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leitura da cidade de embu para a elaboração do plano diretor

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PLANO DIRETOR DE EMBU<br />

LEITURA COMUNITÁRIA E TÉCNICA DA CIDADE<br />

1º SEMESTRE DE 2002


2<br />

Prefeitura Municipal <strong>da</strong> Estância Turística <strong>de</strong> Embu<br />

Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente<br />

Coor<strong>de</strong>nação Geral:<br />

Marilene Mantovani<br />

Equipe Técnica:<br />

Luciano Tricárico<br />

Colabora<strong>do</strong>res:<br />

Assessoria <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

• Delcio <strong>de</strong> Oliveira Júnior<br />

• Marcelo Car<strong>do</strong>so<br />

Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

• Célia Cruz,<br />

• Damião Andrini<br />

• Edson Donizete <strong>da</strong> Silva<br />

• Everal<strong>do</strong> Beltrão<br />

• Hilcer <strong>do</strong>s Santos Caldi Balci<br />

• Natanael Lima <strong>de</strong> Brito<br />

• Núbia Regina <strong>de</strong> Oliveira<br />

Diretoria <strong>de</strong> Planejamento e Desenvolvimento <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente<br />

<strong>de</strong> Embu<br />

• Alexandre Friol<br />

• Gustavo Alexandre Campos Vaz<br />

• José Pacheco <strong>de</strong> Araújo Neto<br />

• Nelson Manuel Pereira<br />

• Sérgio Apareci<strong>do</strong> Antonini<br />

• Zemilton Costa Souza<br />

DIPAV – Divisão <strong>de</strong> Parques e Áreas Ver<strong>de</strong>s <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente<br />

<strong>de</strong> Embu<br />

• Marcos Otto Zerzar<br />

Secretaria Municipal <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia e Participação Popular <strong>de</strong> Embu<br />

• Francisco Brito<br />

• Kátia Coelho<br />

• Fabiano Barra<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras <strong>de</strong> Embu<br />

• Luis Carlos Borges<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

• Norma Suely <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Araújo<br />

Divisão <strong>de</strong> Trânsito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu – DIVTRAN<br />

• José Bezerra <strong>da</strong> Silva Filho<br />

• Alan Rodrigues <strong>de</strong> Souza<br />

SABESP – Divisão Regional <strong>de</strong> Embu<br />

• Helio <strong>da</strong> Costa<br />

• Iracy Garri<strong>do</strong> Bim<br />

Secretaria <strong>de</strong> Agricultura <strong>de</strong> Abastecimento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo<br />

• Fumio Hashyiya<br />

• Takenobo Miazato<br />

Polis – Instituto <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s, Formação e Assessoria em Políticas Sociais<br />

Equipe <strong>de</strong> Assessoria Técnica:<br />

Karin Matzkin<br />

Kazuo Nakano<br />

Raquel Rolnik<br />

Silvio Caccia Bava


3<br />

ÍNDICE<br />

PLANO DIRETOR DE EMBU........................................................................................ 9<br />

PLANO DIRETOR DE EMBU........................................................................................ 9<br />

Introdução .................................................................................................................... 9<br />

O Plano Diretor na Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e no Estatuto <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong>............. 9<br />

Objetivos................................................................................................................. 12<br />

Organização <strong>do</strong> Documento ................................................................................... 13<br />

LEITURA COMUNITÁRIA E TÉCNICA DA CIDADE............................................. 15<br />

1 – Leitura Comunitária - Reuniões com atores locais.............................................. 15<br />

1.1 - Reunião com Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> .............................................. 15<br />

1.2 - Reunião com as Organizações Ambientalistas............................................... 17<br />

1.3 - Reunião com a Associação Comercial, <strong>de</strong> Indústrias e Serviços - ACISE.... 19<br />

1.4 - Reunião com os Proprietários <strong>de</strong> Imobiliárias ............................................... 21<br />

1.5 - Reunião com a Polícia Militar........................................................................ 23<br />

1.6 - Reunião com o movimento <strong>de</strong> moradia.......................................................... 24<br />

1. 7 - Reunião com proprietários rurais .................................................................. 25<br />

1.8 - Reunião com representantes <strong>da</strong>s Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Amigos <strong>de</strong> Bairros - SABs ....... 26<br />

1.9 - Quadro síntese <strong>da</strong>s questões discuti<strong>da</strong>s com os atores locais......................... 29<br />

2 – Leitura Técnica – Coleta, sistematização e análise <strong>de</strong> informações.................... 31<br />

2.1 - Inserção Metropolitana................................................................................... 31<br />

2.2 - Tendências Metropolitanas ............................................................................ 35<br />

2.3 – Dinâmica Populacional Metropolitana .......................................................... 36<br />

2.4 – Dinâmica Populacional em Embu ................................................................. 39<br />

2.5 – Dinâmica Populacional por Faixa Etária no Município <strong>de</strong> Embu................. 45<br />

2.6 – Violência Urbana........................................................................................... 52<br />

2.7 – Dinâmica Sócio-Econômica no Município <strong>de</strong> Embu .................................... 54<br />

2.7.1 – Ren<strong>da</strong> Familiar Média ............................................................................ 55<br />

2.7.2 – Ocupação ................................................................................................ 56<br />

2.7.3 – Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res Formais por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Econômica .......................................................................................................... 57<br />

2.7.4 – Empregos Formais.................................................................................. 59<br />

2.7.5 – Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res Formais por Porte <strong>de</strong> Empresa .......... 61<br />

2.7.6 – Receita Municipal................................................................................... 62<br />

2.7.7 – Atração e produção <strong>de</strong> viagens............................................................... 64<br />

2.8 – Caracterização Territorial.............................................................................. 66<br />

2.8.1 – Geomorfologia e Hidrografia ................................................................. 67<br />

2.8.2 – Índice <strong>de</strong> Vegetação ............................................................................... 68<br />

2.8.3 – Uso <strong>do</strong> Solo ............................................................................................ 71<br />

2.8.4 – Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fundiárias ......................................................................... 73<br />

2.8.5 – Infra-Estrutura <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Água e Coleta <strong>de</strong> Esgoto ................. 76<br />

2.8.6 – Infra-Estrutura <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Drenagem ........................................ 80<br />

2.8.7 – Sistema Viário Principal......................................................................... 81<br />

2.8.8 – Sistema <strong>de</strong> Transporte Coletivo.............................................................. 83<br />

2.8.9 – Ocupações Habitacionais em Áreas Públicas e Priva<strong>da</strong>s ....................... 90<br />

2.8.10 – Campos <strong>de</strong> Futebol ............................................................................... 92


4<br />

2.8.11 – Equipamentos Sociais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> ........................................................... 94<br />

2.8.12 – Equipamentos Sociais <strong>de</strong> Educação ..................................................... 95<br />

2.8.13 – Esporte, Lazer, Cultura e Potencial Turístico..................................... 103<br />

2.9 – Consi<strong>de</strong>rações Finais ................................................................................... 104<br />

3 – Anexo – Fontes <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s, Informações, Análises e Mapeamentos Utiliza<strong>do</strong>s.. 107<br />

3.1 - Bancos <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s e Ca<strong>da</strong>stros Consulta<strong>do</strong>s:................................................. 107<br />

3.2 - Mapeamentos Elabora<strong>do</strong>s: ........................................................................... 116<br />

3.3 - Planos e Análises Setoriais Consulta<strong>do</strong>s:..................................................... 119


LISTA DE MAPAS<br />

Mapa 01 – Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>rativas <strong>do</strong> Brasil - O Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo no Brasil...........................................31<br />

Mapa 02 – Municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo - A Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São<br />

Paulo...........................................................................................................................................................31<br />

Mapa 03 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Embu na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo ..............32<br />

Mapa 04 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Localização <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu na Mancha Urbana<br />

Metropolitana .............................................................................................................................................33<br />

Mapa 05 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>do</strong>s Municípios <strong>da</strong><br />

RMSP e <strong>do</strong>s Distritos <strong>do</strong> MSP – 1996 a 2000 - % .....................................................................................37<br />

Mapa 06 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Densi<strong>da</strong><strong>de</strong> Demográfica nos Municípios <strong>da</strong> RMSP –<br />

hab/km² - 2000 ...........................................................................................................................................38<br />

Mapa 07 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Populacional Interna - 1996 .............................................41<br />

Mapa 08 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>do</strong>s Setores Censitários <strong>de</strong> Embu - % -<br />

1991 a 1996 ................................................................................................................................................42<br />

Mapa 09 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Populacional Total - 1996 ................................................44<br />

Mapa 10 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 0 a 4 anos – 1991 a 1996 - % ........46<br />

Mapa 11 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 5 a 9 anos – 1991 a 1996 - % ........47<br />

Mapa 12 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 10 a 14 anos – 1991 a 1996 - %.....47<br />

Mapa 13 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 15 a 19 anos – 1991 a 1996 - %.....48<br />

Mapa 14 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População com 60 anos e mais – 1991 a 1996 - %<br />

....................................................................................................................................................................48<br />

Mapa 15 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 0 a 4 anos - 1996 ......................................50<br />

Mapa 16 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 5 a 9 anos - 1996 ......................................50<br />

Mapa 17 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 10 a 14 anos - 1996 ..................................51<br />

Mapa 18 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 15 a 19 anos - 1996 .................................51<br />

Mapa 19 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 60 anos e mais - 1996...............................52<br />

Mapa 20 – Município <strong>de</strong> Embu – Ocorrências <strong>de</strong> Homicídios no Primeiro e Segun<strong>do</strong> Semestres <strong>de</strong> 2001<br />

....................................................................................................................................................................53<br />

Mapa 21 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição <strong>de</strong> Empregos Segun<strong>do</strong> Zonas O/D - 1997........................55<br />

Mapa 22 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Faixa <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong> Familiar<br />

Mensal - 1997.............................................................................................................................................56<br />

Mapa 23 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Condição <strong>de</strong> Ocupação<br />

Principal Segun<strong>do</strong> Zona O/D - 1997 ..........................................................................................................57<br />

Mapa 24 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>de</strong> Viagens Atraí<strong>da</strong>s por Motivo - 1997 .........65<br />

Mapa 25 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>de</strong> Viagens Produzi<strong>da</strong>s por Motivo - 1997 .....66<br />

Mapa 26 – Município <strong>de</strong> Embu – Intervalos <strong>de</strong> Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s – 2001 - % .................................................68<br />

Mapa 27 – Município <strong>de</strong> Embu e Entorno – Índice Normaliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> Diferença <strong>de</strong> Vegetação – 1999 ......70<br />

Mapa 28 – Município <strong>de</strong> Embu – Uso <strong>do</strong> Solo - 2002 ...............................................................................72<br />

Mapa 29 – Município <strong>de</strong> Embu – Algumas glebas vazias ou subutiliza<strong>da</strong>s com mais <strong>de</strong> 5 000 m² - 200274<br />

Mapa 30 – Município <strong>de</strong> Embu – Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Água - 2002...................................................78<br />

Mapa 31 – Município <strong>de</strong> Embu – Re<strong>de</strong> Coletora <strong>de</strong> Esgoto - 2002 ...........................................................79<br />

Mapa 32 – Município <strong>de</strong> Embu – Sistema <strong>de</strong> Drenagem e Pontos <strong>de</strong> Alagamentos - 2002.......................80<br />

Mapa 33 – Município <strong>de</strong> Embu – Sistema Viário Principal - 2002............................................................82<br />

Mapa 34 – Município <strong>de</strong> Embu – Ponto <strong>de</strong> Atropelamentos Ocorri<strong>do</strong>s em 2001 ......................................83<br />

Mapa 35 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Linhas <strong>de</strong> Lotação - 2001.............................86<br />

Mapa 36 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Linhas <strong>de</strong> Ônibus Intermunicipais - 2001 ....86<br />

Mapa 37 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Linhas <strong>de</strong> Ônibus Municipais - 2001 ...........87<br />

Mapa 38 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Lotações - 2001............................................87<br />

Mapa 39 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Ônibus Intermunicipais - 2001.....................88<br />

Mapa 40 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Ônibus Municipais - 2001............................88<br />

5


Mapa 41 – Município <strong>de</strong> Embu – Ocupações Habitacionais em Áreas Públicas e Priva<strong>da</strong>s - 2001...........91<br />

Mapa 42 – Município <strong>de</strong> Embu – Localização <strong>do</strong>s Campos <strong>de</strong> Futebol em Uso - 2001 ............................93<br />

Mapa 43 – Município <strong>de</strong> Embu – Localização <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - 2001 ..................................94<br />

Mapa 44 – Município <strong>de</strong> Embu – Demarcação <strong>de</strong> Raio <strong>de</strong> 1 km em Torno <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> -<br />

2001............................................................................................................................................................95<br />

Mapa 45 – Município <strong>de</strong> Embu – Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino Municipal, Estadual e Particular - 2001......................97<br />

Mapa 46 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas em Creches Municipais - 2001 ...........................................97<br />

Mapa 47 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas em Creches Particulares - 2001...........................................98<br />

Mapa 48 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na pré-escola em uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s municipais - 2001.....................98<br />

Mapa 49 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na pré-escola em uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s particulares - 2001 ...................99<br />

Mapa 50 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 1ª a 4ª Série em Escolas Municipais - 2001 ...................99<br />

Mapa 51 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 1ª a 4ª Série em Escolas Particulares - 2001 ................100<br />

Mapa 52 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 1ª a 4ª Série nas Escolas Estaduais - 2001....................100<br />

Mapa 53 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 5ª a 8ª Série na Escolas Particulares - 2001..................101<br />

Mapa 54 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 5ª a 8ª Série nas Escolas Estaduais - 2001....................101<br />

Mapa 55 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas no Ensino Médio em Escolas Particulares - 2001.............102<br />

Mapa 56 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas no Ensino Médio em Escolas Estaduais - 2001 ................102<br />

Mapa 57 – Município <strong>de</strong> Embu – Equipamentos <strong>de</strong> Esporte, Lazer, Cultura e Áreas com Potencial<br />

Turístico - 2001 ........................................................................................................................................104<br />

6


7<br />

LISTA DE TABELAS<br />

Tabela 01 – Município <strong>de</strong> Embu - Evolução Populacional – 1960 a 2000.................................................40<br />

Tabela 02 – Município <strong>de</strong> Embu – Taxa Geométrica <strong>de</strong> Crescimento Anual – % - déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1960, 1970,<br />

1980 e 1990 ................................................................................................................................................40<br />

Tabela 03 – Município <strong>de</strong> Embu – Projeção Populacional 1991 a 2005 ....................................................45<br />

Tabela 04 – Município <strong>de</strong> Embu – Taxa Geométrica <strong>de</strong> Crescimento Anual por Faixas Etárias – 1991 a<br />

1996 - % .....................................................................................................................................................49<br />

Tabela 05 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição <strong>de</strong> Homicídios Segun<strong>do</strong> os Meses <strong>de</strong> 2001 ....................53<br />

Tabela 06 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Faixa <strong>de</strong> Ren<strong>da</strong> Familiar<br />

Mensal Segun<strong>do</strong> Zona O/D - 1997.............................................................................................................56<br />

Tabela 07 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Condição <strong>de</strong> Ocupação<br />

Principal Segun<strong>do</strong> Zona O/D - 1997 ..........................................................................................................57<br />

Tabela 08 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Econômica – 1990 a 2000 ..........................................................................................................................59<br />

Tabela 09 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Empregos Formais por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica –<br />

1990 a 2000 ................................................................................................................................................60<br />

Tabela 10 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução no Número <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por Porte –<br />

1990 a 2000 ................................................................................................................................................62<br />

Tabela 11 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>da</strong> Receita Arreca<strong>da</strong> Per Capita – 1995 a 2000...................63<br />

Tabela 12 – Município <strong>de</strong> Embu – Variação Anual na Arreca<strong>da</strong>ção Per Capita – 1995 a 2000 ................63<br />

Tabela 13 – Município <strong>de</strong> Embu - Total <strong>de</strong> Viagens Atraí<strong>da</strong>s por Motivo Segun<strong>do</strong> Zona O/D 1997........64<br />

Tabela 14 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong>s Viagens Atraí<strong>da</strong>s por Motivo Segun<strong>do</strong><br />

Zona <strong>de</strong> Destino- 1997 ...............................................................................................................................65<br />

Tabela 15 – Município <strong>de</strong> Embu – Total <strong>de</strong> Viagens Produzi<strong>da</strong>s por Motivo Segun<strong>do</strong> Zona O/D 1997...65<br />

Tabela 16 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong>s Viagens Produzi<strong>da</strong>s por Motivo Segun<strong>do</strong><br />

Zona <strong>de</strong> Origem - 1997 ..............................................................................................................................66<br />

Tabela 17 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução no Número <strong>de</strong> Domicílios Servi<strong>do</strong>s por Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água e<br />

Coletora <strong>de</strong> Esgoto – 1995 a 2000..............................................................................................................77


8<br />

LISTA DE GRÁFICOS<br />

Gráfico 01 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução Populacional – 1960 a 2000...............................................40<br />

Gráfico 02 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Econômica – 1990 a 2000 ..........................................................................................................................59<br />

Gráfico 03 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Empregos Formais por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica –<br />

1990 a 2000 ................................................................................................................................................61<br />

Gráfico 04 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por Porte – 1990 a 2000<br />

....................................................................................................................................................................62<br />

Gráfico 05 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>da</strong> Receita Arreca<strong>da</strong> Per Capita – 1995 a 2000..................63<br />

Gráfico 06 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução no Número <strong>de</strong> Domicílios Servi<strong>do</strong>s por Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água e<br />

Coletora <strong>de</strong> Esgoto – 1995 a 2000..............................................................................................................78


9<br />

PLANO DIRETOR DE EMBU<br />

Introdução<br />

O Plano Diretor na Constituição Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> 1988 e no Estatuto <strong>da</strong><br />

Ci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

A Lei Fe<strong>de</strong>ral nº 10 257 <strong>de</strong> 10 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001, mais conheci<strong>da</strong> como<br />

Estatuto <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>fine, em seu artigo 41, como obrigatória a realização <strong>de</strong> Plano<br />

Diretor em municípios:<br />

I – com mais <strong>de</strong> vinte mil habitantes;<br />

II – integrantes <strong>de</strong> regiões metropolitanas e aglomerações urbanas;<br />

III – on<strong>de</strong> o Po<strong>de</strong>r Público municipal preten<strong>da</strong> utilizar os instrumentos previstos<br />

no § 4º <strong>do</strong> art. 182 <strong>da</strong> Constituição Fe<strong>de</strong>ral;<br />

IV – integrantes <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> especial interesse turístico;<br />

V – inseri<strong>da</strong>s na área <strong>de</strong> influência <strong>de</strong> empreendimentos ou ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s com<br />

significativo impacto ambiental <strong>de</strong> âmbito regional ou nacional.<br />

Segun<strong>do</strong> o artigo 50 <strong>de</strong>ssa Lei<br />

Os municípios que estejam enquadra<strong>do</strong>s na obrigação prevista nos incisos I e II<br />

<strong>do</strong> artigo 41 <strong>de</strong>sta Lei que não tenham Plano Diretor aprova<strong>do</strong> na <strong>da</strong>ta <strong>de</strong> entra<strong>da</strong> em<br />

vigor <strong>de</strong>sta Lei, <strong>de</strong>verão aprova-lo no prazo <strong>de</strong> cinco anos.<br />

No “Guia <strong>para</strong> Implementação <strong>do</strong> Estatuto <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong>”, coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong> por Raquel<br />

Rolnik e Nelson Saule Jr e realiza<strong>do</strong> em parceria entre a Comissão <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

Urbano e interior <strong>da</strong> Câmara <strong>do</strong>s Deputa<strong>do</strong>s, a Secretaria Especial <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

Urbano <strong>da</strong> Presidência <strong>da</strong> República, a Caixa Econômica e o Instituto Polis, o Plano<br />

Diretor é <strong>de</strong>fini<strong>do</strong><br />

como um conjunto <strong>de</strong> princípios e regras orienta<strong>do</strong>ras <strong>da</strong> ação <strong>do</strong>s agentes que<br />

constroem e utilizam o espaço urbano. O Plano Diretor parte <strong>de</strong> uma <strong>leitura</strong> <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

real envolven<strong>do</strong> temas e questões relativos aos aspectos urbanos, sociais, econômicos e<br />

ambientais, que embasa a formulação <strong>de</strong> hipóteses realistas sobre as opções <strong>de</strong>


10<br />

<strong>de</strong>senvolvimento e mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> territorialização. O objetivo <strong>do</strong> Plano Diretor não é<br />

resolver to<strong>do</strong>s os problemas <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, mas sim ser um instrumento <strong>para</strong> a <strong>de</strong>finição <strong>de</strong><br />

uma estratégia <strong>para</strong> a intervenção imediata, estabelecen<strong>do</strong> poucos e claros princípios<br />

