orçado em 600 mil euros.
O novo cemitério foi benzido pelo Reverendo Padre Avelino,
pároco da Freguesia de Vilarinho que, tal como já havia feito o
presidente da junta, pediu agora a construção da capela mortuária
e dos sanitários – pedido imediatamente aceite pelo
presidente da câmara que exibiu o projecto já concluído da
capela e dos sanitários. A documentação foi entregue ao presidente
da junta, Tarcísio Silva, para que a população a possa
consultar.
No discurso de inauguração, tanto Castro Fernandes como
Tarcísio Silva fizeram questão de recordar que esta obra é uma
vitória para todos os habitantes de Vilarinho tanto mais que
“alguns” afirmavam que jamais se concluiria. Mas em dia de
festa as atenções foram todas para este equipamento que é
composto por um terreno com 488 sepulturas correntes, 10
jazigos capela e 835 ossários distribuídos ao longo de dois
muros de suporte. Considerado por muitos, um dos mais bonitos
cemitérios do concelho, esta obra contemplou a construção
dos respectivos muros de suporte e vedação, pavimentações,
rede de drenagem de águas pluviais, pequeno espelho
de água, pedra de Essa, zonas verdes e respectiva rede de
rega, assim como rampa e escadas de ligação. Foi ainda executado
um furo para abastecimento de água e respectivo
equipamento.
Câmara e junta já assinaram o protocolo que prevê as regras
de gestão deste cemitério pela Junta de Freguesia de Vilarinho.
O protocolo diz que os terrenos do Cemitério só poderão
ser concessionadas após a ocorrência de óbito, sendo que as
quantias obtidas com a gestão do Cemitério serão receitas
próprias da Junta, com vista à manutenção do mesmo..
Castro Fernandes recordou a importância da freguesia de Vilarinho
no contexto de todo o município e assegurou nunca
esquecer as freguesias mais distantes do centro: aliás os investimentos
realizados e a realizar são prova disso. Recordemos
apenas as 24 habitações, construídas ao abrigo do Plano Municipal
de Realojamento, as obras do arranjo exterior à Igreja
de S. Miguel de Vilarinho, o apoio ao Centro Social de Vilarinho,
a requalificação da rede viária (300 mil euros para remodelar a
ponte sobre o Rio Vizela e 150 mil para a rectificação e pavimentação
do caminho público, no Lugar de Agras). Não podemos
ignorar as inúmeras obras e iniciativas por toda a freguesia,
os terrenos cedidos aos escuteiros, as obras na junta
de freguesia, incluindo o acesso já executado e realce-se o
apoio da câmara para iniciar-se já o piso do campo do F.C. de
Vilarinho. A câmara cedeu o terreno para a construção da sede
da Sociedade Columbófila de Vilarinho e subsidiou o arranjo
dos passeios do cemitério velho (12 mil euros).
O descerrar da bandeira
O Presidente a ver o projecto da Capela Mortuária
Informação Municipal 96 9

Em Destaque
Com a participação de 24 artesãos (presépios trabalhados ao vivo)
II Feira Nacional de Presépios
Organizada pela Câmara Municipal de Santo Tirso e pela Confraria do Caco, a II Feira Nacional
de Presépios contou com a participação de 24 artesãos.
Na Praça 25 de Abril (frente ao edifício da Câmara Municipal) e durante três dias, os artesãos
participantes (23 portugueses e um espanhol) trabalharam ao vivo os seus presépios para venda.
De entre as matérias-primas utilizadas na execução destas genuínas peças de artesanato constam
a madeira, o granito, a cerâmica, a azulejaria e a pasta de papel.
200 Presépios em Exposição
Câmara Municipal de Santo Tirso
Agrupamento Vertical D`Agrela
e Vale do Leça
Escola E B “,3 de Agrela - Agrela
EB1/JI de Campinhos - Agrela
EB1/JI de Arcozelo – Água Longa
EB1/JI de Sobrecampos - Lamelas
EB1/JI de S. José - Refojos
EB1/JI de Cantim - Reguenga
Agrupamento Vertical de S. Martinho
EBI de S. Martinho do Campo
EB1/JI de Quelha – S. Salvador do Campo
EB1/JI da Rechã – S. Mamede de Negrelos
EB1 de Costa nº1 - Roriz
No átrio da Câmara Municipal de Santo Tirso esteve patente
ao público a II Exposição Nacional de Presépios constituída
por cerca de 200 exemplares executados por artesãos espanhóis.
Em 2008 será França o país convidado.
Se na primeira edição (2006) a mostra só incluía presépios feitos
por artesãos portugueses (foram cerca de 500 os exemplares
então expostos), a partir de agora o convite da organização
chegará a outros países, nomeadamente a Espanha (2007) e a
França (2008).
Durante mês e meio, estiveram em exposição no átrio da Câmara
Municipal de Santo Tirso cerca de 200 presépios executados
pelos mais prestigiados artesãos espanhóis a nível de
arte popular. Nesse mesmo período, cerca de 250 presépios
de artesãos portugueses estiveram expostos nas lojas do Comércio
Tradicional de Santo Tirso. Várias colecções de postais
e telegramas antigos alusivos ao Natal completaram esta exposição
internacional de presépios em Santo Tirso.
Na mostra puderam ainda ser admirados os trabalhos (presépios)
executados pelos alunos das seguintes 19 escolas do 1º
e 2º Ciclos do Ensino Básico do concelho:
Agrupamento Vertical Santo Tirso
EB1/JI de S. Bento da Batalha – Santo Tirso
EB1 /JI de Igreja – Guimarei
EB1/JI de Parada – S. Tiago da Carreira
EB1 de Ramada - Burgães
EB1/JI do Areal – S. Miguel do Couto
EB1 de Redundo – Monte Córdova
EB1/JI de Sta. Quinchães – Monte Córdova
EB1 de Aldeia Nova – Rebordões
EB1 de Quintão nº1 – Rebordões
C. A . I. D.
Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente
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Em Destaque
II Encontro Internacional
de Confrarias
Num evento organizado pela Confraria do Caco e patrocinado
pela Câmara Municipal de Santo Tirso decorreu nos dias 17 e
18 de Novembro o II Encontro Internacional de Confrarias que
juntou em Santo Tirso muitas centenas de confrades e confreiras
pertencentes a mais de 30 confrarias oriundas de todo o
país e estrangeiro.
No sábado, dia 17 de Novembro, e já depois de terem sido recebidos
oficialmente no Mosteiro de S. Bento, os membros das
confrarias puderam visitar vários locais de interesse do concelho
e proceder à inauguração da II Exposição de Presépios.
No domingo, dia 18 de Novembro, os confrades participaram
numa missa (Capela do Hospital), depois da qual desfilaram
pelas principais artérias da cidade de Santo Tirso. Às 12 horas
coube ao presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso receber
oficialmente as confrarias presentes numa cerimónia
que decorreu nos Paços do Concelho e que incluiu a entronização
de mais 15 confrades (já são cerca de 120) da Confraria
do Caco.
O desfile nas ruas
No átrio da Câmara
O desfile nas ruas
A sessão no Salão Nobre
A entronização
Informação Municipal 96 11

Em Destaque
Câmara Municipal de Santo Tirso
O Tratado Reformador da UE nas
XXI Jornadas Culturais de Vila das Aves
No âmbito das XXI Jornadas Culturais de Vilas das Aves promovidas
pela Câmara Municipal de Santo Tirso, discutiu-se no
passado dia 16 de Novembro o Tratado Reformador da União
Europeia (Tratado de Lisboa), tendo como principais conferencistas
a Deputada Europeia Elisa Ferreira e o Professor Universitário
e Constitucionalista Vital Moreira.
O Jornalista Manuel Carvalho (director-adjunto do jornal “Público”)
abriu e moderou o debate, lançando desde logo um
repto aos dois conferencistas: “Deve ou não ser referendado o
novo Tratado Reformador”
Os dois conferencistas/convidados foram unânimes em considerar
inapropriado o referendo na ratificação do novo tratado
já que, contendo 500 artigos, tornar-se-ia incompreensível
para a esmagadora maioria das pessoas. O constitucionalista
Vital Moreira – que afirmou ser, por norma, contra referendos
aos tratados – adiantou perceber a posição daqueles que haviam
prometido referendar o Tratado Constitucional e não
este novo tratado, na essência, um documento mais simplificado
e muito diferente do primeiro. E concluiu: “Eu se fosse
Primeiro-Ministro não o faria”.
Sobre as virtudes deste novo Tratado Reformador da U.E., Elisa
Ferreira considerou que a criação de mais mecanismos internos
de gestão política e a reafirmação de princípios e valores
que sejam defendidos por todos os países europeus vai permitir
que o novo tratado represente um avanço muito significativo
na qualidade de vida dos cidadãos europeus. “Saibam
os países ser mais solidários, coincidindo nas questões essenciais”,
lembrou a Deputada.
Vital Moreira – que felicitou a Câmara Municipal de Santo Tirso
“por ter tido a ousadia de ser a primeira autarquia a realizar um
debate sobre esta matéria” - falou dos tratados anteriores, a
última revisão datava já de 2001 (Tratado de Nice), apontando
três das principais razões que justificavam uma revisão: “Agilizar
os procedimentos e o funcionamento das instituições”
(tendo em conta o impacto do alargamento de 15 para 27
países), “dar maior visibilidade externa à UE” e, por último, “reforçar
a dimensão política da UE”, aprofundando as suas atribuições
em matérias de justiça e segurança e desenvolvendo
os mecanismos para uma política externa e defesa comum.
Para o Professor de Direito “o impasse político e institucional
em que vivia a UE” (provocado pelo alargamento a 27) e “a
proximidade de eleições europeias” justificavam um acordo
sobre o Tratado de Lisboa.
Por intermédio destes dois ilustres convidados, ficamos a conhecer,
por exemplo, as seguintes novidades quanto ao futuro
modelo de funcionamento da UE:
- criação de um presidente permanente para acabar com as
presidências rotativas;
- criação de um Comissário da União para as Relações Externas
e de Defesa;
- redução do número de comissários para 18;
- redução do número de deputados de 785 para 751;
- tornar regra a maioria qualificada (aprovação 55% dos estados
e 65 % da população);
- generalização da codecisão (Comissão, Conselho de Ministros
e Parlamento Europeu);
- reforço dos poderes legislativos, orçamentais e de fiscalização
do Parlamento;
- reforço da iniciativa popular para uma “democracia participativa”.
Segundo os conferencistas, poderemos afirmar que com
aprovação do novo Tratado de Lisboa teremos certamente
uma UE mais eficiente, mais transparente e mais democrática,
reforçando uma maior aplicação do modelo social europeu.
12

Três milhões de euros
para requalificação de 20 kms
de Estradas Nacionais
Obras
Com a requalificação da EN 209-2 (Roriz-S. Tomé de Negrelos) a Câmara
Municipal de Santo Tirso concluiu programa de intervenção
Foi na companhia dos Vereadores Luís Freitas e Ana Maria Ferreira,
dos presidentes das Juntas de Freguesia de Roriz e
S. Tomé de Negrelos, respectivamente Jorge Leal e Henrique
P. Machado, de vários técnicos camarários e da imprensa local
que o presidente da Câmara Municipal Castro Fernandes,
inaugurou no dia 17 de Novembro, as obras de requalificação
da Estrada Nacional 209-2, via que liga as freguesias de Roriz
e S. Tomé de Negrelos.
Com a inauguração desta obra ficou concluída pela Câmara
Municipal de Santo Tirso o programa de requalificação dos
cerca de 20 quilómetros de antigas estradas nacionais (cuja
jurisdição foi, entretanto, transferida da Administração Central
para a Câmara Municipal no âmbito do Plano Rodoviário
2000) num investimento de três milhões de euros. Importa,
todavia, referir que mais de 30 % deste montante, cerca de
um milhão de euros, foi assumido directamente pela Câmara
Municipal de Santo Tirso no melhoramento de quatro estradas
nacionais (209-2, 310, 105-2 e 204-5) em áreas como a
segurança de peões e automobilistas, comodidade rodoviária,
mobilidade dos peões e melhoria do carácter urbano, privilegiando
a qualidade dos espaços públicos de maneira a
que a vivência por parte das populações fosse maior e melhor
naqueles locais.
Inauguração de “obra feita”
Na pequena intervenção que produziu no acto inaugural das
obras de requalificação da EN 209-2 (junto à sede da Junta de
Freguesia de Roriz), Castro Fernandes referiu que estava ali
para mostrar “obra feita” e que tanto Roriz como S. Tomé de
Negrelos se poderiam orgulhar desta sua “nova estrada”. O autarca
recordou que há uns anos atrás havia na EN 209-2, locais
“onde não passavam dois carros ao mesmo tempo”. Hoje felizmente
isso já não acontece, porque para além da pavimentação
em betuminoso subsidiada pela Administração Central, a
Câmara Municipal de Santo Tirso “soube ir mais longe”, executando
obras de melhoramentos adicionais como seja a “execução
de passeios”, os “alargamentos” e a “requalificação dos espaços,
como é o caso desta zona junto ao cemitério de Roriz”.
as obras PROPRIAMENTE DITAS (en 209-2)
O Presidente Castro Fernandes descreveu então as obras de
requalificação que custaram € 1 473 761 e consistiram numa
A cerimónia contou com a presença de muitos habitantes
Depois do descerrar da bandeira
intervenção com cerca de 7 quilómetros. As obras visaram,
fundamentalmente, dotar a via com as características de estrada
de meio urbano, sendo que os trabalhos realizados incidiram,
especialmente, na comodidade e segurança de circulação.
Além destes, foram realizados os trabalhos de
infra-estruturação viária de drenagem de águas residuais,
pluviais e distribuição pública de água, para que a intervenção
fosse a mais completa possível. Na proximidade da Igreja
de Roriz (classificada como monumento nacional desde
1910), foi concretizada a requalificação do espaço recorrendo
ao uso de materiais mais nobre e próprios da região, oferecendo
à zona o carácter de espaço público que a população
Informação Municipal 96 13

Obras
de Roriz merece usufruir, melhorando a centralidade criada
com o conjunto de edifícios composto pela Sede da Junta de
Freguesia, Igreja Matriz, Centro de dia e Cemitério. Destaca-se
a solução adoptada na reabilitação do pavimento da via (particularmente
inovadora, em Portugal) consistiu na utilização
duma mistura betuminosa composta por um ligante modificado
com borracha. O uso deste tipo de material beneficia a
sustentabilidade ambiental, porque, por um lado, aproveita
como resíduo os pneus desgastados dos automóveis, e por
outro, possibilita que o nível sonoro do contacto entre o pneu
e o pavimento seja mais reduzido.
As restantes obras
a questão do cruzamento
do barreiro
Sobre a questão do complicado “Cruzamento do Barreiro”, o
presidente Castro Fernandes não deixou de anunciar que a
Direcção de Estradas do Porto já estava a estudar o assunto,
com o objectivo de fazer o necessário alargamento, para que
de uma vez por todas “os automobilistas de Roriz e de S. Tomé
de Negrelos deixem de empancar no cruzamento, perdendo
tempo precioso”.
Importará referir que foram requalificados os trechos das seguintes vias: EN 310 entre o Km 35,675 e o Km 36, 654 (0,979 Km);
EN 105-2 entre Km 8,440 e o Km 15,092 (6,652 km); EN 204-5 entre o Km 8,148 e o Km 11,066 (2,918 km); EN 209-2 entre o Km
3,050 e o Km 10,020 (6,970 km), na extensão global de 19,592 kms.
ESTRADA NACIONAL 310 (Rebordões)
A intervenção na estrada nacional EN 310, entre o Km 35,675 e o Km 36,654, localizada
em Rebordões, servindo de ligação entre a estrada nacional EN 105 e a Ponte de Caniços
(próxima da estação ferroviária), consistiu em dotar a via com características de estrada
inserida em zona urbana, tendo sido reabilitado o espaço destinado à circulação automóvel
e criados circuitos, espacialmente, destinados para os peões. As alterações propiciadas
permitiram melhorar a comodidade e a segurança de todos os que circulam na
via: automobilistas e peões. Como forma de aproveitar a intervenção foram instaladas
diversas infra-estruturas, nomeadamente, de drenagem de águas pluviais, distribuição
pública de água, drenagem de águas residuais. O valor da intervenção foi de € 237 836.
ESTRADA NACIONAL 105-2 (santa cristina do couto -
guimarei)
A intervenção na estrada nacional EN 105-2, entre o Km 8,440 e o Km 15,092, consistiu em
melhorar as condições de comodidade e segurança da via. No trecho final, compreendido
entre o km 13,800 e o km 15,092, localizado da freguesia de Santa Cristina do Couto,
a intervenção centrou-se na adaptação da via a uma estrada enquadrada em meio urbano.
Nesta zona a intervenção, além de melhorar as condições de circulação automóvel,
também, preocupou-se em melhorar e criar os circuitos para a mobilidade dos peões.
Ainda nesta zona, e como maneira de aproveitar a oportunidade propiciada pela obra,
foram instaladas diversas infra-estruturas: drenagem de águas residuais, distribuição pública
de água e drenagem de águas pluviais. O valor da intervenção foi de € 670 801.
Câmara Municipal de Santo Tirso
ESTRADA NACIONAL 204-5 (vila das aves)
A intervenção na estrada nacional EN 204-5, Km 8,148 e o Km 11,066, consistiu em melhorar
a acessibilidade numa freguesia densamente urbanizada, como é o caso de Vila
das Aves. A intervenção centrou-se na melhoria da segurança e comodidade rodoviária,
sem esquecer a segurança dos peões, tanto mais que a via serve um dos principais estabelecimentos
escolares do ensino básico. Além da melhoria do pavimento destinado a
suportar as solicitações viárias, foram também melhorados e criados muitos circuitos pedonais
ao longo da via intervencionada. Não se perdeu a oportunidade da obra e, por
isso, completou-se a instalação das infra-estruturas que ainda não serviam a zona, nomeadamente,
a drenagem de águas residuais e reformulação do sistema de drenagem de
águas pluviais. Destaca-se especial atenção para a requalificação urbana na Alameda Arnaldo
Gama que conduziu à implantação duma rotunda, que veio melhorar o ordenamento
do trânsito do entroncamento daquela Rua com a Rua de S. Miguel e permitiu
enquadrar nesse local uma zona de lazer com dedicação ao santo padroeiro de Vila das
Aves – S. Miguel. O valor da intervenção foi de € 617 805.
14

