Sustentabilidade e Saúde do Trabalhador Elisabete Maniglia ...

VIII Seminário de Saúde do Trabalhador (em continuidade ao VII Seminário de Saúde do
Trabalhador de Franca) e VI Seminário “O Trabalho em Debate”. UNESP/
USP/STICF/CNTI/UFSC, 25 a 27 de setembro de 2012 – UNESP- Franca/SP.
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Sustentabilidade e Saúde do Trabalhador
Elisabete Maniglia 1
Resumo
O presente trabalho versa sobre uma breve reflexão do termo
sustentabilidade amplamente contemplado na literatura acadêmica e
na sociedade hodierna como um todo. A partir deste estudo busca-se
estabelecer uma conexão entre sustentabilidade e saúde do trabalhador
manipulando as variáveis sociais, econômicas geográficas ambientais
e políticas. A visão atribuída se reveste aos aspectos de direito,
garantias legais e deveres do Estado em propiciar uma vida com
dignidade e inclusão social ao trabalhador em especial, o rural que
esteve por longo tempo sem amparo. Conclui-se que a
sustentabilidade deve ser tomada em conta, simultaneamente em seus
aspectos completos, todavia isto não é suficiente, a fiscalização e as
denuncias de insustentabilidade devem ser geradas por conta de toda
sociedade, a fim de eliminar as diversidades e estabelecer condições
para um trabalho que valorize e dignifique o homem.
Palavras Chave: sustentabilidade, saúde do trabalhador, meio rural,
justiça social.
Abstract
The present work deals with a brief reflection of the term
sustainability in scientific and academic literature in society today as a
whole. From this study we seek to establish a connection between
sustainability and workers’ health considering the social, economic,
geographical, environmental and political variables. It refers to the
aspects of law, legal guarantees and obligations of the State in
providing a life with dignity and social inclusion, particularly, the
rural workers that for a long time were destitute. It is concluded that
sustainability must be taken into account in full aspects, however this
is not enough, a monitoring and complaints of unsustainability must
be generated on behalf of the whole society, to put an end to
inequalities and establish conditions for a job that values and respects
the human beings
.
Key words: sustainability, health-rural, social justice.
Introdução
A palavra mais usada neste século tem sido sustentabilidade. Quer nas ciências
sociais, quer na linguagem jornalística, nas rodas acadêmicas na pesquisa, o tema
sustentável passou a ser aquilo que se designa como politicamente correto.
Ideologicamente sustentável pode adquiri conotações diferenciadas, às vezes mais
1 Prof. Dra. Livre Docente. Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, UNESP-Franca. E-mail
manigliaelisabete@gmail.com

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radicais por parte de uns, num tom capitalista para outros, mas, integra desde a extrema
esquerda a extrema direita. Passa ser quase um mantra 2 falar em sustentabilidade entre
os povos. A sustentabilidade entra como um direito humano incluso na terceira
dimensão onde a preocupação com meio ambiente a solidariedade e a paz entre os
homens estão vinculadas ao que Boaventura Santos (1997) denomina de democracia
sem fim com uma intensa participação dos cidadãos considerados individual ou
coletivamente.
Portanto é extraído numa primeira lição que sustentabilidade deriva de um
processo de justiça perene, cujo objeto é aquele que permite que o direito opere como
instrumento de democracia e justiça social para aqueles que mais carecem e, é também
o processo que continuamente reinventa os sujeitos de direitos no seio de formações
sociais em constante mudança, sendo os movimentos sociais imprescindíveis para a
realização destas situações de alternâncias.
Sustentabilidade é, portanto, bem mais, que meio ambiente saudável, luta pela
defesa do mico leão dourado, proibição de caça às baleias ou economia de energia
elétrica. Pode ser também estas lutas, mas seu sentido é complexo e envolvem Estados,
redes jurídicas, processos democráticos, realidades locais, passados históricos culturais,
políticas publicas, relações sociais, empresas, capitalismo, consumo e tantas outras
variáveis a serem entrelaçadas.
