trabalho em condições análogas à de escravo ... - Fabsoft - Cesupa

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“A OIT divulgou recentemente um relatório exaustivo sobre o tema do
trabalho forçado no mundo. Existem 12 milhões de pessoas sujeitas ao
trabalho forçado ou obrigatório, cerca de 9,5 na Ásia, 1,3 na América
Latina, 600 mil em África, 260 mil no Médio Oriente, 360 mil em países
industrializados e 210 mil em economias em transição. Desde 2001 que
a OIT tem em curso o Programa Especial de Ação para Combater o
Trabalho Forçado (SAP-FL), que vem lançando uma nova luz sobre as
tendências mais recentes incluindo as formas emergentes de trabalho
forçado nos países industrializados”. 11
Nos dias de hoje, tanto faz se a pessoa é negra, amarela ou branca. Os
escravos são miseráveis, sem distinção de cor ou credo, sendo mantida a ordem
por meio de ameaças, terror psicológico, coerção física, punições e assassinatos.
Não há mais a figura do escravo negro, mas sim a figura do cidadão livre que é
tolhido de seus direitos em uma manifestação claramente delituosa e contrária à
legislação vigente tão penosamente construída. Na crescente e injusta
disparidade entre as classes sociais, chegando o Brasil a alcançar um dos
maiores níveis de concentração de renda mundial, o pobre se torna cada vez
mais pobre, vendo-se obrigado a se submeter à exploração laboral por um prato
de comida.
No Brasil, a disponibilidade de terras e as condições geo-climáticas,
favorecem a produção de mercadorias de exportação em larga escala, cuja
lucratividade do empreendimento depende diretamente da sua realização em
caráter permanente, pois sua interrupção aumentaria os custos ou inviabilizaria a
produção. Dessa forma, o assalariamento da mão de obra numerosa reduziria os
lucros e, consequentemente, o enriquecimento dos grandes latifundiários. O
modelo de desenvolvimento nessas regiões é predatório, visando à maximização
do custo-benefício através do não cumprimento das legislações trabalhista e
ambiental. 12
11
“De 1995 até 2003, 10.726 pessoas foram libertadas em ações dos
grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. No
total, foram 1.011 propriedades fiscalizadas em 243 operações. As
ações fiscais demonstram que quem escraviza no Brasil não são
proprietários desinformados, escondidos em propriedades atrasadas e
arcaicas. Pelo contrário, são grandes latifundiários, que produzem com
ALIANÇA Global contra o Trabalho forçardo. Disponível em:
http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/html/news_5.htm Acesso: 05 abr. 2006. 10:30:00.
12 SAKAMOTO, Leonardo. Lucro alto, mão-de-obra descartável
O trabalho escravo contemporâneo na
economia de mercado da Amazônia brasileira. Disponível em:
http://www.comciencia.br/200405/reportagens/11.shtmll. Acesso: 05 abr. 2006. 11:10:00.
Saber. Ciências Sociais Aplicadas, Belém, v.7, n. 1, p.271-292, jan./jun. 2008.