Obras
Enquanto bem essencial para a qualidade de vida e bem-estar da
população, as obras de alargamento das redes de abastecimento
de água e de recolha de águas residuais no Concelho de Santo Tirso
continuam em força.
Burgães e Rebordões:
Já arrancaram as obras de ampliação
da rede de abastecimento de água
Neste âmbito já decorrem no terreno as obras referentes à
execução da rede de abastecimento de água que vai servir as
freguesias de Burgães e de Rebordões.
A rede em construção vai ter 14 quilómetros de extensão e
implicará um investimento de € 587 800. A Câmara Municipal
de Santo Tirso estima que a obra esteja concluída no prazo de
sete meses.
Investidos mais 160 mil euros
2ª fase da rede
em Santa Cristina do Couto
Depois de concluída a 1ª fase de instalação da rede de drenagem
de águas residuais na Freguesia de Santa Cristina do
Couto (obra que rondou os 800 000 euros), procede-se agora
à execução da 2ª fase desta obra.
Um milhão e 260 mil euros
para Rebordões
Está a arrancar uma nova fase da rede de esgotos na Freguesia
de Rebordões. Concluídas a 1ª e 2ª fases, iniciaram-se agora
os trabalhos de mais uma empreitada de instalação da
Drenagem de águas pluviais
na Escola de Friães 2
Num investimento de cerca de 33 mil euros
Representando um investimento global na ordem dos
930 000 euros, a empreitada vai permitir a cobertura global
da rede de esgotos nesta freguesia.
rede de drenagem de águas residuais. No global, a rede de
drenagem implica um investimento de 1 262 000€, com 1165
ramais.
Foi aberto concurso para a realização da obra «Drenagem de águas pluviais na Escola de Friães 2», num investimento que se
prevê rondar os 33 mil euros.
Informação Municipal 96 15

Obras
Construção de capela mortuária
na freguesia de Agrela
As obras de construção da Capela Mortuária da Freguesia de Agrela, em Santo Tirso, estão
em fase de arranque, pois foi lançada no passado mês de Setembro, a primeira pedra deste
novo equipamento social. A obra é da responsabilidade da Junta de Freguesia mas vai ser
comparticipada pela Câmara Municipal de Santo Tirso em € 75 000.
Câmara Municipal de Santo Tirso
No uso da palavra o Presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso referiu-se à importância de mais este equipamento
social, considerando-o, todavia, “um pouco ambicioso”. Agrela
tal como Água Longa, referiu-o Castro Fernandes, estão num
processo de desenvolvimento contínuo com as construção
das infra-estruturas de saneamento básico e com a localização
da saída da auto-estrada A41, numa rotunda fundamental
para o desenvolvimento do Vale do Leça.
Acresce, adiantou ainda o Presidente da Edilidade Tirsense,
que a localização da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos (EB 2,3)
em terrenos cedidos pela Câmara Municipal, constitui hoje
um pólo educativo importante para esta zona do concelho.
Mais adiante, Castro Fernandes não deixou de mencionar
que para ele é importante que esta zona do concelho não
cresça de forma desordenada nem que se transforme em
mais uma zona dormitório da Área Metropolitana do Porto e
concluiu afirmando que a realização de infra-estruturas, incluindo
os loteamentos industriais, está a permitir a instalação
nesta zona do Vale do Leça de novos e grandes investimentos
na área do turismo e das indústrias alternativas ao
têxtil.
O momento alto!
Ringue de Merouços
vai ser alvo de obras de beneficiação
Os presidentes da Câmara Municipal de Santo Tirso e da Junta
de Freguesia de S. Cristina do Couto, respectivamente, Castro
Fernandes e Jorge Gomes, efectuaram no dia 23 de Outubro
uma pequena visita ao Campo de Jogos de Merouços
para verificarem «in loco» as deficiências do mais importante
espaço desportivo da freguesia.
Acompanhado pelo Vereador do Desporto, José Pedro Machado,
pelo Secretário da Junta de Freguesia, Norberto Gomes,
e vários técnicos camarários, o Presidente Castro Fernandes
informou que o espaço vai ser alvo das seguintes obras
de beneficiação:
1. recuperação do pavimento do campo de jogos – que passará
a ser em betão poroso - e respectivas pinturas;
2. recuperação e beneficiação da área envolvente, no que se
No ringue, com o Presidente da Junta
refere ao pavimento e pinturas;
3. recuperação e beneficiação dos balneários.
16

Cerca de um milhão de obras adjudicadas
Obras
Remodelação e Ampliação do edifício dos SMAES (Serviços
Municipais), Beneficiação da Escola Básica do 1º Ciclo de Sequeirô
e Rede de Drenagem de S. Tomé de Negrelos (2ª fase)
A câmara adjudicou três importantes obras para o concelho,
num investimento que ultrapassa os 924 mil euros.
Remodelação e Ampliação do edifício dos SMAES (Serviços
Municipais)
A empreitada foi adjudicada pelo valor de € 640 371, sendo
que no essencial as obras consistem nos trabalhos de recuperação
e de ampliação do edifício dos SMAES sito no gaveto
das ruas Dr. Cardoso de Miranda e Coronel Baptista Coelho,
considerado um dos espaços mais vincados e consolidados
da estrutura urbana da cidade de Santo Tirso. Face à exiguidade
do terreno foi decidido que a estruturação de uma caixa
de escadas única seja colocada estrategicamente ao centro
das distribuições previstas. A recepção ao público será facilitada
e abertamente comunicante com o exterior (considerando,
desde logo, o acesso a deficientes). No piso 0 serão
colocados os espaços destinados ao atendimento público,
uma área técnica de acesso directo pelo exterior, outra interna
e os sanitários. Em todos os pisos foram definidas as subdivisões
espaciais mínimas, sendo que as suas estruturas modulares
podem, a qualquer momento, assegurar a polivalência
de espaços e a respectiva funcionalidade. O corredor interno
de circulação funcionará também como conduta técnica,
prevendo-se que em cima do tecto rebaixado possam circular
instalações de climatização, de ventilação e outros.
Beneficiação da Escola EB 1 de Sequeirô
A empreitada foi adjudicada pelo valor de € 124 433 e, no
essencial, as obras na recuperação geral do edifício principal
onde se distribuem as seis salas de aula e ainda a construção
de uma ampliação composta por uma sala de professores
com uma pequena copa associada, instalações sanitárias
para adultos, duas para crianças (sexo masculino e feminino)
e outra para deficientes, uma arrecadação e um gabinete
para informática.
Rede de Drenagem de Águas Residuais à Freguesia de
S. Tomé de Negrelos – 2ª Fase
A empreitada foi adjudicada pelo valor de € 158 846 e, no essencial,
as obras compreendem a execução de uma rede com
2 300 metros de extensão, ligando 140 ramais domiciliários.
Campo de Futebol de Vilarinho nivelado
Informação Municipal 96 17

Obras
Adjudicada por 1, 3 milhões de euros,
a empreitada “Complexo Desportivo Municipal
- Área de Jogos Polivalente - Santo Tirso”
Um Campo de Basquetebol
Será construído um campo de basquetebol sem vedação
com as dimensões de 24,9m x 14,5m entre linhas de jogo. O
pavimento é sintético.
Câmara Municipal de Santo Tirso
As obras em curso
A Câmara Municipal de Santo Tirso acaba de adjudicar, pelo
montante de € 1 128 628 + IVA, a empreitada “Complexo Desportivo
Municipal – Área de Jogos Polivalente – Santo Tirso”. A
obra já arrancou e contempla a construção dos seguintes
equipamentos:
Um Campo de Futebol de Sete
Espaço vedado com as dimensões de 54 m x 34 m, preparado
para a prática de diversas modalidades, em particular o futebol
de sete (50 x 30 entre linhas de jogo, afastamentos de
dois metros nos topos e de um a três metros nos laterais). O
pavimento será em relva sintética.
Uma Bancada
Para além da função dedicada ao espectáculo, cuja capacidade
estimada é de 400 lugares sentados (cada um com as dimensões
de 0,5 m de largura, 0,8 m de profundidade e 0,48 m
de altura), pretende-se que a bancada seja um espaço de utilização
livre e espontânea, plenamente integrado nos percursos
de passeio e laser do Complexo.
Dois Campos de Ténis
São dois os campos de ténis vedados a construir, com as dimensões
de 36,31m x 18,02m cada (23,77m x 10,97m entre
linhas de jogo). O pavimento é sintético tipo Sportflex Foca
DD, com borrachas especiais polisoprénicas, calandrado, vulcanizado,
idóneo para áreas polivalentes exteriores com 6mm
de espessura, incluindo marcações das linhas de jogo.
Balneários
Considera-se que as actividades previstas dispensam na
maior parte dos casos o recurso à utilização de balneários por
parte dos utentes. No entanto, pretende-se oferecer a todos
os utentes plenas condições de utilização (incluindo os de
mobilidade reduzida ou com necessidades especiais), pelo
que serão disponibilizadas instalações a localizar no edifício
dos balneários das Piscinas Municipais (edifício vizinho, cujo
projecto de remodelação está igualmente em curso). Esta solução
permite rentabilizar as infraestruturas a remodelar e
promove uma redução no investimento total e nos custos de
manutenção.
Mobiliário urbano
Estão previstos para colocação em diversos pontos das zonas
de circulação papeleiras em aço inox fixas aos postes de iluminação,
bancos em chapa perfurada de 4 lugares e delimitadores
retrácteis em inox.
Integração paisagística
Nos espaços verdes envolventes aos campos de jogos serão
plantados arbustos do tipo Melia Azedarach, com altura entre
5,0m e 8,0m. Nas zonas de circulação (incluindo rampas e escadas)
e de esplanada serão utilizados materiais com características
adequadas à utilização de patins, skates e bicicletas,
prevendo-se pavimentos com acabamento em betuminoso,
betão e granito.
Infra-Estruturas
Estão previstas redes de abastecimento de água (consumo,
manutenção, rega e serviço de incêndios), drenagem de
águas pluviais e iluminação pública. Todos os campos de jogos
serão dotados de sistemas periféricos de drenagem de
águas pluviais e o polidesportivo será equipado com um sistema
de rega. Todos os campos serão igualmente dotados de
iluminação artificial adequada à prática das actividades desportivas
durante o período nocturno.
18

Obras
Câmara Municipal cria mais 100 lugares de estacionamento no concelho
Inauguração de Parque de Estacionamento
em S. Martinho do Campo
O parque de estacionamento
Foi informalmente inaugurado pelo Presidente Castro Fernandes,
um Parque de Estacionamento em S. Martinho do
Campo. A nova infra-estrutura – para a execução da qual a
Câmara Municipal teve que despender 110 mil euros - fica
localizada junto à Escola EBI e vai disponibilizar cerca de 100
lugares de estacionamento destinados, nomeadamente, aos
utilizadores do estabelecimento de ensino (professores e
pais) e do pavilhão anexo.
“Estamos aqui informalmente a inaugurar este novo espaço
de estacionamento que há muito era reivindicado tanto pela
escola (EBI) como pelos comerciantes de S. Martinho” assim
iniciou a sua pequena intervenção o Presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso, dirigindo-se aos muitos populares
que fizeram questão de marcar presença.
Acompanhado pela Vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira,
pelo Presidente da Junta de Freguesia de S. Martinho,
Adelino Moreira e, ainda, pelo Presidente do Conselho Executivo
da EBI, José Barbosa, Castro Fernandes mostrou-se satisfeito
pela conclusão da obra – que considerou fundamental
para a EBI e para esta zona da freguesia – adiantando que o
parque incluirá, muito em breve, “alguns espaços ajardinados,
algumas mesas para convívio e um equipamento para a prática
dos desportos radicais”.
Remodelação da Escola da Paradela,
em Vilarinho
No passado dia 14 de Setembro, a Vereadora da Educação, Ana Maria Ferreira, a convite do
presidente da Junta de Freguesia de Vilarinho, visitou a Escola da Paradela. Este momento foi
marcado não apenas pelo registo das obras realizadas durante as férias escolares mas pelo anúncio
de novas intervenções, orçamentadas em cerca de 60.000€.
A visita, que decorreu durante a manhã, contou também
com a presença da Associação de Pais e do Conselho Executivo
do Agrupamento de S. Martinho. As obras ficaram concluídas
durante as férias escolares e foi possível verificar os
resultados: soalhos novos em duas salas de aula, pintura exterior
e rectificação do telhado. Tal como declarou a Vereadora,
a escola vai agora ser alvo de uma segunda fase de intervenções.
A obra de cerca de 60.000€ para a Escola da Paradela,
em Vilarinho, com duração calculada de 2 meses, prevê o arranjo
do exterior e a construção de um Parque Infantil.
Informação Municipal 96 19

Obras
EB1 da Costa e Jardim-de-Infância da Igreja
Cerca de 50 000 euros investidos
em Guimarei
O Presidente Castro Fernandes – acompanhado pela Vereadora
da Educação, Ana Maria Ferreira e pelo executivo da Junta
e o executivo do Agrupamento Vertical do Vale do Leça –
procedeu no dia 21 de Setembro, à inauguração das obras de
requalificação da EB1 da Costa e Jardim-de-Infância da Igreja,
na Freguesia de Guimarei. Nestas obras a Câmara Municipal
investiu cerca de 50 000 euros.
Pintura interior e exterior do edifício, revisão geral da cobertura
e aplicação de um termoacumulador para a sala do Jardim-de-Infância,
foram algumas das intervenções efectuadas
na EB1 da Costa e Jardim-de-Infância da Igreja, em Guimarei.
Paralelamente, todas as armaduras das salas de aula foram
substituídas, tendo sido estabelecidos circuitos específicos
para aquecimento através de acumuladores de calor. Os quadros
eléctricos (geral e parcial) foram substituídos integralmente
e, na cozinha, foi criado um quadro parcial onde se
estabeleceram circuitos novos para todas as máquinas. Também
na cozinha, foram substituídos alguns equipamentos e
móveis. A empreitada contemplou ainda, a construção de
um parque infantil, com aplicação de piso flexível e equipamentos
próprios.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Mais de 23 mil euros investidos em Rebordões
Requalificação em Quintão 1 e JI Ribeiro
A requalificação das escolas de modo a proporcionar boas condições de ensino, continua a ser
um investimento da Câmara Municipal. Em Rebordões, dois estabelecimentos de ensino sofreram
algumas obras de recuperação e melhoramento. Quintão 1 e JI Ribeiro, ambas em Rebordões,
foram beneficiadas, um investimento global de mais de 23.000€.
Na escola de Quintão 1, as pequenas obras de beneficiação
passaram pela substituição do soalho das 2 salas de aula e
passeio exterior. Foram arranjadas as portas e colocados estores
na cantina. Relativamente ao JI Ribeiro, as obras de requalificação
foram, essencialmente, ao nível do interior do edifício.
Procedeu-se ao fecho do alpendre com caixilharia,
aumentando o espaço para o refeitório escolar, e à execução
de pequenas reparações e pintura interior.
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Obras
Arranque do novo lectivo
Investimento de 94.000€
Edifício Escolar de Refojos requalificado
As obras de requalificação do Edifício Escolar
de Refojos estão terminadas. Em visita
oficial à referida escola foi possível observar
as melhorias efectuadas. O investimento
de 94.000€ incluiu a intervenção, interna e
externa da escola. “Esta escola é um exemplo”,
defendeu o autarca, Castro Fernandes. Para
além do presidente da Câmara, esta visita
contou com a presença da Vereadora da
Educação, do Presidente da Junta de Freguesia
de Refojos, do responsável pela obra, do
Presidente e alguns elementos da Associação
de Pais e também de alguns professores das
Actividades de Enriquecimento Curricular.
Na cantina
Os alunos aproveitaram o momento para realizar uma breve
apresentação de boas-vindas. No final de uma música preparada
por todos, as crianças gritaram em uníssono. “Gostamos
muito da nossa escola” foi o que se ouviu dos mais pequenos.
A escola envolve 50 alunos do 1º ciclo e 25 do pré-escolar.
Com uma duração de cerca de 3 meses, a empreitada consistiu
em obras de conservação geral do edifício existente, com
substituição dos acabamentos mais deteriorados e a recuperação
dos outros. De destacar a substituição e renovação integral
das infra-estruturas eléctricas e de telecomunicações.
Estas obras incidiram na recuperação e remodelação do equipamento.
Os soalhos foram recuperados, as portas, caixilharias
e estores foram substituídos e efectuou-se a pintura interna
e externa do edifício. Também na cozinha se efectuaram
melhoramentos das condições já existentes.
Informação Municipal 96 21

Obras
Quintão Nº1, Ramada e Tarrio
Requalificação na ordem dos 36.200€
As Escolas de Quintão Nº 1, em Vila das Aves, Ramada, em Burgães, e Tarrio, em Santa Cristina
do Couto, foram alvo de um investimento global de cerca de 36.200€. Estas escolas foram alvo
de várias beneficiações efectuadas, tanto ao nível do interior como do exterior do edifício.
Na Escola de Quintão Nº 1, em Vila das Aves, o investimento
foi de 15.000€. Os soalhos das salas de aula e das escadas dos
átrios foram polidos e envernizados. Os tectos e paredes tanto
das salas como do átrio também foram pintados. Para além
deste investimento, vai também ser feita uma revisão geral à
cobertura, com substituição de cerca de metade do telhado
da escola. Na Escola da Ramada, em Burgães, as obras rondaram
os 2.800€. O soalho foi substituído e envernizado. As paredes
foram tratadas e pintadas e os fechos das caixilharias de
alumínio foram arranjados.
Na escola de Tarrio, em Santa Cristina do Couto, o investimento
com a troca de caixilharia e pintura exterior, rondou os
18.400€.
Câmara adjudicou obras para três freguesias
no montante de 85 mil euros
A Câmara Municipal de Santo Tirso adjudicou, pelo montante
global de 84 983 Euros, as seguintes três empreitadas:
1. Palmeira: muro de suporte da Zona Industrial da Palmeira;
2. S. Tomé de Negrelos: reparação de muros de suporte em
vários arruamentos;
3. Monte Córdova: rectificação e pavimentação do CM de
Redundo a Cabanas.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Câmara Municipal ajuda a custear os arranjos
exteriores do adro e pintura exterior
da Igreja Paroquial de Monte Córdova
15 600 euros é o montante do apoio atribuído pela Autarquia
A Câmara Municipal de Santo Tirso atribuiu à Fábrica da Igreja
Paroquial da Freguesia de S. Salvador de Monte Córdova um
subsídio para ajudar a custear as obras referentes aos arranjos
exteriores do adro e à pintura exterior da Igreja Paroquial.
As obras consistiram essencialmente na execução de um sistema
de drenagem de águas pluviais no adro da igreja, pavimentação
com cubos de granito em todo o espaço envol-
vente e a criação de espaços verdes e canteiros e, ainda a
aplicação de equipamentos como papeleiras e sinalética.
Face à importância destas obras, o Presidente Castro Fernandes
propôs que o montante do subsídio a atribuir fosse no
montante de 15 600 euros, deliberação que foi aprovada por
unanimidade do executivo camarário.
22

Obras
Alargamento e pavimentação do CP de Aldeia Nova até à Portela - 2ª Fase - Guimarei
Arranjos exteriores do Edifício Primário e Pré-Primário - Lama
Beneficiação da Escola Básica 1º Ciclo da Presa 3 - Vilarinho
Informação Municipal 96 23