<strong>de</strong> ação <strong>para</strong> o conjunto <strong>de</strong> agentes envolvi<strong>do</strong>s na construção <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, servin<strong>do</strong><br />

também <strong>de</strong> base <strong>para</strong> a gestão pactua<strong>da</strong> <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Desta forma, é <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> uma<br />

concepção <strong>de</strong> intervenção no território que se afasta <strong>da</strong> ficção tecnocrática <strong>do</strong>s velhos<br />

Planos Diretores <strong>de</strong> Desenvolvimento Integra<strong>do</strong>, que tu<strong>do</strong> prometiam (e nenhum<br />

instrumento possuíam <strong>para</strong> induzir a implementação <strong>do</strong> mo<strong>de</strong>lo i<strong>de</strong>aliza<strong>do</strong> proposto!).<br />

De acor<strong>do</strong> com as diretrizes expressas no Estatuto, os Planos Diretores <strong>de</strong>vem contar<br />

necessariamente com a participação <strong>da</strong> população e <strong>de</strong> associações representativas <strong>do</strong>s<br />

vários segmentos econômicos e sociais, não apenas durante o processo <strong>de</strong> elaboração e<br />

votação, mas, sobretu<strong>do</strong>, na implementação e gestão <strong>da</strong>s <strong>de</strong>cisões <strong>do</strong> Plano. Assim,<br />

mais <strong>do</strong> que um <strong>do</strong>cumento técnico, normalmente hermético ou genérico, distante <strong>do</strong>s<br />

conflitos reais que caracterizam a ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, o Plano passa a significar um espaço <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>bate <strong>do</strong>s ci<strong>da</strong>dãos e <strong>de</strong> <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> opções, conscientes e negocia<strong>da</strong>s, por uma<br />

estratégia <strong>de</strong> intervenção no território.<br />

O município <strong>de</strong> Embu enquadra-se em to<strong>da</strong>s as condições que tornam<br />

obrigatória a realização e aprovação <strong>do</strong> seu Plano Diretor:<br />

I - segun<strong>do</strong> o Censo 2000, Embu possui pouco mais <strong>de</strong> 206 000 habitantes;<br />

II - integra a Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo;<br />

III - possui problemas urbanos cujo enfrentamento pose se valer <strong>do</strong>s<br />

instrumentos previstos no § 4º <strong>do</strong> art. 182 <strong>da</strong> Constituição Fe<strong>de</strong>ral;<br />

IV - integra área <strong>de</strong> especial interesse turístico que soma-se ao valor ambiental<br />

<strong>da</strong> vegetação existente, com sua respectiva biodiversi<strong>da</strong><strong>de</strong>, e <strong>do</strong>s recursos hídricos que<br />

alimentam os manaciais <strong>da</strong> metrópole paulistana;<br />

V - insere-se na área <strong>de</strong> influência <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel, obra viária regional realiza<strong>da</strong><br />

com recursos fe<strong>de</strong>rais, <strong>do</strong> governo <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo e <strong>do</strong> município <strong>de</strong> São Paulo,<br />

cujo trecho prioritário oeste está atualmente em fase <strong>de</strong> construção e o trecho sul está<br />

projeta<strong>do</strong> <strong>para</strong> atravessar o município <strong>de</strong> Embu ocupan<strong>do</strong> a várzea <strong>de</strong> um <strong>do</strong>s principais<br />

rios <strong>da</strong> Bacia Hidrográfica Gurapiranga: o rio Embu-Mirim.


11<br />

A elaboração <strong>do</strong> Plano Diretor <strong>de</strong> Embu, seguin<strong>do</strong> a concepção <strong>de</strong>scrita, e sua<br />

aprovação na Câmara Municipal cumpre as exigências legais. Contu<strong>do</strong>, o principal<br />

compromisso <strong>do</strong> trabalho é com a realização <strong>de</strong> uma ci<strong>da</strong><strong>de</strong> mais justa <strong>do</strong>s pontos <strong>de</strong><br />

vista social, ambiental, econômico e territorial.<br />

A realização <strong>de</strong>sses princípios implica em planejar nossa ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s por três<br />

motivos:<br />

1 – Para enfrentarmos os <strong>de</strong>safios e os problemas existentes a partir <strong>do</strong>s<br />

potenciais sociais, econômicos e ambientais que possuímos hoje;<br />

2 – Para garantirmos o bom aproveitamento e utilização <strong>de</strong>mocrática e<br />

sustentável <strong>do</strong>s recursos materiais e imateriais disponíveis hoje e no futuro;<br />

3 – E principalmente <strong>para</strong> fazermos <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> um benefício coletivo capaz <strong>de</strong><br />

melhorar as condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>do</strong>s seus mora<strong>do</strong>res e usuários em geral.<br />

O planejamento e gestão urbanos inscrevem-se na busca pela garantia <strong>do</strong> Direito<br />

à Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>para</strong> to<strong>do</strong>s os que nela vivem. Enfatiza o enfrentamento <strong>do</strong>s processos e<br />

mecanismos sócio-políticos que obstruem o acesso <strong>de</strong>mocrático aos benefícios <strong>da</strong> vi<strong>da</strong><br />

urbana proporciona<strong>do</strong>s pelo conjunto <strong>de</strong> serviços públicos básicos, <strong>de</strong> saneamento,<br />

educação e saú<strong>de</strong>, pela moradia bem qualifica<strong>da</strong> e pela justiça ambiental.<br />

Com o Estatuto <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> o Plano Diretor tornou-se um importante instrumento<br />

<strong>para</strong> a realização <strong>de</strong> uma política urbana ativa, capaz <strong>de</strong> franquear o uso coletivo e<br />

<strong>de</strong>mocrático <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> segun<strong>do</strong> o interesse público.<br />

É importante <strong>de</strong>mocratizar os diversos processos <strong>de</strong> gestão que compõem essa<br />

política <strong>para</strong> que esse objetivo se torne reali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Para isso é preciso que os diferentes<br />

grupos <strong>de</strong> interesse presentes na ci<strong>da</strong><strong>de</strong> possam interferir nos processos <strong>de</strong>cisórios e <strong>de</strong><br />

negociação. Portanto, é fun<strong>da</strong>mental construir um Sistema <strong>de</strong> Planejamento e Gestão<br />

Urbanos que operem vários canais <strong>de</strong> participação ci<strong>da</strong>dã. Nesse senti<strong>do</strong>, a política<br />

urbana po<strong>de</strong> ser uma instância capaz <strong>de</strong> intensificar a interlocução entre o governo e os<br />

ci<strong>da</strong>dãos locais. A construção <strong>de</strong>ssa interlocução <strong>de</strong>ve ser um processo gra<strong>da</strong>tivo <strong>de</strong><br />

abertura <strong>do</strong> governo ao controle social. Para a realização <strong>de</strong>sse objetivo é fun<strong>da</strong>mental a<br />

transparência, prestação <strong>de</strong> contas por parte <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público e a socialização <strong>de</strong><br />

informações. Estas <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong> natureza diversa. Envolvem tanto aquelas que revelam


12<br />

o funcionamento <strong>do</strong> governo quanto as análises e diagnósticos sobre as reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais<br />

produzi<strong>do</strong>s <strong>para</strong> subsidiar <strong>plano</strong>s, propostas, projetos e intervenções.<br />

A interlocução entre governo e socie<strong>da</strong><strong>de</strong> é mais frutífera quan<strong>do</strong> os ci<strong>da</strong>dãos se<br />

apropriam <strong>da</strong>s informações sobre as instituições e discutem os problemas e<br />

oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s existentes nas reali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais. Nesse senti<strong>do</strong>, o presente <strong>do</strong>cumento tem<br />

duas finali<strong>da</strong><strong>de</strong>s:<br />

• De um la<strong>do</strong> serve <strong>para</strong> subsidiar as etapas posteriores <strong>de</strong> elaboração <strong>do</strong><br />

Plano Diretor <strong>de</strong> Embu;<br />

• De outro la<strong>do</strong> <strong>de</strong>ve ser largamente reproduzi<strong>do</strong> e socializa<strong>do</strong> a fim <strong>de</strong><br />

que vários setores possam se apropriar <strong>do</strong>s seus conteú<strong>do</strong>s, discuti-los,<br />

estabelecer críticas e, eventualmente, usa-los <strong>para</strong> formular as suas<br />

próprias propostas.<br />

Objetivos<br />

O objetivo principal <strong>de</strong>ste <strong>do</strong>cumento é apresentar a <strong>leitura</strong> <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu<br />

realiza<strong>da</strong> nos meses <strong>de</strong> novembro e <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2001 e janeiro <strong>de</strong> 2002. O objetivo<br />

<strong>de</strong>ssa <strong>leitura</strong> construí<strong>da</strong> em duas frentes é basicamente conhecer, analisar e discutir a<br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong> que temos hoje <strong>para</strong> fazermos a ci<strong>da</strong><strong>de</strong> que queremos no futuro.<br />

Essa <strong>leitura</strong> constitui-se <strong>de</strong> <strong>do</strong>is processos:<br />

1 – reuniões com segmentos representativos <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> local objetivan<strong>do</strong><br />

captar as diferentes problemáticas, <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>safios e oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong>s existentes em<br />

Embu nesse início <strong>de</strong> século XXI. A realização <strong>de</strong>ssas reuniões parte <strong>do</strong> pressuposto <strong>de</strong><br />

que aqueles que vivem o dia a dia <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> também têm muito a contribuir na<br />

discussão sobre o planejamento e a gestão urbana. Essa discussão não é matéria<br />

exclusivamente técnica. É também política, em to<strong>do</strong>s os senti<strong>do</strong>s. O processo <strong>de</strong><br />

planejamento e gestão <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> li<strong>da</strong> com diversos aspectos técnicos que <strong>de</strong>vem ser<br />

pon<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>s politicamente;<br />

2 – coleta e sistematização <strong>de</strong> uma ampla base <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s, informações, pesquisas,<br />

análises e <strong>plano</strong>s produzi<strong>do</strong>s por diversas instituições, envolven<strong>do</strong> diferentes equipes<br />

técnicas. Para a realização <strong>de</strong>ssa parte <strong>do</strong> trabalho contou-se tanto com fontes


13<br />

localiza<strong>da</strong>s no próprio município <strong>de</strong> Embu - órgãos governamentais, ca<strong>da</strong>stros técnicos<br />

<strong>de</strong> diversas secretarias, informações <strong>de</strong> funcionários, relatórios <strong>de</strong> consultorias já<br />

concluí<strong>da</strong>s, <strong>de</strong>ntre outros – quanto com bancos <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s produzi<strong>do</strong>s por instituições<br />

com abrangência nacional, estadual e metropolitana como o IBGE, Fun<strong>da</strong>ção SEADE e<br />

a Companhia <strong>do</strong>s Transportes Metropolitanos <strong>de</strong> São Paulo – metrô.<br />

Organização <strong>do</strong> Documento<br />

O presente <strong>do</strong>cumento está organiza<strong>do</strong> em três partes.<br />

Na primeira parte apresenta-se o conjunto <strong>de</strong> questões discuti<strong>da</strong>s nas reuniões<br />

preliminares com múltiplos atores sociais <strong>de</strong> Embu. Nesse conjunto já se percebe alguns<br />

<strong>do</strong>s principais <strong>de</strong>safios a serem enfrenta<strong>do</strong>s pela socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu nos próximos anos.<br />

São <strong>de</strong>safios que não são exclusivos <strong>de</strong>ssa ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Po<strong>de</strong>m ser encontra<strong>do</strong>s em outras<br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s brasileiras, ca<strong>da</strong> qual com as suas nuances. Meto<strong>do</strong>logicamente, as reuniões<br />

com os atores locais tem como objetivo principal captar as diferentes visões e<br />

entendimentos que as pessoas possuem sobre a ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nas reuniões é possível entrar<br />

em contato com os diferentes interesses que estão em jogo na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Essas reuniões<br />

visam prioritariamente mobilizar gran<strong>de</strong>s grupos sociais. São reuniões circunscritas que<br />

procuram anotar as diferentes perspectivas que os atores sociais possuem sobre a<br />

reali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> município. Nas discussões se expõem <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s consoli<strong>da</strong><strong>da</strong>s como<br />

reivindicações coletivas, às vezes em conflito umas com as outras. Nesse senti<strong>do</strong>, a<br />

primeira parte <strong>de</strong>sse <strong>do</strong>cumento finaliza com uma síntese <strong>da</strong>s questões e <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s mais<br />

importantes coloca<strong>da</strong>s nas discussões preliminares sobre o Plano Diretor <strong>de</strong> Embu.<br />

Na segun<strong>da</strong> parte apresenta-se a <strong>leitura</strong> técnica volta<strong>da</strong> <strong>para</strong> a construção <strong>de</strong> um<br />

amplo quadro informativo sobre a ci<strong>da</strong><strong>de</strong> constituí<strong>da</strong> pelas dinâmicas populacionais,<br />

econômicas, territoriais e ambientais presentes na última déca<strong>da</strong> no município. A<br />

análise <strong>de</strong>ssas dinâmicas aju<strong>da</strong> a compreen<strong>de</strong>r algumas tendências em curso atualmente.<br />

A compreensão <strong>de</strong>ssas tendências apóia-se no entendimento sobre o funcionamento<br />

territorial <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, tanto internamente quanto regionalmente. Essas tendências<br />

apontam <strong>para</strong> os <strong>de</strong>stinos sócio-territoriais <strong>de</strong> Embu. O Plano Diretor <strong>de</strong>ve operar no<br />

interior <strong>de</strong>ssas tendências antecipan<strong>do</strong> ações. A <strong>leitura</strong> técnica <strong>de</strong> Embu, basea<strong>da</strong> em<br />

gran<strong>de</strong> parte na espacialização <strong>de</strong> informações, procura territorializar essas tendências<br />

<strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a evi<strong>de</strong>nciar as diferenças internas <strong>do</strong> município verifica<strong>da</strong>s nas interações


14<br />

entre as suas partes. Essa <strong>leitura</strong> mostra que Embu é uma uni<strong>da</strong><strong>de</strong> heterogênea. As<br />

hipóteses <strong>de</strong> intervenção a serem discuti<strong>da</strong>s nas próximas etapas <strong>do</strong> trabalho <strong>de</strong>verão<br />

partir <strong>do</strong> reconhecimento <strong>de</strong>ssa heterogenei<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Na terceira e última parte <strong>de</strong>sse <strong>do</strong>cumento apresenta-se uma sistematização <strong>de</strong><br />

to<strong>da</strong>s as fontes <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s, mapeamentos e análises utiliza<strong>do</strong>s nessa etapa <strong>do</strong> trabalho.<br />

Esse a<strong>de</strong>n<strong>do</strong> tem como objetivo disponibilizar as informações que subsidiaram a <strong>leitura</strong><br />

técnica <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a, no futuro, possam ser re-acessa<strong>da</strong>s em pesquisas<br />

e análises futuras <strong>para</strong> atualizações e construções <strong>de</strong> séries históricas. Essa memória <strong>da</strong>s<br />

fontes <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s po<strong>de</strong>m ser complementa<strong>da</strong>s em futuras revisões e reformulações <strong>de</strong><br />

propostas.<br />

Este <strong>do</strong>cumento não se encerra em si mesmo. Preten<strong>de</strong> ser uma espécie <strong>de</strong><br />

“manancial” <strong>para</strong> a geração <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> sub-produtos volta<strong>do</strong>s <strong>para</strong> a publicização<br />

<strong>do</strong>s seus vários conteú<strong>do</strong>s que <strong>de</strong>vem ser traduzi<strong>do</strong>s em linguagem mais simples e<br />

distribuí<strong>do</strong>s pelos diversos canais <strong>de</strong> comunicação social. A partir <strong>de</strong>sse <strong>do</strong>cumento,<br />

tablói<strong>de</strong>s, folhetos e boletins, bem como outros tipos <strong>de</strong> material escrito, po<strong>de</strong>m ser<br />

elabora<strong>do</strong>s <strong>para</strong> distribuição. Programas <strong>de</strong> rádio e jornais impressos po<strong>de</strong>m ser<br />

pauta<strong>do</strong>s. Painéis <strong>para</strong> exposição po<strong>de</strong>m ser produzi<strong>do</strong>s, informes po<strong>de</strong>m ser<br />

dissemina<strong>do</strong>s.<br />

Na elaboração <strong>de</strong> um Plano Diretor, a construção <strong>de</strong> análises e informações é a<br />

primeira etapa que <strong>de</strong>ve ser segui<strong>da</strong> por uma estratégia <strong>de</strong> socialização <strong>de</strong>ssas mesmas<br />

informações servin<strong>do</strong> <strong>para</strong> tirar os processos <strong>de</strong> planejamento e gestão urbanos <strong>do</strong>s<br />

gabinetes e ganhem as casas e ruas on<strong>de</strong> acontece a vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Assim como a<br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, a construção <strong>de</strong> análises e informações também <strong>de</strong>vem cumprir a sua função<br />

social.


15<br />

LEITURA COMUNITÁRIA E TÉCNICA DA CIDADE<br />

1 – Leitura Comunitária - Reuniões com atores locais<br />

Reunião com: Data Pessoas<br />

presentes<br />

Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> 28/11/01 24<br />

Organizações Ambientalistas 03/12/01 11<br />

Associação Comercial, <strong>de</strong> Indústrias e Serviços – ACISE 05/12/01 30<br />

Proprietários <strong>de</strong> Imobiliárias 07/12/01 7<br />

CREA/OAB/Rotary 11/12/01 5<br />

Polícia Militar 12/12/01 5<br />

Movimento <strong>de</strong> Moradia 17/12/01 46<br />

Proprietários Rurais 18/12/01 10<br />

Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Amigos <strong>de</strong> Bairro 12/01/02 24<br />

Total 162<br />

Reunião com:<br />

Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Organizações Ambientalistas<br />

Associação Comercial, <strong>de</strong> Indústrias e Serviços - ACISE<br />

Proprietários <strong>de</strong> Imobiliárias<br />

CREA/OAB/Rotary<br />

Polícia Militar<br />

Movimento <strong>de</strong> Moradia<br />

Proprietários Rurais<br />

Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Amigos <strong>de</strong> Bairro<br />

Local<br />

Secretaria <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Sec. Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia – Salão Azul<br />

Rest. Recanto Gaúcho<br />

Sec. Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia – Salão Azul<br />

Sec. Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia – Salão Azul<br />

Gabinete <strong>do</strong> Prefeito<br />

EMEI Jd. Vazame<br />

Sec. Ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia – Salão Azul<br />

Pavilhão Cultural – Pq. <strong>do</strong> Lago<br />

1.1 - Reunião com Agentes Comunitários <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Nessa reunião com as Agentes Comunitárias <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> construímos um mapa<br />

fala<strong>do</strong> <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu a partir <strong>do</strong>s bairros nos quais trabalham e vivem <strong>de</strong>stacan<strong>do</strong><br />

os problemas e as quali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais que afetam a vi<strong>da</strong> <strong>da</strong> coletivi<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

As referências iniciais <strong>para</strong> a construção <strong>de</strong>sse mapa foram duas: a ro<strong>do</strong>via<br />

Régis Bittencourt e o centro <strong>de</strong> Embu. Esten<strong>de</strong>mos um gran<strong>de</strong> papel craft na pare<strong>de</strong> e<br />

traçamos o eixo <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via <strong>de</strong> cima abaixo. Junto à ro<strong>do</strong>via indicamos a localização <strong>do</strong><br />

centro <strong>de</strong> Embu e pedimos <strong>para</strong> as agentes <strong>de</strong>senharem no papel o caminho que leva<br />

<strong>para</strong> os bairros on<strong>de</strong> elas moram e trabalham.