A partir desta expressão o presente ensaio passa discutir situações de
sustentabilidade e saúde do trabalhador, envolvendo aspectos econômicos, sociais
políticos, geográficos e ambientais. A composição da sustentabilidade a partir destes
critérios vai influenciar diretamente a saúde física e mental tanto daquele que trabalha
no meio rural quanto urbano. À miséria, a fome decorrente da situação econômica
precária, gera a desnutrição, a má alimentação que desencadeia em doenças de toda
ordem. A ausência de fiscalização trabalhista, o desrespeito as normas legais do direito
do trabalho desencadeiam stress, doenças mentais, instabilidade, processos alérgicos e
doenças cardiovasculares. O meio ambiente degradado é o causador da multiplicidade
de sintomas às vezes rotulados como virose e doenças de contaminação. A geografia
que por vezes segrega trabalhadores ou os desrespeita em suas características gera
2 O termo em sânscrito ou Mantra OM, alude a linguagem como emanação ou expressão do Manas, a
Mente. Um Mantra é um instrumento da Mente, do Pensamento. Na filosofia Hindu, um texto Sagrado,
uma oração, um verso, uma palavra ou um simples Som pode ser um Mantra. Ao referir Mantra, estamos
citando a palavra não só como veículo de informação, mas como Poder e Movimento.

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desequilíbrios físicos e alterações mentais e por fim a ausência de uma política pública
conduz o trabalhador para um estado de mal estar geral.
O presente trabalho aqui não se esgota e caminha principalmente voltando sua
preocupação para o trabalhador rural por vezes tão esquecido. Outros ensaios
complementarão esta reflexão.
Desenvolvimento
A origem do termo desenvolvimento sustentável, iniciou-se com a Conferência
de Estocolmo, em 1972 que preconizou o equilíbrio entre meio ambiente e
planejamento do desenvolvimento, Posteriormente uma equipe de cientistas do Instituto
de Tecnologia de Massachusetts, encaminhou ao Clube de Roma em 1974 o relatório
denominado The limits to growth, também conhecido como relatório Meadows nome da
chefe que o encabeçou, teve grande repercussão mundial Considerado extremamente
radical, este documento trouxe uma observação considerada fundamental,
desenvolvimento e meio ambiente eram tidos como antagônicos. Dez anos depois a
assembléia da ONU convocou nova conferência para tratar do tema meio ambiente e,
este trabalho foi chefiado por Gro Harlem Brundtland, primeira ministra da Noruega,
que elaborou um relatório designado a posteriori de Brundtland, cujos objetivos se
firmavam em: propor estratégias ambientais de longo prazo, para obter um
desenvolvimento sustentável, recomendar maneiras para que a preocupação com o meio
ambiente se traduza em maior cooperação entre os países em desenvolvimento com
objetivos comuns e interligados, e que os trabalhos tenham eficiência, com uma agenda
de trabalho para a mudança de atitudes em nível internacional.
O relatório de Brundtland como ficou conhecido, teve como mérito a
cristalização do principio do desenvolvimento sustentável entendido como: “Aquele que
atende às necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das futuras
gerações de terem suas próprias necessidades atendidas” Conforme Granziera (2009), o
alcance do desenvolvimento sustentável não ocorre apenas com palavras e teorias, mas
com uma transformação no modo de vida das pessoas e dos Estados, alterando os
processos de consumo e a forma de exploração de recursos naturais. Nessa linha é
necessário um grande esforço e vontade política para alterar os quadros atuais
implantando, de fato o principio do desenvolvimento sustentável.

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Na convenção do Rio de Janeiro em 92, o Relatório Brundtland foi discutido
e a expressão desenvolvimento sustentável, passou a permear todos os documentos
correlatos. A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento assim
manifestou: O sentido de sustentável passou a ser bem mais que um estado de
harmonia, mas sim um processo de mudança, na qual a exploração dos recursos, a
orientação dos investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança
institucional estão de acordo com as necessidades atuais e futuras. Sabe-se que não é
um processo fácil sem tropeços. Escolhas difíceis terão que ser feitas. Assim o
desenvolvimento sustentável depende do apoio político.
A partir de então houve um fortalecimento da preocupação com o Meio
Ambiente e a idéia de sustentabilidade passou a incluir todas as pautas políticas e legais.