Obras
Beneficiação da Travessa 4 de Abril - Vila das Aves
Beneficiação do Edifício Escolar de Tarrio - S. Cristina do Couto
Câmara Municipal de Santo Tirso
Beneficiação e ampliação da Escola de Merouços
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Obras
Construção de sanitários e arrecadação no Cemitério - Roriz
Drenagem de águas pluviais na Escola de Friães 2 - Santo Tirso
Drenagem de águas pluviais nas Ruas de S. João e Visconde Vilarinho de S. Romão, Freguesia de S. Tomé
Informação Municipal 96 25

Obras
Pavimentação do C.P. De Felgueira - Vilar, em Lamelas - 2ª Fase
Remodelação e Ampliação do Edifício dos SMAES
Câmara Municipal de Santo Tirso
Substituição de soalhos na Escola Conde S. Bento
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Presidência de Proximidade
Presidente percorre freguesias
Dando seguimento às visitas de trabalho que faz questão de fazer pelas freguesias do concelho
ao longo do ano, Castro Fernandes visitou Vila das Aves, Palmeira e Burgães nas chamadas
“Presidência de Proximidade”.
Vila das Aves
Promovida pelo Presidente Castro Fernandes, decorreu em Outubro, uma visita de trabalho à Freguesia de Vila das Aves, incluída
no programa de visitas às 24 freguesias, denominada «presidência de proximidade». Acompanhavam o presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso, os Vereadores Ana Maria Ferreira e José Pedro Machado e, ainda, vários técnicos camarários. À espera da
comitiva presidencial estava o presidente da Junta de Freguesia, Carlos Carvalho Fernandes e restante executivo de Vila das Aves.
A reunião de trabalho
Reunião de trabalho e assinatura de Protocolo para
a Gestão, Conservação, Reparação e Limpeza do novo
cemitério
Ainda antes da visita propriamente dita, houve uma reunião
de trabalho que incluiu a assinatura de um protocolo celebrado
entre a Câmara Municipal de Santo Tirso e a Junta de Freguesia
de Vila das Aves no qual figuram todos os direitos e
obrigações de ambas as partes no que respeita à gestão, conservação,
reparação e limpeza do novo cemitério.
No essencial o protocolo diz que a Câmara Municipal delega
na Junta de Freguesia de Vila das Aves a gestão, conservação,
reparação e limpeza do Cemitério existente na Freguesia. A
Câmara Municipal compromete-se, depois de ter adquirido o
terreno, a levar a cabo a construção do Novo Cemitério, criando
as infra-estruturas sanitárias e eléctricas e pavimentando
os percursos internos, rampas e patamares de acesso. Nesta
primeira fase – já inaugurada - ficarão já disponíveis 252 sepulturas
e 69 ossários.
À Junta de Freguesia de Vila das Aves competiu elaborar um
Regulamento do Cemitério que tem de cumprir a legislação
em vigor e o qual deve regular, entre outras, as seguintes matérias:
a organização e funcionamento dos serviços; o horário
de funcionamento; a definição da remoção e transporte de
cadáveres; as inumações; cremações, exumações; concessão
de terrenos, transmissões de jazigos e sepulturas perpétuas,
sepulturas e jazigos abandonados e construções funerárias. O
protocolo diz também que os terrenos do Cemitério só poderão
ser concessionadas após a ocorrência de óbito, sendo
que as quantias obtidas com a gestão do Cemitério serão receitas
próprias da Junta de Freguesia. No domínio da conservação,
reparação e limpeza, a Junta de Freguesia obriga-se,
desde já, a praticar todos os serviços e tarefas a tal necessárias,
afectando-lhe os recursos humanos, materiais e financeiros
necessários.
Logo após a reunião de trabalho a comitiva deslocou-se em
visita aos seguintes locais:
Informação Municipal 96 27

Presidência de Proximidade
A visitar as obras
A apresentar os projectos
O novo cemitério de Vila das Aves teve a honra de ser o primeiro
dos locais visitados. No local estavam, na altura, a concluir-se
as obras referentes à primeira fase de construção do
novo cemitério, entretanto já inaugurado e que custou cerca
de 300 mil euros.
Visita ao Cdh e à nova avenida que vai ligar Luvazim a
Carvalheiras (EN 105)
A segunda paragem incluiu uma pequena visita ao andar
modelo do CDH, um conjunto habitacional de dois edifícios a
custos controlados que está a nascer na Rua de Luvazim, incluindo
a construção de 104 fogos e implicando um investimento
de oito milhões de euros. Embora e trate de um investimento
privado, este conta com o apoio do IHRU e da
Câmara Municipal, permitindo que se compre, por exemplo,
um T3 duplex por cerca de € 75 000. As vendas destes apartamentos
correm de feição, tanto assim que já estão reservados
cerca de 53% por cento dos apartamentos referentes à segunda
fase, sendo que da primeira fase já só restam 5% dos
apartamentos.
Como grande novidade, o presidente da Edilidade Tirsense,
avançou que neste local vai nascer uma nova Avenida que
permitirá ligar os lugares de Luvazim a Carvalheiras (Estrada
Nacional 105), incluindo uma pequena ligação à Rua Nª Sª de
Fátima. Para Castro Fernandes esta é, seguramente, uma das
mais importantes obras a executar na área da reestruturação
viária em Vila das Aves, permitindo que esta via constitua uma
verdadeira alternativa à Avenida Silva Araújo e uma melhoria
rodoviária para os lugares de Carvalheiras, Luvazim, Ringe,
Alto da Bandeira e Sobrado.
Visita ao Pmr que avança no Lugar da Barca
Já anoitecia quando a comitiva chegou ao Lugar da Barca
para visitar o conjunto habitacional de 44 fogos para arrendamento
social que já arrancou no âmbito do Programa Municipal
de Realojamento (PMR). Este novo conjunto habitacional
vai representar para a Câmara Municipal de Santo Tirso
um investimento de 2,3 milhões de euros.
Palmeira
Apresentados os projectos da construção do novo edifício da Junta e da Requalificação do Adro da Igreja (Centro da
freguesia)
Câmara Municipal de Santo Tirso
Reunião de trabalho com a apresentação dos projectos
da construção do novo edifício da Junta e da requalificação
do Adro da Igreja
Ainda antes da visita propriamente dita, houve uma pequena
reunião de trabalho que incluiu a apresentação de dois importantes
projectos para a freguesia: a construção do novo edifício
da Junta de Freguesia (em vias de conclusão) e a requalificação
do Adro da Igreja no Centro da Freguesia (praticamente
concluído).
Refira-se que a nova sede da Junta de Freguesia da Palmeira
nascerá em terreno cedido gratuitamente pelo Sr. Joaquim
Cruz. Situado junto ao edifício da Escola EB1 da Palmeira o
novo edifício vai implicar um investimento superior a 255 mil
euros. De acordo com estudo desenvolvido, a área de terreno
necessário para a construção do novo edifício é de 750m 2
(25m de largura contados a partir da escola e 30m de profundidade
contados a partir do limite junto à via pública). Este
valor contempla a área de implantação da construção fechada
28

Presidência de Proximidade
O projecto do novo edifício da Junta
gabinete do Presidente da Junta, salão para reuniões e instalações
sanitárias. No piso inferior ficariam localizadas garagem
com capacidade equivalente a três viaturas, zonas para arrecadação,
e instalações sanitárias, com vestiário e duche incluídos,
para uso exclusivo dos funcionários.
Durante a reunião o presidente da Junta de Freguesia informou
ainda o presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso
para a necessidade de se proceder ao alargamento da EN 509,
nomeadamente numa das curvas mais apertadas desta importante
via. Castro Fernandes alertou os técnicos camarários
presentes para avançarem com a resolução do problema.
Seguiu-se então a visita propriamente dita, durante a qual a
comitiva percorreu grande parte da rede viária da freguesia.
Altino Osório, o presidente da Junta de Freguesia, deu a conhecer
aquelas ruas onde precisa que a Câmara Municipal de
Santo Tirso apoie a devida requalificação.
A ver no terreno
(15x15=225m 2 ) e os arranjos exteriores envolventes, incluindo
um pátio de entrada (65m 2 ), zonas de afastamento ao arruamento
e à escola (126m 2 e 47m 2 respectivamente), circulações
exteriores (107m 2 para rampas e escadas) e pátio de serviço
adjacente à garagem (180m 2 ). O piso principal vai incluir uma
zona de atendimento e de expediente para três funcionários,
600 mil euros para concluir a rede de drenagem de
águas residuais
No final da visita, o presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso avançou com a informação de que arrancará, ainda durante
o presente mês, a empreitada de conclusão da rede de
drenagem de águas residuais à Freguesia da Palmeira.
Esta última empreitada a realizar na Freguesia da Palmeira está
incluída nos investimentos que estão a ser executados nas freguesias
de Lama, Areias, Sequeirô e Palmeira, num investimento
de 600 mil euros, para uma rede de 12, 2 kms de extensão
que vai permitir a ligação de 960 domicílios.
Informação Municipal 96 29

Presidência de Proximidade
Burgães
Castro Fernandes inaugurou a Rua da Calçada
Câmara Municipal de Santo Tirso
A assinatura do despacho de abertura do concurso para a segunda
fase da pavimentação da Rua do Outeiro que liga o
Largo da Igreja à Rua Domingos Viegas foi o momento “surpresa”
da visita que Castro Fernandes, presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso, fez à freguesia de Burgães no passado
mês de Dezembro, integrada na «presidência de proximidade»
– iniciativa que o autarca desenvolve desde que tomou
posse como presidente da Edilidade tirsense.
A inauguração da Rua da Calçada foi o mote da visita de Castro
Fernandes. Eram cerca das 11 horas quando populares,
executivo da câmara e da junta de freguesia se juntaram nesta
importante artéria da freguesia. Nem a chuva que se fazia
sentir, estragou a inauguração da rua, cujo alargamento e pavimentação
custou à câmara cerca de 160 mil euros – valor
que incluiu a instalação da rede de drenagem de águas residuais
e rede águas pluviais. A empreitada consistiu numa intervenção
para a melhoria das condições de circulação nesta
rua que é o principal acesso, pela Estrada Nacional 105, ao
centro da freguesia. O traçado foi reformulado e alargado e as
novas condições vão melhorar a circulação na freguesia, estando
criada uma alternativa para a circulação dos transportes
públicos que, com dificuldade, circulavam no entroncamento
do “Zé da Bica”. Esta obra resolveu dois problemas dos
burganenses: a necessidade de requalificar esta artéria e de
melhorar a mobilidade dentro da freguesia. Também a circulação
dos peões foi tida em conta nesta intervenção.
A visita prosseguiu com passagem obrigatório pelo cemitério
que vai, muito em breve, ser ampliado, concretizando-se assim
um desejo da população, pelo qual o presidente de junta
tanto se bateu.
A obra de alargamento e pavimentação da Rua Cruz de S.
João foi outro dos momentos marcantes desta visita. Esta
obra só foi possível graças ao esforço conjunto da câmara
(que atribuiu um subsídio de 20 mil euros), da junta e dos
moradores que também contribuíram financeiramente para
que a intervenção fosse possível. A alegria foi tanta que os
moradores organizaram uma festa, onde não faltaram os foguetes,
para todos confraternizarem. A ocasião foi aproveitada
para os tradicionais discursos. O presidente da freguesia
não poupou elogios à câmara, agradecendo ao presidente
todo o apoio dado ao crescimento e ao desenvolvimento
desta freguesia. O autarca burganense elogiou ainda os vereadores
da câmara e técnicos da mesma, enaltecendo o trabalho
que estes desenvolvem em prol das freguesias.
Castro Fernandes, depois de agradecer a festa que foi preparada
para assinalar a obra, fez questão de referir o bom traba-
Nem a chuva demoveu os populares
lho do autarca de Burgães, assegurando que é muito bom
trabalhar com o presidente de Junta de Burgães.
O presidente de câmara não podia deixar de se referir à obra
da Rua da Calçada, à obra da Rua Cruz de S. João e a outras
importantes obras que têm vindo a ser executadas na freguesia,
assegurando que as obras de abastecimento de água estão
em curso e em breve vai deixar de haver problemas a este
nível. Castro Fernandes alertou ainda que todo este investimento
só fará sentido se a população se ligar à rede pública!
Não é possível estar em Burgães e não falar de uma das obras
emblemáticas de todo o concelho e uma das sete maravilhas
de Santo Tirso: o Parque Urbano da Rabada. Castro Fernandes
recordou a importância deste espaço verde inaugurado em
2005, lamentando que o mesmo só tenha sido assumido de
facto pela população como um espaço seguro e único no
concelho no Verão passado. Foram precisos dois anos para
que este espaço fosse aceite por todos. O Verão de 2007 consolidou
o já anunciado por Castro Fernandes: o Parque Urbano
da Rabada é uma referência e atrai milhares de visitantes à
freguesia de Burgães e é um espaço seguro!
O Presidente de Câmara recordou ainda subsídios atribuídos
à freguesia em 2007 para a execução da ligação de águas pluviais
desde o caminho das Oliveiras até à linha de água, para
a aquisição de placas toponímicas, para as ruas Dr. Fonseca e
Castro, Oliveiras, Padre Manuel Salgado, Largo do Varela, Padre
Luís Gonçalves Monteiro e para a execução de obras junto
à Igreja.
Deveremos ainda destacar outros subsídios atribuídos para a
execução de obras no ringue da A.D.R. de Burgães, para o
Agrupamento de Escuteiros, pavimentação da Rua Panorâmica
da Lomba e um troço da Rua Manuel da Silva Leite.
De salientar que as visitas aqui referidas, dizem respeito ao período de edição deste Boletim Informativo – Setembro
a Novembro. Para os próximos meses, estão já agendadas mais visitas no âmbito da “Presidência da Proximidade”.
30

Hospital de Santo Tirso – Sede do
Centro Hospitalar do Médio Ave – obras
ultrapassam os dez milhões de euros
Depois de ter inaugurado, ainda que informalmente, as obras de
qualificação do Largo Domingos Moreira e da Avenida S. Rosendo
(onde foram investidos pela Câmara Municipal cerca de 730 mil
euros), o presidente Castro Fernandes – a convite do presidente
do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Médio
Ave, EPE, José Dias - e acompanhado pelo administrador da
Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, Fernando Araújo,
pelo deputado da Assembleia da República, Manuel Pizarro, pela
directora clínica da mesma Unidade de Saúde, Maria José Vieira,
pelos Vereadores Luís Freitas e Ana Maria Ferreira, visitou a sede do
novo Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, unidade onde estão em
curso ou em vias de execução obras de beneficiação e ampliação
avaliadas em cerca de dez milhões de euros.
Visita ao hospital
Foi notícia
Como é do conhecimento geral, o Centro Hospitalar do Médio
Ave (CHMA) surgiu da união do Hospital Conde S. Bento
(Santo Tirso) e do Hospital S. João de Deus (Famalicão).
De entre as obras em curso ou em vias de arranque na Unidade
Hospitalar de Santo Tirso (antigo Hospital Conde de S.
Bento) destacam-se as seguintes:
1. Bloco Operatório na Unidade de Cirurgia de Ambulatório
– as obras já estão em curso e vão implicar um investimento
de cerca de 2 000 000 de euros.
2. Conclusão do projecto de instalação da infra-estrutura
tecnológica de digitalização, arquivo e distribuição de
imagens radiológicas na Unidade de Santo Tirso que está
em curso e que implica um investimento de mais de
500 000 euros. Este projecto será também instalado na Unidade
de Famalicão.
3. Remodelação do Serviço de Urgência que consiste na
ampliação das instalações através da ocupação do actual
espaço do Hospital de Dia. A área de intervenção é de
aproximadamente 520 m 2 e preconizam-se genericamente
trabalhos a realizar nas áreas de Arquitectura/Construção
Civil, Instalações e Equipamentos Eléctricos, Instalações
e Equipamentos Mecânicos e Instalações e Equipamentos
de Águas e Esgotos. O início dos trabalhos está previsto
para o início de 2008 e implicará um investimento global
no montante de 534 000 euros.
4. Criação de um novo Edifício para Internamento de Medicina
e Pediatria que consiste na instalação de um novo
espaço de área total de cerca de 3.230 m 2 que prevê a criação
de 15 enfermarias, com capacidade de 3 camas por
enfermaria, para funcionamento do Internamento de Medicina,
e a instalação de 15 camas para o Internamento de
Pediatria, numa área total de próxima dos 400 m 2 . O espaço
disponível permitirá a criação de pequenas Unidades de
AVC e de isolamento de doenças infecto-contagiosas. O
montante global do investimento é de 3 700 000 euros.
5. Transferência da Consulta Externa para as actuais instalações
do Internamento de Medicina. Pretende-se aproximar
este serviço dos diferentes fornecedores de meios
complementares de diagnóstico e terapêutica, a funcionarem
no piso inferior ao serviço a remodelar. Também a acessibilidade
dos utentes sai melhorada em virtude de se criar
um acesso directo ao exterior através do corpo principal do
edifício Hospitalar. Prevê-se também remodelação do actual
espaço de funcionamento da Farmácia, do Laboratório,
da Unidade de Imuno-hemoterapia, da Unidade de Medicina
Física e Reabilitação, situado no piso inferior às futuras
instalações da Consulta Externa, criando uma ligação entre
os pisos de modo a verificar-se uma correcta articulação entre
os serviços. A área de intervenção é de cerca de 1.161 m 2 ,
estimando-se a obra em cerca de 1 200 000 euros.
6. A criação de uma unidade de convalescença (com capacidade
para 20 camas) e de uma unidade de cuidados intermédios
(com capacidade para 10 camas) que deverão
ser enquadradas no edifício de Santo Tirso depois de obras
num montante superior a um milhão de euros.
7. Na Unidade de Santo Tirso pretende-se ainda criar as condições
adequadas ao funcionamento da copa e do refeitório
através da ampliação da área existente. Quanto ao
aprovisionamento localizado no piso inferior, cave, à copa e
refeitório, é objectivo do projecto ampliar a actual área de
modo a verificar-se a armazenagem dos produtos e a separação
física entre recepção e fornecimentos de produtos.
Intervenção numa área total de cerca de 612 m 2 e implicando
um investimento de 900 000 euros.
Informação Municipal 96 31