16<br />

Foram marca<strong>do</strong>s os seguintes bairros: Santa Tereza, São Marcos, São Francisco,<br />

Vista Alegre, Santa Luzia, Jardim Silvia, Jardim Santo Antonio, Jardim Tomé, Jardim<br />

Pinheiros, Pinheirinho e Santa Clara.<br />

Houve uma preocupação geral em <strong>de</strong>senhar longos caminhos em to<strong>da</strong>s as<br />

direções mostran<strong>do</strong> que os bairros são locais distantes com relação ao centro e <strong>para</strong> se<br />

chegar até eles é preciso passar por matas e atravessar outros bairros. As principais<br />

estra<strong>da</strong>s e aveni<strong>da</strong>s, o Cemitério Israelita, o Cemitério Jesuíta, o Parque Industrial, as<br />

igrejas, escolas e postos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são locais referenciais utiliza<strong>do</strong>s na construção mental<br />

<strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Por causa <strong>da</strong> sua ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, as agentes comunitárias <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> são muito atentas<br />

<strong>para</strong> o esgoto a céu aberto, lança<strong>do</strong> no meio fio e no meio <strong>da</strong> rua. Os córregos poluí<strong>do</strong>s,<br />

mal cheirosos e cheios <strong>de</strong> lixo também são menciona<strong>do</strong>s muitas vezes. Esses <strong>do</strong>is<br />

problemas apareceram várias vezes nos bairros mapea<strong>do</strong>s. A droga, a violência e o<br />

alcoolismo também estiveram presentes como um grave problema que afeta<br />

negativamente a vi<strong>da</strong> <strong>da</strong>s pessoas e <strong>da</strong>s famílias soman<strong>do</strong>-se à falta <strong>de</strong> creches,<br />

<strong>de</strong>semprego e o gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> gestante a<strong>do</strong>lescente. Muitas vezes esses problemas<br />

eram vistos como uma questão moral, liga<strong>da</strong> ao <strong>de</strong>svio <strong>do</strong> bom caminho em direção ao<br />

crime e à bebe<strong>de</strong>ira que carrega jovens e pais <strong>de</strong> família.<br />

O centro <strong>de</strong> Embu, com as suas construções cenográficas e ruas pavimenta<strong>da</strong>s<br />

com <strong>para</strong>lelepípe<strong>do</strong>s e ornamenta<strong>da</strong>s com floreiras e bancos, é visto como uma<br />

quali<strong>da</strong><strong>de</strong> que existe na ci<strong>da</strong><strong>de</strong> com potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica proporciona<strong>da</strong> pela Feira<br />

<strong>de</strong> Artesanatos que, segun<strong>do</strong> a percepção geral, cria um dinamismo turístico nos fins <strong>de</strong><br />

semana. Entretanto, coloca-se a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> reorganizar o conjunto <strong>da</strong> Feira que se<br />

encontra <strong>de</strong>scaracteriza<strong>da</strong> segun<strong>do</strong> os participantes.<br />

O centro, com suas ruas e facha<strong>da</strong>s recrian<strong>do</strong> um ambiente <strong>de</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> colonial<br />

brasileira, proporciona, na perspectiva <strong>da</strong>s agentes comunitárias <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, um efeito<br />

agradável. Isso merece ser melhora<strong>do</strong>. Entretanto, parte <strong>de</strong>ssas agentes disse que pouco<br />

usa o centro.


17<br />

1.2 - Reunião com as Organizações Ambientalistas<br />

As principais organizações ambientalistas atuantes no Embu são a Socie<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Ecológica e a Terceiro Milênio. A primeira é bastante i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong> com um forte<br />

ativismo em oposição às ações <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público e empresas que exerçam impactos<br />

sobre o meio ambiente. A segun<strong>da</strong> apresenta uma posição mais flexível ao <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>r a<br />

questão ambiental associa<strong>da</strong> com a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico <strong>do</strong><br />

município.<br />

Os membros <strong>da</strong> Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Ecológica vivem no município há aproxima<strong>da</strong>mente<br />

3 déca<strong>da</strong>s e em seus discursos transparece um certo sau<strong>do</strong>sismo com relação aos<br />

perío<strong>do</strong>s em que a ci<strong>da</strong><strong>de</strong> era um pequeno núcleo, com poucos mora<strong>do</strong>res, envolta por<br />

muito ver<strong>de</strong> e sem gran<strong>de</strong>s problemas sócio-ambientais. Com a urbanização intensa<br />

ocorri<strong>da</strong> nas déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 70 e seguintes, com o “padrão periférico <strong>de</strong> urbanização” <strong>da</strong>n<strong>do</strong><br />

origem aos bairros precários nas áreas junto à divisa <strong>de</strong> Embu com o município <strong>de</strong> São<br />

Paulo, aparecem áreas bastante problemáticas <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista urbanístico produzi<strong>da</strong>s<br />

pela expansão <strong>da</strong> urbanização <strong>do</strong> distrito <strong>de</strong> Capão Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong>.<br />

Na reunião foram levanta<strong>da</strong>s várias questões relaciona<strong>da</strong>s com os problemas<br />

surgi<strong>do</strong>s, em boa parte, nesse processo. Um ponto positivo <strong>da</strong> reunião foi a abor<strong>da</strong>gem<br />

sobre problemas concretos existentes no município. A primeira questão levanta<strong>da</strong> foi a<br />

expansão <strong>de</strong> favelas e loteamentos clan<strong>de</strong>stinos no município: “como <strong>de</strong>ter essa<br />

expansão?” “como <strong>de</strong>ter o surgimento <strong>de</strong> loteamentos e ocupações?” Essa questão po<strong>de</strong><br />

ser reflexo <strong>de</strong> um <strong>de</strong>sejo <strong>de</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> pequena, envolta pela natureza, explicita<strong>do</strong> pelo<br />

discurso <strong>do</strong>s membros <strong>da</strong> Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Ecológica composta por ativistas que se perguntam<br />

quem são culpa<strong>do</strong>s pelos problemas surgi<strong>do</strong>s com a expansão <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Na discussão lembrou-se <strong>do</strong> exemplo <strong>de</strong> Dia<strong>de</strong>ma que conseguiu conter esse tipo<br />

<strong>de</strong> expansão habitacional em Áreas <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais a partir <strong>de</strong> uma política<br />

<strong>de</strong> criação <strong>de</strong> acessos à moradia <strong>de</strong> interesse social em áreas urbaniza<strong>da</strong>s e infraestrutura<strong>da</strong>s.<br />

Um corretor imobiliário presente na reunião colocou a dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> encontrar<br />

áreas, no município, <strong>para</strong> implantação <strong>de</strong> conjuntos habitacionais. A CDHU se <strong>de</strong>parou<br />

com essa dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> quan<strong>do</strong> procurava áreas <strong>para</strong> o programa “chamamento<br />

empresarial”.


18<br />

Como criar uma estratégia <strong>para</strong> ampliar o acesso à terra urbana nas áreas<br />

já urbaniza<strong>da</strong>s e servi<strong>da</strong>s com infra-estrutura urbana básica, integra<strong>da</strong>s<br />

fisicamente à malha urbana <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a garantir a proteção aos recursos naturais,<br />

às bacias hidrográficas <strong>do</strong> município?<br />

Essa relação problemática entre moradia social e as áreas <strong>de</strong> interesse ambiental<br />

aparece na forma <strong>do</strong>s loteamentos que estão surgin<strong>do</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s limites <strong>da</strong> Área <strong>de</strong><br />

Proteção aos Mananciais, principalmente em sua porção leste, e também na poluição<br />

<strong>do</strong>s rios e córregos que correm nas áreas mais urbaniza<strong>da</strong>s. Nesses cursos d’água são<br />

<strong>de</strong>speja<strong>do</strong>s gran<strong>de</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> lixo e os esgotos <strong>da</strong>s favelas que, em boa parte,<br />

implantam-se nas suas margens, nos limites <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção Permanente.<br />

Foi dito que no Embu gera-se 2,7 kg <strong>de</strong> lixo per capita. No passa<strong>do</strong> era <strong>de</strong> 150 g.<br />

Não há certeza com relação à veraci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>sses <strong>da</strong><strong>do</strong>s. De qualquer mo<strong>do</strong> coloca-se o<br />

problema <strong>do</strong> lixo como algo que não po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong>. No Embu há um bom<br />

sistema <strong>de</strong> coleta <strong>de</strong> lixo <strong>do</strong>méstico e há um aterro sanitário. Ao mesmo tempo há um<br />

sistema <strong>de</strong> varrição que, na opinião <strong>da</strong> população não é satisfatório. Esse problema <strong>do</strong><br />

lixo nas vias e espaços públicos é agrava<strong>do</strong> pela existência <strong>de</strong> locais on<strong>de</strong> entulhos são<br />

<strong>de</strong>posita<strong>do</strong>s clan<strong>de</strong>stinamente. Esse entulho mistura-se com o lixo <strong>de</strong>terioran<strong>do</strong> o meio<br />

ambiente. Esse problema já tinha si<strong>do</strong> aponta<strong>do</strong> pelas agentes comunitárias <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>.<br />

Chamou-se a atenção <strong>para</strong> a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> coleta seletiva e<br />

reciclagem amplo. Esse tipo <strong>de</strong> ação é ti<strong>do</strong> como muito tími<strong>do</strong> no município. A gestão<br />

<strong>do</strong> resíduo sóli<strong>do</strong> tornou-se, a partir <strong>de</strong> 2002, responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong><br />

Planejamento e Meio Ambiente. É um <strong>de</strong>safio que se apresenta e precisamos discutir a<br />

sua relação com o Plano Diretor.<br />

Outra questão levanta<strong>da</strong> pelos presentes na reunião relaciona-se ao centro <strong>de</strong><br />

Embu on<strong>de</strong> ocorre, to<strong>do</strong>s os finais <strong>de</strong> semana, a Feira <strong>de</strong> Artesanato <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Campos<br />

<strong>de</strong> Jordão foi cita<strong>da</strong> como uma referência <strong>de</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> turística paulistana bem sucedi<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

“embelezamento urbano” com base <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento turístico. Mencionou-se a<br />

possibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> padronização arquitetônica <strong>de</strong> facha<strong>da</strong>s <strong>da</strong>s construções <strong>do</strong> centro. Essa<br />

proposta <strong>de</strong> um <strong>de</strong>senvolvimento econômico basea<strong>do</strong> no incentivo ao turismo é<br />

recorrente, mesmo porque isso está associa<strong>do</strong> à i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> município.


19<br />

Como promover o turismo no município in<strong>do</strong> além <strong>da</strong> Feira <strong>de</strong> Artesanatos<br />

<strong>do</strong> centro <strong>de</strong> Embu, inclusive na sua dimensão intermunicipal?<br />

1.3 - Reunião com a Associação Comercial, <strong>de</strong> Indústrias e Serviços<br />

- ACISE<br />

A reunião com a ACISE ocorreu com parte <strong>do</strong>s seus associa<strong>do</strong>s. O atual viceprefeito<br />

é também o atual presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> Associação que se mostra preocupa<strong>da</strong> com as<br />

questões sociais, principalmente aquelas relaciona<strong>da</strong>s com a violência urbana<br />

(dissemina<strong>da</strong> por to<strong>do</strong> o município afetan<strong>do</strong> a vi<strong>da</strong> <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s) e com a expansão <strong>de</strong><br />

moradias em favelas e loteamentos precários. Essas favelas e loteamentos avançam<br />

sobre a Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais, junto aos córregos, às vezes em cima <strong>do</strong>s<br />

cursos d’água.<br />

Colocou-se que o Plano Diretor precisa <strong>de</strong>finir as regras <strong>para</strong> a construção <strong>do</strong>s<br />

conjuntos habitacionais <strong>da</strong> CDHU principalmente no que diz respeito ao atendimento <strong>da</strong><br />

<strong>de</strong>man<strong>da</strong> local por moradias. Pelo menos meta<strong>de</strong> <strong>da</strong>s uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s habitacionais produzi<strong>da</strong>s<br />

<strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s aos inscritos que moram no município a 3 anos ou mais.<br />

Apesar <strong>de</strong>ssa preocupação sobre as condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> geral no município há um<br />

gran<strong>de</strong> interesse em discutir os <strong>de</strong>stinos econômicos <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Nesse ponto as falas se<br />

diferenciam.<br />

Há o discurso <strong>do</strong>s executivos que trabalham nas indústrias <strong>do</strong> município que<br />

estão preocupa<strong>do</strong>s com os impactos econômicos <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel. Esse impacto po<strong>de</strong>rá<br />

incidir diretamente sobre as áreas ao longo <strong>da</strong> BR-116, on<strong>de</strong> se preten<strong>de</strong> constituir um<br />

corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> urbanização e <strong>de</strong>senvolvimento econômico (coloca<strong>do</strong> na Lei Específica <strong>da</strong><br />

Bacia <strong>do</strong> Guarapiranga – já aprova<strong>da</strong> no sub-comitê - e no Programa Guarapiranga). A<br />

DERSA pensa o eixo <strong>do</strong> ro<strong>do</strong>anel como um corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> logística. Esse tipo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

envolve a implantação <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s galpões <strong>para</strong> armazenamento e pátios <strong>de</strong> manobras<br />

que ocupam gran<strong>de</strong>s áreas. Será que o tipo <strong>de</strong> terreno disponível em Embu acolhe esse<br />

tipo <strong>de</strong> aproveitamento? Esse tipo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> possui potencial <strong>para</strong> geração <strong>de</strong><br />

empregos aten<strong>de</strong>n<strong>do</strong> a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> local e aumentan<strong>do</strong> a arreca<strong>da</strong>ção?<br />

Alguns executivos locais se preocupam com o impacto <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

sobre o setor industrial <strong>do</strong> município que não tem se expandi<strong>do</strong> significativamente nos<br />

últimos anos. Colocou-se a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> incentivar o crescimento <strong>da</strong>s indústrias já


20<br />

instala<strong>da</strong>s. Entretanto, como compatibilizar o crescimento e expansão <strong>da</strong>s instalações<br />

industriais e a legislação ambiental? Nesse senti<strong>do</strong>, há uma preocupação forte em<br />

estabelecer diretrizes <strong>de</strong> usos sociais e econômicos nas áreas <strong>de</strong> preservação.<br />

Enten<strong>de</strong>-se que a Lei <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais tem si<strong>do</strong> um obstáculo na<br />

implantação <strong>de</strong> indústrias e investimentos no município. Essa Lei impõe dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s na<br />

aprovação <strong>de</strong> indústrias e outros tipos <strong>de</strong> estabelecimentos comerciais no corre<strong>do</strong>r <strong>da</strong><br />

BR-116 que, na altura <strong>do</strong> Embu, atravessa a Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais. Nesse<br />

senti<strong>do</strong>, os empresários apóiam as <strong>de</strong>terminações <strong>da</strong> Lei Específica <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong><br />

Guarapiranga no que diz respeito ao estabelecimento <strong>do</strong> corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

econômico ao longo <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via.<br />

Diante disso coloca-se a seguinte pergunta: quais os setores <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

econômicas que <strong>de</strong>verão ser incentiva<strong>da</strong>s <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento econômico,<br />

social e ambiental local?<br />

O setor empresarial organiza<strong>do</strong> em torno <strong>da</strong> ACISE tem coloca<strong>do</strong> a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> re<strong>de</strong>finir o zoneamento nas áreas <strong>de</strong>stina<strong>da</strong>s ao <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

industriais nesse corre<strong>do</strong>r aumentan<strong>do</strong> ou flexibilizan<strong>do</strong> o coeficiente <strong>de</strong><br />

aproveitamento e a taxa <strong>de</strong> ocupação nos terrenos a serem usa<strong>do</strong>s por esse setores <strong>de</strong><br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />

Apesar <strong>da</strong>s críticas feitas à criação <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais vista<br />

como um obstáculo ao <strong>de</strong>senvolvimento econômico <strong>do</strong> município, constata-se que essa<br />

medi<strong>da</strong> preservou áreas significativas <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento turístico na região. Essa<br />

oportuni<strong>da</strong><strong>de</strong> po<strong>de</strong> ser explora<strong>da</strong> na dinamização <strong>da</strong> economia local promoven<strong>do</strong> a<br />

geração <strong>de</strong> empregos e reforçan<strong>do</strong> a base <strong>de</strong> serviços <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Como esses vetores <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento industrial e turístico po<strong>de</strong>m se relacionar? A implantação <strong>de</strong> um<br />

corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico ao longo <strong>da</strong> BR-116 é algo factível? Quais<br />

são as suas condicionantes? Caso esse corre<strong>do</strong>r se consoli<strong>de</strong>, quais serão os<br />

impactos sobre o centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> reconheci<strong>da</strong>mente turístico? E quais são os<br />

possíveis impactos <strong>da</strong> implantação <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel – trecho sul?


21<br />

1.4 - Reunião com os Proprietários <strong>de</strong> Imobiliárias<br />

Os proprietários <strong>de</strong> imobiliárias aparecem claramente como um grupo<br />

<strong>de</strong>sarticula<strong>do</strong>, talvez porque haja uma certa competição interna <strong>do</strong> ponto <strong>de</strong> vista<br />

comercial. Um membro <strong>de</strong>sse grupo, Annis Neme Bassith, foi prefeito <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> por<br />

duas vezes. Em uma <strong>da</strong>s suas administrações realizou-se um estu<strong>do</strong> preliminar <strong>para</strong> o<br />

Plano Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento Integra<strong>do</strong> que não teve continui<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Os corretores imobiliários intermediam a relação entre os investi<strong>do</strong>res e a<br />

própria ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, interferin<strong>do</strong> diretamente nos processos <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong> seus territórios .<br />

Os <strong>do</strong>nos <strong>de</strong> imobiliárias são como canais <strong>de</strong> transmissão <strong>de</strong> investimentos no processo<br />

<strong>de</strong> compra e ven<strong>da</strong> <strong>de</strong> terrenos, glebas e imóveis. Os investi<strong>do</strong>res po<strong>de</strong>m ser <strong>de</strong>s<strong>de</strong> uma<br />

família queren<strong>do</strong> comprar um terreno, uma chácara ou uma casa em con<strong>do</strong>mínio<br />

fecha<strong>do</strong> até uma empresa, uma transporta<strong>do</strong>ra, franquias interessa<strong>da</strong>s em edifícios,<br />

terrenos ou gran<strong>de</strong>s glebas <strong>para</strong> implantar seus estabelecimentos comerciais.<br />

O ro<strong>do</strong>anel aparece nessa discussão com ênfase. Foi dito que há procura por<br />

parte <strong>de</strong> empresas queren<strong>do</strong> instalar-se nas imediações <strong>de</strong>ssa via em fase <strong>de</strong> construção.<br />

Po<strong>de</strong>mos somar essa informação com a preocupação <strong>de</strong> alguns empresários presentes na<br />

reunião com a ACISE com relação à transformação <strong>da</strong>s áreas ao longo <strong>da</strong> BR-116 em<br />

um corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> logística, centros <strong>de</strong> distribuição e armazenagem <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias e<br />

insumos <strong>para</strong> a produção. Como esses tipos <strong>de</strong> empresas operam? Quais os seus<br />

impactos econômicos, urbanísticos, ambientais e sobre o merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho? Além<br />

<strong>de</strong>ssas problemáticas, a violência foi reitera<strong>da</strong> como ocorrências graves no município. A<br />

expansão urbana clan<strong>de</strong>stina, a partir <strong>de</strong> loteamentos <strong>de</strong> chácaras, também foi coloca<strong>da</strong>.<br />

Quan<strong>do</strong> esse tipo <strong>de</strong> problema é levanta<strong>do</strong>, há uma insinuação <strong>de</strong> que a ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ve<br />

estancar o seu crescimento, <strong>de</strong>ve estancar a vin<strong>da</strong> <strong>de</strong> pessoas <strong>de</strong> outras ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong><br />

outras partes <strong>da</strong> metrópole. Os <strong>do</strong>nos <strong>de</strong> imobiliárias <strong>de</strong>monstraram preocupação, mas,<br />

<strong>para</strong><strong>do</strong>xalmente, os lotes ilegais coloca<strong>do</strong>s no merca<strong>do</strong> são uma <strong>da</strong>s principais bases <strong>da</strong><br />

sua atuação comercial. Ao mesmo tempo em que <strong>de</strong>monstram preocupação com o<br />

parcelamento <strong>da</strong>s chácaras, dizem que se não os pegam <strong>para</strong> ven<strong>de</strong>r, mesmo sen<strong>do</strong><br />

ilegais e com <strong>do</strong>cumentação precária, outras imobiliárias o assumem. A<br />

responsabilização <strong>de</strong>sse processo recai sobre os lotea<strong>do</strong>res que não respeitam a lei <strong>de</strong><br />

parcelamento <strong>do</strong> solo e sobre a prefeitura que não atua garantin<strong>do</strong> o cumprimento <strong>de</strong>ssa<br />

lei.