O difícil entrave estava em conciliar desenvolvimento e sustentabilidade, pois os países
periféricos necessitavam crescer e multiplicar sua economia e a discussão se
aperfeiçoou nos setores econômicos, sociológicos e jurídicos, buscando um
denominador comum para este desafio. É preciso entender primeiramente, o que é
desenvolvimento, tema que foi trabalhado exaustivamente por diferentes autores entre
eles Veiga, Sachs, Dupas, Abramovay, autores estes que traçam múltiplas discussões
acerca do tema, mas como não é este o objetivo maior deste ensaio, opta-se em
apresentar o que Celso Furtado (2004, p. 484), coloca como fórmula sintética para dizer
o que é desenvolvimento:
O crescimento econômico tal qual o conhecemos, vem se fundando na
preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de
modernização, já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social
subjacente. Dispor de recursos para investir esta longe de ser condição
suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas
quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida
dessa população, o crescimento se metamorfoseia em desenvolvimento.
Desse modo como ensina Veiga (2006), desenvolvimento não é sinônimo de
crescimento econômico, se assim o fosse bastaria medir o Produto interno per capita.
Nem ao menos como diz este autor, correto seria dizer que desenvolvimento não passa
de reles ilusão, crença, mito ou manipulação ideológica. Considerar esta idéia é tratar o
desenvolvimento sustentável como uma nova quimera original, com nova roupagem.
No entender do autor, o correto realmente e a terceira via que diz que o
desenvolvimento nada tem de quimérico e nem pode ser amesquinhado como
crescimento econômico. Seria, pois a idéia de desenvolvimento sustentável, que altera
diferentes variáveis, o ideal, para mensurar o desenvolvimento.

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Amartya Sen, citado por Sachs (2004, p. 13) sempre trouxe a idéia da
aproximação da economia da ética, sem deixar a política. Segundo ele:
O desenvolvimento, distinto do crescimento econômico cumpre este
requisito, na medida em que os objetivos do desenvolvimento vão
bem além da mera multiplicação da riqueza material. O crescimento é
uma condição necessária, mas, de forma alguma suficiente (muito
menos é um objetivo em si mesmo) para se alcançar a meta de uma
vida melhor mais feliz mais completa para todos.
Em trabalhos posteriores Sen (2002), reconceituou desenvolvimento na forma
de apropriação efetiva das três dimensões de direitos humanos: políticos, civis e cívicos.
Direitos econômicos, sociais e culturais entre eles, o direito ao trabalho digno,
criticamente importante, por motivos intrínsecos e instrumentais, e os direitos coletivos
ao meio ambiente e ao desenvolvimento.
Porém a definição de desenvolvimento sustentável num processo evolutivo foi
melhor trabalhada por Ignacy Sachs (2002 e 2004), que anexando os conceito de
desenvolvimento com as questões pontuais do meio ambiente criou um ético de
solidariedade sincrônica com a geração atual e de solidariedade diacrônica com as
gerações futuras e assim construiu os cinco pilares do desenvolvimento sustentável,
assim descritos a seguir.
O social, fundamental, por motivos intrínsecos, quanto instrumentais, por
causa da perspectiva de disrupção social que paira de forma ameaçadora sobre muitos
lugares problemáticos do nosso planeta. Este critério almeja um patamar razoável de
homogeneidade social com distribuição de renda justa, emprego pleno e ou autônomo,
com qualidade vida decente e ainda igualdade no acesso aos recursos e serviços sociais.
O ambiental com suas duas dimensões: os sistemas de sustentabilidade da vida
com provedores de recursos e como recipientes para a disposição de resíduos. Neste
item repousa a questão ecológica com a preservação do potencial do capital da natureza,
na sua produção de recursos renováveis e ainda na limitação do uso dos recursos não
renováveis.
O territorial relacionado com a distribuição espacial dos recursos, das
populações e das atividades. O balanceamento dos espaços rurais com melhorias para
este setor por meio de investimentos públicos visando atrair ou fazer permanecer neste
local as populações aptas a viver e trabalhar neste setor. A melhoria do setor urbano
deflagrando com situações de risco e perigo. A superação das disparidades regionais e

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ainda estratégias de desenvolvimento ambientalmente seguras para áreas
ecologicamente frágeis.