Foi Notícia
Santo Tirso com “Dia Diferente”
Para assinalar o Dia Internacional das Pessoas com deficiência
Em Santo Tirso, a Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente (CAID), com o intuito de
divulgar a sua actividade junto da população desenvolveu aquilo a que se designou chamar
“Um Dia Diferente”. Assim, monitores e utentes da CAID distribuíram informação sobre a
instituição, acessibilidades e a ajuda às pessoas com deficiência.
Acções de rua de sensibilização
O objectivo desta iniciativa foi não só divulgar a actividade da
Instituição, mas também sensibilizar a comunidade de Santo
Tirso para a deficiência nas suas diferentes dimensões: Integração,
Mobilidade e Socialização. A distribuição da informação
vai ser feita em alguns pontos estratégicos da cidade, nomeadamente
na Feira, junto à Câmara Municipal de Santo
Tirso, na Central de Camionagem, no Hospital e no Centro de
Saúde. Esta acção também vai ser dirigida a lojistas, percorrendo
grande parte da zona comercial da cidade, de forma a esclarecer
relativamente à Cooperativa e à sua actividade à frente
do Núcleo de Apoio à Integração do Deficiente (NAID).
A CAID, reconhecida como Cooperativa de Solidariedade Social,
foi criada em 1998 por iniciativa da Câmara Municipal de
Santo Tirso e de um conjunto de entidades e empresários do
concelho, com o objectivo de responder à problemática da
Deficiência nas suas diferentes dimensões, como a ocupação
e a promoção e inserção sócio-profissional. Esta Cooperativa,
presidida pela Autarquia, funciona num equipamento cons-
truído de raiz pela Câmara Municipal de Santo Tirso, no âmbito
do Programa Integrar e POEFDS. A infra-estrutura denomina-se
NAID, está situado na Zona Industrial de Fontiscos e
ocupa uma área de cerca de 2 mil metros quadrados.
Dirigida a pessoas com deficiência de idade igual ou superior a
16 anos, o NAID pretende estimular a reabilitação, adaptação e
integração social de pessoas com deficiência; promover acções
de formação profissional; impulsionar a integração profissional
de pessoas com deficiência, com a criação de novos postos de
trabalho; e fomentar uma política institucional de aproximação
e resposta às famílias das pessoas com deficiência.
Frequentam o NAID cerca de 60 jovens deficientes, 30
dos quais em formação profissional (Formação doméstica,
serviços administrativos, horticultura/jardinagem, artes e tecnologias
artísticas) e os restantes no Centro de Actividades
Ocupacionais (Expressão corporal, relaxamento, treino de
competências sociais, hidroterapia, desenvolvimento pessoal
e social, multimédia, culinária e jardinagem).
Câmara Municipal de Santo Tirso
CAID proporciona viagem ao “conhecimento”
A CAID – Cooperativa de Apoio à Integração do Deficiente de
Santo Tirso – realizou, pelo terceiro ano consecutivo, mais
uma “Viagem Anual” com os jovens deficientes que frequentam
a Instituição. O referido passeio teve como destino o INA-
TEL de Oeiras, com passagem por Cascais, Estoril e Lisboa.
De entre as actividades realizadas, foi efectuada uma visita
guiada (e gratuita) à Torre de Belém, ao Padrão dos Descobrimentos,
aos Mosteiros dos Jerónimos, ao Centro Cultural de
Belém e ao Museu dos Coches, percurso pedonal no qual tiveram
a oportunidade de saborear os famosos pastéis de Belém.
No Parque das Nações, o grupo visitou o Pavilhão do Conhecimento,
onde puderam interagir com diferentes actividades da
“ciência viva”. O contacto e proximidade com algumas experiências
adaptadas à deficiência, que reportavam a fenómenos
naturais que podem ocorrer no nosso dia-a-dia, tornaram
mais enriquecedora a percepção sobre o conhecimento da
realidade.
O “conhecimento” gerado nesta viagem colmatou numa entrada
gratuita no Casino do Estoril, onde estes jovens deficientes
puderam usufruir de um tratamento especial, assistindo
e participando da “primeira fila” a um concerto de “Pedro
Abrunhosa”.
32

Foi Notícia
Gabinete de Apoio ao Emigrante
O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. António Braga, marcou presença, tendo homologado o acordo
A Câmara Municipal de Santo Tirso e a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades
Portuguesas assinaram no dia 21 de Setembro, um Acordo de Cooperação para a criação, em
Santo Tirso, de um Gabinete de Apoio ao Emigrante. O Secretário de Estado das Comunidades
Portuguesas, dr. António Braga, marcou presença na cerimónia que decorreu no salão nobre dos
Paços do Concelho e homologou o acordo.
O Gabinete de Apoio ao Emigrante de Santo Tirso (serviço
gratuito) já abriu e está a funcionar nas instalações da Divisão
de Acção Social da Câmara Municipal, na Rua dr. Francisco Sá
Carneiro, nº 17, em Santo Tirso (junto ao Parque D. Maria II).
O GAE tem como destinatários os emigrantes ou ex-emigrantes
do Concelho de Santo Tirso, prestando-lhes apoio nas seguintes
áreas:
- Segurança Social
- Emprego
- Formação profissional
- Direitos
- Aplicação de poupanças
- Investimento
- Ensino
- Benefícios fiscais e sociais
- Equivalência nos estudos e estágios
- Aconselhamento jurídico em matérias como o imposto automóvel,
a dupla-tributação, o registo civil e predial, etc…
O GAE de Santo Tirso está aberto de segunda a quinta-feira
das 9h00 às 17h00 e às sextas-feiras das 9h00 às 15h00. Os
interessados podem, ainda, contactar o novo serviço através
do telefone: 252 860 340.
Investimento de cerca de 1 milhão de euros
16 habitações entregues em Sequeirô
“Hoje inicia-se uma nova fase das vossas
vidas”, anunciou o presidente da Câmara
Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes, na
cerimónia de entrega de chaves à comunidade
cigana que decorreu em Sequeirô. Foram 16
as habitações entregues a estas famílias que, a
partir de agora, poderão usufruir de melhores
condições de vida. Esta iniciativa insere-se no
Programa Municipal de Realojamento (PMR)
e representa um investimento de cerca de
um milhão de euros que inclui, não apenas
a construção dos edifícios, mas também as
obras de infra-estruturas.
A inauguração
Informação Municipal 96 33

Foi Notícia
Câmara Municipal de Santo Tirso
atribuiu mais 17 habitações sociais
No âmbito do Programa Municipal de Realojamento (PMR), a
Câmara Municipal de Santo Tirso entregou as chaves a mais
17 famílias do concelho que serão realojadas nos conjuntos
habitacionais da Agrela, Monte Córdova, Palmeira, Roriz, S.
Martinho do Campo, S. Tomé de Negrelos e Vilarinho.
A câmara continua a dar cumprimento ao objectivo de garantir
que todas as famílias possam usufruir de condições condignas
de habitabilidade. Para além disso, passarão a beneficiar
de um acompanhamento sócio-educativo no local, contemplado
numa política social de proximidade e descentralização
dos serviços camarários, através de técnicas de intervenção
social que a Autarquia disponibiliza para esse efeito.
Durante a cerimónia de entrega foram celebrados os contra-
tos de arrendamento referentes àquelas habitações, em regime
de renda social, calculada de acordo com os rendimentos
de cada agregado familiar e ao abrigo do arrendamento social
definido por Decreto-Lei.
Deveremos recordar, a propósito desta cerimónia, que o Programa
Municipal de Realojamento engloba 470 fogos, dos
quais 362 já foram entregues. Estamos a falar de um investimento
da ordem dos 27 milhões de euros.
Para completar este projecto ambicioso, faltam concluir cerca
de 108 casas que serão construídas em Santo Tirso e em Vila
das Aves, ficando resolvidos os problemas de habitação no
concelho.
Santo Tirso aprovou
Plano de Desenvolvimento Social 2008-2009
O Conselho Local de Acção Social (CLAS) de Santo Tirso – constituído por cerca de uma centena de
entidades do concelho – reuniu em Novembro, em sessão plenária realizada no salão nobre da Câmara
Municipal, tendo aprovado por unanimidade, o Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2008-2009 e o
Plano de Acção para 2008. A metodologia participativa constituiu uma vez mais a palavra de ordem, com
vista ao combate das assimetrias locais e à promoção da cidadania activa.
Câmara Municipal de Santo Tirso
O Plano de Desenvolvimento Social (PDS) está organizado
em torno de dois eixos principais, que se desdobram em estratégias
que visam alcançar objectivos estruturais:
O Eixo 1 – “Suportes ao bem-estar social e plataformas concelhias
de parceria” engloba as seguintes estratégias:
› Promoção de projectos, respostas e/ou candidaturas a programas
de fundo nacional e/ou comunitário;
› Promoção da igualdade de oportunidades entre géneros;
› Combate às diferentes formas de violência existentes no
seio dos grupos domésticos;
› Criação e reforço de plataformas de parceria com vista a
uma estratégia concertada de planeamento social.
O Eixo 2 – “Cidadania, Formação e Economia Local”, por sua
vez, contempla as seguintes estratégias:
› Dotar a comunidade escolar de instrumentos/estratégias na
detecção, prevenção e actuação/intervenção nas situações
de risco;
› Responsabilização civil para os riscos da dependência do
álcool;
› Dotar a comunidade de serviços de apoio à família e mecanismos
potenciadores de melhorias na qualidade de vida
das populações locais;
› Criação de uma plataforma de divulgação das Tecnologias
de Informação e Comunicação;
› Promoção do bem-estar social e da cidadania activa e participada
de minorias étnicas e imigrantes.
Estas estratégias são operacionalizadas através das actividades
inscritas no Plano de Acção de 2008.
(O PDS pode ser consultado no sítio da CMST na Internet)
34

Foi Notícia
Santo Tirso na sensibilização pela Protecção Civil
“Antes que seja tarde…”
O Salão Nobre da Câmara Municipal acolheu vários participantes
para uma sessão de informação intitulada “Projecto
Clubes de Protecção Civil”. Dirigida aos jovens do ensino préescolar
e 1º ciclo, esta sessão contou também com a participação
dos representantes dos Agrupamentos Escolares dos
respectivos estabelecimentos de ensino. Sensibilizar os alunos
para a protecção civil, conhecer protagonistas e intervenientes
e desenvolver competências no âmbito da protecção
civil, são alguns dos objectivos dos Clubes de Protecção Civil.
Durante esta acção foram eleitos os 3 P´s como princípios
para a construção da cultura de segurança: Prever, Prevenir e
Proteger. Esta sessão contou com a presença dos vereadores
Luís Freitas e Ana Maria Ferreira, responsáveis pelas áreas da
Protecção Civil e da Educação, respectivamente.
Em parceria com o Comando Distrital de Operações de Socorro
do Porto e com o apoio da Direcção Regional de Educação
do Norte lançou-se um tema na comunidade escolar – “
O Clube de Protecção Civil ”. Este tem por objectivo principal
fomentar o conceito “Educar para a segurança, educar para a
prevenção”. Esta acção de esclarecimento e sensibilização
conta com a Câmara Municipal de Santo Tirso como parceira
neste projecto, ao nível municipal, englobando todos os
graus de ensino.
O projecto “antes que seja tarde…”, da responsabilidade da
Câmara Municipal de Santo Tirso, visa divulgar o Serviço Municipal
de Protecção Civil, promover a reflexão a partir da
ideia “responsabilidade civil, uma opção ou dever”, apelar ao
cumprimento das normas e regulamentos da protecção civil,
distribuir e difundir informação genérica sobre a temática. A
sua finalidade é informar a população escolar sobre riscos colectivos;
envolver a comunidade educativa na construção de
uma cultura de segurança; educar para a prevenção e dinamização
de riscos; e promover uma cidadania activa e participante.
Sensibilizar alunos para a protecção civil; conhecer protagonistas
e intervenientes; identificar riscos naturais e tecnológicos;
adquirir hábitos de segurança; desenvolver competências
no âmbito da protecção civil e promover atitudes e
comportamentos adequados em situações de emergência
são os objectivos do projecto “antes que seja tarde…”.
Informação Municipal 96 35

Foi Notícia
Centro de acolhimento para crianças dos 8 aos 14 anos
Casa do Sol (Vila das Aves):
arrancaram as obras
Câmara Municipal de Santo Tirso
O Presidente da Câmara esteve presente no arranque das
obras de um importante equipamento social do concelho: a
Casa do Sol, em Vila das Aves. Já se iniciaram as obras de mais
um equipamento da ASAS, com capacidade para 12 crianças
dos 8 aos 14 anos.
Cerca de nove meses é o tempo estimado de duração daquelas
obras, orçadas em cerca de 200 mil euros. A câmara municipal
comparticipou com o projecto de arquitectura (20 mil
euros) e anunciou na cerimónia realizada ontem a atribuição
de um subsídio de 15% do valor total da obra – cerca de 30
mil euros.
O Presidente da Câmara congratulou-se com o empenho e a
dedicação de toda a direcção e pessoal da ASAS, recordando
ainda o terreno recentemente doado pela autarquia a esta
instituição na freguesia de Sequeirô. Neste terreno, vai nascer
um novo equipamento, desta vez para crianças mais crescidas
– apoio na autonomia. Para esta nova casa da ASAS, a
autarquia vai também oferecer o projecto de arquitectura.
36

Educação
Ministra da Educação presente no 3º Aniversário
do Centro de Novas Oportunidades
O Centro Novas Oportunidades (CNO) de Santo Tirso, anteriormente designado por Centro de
Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC), comemorou três anos de existência,
na presença da Ministra da Educação, Prof. Doutora Maria de Lurdes Rodrigues. Criado em 2004, o CNO
já certificou cerca de 850 adultos. Actualmente, dos 2 500 adultos inscritos, há cerca de 500 inscritos para
equivalência ao 12º ano.
À chegada à Câmara
Aspecto geral do átrio da Câmara Municipal
O discurso da Ministra da Educação
O discurso do Presidente da Câmara
Centro de Novas Oportunidades faz sessões
de esclarecimento em Burgães, Rebordões
e Vilarinho
Informação Municipal 96 37

Educação
19 itinerâncias, das quais 11 Juntas de Freguesia
Centro de novas oportunidades continua
a reconhecer e a validar competências
O Centro Novas Oportunidades (CNO) deu
mais um passo em frente no Reconhecimento,
Validação e Certificação de Nível Básico
(RVCC). No final de Setembro, foram
apresentados os resultados da 2ª fase da
itinerância em Moreira de Cónegos. Da sessão
oficial de validação de competências resultou
a certificação de 28 adultos – 2 para o nível
B2 (6º ano) e 26 para o nível B3 (9º ano de
escolaridade).
Estes são os primeiros resultados da 2ª fase desta itinerância
iniciada em Março deste ano. Nesta 2ª fase foram constituídos
2 grupos: um pós-laboral, com 28 adultos, e outro com 16
adultos.
As itinerâncias do Centro de Novas Oportunidades passam
pelas freguesias de Roriz, (2ª fase), S. Tomé de Negrelos (2ª
fase), S. Salvador do Campo (2ª fase), S. Mamede de Negrelos,
Areias, Reguengas e S. Miguel do Couto.
No entanto, este projecto vai além fronteiras e chega a duas
freguesias exteriores a Santo Tirso – Lordelo e Moreira de Cónegos
(2ª fase). Paralelamente às freguesias, a EB2,3 de Agrela,
empresa Sasaki, Associação de Infantários de Vila das Aves
(AIVA), empresa Velpor e Mateace são também englobadas
nestas itinerâncias.
Câmara Municipal de Santo Tirso
121 professores para 4 áreas
Escola a Tempo Inteiro
envolve mais de 652
mil euros
Empenhada em fazer da Escola a Tempo Inteiro uma realidade
no concelho, a Câmara Municipal de Santo Tirso continua a
investir neste propósito. Resultante de um acordo de colaboração
entre a autarquia, os Agrupamentos de Escolas e o Ministério
da Educação, o valor investido neste projecto ultrapassa
os 652 MIL EUROS. Os 121 professores envolvidos, dos
707 candidatos, estão distribuídos por quatro áreas – Música,
Inglês, Educação Física e Expressão Plástica permitindo, desta
forma, continuar a trabalhar para este fim.
A Câmara Municipal de Santo Tirso assegura a implementação
do programa “ generalização de actividades de enriquecimento
curricular” nas escolas de 1º ciclo. Relativamente aos Agrupamentos
de Escolas, cabe-lhes o acompanhamento e coordenação
pedagógica das actividades de enriquecimento
curricular. Os 121 professores envolvidos estão distribuídos
pelas quatro áreas. Em Música são colocados 27 professores,
20 em Inglês, 37 em Educação Física e 37 em Expressão Plástica.
A Escola a Tempo Inteiro envolve 4.000 alunos do 1º ciclo. A
autarquia fornece todo o material necessário para as várias
áreas.
Para que a Escola a Tempo Inteiro seja uma realidade, a Câmara
Municipal tem vindo a recorrer aos Programas Ocupacionais
(POC´s) para colocação de pessoal não docente no desempenho
de funções como auxiliares de acção educativa
nos estabelecimentos de ensino. Estes recursos são indispensáveis
para o bom funcionamento das escolas e para um
acompanhamento contínuo dos alunos.
38

Educação
Colocação de pessoal não docente nas escolas
Autarquia recorre a Programas Ocupacionais
e dá trabalho a desempregados
Para que a educação e as escolas funcionem em pleno, a Câmara Municipal tem vindo a recorrer
aos Programas Ocupacionais (POC´s) para colocação de pessoal não docente no desempenho de
funções como auxiliares de acção educativa nos estabelecimentos de ensino.
Da responsabilidade do Ministério da Educação, esta questão tem vindo a ser solucionada pela
Autarquia que despende, mensalmente, cerca de 7.000€.
Através de uma candidatura aos Programa Ocupacionais, do
Instituto de Emprego e Formação Profissional, a Câmara Municipal
recorre a pessoas do fundo de desemprego, assegurando-lhes
um seguro e subsídio de alimentação. Este Programa,
iniciado em Setembro de 2007 e que termina em Julho de
2008, representa pelos seus 11 meses de duração, um encargo
para a autarquia na ordem dos 77.000€.
Apesar de não ser da sua responsabilidade, a Câmara Municipal
tem desenvolvido estes esforços de forma a reforçar os
recursos humanos existentes nas escolas, permitindo que a
Escola a Tempo Inteiro seja uma realidade no concelho. Estes
recursos são indispensáveis para o bom funcionamento das
escolas e para um acompanhamento contínuo dos alunos.
Subsídio de 45.000€ para livros e material escolar
Autarquia apoiou cerca de 1000 alunos
Câmara Municipal apoia o PIEF na EB 2/3 da Agrela
Incentivo ao cumprimento
da escolaridade obrigatória
Combater o absentismo, o insucesso e o abandono escolar são os objectivos do Programa
Integrado de Educação e Formação (PIEF), que conta com o apoio da Câmara Municipal de
Santo Tirso. Este ano, o projecto vai abranger 14 jovens da Escola EB 2/3 de Agrela, com idades
compreendidas entre os 13 e os 17 anos.
O PIEF é um projecto destinado a jovens em situação de trabalho
infantil e abandono escolar permanente que rejeitam em
absoluto o reingresso no ensino regular. É uma resposta educativa
que combina componentes teóricas e técnico-práticas,
definidas a partir de uma avaliação diagnóstico inicial e que
assenta no princípio da individualização da oferta, em função
das características, interesses, necessidades e conhecimentos
de cada jovem.
Dos 14 jovens abrangidos pelo PIEF no ano lectivo 2007/2008
em Santo Tirso, 13 concluíram o 6º ano de escolaridade e apenas
um o 7º ano. Todos revelaram níveis reduzidos de forma-
ção escolar e pouca motivação para o processo de ensino/
aprendizagem que se traduz num fraco aproveitamento escolar.
O objectivo é, agora, o cumprimento da escolaridade obrigatória,
de forma a permitir a prossecução de estudos ou a
reintegração legal no mercado de trabalho.
O Programa Integrado de Educação e Formação, para além da
Câmara Municipal de Santo Tirso, envolve entidades como a
Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), o Instituto
de Emprego e Formação Profissional e o Instituto de Segurança
Social.
Informação Municipal 96 39