22<br />

Novamente, a promoção <strong>do</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> município foi uma temática<br />

reafirma<strong>da</strong> sobre quatro eixos:<br />

• Desenvolvimento industrial;<br />

• Desenvolvimento <strong>do</strong> turismo;<br />

• Desenvolvimento social (saú<strong>de</strong> e educação);<br />

• Desenvolvimento em equilíbrio com os recursos naturais (águas,<br />

vegetação, etc.)<br />

Curioso que o <strong>de</strong>senvolvimento local nunca é coloca<strong>do</strong> na perspectiva<br />

metropolitana. Em nenhum momento se menciona as tendências <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento<br />

em curso na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo atualmente em <strong>de</strong>bate. Não se<br />

consi<strong>de</strong>ra a reconversão econômica e os novos padrões <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento regional<br />

relaciona<strong>do</strong>s com a reestruturação produtiva e a <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> alguns setores <strong>de</strong><br />

comércio e serviços.<br />

Os proprietários <strong>de</strong> imobiliárias <strong>de</strong>man<strong>da</strong>ram acesso à informação sobre a<br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e sobre a legislação ambiental e <strong>de</strong> parcelamento <strong>do</strong> solo. Colocou-se a<br />

precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>do</strong>cumentação fundiária como uma gran<strong>de</strong> dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> na<br />

comercialização <strong>do</strong>s imóveis. Obviamente, se o terreno ou o imóvel não possui<br />

escritura e registros <strong>de</strong> acor<strong>do</strong>, o compra<strong>do</strong>r fica relutante em investir na compra.<br />

Esse ponto coloca claramente a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção <strong>de</strong> uma base<br />

ca<strong>da</strong>stral completa <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s fundiárias <strong>do</strong> município. A prefeitura<br />

usa um ca<strong>da</strong>stro na cobrança <strong>do</strong> IPTU, mas que se encontra incompleta e<br />

<strong>de</strong>satualiza<strong>da</strong>. A consoli<strong>da</strong>ção <strong>de</strong>sse ca<strong>da</strong>stro é necessária não somente <strong>para</strong> efeito<br />

<strong>de</strong> comercialização <strong>de</strong> terras, mas também <strong>para</strong> otimizar o processo <strong>de</strong><br />

monitoramento, tributação e também <strong>de</strong> ações <strong>de</strong> planejamento.<br />

Um último ponto trata<strong>do</strong> na discussão foi o preço <strong>da</strong> terra nas diferentes partes<br />

<strong>do</strong> município. A legislação ambiental é um fator que <strong>de</strong>termina o preço <strong>da</strong> terra. Nas<br />

áreas localiza<strong>da</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>do</strong>s limites <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais, on<strong>de</strong> pelo<br />

zoneamento municipal po<strong>de</strong> haver lotes <strong>de</strong> no mínimo 2500 m², o terreno é mais barato<br />

<strong>do</strong> que em outros lugares. O m² nas chácaras é mais barato <strong>do</strong> que nos loteamentos


23<br />

localiza<strong>do</strong>s nos bairros “<strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>de</strong> lá <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via”. A <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por esse últimos é muito<br />

maior, principalmente em locais próximos a áreas <strong>de</strong> comércio. Em bairros <strong>do</strong>rmitórios,<br />

a proximi<strong>da</strong><strong>de</strong> com o comércio é fator <strong>de</strong> valorização <strong>da</strong> terra.<br />

1.5 - Reunião com a Polícia Militar<br />

A reunião foi realiza<strong>da</strong> com o capitão <strong>da</strong> polícia militar Edson Sant’Anna Fabbri<br />

que compreen<strong>de</strong> o problema <strong>da</strong> violência urbana no município <strong>de</strong> Embu não somente<br />

como um caso <strong>de</strong> polícia, mas associa<strong>do</strong> a um conjunto <strong>de</strong> questões sociais liga<strong>do</strong>s com<br />

to<strong>do</strong> um processo <strong>de</strong> urbanização precária.<br />

O capitão aponta os bairros “<strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>de</strong> lá <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via”, on<strong>de</strong> vive 80% <strong>da</strong><br />

população local, como a área com os problemas mais graves <strong>de</strong> violência por ter a maior<br />

concentração <strong>de</strong> homicídios no município. Ele diz que as principais causas <strong>de</strong>sses<br />

homicídios estão relaciona<strong>da</strong>s com o narcotráfico. Não temos pesquisas sobre essas<br />

causas, mas <strong>de</strong>vemos consi<strong>de</strong>rar os conflitos <strong>de</strong> vizinhança como outra gran<strong>de</strong> causa<br />

<strong>de</strong>ssa violência.<br />

Foi relata<strong>do</strong> o processo <strong>de</strong> cooptação <strong>de</strong> jovens pelo narcotráfico. Cooptação que<br />

po<strong>de</strong> começar pelas famílias viven<strong>do</strong> em lugares sob controle <strong>de</strong> chefes <strong>do</strong> narcotráfico.<br />

Chefes que chegam aos pais e propõem emprego aos filhos e filhas na ven<strong>da</strong> e entrega<br />

<strong>de</strong> drogas e, às vezes, em prostituição. Esse tipo <strong>de</strong> oferta é feito também <strong>para</strong> os<br />

adultos. Segun<strong>do</strong> um mora<strong>do</strong>r, a recusa <strong>de</strong>ve ser cui<strong>da</strong><strong>do</strong>sa <strong>para</strong> evitar represálias às<br />

vezes fatais.<br />

Paulo Gianinni, atual secretário <strong>de</strong> governo, relata o processo <strong>do</strong> jovem que se<br />

emprega no narcotráfico e usa o dinheiro ganho <strong>para</strong> sustentar as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong><br />

família e, com isso, se endivi<strong>da</strong> com o traficante. Com as dificul<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>para</strong> pagar essas<br />

dívi<strong>da</strong>s, esse jovem fica sob ameaça <strong>de</strong> morte. Em muitos casos morrem. Os jovens são<br />

os grupos que, talvez, mais sofrem e mais reproduzem a violência.<br />

A violência também influencia diretamente a vi<strong>da</strong> econômica <strong>do</strong> município.<br />

Com o aumento <strong>de</strong> ocorrências, o turismo na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, principalmente nos fins <strong>de</strong><br />

semana ten<strong>de</strong> a <strong>de</strong>cair. Portanto, o <strong>de</strong>senvolvimento turístico <strong>de</strong> Embu passa<br />

necessariamente por uma diminuição <strong>da</strong> violência urbana cujas raízes, como<br />

dissemos, está nos profun<strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> exclusão e <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong> sócio-territorial.


24<br />

1.6 - Reunião com o movimento <strong>de</strong> moradia<br />

Na reunião com representantes <strong>do</strong> movimento <strong>de</strong> moradia em Embu ficou<br />

claramente <strong>de</strong>monstra<strong>da</strong> a ligação com os movimentos <strong>de</strong> moradia <strong>de</strong> São Paulo<br />

principalmente <strong>da</strong> zona sul.<br />

Um elemento bastante enfatiza<strong>do</strong> na discussão foi a abor<strong>da</strong>gem <strong>da</strong> questão<br />

habitacional não somente como provimento <strong>de</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> moradia mas sim em<br />

interação com outras dimensões <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> urbana. Nesse senti<strong>do</strong>, as pessoas presentes<br />

chamaram a atenção <strong>para</strong> a relação necessária entre moradia, áreas <strong>de</strong> lazer, espaços<br />

públicos com quali<strong>da</strong><strong>de</strong>, calça<strong>da</strong>s, serviços <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>, educação, emprego etc. A<br />

necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> creches foi coloca<strong>da</strong> como um <strong>do</strong>s principais problemas.<br />

Esteve presente na reunião uma funcionária que trabalha em uma <strong>da</strong>s creches <strong>do</strong><br />

bairro Jardim Vazame. Ela <strong>de</strong>u uma idéia <strong>do</strong> conflito existente em torno <strong>da</strong>s poucas<br />

áreas <strong>de</strong> lazer existentes nos bairros. Uma quadra, próxima à creche, às vezes é usa<strong>da</strong><br />

<strong>para</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s com as crianças. Em diversos momentos esse uso entrou em sério<br />

conflito com os jovens que exigiam a retira<strong>da</strong> <strong>da</strong>s crianças.<br />

A moradia aparece também em interação com a questão ambiental. Fala-se<br />

na necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ampliar o acesso à moradia <strong>para</strong> os grupos <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> mais baixa,<br />

mas também coloca-se a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> preservar os recursos naturais, as matas,<br />

os rios, os potenciais paisagísticos, <strong>para</strong> promover o turismo. Essa preocupação<br />

com o meio ambiente não exclui a uso <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> interesse ambiental. O <strong>de</strong>safio é<br />

<strong>de</strong>finir diretrizes <strong>de</strong> usos <strong>para</strong> essas áreas compatíveis com as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

preservação. Como compatibilizar a urbanização com o meio ambiente?<br />

Habitação <strong>de</strong> interesse social e meio ambiente, essa equação aparece fortemente<br />

nas discussões sobre o <strong>de</strong>stino <strong>de</strong> uma área em meio aos bairros populares que possui<br />

um fragmento <strong>de</strong> vegetação <strong>de</strong>fendi<strong>do</strong> pelos ambientalistas locais (Mata <strong>do</strong> Roque<br />

Valente). Junto a essa massa arbórea, há áreas passíveis <strong>de</strong> serem ocupa<strong>da</strong>s por<br />

habitação e equipamentos. Parque ecológico mais conjunto habitacional e equipamentos<br />

urbanos <strong>de</strong> educação e lazer. Essa tem si<strong>do</strong> a proposta mais coerente <strong>para</strong> a área.<br />

O encortiçamento <strong>do</strong> lote foi coloca<strong>do</strong> como um processo que está ocorren<strong>do</strong><br />

revelan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por moradia popular existente no município. Lotes vão sen<strong>do</strong><br />

subdividi<strong>do</strong>s e aluga<strong>do</strong>s, ou vendi<strong>do</strong>s, <strong>para</strong> outras famílias. Lajes <strong>de</strong> cobertura são


25<br />

aluga<strong>da</strong>s ou vendi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> construção. Esse processo po<strong>de</strong> estar sen<strong>do</strong> responsável pelo<br />

aumento <strong>da</strong> <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica em algumas áreas precarizan<strong>do</strong> ain<strong>da</strong> mais as<br />

condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> no município. Representante <strong>do</strong> movimento <strong>de</strong> moradia afirmam que<br />

se a Mata <strong>do</strong> Roque Valente não tiver um <strong>de</strong>stino claro que contemple a moradia<br />

popular, irá ocupar a área.<br />

Quan<strong>do</strong> se fala em habitação coloca-se a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> pensar junto áreas<br />

comerciais que po<strong>de</strong>m servir <strong>para</strong> a geração <strong>de</strong> emprego e ren<strong>da</strong> <strong>para</strong> os mora<strong>do</strong>res e<br />

também <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais <strong>de</strong> abastecimento.<br />

1. 7 - Reunião com proprietários rurais<br />

O que aparece na conversa com os produtores rurais <strong>de</strong> Embu, a maior parte <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>scendência japonesa, é uma preocupação em fazer a proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> fundiária ren<strong>de</strong>r<br />

lucros frente a um processo sócio-econômico responsável pela <strong>de</strong>sagregação <strong>da</strong><br />

proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> territorial e, segun<strong>do</strong> a fala <strong>do</strong>s presentes, também <strong>de</strong> uma forma <strong>de</strong> vi<strong>da</strong><br />

familiar organiza<strong>da</strong> em torno <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> rural, <strong>da</strong> produção intensiva <strong>de</strong> flores,<br />

legumes e hortifrutigranjeira.<br />

Contu<strong>do</strong>, o que também transparece muito claramente nas falas <strong>da</strong>s pessoas é a<br />

disposição em encontrar alternativas, em construir novos caminhos. Nesse senti<strong>do</strong>, o<br />

que se propõe é agregar valores em torno <strong>da</strong> produção agrícola. Fala-se na idéia <strong>de</strong><br />

promover e incentivar a agricultura orgânica, a hidropônica, o turismo agrícola e a<br />

organização <strong>da</strong> feira <strong>do</strong> ver<strong>de</strong> junto com a feira <strong>de</strong> artesanato.<br />

Na busca por obtenção <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong> terra e pela manutenção <strong>da</strong> sua<br />

condição, os proprietários <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m sempre a obtenção <strong>de</strong> incentivos <strong>para</strong> a produção<br />

ao mesmo tempo em que <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>m a <strong>de</strong>sregulamentação <strong>da</strong>s regras <strong>para</strong> a exploração<br />

<strong>da</strong> terra em locais <strong>de</strong> interesse ambiental. A legislação ambiental estadual <strong>de</strong>termina que<br />

se preserve 80% <strong>da</strong> gleba.<br />

O que se apresenta é um problema real: se a proprie<strong>da</strong><strong>de</strong> não produz<br />

rendimentos, os <strong>do</strong>nos parcelam suas glebas transforman<strong>do</strong>-as em chácaras que são<br />

usa<strong>da</strong>s mais <strong>para</strong> moradia e veraneio <strong>do</strong> que <strong>para</strong> cultivo. Por sua vez essas chácaras são<br />

parcela<strong>da</strong>s e lotea<strong>da</strong>s e postas no merca<strong>do</strong> em alguns casos irregularmente. Com isso<br />

esse processo <strong>de</strong> urbanização avança ferozmente sobre as áreas rurais que também vem


26<br />

sofren<strong>do</strong> o impacto <strong>da</strong> violência urbana. Segun<strong>do</strong> os presentes na reunião, to<strong>da</strong>s as<br />

chácaras já foram assalta<strong>da</strong>s. Quais diretrizes <strong>de</strong>vem ser estabeleci<strong>da</strong>s <strong>para</strong> essas<br />

áreas on<strong>de</strong> os usos rurais, <strong>de</strong> cultivo agrícola, mesclam-se ao urbano rarefeito <strong>do</strong>s<br />

con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s, chácaras e alguns loteamentos?<br />

1.8 - Reunião com representantes <strong>da</strong>s Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Amigos <strong>de</strong> Bairros<br />

- SABs<br />

Na reunião com representantes <strong>da</strong>s SABs (em Embu atualmente existem 43<br />

SABs), após um exercício <strong>de</strong> aquecimento sobre percepção espacial, foram coloca<strong>do</strong>s<br />

muitos problemas no município e poucas quali<strong>da</strong><strong>de</strong>s foram ressalta<strong>da</strong>s.<br />

Os problemas coloca<strong>do</strong>s foram relaciona<strong>do</strong>s com a precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> coleta e<br />

<strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> esgotos cujo sistema apresenta vários problemas no município. Há uma<br />

mobilização contra a SABESP questionan<strong>do</strong> a taxa <strong>de</strong> cobrança <strong>de</strong> esgoto. Por que essa<br />

taxa é cobra<strong>da</strong> se o esgoto coleta<strong>do</strong> é lança<strong>do</strong> no córrego ou rio e não leva<strong>do</strong> <strong>para</strong><br />

tratamento? Na taxa não estaria <strong>embu</strong>ti<strong>do</strong> o valor pago pelo tratamento <strong>do</strong> esgoto além<br />

<strong>da</strong> coleta? Esses foram alguns questionamentos que surgiram além <strong>do</strong>s problemas <strong>da</strong><br />

falta <strong>de</strong> coleta em alguns locais ou, nas áreas on<strong>de</strong> não há re<strong>de</strong> instala<strong>da</strong>, a falta <strong>de</strong><br />

limpeza nas fossas. Será que cabe algum tipo <strong>de</strong> ação jurídica contra a SABESP como<br />

um instrumento <strong>de</strong> pressão? Em Embu há uma área urbaniza<strong>da</strong> on<strong>de</strong> o Programa<br />

Guarapiranga implantou uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto que não está em funcionamento por razões<br />

diversas. Essa pressão teria como objetivo a realização <strong>da</strong>s obras necessárias <strong>para</strong> a<br />

colocação <strong>de</strong>ssa re<strong>de</strong> em funcionamento. O que precisa <strong>para</strong> colocar essa re<strong>de</strong> em<br />

funcionamento?<br />

Outra problemática levanta<strong>da</strong> foi o lixo nas ruas, terrenos, rios, córregos etc.<br />

Enfatizaram fortemente a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> uma gestão eficiente <strong>de</strong>sses resíduos que são<br />

joga<strong>do</strong>s irregularmente em diversos locais pelos próprios mora<strong>do</strong>res. Chamaram<br />

atenção <strong>para</strong> a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> campanhas <strong>de</strong> conscientização e educação ambiental<br />

articula<strong>da</strong> com ações que fazem parte <strong>de</strong> to<strong>do</strong> um sistema <strong>de</strong> gestão <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s.<br />

Não adianta fazer campanha se não tiver ação <strong>de</strong> coleta seletiva, reciclagem, reciclagem<br />

<strong>de</strong> móveis velhos etc. Apontaram <strong>para</strong> experiências ti<strong>da</strong>s como boas referências em<br />

outros municípios como Cerquilho no interior <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo.


27<br />

Novamente, a questão <strong>da</strong> moradia apareceu com bastante ênfase. A <strong>de</strong>man<strong>da</strong><br />

por moradia foi coloca<strong>da</strong> como uma priori<strong>da</strong><strong>de</strong> que precisa ser toma<strong>da</strong> como um<br />

<strong>do</strong>s eixos <strong>do</strong> Plano Diretor. Colocaram a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ter um estoque <strong>de</strong> terra<br />

<strong>para</strong> moradia <strong>de</strong> interesse social. Ampliar o acesso á moradia em locais<br />

urbaniza<strong>do</strong>s <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> <strong>do</strong> município face à expansão <strong>de</strong> favelas e<br />

ocupações irregulares. Colocou-se a existência <strong>de</strong> estoques <strong>de</strong> terra <strong>para</strong> essa<br />

finali<strong>da</strong><strong>de</strong> nos bairros populares (“<strong>do</strong> la<strong>do</strong> <strong>de</strong> lá <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via”). Certamente, a constituição<br />

<strong>de</strong>sse estoque <strong>de</strong> terras entrará em conflito com a questão ambiental. Será preciso<br />

mapear e analisar esses terrenos a fim <strong>de</strong> dimensionar a oferta frente à <strong>de</strong>man<strong>da</strong> (que<br />

também precisa ser quantifica<strong>da</strong>).<br />

Algumas consi<strong>de</strong>rações foram feitas com relação à ampliação <strong>do</strong> acesso à<br />

moradia no município:<br />

• Áreas junto à BR-116 não são a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>s <strong>para</strong> moradia;<br />

• Existem locais fora <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais que comportam<br />

moradias populares e funções urbanas complementares que po<strong>de</strong>m ser<br />

incorpora<strong>do</strong>s no estoque <strong>de</strong> terras. Deve-se mapear e analisar esses<br />

locais;<br />

• A área on<strong>de</strong> está a “mata <strong>do</strong> Roque Valente” po<strong>de</strong> comportar o Parque<br />

Ecológico, conjunto habitacional e equipamentos urbanos.<br />

Foi aponta<strong>da</strong> também a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> melhoramentos <strong>da</strong><br />

quali<strong>da</strong><strong>de</strong> urbana <strong>do</strong> centro <strong>de</strong> Embu envolven<strong>do</strong> tratamento paisagístico e<br />

intervenção em espaços públicos. Esses melhoramentos, soma<strong>do</strong>s à arborização,<br />

são necessários também nos bairros populares e em vias on<strong>de</strong> há conflitos diários<br />

entre o ônibus, a lotação, os automóveis e o pe<strong>de</strong>stre. As calça<strong>da</strong>s <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> são<br />

muito precárias, estreitas e insuficientes.<br />

Essas colocações apontam <strong>para</strong> a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> um Programa <strong>de</strong><br />

melhoramentos viários, principalmente nos corre<strong>do</strong>res <strong>de</strong> circulação e corre<strong>do</strong>res<br />

comerciais e <strong>de</strong> serviços. Muitos <strong>de</strong>sses corre<strong>do</strong>res localizam-se nos bairros<br />

constituin<strong>do</strong> micro-centrali<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> bairros.