O econômico sendo a viabilidade econômica a conditio sine qua non para que
as coisas aconteçam, decorre do desenvolvimento econômico intersetorial equilibrado,
da segurança alimentar, da capacidade de modernização continua dos instrumentos de
produção, razoável nível de autonomia na pesquisa cientifica e tecnológica, e, inserção
soberana na economia internacional.
Política, a governança democrática é um valor fundador e um instrumento
necessário para fazer as coisas acontecerem e a liberdade faz a diferença. Ainda é
preciso pensar na apropriação universal dos direitos humanos no desenvolvimento da
capacidade do Estado para implementar o projeto nacional em parceria com todos os
empreendedores e um nível razoável de coesão social. Em nível internacional é preciso
que haja eficiência num sistema de prevenção de guerras da ONU, na garantia da paz e
na promoção da cooperação internacional. Controle institucional efetivo do sistema
internacional financeiro e de negócios, favorecimento ao parceiro mais fraco e sistema
de cooperação ao meio ambiente.
Para se progredir simultaneamente nessas cinco dimensões muita coisa tem
que ocorrer de fato. As políticas são fundamentais para que os pilares sustentáveis sejam
viáveis. Tudo depende de uma vontade política na escolha de suas ações, no
empreendimento a ser construído, com a política de arrecadação e ao destino destas
verbas. É fundamental que haja a consciência na busca do desenvolvimento e o preparo
para enfrentar criticas e falácias do capitalismo, frente à crise ambiental que não ocorre
somente devido aos problemas da natureza ou do desgaste dos recursos naturais.
Foladori (2001) comenta que o capitalismo mostrou sua incoerência com o
desenvolvimento sustentável, prova disto é o agravamento da crise na África colocando
35 milhões de pessoas em situação de risco, matando talvez 1 milhão. Cerca de 60
milhões de pessoas morreram de enfermidades diarréicas relacionadas à água
contaminada e a desnutrição, sendo a maioria, trabalhadores rurais. E, acrescendo a
estes dados desoladores hoje temos um mundo avançado tecnologicamente, mas que
revela a crueldade de milhões de pessoas passando fome, fazendo por vezes uma
refeição a cada três dias conforme dados da FAO.
Não se pode reconhecer sustentabilidade mundial e a situação é agravada pela
crise internacional que arrasta as pessoas ao desemprego mesmo nos países de
desenvolvimento racional. No aspecto da territorialidade os ciclos econômicos e as

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crises provocam as migrações em busca de emprego. Foladori (2001) atribui a esta
situação as contradições entre migrantes trabalhadores e nativos o que gera o levante
dos movimentos nacionalistas o ressurgimento do racismo e a exploração da força ilegal
de trabalho. Neste caminho também há a migração do campo para a cidade
desencadeando a aglomeração das cidades, com consequências para a saúde, moradia,
meio ambiente e emprego. Assim não há que se falar em sustentabilidade deixando este
paradigma cada vez mais distante.
Aliado a estes problemas há de se falar que o consumismo crescente motivado
pela mídia faz com que a idéia de progresso seja rotulada pela aquisição cada vez mais
crescente de aparatos tecnológicos que no dizer de Dupas (2006) faz com que os
indivíduos acreditem que ele será muito mais feliz à medida que estes produtos sejam
cada vez mais substituídos, ainda que custe dez vezes mais. A ilusão trazida pela lógica
do capital destrói a sustentabilidade porque inviabiliza a pessoa economicamente,
motiva o consumo, que traz o aumento do lixo poluindo o meio ambiente, não
engrandece o sujeito politicamente, ao contrario muitas vezes provoca a alienação pelo
uso abusado da máquina e ainda, o deixa fora geograficamente da sua ocupação
funcional, motivando na busca de outros espaços regionais.