Educação
Prémios de mérito escolar
para 32 alunos do Concelho
Para incentivar e recompensar os jovens no que toca à escola e educação, a Câmara Municipal de
Santo Tirso atribui, anualmente, Prémios de Mérito Escolar aos alunos de cada escola do Concelho
que se destacaram pelo empenho e resultado final. Este ano, foram 32 os alunos que, pelas suas
capacidades de trabalho e estudo, arrecadaram este prémio.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Atribuídos aos melhores alunos do 6º, 9º, 10º, 11º e 12º anos de
cada estabelecimento de ensino (público ou privado), os prémios
de mérito escolar são dirigidos exclusivamente a alunos
residentes no concelho e que frequentem estabelecimentos
de ensino sedeados no Município. A selecção do melhor aluno
de cada ano é feita, de acordo com as classificações médias finais,
por cada estabelecimento de ensino. Do 6º ano são 7 os
alunos premiados e do 9º ano são 10. Quanto aos alunos do
10º, 11º e 12º anos, serão 5 premiados por cada um dos anos.
Os 32 alunos premiados recebem prémios pecuniários diferentes.
Assim, para o melhor aluno do 6º ano, o prémio tem o valor
de 150€, os do 9º recebem 250€, os do 10º recebem 300€, para
os do 11º são 350€ e, finalmente, os melhores alunos do 12º
recebem o prémio mais elevado, no valor de 400€.
6º Ano de Escolaridade
Ângela Catarina Martins Pereira - EBI S. Martinho do Campo
Diogo Manuel Morais Pinheiro - EB 2/3 de Vila das Aves
Filipa Branco Fânzeres de Castro - EB 2/3 de S. Rosendo
Luísa Ribeiro Machado - Instituto Nun´Alvres
Rita Alexandra Alves Conde - EB 2/3 de Agrela
Rita Cássia Sousa Costa - Colégio Stª Teresa de Jesus
Tiago de Castro Ferreira Neto - Colégio de Lourdes
9º Ano de Escolaridade
Ana do Carmo Monteiro Valente - Esc. Sec. Tomaz Pelayo
Ana João Herdeiro de Brito Alves Moreira - EB 2/3 de Vila das
Aves
Ana Luísa Lemos Silva - Colégio Stª Teresa de Jesus
Andreia Ferreira Fernandes - Esc. Sec. D. Dinis
Ariana Raquel Carvalho da Silva - EB 2/3 de S. Rosendo
Catarina de Jesus Martins Barreiro - EB 2/3 de Agrela
Carina Manuela Ferreira Neto - Esc. Prof. Agrícola Conde S.
Bento
Márcia Sofia Sá Fernandes - Instituto Nun´Alvres
Pedro Miguel Machado Leal - EBI de S. Martinho do Campo
Rosana Pereira Dias - Colégio de Lourdes
10º Ano de Escolaridade
David Santos Ferreira Dias - Esc. Sec. D. Dinis
Joana Couto Pereira Silva - Instituto Nun´Alvres
Jorge Miguel de Moura Pimenta - Esc. Prof. Agrícola Conde S.
Bento
José Rafael Fernandes Andrade - Esc. Sec. Tomaz Pelayo
Vânia Patrícia Coelho Pacheco - Esc. Sec. D. Afonso Henriques
11º Ano de Escolaridade
Ana Isabel da Costa e Sá - Esc. Sec. Tomaz Pelayo
André Ribeiro Sá Gonçalves - Esc. Esc. Prof. Agrícola Conde S.
Bento
Camile Lanzaro de Sousa Martins - Instituto Nun´Alvres
Joana Carvalho Figueiredo Ferreira Braga - Esc. Sec. D. Dinis
José Pedro Oliveira Gonçalves - Esc. Sec. D. Afonso Henriques
12º Ano de Escolaridade
Ana Moreira Aresta - Esc. Sec. Tomaz Pelayo
Ana Rita Pelayo Oliveira - Esc. Sec. D. Dinis
Mariana Isabel Gonçalves Ferreira - Esc. Prof. Agrícola Conde
S. Bento
Pedro Jorge Saldanha Ramos - Instituto Nun´Alvres
Vanessa Maria Sampaio Ferreira - Esc. Sec. D. Afonso
Henriques
40

Educação
Mais de um milhão de euros para transportes escolares
Autarquia suporta deslocações
de 3.500 alunos
Quatro pontos de destaque entre os 14 municípios
Santo Tirso no Roteiro dos Espaços Educativos
A Junta Metropolitana do Porto apresentou o Roteiro dos Espaços
Educativos da Área Metropolitana do Porto (AMP). Esta
publicação, referente aos 14 municípios que a integram, inclui
informação especificamente sobre o domínio da educação.
Este Roteiro contempla quatro espaços do Concelho de Santo
Tirso. Gabinete de Educação Ambiental, Castro do Monte Padrão,
Museu Internacional de Escultura Contemporânea e Museu
Municipal Abade Pedrosa são os espaços eleitos.
O Gabinete de Educação Ambiental (GEA) é um serviço informativo,
formativo e de programação de projectos e acções de
educação ambiental. Dirigido à comunidade escolar, com especial
enfoque para o 1º ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-
Infância, desenvolve vários projectos e programas nesta área.
Entre a documentação disponível, encontramos livros temáticos,
inventário do património biológico, fichas de caracterização
da flora, guia de observação da natureza, banda desenhada
sobre os fogos florestais, guia dos trabalhos manuais, carta
de princípios do observador da natureza, entre outros materiais.
No Castro do Monte Padrão pode ver-se um povoado fortificado
integrado na cultura castreja e as alterações construtivas
associadas ao processo de romanização. As escavações decorrem
entre Julho e Setembro e o público-alvo são os alunos
entre o 7º e o 12º ano.
Também dirigido a este público, o Museu Internacional de Escultura
Contemporânea integra diversas obras de arte (peças
escultóricas), espalhadas um pouco por todo o concelho. A
entrada é gratuita (até porque se trata de Museu ao Ar Livre) e
permite estimular o desenvolvimento estético e conceptual
do processo criativo.
O último espaço que integra o Roteiro é o Museu Municipal
Abade Pedrosa. Neste espaço (uma ala do Mosteiro de S. Bento)
é possível ver colecções de arqueologia de grande interesse
e relevância científica provenientes de várias estações arqueológicas
do concelho e de achados ocasionais.
Esta publicação integra informação sobre áreas e temas dos
quais se destacam museus, monumentos, sítios arqueológicos,
parques biológicos e zoológicos, centros geológicos, centro
de educação rodoviária, de ciência e multimédia. O Roteiro
de Espaços Educativos da Junta Metropolitana do Porto vai ser
disponibilizado aos 14 municípios e estabelecimentos de ensino
público e privado.
1º Encontro de Dança Hip-Hop, EZ Special e Urban Downhill
Festa do estudante em Santo Tirso (Setembro/07)
Informação Municipal 96 41

Educação
Passeio dos Professores a Lamego
Visita do Secretário de Estado da Educação,
Valter Lemos ao Colégio das Caldinhas
Câmara Municipal de Santo Tirso
42

Cultura
Fomentar hábitos de leitura
No âmbito do Dia Mundial da Música
Concerto em Santo Tirso contou
com presença da argentina
Georgina Hassan
Os livros são fonte de conhecimento e cultura. Preocupada com esta questão e de forma a
incentivar novos hábitos de leitura, a câmara aprovou a atribuição de um subsídio no valor
de 2400€ (600€ por agrupamento). Com este apoio financeiro, os agrupamentos de escolas do
concelho podem intensificar a ligação dos jovens à leitura, através da aquisição de novos livros
e enriquecimento literário das bibliotecas.
Os Agrupamentos Verticais de S. Martinho do Campo, Santo
Tirso, Vila das Aves e Agrela e Vale do Leça, vão poder contar
com este apoio. Este incentivo à leitura e ao contacto com os
livros surge no âmbito do Plano Nacional de Leitura e tem o
intuito de elevar os níveis de literacia dos portugueses e colocar
o país ao nível europeu.
Informação Municipal 96 43

Cultura
Roriz está “nas bocas do mundo”
pelas melhores razões
Câmara Municipal de Santo Tirso
Foi descoberto no Mosteiro de Singeverga um
original do pintor italiano Tintoretto, datado de 1585.
Em Celanova
Ano Jubilar
de S. Rosendo
chega ao fim
Celanova, Espanha, cidade geminada com Santo Tirso e onde
faleceu S. Rosendo, foi palco das cerimónias de encerramento
do Ano Jubilar de S. Rosendo, concedido por Sua Santidade
o Papa Bento XVI, no MC aniversário do seu nascimento.
Uma delegação de Santo Tirso chefiada pela Vereadora da
Cultura e Relações Internacionais, Júlia Godinho, marcou presença
no evento.
Das referidas cerimónias destaca-se o lançamento do livro “La
Celanova Ilustrada y Anales de San Rosendo”, uma exposição
“Rudesindus: O legado do Santo” e uma Missa celebrada no
Mosteiro de Celanova, presidida pelo Bispo de Ourense, D.
Luís Quinteiro Fiuza, e concelebrada pelo Arcebispo Metropolitano
de Santiago, pelo Arcebispo de Braga e pelos Bispos
da província eclesiástica de Santiago, de Braga e de Bragança,
assim como por cerca de 72 sacerdotes da região da Galiza.
Os cânticos estiveram a cargo do Coral Polifónico Solpor, de
Celanova, da Real Banda de gaitas da Deputação Provincial e
da Banda de Música de Celanova.
Foi uma cerimónia de extraordinário simbolismo e beleza,
sendo enaltecida a vida e obra de S. Rosendo.
Programa Território Artes 2007
Autarquia e
Ministério da Cultura
iniciam parceria
A Câmara Municipal de Santo Tirso e o
Ministério da Cultura, através da Direcção
Geral das Artes (antigo Instituto das Artes),
celebraram um protocolo.
TERRITÓRIO ARTES 2007 é o nome do
programa no qual a autarquia participa
através da modalidade
co-financiada Itinerário Cultural 2.
No âmbito deste protocolo foram
programados dois espectáculos para
Santo Tirso: «Ibéria – A Louca História de
uma Península», dirigido a um público
juvenil, e «Camões é um poeta Rap», a ser
apresentado, pela companhia Arte Pública.
Com o intuito de criar uma relação de proximidade emocional
com o público, o musical “Camões É Um Poeta RAP” foi concebido
para pequenos auditórios, espaços de café-concerto, livrarias
e cafetarias. Esta performance assenta num conceito
inovador que reúne o lirismo do conceituado poeta com a
vida contemporânea, através dos ritmos rap e hiphop.
44

Cultura
44% dos encarregados de educação afirmam que o projecto foi muito importante
“Leituras do Ave”
um projecto com resultados positivos
Foram já divulgados os resultados do projecto “Leituras do
Ave”, em execução desde 2005 com o objectivo de promover
e solidificar hábitos e práticas de leitura e, de acordo com dados
ontem apresentados no Seminário Final, esse objectivo foi
alcançado.
Teresa Calçada, coordenadora do Gabinete da Rede de Bibliotecas
Escolares no Ministério da Educação e vice-comissária
do Plano Nacional de Leitura, esteve presente e defendeu que
“ler contraria a barbárie, é fonte de progresso”.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Santo
Tirso, Castro Fernandes, “este projecto, cujos objectivos se situam
em torno da promoção de hábitos de leitura da população
pré-escolar e em início da escolarização, faz especial sentido
na região do Ave”. “Todos nós sabemos que a baixa
qualificação e o abandono escolar são dois problemas que em
muito influenciam a nossa capacidade para ultrapassarmos a
crise económica que atravessamos”, adianta o autarca defendendo
que “todos os esforços para melhorar a qualificação da
população são bem-vindos.”
Castro Fernandes, Paula Oliveira, da Comissão de Coordenação
e Desenvolvimento Regional Norte, e Joaquim Lima, Administrador-Delegado
da ADRAVE, compuseram o painel de
oradores na abertura desta sessão, juntamente com Fátima
Costa, da Escola EB1 e JI da Cruz d´Argola (Guimarães) e Rosa
Maria Monteiro, da Escola EB1 e JI de Quinchães, de Monte
Córdova, Santo Tirso.
A escritora Maria José Meireles apresentou o seu livro “Letrinhas
e Leituras. Navegar…Navegar”. Dirigido a crianças dos 6/7 anos,
este livro apresenta a ligação entre vários contos. Aliás, como
explica a autora, “trata-se de um conto atrás do outro.”
Para encerrar o Seminário, Paula Dourado, directora do projecto,
e Tiago Fernandes, avaliador externo, apresentaram os dados
que representam os resultados deste projecto. Tendo por
base uma metodologia centrada em entrevistas, inquéritos e
em observações, Tiago Fernandes concluiu que este “projecto
constituiu uma mais-valia para o Concelho”. Entre os resultados,
verificou-se um aumento de 4,3% do número de crianças
que referem brincar muito com livros e um crescimento de
13,2% do número de crianças que dizem gostar muito de livros.
Houve uma diminuição de 26,2% das crianças que nunca
frequentaram qualquer serviço da Biblioteca. 44,1% dos encarregados
de educação afirmam que o projecto foi muito
importante para os seus educandos e 39,8% defende que os
educandos tiveram uma melhoria bastante boa ao nível dos
hábitos de leitura.
Dirigido a crianças entre os 3 e os 7 anos, este projecto chega
agora ao fim. Para além dos resultados positivos, fica ainda o
site www.leiturasdoave.com. Com os resultados alcançados
pelo projecto “Leituras do Ave” fica uma satisfação evidente e
uma vontade de prosseguir com o mesmo.
“Para melhorar a qualificação não chega o ensino básico da
leitura e da escrita porque literacia, todos o sabemos, não é
apenas o acto elementar de ler e escrever, mas o de saber interpretar
para o transformar em comunicação”, afirma Castro
Fernandes.
O projecto “Leituras do Ave “ resultou da candidatura da ADRA-
VE em parceria com algumas autarquias como Santo Tirso,
Guimarães, Fafe, Vila Nova de Famalicão, Trofa e Vizela, ao Programa
Operacional da Região Norte, medida 1.4 – Valorização
e Promoção Regional e Local, Área Temática “Promoção da Leitura:
criação de novos públicos leitores do Norte de Portugal”.
Informação Municipal 96 45

Cultura
Exposições revelam afinidades
com a Matemática
Como forma de assinalar o Dia Nacional da Cultura Científica, a Câmara Municipal de Santo
Tirso apresentou duas exposições através das quais se pretendeu revelar as afinidades com a
Matemática. “Pedras que jogam” e “As sombras do tempo” foram as duas exposições patentes no
Centro Cultural de Vila das Aves em Novembro. Realizadas em colaboração com o departamento
de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (DMFCUL), estas exposições
envolveram jogos e relógios de sol através dos quais é possível detectar as afinidades com uma
área tão sensível como a Matemática.
A exposição «Pedras que jogam» pretendeu, por um lado, dar
a conhecer um património, fazendo com que tabuleiros de
jogo existentes nas regiões mais variadas se transformassem
num pólo dinamizador da sensibilização cultural, histórica e
patrimonial das populações locais. Por outro lado, teve por objectivo
mostrar uma ligação, talvez inesperada, com a Matemática.
«As Sombras do Tempo» é uma exposição dinamizada pelo
Projecto «Matemática em Acção», do Centro de Matemática e
Aplicações Fundamentais da Universidade de Lisboa (CMAF),
com o apoio da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
(FCUL), do Departamento de Matemática e da Sociedade
Portuguesa de Matemática (SPM). A exposição associa a Matemática
à beleza arquitectónica dos Relógios de Sol e dos monumentos
onde se integram.
«De simples obeliscos até instrumentos tecnicamente sofisticados,
os relógios de Sol acompanharam o homem ao longo
dos tempos e evoluíram acompanhando o progresso do conhecimento.
Tanto os exemplares de pequeno formato, com
funções de “relógio de bolso”, como os inseridos na estrutura
dos edifícios ou presentes em praças e jardins são, na sua
maioria, obras de arte carregadas de história, cuja concepção
resulta essencialmente da conjugação de dois ramos fundamentais
do saber: a astronomia e a matemática», esclarece a
organização.
Segundo refere o DMFCUL, o “jogo”, «...cuja origem é, certamente,
tão antiga como o próprio homem, é uma actividade
que estando submetida a regras que estabelecem quem vence
e quem perde, tem, naturalmente, uma grande afinidade
com o próprio exercício da Matemática. Esta exposição é uma
viagem ao longo dos tempos antigos onde nos podemos encontrar
com peças que foram acumuladas ao longo dos séculos
e constituem uma herança cultural do nosso país».
Câmara Municipal de Santo Tirso
Um dos mais famosos Coros de Inglaterra esteve em Santo Tirso
Gresham´s School Chapel Choir
actuou no Mosteiro de S. Bento
46

Cultura
Comunidade católica alemã de Gross-Umstadt
esteve em Santo Tirso
Uma comitiva constituída por membros
da Comunidade Católica Alemã
de Gross-Umstadt (cidade geminada
com Santo Tirso) e chefiada pelo Reverendo
Padre Weilbecher esteve em
Santo Tirso no passado dia 19 de Outubro,
onde foi recebida oficialmente nos
Paços do Concelho pelo vice-Presidente
Luís Freitas e pela Vereadora da Cultura
e Relações Internacionais, Júlia
Godinho (foto).
Durante a estadia em Santo Tirso, esta
comitiva alemã visitou vários locais de
interesse do nosso concelho, nomeadamente
o Monte de Nª Sª da Assunção,
o Mosteiro de S. Bento, a Igreja
matriz, o Museu Municipal Abade Pedrosa,
a Escola Profissional Agrícola
Conde de S. Bento e a Capela de S. Rosenso,
em S. Miguel do Couto. O almoço
foi servido no bonito Parque Urbano
da Rabada.
Refira-se que a acompanhar a visita esteve a representante do comité de geminação
com Gross-Umstadt, D. Clarinda Machado.
Esta representação católica alemã aproveitou ainda para visitar várias cidades do nosso
país, como Lisboa, Coimbra, Conímbriga, Guimarães, Porto e Fátima. Nesta última puderam,
inclusive, participar no acto inaugural da nova Igreja da Santíssima Trindade.
Bicentenário do Nascimento
do Conde de S. Bento
Encerramento das Comemorações
A Câmara Municipal de Santo Tirso e a Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de Santo
Tirso levaram a efeito no passado dia 28 de Setembro duas iniciativas que fecharam o programa
de comemorações do Bicentenário do Nascimento do Conde de S. Bento.
Assim, durante todo o dia decorreu
no auditório do Museu Municipal
Abade Pedrosa um Ciclo de Conferências
de elevada qualidade e na
qual se debateu a questão da emigração
oitocentista para o Brasil e as
suas implicações para Santo Tirso. À
semelhança de muitos outros portugueses,
foi no Brasil que o Conde
de S. Bento fez a sua fortuna.
À noite, e com a Igreja Matriz repleta
realizou-se um concerto - com a
participação do Coral da Misericórdia
de Santo Tirso e do Ensemble
Vocal Pró Musica – cuja primeira
parte decorreu nos Claustros do
Mosteiro de São Bento e a outra no
interior da Igreja Matriz.
Informação Municipal 96 47

