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Boletim Informativo - Câmara Municipal de Santo Tirso

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<strong>Boletim</strong> <strong>Informativo</strong>Acção Social noConcelho <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>N.º 4—Outubro <strong>de</strong> 2006TrimestralDistribuição gratuitaNesta edição:Editorial 1Conselho Local elege Núcleo Executivo para 2006-2008 1Apoio à Habitação é priorida<strong>de</strong> da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> 2UNIÃO EUROPEIAFundo Social EuropeuAIVA — Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das Aves 3Instituições <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social do Concelho — ATL 4<strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> apresenta quatro candidaturas ao PROGRAMA ESCOLHAS 4EditorialA publicação do n.º4 <strong>de</strong>ste <strong>Boletim</strong> <strong>Informativo</strong>é a prova <strong>de</strong>que a acção socialno nosso concelhose encontra em plenaactivida<strong>de</strong>. Deresto, as oito candidaturas apresentadasao Programa PARES(Programa <strong>de</strong> Alargamento à Re<strong>de</strong><strong>de</strong> Equipamentos Sociais) e, maisrecentemente, as quatro candidaturasao Programa Escolhas sãotambém bons exemplos do <strong>de</strong>sempenhoe interesse das instituiçõesdo nosso concelho em promover oseu <strong>de</strong>senvolvimento social. Nãotenho dúvidas, pois, que este é ocaminho que <strong>de</strong>vemos traçar,conscientes, porém, dos obstáculosque temos ainda <strong>de</strong> ultrapassarpara que todos os tirsenses possamalcançar o nível <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vida que <strong>de</strong>sejam.E po<strong>de</strong>m contar comigo para ajudara superar esses mesmos obstáculos!Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>e do Conselho Local <strong>de</strong> Acção SocialCONSELHO LOCAL DE ACÇÃO SOCIAL ELEGENÚCLEO EXECUTIVO PARA 2006-2008O Conselho Local <strong>de</strong> Acção Social (CLAS) da Re<strong>de</strong> Social <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> reuniuo seu plenário, pela sétima vez <strong>de</strong>s<strong>de</strong> a sua constituição, no salão Nobreda Câmara <strong>Municipal</strong>. Nesta sessão, presidida pelo Eng.º Castro Fernan<strong>de</strong>s,foram <strong>de</strong>liberados pareceres técnicos favoráveis aos projectos apresentadospor algumas instituições do concelho, a maior parte das quais inseridana candidatura ao Programa Escolhas. Já no que respeita ao funcionamentofuturo do CLAS, o <strong>de</strong>staque vai para a eleição do seu Núcleo Executivo.Como é sabido, cabe ao Núcleo Executivo a operacionalização das <strong>de</strong>liberaçõesdo CLAS, bem como a emissão <strong>de</strong> pareceres técnicos (como os quereferimos atrás) para posterior <strong>de</strong>liberação <strong>de</strong>ste órgão. A elaboração doPlano <strong>de</strong> Desenvolvimento Social 2007-2009 é outra das suas competências.Facilmente se antevê, portanto, a importância que o trabalho <strong>de</strong>senvolvidopelo Núcleo assume no <strong>de</strong>senvolvimento social <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>. Neste sentido,e consi<strong>de</strong>rando o disposto no Decreto-Lei n.º 115/2006 <strong>de</strong> 14 <strong>de</strong> Junho, foieleito, por unanimida<strong>de</strong> dos presentes, o Núcleo Executivo, que será composto,nos próximos dois anos, pelas seguintes entida<strong>de</strong>s: Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>; Centro Distrital <strong>de</strong> Segurança Social; Centro <strong>de</strong> Emprego <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>; Direcção Regional <strong>de</strong> Educação do Norte; Representante das Juntas <strong>de</strong> Freguesia (J. F. S. Mame<strong>de</strong> <strong>de</strong> Negrelos); ASAS — Associação <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> e Acção Social <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>; AIVA — Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das Aves.Neste plenário houve ainda lugar à a<strong>de</strong>são <strong>de</strong> novos membros ao CLAS,que, apesar <strong>de</strong> já contar com cerca <strong>de</strong> sessenta instituições, se prevê quealargue ainda mais a sua constituição a curto prazo, em resultado da criaçãodas Comissões Sociais <strong>de</strong> Freguesia e Inter-freguesias.Conselho Local <strong>de</strong> Acção Social <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>