É, pois, a redefinição de valores que vai nortear a premissa de produzir sem
degradar o meio ambiente, utilizando o mínimo possível de recursos naturais
delimitando o parâmetro para o consumo e para a densidade populacional. Assim na
linguagem de Montibeller (2008) o desenvolvimento sustentável surge para a economia
ambiental como o paradigma capaz de dar conta da qualidade de vida da população,
sem comprometimento ambiental.
A medição da sustentabilidade possui variáveis múltiplas como vimos acima e
depende de políticas públicas conjuntas, porém alguns aspectos são essenciais para se
aferir qualidade ambiental é: eles população servida de água potável, população
atendida com esgoto sanitário, produção de resíduos domésticos, emissão de dióxido de
carbono e enxofre, estado de uso da terra (desmatamento, florestas, fins agrícolas, etc.)
contabilidade das fontes de água potável, quadro de perda de biodiversidade. Este rol
corresponde ao que se denominam indicadores físico-sociais da condição ambiental.
Outros custos são apontados por Montibeller (2008) que atribui os custos sociais
ecológicos e o dano deles decorrentes dividindo-os em:
Custos sociais ecológicos: poluição do ar, poluição da água, do Solo e
extração de matérias primas que ocasionam destruição florestal, contaminação da área

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urbana, corrosão com deterioração de produtos danos à agricultura e a saúde.
Mortandade de peixes e recursos marinhos com danos a produção alimentar e à saúde.
Destruição da fauna e flora deterioração conseqüente dos produtos com danos a saúde e
destruição de paisagem e das estruturas regionais com esgotamento de recursos naturais.
Num segundo momento a sustentabilidade é negada quando há custos sociais
trabalhistas com condições de trabalho precárias, mudanças no emprego/desemprego,
exaustão e extinção de empregos, o que produz queda de produtividade, danos à saúde,
tempo de treinamento, salários baixos, danos à saúde, queda na expectativa de vida,
queda no valor da produção e gastos com treinamento.
Por fim existem os custos sociais econômicos, com capacidades ociosas, má
alocação intersetorial, disfunção intra-setorial, disfunção espacial e obsolescência
planejada que gera destruição do capital real, subutilização sobrecapacidades,
subcapacidades, barreira ao acesso de novos capitais sobrecapacidade, resultantes de
concentrações, aglomeração, transporte, queda de renda, danos a saúde,
empobrecimento regional e substituição prematura.
A visão acima exposta decorre da interpretação da segunda contradição do
capitalismo que revela haver um conflito moral ou suicida entre a sociedade capitalista e
a natureza. A relação capital e natureza apresentam tendência cada vez mais antagônica
nos sucessivos estágios do capitalismo. A ética interna do capitalismo é a conquista da
natureza em nome do desenvolvimento, este visto como aumento de produção.
(BURKETT, 1995) No capitalismo expandido a ética é da dominação da natureza no
sentido de subjugá-la ao capital (WILLIAMS, 1995) Desta feita há de se afirmar a
intima relação, entre produção consumo, capital e natureza com suas contradições, que
põem em xeque a questão do desenvolvimento sustentável.
Sob a ótica empresarial o mundo hoje se volta ao repensar do papel
desenvolvimentista. É preciso um repensar sobre o modelo tradicional do modelo de
desenvolvimento que já se demonstrou esgotado. As sucessivas crises financeiras que se
tem alastrado no mundo são no dizer de Mazur e Milles (2010), o resultado da
exploração dos ecossistemas, da sociedade injusta, da maquiagem das informações, da
falta de transparência no agir, que empurram milhares de pessoas ao desemprego
produzindo uma nova onda de xenofobia e intolerância, sem contar que todas as
economias estão em conexão e onde existe uma crise os respingos desta se propagarão
em outros países, o que implica numa necessária articulação das lideranças globais.

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Na agenda dos gestores há pontos interconectados que devem ser trabalhados:
diminuição dos riscos, inovação de produtos e serviços, fortalecimento de marca e
reputação, melhoria de imagem da empresa, estimulo ao progresso social, preservação
ambiental comprovada, relacionamento bom com a mídia e com órgãos do governo. Da
relação destes pontos começa e termina a relação sustentável que proporá novas
condutas e melhoria comercial. Não se abstém de incluir a sustentabilidade, em todos os
vetores da vida social, pois os seus feitos estão presentes em qualquer segmento.