Cultura
Câmara Municipal editou publicação para
ajudar a promover e a consolidar a história
e o património cultural do concelho
A Câmara Municipal apresentou “COLECÇÃO ARQUEOLÓGICA”.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Editado pela autarquia, com o apoio do Instituto Português
dos Museus, este novo Catálogo descreve a história do Museu
Municipal Abade Pedrosa, em Santo Tirso, e das suas actividades
no domínio da investigação, da museologia, da divulgação
cultural, do ensino e apoio da defesa do Património Cultural
do Concelho de Santo Tirso.
O Catálogo do Museu Municipal Abade Pedrosa - Colecção
Arqueológica - está estruturado em cinco capítulos (Apresentação;
História da Instituição; Regulamento Interno do Museu
Municipal; Instalações e O Patrono e sua Acção no Domínio da
Arqueologia) e inclui ainda um Roteiro/Colecção composto
pela identificação e caracterização de 351 peças (as mais importantes
de um enorme espólio) e de cerca de 300 moedas,
acompanhadas das respectivas imagens e desenhos.
Na cerimónia de apresentação desta importante publicação,
Castro Fernandes, o presidente da Edilidade Tirsense – que se
fez acompanhar pela Vereadora da Cultura, Júlia Godinho e
pelo autor do catálogo, Álvaro Moreira (chefe da Divisão de
Património e Museus da Autarquia - começou por afirmar que
o catálogo “surge como meio privilegiado de transmitir à comunidade
um legado da sua história e do seu património, de
valor científico e patrimonial incalculável”, pelo que, uma das
primeiras coisas que a Autarquia vai fazer agora “é enviar para
as bibliotecas de todas as escolas do concelho (do ensino básico
ao secundário, públicas e privadas) um exemplar deste
importante veículo de informação”.
“Com a edição deste novo catálogo”, lembrou, ainda, Castro
Fernandes, “a Câmara Municipal de Santo Tirso reafirma a vontade
de assumir as suas responsabilidades na preservação,
valorização e divulgação do património arqueológico e arquitectónico
do Concelho de Santo Tirso”.
E concluiu, anunciando em primeira mão a inauguração, a
muito curto prazo, do Centro Interpretativo de Monte Padrão,
em Monte Córdova e o arranque do projecto, provavelmente,
pelas mãos do arquitecto Siza Vieira (já apalavrado mas ainda
não formalizado), de um “centro interpretativo” para o Museu
Internacional de Escultura Contemporânea.
48

Cerca de seis mil idosos em passeio até Aveiro
Aconteceu
A multidão de “séniores” em Aveiro
Informação Municipal 96 49

Aconteceu
St. Culterra – festival multicultural
de Santo Tirso no Parque Urbano da Rabada
Dias 31 de Agosto
1 e 2 de Setembro
Concertos/Djing, Actividades
Radicais/Desportivas, Artesanato/
Exposições, Teatro/Cinema, Bares
Passeio de automóveis antigos
Câmara Municipal de Santo Tirso
Numa organização dos Bombeiros Tirsenses, sempre com o apoio da autarquia
50

Colónias de férias 2007
Subsídio superior a 27.500€
Aconteceu
Este ano, o valor do subsídio atribuído às Colónias de Férias 2007 ascendeu aos 27.500€. Este subsídio foi distribuído por 32 instituições,
representando um total de 2000 crianças e jovens.
35 escolas agrícolas europeias
reuniram em Santo Tirso
Anualmente, as escolas agrícolas da EUROPEIA INTERNATIO-
NAL reúnem-se para debater temas como o ensino profissional
agrícola, a formação e o intercâmbio intercultural e outras
questões ligadas ao mundo rural e agrícola no contexto europeu.
Em 2007, coube a Portugal, mais propriamente ao Município
de Santo Tirso, acolher o encontro. Organizado em conjunto
por três escolas agrícolas – Santo Tirso, Régua e Fermil
– este encontro internacional decorreu hoje, dia 7 de Setembro,
em Santo Tirso.
Pertencente à Associação de Escolas Agrícolas Portuguesas
(APEPA), a Escola Profissional Agrícola Conde de S. Bento (Santo
Tirso), com o apoio da Câmara Municipal de Santo Tirso, recebeu
70 representantes de 35 escolas agrícolas europeias. A
presidência e a vice-presidência da APEPA estão entregues ao
Eng. Luís Barradas, da Escola Profissional de Desenvolvimento
Rural de Serpa e ao Eng. Carlos Frutuosa, da Escola Profissional
Agrícola Conde S. Bento, respectivamente.
Confraria do Jesuíta
Órgãos sociais eleitos por unanimidade
Em reunião da Assembleia-Geral da Confraria do Jesuíta que
decorreu, no passado dia 2 de Outubro, no salão nobre dos
Paços do Concelho de Santo Tirso, foram eleitos por unanimidade
os seguintes órgãos sociais da associação:
Mesa da Assembleia Geral
Presidente (Juiz da Confraria) - Alberto Machado Ferreira, em
representação da Irmandade e Santa Casa da Misericórdia de
Santo Tirso
Vice-Presidente (Juiz Ajudante) - José dos Santos Pinto, em
representação da ASAS - Associação de Solidariedade e Acção
Social de Santo Tirso
Secretário (Juiz Relator) - Vasco de Sousa Cruz Ferreira da Costa
Conselho Fiscal
Presidente (Ecónomo) - Luís Gonzaga da Silva Ferreira, em
representação da Associação Comercial e Industrial de Santo Tirso
Vogal (Ecónomo) - José Maria Dias (dr.)
Vogal (Ecónomo) - Elisabete Eugénia da Silva Castro Flores Lopes
(dra.)
Direcção
Presidente - António Alberto de Castro Fernandes (eng.º) – em
representação da Câmara Municipal de Santo Tirso
Vice-Presidente - Maria Luísa Moura Pelayo e Silva Dias, em
representação da Pastelaria e Confeitaria Moura
Tesoureiro - Rui Carlos de Sousa Ribeiro (dr.)
Vogal - Miguel Moreira Dias (dr.)
Vogal - Álvaro de Brito Moreira (dr.)
Suplente - Mário Manuel Cruz Vieira da Silva (dr.)
Suplente - Sérgio Luís Moinhos Costa (dr.)
Informação Municipal 96 51

Aconteceu
Moda em Santo Tirso
Numa iniciativa da Centro Tirso - Associação para a Promoção de Santo Tirso.
Câmara Municipal de Santo Tirso
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Com a presença do presidente da Federação Portuguesa de Futebol
Europeu de Futsal de 2007:
Câmara assinou protocolo com Fpf
As selecções de Itália, República Checa, Ucrânia e Sérvia
jogaram em Santo Tirso
Desporto
Informação Municipal 96 53

Desporto
Em Rebordões
Inaugurado o segundo mais importante
pavilhão desportivo municipal
Câmara Municipal de Santo Tirso investe 1, 5 milhões de euros
na nova infra-estrutura
Câmara Municipal de Santo Tirso
O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes,
inaugurou, em Outubro, o novo Pavilhão Desportivo
de Rebordões, na construção do qual a Câmara Municipal investiu
cerca de 1, 5 milhões de euros.
Acompanhado pelos Vereadores Luís Freitas, Ana Maria Ferreira
e José Pedro Machado, pelo presidente da Junta de Freguesia
de Rebordões, Manuel Oliveira, pelo Reverendo Padre Celestino
Félix (pároco da freguesia e a quem coube benzer as
novas instalações desportivas), pelo restante Executivo da
Junta e da Assembleia de Freguesia, Castro Fernandes procedeu
– na presença de mais de 500 pessoas – à abertura oficial
daquele que considerou ser “a seguir ao Pavilhão Desportivo
Municipal (em Santo Tirso) este é o segundo mais importante
pavilhão desportivo do concelho” e adiantou: “uma estrutura
desportiva desta envergadura precisa de ser bem utilizada e,
por isso, avançaremos com a junta de freguesia para a execução
de um regulamento que defina as regras da sua utilização
e manutenção, sendo certo que os rebordoenses saberão estar
à altura desse desígnio.” Para o presidente da Junta de Freguesia
de Rebordões, a inauguração deste pavilhão “É a prova
de que a Câmara Municipal de Santo Tirso é uma pessoa de
bem e que cumpre o que promete, respondendo com eficiência
às reivindicações da nossa vila.”
O novo Pavilhão Desportivo de Rebordões foi projectado de
acordo com as normas definidas pelo Instituto Nacional do
Desporto e construído em duas fases. Uma primeira fase que
consistiu na execução de movimentos de terras e betão armado
(434 mil euros) e uma segunda, denominada a dos acabamentos
(1 025 mil euros).
No que diz respeito ao edifício propriamente dito, considerando
a optimização do seu funcionamento, este foi dividido em
três sectores:
1 - O sector central, e que corresponde à nave principal de
todo o conjunto edificado, destina-se unicamente à prática e
evolução desportiva, suportada por um campo de jogos de
44m x 22m, existindo uma galeria superior no seu sentido longitudinal
destinado à permanência “informal” de espectadores.
2 - Outro sector é definido pelo volume anterior, que se intercepta
com a nave principal, e pelo qual se faz a entrada no
recinto, recebendo ainda aquelas funções de apoio ao publico,
designadamente as áreas destinadas a informação e secretariado,
a cafetaria ou as instalações sanitárias, e a que se junta
um gabinete médico/enfermaria e o vestiário do árbitro.
3 - O terceiro sector diz respeito ao volume que agrega os balneários
para os atletas, a arrecadação de material desportivo
bem como áreas técnicas necessárias, estando implantado na
parte mais interior do terreno, e a uma cota semienterrada
(com um alinhamento e cércea em correspondência com o
anterior) em articulação directa com o campo de jogos, embora
possua acesso autónomo a partir do exterior.
A empreitada de construção deste novo pavilhão incluiu, ainda,
a rede de drenagem de águas residuais, de águas pluviais,
rede de saneamento, rede de gás, redes de iluminação, rede
de incêndio, ventilação mecânica e arranjos exteriores.
54

Desporto
20 anos de Karaté Shotokan em Vila das Aves
O Karaté Shotokan de Vila das Aves festejou em Outubro 20 anos. Com o apoio da Câmara
Municipal de Santo Tirso, a Associação Karaté Shotokan de Vila das Aves levou a efeito duas
iniciativas para assinalar os vinte anos da prática desta modalidade no concelho e na freguesia:
um colóquio sobre «Karaté e Desenvolvimento Social” e promoveu a exposição «Karaté Shotokan
em Vila das Aves, 1987 – 2007».
Mestre Joaquim Fernandes homenageado na cerimónia
Inserida nas Jornadas Desportivas Inter-escolas
Caminhada Inter-escolas
Em mais uma iniciativa de incentivo à prática de vida saudável
e convívio juvenil, realizou-se em Outubro, a “Caminhada Inter-escolas”,
numa iniciativa da Câmara Municipal de Santo
Tirso.
Integrado nas Jornadas Desportivas Inter-escolas o evento
pretende dinamizar os alunos de todo o concelho, proporcionando
um dia diferente a todos os participantes.
Por entre trilhos naturais e urbanos, os 350 alunos das escolas
do Concelho de Santo Tirso que participaram na iniciativa, tiveram
a oportunidade de se tornarem caminheiros por um dia.
A jornada iniciou-se às 09h30 na Igreja de Guimarei e, depois
de percorrer Água Longa, Agrela, Reguenga e Refojos, houve
uma pequena pausa para lanchar no Carvalhal de Valinhas. Em
seguida, retomou-se o percurso até às respectivas escolas,
passando por Pereiras e Nossa Senhora da Assunção.
Informação Municipal 96 55

Desporto
Caminhada Outonal
“Um dia de caminhada, saúde prolongada”
A Câmara Municipal de Santo Tirso levou a efeito em Outubro a Caminhada Outonal. Foi “um dia
de caminhada, saúde prolongada” para mais de 150 pessoas provenientes de diversos pontos do
nosso concelho e de outros, incluindo Aveiro, Porto, Braga, Valongo; Matosinhos, V.N.Gaia.
A iniciativa está integrada no Programa de Desporto para Todos e no Movimento Europeu “mexase
pela sua saúde” – “Mexa-se conVida”.
Implantados nas áreas florestais das freguesias de Monte Córdova,
Burgães, S. Tomé de Negrelos, Refojos, S. Miguel do Couto,
Santa Cristina do Couto, Santo Tirso, Guimarei, Lamelas,
Água Longa, Reguenga, Roriz, S. Mamede de Negrelos e Vilarinho,
os Percursos Pedestres do Concelho de Santo Tirso foram
outrora caminhos utilizados pelas populações nas suas deslocações
aos campos agrícolas, visitas a outras localidades e romarias.
Nesta caminhada, os participantes terão oportunidade
de apreciar a paisagem, as linhas de água cristalina, nas bacias
dos Rios Ave e Leça e a beleza arquitectónica do património
construído, passando por Roriz, o Mosteiro de Singeverga, a
Igreja de S. Mamede de Negrelos, Paradela e Mosteiro de Vilarinho.
A Caminhada Outonal foi um completo êxito, sendo de salientar,
naturalmente, a surpreendente recepção de cada uma das
Juntas de Freguesia dedicou aos caminhantes que pisavam as
suas terras: Roriz; S. M. Negrelos e Vilarinho.
Troféu do Europeu de Futsal
Em cerimónia pública realizada no salão nobre dos Paços do
Concelho de Santo Tirso, procedeu-se à Apresentação Pública
do Troféu do Europeu de Futsal.
Álvaro Albino e André Lima, respectivamente director e embaixador
do torneio, marcaram presença no evento. A Câmara
Municipal de Santo Tirso fez-se representar pelo Vereador
do Desporto, José Pedro Machado.
O troféu apresentado em Santo Tirso é inspirado no novo logótipo
da prova e no relançamento total desta competição.
O elemento central do galardão simboliza o ritmo acelerado
e a agilidade do futsal, especialmente através da espiral que
suporta a bola. Visto de cima, o troféu mistura todos os elementos,
formando uma réplica perfeita do novo logótipo do
Campeonato da Europa de Futsal.
Câmara Municipal de Santo Tirso
Aniversário
do Clube
Desportivo
das Aves
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Desporto
Corta-mato de abertura
da Associação de Atletismo do Porto
Evento contou com o apoio da Câmara Municipal
O Parque Urbano de Rabada, em Burgães, Santo Tirso, voltou a
ser local escolhido pela Associação de Atletismo do Porto para
a realização do Corta-Mato de Abertura.
A prova contou com a participação de cerca de 400 atletas em
representação de 30 colectividades do Distrito do Porto, nos
escalões de Benjamins, Infantis, Iniciados, Juvenis, Juniores e
Seniores nos dois escalões: Masculinos e Femininos. As distâncias
a percorrer variavam entre os 1 000 e os 6 000 metros.
IX Grande Prémio
de Orientação
Downhill
em Santo Tirso
Informação Municipal 96 57

Desporto
Festas das
Vindimas
em S. Tomé
de Negrelos
Câmara Municipal de Santo Tirso
Corridas
de Cavalos
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Deliberações
Assembleia Municipal aprova investimentos
- Venda de terreno para a construção de um
novo hospital
- Constituída parceria público-privada para mais
investimentos no concelho
- Aprovada taxa reduzida do Imposto Municipal
sobre imóveis
- Lançada derrama para 2008
- Adesão de Santo Tirso à Fundação de Serralves
- Aquisição do cine-teatro
- APROVADA A LOCALIZAÇÃO E AUTORIZADA A VENDA DE
TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO HOSPITAL
A Assembleia Municipal aprovou por larga maioria a localização
e a venda de um terreno (de que a autarquia é proprietária)
sito na Rua Nova da Telheira, da Freguesia e Concelho de
Santo Tirso, com a área de 4.430 m 2 (quatro mil quatrocentos
e trinta metros quadrados) pelo montante de 1.000.000,00 €
(um milhão de euros), conforme relatório de avaliação datado
de trinta de Agosto findo, registado na Câmara Municipal
com o número catorze mil cento e sessenta e cinco.
O terreno a vender destina-se à construção de um equipamento
de saúde, designado por Hospital Privado de Santo
Tirso, que terá as seguintes valências: Serviço de Atendimento
Permanente, Área Cirúrgica e Hospital de Dia, Internamento,
Cuidados Continuados e Paliativos, Meios Complementares
de Diagnóstico e Tratamento, Consulta Externa, Health
Club e Spa, Farmácia e Restauração.
– APROVADA A CONSTITUIÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLI-
CO-PRIVADA
A Câmara Municipal de Santo Tirso propôs e a Assembleia
Municipal aprovou – nos passados dias 26 e 27 de Setembro
– um leque de investimentos avultados a ser concretizado
através de uma parceria público-privada. Entende-se por parceria
público-privada o contrato ou a união de contratos, por
via dos quais entidades privadas se obrigam, perante um parceiro
público, a assegurar o desenvolvimento de uma actividade
tendente à satisfação de uma necessidade colectiva, e
em que o financiamento e a responsabilidade pelo investimento
e/ou pela exploração incumbem, no todo ou em parte,
ao parceiro privado.
Em muitos dos casos já desenvolvidos pelas autarquias portuguesas
se conclui que é possível tirar proveito da capacidade
de gestão e eficiência do sector privado, melhorando a
qualidade do serviço prestado e gerando poupanças consideráveis
na utilização de recursos públicos. Aliás, é nesse sentido
que aponta o estudo disponibilizado pela ANMP (Associação
Nacional Municípios Portugueses), elaborado pela
Faculdade de Engenharia do Porto.
Estas parcerias não põem em risco nem comprometem as
disponibilidades financeiras da autarquia para realizar simultaneamente
o restante Plano Plurianual de Investimentos,
ajudando a manter um nível de controlo relativamente elevado
sobre o desenvolvimento da sociedade, tendo em vista a
satisfação de necessidades colectivas que estiveram na base
da sua criação, através do acordo para social a estabelecer.
(Lembre-se que estão constituídas ou em vias de constituição
parcerias público-privadas em cerca de 40 municípios).
Além disso, estas parcerias potenciam investimentos de manifesto
interesse público que ou não poderiam ou dificilmente
seriam executados, tendo em conta diversas razões, desde
as restrições orçamentais das finanças públicas, no caso das
autarquias, os apertados limites de endividamento.
Por esse facto, este é o caminho que se adequa aos investimentos
referidos (Requalificação do Mercado Municipal,
Construção dos Estaleiros Municipais, Remodelação da Piscina
Municipal e Construção do Novo Cine-Teatro de Santo Tirso).
– APROVADA A DERRAMA PARA 2008
A AM aprovou o lançamento, no próximo ano, de uma derrama
de 1, 5% sobre o lucro tributável das empresas.
A recente Lei das Finanças Locais, com a redacção dada pela
Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro alterou o método de cálculo
da Derrama e a base de incidência.
Deixou de poder ser deliberada uma taxa até 10% sobre o
montante de IRC, para passar a ser até 1,5% mas, incidindo
sobre o lucro tributável das empresas, gerado na área geográfica
do concelho.
A alteração do método de cálculo operada, dificulta a previsão
do volume de receitas municipais, sendo muito possível
que, para 2008, resulte uma diminuição. Ora, sendo o produto
da Derrama afecto a investimento o qual, apesar das conhecidas
limitações financeiras com que os municípios se
deparam, não se pretende ver diminuído, Santo Tirso, tal
como na generalidade dos municípios da faixa litoral do país,
com maior concentração empresarial, manteve a taxa máxima
que a Lei refere.
A taxa aprovada para a Derrama corresponde igualmente ao
enquadramento na prática dos municípios com realidades
comparáveis, quer do Ave, quer do Grande Porto.
– APROVADA TAXA REDUZIDA PARA O IMI
A AM aprovou as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
(IMI) para o ano de 2008. Assim, de acordo com o Código do
IMI, os municípios podem deliberar quais as taxas a aplicar
ao rendimento tributável dos prédios situados nas suas áreas
geográficas.
Sob proposta da Câmara, a Assembleia Municipal aprovou a
taxa reduzida de 0,425% a aplicar aos prédios urbanos novos
avaliados nos termos do Código do Imposto Municipal sobre
Imóveis.
As taxas aprovadas( 0, 425% em vez dos 0, 500% para os prédios
novos) correspondem à manutenção das deliberadas
para 2007, ano em que se baixaram para níveis de 15% abaixo
das máximas, sem que se tenha diminuído o nível de investimentos.
Esta taxa é das mais baixas das realidades municipais
comparáveis, quer do Ave, quer do Grande Porto.
Informação Municipal 96 59