28<br />

A várzea <strong>do</strong> Rio Embu-Mirim é visto como um patrimônio a ser usa<strong>do</strong>,<br />

social e economicamente, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> sustentável. Essa várzea é importante <strong>para</strong> o<br />

futuro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Depen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> <strong>da</strong> ocupação que po<strong>de</strong> ocorrer nas áreas ao longo<br />

<strong>de</strong>ssa várzea corre-se o risco <strong>de</strong> reproduzir os graves problemas sócio-ambientais,<br />

principalmente enchentes, que ocorrem na várzea <strong>do</strong> rio Pirajussara que corre na<br />

divisa entre Embu e São Paulo, na altura <strong>do</strong> Capão Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong>.<br />

Para evitar esses problemas na várzea <strong>do</strong> Rio Embu-Mirim pensou em:<br />

• Evitar o <strong>de</strong>spejo <strong>de</strong> esgotos;<br />

• Realizar o plantio <strong>de</strong> árvores, inclusive frutíferas, nas margens <strong>do</strong> rio;<br />

• “O rio Embu-Mirim é uma riqueza <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>”;<br />

• Implantar um Parque Ecológico que tenha funções várias, inclusive<br />

econômicas que sejam compatíveis com o ecossitema local;<br />

• Realizar um programa <strong>de</strong> contenção <strong>de</strong> encostas;<br />

• Evitar o assoreamento <strong>do</strong> leito <strong>do</strong> rio e a erosão em sua bacia<br />

hidrográfica;<br />

• Promover o aumento <strong>de</strong> peixes;<br />

• Na implantação <strong>de</strong> projetos, consi<strong>de</strong>rar os perío<strong>do</strong>s <strong>de</strong> cheias e<br />

alagamentos <strong>da</strong> várzea.<br />

Quanto aos usos nas áreas <strong>do</strong> corre<strong>do</strong>r <strong>da</strong> BR-116 foram levanta<strong>do</strong>s os seguintes<br />

pontos:<br />

• Necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> plantio <strong>de</strong> árvores em áreas vazias nas margens <strong>da</strong><br />

ro<strong>do</strong>via;<br />

• Necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> construção <strong>de</strong> passarelas <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres;<br />

• Incentivo <strong>para</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que respeita<strong>do</strong>s os limites<br />

previamente <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pela Lei Específica e outras condições a serem<br />

<strong>de</strong>fini<strong>da</strong>s;


29<br />

• O <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento ao longo <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via<br />

<strong>de</strong>ve ser um instrumento <strong>para</strong> geração <strong>de</strong> empregos <strong>para</strong> a população<br />

local;<br />

• Evitar a implantação <strong>de</strong> pedágios no ro<strong>do</strong>anel. Colocou-se que, caso seja<br />

inevitável a criação <strong>de</strong>sses pedágios, <strong>de</strong>verão ser previstas contraparti<strong>da</strong>s<br />

<strong>para</strong> a prefeitura. Em geral, esses pedágios são vistos como prejudicial<br />

<strong>para</strong> o município, pois po<strong>de</strong>m transformar as vias locais em rota <strong>de</strong> fuga;<br />

• Colocou-se que os usos <strong>da</strong>s áreas junto à Br-116 <strong>de</strong>vem ser <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s em<br />

função <strong>do</strong> que se quer como <strong>de</strong>senvolvimento <strong>para</strong> o município. O<br />

turismo <strong>de</strong>man<strong>da</strong> um paisagismo ao longo <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via. A indústria exige<br />

monitoramento <strong>de</strong> impactos;<br />

• Embu não se sustenta só no turismo.<br />

1.9 - Quadro síntese <strong>da</strong>s questões discuti<strong>da</strong>s com os atores locais<br />

Algumas <strong>da</strong>s questões levanta<strong>da</strong>s em discussões<br />

• Como criar uma estratégia <strong>para</strong> ampliar o acesso à terra urbana nas áreas já<br />

urbaniza<strong>da</strong>s e servi<strong>da</strong>s com infra-estrutura urbana básica, integra<strong>da</strong>s fisicamente à<br />

malha viária, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a garantir a proteção aos recursos naturais, às bacias<br />

hidrográficas <strong>do</strong> município?<br />

• A moradia aparece também em interação com a questão ambiental. Fala-se na<br />

necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ampliar o acesso à moradia <strong>para</strong> os grupos <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> mais baixa, mas<br />

também coloca-se a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> preservar os recursos naturais, as matas, os rios,<br />

os potenciais paisagísticos, <strong>para</strong> promover o turismo. Essa preocupação com o meio<br />

ambiente não exclui a uso <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> interesse ambiental. O <strong>de</strong>safio é <strong>de</strong>finir<br />

diretrizes <strong>de</strong> usos <strong>para</strong> essas áreas compatíveis com as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> preservação.<br />

Como compatibilizar a urbanização com o meio ambiente?<br />

• A <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por moradia foi coloca<strong>da</strong> como uma priori<strong>da</strong><strong>de</strong> que precisa ser toma<strong>da</strong><br />

como um <strong>do</strong>s eixos <strong>do</strong> Plano Diretor. Como constituir um estoque <strong>de</strong> terra <strong>para</strong><br />

moradia <strong>de</strong> interesse social em locais já urbaniza<strong>do</strong>s?<br />

• Foi aponta<strong>da</strong> também a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> um programa <strong>de</strong> melhoramentos <strong>da</strong> quali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

urbana <strong>do</strong> centro <strong>de</strong> Embu envolven<strong>do</strong> tratamento paisagístico e intervenção em<br />

espaços públicos. Esses melhoramentos, soma<strong>do</strong>s à arborização, são necessários<br />

também nos bairros populares e em vias on<strong>de</strong> há conflitos diários entre o ônibus, a<br />

lotação, os automóveis e o pe<strong>de</strong>stre. As calça<strong>da</strong>s <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> são muito precárias,<br />

estreitas e insuficientes. Como <strong>de</strong>senvolver um Programa <strong>de</strong> melhoramentos urbanos,<br />

principalmente nos corre<strong>do</strong>res <strong>de</strong> circulação e corre<strong>do</strong>res comerciais e <strong>de</strong> serviços <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>?


• Quais os setores <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s econômicas que <strong>de</strong>verão ser incentiva<strong>da</strong>s <strong>para</strong> o<br />

<strong>de</strong>senvolvimento econômico, social e ambiental local?<br />

• Como os vetores <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento industrial e turístico po<strong>de</strong>m se relacionar?<br />

• A implantação <strong>de</strong> um corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico ao longo <strong>da</strong> BR-116 é<br />

algo factível? Quais são as suas condicionantes?<br />

• Caso esse corre<strong>do</strong>r se consoli<strong>de</strong>, quais serão os impactos sobre o centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

reconheci<strong>da</strong>mente turístico?<br />

• Como disseminar, junto ao proprietários <strong>de</strong> imobiliárias e à população em geral,<br />

informações sobre a ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e sobre a legislação ambiental e <strong>de</strong> parcelamento <strong>do</strong> solo<br />

fe<strong>de</strong>rais, estaduais e municipais?<br />

• Da<strong>da</strong> a precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> <strong>do</strong>cumentação fundiária e imobiliária, como melhorar os<br />

registros fundiários e <strong>de</strong> imóveis <strong>do</strong> município?<br />

• Como montar e consoli<strong>da</strong>r uma base ca<strong>da</strong>stral completa <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

fundiárias <strong>do</strong> município <strong>para</strong> múltiplas finali<strong>da</strong><strong>de</strong>s, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> cobrança <strong>do</strong> IPTU,<br />

monitoramento, até ações <strong>de</strong> planejamento?<br />

• Como reduzir a violência urbana que influencia a vi<strong>da</strong> no município <strong>de</strong> diversas<br />

formas atacan<strong>do</strong> suas raízes planta<strong>da</strong>s nos profun<strong>do</strong>s processos <strong>de</strong> exclusão e<br />

<strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong> sócio-territorial?<br />

• Quais diretrizes <strong>de</strong>vem ser estabeleci<strong>da</strong>s <strong>para</strong> as áreas on<strong>de</strong> os usos rurais, <strong>de</strong> cultivo<br />

agrícola, mesclam-se ao urbano rarefeito <strong>do</strong>s con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s, chácaras e<br />

alguns loteamentos?<br />

• Como incentiva a agregação <strong>de</strong> valores ao setor agrícola a partir <strong>de</strong> novas formas <strong>de</strong><br />

produção articula<strong>da</strong>s com o turismo rural?<br />

• A várzea <strong>do</strong> Rio Embu-Mirim é visto como um patrimônio a ser usa<strong>do</strong>, social e<br />

economicamente, <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> sustentável. Essa várzea é importante <strong>para</strong> o futuro <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Depen<strong>de</strong>n<strong>do</strong> <strong>da</strong> ocupação que po<strong>de</strong> ocorrer nas áreas ao longo <strong>de</strong>ssa várzea<br />

corre-se o risco <strong>de</strong> reproduzir os graves problemas sócio-ambientais, principalmente<br />

enchentes, que ocorrem na várzea <strong>do</strong> rio Pirajussara que corre na divisa entre Embu e<br />

São Paulo, na altura <strong>do</strong> Capão Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong>. Qual a <strong>de</strong>stinação mais a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> <strong>para</strong> essa<br />

várzea que atravessa boa parte <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>?<br />

30


31<br />

2 – Leitura Técnica – Coleta, sistematização e análise <strong>de</strong><br />

informações<br />

2.1 - Inserção Metropolitana<br />

Paulo.<br />

Embu é um <strong>do</strong>s 39 municípios que compõem a Região Metropolitana <strong>de</strong> São<br />

Mapa 01 – Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Fe<strong>de</strong>rativas <strong>do</strong> Brasil - O Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo no Brasil<br />

Mapa 02 – Municípios <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo - A Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo<br />

no Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo


Mapa 03 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Embu na Região Metropolitana <strong>de</strong> São<br />

Paulo<br />

32


33<br />

Localiza-se na periferia su<strong>do</strong>este <strong>da</strong> maior ci<strong>da</strong><strong>de</strong> brasileira, com mais <strong>de</strong> 17<br />

milhões <strong>de</strong> habitantes segun<strong>do</strong> o Censo Demográfico <strong>do</strong> IBGE <strong>do</strong> ano 2000. Embu é<br />

uma pequena parte <strong>de</strong> uma <strong>da</strong>s megaci<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, terceira coloca<strong>da</strong> entre as três<br />

maiores <strong>do</strong> planeta, precedi<strong>da</strong> por Tóquio no Japão e Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> México no México.<br />

Mapa 04 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Localização <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu na<br />

Mancha Urbana Metropolitana<br />

Nesse contexto <strong>de</strong> uma ver<strong>da</strong><strong>de</strong>ira ci<strong>da</strong><strong>de</strong>-região, Embu participa <strong>de</strong> uma re<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

relações sociais, políticas, econômicas e ambientais que conformam um território<br />

extremamente dinâmico, em constante transformação. A problemática urbana <strong>de</strong> Embu<br />

não é um caso isola<strong>do</strong>. Faz parte <strong>de</strong> uma gran<strong>de</strong> complexi<strong>da</strong><strong>de</strong> metropolitana na qual os


34<br />

<strong>de</strong>safios apresentam-se enormes, proporcionais ao mega sistema urbano no qual se<br />

insere.<br />

Os principais problemas urbanos encontra<strong>do</strong>s em Embu, como por exemplo, a<br />

<strong>de</strong>gra<strong>da</strong>ção ambiental, a falta <strong>de</strong> moradia, a existência <strong>de</strong> áreas habitacionais precárias,<br />

a violência urbana e o <strong>de</strong>semprego, <strong>de</strong>ntre outros, são liga<strong>do</strong>s por processos que<br />

envolvem os <strong>de</strong>mais municípios <strong>da</strong> Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo. Do ponto <strong>de</strong><br />

vista ambiental, Embu insere-se na Bacia Hidrográfica <strong>do</strong> Guarapiranga cujo<br />

ecossistema incorpora os territórios <strong>de</strong> vários municípios.<br />

A preservação <strong>da</strong>s águas e <strong>do</strong>s recursos naturais existentes na porção Su<strong>do</strong>este<br />

na metrópole paulistana é um <strong>de</strong>safio que <strong>de</strong>ve ser enfrenta<strong>do</strong> a partir <strong>da</strong> articulação<br />

intermunicipal equacionan<strong>do</strong> simultaneamente as <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s sociais principalmente <strong>da</strong><br />

população em maior situação <strong>de</strong> risco e vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Como vem mostran<strong>do</strong> os consórcios intermunicipais implanta<strong>do</strong>s em diferentes<br />

partes <strong>do</strong> país, esse tipo <strong>de</strong> articulação possibilita a unificação <strong>de</strong> ações e recursos na<br />

busca por resulta<strong>do</strong>s mais efetivos e dura<strong>do</strong>uros face aos problemas comuns. Como<br />

to<strong>do</strong>s sabemos, o meio ambiente, com as suas ca<strong>de</strong>ias e intercâmbios cíclicos, não se<br />

restringe aos limites administrativos <strong>do</strong>s esta<strong>do</strong>s nacionais, uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s fe<strong>de</strong>rativas,<br />

municípios e distritos. Um rio como o Embu-Mirim corre levan<strong>do</strong> os seus benefícios e<br />

problemas através <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong> Itapecirica <strong>da</strong> Serra, Embu e São Paulo.<br />

Entretanto, isso não significa que o município <strong>de</strong>ve aguar<strong>da</strong>r a viabilização <strong>de</strong>ssa<br />

articulação <strong>para</strong> enfrentar os seus <strong>de</strong>safios. Essa afirmação vale não somente <strong>para</strong> a<br />

problemática ambiental, mas também <strong>para</strong> as questões <strong>da</strong> moradia, transportes,<br />

saneamento, <strong>de</strong>senvolvimento econômico, sustentabili<strong>da</strong><strong>de</strong> social, <strong>de</strong>ntre outros.<br />

Experiências <strong>de</strong>monstram que o Po<strong>de</strong>r Local no Brasil vem acumulan<strong>do</strong> capaci<strong>da</strong><strong>de</strong>s e<br />

resulta<strong>do</strong>s bem sucedi<strong>do</strong>s nesses campos.<br />

Vale dizer que as ações locais também inci<strong>de</strong>m sobre os problemas globais<br />

assim como as intervenções mais abrangentes, regionais, sempre apresentam impactos<br />

locais. A construção <strong>do</strong> trecho prioritário <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel no setor oeste <strong>da</strong> metrópole é um<br />

<strong>do</strong>s melhores exemplos em curso no momento. Daí a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>s municípios<br />

construírem suas análises, <strong>plano</strong>s e propostas próprios <strong>para</strong> servirem como argumentos e<br />

ferramentas <strong>de</strong> negociação.


35<br />

2.2 - Tendências Metropolitanas<br />

A Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo está no foco <strong>de</strong> uma discussão mais ampla<br />

sobre a reconversão econômica no Brasil <strong>de</strong>senca<strong>de</strong>a<strong>da</strong> a partir <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1980 com<br />

a abertura <strong>de</strong> merca<strong>do</strong> e a introdução <strong>de</strong> novos processos liga<strong>do</strong>s à globalização<br />

financeira, produtiva e <strong>de</strong> um certo padrão <strong>de</strong> consumo material e imaterial.<br />

Como o principal pólo industrial brasileiro constituí<strong>do</strong> principalmente ao longo<br />

<strong>da</strong> segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> <strong>do</strong> século XX, a metrópole paulistana estruturou um largo território<br />

urbano marca<strong>do</strong> pela precarie<strong>da</strong><strong>de</strong>, pobreza, e segregação sócio-espaciais conviven<strong>do</strong><br />

la<strong>do</strong> a la<strong>do</strong> com uma pujança produtiva que alavancou o <strong>de</strong>senvolvimentismo <strong>de</strong>sigual<br />

durante o perío<strong>do</strong> <strong>do</strong> milagre brasileiro no final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1960 e início <strong>de</strong> 70.<br />

Nos últimos anos 90, esse território passa a ser revolvi<strong>do</strong> por profun<strong>da</strong>s<br />

transformações em sua base econômica e social em consonância com as mu<strong>da</strong>nças<br />

atuais. Boa parte <strong>da</strong>s se<strong>de</strong>s <strong>de</strong> empresas que atuam no Brasil procuram instalar-se nos<br />

mo<strong>de</strong>rnos edifícios <strong>de</strong> escritórios construí<strong>do</strong>s junto às aveni<strong>da</strong>s Faria Lima, Engenheiro<br />

Luis Carlos Berrini e marginal ao rio Pinheiros. A maioria <strong>da</strong>s indústrias introduz<br />

inovações tecnológicas e <strong>de</strong> gestão no processo produtivo agravan<strong>do</strong> o <strong>de</strong>semprego<br />

metropolitano. Surgem novas formas <strong>de</strong> consumo não só <strong>de</strong> merca<strong>do</strong>rias materiais mas<br />

também <strong>de</strong> lazer, cultura e infrmações em espaços opera<strong>do</strong>s por empresas trasnacionais.<br />

O shopping centers, hipermerca<strong>do</strong>s, parques temáticos, centros culturais,lanchonetes<br />

McDonald’s passam a fazer parte constante <strong>da</strong> paisagem metropolitana dividin<strong>do</strong><br />

espaço com gran<strong>de</strong>s aveni<strong>da</strong>s intensamente utiliza<strong>da</strong>s pelos milhares <strong>de</strong> automóveis <strong>da</strong><br />

frota local, com espaços habitacionais <strong>de</strong> alto padrão fecha<strong>do</strong>s entre muros e<br />

controla<strong>do</strong>s por sistemas <strong>de</strong> vigilância priva<strong>do</strong>s, com diversas formas <strong>de</strong> moradia<br />

populares construí<strong>da</strong>s com diferentes graus <strong>de</strong> segregação e precarie<strong>da</strong><strong>de</strong>, com pouco ou<br />

quase nenhum espaço público, <strong>de</strong> lazer e socialização, com quali<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>para</strong><br />

potencializar a vi<strong>da</strong> coletiva e, finalmente, com aqueles que não tem on<strong>de</strong> morar e<br />

vivem nas ruas se utilizan<strong>do</strong> <strong>do</strong>s <strong>de</strong>scartes <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo.<br />

Essa tendência territorializa-se principalmente no chama<strong>do</strong> “quadrante su<strong>do</strong>este”<br />

<strong>do</strong> município <strong>de</strong> São Paulo, entre os rios Pinheiros, Tietê, Tamanduateí e a norte <strong>do</strong>s<br />

represas Billings e Guarapiranga. Entretanto, po<strong>de</strong> ser claramente verifica<strong>da</strong> também em<br />

outros locais <strong>da</strong> metrópole como nos municípios <strong>de</strong> Barueri e Santana <strong>do</strong> Parnaíba, on<strong>de</strong><br />

implanta-se os complexo Alphaville, resi<strong>de</strong>ncial e comercial, em Osasco, Guarulhos e


36<br />

nos municípios <strong>do</strong> Gran<strong>de</strong> ABC paulista, <strong>de</strong>ntre outros. O município <strong>de</strong> Taboão <strong>da</strong><br />

Serra, vizinho a Embu, já teve seu merca<strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r incorpora<strong>do</strong> a esse processo. A<br />

proximi<strong>da</strong><strong>de</strong> a bairros <strong>de</strong> classe média <strong>do</strong> município <strong>de</strong> São Paulo e a acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

regional proporciona<strong>da</strong> pela ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt foram <strong>de</strong>cisivas na <strong>de</strong>finição <strong>de</strong><br />

locais <strong>para</strong> a implantação <strong>de</strong> hipermerca<strong>do</strong>s <strong>da</strong> re<strong>de</strong> Wal-Mart, Extra e Pão <strong>de</strong> Açúcar,<br />

<strong>de</strong> lanchonetes <strong>da</strong> re<strong>de</strong> McDonald’s e <strong>do</strong> Shopping Center Taboão que se encontra em<br />

execução. São equipamentos atraí<strong>do</strong>s pelo po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> consumo <strong>da</strong> população que circula<br />

nas suas proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s.<br />

Aparentemente, Embu ain<strong>da</strong> não possui essa atrativi<strong>da</strong><strong>de</strong> comercial. A maior<br />

parte <strong>da</strong> sua população se utiliza <strong>de</strong>sses equipamentos em São Paulo e Taboão. Os<br />

segmentos mais pobres encontram na periferia <strong>de</strong>ssa tendência participan<strong>do</strong> como<br />

consumi<strong>do</strong>res ocasionais e mão-<strong>de</strong>-obra formal e informal, em ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s diversas e<br />

com baixos níveis <strong>de</strong> rendimentos. Contu<strong>do</strong>, não se po<strong>de</strong> <strong>de</strong>sconsi<strong>de</strong>rar a possibili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> expansão <strong>de</strong>ssa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo avançan<strong>do</strong> sobre o município no futuro em médio<br />

prazo.<br />

2.3 – Dinâmica Populacional Metropolitana<br />

Junto com essa tendência <strong>de</strong> mu<strong>da</strong>nças no campo econômico em trechos <strong>da</strong><br />

Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo, há um crescimento populacional intenso nas<br />

periferias <strong>do</strong> município <strong>de</strong> São Paulo e em outras ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>da</strong> metrópole, principalmente<br />

naquelas que estão localiza<strong>da</strong>s nos extremos <strong>da</strong>s porções su<strong>do</strong>este, oeste, noroeste, norte<br />

e nor<strong>de</strong>ste <strong>da</strong> metrópole. Vale lembrar que esses municípios localiza<strong>do</strong>s nos setores<br />

oeste e noroeste, incluin<strong>do</strong> Embu que se localiza no setor su<strong>do</strong>este estão próximos aos<br />

trechos prioritários <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel em fase <strong>de</strong> construção. Essa gran<strong>de</strong> obra viária já está<br />

induzin<strong>do</strong> a procura <strong>de</strong> áreas em seu entorno por empresas <strong>de</strong> logística e armazéns. No<br />

futuro próximo essa ocupação atrairá novos mora<strong>do</strong>res que irão aumentar ain<strong>da</strong> mais o<br />

ritmo <strong>de</strong>sse crescimento urbano e populacional. Embu certamente fará parte <strong>de</strong>sse<br />

processo, principalmente com a construção <strong>do</strong> trecho sul <strong>do</strong> ro<strong>do</strong>anel. É muito<br />

importante <strong>para</strong> o município <strong>de</strong>finir os <strong>de</strong>stinos <strong>da</strong>s suas áreas e fazer um gran<strong>de</strong> esforço<br />

<strong>para</strong> controlar esse processo.