É certo que a noção de sustentabilidade permeia a realidade mundial em
tempos de séc. XXI. É primordial para a sobrevivência global e do planeta e que de uma
forma ou de outra todos sem exceção estão fazendo deste paradigma uma bandeira de
luta em nível sistêmico. A busca da sustentabilidade foi gerada em principio pelos
ambientalistas mais radicais, mas hoje se associa ao movimento democrático social, na
luta pelo fim das desigualdades, na luta pelo espaço legislativo de criar e amparar leis
que realmente atendam a luta pelos direitos humanos.
Num sentido social, a sustentabilidade deveria a principio ter se tornado uma
alavanca para a melhoria da vida dos trabalhadores. Ser sustentável implica em atender
todos os itens acima relacionados e desta atitude deriva as boas consequências de poder
desfrutar de selos internacionais que permitem aos produtores depositar em seus
produtos o valor agregado pelo cumprimento destas praticas saudáveis. Do valor
agregado deriva a confiabilidade do consumidor, o respeito no mercado nacional e
internacional, e, sobretudo a consciência da realização de praticas coerente com a
efetividade dos direitos humanos. O lucro é o resultado destas variáveis.
Todavia, a emissão de selos de sustentabilidade não tem seguido uma prática
séria que permita o confronto entre teoria e realidade. Muitas situações induzem a
favorecimento de selos sustentáveis, sem a devida verificação, principalmente no meio
rural. Em recente reportagem trazida pela mídia jornalística, foi constatado que pelo
menos 60 das 169 usinas de açúcar e álcool do país que receberam o selo Empresa
Compromissada – iniciativa do Governo Federal para melhorar as condições de trabalho
do campo, no cultivo manual de cana de açúcar e que facilita a exportação de etanol
nacional - estão respondendo a processos envolvendo irregularidades nas relações
trabalhistas. Não há respeito a descanso dos trabalhadores, intervalos entre as jornadas,
falta de equipamentos de proteção, ausência de área de descanso, refeitórios e sanitários
e, são elas acusadas de dano moral coletivo.

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O objetivo do selo que tinha como escopo livrar as usinas do estigma de
exploradores de mão de obra recebeu apoio do Governo Federal por meio inclusive da
presidenta, mas foi concedido sem tomar em conta, o trabalho dos órgãos legais
responsáveis pela legislação trabalhista e fiscalização. Uma das empresas premiada pelo
selo contava com 350 ações trabalhistas em curso, algumas inclusive com condenação
em segunda instância.
Decorre deste descumprimento que nem sempre aquilo que deveria ser
sustentável na integra pode ser confiável. Ademais é preciso raciocinar que a
insustentabilidade implica em uma serie de seqüelas que reproduzem na saúde do
trabalhador. Aqui repousa a grande conexão entre os temas, que acumulam nuances que
propiciam a fragilidade física e metal do trabalhador, em especial do rural, que traz uma
história adversa marcada pelo desrespeito aos direitos e garantias fundamentais.
A história do trabalhador rural foi cruel no Brasil e em muitos locais continua
sendo. A tardia libertação da escravatura construiu uma política perversa em termos
legais e de realidade agrária. Muito embora as pressões internacionais via Organização
Internacional do Trabalho (OIT), órgão que tem agido com maestria no setor de
vigilância do trabalho escravo, ainda é acumulativo, os processos que acusam essa
prática no meio rural. O setor rural fere profundamente a dignidade de seu trabalhador
com os fatos que se cumulam em situação inusitadas, e não encontradas no setor urbano
devido à constante fiscalização, que inexiste ou parcamente é oferecida no meio rural. A
ausência de carteiras assinadas, as condições precárias e a degradante situação de
muitos trabalhadores, que sem a chance de se ocupar em lotes de reforma agrária ou em
trabalhos que são cada dia mais diminuto, vivem em péssimas condições sociais.
O resultado destes problemas é manifesto nas doenças psíquicas causadas pelo
stress, ansiedade e até pelo alcoolismo como meio de fuga de uma realidade cruel.