Subsídio ao Arrendamento: uma alternativa habitacionalIgualmente no âmbito do apoio à habitação, e com o objectivo <strong>de</strong> minimizar as carências habitacionais, a Câmara<strong>Municipal</strong> criou, em 1997, o Subsídio ao Arrendamento, passando a ser dada às famílias com menores recursos a possibilida<strong>de</strong><strong>de</strong> escolherem a sua própria habitação em qualquer local do concelho. Este subsídio consiste num apoiofinanceiro para o pagamento da renda <strong>de</strong> casa, emque o montante das comparticipações varia entre ovalor mínimo mensal <strong>de</strong> €25,00 e o máximo <strong>de</strong> €125,00,sendo calculado em função do valor da renda paga edo rendimento médio mensal bruto do agregado familiar.Des<strong>de</strong> a sua criação, foram já contempladas mais <strong>de</strong>500 famílias, tendo-se verificado um aumento do apoioprestado pela Autarquia ao longo dos últimos anos, conformese po<strong>de</strong> verificar na figura ao lado. Entre outrascondições, para se candidatarem ao Subsídio ao Arrendamento,os arrendatários <strong>de</strong>verão residir na área doconcelho <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> há mais <strong>de</strong> um ano e apresentarN.º <strong>de</strong> famílias beneficiárias <strong>de</strong> Subsídio ao Arrendament o,ent re 2000 e 2006300274264248 249197188174a licença <strong>de</strong> utilização emitida pela Câmara <strong>Municipal</strong>. Esta medida, <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> alcance social, afigura-se, portanto,um forte contributo para a melhoria das condições <strong>de</strong> vida dos seus beneficiários.2502001501005002000 2001 2002 2003 2004 2005 2006Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>AIVA — Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das AvesA Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das Aves é uma Instituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> Social (IPSS), orientadapara a área da educação, encontrando-se preparada, em termos organizativos e pedagógicos, para receber criançasnas valências <strong>de</strong> creche, Jardim-<strong>de</strong>-infância e ATL. Ou seja, a nossa população alvo são crianças <strong>de</strong>s<strong>de</strong> os 4meses <strong>de</strong> ida<strong>de</strong> até aos 12 anos.A sua missão básica é afirmar os direitos e respon<strong>de</strong>r às necessida<strong>de</strong>s das crianças e das suas famílias, geradas pelasmudanças na socieda<strong>de</strong>, criando e oferecendo serviços que respondam às novas realida<strong>de</strong>s sociais, com base numavisão esclarecida e humanista.No domínio da sua acção, a Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das Aves aspira a que as pessoas reconheçam queestá preparada para satisfazer as suas expectativas e que a sua activida<strong>de</strong> profissional é uma referência no sector.Para atingir esse fim, baseia o seu trabalho em equipas competentes, participativas e interdisciplinares.O compromisso principal da Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das Aves é a <strong>de</strong>fesa dos direitos das crianças e da família,que continuarão a ser a principal referência <strong>de</strong> segurança e afecto para a socieda<strong>de</strong>. A sua activida<strong>de</strong> baseia-senuma visão positiva, solidária e <strong>de</strong> esperança. Para isso, aposta no conhecimento, na formação e especializaçãodos seus recursos humanos, que actuam num quadro <strong>de</strong> inovação, profissionalismo e transparência.AIVA—Associação do Infantário <strong>de</strong> Vila das AvesACTIVIDADES PROPORCIONADAS:- Natação;- Karaté;- Música;- Informática;- Activida<strong>de</strong>s Plásticas;- Apoio Psicológico;- Massagens terapêuticas para bebés;- Etc..Página 3