37<br />

Mapa 05 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>do</strong>s<br />

Municípios <strong>da</strong> RMSP e <strong>do</strong>s Distritos <strong>do</strong> MSP – 1996 a 2000 - %<br />

O forte crescimento <strong>do</strong>s municípios <strong>de</strong>sses setores metropolitanos contradiz os<br />

prognósticos feitos nas déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1970 que apontavam o setor leste <strong>da</strong> metrópole como<br />

o vetor <strong>de</strong> crescimento majoritário. Apesar <strong>de</strong> municípios como Ferraz <strong>de</strong> Vasconcelos,<br />

Poá, Suzano e Itaquaquecetuba localiza<strong>do</strong>s nesse vetor registrarem altas taxas <strong>de</strong><br />

incremento populacional na última déca<strong>da</strong> <strong>do</strong> século XX, esse prognóstico não se<br />

confirma em sua totali<strong>da</strong><strong>de</strong>.


38<br />

O forte crescimento urbano e populacional verifica<strong>do</strong> em municípios <strong>da</strong> região<br />

oeste metropolitana - como Embu-Guaçu, Juquitiba, São Lourenço <strong>da</strong> Serra, Vargem<br />

Gran<strong>de</strong> Paulista, Itapevi, Jandira, Santa <strong>do</strong> Parnaíba, Pirapora <strong>do</strong> Bom Jesus, Cajamar,<br />

Caieiras, Franco <strong>da</strong> Rocha, Francisco Morato, <strong>de</strong>ntre outros - revela a expansão <strong>da</strong>s<br />

franjas metropolitana mais periféricas.<br />

Em déca<strong>da</strong>s anteriores essa expansão ocorreu <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a a<strong>de</strong>nsar os municípios<br />

mais próximos <strong>de</strong> São Paulo como Osasco e Taboão <strong>da</strong> Serra e a porção leste <strong>do</strong> próprio<br />

município <strong>de</strong> Embu. Essas e outras áreas cresceram a partir <strong>da</strong> expansão periférica <strong>do</strong>s<br />

núcleos metropolitanos, nota<strong>da</strong>mente <strong>do</strong> município <strong>de</strong> São Paulo. No caso <strong>da</strong> região<br />

oeste, essa expansão foi induzi<strong>da</strong> significativamente pela abertura <strong>de</strong> acessibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

viárias nas déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1970 e 1980 como as vias marginais ao rio Pinheiros e as<br />

ro<strong>do</strong>vias Castelo Branco, Raposo Tavares e Régis Bittencourt. O resulta<strong>do</strong> <strong>de</strong>ssa<br />

primeira on<strong>da</strong> <strong>de</strong> expansão metropolitana foi o a<strong>de</strong>nsamento <strong>do</strong>s municípios vizinhos a<br />

São Paulo. Osasco e Taboão <strong>da</strong> Serra tem hoje mais <strong>de</strong> 75% <strong>da</strong> sua área já urbaniza<strong>da</strong>.<br />

Suas <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>mográficas é <strong>da</strong>s mais altas <strong>da</strong> região. Mesmo com essa ocupação<br />

intensa, esse municípios continuam crescen<strong>do</strong> em ritmo mais lento pressionan<strong>do</strong> os<br />

municípios vizinhos.<br />

Mapa 06 – Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo - Densi<strong>da</strong><strong>de</strong> Demográfica nos<br />

Municípios <strong>da</strong> RMSP – hab/km² - 2000


39<br />

Como po<strong>de</strong> ser visto na Mapa 05, Embu sofre a pressão <strong>de</strong> Taboão <strong>da</strong> Serra a<br />

noroeste, <strong>de</strong> Cotia a norte, noroeste, oeste e su<strong>do</strong>este, Itapecirica <strong>da</strong> Serra a sul e <strong>do</strong>s<br />

distritos paulistanos <strong>de</strong> Campo Limpo e Capão Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong> a leste. Esses distritos<br />

localiza<strong>do</strong>s na periferia sul <strong>de</strong> São Paulo vem se expandin<strong>do</strong> intensamente <strong>de</strong> mo<strong>do</strong><br />

precário e violento, contrastan<strong>do</strong> com o esvaziamento <strong>do</strong>s distritos mais centrais e<br />

consoli<strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> (em azul no Mapa 05).<br />

Apesar <strong>de</strong> Embu ter diminuí<strong>do</strong> seu ritmo <strong>de</strong> crescimento na última déca<strong>da</strong>,<br />

com<strong>para</strong>tivamente às déca<strong>da</strong>s anteriores, sofre pressões <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os la<strong>do</strong>s.<br />

Essas pressões influenciam os padrões <strong>de</strong> distribuição populacional interna em<br />

Embu. Essa distribuição é bastante heterogênea e <strong>de</strong>fine uma dinâmica populacional<br />

própria no município.<br />

2.4 – Dinâmica Populacional em Embu<br />

Cria<strong>do</strong> no final <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1950, Embu sempre registrou crescimento<br />

populacional acelera<strong>do</strong>.


40<br />

Tabela 01 – Município <strong>de</strong> Embu - Evolução Populacional – 1960 a 2000<br />

População<br />

Ano total População urbana População rural<br />

1960 5036 1133 3903<br />

1970 22148 4348 17800<br />

1980 95764 95764 0<br />

1991 155842 155842 0<br />

1996 195628 195628 0<br />

2000 206781 206781 0<br />

Fonte: IBGE, 1960, 1970, 1980, 1991, 1996, 2000<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Tabela 02 – Município <strong>de</strong> Embu – Taxa Geométrica <strong>de</strong> Crescimento Anual – % -<br />

déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1960, 1970, 1980 e 1990<br />

Perío<strong>do</strong>s TGCA<br />

1960 a 1970 15,96<br />

1970 a 1980 15,77<br />

1980 a 1991 4,53<br />

1991 a 1996 4,65<br />

1996 a 2000 1,40<br />

Fonte: IBGE<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Gráfico 01 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução Populacional – 1960 a 2000<br />

Populacão total 1960 a 2000<br />

250000<br />

População total<br />

200000<br />

150000<br />

100000<br />

50000<br />

Seqüência2<br />

0<br />

1960 1970 1980 1991 1996 2000<br />

Anos<br />

Fonte: IBGE, 1960, 1970, 1980, 1991, 1996 e 2000<br />

Elaboração: Instituto Pólis


41<br />

Conforme a Tabela 02, as maiores Taxas Geométricas <strong>de</strong> Crescimento Anual em<br />

Embu foram registra<strong>da</strong>s nas déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1960 e 1970 quan<strong>do</strong> o município cresceu a<br />

15,96% e 15,77% ao ano, respectivamente.<br />

Como foi coloca<strong>do</strong> anteriormente, esse perío<strong>do</strong> foi marca<strong>do</strong> pela expansão<br />

metropolitana em direção às periferias e pela conseqüente conurbação intermunicipal,<br />

principalmente entre o município <strong>de</strong> São Paulo e seus vizinhos.<br />

O crescimento <strong>de</strong> Embu, principalmente <strong>da</strong> sua porção leste, foi produto <strong>de</strong>sse<br />

processo <strong>de</strong> urbanização periférica que <strong>de</strong>u origem a praticamente to<strong>da</strong> área urbaniza<strong>da</strong><br />

<strong>da</strong> zona sul <strong>de</strong> São Paulo cujos bairros populares cresceram sobre essa parte <strong>de</strong> Embu<br />

provocan<strong>do</strong> um gran<strong>de</strong> <strong>de</strong>sequilíbrio em sua distribuição populacional interna. Em<br />

1996, mais <strong>de</strong> 60% <strong>da</strong> população total <strong>do</strong> município vivia nesses bairros. Para ter<br />

alcance social real, o Plano Diretor <strong>de</strong> Embu <strong>de</strong>ve necessariamente incluir as questões<br />

mais can<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong>ssa parcela <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e <strong>da</strong> socie<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Mapa 07 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Populacional Interna - 1996<br />

Percorren<strong>do</strong> esses bairros nota-se que as suas características são muito pareci<strong>da</strong>s<br />

entre si e também com os bairros <strong>da</strong> zona sul <strong>de</strong> São Paulo, nos distritos <strong>de</strong> Campo<br />

Limpo, Capão Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong> e Jardim Ângela.


42<br />

Com a permanência <strong>do</strong> crescimento acelera<strong>do</strong> nesse e em outros distritos <strong>da</strong><br />

periferia paulistana, po<strong>de</strong>-se concluir que os bairros <strong>da</strong> parte leste <strong>de</strong> Embu também<br />

ten<strong>de</strong>m a se expandir e a<strong>de</strong>nsar, apesar <strong>de</strong> algumas <strong>da</strong>s suas áreas registraram,<br />

surpreen<strong>de</strong>ntemente, redução no seu número <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes. Bairros como Jardim<br />

Castilho, Parque Pirajussara, Jardim Eucaliptos, Jardim Vitória, Vila Olin<strong>da</strong>, Jardim<br />

Valo Ver<strong>de</strong>, Jardim <strong>da</strong>s Oliveiras e parte <strong>do</strong> Jardim Santo Eduar<strong>do</strong> apresentam esse<br />

esvaziamento populacional. Áreas com taxas negativas <strong>de</strong> incremento populacional<br />

também po<strong>de</strong>m ser vistas em outras partes <strong>do</strong> município, próximas ao centro e na zona<br />

<strong>de</strong> urbanização rarefeita on<strong>de</strong> se localizam os con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s <strong>de</strong> classe média<br />

(Jardim Colibri, Chácara Embu Colonial e Chácara Marajoara).<br />

Mapa 08 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>do</strong>s Setores<br />

Censitários <strong>de</strong> Embu - % - 1991 a 1996


43<br />

Se <strong>de</strong> um la<strong>do</strong> notamos a existência <strong>de</strong> áreas com per<strong>da</strong> <strong>de</strong> resi<strong>de</strong>ntes, por outro<br />

verificamos a ocorrência <strong>de</strong> outras áreas com gran<strong>de</strong> incremento populacional. É o caso<br />

<strong>do</strong>s bairros:<br />

• Jardim Mimas, Perequê, Jardim São Luiz, Jardim Nossa Senhora <strong>de</strong><br />

Fátima, Jardim Flóri<strong>da</strong> - localiza<strong>do</strong>s próximos à divisa com Taboão <strong>da</strong><br />

Serra;<br />

• Jardim Pinheiros – próximo à divisa com Itapecerica <strong>da</strong> Serra;<br />

• Jardim Campo Limpo, Vila Rose, Jardim <strong>da</strong> Luz, alguns trechos <strong>do</strong><br />

Jardim Santo Eduar<strong>do</strong> – próximos à divisa com São Paulo;<br />

• Jardim Itatiaia, Green Valle, Jardim Pin<strong>do</strong>rama, Chácara Lagoinha,<br />

Recreio <strong>da</strong>s Araucárias e Desm. Maria J. <strong>de</strong> Carvalho – próximos à<br />

divisa com Cotia.<br />

Dentre to<strong>do</strong>s esses bairros que estão crescen<strong>do</strong> acelera<strong>da</strong>mente, o que mais<br />

preocupa é o avanço <strong>da</strong> Chácara Nossa Senhora Apareci<strong>da</strong>, jardim Magali, Jardim <strong>do</strong>s<br />

Moraes, Chácara São Marcos, Jardim São Francisco, Vila Rose, Jardim <strong>da</strong> Luz, Jardim<br />

Santa Rita Jardim Batista sobre parcela <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais atravessa<strong>da</strong><br />

pelo rio Embu-Mirim. Como po<strong>de</strong> ser visto no Mapa 09 logo abaixo, essas áreas ain<strong>da</strong><br />

não estão intensamente povoa<strong>da</strong>s. Embu ain<strong>da</strong> tem um importante patrimônio ambiental<br />

relativamente preserva<strong>do</strong> <strong>para</strong> seu futuro. Com a construção <strong>do</strong> trecho sul <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel,<br />

essa área sofrerá pressão maior por ocupação urbana. É preciso <strong>de</strong>finir as diretrizes <strong>para</strong><br />

o uso <strong>de</strong>ssa área ten<strong>do</strong> em vista o seu potencial hídrico e paisagístico.


44<br />

Mapa 09 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Populacional Total - 1996<br />

Mesmo reconhecen<strong>do</strong> a limitação <strong>da</strong>s projeções populacionais, po<strong>de</strong>mos supor<br />

que o número <strong>de</strong> habitantes em Embu continuará a crescer nos próximos anos. A Tabela<br />

03 a seguir apresenta uma estimativa até 2005, quan<strong>do</strong> Embu po<strong>de</strong>rá ter 221 621<br />

habitantes.


45<br />

Tabela 03 – Município <strong>de</strong> Embu – Projeção Populacional 1991 a 2005<br />

Ano Projeção populacional<br />

1991 155842<br />

1992 163092<br />

1993 170680<br />

1994 178621<br />

1995 186931<br />

1996 195628<br />

1997 198359<br />

1998 201127<br />

1999 203935<br />

2000 206781<br />

2001 209667<br />

2002 212594<br />

2003 215561<br />

2004 218570<br />

2005 221621<br />

Fonte: IBGE 1991, 1996 e 2000<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Da<strong>da</strong>s as tendências i<strong>de</strong>ntifica<strong>da</strong>s a partir <strong>da</strong> espacialização <strong>da</strong> dinâmica<br />

populacional total no município, po<strong>de</strong>mos supor com segurança que o aumento no<br />

número <strong>de</strong> habitantes pressionará as áreas próximas à várzea <strong>do</strong> rio Embu-Mirim. Não<br />

há como fechar o município <strong>para</strong> evitar esse crescimento. Portanto, é preciso criar<br />

acessos à terra urbana em outros locais já urbaniza<strong>do</strong>s.<br />

2.5 – Dinâmica Populacional por Faixa Etária no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Assim como a dinâmica populacional regional <strong>do</strong> setor oeste metropolitano<br />

reflete diferentemente no interior <strong>de</strong> ca<strong>da</strong> município, a dinâmica populacional <strong>de</strong> um<br />

município varia <strong>para</strong> os grupos etários <strong>do</strong>s seus mora<strong>do</strong>res. Em Embu, a espacialização<br />

<strong>da</strong>s taxas <strong>de</strong> incremento populacional entre 1991 e 1996 <strong>para</strong> as faixas etárias <strong>de</strong> 0 a 4<br />

anos, <strong>de</strong> 5 a 9 anos, <strong>de</strong> 10 a 14 anos, <strong>de</strong> 15 a 19 anos e <strong>de</strong> 60 anos e mais mostra alguns<br />

<strong>de</strong>talhes que merecem ser lava<strong>do</strong>s em conta na formulação <strong>de</strong> políticas sociais <strong>da</strong><strong>da</strong>s as<br />

diferenças <strong>de</strong> necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s apresenta<strong>da</strong>s por ca<strong>da</strong> grupo.<br />

Em primeiro lugar nota-se gran<strong>de</strong>s porções <strong>do</strong> município com diminuição no<br />

número <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 0 a 4 anos e <strong>de</strong> 5 a 9 anos, tanto nas áreas <strong>do</strong>s con<strong>do</strong>mínios<br />

quanto nos bairros populares. Provavelmente, tal fenômeno se <strong>de</strong>ve à redução no<br />

número <strong>de</strong> filhos por família ocorri<strong>da</strong> em to<strong>da</strong>s as regiões <strong>do</strong> Brasil nas últimas déca<strong>da</strong>s.


46<br />

Contu<strong>do</strong>, nas áreas <strong>do</strong> Jardim Mimas, Jardim São Luiz, Jardim Nossa Senhora <strong>de</strong><br />

Fátima, Jardim Pin<strong>do</strong>rama, Chácara Lagoinha, Recreio <strong>da</strong>s Araucárias e Desm. Maria J.<br />

<strong>de</strong> Carvalho registram-se crescimento acelera<strong>do</strong> em to<strong>do</strong>s os grupos etários analisa<strong>do</strong>s.<br />

Em segun<strong>do</strong> lugar nota-se um menor número <strong>de</strong> locais on<strong>de</strong> ocorre a redução <strong>da</strong><br />

população <strong>de</strong> 10 a 14 anos, 15 a 19 anos e <strong>de</strong> 60 anos e mais, apesar <strong>de</strong> existirem em<br />

vários pontos <strong>do</strong> município. Essa tendência <strong>para</strong> uma presença ca<strong>da</strong> vez mais visível<br />

<strong>de</strong>sses grupos etários. As políticas <strong>de</strong> educação, saú<strong>de</strong> e geração <strong>de</strong> empregos terão que<br />

li<strong>da</strong>r com essa tendência no curto, médio e longo prazo.<br />

Mapa 10 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 0 a 4 anos – 1991 a<br />

1996 - %


47<br />

Mapa 11 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 5 a 9 anos – 1991 a<br />

1996 - %<br />

Mapa 12 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 10 a 14 anos –<br />

1991 a 1996 - %


48<br />

Mapa 13 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 15 a 19 anos –<br />

1991 a 1996 - %<br />

Mapa 14 – Município <strong>de</strong> Embu – Incremento Total <strong>da</strong> População com 60 anos e mais –<br />

1991 a 1996 - %


49<br />

A população <strong>de</strong> uma ci<strong>da</strong><strong>de</strong> não se distribui homogeneamente pelos seus<br />

lugares. Uma ci<strong>da</strong><strong>de</strong> é feita <strong>de</strong> diferenças. No caso <strong>da</strong>s ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s brasileiras em geral e <strong>de</strong><br />

Embu em particular <strong>de</strong>vemos trabalhar <strong>para</strong> reduzir as <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais sem<br />

eliminar as diferenças interpessoais. Esse é um <strong>do</strong>s principais <strong>de</strong>safios sociais no<br />

presente.<br />

As diferenças populacionais <strong>de</strong> uma ci<strong>da</strong><strong>de</strong> po<strong>de</strong> se <strong>da</strong>r <strong>de</strong> formas diversas, seja<br />

a partir <strong>de</strong> fatores culturais, étnicos, <strong>de</strong> gênero e até por faixa etária. A socie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Embu é jovem. Perto <strong>de</strong> 23% <strong>da</strong> sua população tem entre 10 e 19 anos. Junto com os<br />

i<strong>do</strong>sos, <strong>de</strong> 60 anos e mais, os jovens <strong>de</strong> 15 a 19 anos compõem o grupos que cresce em<br />

ritmo mais acelera<strong>do</strong> na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Tabela 04 – Município <strong>de</strong> Embu – Taxa Geométrica <strong>de</strong> Crescimento Anual por Faixas<br />

Etárias – 1991 a 1996 - %<br />

Faixa etária 1991 1996 TGCA (%)<br />

Pop. Total 155990 195628 4,63<br />

0 a 4 anos 18702 20530 1,88<br />

5 a 9 anos 19968 21013 1,03<br />

10 a 14 anos 19167 22590 3,34<br />

15 a 19 anos 16545 21829 5,70<br />

60 e mais 4956 6626 5,98<br />

Fonte: IBGE 1991, 1996<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Os jovens estão por to<strong>da</strong> parte, em to<strong>do</strong>s os lugares, nos mais diversos<br />

territórios. Contu<strong>do</strong>, há locais on<strong>de</strong> as concentrações <strong>de</strong>sse grupo é maior como no<br />

Jardim Mimas, Jardim Valo Ver<strong>de</strong>, Jardim Vitória, Jardim Santo Antonio, Parque<br />

Luiza, <strong>de</strong>ntre outros. As menores concentrações estão nas áreas junto ao centro e em<br />

alguns trechos <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt que estão pouco povoa<strong>da</strong>s.<br />

Merece atenção a com<strong>para</strong>ção entre os Mapas 15 e 18, Percentual <strong>da</strong> População<br />

<strong>de</strong> 0 a 4 anos e <strong>de</strong> 60 anos e mais, respectivamente. Nota-se que na área <strong>de</strong> Itatuba a<br />

concentração <strong>de</strong>sse último grupo <strong>de</strong> i<strong>do</strong>sos é maior <strong>do</strong> que no restante <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> on<strong>de</strong> o<br />

grupo <strong>de</strong> crianças naquela faixa etária concentra-se a taxas maiores. On<strong>de</strong> os i<strong>do</strong>sos se<br />

concentram mais há pouca concentração <strong>de</strong> crianças <strong>de</strong> 0 a 4 anos e vice-versa.