A estrutura fundiária erigida na forma da monocultura emprega muito pouca
mão de obra, ou se utiliza do recurso de mão de obra sazonal, que desarticula a
formação de empregos estáveis e, pior, acumula um potencial de trabalhadores sem
identidade, que trabalham no meio rural e moram nas periferias das cidades. Hoje a
máquina substituiu grande parte desse contingente que então, sem alternativa de
trabalho (nem ao menos trabalho penoso como o corte de cana) vive nas cidades, sem
qualquer chance de emprego, vivendo dos expedientes mais variados, inclusive a
violência. Caminham para a marginalização e atingem índices abaixo da linha da
pobreza. Ladislau Dowbor (1996) atribui grande parte dessa situação aos acordos

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triangulares, firmados entre os proprietários, o governo e as empresas multinacionais de
implementos e insumos agrícolas que geraram ilhas de agricultura mecanizada,
dispondo de computadores e aviões. Continua o autor afirmando que, também a
monopolização do solo agrícola como reserva de valor expulsou o trabalhador rural do
campo, impedindo-os de criar médias e pequenas propriedades rurais.
Compartilhando das idéias citadas e ainda discutindo que afora esses fatores,
existe a omissão dos juristas em difundir e fazer cumprir o real significado da função
social da propriedade. Dessa forma, corroboraram para que as ilhas de riqueza se
instalassem no mar de pobreza rural. As intervenções mundiais, por parte dos
organismos como a OIT e FAO clamam por intervenções firmes, tanto no setor urbano
como rural, sendo que este deve seguir orientações voltadas para a estruturação da
agricultura familiar.
Todavia, numa perspectiva econômica, a agricultura familiar transparece como
um óbice ao progresso e desenvolvimento nacional. Por força da interpretação errônea
da lei, que reduz, em grande parte a análise da função social da propriedade, aos limites
de produtividade e à grande economia de produção em escala, os proprietários rurais,
voltados para a obtenção fatorial dos lucros, permanecem na monocultura e a defendem
como único meio de manutenção da economia rural para países em vias de
desenvolvimento. Ao seu turno, o Estado entusiasmado com os lucros advindos do
superávit da balança comercial, incentiva esses empresários rurais, que produzem safras
recordes, canalizadas para a exportação e deixam perecer os pequenos proprietários e
assentados, que ao desalento deixam suas terras em busca de outras atividades, gerando
um ciclo de conflito social, desemprego, baixa produção de alimentos para o consumo
interno, conseqüente aumento nos preços, o que decorre em pobreza, desnutrição e todo
tipo de doenças físicas e mentais.
José Eli da Veiga (2000) constata que a pobreza é proporcionalmente maior no
meio rural de todas as regiões brasileiras, com especial destaque para o Nordeste.
Comenta o autor que essa singela constatação parece ao menos estranha, num país onde
se registrou uma das mais drásticas experiências de êxodo em direção as cidades. Por
outro lado, isso indica que a manutenção do mesmo padrão de crescimento econômico,
mesmo que venha reduzir bastante à pobreza urbana do Nordeste, poderá não ter efeito
equivalente sobre sua pobreza rural, a qual representa sozinha, dois terços da pobreza
rural brasileira e um quinto da pobreza total. Não despreza o autor a análise da pobreza
rural no segmento mais desenvolvido do país, chamando a atenção que essa pobreza tem

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fortíssima ligação com a agropecuária, que emprega muito pouco, se caracterizando de
forma patronal. Novamente a repetição do modelo monocultural latifundiário é visto
com um atraso na realidade rural, precisando ser combatido devido à insustentabilidade
gerada.