Deliberações
Reuniões de Câmara
. 1, 3 milhões para o “Complexo Desportivo Municipal
– Área de Jogos Polivalente – Santo Tirso
. Um milhão de euros para Alargamento da Rede
de Drenagem de Águas Residuais (Esgotos)
. 574 mil euros para adquirir o cine-teatro
. 540 mil euros para as seguintes obras: “Zona Desportiva
de Vilarinho”, “Pavimentação do CP de
Felgueira-Vilar, em Lamelas – (2ª fase)”, “Parque
Urbano da Rabada – 2ª fase“ e “Requalificação
do edifício escolar de Refojos”
Adjudicada por 1, 3 milhões, a empreitada “COM-
PLEXO DESPORTIVO MUNICIPAL – ÁREA DE JOGOS POLI-
VALENTE – SANTO TIRSO”
- Ratificar o despacho do Presidente Castro Fernandes, pelo
qual é adjudicada, pelo montante de € 1 128 628 + IVA, a
empreitada “Complexo Desportivo Municipal – Área de Jogos
Polivalente – Santo Tirso” que inclui a construção de um
campo de futebol de sete, dois campos de ténis e um campo
de basquetebol. A obra que arranca no próximo mês de Outubro,
contemplará ainda uma bancada para 400 pessoas
Em reunião ordinária realizada no dia 5 de Setembro, o executivo
camarário tomou as seguintes deliberações:
- 1, 5 milhões de euros para obras de saneamento e
outras empreitadas
- O Presidente Castro Fernandes deu conhecimento das deliberações
do Conselho de Administração dos SMAES de 16
de Julho e 2 de Agosto, respectivamente, pelas quais foram
adjudicadas as seguintes empreitadas:
a) “remodelação e ampliação da rede de drenagem de
águas residuais às freguesias de Areias, Lama, Palmeira e
Sequeiro – 2ª fase” pelo montante de € 599 094 + IVA.
b) “remodelação e ampliação da rede de drenagem de
águas residuais às restantes freguesias, pelo valor de €
212 439 + IVA.
- O Presidente Castro Fernandes deu conhecimento do seu
despacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “Zona Desportiva
de Vilarinho”, pelo preço de € 178 222 + IVA.
Aceitar o montante fixado (574 mil euros) para a
aquisição do cine-teatro
- Aceitar o montante fixado pela decisão arbitral que adjudicou
ao Município de Santo Tirso – contra o pagamento da
importância de 574 mil euros – a propriedade, livre de ónus
e encargos, do prédio urbano sito no Gaveto da Avenida
Sousa Cruz com a Avenida de S. Rosendo, em Santo Tirso,
vulgarmente identificado por “Cine-Teatro de Santo Tirso”.
Caso a expropriada venha a recorrer daquela decisão, a Câmara
Municipal de Santo Tirso não hesitará em interpor recurso
subordinado, caso entenda que tal diligência defende
os interesses do Município de Santo Tirso.
Subsídios a escolas (Apoio do Plano Nacional de
Leitura)
- Atribuir subsídios, no valor global de € 2 400, aos seguintes
agrupamentos de escolas para apoiar o Plano Nacional de
Leitura:
Agrupamento Vertical de S. Martinho do Campo
Agrupamento Vertical de Santo Tirso
Agrupamento Vertical Vila das Aves
Agrupamento Vertical d´Agrela e Vale do Leça
Câmara Municipal de Santo Tirso
- O Presidente Castro Fernandes deu conhecimento do seu
despacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “pavimentação
do CP de Felgueira-Vilar, em Lamelas – (2ª fase)”, pelo
preço de € 67 270 + IVA.
- O Presidente Castro Fernandes deu conhecimento do seu
despacho pelo qual foi adjudicada a empreitada “Parque Urbano
da Rabada – 2ª fase – pavimentação e drenagem dos
caminhos pedonais”, pelo preço de € 124 875, 62 + IVA.
- O Presidente Castro Fernandes deu conhecimento do seu despacho
pelo qual foi adjudicada a empreitada “requalificação
do edifício escolar de Refojos”, pelo preço de € 77 620 + IVA.
Subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de S. salvador
de Monte Córdova
- Atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Salvador
de Monte Córdova um subsídio, no montante de
€ 15 600, para ajudar a custear as obras referentes aos arranjos
exteriores do adro e à pintura exterior da Igreja Paroquial.
Subsídios às associações desportivas (futebol
amador)
- Atribuir subsídios, no valor global de € 2 250, a dez associações
desportivas participantes no Campeonato Concelhio
de Futebol Amador, para ajudar a custear as despesas com o
aluguer de campos de jogos.
60

Deliberações
SUBSÍDIOS A JUNTAS DE FREGUESIA
- Atribuir subsídios, no valor global de € 29 417, às seguintes
Juntas de Freguesia:
Junta de Freguesia de Areias – obras de beneficiação realizadas
na freguesia
Junta de Freguesia de S. Salvador do Campo – pavimentação
da Travessa de Sª da Saúde
€ 45 000 para comparticipação das refeições fornecidas às
crianças carenciadas (pré-escolar)
€ 41 250 de subsídios para 12 Associações Desportivas e
Outras Entidades do concelho
Em reunião ordinária realizada no dia 17 de Outubro, o executivo
camarário tomou as seguintes deliberações:
comparticipar as refeições de alunos carenciados
(Pré-escolar)
- atribuir um subsídio mensal às entidades gestoras dos refeitórios
escolares dos estabelecimentos de ensino de educação
Pré-Escolar destinado a comparticipar o custo das refeições
fornecidas às crianças pertencentes a agregados
familiares carenciados. A Câmara Municipal de Santo Tirso
vai conceder, para o ano lectivo de 2007/2008, cerca de 45
Mil Euros de subsídio, contemplando cerca de 212 alunos
da Educação Pré-Escolar.
subsídios
- atribuir subsídios, no montante global de € 21 250, às seguintes
entidades:
Paróquia de Santa Maria da Reguenga – obras de beneficiação
da Capela Mortuária
Junta de Freguesia de Vila das Aves – festas da vila
Associação Amigos do Sanguinhedo – festas do sanguinhedo
2007
Comissão Fabriq. da Paróquia de S. Martinho do Campo –
obras no salão paroquial
subsídio anual a associações desportivas
- atribuir subsídios anuais, no montante global de € 20 000, às
seguintes associações:
União Desportiva de S. Mamede de Negrelos
Associação Bairro Cultural Desportiva
Associação Cultural e Desportiva de Lamelas
Associação Desportiva de Guimarei
Associação Desportiva de Refojos
Associação Desportiva de Tarrio
Associação Complexo Habitacional de Ringe
Associação Recreativa e Cultural de Areias
Associação Recreativa de Negrelos
Centro Recreativo e Popular da Juventude de Água Longa
Futebol Clube de Rebordões
Monta Córdova Futebol Clube
Um milhão de euros para Transportes Escolares
SUBSÍDIO DE VINTE MIL EUROS PARA A ACIST - ILUMINA-
ÇÕES DE NATAL
- fixação da taxa municipal de direitos de passagem para 2008
Em reunião ordinária realizada no dia 14 de Novembro, o
executivo camarário tomou as seguintes deliberações:
fixação da taxa municipal de direitos de passagem
para 2008
- propor à Assembleia Municipal que, ao abrigo do nº 2 do
artigo 106º da Lei 5/2004, e alínea e) do nº 2 do artigo 53º da
Lei 169/99, delibere manter a existência da Taxa Municipal
de Direitos de Passagem (TMDP), fixando, para o ano de
2008, em 0,25% o percentual a aplicar sobre cada factura
emitida pelas empresas que oferecem redes e serviços de
comunicações electrónicas acessíveis ao público, em local
fixo. A Câmara Municipal de Santo Tirso deliberou ainda
continuar a fazer diligências junto da Associação Nacional
de Municípios Portugueses (ANMP) e da Assembleia da República
(AR) no sentido de ser estudada uma alteração legislativa
à referida Lei 5/2004, que imponha à Autoridade Reguladora
Nacional (Instituto das Comunicações de Portugal
– Autoridade Nacional de Comunicações) a obrigação de
comunicar aos municípios quais as empresas que operam
na área de cada município e qual o valor da facturação, por
município, bem como outras alterações conducentes a uma
melhor defesa dos interesses dos municípios nesta matéria.
aprovar o plano de transportes escolares do
ano lectivo 2007/2008
- aprovar o Plano de Transportes Escolares do Concelho de
Santo Tirso referente ao ano lectivo 2007/2008 que terá um
custo global anual de € 1 130 222, dos quais € 996 184 vão
ser encargos a suportar pela Câmara Municipal de Santo Tirso.
Refira-se que os transportes escolares abrangem mais de
3 700 alunos do concelho.
ratificação do protocolo com serralves
- ratificar o protocolo de colaboração celebrado entre a Câmara
Municipal de Santo Tirso e a Fundação de Serralves,
tendo por objectivo a promoção da cultura, quer a nível lo-
Informação Municipal 96 61

Deliberações
cal, quer a nível nacional e internacional. De entre as principais
iniciativas culturais de Santo Tirso a promover junto dos
públicos nacionais e internacionais contam-se: o Museu Internacional
de Escultura Contemporânea de Ar Livre, o Festival
Internacional de Guitarra ou a produção que sair do
novo Cine-Teatro Municipal.
aquisição de três parcelas de terreno em areias
- adquirir pela via do direito privado e pelo montante global
de € 7 224 três parcelas de terreno destinadas à execução da
obra denominada «Reordenamento do trânsito no Largo
das Caldinhas».
ESCALA DE SERVIÇO PERMANENTE DAS FARMÁCIAS DO
CONCELHO
- dar parecer favorável à escala de serviço permanente das
farmácias do Concelho de Santo Tirso para o ano de 2008.
SUBSÍDIO À ACIST PARA ILUMINAÇÕES DE NATAL
- atribuir um subsídio – no montante global de € 20 000 – à
Associação Comercial e Industrial de Santo Tirso para ajudar a
custear as despesas com a iluminação de Natal no concelho.
SUBSÍDIOS a associações desportivas
- atribuir subsídios, no montante global de € 11 125, às seguintes
associações desportivas:
Águias Futebol Clube
Associação Recreativa do Areal
Associação Recreativa, Cultural e desportiva “A Negrelense”
CAST – Centro de Atletismo Santo Tirso
Clube Pesca Desportiva Além Rio
Grupo Columbófilo Vilarinho
Movimento Ecológico Baden Powell
Núcleo Xadrez Santo Tirso
Sociedade Recreativa Rebordoense
Trampolins de Santo Tirso
União Desportiva Roriz
- Clube Desportivo de S. Salvador do Campo – Grande Prova
de Atletismo da Páscoa
- Paróquia de S. Tiago de Areias – festas em honre de Nª Sª
do rosário
- Comissão de Festas de Nª Sª do Parto – festas em honra da
santa
- Junta de Freguesia da Palmeira – rectificação do Largo da
Igreja
Refira-se ainda que as taxas propostas, não prejudicam nem o
agravamento a aplicar aos prédios devolutos, nem as isenções
a conceder quer aos proprietários de baixos rendimentos,
nem as isenções a conceder aos proprietários que, nos
prédios rústicos executem as necessárias limpezas preventivas
que diminuam o risco dos fogos florestais.
As taxas propostas não mereceram a aprovação do PSD apesar
de, no entendimento de diversas personalidades ser assim
que se pratica um verdadeiro incentivo aos residentes e
uma efectiva atractividade, quando comparadas com as que
vigoram este ano na maioria dos concelhos vizinhos (Paços
de Ferreira, Maia, Valongo, Paredes, Penafiel, Lousada, Porto,
Gaia, Gondomar, Vila do Conde).
– ACEITAR O MONTANTE FIXADO PARA A AQUISIÇÃO DO
CINE-TEATRO
- Aceitar o montante fixado pela decisão arbitral que adjudicou
ao Município de Santo Tirso – contra o pagamento da
importância de 574 mil euros – a propriedade, livre de ónus
e encargos, do prédio urbano sito no Gaveto da Avenida
Sousa Cruz com a Avenida de S. Rosendo, em Santo Tirso,
vulgarmente identificado por “Cine-Teatro de Santo Tirso”.
Caso a expropriada venha a recorrer daquela decisão, a Câmara
Municipal de Santo Tirso não hesitará em interpor recurso
subordinado, caso entenda que tal diligência defende
os interesses do Município de Santo Tirso.
Câmara Municipal de Santo Tirso
outros SUBSÍDIOS
- atribuir subsídios, no montante global de € 65 243, às seguintes
associações desportivas:
- Junta de Freguesia de Burgães - obras na R. Padre Manuel
Salgado e Largo Varela
- ASAS de Santo Tirso – remodelação da “Casa do Sol” em
Vila das Aves
- Junta de Freguesia de Areias – manutenção do campo de
jogos
5 - APROVADA ADESÃO DE SANTO TIRSO À FUNDAÇÃO DE
SERRALVES
- Aprovar a adesão do Município de Santo Tirso à Fundação
de Serralves como Membro Fundador. De acordo com os
estatutos da fundação, alínea b) do n.º 1 do artigo 20º, este
estatuto adquire-se quando o Conselho de Fundadores,
“sob proposta do Conselho de Administração por deliberação
devidamente fundamentada e tomada por maioria ab-
62

Deliberações
soluta, atribua tal qualidade, tendo em atenção os relevantes
serviços prestados à Fundação ou os particulares méritos
que neles concorram”.
O Município de Santo Tirso torna-se, deste modo, o terceiro
Município do país a adquirir este estatuto (para além do Porto,
que nos termos do artigo 20º dos estatutos é membro por
natureza desde a instituição da Fundação, conta-se o de Matosinhos
que aderiu em 2006).
Sobre alguns dos benefícios que esta parceria poderá proporcionar,
o autarca não deixou de lembrar alguns deles:
- A valorização e promoção de eventos como o “Festival Internacional
de Guitarra”, o “Simpósio Internacional de Escultura”
e “A Poesia está na Rua”.
- tomar conhecimento do despacho do Presidente pelo qual
foi adjudicada a empreitada «recuperação do edifício dos
Paços do Concelho», pelo montante de € 114 562.
ordem do dia
- propor à Assembleia Municipal a nomeação da sociedade
Horwath & Associados, SROC, Lda, como auditor externo
das contas do município, com as competências previstas no
nº 3 do artº 48º da Lei das Finanças Locais. A prestação dos
serviços é adjudicada por € 18 000.
- propor à Assembleia Municipal a aprovação de uma lista
constituída por 15 Juízes Sociais efectivos e 15 Juizes Sociais
suplentes para as causas da competência dos Tribunais de
Menores.
- O maior aproveitamento, no contexto pedagógico, das infra-estruturas
culturais existentes no concelho como o Museu
Municipal Abade Pedrosa, o Museu Internacional de Escultura
Contemporânea, a Biblioteca Municipal, o Centro
Cultural de Vila das Aves, a Estação Arqueológica e o Centro
Interpretativo de Monte Padrão, a Serra Hidráulica de Pereiras,
o Arquivo Histórico da Indústria Têxtil, etc…
- aprovar a 2ª alteração ao Orçamento da Despesa e ao Plano
Plurianual de Investimentos dos SMAES.
- aprovar as Normas e os Procedimentos de Conservação Preventiva
do Museu Municipal Abade Pedrosa para efeitos da
sua credenciação nos termos da lei Quadro dos Museus Portugueses.
- A articulação de eventos promovidos pela Fundação de Serralves
em espaços municipais (museu municipal e centro
cultural de Vila das Aves) e vice-versa, levando eventualmente
alguns espectáculos do Festival Internacional de Guitarra
a Serralves.
- A criação de uma rede cultural onde se poderá inserir o futuro
Cine-Teatro de Santo Tirso e o apoio e a divulgação que
Serralves pode acrescentar a nível internacional ao Museu
de Escultura Contemporânea ao Ar Livre”.
230 mil euros para despesas de funcionamento
dos refeitórios escolares
Em reunião ordinária realizada no dia 28 de Novembro, o
executivo camarário tomou as seguintes deliberações:
período antes da ordem do dia
- tomar conhecimento do despacho do Presidente pelo qual
foi adjudicado o contrato de prestação de serviços para a
elaboração do «projecto de execução da requalificação urbana
de Santo Tirso – Praça Camilo Castelo Branco e Ligação
da Rua Zulmira de Azevedo à Rua do Picoto» pelo preço de
€ 63 672.
- aceitar a doação de 17 aguarelas da autoria do artista Avelino
Leite para serem integradas na colecção de arte do Município
de santo Tirso
subsídios
- atribuir subsídios, no montante global de € 233 160, a 25
Associações de Pais e à Junta de Freguesia de Água Longa
para despesas de funcionamento dos refeitórios escolares.
- atribuir subsídios, no montante global de € 600, aos agrupamentos
verticais de Santo Tirso e S. Martinho para despesas
com o aquecimento das escolas.
- atribuir subsídios, no montante global de € 38 295, às Juntas
de Freguesia de Burgães (pavimentação e alargamento da
Rua Cruz de S. João) e de Roriz (construção de ossários no
cemitério).
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO APROVOU
PLANO E ORÇAMENTO PARA 2008
APESAR DAS LIMITAÇÕES JÁ CONHECIDAS, O ORÇAMENTO
DE 57,6 MILHÕES DE EUROS EVIDENCIA UMA CLARA TEN-
DÊNCIA PARA OS INVESTIMENTOS NA ÁREA DAS FUNÇÕES
Informação Municipal 96 63