50<br />

Mapa 15 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 0 a 4 anos - 1996<br />

Mapa 16 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 5 a 9 anos - 1996


51<br />

Mapa 17 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 10 a 14 anos - 1996<br />

Mapa 18 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 15 a 19 anos - 1996


52<br />

Mapa 19 – Município <strong>de</strong> Embu – Percentual <strong>da</strong> População <strong>de</strong> 60 anos e mais - 1996<br />

2.6 – Violência Urbana<br />

Sabe-se que a violência urbana nas ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo abrevia<br />

principalmente a vi<strong>da</strong> <strong>do</strong>s jovens que se encontram em situação <strong>de</strong> maior<br />

vulnerabili<strong>da</strong><strong>de</strong> social. Contu<strong>do</strong>, as ocorrências <strong>da</strong> violência afetam a vi<strong>da</strong> <strong>de</strong> to<strong>da</strong>s as<br />

pessoas e não somente <strong>da</strong>quelas que moram em lugares específicos.<br />

Como visto acima, os jovens estão em to<strong>da</strong>s as partes <strong>do</strong> município e a on<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

violência está dissemina<strong>da</strong> por to<strong>do</strong>s os lugares <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Segun<strong>do</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> Fun<strong>da</strong>ção<br />

Sea<strong>de</strong> <strong>para</strong> o ano <strong>de</strong> 2001, Embu registrou taxa a 2ª maior taxa <strong>de</strong> mortali<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

masculina por homicídios <strong>da</strong> Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo (99,3 mortes <strong>para</strong> ca<strong>da</strong><br />

100 000 habitantes) fican<strong>do</strong> abaixo <strong>de</strong> Dia<strong>de</strong>ma (138,3) e logo acima <strong>de</strong> Itapecirica <strong>da</strong><br />

Serra (93,9) (ESP – 9/02/2002).


53<br />

Segun<strong>do</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> Polícia Militar (CPA/M-8 - 25º BPM/M - 2ª CIA), em 2001<br />

ocorreram 197 homicídios em Embu. Destes, 19,8% ocorreram na porção oeste <strong>do</strong><br />

município e 80,2% tiveram lugar na porção leste <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a ro<strong>do</strong>via<br />

Régis Bittencourt como linha <strong>de</strong> divisão. Essa repartição <strong>do</strong>s homicídios coinci<strong>de</strong><br />

absolutamente com a repartição <strong>da</strong> população total mostran<strong>do</strong> que a violência está<br />

generaliza<strong>da</strong> por to<strong>do</strong> o território e por to<strong>do</strong>s os meses <strong>do</strong> ano.<br />

Tabela 05 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição <strong>de</strong> Homicídios Segun<strong>do</strong> os Meses <strong>de</strong><br />

2001<br />

Meses <strong>de</strong> 2001 Número <strong>de</strong> homicídios<br />

Janeiro 11<br />

Fevereiro 9<br />

Março 15<br />

Abril 18<br />

Maio 26<br />

Junho 14<br />

Julho 22<br />

Agosto 20<br />

Setembro 22<br />

Outubro 21<br />

Novembro 11<br />

Dezembro 8<br />

Total 197<br />

Fonte: Polícia Militar (CPA/M-8 - 25º BPM/M - 2ª CIA)<br />

Mapa 20 – Município <strong>de</strong> Embu – Ocorrências <strong>de</strong> Homicídios no Primeiro e Segun<strong>do</strong><br />

Semestres <strong>de</strong> 2001


54<br />

A violência aparece em diversas falas emiti<strong>da</strong>s pela população comprovan<strong>do</strong> o<br />

seu forte impacto na subjetivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>queles que vivem o cotidiano como se estivesem<br />

sob uma ameaça já um tanto naturaliza<strong>da</strong>. Não basta somente criminalizar a violência, é<br />

preciso politizá-la. Sabe-se que uma <strong>da</strong>s suas principais causas é a <strong>de</strong>sigual<strong>da</strong><strong>de</strong> e a<br />

exclusão sociais. Hoje sabemos que a violência advem <strong>de</strong> disputas entre gangues liga<strong>da</strong>s<br />

ao narcotráfico pelo controle <strong>de</strong> <strong>de</strong>termina<strong>do</strong>s territórios. Sabemos também que a falta<br />

<strong>de</strong> mediações públicas e coletivas <strong>de</strong> conflitos cotidianos, às vezes entre vizinhos e<br />

familiares, explo<strong>de</strong> em aumento <strong>da</strong> violência.<br />

O Po<strong>de</strong>r Público tem o papel <strong>de</strong> estabelecer essas mediações não somente<br />

através <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s repressivas mas também crian<strong>do</strong> esferas <strong>de</strong> resolução <strong>de</strong> problemas<br />

e negociação <strong>de</strong> conflitos apoia<strong>da</strong>s em espaços públicos efetivos, espaços públic9os<br />

cui<strong>da</strong><strong>do</strong>s e apropria<strong>do</strong>s pela população, isto é, seguros. Áreas públicas <strong>de</strong> lazer bem<br />

equipa<strong>da</strong>s, manti<strong>da</strong>s e localiza<strong>da</strong>s próximas aos locais <strong>de</strong> moradia po<strong>de</strong>m se <strong>da</strong>r a esse<br />

papel. Daí a coerência <strong>da</strong> principal <strong>de</strong>man<strong>da</strong> apresenta<strong>da</strong> pela população nos ciclos <strong>do</strong><br />

Orçamento Participativo durante o ano <strong>de</strong> 2001: Lazer.<br />

2.7 – Dinâmica Sócio-Econômica no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Normalmente o município <strong>de</strong> Embu é ti<strong>do</strong> como uma ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>rmitório <strong>da</strong><br />

Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo. Observan<strong>do</strong> os bairros existentes junto à divisão<br />

com Taboão <strong>da</strong> Serra e com o município <strong>de</strong> São Paulo, com baixa oferta <strong>de</strong> empregos, é<br />

difícil negar tal fato.<br />

Quan<strong>do</strong> analisamos o Mapa 21 logo abaixo mostran<strong>do</strong> a distribuição <strong>do</strong>s 51 788<br />

empregos, formais e informais, registra<strong>do</strong>s pela Pesquisa Origem Destino 1997 <strong>para</strong> o<br />

total <strong>de</strong> 126 684 pessoas em i<strong>da</strong><strong>de</strong> ativa (entre 15 e 65 anos) conta<strong>do</strong>s pelo IBGE em<br />

1996, po<strong>de</strong>mos constatar a insuficiência <strong>de</strong> empregos locais. Nesse perío<strong>do</strong> havia 0,41<br />

emprego <strong>para</strong> ca<strong>da</strong> <strong>embu</strong>ense em i<strong>da</strong><strong>de</strong> ativa. Isso significa que 60% <strong>de</strong>ssas pessoas<br />

estão <strong>de</strong>semprega<strong>da</strong>s, incapacita<strong>da</strong>s <strong>para</strong> o trabalho ou se dirigin<strong>do</strong> <strong>para</strong> fora <strong>do</strong><br />

município em busca <strong>de</strong> ocupação.<br />

Esses comentários reforçam a condição <strong>de</strong> Embu como ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>rmitório.<br />

Contu<strong>do</strong>, existe uma economia local que merece ser analisa<strong>da</strong> com atenção. Para essa<br />

análise sistematizamos outros <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô <strong>de</strong> 1997 e


55<br />

utilizamos os bancos <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> Relação Anual <strong>de</strong> Informações Sociais – RAIS – <strong>do</strong><br />

Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Emprego <strong>para</strong> os anos entre 1990 e 2000.<br />

Mapa 21 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição <strong>de</strong> Empregos Segun<strong>do</strong> Zonas O/D - 1997<br />

2.7.1 – Ren<strong>da</strong> Familiar Média<br />

Em 1997, a maior parte <strong>da</strong> população <strong>de</strong> Embu, 36,7%, vivia em famílias cujo<br />

rendimento estava entre R$ 500,00 e R$ 1000,00 mensais. Na zona 309 esse percentual<br />

era <strong>de</strong> 40,2% enquanto nas zonas 310 e 311 era <strong>de</strong> 28,0% e 28,2%, respectivamente.<br />

Com relação à distribuição espacial <strong>da</strong>s famílias <strong>de</strong> ren<strong>da</strong> mais alta, acima <strong>de</strong> R$<br />

3600,00 mensais, e mais baixa abaixo <strong>de</strong> R$ 250,00 mensais, nota-se um fato curioso.<br />

Na zona 309 não nenhuma família com rendimento acima <strong>de</strong> R$ 3600,00 mensais. Nas<br />

zonas 310 e 311 5,9% e 5,5% <strong>da</strong>s famílias possuem esse nível <strong>de</strong> rendimentos. Nessas<br />

duas zonas on<strong>de</strong> se concentram as famílias mais ricas <strong>do</strong> município também há a maior<br />

concentração, em <strong>da</strong><strong>do</strong>s relativos, <strong>da</strong>s famílias mais pobres. Nas zonas 310 e 311 o<br />

percentual <strong>de</strong> famílias com rendimento menos <strong>do</strong> que R$ 250,00 mensais era <strong>de</strong> 10,3%<br />

e 10,7%, respectivamente. Na zona 309 o percentual <strong>de</strong> famílias com essa ren<strong>da</strong> era <strong>de</strong><br />

3,8%.


56<br />

Po<strong>de</strong>mos concluir que as áreas menos ocupa<strong>da</strong>s e ao longo <strong>da</strong> BR-116 se<br />

caracterizam pela convivência entre os extremos <strong>de</strong> riqueza e <strong>de</strong> pobreza <strong>do</strong> município.<br />

Mapa 22 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Faixa <strong>de</strong><br />

Ren<strong>da</strong> Familiar Mensal - 1997<br />

Tabela 06 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Faixa <strong>de</strong><br />

Ren<strong>da</strong> Familiar Mensal Segun<strong>do</strong> Zona O/D - 1997<br />

% pop. % pop. % pop. % pop. % pop.<br />

% ren<strong>da</strong> fam. ren<strong>da</strong> fam. ren<strong>da</strong> fam. ren<strong>da</strong> fam. ren<strong>da</strong> fam.<br />

pop.ren<strong>da</strong> R$ 250,00 R$ 500,00 R$ 1000,00 R$ 1800,00 maior <strong>do</strong><br />

Município<br />

Zona<br />

O/D<br />

fam. até<br />

R$ 250,00<br />

a R$<br />

500,00<br />

a R$<br />

1000,00<br />

a R$<br />

1800,00<br />

a R$<br />

3600,00<br />

que R$<br />

3600,00<br />

Pop.<br />

total<br />

EMBU 309 3,8 12,0 40,2 27,8 16,1 0,0 144988<br />

EMBU 310 10,3 18,7 28,0 27,7 9,5 5,9 45006<br />

EMBU 311 10,7 18,6 28,2 18,5 18,6 5,5 14379<br />

TOTAL 5,7 14,0 36,7 27,1 14,8 1,7 204374<br />

Fonte: Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô 1997<br />

Elaboração: Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Tráfego - CET<br />

2.7.2 – Ocupação<br />

O perfil <strong>da</strong> ocupação principal <strong>da</strong> população <strong>de</strong> Embu mostra que 40,1% estava<br />

ocupa<strong>do</strong> em alguma ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica no ano <strong>de</strong> 1997. O baixo percentual <strong>de</strong><br />

mulheres que se <strong>de</strong>clararam como <strong>do</strong>nas <strong>de</strong> casa, 13,9%, <strong>de</strong>monstra a participação<br />

efetiva <strong>de</strong>sse grupo no merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho. Po<strong>de</strong>mos dizer que essa é uma tendência


57<br />

generaliza<strong>da</strong> que coloca ao Po<strong>de</strong>r Público a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por creches e serviços <strong>de</strong> apoio a<br />

essas mulheres que po<strong>de</strong>m necessitar <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> serviços <strong>para</strong> cui<strong>da</strong>r <strong>do</strong>s seus filhos.<br />

Mapa 23 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Condição <strong>de</strong><br />

Ocupação Principal Segun<strong>do</strong> Zona O/D - 1997<br />

Tabela 07 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong> População por Condição<br />

<strong>de</strong> Ocupação Principal Segun<strong>do</strong> Zona O/D - 1997<br />

%<br />

Zona % ocupa<strong>do</strong> % % não % % nunca % <strong>do</strong>na % Pop.<br />

Munic. O/D ocupa<strong>do</strong> event. licencia<strong>do</strong> ocupa<strong>do</strong> pension. trab. <strong>de</strong> casa estud. total<br />

EMBU 309 40,1 1,8 0,5 6,3 2,5 12,4 13,4 23,0 144988<br />

EMBU 310 39,5 0,4 0,3 5,1 3,6 10,3 16,7 24,2 45006<br />

EMBU 311 41,7 2,9 0,0 9,8 3,3 8,8 10,8 22,7 14379<br />

TOTAL 40,1 1,6 0,5 6,3 2,8 11,7 13,9 23,2 204374<br />

Fonte: Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô 1997<br />

Elaboração: Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Tráfego - CET<br />

2.7.3 – Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res Formais por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Econômica<br />

Utilizan<strong>do</strong> os <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> RAIS pô<strong>de</strong>-se construir uma série histórica sobre a<br />

evolução <strong>do</strong>s estabelecimentos emprega<strong>do</strong>res em Embu abrangen<strong>do</strong> to<strong>da</strong> a déca<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

1990. Esses estabelecimentos estão classifica<strong>do</strong>s segun<strong>do</strong> setores <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

econômicas conforme a Tabela 08. Nota-se uma aumento constante no número <strong>de</strong>sses<br />

estabelecimentos no perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong> cujo pico está no ano <strong>de</strong> 1999 quan<strong>do</strong> Embu<br />

possuía 1498 estabelecimentos. A partir <strong>de</strong>sse ano o município registra uma ligeira


58<br />

diminuição em 13 estabelecimentos no seguinte <strong>de</strong> 2000 fican<strong>do</strong>, portanto com um total<br />

<strong>de</strong> 1485.<br />

Quanto à composição <strong>da</strong> base econômica <strong>de</strong> Embu nota-se o claro pre<strong>do</strong>mínio<br />

<strong>do</strong> setor <strong>de</strong> serviços que cresceu ininterruptamente até 1999 quan<strong>do</strong> teve 718<br />

estabelecimentos. No ano seguinte esse setor segue a tendência geral e diminui seu<br />

número <strong>de</strong> estabelecimentos <strong>para</strong> 680.<br />

O segun<strong>do</strong> setor com maior número <strong>de</strong> estabelecimentos é o <strong>de</strong> comércio.<br />

Entretanto, a evolução <strong>de</strong>sse setor não constante como o <strong>de</strong> serviços. Entre 1991 e 1993<br />

registra-se uma leve que<strong>da</strong> <strong>de</strong> 272 estabelecimentos <strong>para</strong> 261. Logo o setor se recupera<br />

chegan<strong>do</strong> ao ano 2000 com 495 estabelecimentos. Ao contrário <strong>do</strong> setor <strong>de</strong> serviços que<br />

registrou uma contração <strong>de</strong> 1999 <strong>para</strong> 2000, o setor comercial continuou a se expandir.<br />

O setor <strong>da</strong> indústria <strong>de</strong> transformação tem um comportamento irregular ao longo<br />

<strong>da</strong> déca<strong>da</strong>. Registra que<strong>da</strong> <strong>de</strong> 18 estabelecimentos entre 1990 e 1994. De 1994 <strong>para</strong><br />

1995 se recupera com a abertura <strong>de</strong> mais 31 estabelecimentos <strong>para</strong> no ano seguinte <strong>de</strong><br />

1996 per<strong>de</strong>r 5 que são logo recupera<strong>do</strong>s em 1997 e novamente perdi<strong>do</strong>s em 1998. Em<br />

1999 o setor industrial registra o seu pico na déca<strong>da</strong> com 237 estabelecimentos <strong>de</strong>cain<strong>do</strong><br />

no ano seguinte atingin<strong>do</strong> os níveis <strong>de</strong> mea<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s anos 90. Chama a atenção <strong>para</strong> o<br />

surgimento, a partir <strong>de</strong> 1994, <strong>de</strong> poucos estabelecimentos <strong>de</strong> serviços industriais <strong>de</strong><br />

utili<strong>da</strong><strong>de</strong> pública. Contu<strong>do</strong>, esse setor não tem muito <strong>de</strong>staque na economia local.<br />

Segun<strong>do</strong> esses <strong>da</strong><strong>do</strong>s, os setores comerciais e <strong>de</strong> serviços são os que apresentam<br />

um <strong>de</strong>senvolvimento mais estável na última déca<strong>da</strong>. O setor industrial oscilou e ficou<br />

praticamente no mesmo patamar no que diz respeito ao número <strong>de</strong> estabelecimentos. A<br />

dinâmica mais favorável <strong>para</strong> a economia local está, portanto naqueles primeiros<br />

setores. Resta saber se essa dinâmica está associa<strong>da</strong> com o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> turismo<br />

ou se respon<strong>de</strong> às <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s <strong>da</strong> população que mora nos bairros.<br />

O setor agrícola cuja maior parte <strong>do</strong>s estabelecimentos localizam-se nas zonas<br />

rurbanas nas porções oeste e sul <strong>do</strong> município, não possui muitos estabelecimentos mas<br />

se faz presente na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Portanto, é preciso consi<strong>de</strong>ra-los junto com os <strong>de</strong>mais.


59<br />

Tabela 08 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por<br />

Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica – 1990 a 2000<br />

Ano<br />

Extr. Mineral<br />

Ind.<br />

Transf.<br />

Serv. Ind. <strong>de</strong><br />

Utili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Publica<br />

Const.<br />

Civil<br />

Com. Serv.<br />

Admin.<br />

Publica<br />

Agrop. Extr.<br />

Veg. Caça e<br />

Pesca<br />

Outros e<br />

Ignora<strong>do</strong><br />

Total<br />

1990 1 201 0 34 260 303 1 3 42 845<br />

1991 1 200 0 37 272 314 1 2 65 892<br />

1992 2 189 0 36 266 383 1 9 79 965<br />

1993 2 187 0 36 261 446 1 12 106 1.051<br />

1994 1 183 4 55 316 499 2 5 57 1.122<br />

1995 1 214 5 58 332 503 4 17 33 1.167<br />

1996 1 209 6 63 347 560 4 14 15 1.219<br />

1997 1 215 5 63 388 629 3 7 5 1.316<br />

1998 1 209 7 62 425 682 1 8 0 1.395<br />

1999 1 237 6 67 458 718 2 9 0 1.498<br />

2000 1 216 7 75 495 680 1 10 0 1.485<br />

Fonte: Relação anual <strong>de</strong> Informações Sociais – RAIS – Minstério <strong>do</strong> Trabalho e<br />

Emprego, 1990 a 2000<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Gráfico 02 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por<br />

Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica – 1990 a 2000<br />

Total <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res - 1990 a 2000<br />

Total <strong>de</strong> Estabelecimentos<br />

1.600<br />

1.400<br />

1.200<br />

1.000<br />

800<br />

600<br />

400<br />

200<br />

0<br />

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000<br />

Anos<br />

2.7.4 – Empregos Formais<br />

Ao contrário <strong>do</strong> aumento constante no número <strong>de</strong> estabelecimentos<br />

emprega<strong>do</strong>res totais, a evolução no número <strong>de</strong> empregos formais totais oscilou na<br />

segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990 após atingir o número <strong>de</strong> 54 414 postos <strong>de</strong> trabalho<br />

em 1994.