Caso fosse efetivada uma política de reforma agrária, esta não seria apenas boa
para o desenvolvimento econômico local, mas também constituiria numa política social
mais efetiva, do que permitir ao mercado continuar expulsando os pobres de áreas rurais
para cidades superpopulosas. Rosset (2006). Na mesma linha Mazoyer e Roudart (2010)
concordam que, nos países que não realizaram reforma agrária recente, a maioria destes
camponeses mal equipados são mais ou menos destituídos de terra pelos grandes
estabelecimentos agrícolas de milhares e milhares de hectares que tem natureza publica
ou privada, ou em vias de privatização. Estes trabalhadores são obrigados a procurar
trabalho nos grandes estabelecimentos, viver de parcos salários ou migrar para as
cidades em busca de ao menos tentar se alimentar. Os preços dos produtos agrários são
extremamente baixos para permitir os trabalhadores viverem de seu trabalho e renovar
seus meios de produção e enfrentar a concorrência. Sem apoio do Estado a tendência é
aumentar a fome e a miséria. Com má alimentação em quantidade e qualidade os
trabalhadores rurais ficam vulneráveis as mais diferentes doenças como a desnutrição
que tem influência direta no aprendizado, a infecções, a obesidade que reflete nos
problemas cardio vasculares, diabetes, afora os processos alérgicos decorrentes do uso
constante com agrotóxicos.
Por muito tempo, pensou-se que a preocupação fosse com a produção dos
alimentos, que estes pudessem faltar e o mundo poderia perecer pela ausência de
comida. Todavia, a tecnologia se aperfeiçoou, aumentou-se a produção e se descobriu o
mais grave: que a fome no mundo é decorrência da ausência de recursos financeiros
para se adquirir produtos alimentares. Em outras palavras, a fome é decorrência da
ganância dos ricos, das políticas dos países desenvolvidos no comércio internacional, da
falta de solidariedade, da ausência do Estado que toma o lado dos grandes grupos
econômicos para negociar favores. A miséria é fruto das corrupções políticas,
principalmente, onde a democracia é fraca: as oportunidades são desiguais, os salários
são baixos e o povo não se organiza para exigir do Estado seus direitos básicos. O Brasil
tem melhorado, lentamente, seus índices de desenvolvimento, porque decidiu criar
mecanismos de ajuda aos que passam fome. O Bolsa Família é um programa dentre os
muitos que existiram e ainda busca tentar recuperar as pessoas que mal se alimentam. É

VIII Seminário de Saúde do Trabalhador (em continuidade ao VII Seminário de Saúde do
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uma prática paliativa, que não altera as estruturas, que não provoca mudanças radicais;
portanto, resume-se numa assistência emergencial. O resgate da dignidade dos pobres,
da saúde do trabalhador, perpassa pela colaboração da sociedade, pelas mudanças
econômicas, pela discussão daqueles que podem lutar por políticas que convertam a
efetiva e verdadeira sustentabilidade.
Considerações Finais
Este não é um trabalho concluso, pois o Direito é mutável o que faz das suas
consequências meras constatações temporárias. Porém no Brasil rural há tempos, a
mesma política favorável ao grande proprietário vem sendo mantida, corroborando para
que a situação de miséria fome e discriminação social se instalem.
Por mais que o Direito dentro da perspectiva humanista tenha evoluído em
termos legislativos e tenha posto em sua carta magna, elementos da sustentabilidade que
tecem os fundamentos para o cumprimento da vida digna com igualdade de
oportunidades, quando se depara com a realidade percebe-se o ranço, secular imposto
por uma dominação escravocrata monocultural, latifundiária que não só é mais perversa
devido às organizações internacionais que cobram insistentemente providências dos
Estados. Os movimentos sociais atuam como agentes de pressão no combate as
desigualdades. A academia clama por providências utilizando o expediente das
denuncias e ensinando a busca da isonomia, por meio da igualdade de oportunidades.
A tão almejada sustentabilidade clama, como bem diz Duarte (2011), o caráter
emancipatório do direito e do seu atual e possível papel, nas lutas contra hegemônicas,
fazendo-se valer dos movimentos sociais, das ONGs e de todos aqueles que possam
representar a sociedade. O alcance do direito emancipatório se traduz em luta constante,
luta vinda do povo que vai muito além da crise ambiental, mas que compreende a
sustentabilidade como um todo social, econômico, geográfico e político. Para tal fim
que o direito deve caminhar, realizando seu objetivo maior que é a justiça social,
festejada em sentido lato com irradiações globais.
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