Deliberações
SOCIAIS (Educação, Saúde, Segurança, Acção Social, Habitação
e Urbanismo)
Em reunião extraordinária do executivo realizada no dia 7 de
Dezembro, foram aprovadas (com os votos a favor dos edis
eleitos enquanto inscritos na lista do PS e os votos contra dos
edis eleitos enquanto inscritos nas listas do PSD) as Grandes
Opções do Plano e Orçamento para o ano de 2008 da Câmara
Municipal de Santo Tirso.
Um orçamento de 57, 6 milhões
investimentos. Estas inscrições, em valor superior ao do ano
anterior e dos demais anos, são feitas voluntariamente e para
além do que a Lei prevê para os recursos financeiros das freguesias,
porque temos consciência de que são justas e porque,
em geral, têm tido aplicações adequadas.
Transparece dos Documentos Previsionais que se apresentam,
para o ano de 2008, uma preocupação de gestão equilibrada
e de respeito pelas disposições legais, regras e princípios
definidos.
Câmara Municipal de Santo Tirso
O orçamento de 57, 6 milhões de euros prevê:
Despesa Corrente = 24, 7
Despesa de Capital = 32, 9
Receita Corrente = 35, 6 milhões de euros
Receita de Capital = 22 milhões de euros
Há assim, desde logo, uma poupança de Despesas Correntes,
de cerca de 11 milhões de euros, montante que reforçará o
investimento. A Poupança de Despesas Correntes que este
Orçamento pretende alcançar, significa que, das receitas obtidas
para cobrir despesas correntes, cerca de 11 milhões de
euros serão afectas a investimentos. Este é um objectivo que
o município vem conseguindo atingir e, reforçá-lo, é tanto
mais digno de nota, quanto são conhecidas as condicionantes
económico-financeiras da gestão autárquica.
As Receitas Correntes, representarão cerca de 62% do total. O
seu crescimento deve-se essencialmente aos Impostos Directos
e às Transferências a receber do Orçamento do Estado.
As Receitas de Capital, atingirão 38%.
As Despesas Correntes, atingirão 42,9% das Despesas Totais e
têm nas transferências correntes a parcela de maior crescimento
esperado.
As Despesas de Capital, representarão 57,1% das Despesas
Totais. As transferências de Capital serão a parcela de crescimento
mais acentuado, expressando a crescente delegação
de meios nas freguesias e nas colectividades.
O Orçamento prevê, para 2008, a atribuição às freguesias, de
montantes quer a título de transferências correntes, destinadas
a reforçar as suas capacidades para suportar custos com
as suas estruturas e com funções delegadas por protocolos,
quer ainda, a título de transferências de capital, a afectar a
O Plano Plurianual de Investimentos
(24, 5 milhões em 2008)
Na prossecução das acções e projectos constantes do Plano
Plurianual de Investimentos (PPI) e no seguimento dos que
foram definidos para o ano de 2007, elegem-se como Objectivos
Estratégicos para o ano de 2008 os seguintes:
. Melhoria do relacionamento com os cidadãos e as empresas,
promovendo uma visão de serviço centrada nos munícipes
e nas empresas, prestando serviços públicos da máxima
qualidade;
. Garantir a optimização dos recursos da câmara municipal,
financeiros, patrimoniais e humanos, promovendo uma cultura
de exigência e responsabilidade na aplicação dos recursos
da autarquia;
. Simplificação e Modernização Administrativa, imprimindo
uma cultura de simplificação que, sem prejuízo do cumprimento
das disposições legais, promova a redução de custos
administrativos e potencie a utilização das novas tecnologias
para uma maior eficácia e qualidade de resposta;
. Apostar na qualidade dos recursos humanos, promovendo a
formação contínua dos funcionários e implementando medidas
que contribuam para a “qualidade de vida no trabalho”.
O Plano Plurianual de Investimentos prevê investimentos no
montante global de 95,6 milhões de euros, dos quais 24,4 milhões
só para o ano de 2008, verba superior em 4,6% ao aprovado
para o ano de 2007. O Plano continua a contemplar
cerca de 75% das Despesas de Capital previstas e 42% da totalidade
dos fundos a gerir pelo Município para o próximo
ano, constituindo um incontornável instrumento de gestão
das seguintes funções:
64

Deliberações
Funções Gerais – 2 078 811 Euros, 8,5% do valor global, a afectar
a investimentos inerentes à prestação e modernização
dos serviços autárquicos.
Funções Sociais – 14 170 574 Euros, 57,9% do valor global, a
afectar a investimentos na educação, saúde, segurança e acção
social, habitação e urbanismo, cultura e lazer.
Funções económicas – 8 066 492 Euros, 33% do valor global,
a afectar essencialmente, as infra-estruturas viárias e de transportes,
à rede viária urbana e rural.
Planeada que foi a agenda das actividades municipais para
2008, prevê-se a realização das várias iniciativas culturais, desportivas
e recreativas que já se institucionalizaram e que a
população já espera que se realizem. Apesar das limitações
financeiras, racionalizando meios, pretende-se dar continuidade
às principais iniciativas programadas para a rede de
equipamentos públicos de âmbito social e para os espaços
ao ar livre, contribuindo para elevar os padrões de qualidade
de vida da população.
Informação Municipal 96 65

Telefones
PSP Santo Tirso
Telf: 252 85 16 35
Gabinete de Emprego
Telf: 252 83 04 14
Câmara Municipal de Santo Tirso
FARMÁCIAS NO CONCELHO
Farmácia Central / Lg. Baptista Coelho
Santo Tirso
Telf: 252 80 81 90
Farmácia Fernandes Machado
Lg. Cor. Baptista Coelho – Santo Tirso
Telf: 252 83 00 70
Farmácia Faria
Praça Conde S. Bento – Santo Tirso
Telf: 252 83 01 50
Farmácia Salutar
Rua José Luis de Andrade – Santo Tirso
Telf: 252 85 22 47
Farmácia Pereira Assunção
Merouços – Santa Cristina do Couto
Telf: 252 85 88 49
Farmácia Caldas da Saúde
Caldas da Saúde – Areias
Telf: 252 86 67 41
Farmácia Neves
Santa Luzia – Monte Córdova
Telf: 252 89 81 35
Farmácia Ferreira
Ponte – S. Tomé de Negrelos
Telf: 252 94 11 66
Farmácia Coutinho
Rua 25 de Abril – Vila das Aves
Telf: 252 94 12 90
Farmácia Fontainhas
Vila das Aves
Telf: 252 87 19 60
Farmácia Silva e Damião
Fontelo – Vilarinho
Telf: 252 84 14 79
Farmácia Popular
Lg. da Escorregadoura – S. M. Campo
Telf: 252 84 12 84
Farmácia Monteiro
Aldeia Nova – Agrela
Telf: 22 968 12 27
Farmácia Leite Coelho
E. N. 105 – Lamelas
Telf: 22 968 10 27
Negrelos (S.Tomé)
Telf: 252 94 11 66
S. Martinho do Campo
Telf: 252 84 12 84
Rebordões
Telf: 252 83 30 65
Farmácia Roriz
Telf: 252 88 18 50
Vilarinho
Telf: 252 84 14 79
FORÇAS DE SEGURANÇA
GNR Aves
Telf: 252 94 11 15/ 87 32 76
GNR Santo Tirso
Telf: 252 85 93 31 / 044
ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS
Vila das Aves
Telf: 252 87 22 22
Voluntários de Santo Tirso (Vermelhos)
Telf: 252 85 85 48
Voluntários Tirsenses (Amarelos)
Telf: 252 83 05 00
CÂMARA MUNICIPAL
Geral
Telf: 252 83 04 00
Central da Camionagem
Telf: 252 85 80 81
Divisão de Educação
Telf: 252 83 04 00 – ext. 340
Divisão de Desporto
Telf: 252 83 04 06
Pavilhão Municipal
Telf: 252 83 04 83
Piscina Municipal
Telf: 252 83 04 83
Casa da Cultura
Telf: 252 83 04 17
Biblioteca Municipal
Telf: 252 83 34 28
Serviços de Turismo da Câmara Municipal
Telf: 252 83 04 11
SMAES – Serviços Municipalizados
Telf: 252 85 63 45
Divisão de Comunicação,
Relações Públicas e Internacionais
Telf: 252 83 04 12
Gabinete para a Reinserção Social da
Câmara Municipal
Telf: 252 83 04 01
Gabinete de Igualdade de Oportunidades
Telf: 252 83 04 10
Departamento de Obras Municipais
Telf: 252 83 04 00 – ext. 328
Divisão de Trânsito
Telf: 252 83 04 00 – ext. 347
Serviços Urbanos – Higiene, Limpeza,
Jardins e Cemitérios Municipais
Telf: 252 83 04 00 – ext. 359
Fiscalização de Obras Particulares
Telf: 252 83 04 00 – ext. 341
Departamento de Planeamento e Habitação
Telf: 252 83 04 00 – ext. 401
PAC – Posto de Atendimento ao Cidadão
Telf: 252 830 400 – ext. 448
Espaço Internet/Central de Transportes
Telf: 252 852 042
CIAC – Centro de Informação Autárquica
ao Consumidor
Telf: 252 83 04 00 – ext. 337
Linha Azul – Protecção Social
Telf: 252 85 82 27
Polícia Municipal
Telf: 252 86 03 40
CENTROS DE SAÚDE
E UNIDADES DE SAÚDE
Santo Tirso
Rua do jornal de Santo Thyrso
Telf: 252 80 97 50
Caldas da Saúde
Lugar das Caldas da Saúde – Areias
Telf: 252 86 64 04
Veiga do Leça
Lugar de Forjães – Lamelas
Telf: 252 89 11 81
Monte Córdova
Lugar de Stª. Luzia – Monte Córdova
Telf: 252 89 81 97
Negrelos (S.Tomé)
Ponte – S. Tomé de Negrelos
Telf: 252 94 14 68
S. Martinho do Campo
Rua Manuel Sousa Oliveira
Telf: 252 84 11 28
Vila das Aves
Av. 4 de Abril de 1955, n.º 102
Telf: 252 87 07 00
HOSPITAL
Santo Tirso
Telf: 252 83 07 00
Linha Azul: 252 85 58 51
ESTAÇÃO DE CAMINHOS
DE FERRO
Santo Tirso
Telf: 252 885 60 11
Linha Azul: 252 85 58 51
Vila das Aves
Telf: 252 94 28 86
Núcleo de Apoio à Integração
do Deficiente
Telf: 252 85 02 30
66

Última
Presidente da Câmara satisfeito com resultados práticos do protocolo
assinado com o Ministério em Fevereiro de 2007
Ministro da Saúde
em Santo Tirso
O presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso, Castro Fernandes
recebeu no dia 21 de Dezembro a visita do Ministro da
Saúde que visitou o Centro de Saúde de Negrelos, a Unidade de
Saúde Familiar da Ponte Velha e o Hospital de Santo Tirso (sede
do CH do Médio Ave), onde visitou as obras já concluídas.
Castro Fernandes congratulou-se com a visita do ministro, assegurando
que o concelho está sempre de portas abertas
para o receber, assegurando que o concelho ficou a ganhar
com a assinatura do protocolo com o Ministério da Saúde, a
21 de Fevereiro de 2007 que garantiu, entre outras coisas, o
Serviço de Urgência Básica.
No Centro de Saúde de S. Tomé de Negrelos, onde a visita teve
início, Castro Fernandes e o Ministro foram recebidos por populares
que colocaram as suas dúvidas e receios. O Ministro,
Correia de Campos, ouviu atentamente os cidadãos e desmentiu
os boatos de fecho deste Centro, garantindo que não
vai haver diminuição do número de médicos, antes pelo contrário:
aumentar o número de médicos.
Depois de visitar a recentemente inaugurada Unidade de Saúde
Familiar da Ponte Velha, no Centro de Saúde de Santo Tirso.
Já nas instalações do Hospital, Castro Fernandes assegurou ter
sido uma batalha ganha para o concelho a assinatura, a 24 de
Fevereiro, do protocolo com o Ministério da Saúde, lembrando
que, passados 10 meses, as medidas então previstas estão
no terreno.
O CENTRO HOSPITALAR DO MÉDIO AVE
No passado dia 11 de Janeiro de 2007 o Governo aprovou o
Decreto-Lei para a Criação do Centro Hospitalar do Médio
Ave, agrupando os hospitais de Santo Tirso e Famalicão, sendo
que a nova sede passou a funcionar no Hospital Conde de S.
Bento, em Santo Tirso – já em funcionamento. O presidente da
câmara, no seu discurso, lembrou a todos os presentes os
competentes profissionais de saúde do Hospital de Santo Tirso,
assegurando que estes em muito têm contribuído para o
êxito desta instituição, afirmando que estes profissionais são
competentes para resolver autonomamente os problemas de
saúde que lhes surjam. Castro Fernandes agradeceu ainda
todo o apoio da ARS Norte.
Aquando do discurso, o Ministro Correia de Campos agradeceu
a recepção do presidente de câmara e manifestou a sua
satisfação pela concretização do protocolo em tão curto espaço
de tempo, referindo que a assinatura deste documento –
fruto do entendimento entre a autarquia e o ministério – per-
mitiu uma mudança qualitativa no acesso aos cuidados de
saúde.
O Ministro destacou a importância da nova ambulância SIV
(Suporte Imediato de Vida) que está dotada de todos os meios
necessários para a prestação de um bom serviço.
Correia de Campos alertou ainda para a necessidade da aposta
na cirurgia ambulatória (uma técnica de eleição) que permitirá
uma maior qualidade no atendimento; nas consultas de
especialidade; na luta contra a infecção hospitalar e nos cuidados
continuados – as apostas a vencer por este novo centro
hospitalar.
O presidente do Centro Hospitalar do Médio Ave, José Maria
Dias, também discursou e garantiu que o CHMA tem como
principal objectivo a optimização na prestação de cuidados
de saúde, pelo que tem vindo a proceder a uma profunda reestruturação
interna que valoriza o que de melhor têm as
duas unidades hospitalares. José Maria Dias garantiu ter em
marcha um ambicioso programa de investimentos que permitirá
racionalizar meios e facilitar o acesso dos doentes e diferenciar
os cuidados de saúde.
O presidente destacou a unidade de cirurgia de ambulatório
da unidade de Santo Tirso que entrará em operação no início
do ano e que permitirá aumentar significativamente o número
de cirurgias realizadas, resolvendo de forma mais célere os
problemas dos doentes e reduzindo as listas de espera.
O investimento referido integra um plano mais vasto no valor
global de cerca de 18 milhões de euros, dos quais cerca de 10
milhões se prevê sejam realizados já em 2008.
De referir que o Centro Hospitalar do Médio Ave permitiu já
que as primeiras consultas médicas aumentaram 18%, o total
das consultas médicas 9%, os doentes saídos aumentaram 6%
e a cirurgia de ambulatório 62%. De destacar que o total de
cirurgias programadas aumentou 20%.
Informação Municipal 96 67

Ficha Técnica:
Propriedade: Câmara Municipal de Santo Tirso;
Impressão e acabamento: Tipografia do Jornal de Santo Tirso - Santo Tirso
Recordemos os termos do protocolo de então que teve
como objectivo essencial melhorar a política de saúde no
Concelho de Santo Tirso:
1. No essencial, o protocolo dizia (e concretizou-se) que seria
criado um Serviço de Urgência Básico, em Santo Tirso,
vinte e quatro horas por dia, no âmbito da Rede de Serviço
de Urgências de Portugal e nos termos do Despacho
Ministerial respectivo.
2. O protocolo dizia (e foi colocada) na Unidade Hospitalar
de Santo Tirso uma ambulância SIV (Suporte Imediato de
Vida) com tripulação profissionalizada de enfermeiro e
técnico de ambulância de emergência.
3. Ficou ainda formalizada a constituição de Unidades de
Saúde Familiares (USF) em todos os Centros de Saúde do
concelho, proporcionando à população as vantagens
que lhes estão associadas, designadamente a melhoria
no acesso aos cuidados de Saúde pela inter-substituição
dos profissionais e pelos compromissos de melhores cuidados
de saúde negociados e contidos nos respectivos
contratos-programa. Hoje mesmo foi visitada a recém
inaugurada Unidade de Saúde Familiar da Ponte Velha.
4. Os Centros de Saúde de Santo Tirso e S. Tomé de Negrelos
na área de influência da Unidade Hospitalar de Santo Tirso
asseguram a sua actividade, designadamente em
“consulta aberta” até as 22 horas para dar resposta aos
casos agudos não programáveis todos os dias úteis e aos
fins-de-semana em horário que poderá ser alargado em
função da procura e dos períodos sazonais. Durante a visita
ao do S. Tomé de Negrelos, todos os presente o constataram.
5. No âmbito da Rede de Cuidados Continuados haverá, no
Distrito do Porto, maior oferta de cuidados continuados a
partir de 2008.
Em paralelo ao que ficou formalizado em protocolo, foram
executadas obras no serviço de Cirurgia Ambulatória do
Hospital Conde de S. Bento (Santo Tirso) de mais de 2, 5 milhões
de euros, depois de durante todo o período do Governo
anterior não ter sido executada nenhuma obra no nosso
hospital.
Nova equipa
na Saúde
Fruto da última remodelação governamental, o Ministério da
Saúde deixou de ser liderado por Correia de Campos e passou
a ser liderado por Ana Jorge que escolheu para a sua equipa
um antigo médico do Hospital de Santo Tirso: Manuel Pizarro
que assumiu o cargo de Secretário de Estado da Saúde.
Enquanto médico, já publicou muitos artigos científicos e actualmente
pertence aos quadros do Hospital de S. João, no
Porto.