INSTITUIÇÕES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DO CONCELHO — ATLNa senda da linha que tem orientado este <strong>Boletim</strong> <strong>Informativo</strong>, apresentamos, em baixo, os ATL’s<strong>de</strong> solidarieda<strong>de</strong> social do concelho.Este <strong>Boletim</strong> <strong>de</strong>stina-se a publicarinformação sobre a acçãosocial do concelho <strong>de</strong> <strong>Santo</strong><strong>Tirso</strong>. Desse modo, para a suaCentro Social e Paroquial <strong>de</strong> Água LongaInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialAvenida da Igreja, n.º 214825-063 Água LongaTelef.: 229 681 065E-mail: saojuliao@iol.ptAssociação do Infantário <strong>de</strong> S. Tomé <strong>de</strong> NegrelosInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialAv. da Mourinha4795-768 S. Tomé <strong>de</strong> NegrelosTelef.: 252 875 720Fax: 252 872 896E-mail: infnegrelos@iol.ptAssociação Social <strong>de</strong> GuimareiInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialRua <strong>de</strong> Real, n.º 2484825-199 GuimareiTelef.: 252 891 162E-mail: associalguimarei@sapo.ptCasa do Povo Rio VizelaInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialRua do Giestal, n.º 54795-631 S. Tomé <strong>de</strong> NegrelosTelef.: 252 941 549elaboração po<strong>de</strong>rão ser enviadasinformações, notícias ououtros dados relevantes para o<strong>de</strong>senvolvimento social, portodas as instituições <strong>de</strong> intervençãosocial se<strong>de</strong>adas noconcelho <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>. Essasinformações – que <strong>de</strong>vem sertanto mais sintéticas quantopossível – <strong>de</strong>verão ser remetidasà Re<strong>de</strong> Social, Câmara<strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>, para oseguinte en<strong>de</strong>reço <strong>de</strong> e-mail:re<strong>de</strong>social@cm-stirso.pt. Este e-mail está também disponívelpara eventuais comentários ousugestões que os leitores <strong>de</strong>ste<strong>Boletim</strong> queiram fazer.Centro <strong>de</strong> Ocupação dos Tempos LivresInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialRua Ferreira <strong>de</strong> Lemos, 271/2794780-468 <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>Telef.: 252 852 313Fax: 252 852 313Associação <strong>de</strong> Moradores do Complexo Habitacional<strong>de</strong> RingeInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialPraça da Alegria4795-020 Vila das AvesTelef.: 252 873 668Fax: 252 875 649E-mail: a.m.c.h.ringe@mail.telepac.comIrmanda<strong>de</strong> e Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Santo</strong><strong>Tirso</strong>Instituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialRua da Misericórdia, 171, Apartado 764784-909 <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>Telef.: 252 808 260Fax: 252 808 269E-mail: santacasa@misericordia-santotirso.orgAssociação do Infantário <strong>de</strong> Vila das AvesInstituição Particular <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> SocialTravessa do Infantário, 2334795 Vila das AvesTelef.: 252 941 296Fax: 252 874 317E-mail: aiva@oninet.ptVisite-nosemwww.cm-stirso.pt<strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong> apresentaquatro candidaturas aoPROGRAMA ESCOLHASInseridas no âmbito dascandidaturas ao ProgramaEscolhas 3ª Geração,foram quatro asinstituições que apresentaramos seus projectosdirigidos a crianças ejovens provenientes <strong>de</strong>contextos sócio-economicamente <strong>de</strong>sfavorecidos. As quatro entida<strong>de</strong>s candidatas obtiveram um parecer técnicofavorável do Conselho Local <strong>de</strong> Acção Social. Acresce a importante vertente do trabalho em parceria, já que todaselas são parte integrante <strong>de</strong> um consórcio <strong>de</strong> instituições (embora essa fosse uma imposição do próprio Programa).Consi<strong>de</strong>rando a vulnerabilida<strong>de</strong> da problemática em causa nestes projectos, é com gran<strong>de</strong> expectativa que <strong>Santo</strong><strong>Tirso</strong> aguarda a <strong>de</strong>cisão <strong>de</strong> aprovação (ou não) por parte dos responsáveis pelo Programa Escolhas. A grelha que sesegue faz referência às entida<strong>de</strong>s e respectivos projectos apresentados.Acção Social noConcelho <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>Candidaturas ao Programa EscolhasEntida<strong>de</strong> promotoraProjectoCâmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>rod@vivaRua Dr. Francisco Sá Carneiro, n.º 17Telef.: 252 860 340 . Fax: 252 833 389E-mail: re<strong>de</strong>social@cm-stirso.ptASAS — Associação <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> e Acção Social <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>Irmanda<strong>de</strong> e Santa Casa da Misericórdia <strong>de</strong> <strong>Santo</strong> <strong>Tirso</strong>Casa <strong>de</strong> Acolhimento Sol NascenteDesafiosSentidOsÉs Capaz!

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