60<br />

Essa oscilação se <strong>de</strong>ve principalmente à variação, ano a ano, no número <strong>de</strong><br />

empregos nos setores <strong>de</strong> serviços e indústria <strong>de</strong> transformação, os que mais empregam<br />

no município. Entretanto, há uma diferença entre os merca<strong>do</strong>s <strong>de</strong> trabalho nesses <strong>do</strong>is<br />

setores que merece ser assinala<strong>da</strong>. Com to<strong>da</strong>s essas oscilações o setor <strong>de</strong> serviços chega<br />

ao ano 2000 com 11 774 postos <strong>de</strong> trabalho a mais <strong>do</strong> que em 1990 enquanto que a<br />

indústria registra uma diminuição <strong>de</strong> 1 271 postos <strong>de</strong> trabalho <strong>do</strong> começo <strong>para</strong> o fim <strong>da</strong><br />

déca<strong>da</strong>.<br />

Em 2000 o setor <strong>de</strong> serviços possuía 39 189 emprega<strong>do</strong>s enquanto a indústria<br />

possuía 7 142 emprega<strong>do</strong>s. O pico <strong>do</strong> primeiro setor foi em 1999, com 41 729<br />

emprega<strong>do</strong>s, e <strong>do</strong> segun<strong>do</strong> foi em 1994 com 10 434 emprega<strong>do</strong>s.<br />

Vale observar ain<strong>da</strong> a diferença entre o número <strong>de</strong> empregos obti<strong>do</strong>s pela RAIS<br />

em 1997 e o resulta<strong>do</strong> apresenta<strong>do</strong> pela Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô <strong>de</strong>sse<br />

mesmo ano, <strong>de</strong> 44 359 empregos formais e 51 788 empregos formais e informais,<br />

respectivamente. Apesar <strong>da</strong> diferença <strong>de</strong> meto<strong>do</strong>logia e conceitos na coleta <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s<br />

entre essas duas pesquisas, po<strong>de</strong>-se ter uma noção aproxima<strong>da</strong> <strong>do</strong> tamanho <strong>do</strong> merca<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong> trabalho informal em Embu na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 7 429 postos.<br />

Importante chamar a atenção, por fim, <strong>para</strong> a baixa empregabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> setor<br />

comercial, cujo número <strong>de</strong> emprega<strong>do</strong>s equivale ao <strong>da</strong> administração pública e a tími<strong>da</strong>,<br />

porém crescente presença <strong>do</strong> setor agrícola.<br />

Tabela 09 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Empregos Formais por Setor <strong>de</strong><br />

Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica – 1990 a 2000<br />

Serv. Ind.<br />

<strong>de</strong> Utili<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Publica Const. Civil Com. Serv.<br />

Ano<br />

Ext.<br />

Mineral Ind. Transf.<br />

Admin.<br />

Pública Agropec.<br />

Outros e<br />

Ignora<strong>do</strong>s Total<br />

1990 206 8.413 0 3.935 1.591 27.415 1.804 53 158 43.575<br />

1991 192 7.813 0 5.294 1.512 27.335 9 72 2.300 44.527<br />

1992 210 6.525 0 4.986 1.569 29.740 10 89 3.743 46.872<br />

1993 212 6.849 0 3.162 2.036 31.495 12 100 4.369 48.235<br />

1994 216 10.434 63 3.079 1.679 36.456 1.826 111 550 54.414<br />

1995 230 7.198 89 1.338 1.774 32.314 1.901 145 251 45.240<br />

1996 252 7.530 61 1.138 1.467 33.623 1.990 118 86 46.265<br />

1997 233 7.006 93 4.414 1.642 28.818 2.046 89 18 44.359<br />

1998 228 6.966 141 2.919 1.973 33.282 2.498 50 0 48.057<br />

1999 215 7.123 133 1.253 2.128 41.729 2.464 70 0 55.115<br />

2000 206 7.142 69 906 2.623 39.189 2.846 64 0 53.045<br />

Fonte: Relação anual <strong>de</strong> Informações Sociais – RAIS – Minstério <strong>do</strong> Trabalho e<br />

Emprego, 1990 a 2000<br />

Elaboração: Instituto Polis


61<br />

Gráfico 03 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Empregos Formais por Setor <strong>de</strong><br />

Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica – 1990 a 2000<br />

EVOLUÇÃO EMPREGOS FORMAIS TOTAIS - 1990 A 2000<br />

Empregos Totais<br />

60.000<br />

50.000<br />

40.000<br />

30.000<br />

20.000<br />

10.000<br />

0<br />

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000<br />

Anos<br />

2.7.5 – Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res Formais por Porte <strong>de</strong> Empresa<br />

Quanto ao porte <strong>do</strong>s estabelecimentos emprega<strong>do</strong>res <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s pelo número <strong>de</strong><br />

emprega<strong>do</strong>s, nota-se o pre<strong>do</strong>mínio absoluto ao longo <strong>de</strong> to<strong>da</strong> a déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990 <strong>da</strong>queles<br />

com até quatro emprega<strong>do</strong>s. Em segun<strong>do</strong> lugar estão aqueles com 5 a 9 emprega<strong>do</strong>s. O<br />

número <strong>de</strong>sses <strong>do</strong>is tipos <strong>de</strong> estabelecimento oscilam ao longo <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> mas chegam<br />

ao ano 2000 em patamar acima <strong>da</strong>quele em que começaram os anos 90.<br />

Em 2000 os estabelecimentos com até 9 emprega<strong>do</strong>s representavam 61,61% <strong>do</strong><br />

total, aqueles com mais <strong>de</strong> 500 emprega<strong>do</strong>s correspondiam a 1,41% e os<br />

estabelecimentos médios, com 10 a 499 emprega<strong>do</strong>s representavam 25,99%. O restante<br />

10,98% correspon<strong>de</strong> a empresas sem nenhum emprega<strong>do</strong>.<br />

Esse pre<strong>do</strong>mínio <strong>da</strong>s pequenas empresas até 9 emprega<strong>do</strong>s relaciona-se com a<br />

ênfase no setor <strong>de</strong> serviços analisa<strong>da</strong> acima. Certamente, a maior parte <strong>de</strong>ssas empresas<br />

são presta<strong>do</strong>ras <strong>de</strong> serviços diversos.


62<br />

Tabela 10 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução no Número <strong>de</strong> Estabelecimentos<br />

Emprega<strong>do</strong>res por Porte – 1990 a 2000<br />

Porte <strong>do</strong> estabelecimento 1990 1991 1992 1993 1997 1998 1999 2000<br />

0 Emprega<strong>do</strong>s 88 116 105 105 118 164 151 163<br />

Ate 4 Emprega<strong>do</strong>s 389 409 449 462 644 630 714 721<br />

De 5 a 9 Emprega<strong>do</strong>s 114 107 115 135 199 218 206 194<br />

De 10 a 19 Emprega<strong>do</strong>s 70 82 95 113 127 145 164 159<br />

De 20 a 49 Emprega<strong>do</strong>s 70 75 83 98 112 120 139 128<br />

De 50 a 99 Emprega<strong>do</strong>s 47 46 44 53 50 47 45 43<br />

De 100 a 249 Emprega<strong>do</strong>s 28 22 37 42 32 39 36 43<br />

De 250 a 499 Emprega<strong>do</strong>s 21 18 15 24 19 15 24 13<br />

De 500 a 999 Emprega<strong>do</strong>s 11 7 12 9 6 10 10 11<br />

1000 ou Mais Emprega<strong>do</strong>s 7 10 10 10 9 7 9 10<br />

Total 845 892 965 1.051 1.316 1.395 1.498 1.485<br />

Fonte: Relação anual <strong>de</strong> Informações Sociais – RAIS – Minstério <strong>do</strong> Trabalho e<br />

Emprego, 1990 a 2000<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Gráfico 04 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res por<br />

Porte – 1990 a 2000<br />

Número <strong>de</strong><br />

estabelecimentos<br />

800<br />

Evolução no número <strong>de</strong> estabelecimentos por porte - 1990 a 2000<br />

700<br />

600<br />

500<br />

400<br />

300<br />

200<br />

100<br />

0<br />

1990 1991 1992 1993 1997 1998 1999 2000 Anos<br />

0 emprega<strong>do</strong>s até 4 emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 5 a 9 emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 10 a 19 emprega<strong>do</strong>s<br />

<strong>de</strong> 20 a 49 emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 50 a 99 emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 100 a 249 emprega<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 250 a 499 emprega<strong>do</strong>s<br />

<strong>de</strong> 500 a 999 emprega<strong>do</strong>s 1000 ou mais emprega<strong>do</strong>s<br />

2.7.6 – Receita Municipal<br />

A arreca<strong>da</strong>ção municipal total ao longo <strong>da</strong> segun<strong>da</strong> meta<strong>de</strong> <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990,<br />

após o Plano Real, cresceu <strong>de</strong> forma constante passan<strong>do</strong> <strong>de</strong> um total <strong>de</strong> R$ 39 953<br />

535,84 <strong>para</strong> 83 773 874,53 em cinco anos registran<strong>do</strong> um aumento <strong>de</strong> R$ 43 820 338,69<br />

correspon<strong>de</strong>nte a 109,68%.


63<br />

A partir <strong>de</strong> uma projeção populacional <strong>para</strong> ca<strong>da</strong> ano <strong>de</strong>sse perío<strong>do</strong> po<strong>de</strong>-se<br />

calcular a arreca<strong>da</strong>ção per capita <strong>do</strong> município. Na Tabela 11 nota-se que a maior<br />

variação percentual ocorreu na passagem <strong>de</strong> 1999 <strong>para</strong> 2000 quan<strong>do</strong> houve um aumento<br />

<strong>de</strong> 20,65%. A segun<strong>da</strong> maior variação se <strong>de</strong>u <strong>de</strong> 1995 <strong>para</strong> 1996 quan<strong>do</strong> a arreca<strong>da</strong>ção<br />

per capita em Embu aumentou 19,54%.<br />

Tabela 11 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>da</strong> Receita Arreca<strong>da</strong> Per Capita – 1995 a<br />

2000<br />

Ano Total geral receita arreca<strong>da</strong><strong>da</strong> - R$ População Projeta<strong>da</strong> Arreca<strong>da</strong>ção per capita - R$<br />

1995 39.953.535,84 186.931 213,73<br />

1996 49.980.674,95 195.628 255,49<br />

1997 52.913.587,52 198.359 266,76<br />

1998 60.355.699,78 201.127 300,09<br />

1999 68.476.801,61 203.935 335,78<br />

2000 83.773.874,53 206.781 405,13<br />

Fonte: Setor <strong>de</strong> Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Embu<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Tabela 12 – Município <strong>de</strong> Embu – Variação Anual na Arreca<strong>da</strong>ção Per Capita – 1995 a<br />

2000<br />

Variação na Arreca<strong>da</strong>ção<br />

Perío<strong>do</strong> per capita R$ %<br />

1995-1996 41,75 19,54<br />

1996-1997 11,27 4,41<br />

1997-1998 33,33 12,49<br />

1998-1999 35,69 11,89<br />

1999-2000 69,35 20,65<br />

Fonte: Setor <strong>de</strong> Contabili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Embu<br />

Elaboração: Instituto Polis<br />

Gráfico 05 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução <strong>da</strong> Receita Arreca<strong>da</strong> Per Capita – 1995 a<br />

2000<br />

Evolução <strong>da</strong> arreca<strong>da</strong>ção geral per capita<br />

450,00<br />

400,00<br />

350,00<br />

300,00<br />

250,00<br />

200,00<br />

150,00<br />

100,00<br />

50,00<br />

0,00<br />

1995 1996 1997 1998 1999 2000


64<br />

2.7.7 – Atração e produção <strong>de</strong> viagens<br />

O total <strong>de</strong> 47 077 viagens a trabalho com <strong>de</strong>stino em Embu no ano <strong>de</strong> 1997<br />

confirma a noção <strong>de</strong> que esse município possui uma dinâmica própria. Este número está<br />

bem próximo <strong>do</strong>s 44 359 empregos formais registra<strong>do</strong>s pela RAIS nesse mesmo ano.<br />

Essas viagens atraí<strong>da</strong>s são feitas por pessoas que trabalham em Embu e vivem<br />

no próprio município ou em outros lugares <strong>da</strong> metrópole.<br />

Ao mesmo tempo, Embu produz um total <strong>de</strong> 85 217 viagens a trabalho tanto<br />

<strong>para</strong> o próprio município quanto <strong>para</strong> outros lugares <strong>da</strong> metrópole.<br />

Apesar <strong>de</strong> não termos como precisar o quanto <strong>da</strong>s viagens atraí<strong>da</strong>s a trabalho<br />

<strong>para</strong> Embu são feitas pelos seus próprios mora<strong>do</strong>res, po<strong>de</strong>mos supor que o município<br />

tem um merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho capaz <strong>de</strong> atrair 55,24% <strong>do</strong> total <strong>de</strong> viagens feitas pelas<br />

pessoas <strong>para</strong> trabalhar em 1997. Não é pouco. Essa informação merece ser consi<strong>de</strong>ra<strong>da</strong><br />

quan<strong>do</strong> discutimos a condição <strong>de</strong> Embu como ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong>rmitório <strong>da</strong> metrópole.<br />

Outro motivo que mais produz e atrai viagens em Embu é a educação. A maior<br />

parte <strong>de</strong>ssas viagens é feita a pé, percurso entre a casa e a escola. Geralmente, esses<br />

percursos são feitos por crianças e a<strong>do</strong>lescentes que moram nas proximi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>do</strong><br />

estabelecimento <strong>de</strong> ensino. A melhoria nas condições <strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres,<br />

principalmente nos pontos <strong>de</strong> conflito com veículos, po<strong>de</strong>ria evitar aci<strong>de</strong>ntes graves. A<br />

dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> se an<strong>da</strong>r a pé em Embu é consi<strong>de</strong>rável. Daí a importância <strong>de</strong><br />

melhoramentos urbanos nos bairros e no centro aponta<strong>do</strong>s em uma <strong>da</strong>s discussões com<br />

atores locais.<br />

Tabela 13 – Município <strong>de</strong> Embu - Total <strong>de</strong> Viagens Atraí<strong>da</strong>s por Motivo Segun<strong>do</strong> Zona<br />

O/D 1997<br />

Zona<br />

Munic. Destino Trabalho Educação Compras Saú<strong>de</strong> Lazer Residência Outros Total<br />

EMBU 309 22999 41265 413 1103 4448 119978 1801 192009<br />

EMBU 310 23281 16960 1306 42 3289 31575 4996 81450<br />

EMBU 311 796 1298 40 40 9314 153 11641<br />

TOTAL 47077 59523 1759 1145 7777 160868 6950 285101<br />

Fonte: Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô 1997<br />

Elaboração: Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Tráfego - CET


65<br />

Tabela 14 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong>s Viagens Atraí<strong>da</strong>s por<br />

Motivo Segun<strong>do</strong> Zona <strong>de</strong> Destino- 1997<br />

%<br />

Zona <strong>de</strong> % % % % % % outros<br />

Município <strong>de</strong>stino trabalho educação compra saú<strong>de</strong> lazer residência motivos<br />

EMBU 309 12,0 21,5 0,2 0,6 2,3 62,5 0,9 100<br />

EMBU 310 28,6 20,8 1,6 0,1 4,0 38,8 6,1 100<br />

EMBU 311 6,8 11,2 0,3 0,0 0,3 80,0 1,3 100<br />

TOTAL 16,5 20,9 0,6 0,4 2,7 56,4 2,4 100<br />

Fonte: Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô 1997<br />

Elaboração: Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Tráfego - CET<br />

Total<br />

Mapa 24 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>de</strong> Viagens Atraí<strong>da</strong>s por<br />

Motivo - 1997<br />

Tabela 15 – Município <strong>de</strong> Embu – Total <strong>de</strong> Viagens Produzi<strong>da</strong>s por Motivo Segun<strong>do</strong><br />

Zona O/D 1997<br />

Munic. Origem Trabalho Educação Compras Saú<strong>de</strong> Lazer Residência Outros Total<br />

EMBU 309 63470 46295 3308 1839 7628 64799 4853 192192<br />

EMBU 310 16810 12698 963 164 1670 43795 4516 80617<br />

EMBU 311 4936 3549 379 409 247 2245 150 11915<br />

TOTAL 85217 62542 4650 2411 9545 110839 9519 284723<br />

Fonte: Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô 1997<br />

Elaboração: Companhia <strong>de</strong> Engenharia <strong>de</strong> Tráfego - CET


66<br />

Tabela 16 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>da</strong>s Viagens Produzi<strong>da</strong>s por<br />

Motivo Segun<strong>do</strong> Zona <strong>de</strong> Origem - 1997<br />

Município<br />

Zona <strong>de</strong><br />

origem<br />

%<br />

trabalho<br />

%<br />

educação<br />

%<br />

compra<br />

%<br />

saú<strong>de</strong><br />

%<br />

lazer<br />

% outros<br />

motivos<br />

%<br />

residência<br />

Total<br />

EMBU 309 33,0 24,1 1,72 1,0 4,0 2,5 33,7 192192<br />

EMBU 310 20,9 15,8 1,19 0,2 2,1 5,6 54,3 80617<br />

EMBU 311 41,4 29,8 3,18 3,4 2,1 1,3 18,8 11915<br />

TOTAL 29,9 22,0 1,63 0,8 3,4 3,3 38,9 284723<br />

Fonte: Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô 1997<br />

Elaboração: Instituto Pólis<br />

Mapa 25 – Município <strong>de</strong> Embu – Distribuição Percentual <strong>de</strong> Viagens Produzi<strong>da</strong>s por<br />

Motivo - 1997<br />

2.8 – Caracterização Territorial<br />

O território urbano é conforma<strong>do</strong> pelas diversas relações envolvi<strong>da</strong>s nos vários<br />

usos sociais <strong>do</strong> espaço e <strong>do</strong>s recursos ambientais, locais e extra-locais, apropria<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

diferentes mo<strong>do</strong>s por aqueles que vivem nas ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Boa parte <strong>do</strong> território <strong>de</strong> Embu é conforma<strong>do</strong> a partir <strong>da</strong>s suas relações com a<br />

metrópole paulistana. Tais relações operam uma base físico-espacial local cujos<br />

aspectos principais são apresenta<strong>do</strong>s a seguir, em uma seqüência <strong>de</strong> mapas que<br />

procuram representar as características mais importantes <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.


67<br />

2.8.1 – Geomorfologia e Hidrografia<br />

A geomorfologia <strong>de</strong> Embu é caracteriza<strong>da</strong> por morros, planícies e várzeas que<br />

movimentam a topografia local e é irriga<strong>da</strong> por extensa re<strong>de</strong> <strong>de</strong> córregos e rios que<br />

fazem parte <strong>da</strong> bacia hidrográfica <strong>do</strong> Guarapiranga.<br />

No Mapa 26 logo abaixo se apresentam os intervalos <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> 0 a 5%,<br />

<strong>de</strong> 10 a 20%, <strong>de</strong> 20 a 30%, <strong>de</strong> 30 a 40% e mais <strong>de</strong> 40%. Destaca-se a várzea <strong>do</strong> rio<br />

Embu-Mirim que corre <strong>para</strong> noroeste e na porção central <strong>de</strong> Embu inflete <strong>para</strong> su<strong>de</strong>ste<br />

forman<strong>do</strong> uma espécie <strong>de</strong> cotovelo produzi<strong>do</strong> por antigos processos geológicos.<br />

Os terrenos <strong>plano</strong>s <strong>de</strong>ssa várzea marcam as áreas atravessa<strong>da</strong>s pela BR-116 e a<br />

parte leste <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais constituin<strong>do</strong> a maior reserva <strong>de</strong> terrenos<br />

<strong>plano</strong>s <strong>de</strong>socupa<strong>do</strong>s <strong>do</strong> município. Já foi menciona<strong>do</strong> nesse estu<strong>do</strong> a pressão por<br />

ocupação <strong>de</strong>sse terrenos que serão atravessa<strong>do</strong>s pelo trecho sul <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel. Faz-se<br />

necessário <strong>de</strong>finir o futuro <strong>de</strong>sses terrenos consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a pressão existente <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a<br />

manter os benefícios naturais e evitar os problemas liga<strong>do</strong>s ao regime natural <strong>do</strong> rio<br />

como alagamentos e enchentes.<br />

As planícies com menos <strong>de</strong> 5% <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s também pre<strong>do</strong>minam nas<br />

porções sul, su<strong>de</strong>ste, leste e nor<strong>de</strong>ste <strong>do</strong> município. A maior parte <strong>de</strong>ssas planícies já se<br />

encontra ocupa<strong>da</strong>s por bairros populares e núcleos habitacionais precários. Em alguns<br />

casos esses núcleos implantam-se nas encostas mais íngremes que contornam essas<br />

planícies submeten<strong>do</strong> seus mora<strong>do</strong>res a risco <strong>de</strong> escorregamento <strong>de</strong> terra e rochas. O<br />

possível crescimento <strong>de</strong>sses bairros em direção ao rio Embu-Mirim irá ocupar a faixa <strong>de</strong><br />

encostas com <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong> média e alta que se<strong>para</strong> as áreas várzea <strong>do</strong>s bairros populares.<br />

As planícies voltam a aparecer na divisa com Cotia, na altura <strong>do</strong> Recreio <strong>da</strong>s<br />

Araucárias, nos extremos <strong>da</strong> porção noroeste <strong>de</strong> Embu que ain<strong>da</strong> está pouco urbaniza<strong>do</strong>.<br />

Junto a essas áreas, na direção su<strong>do</strong>este-noroeste existe uma larga faixa <strong>de</strong><br />

encostas on<strong>de</strong> se concentram a maior parte <strong>da</strong>s áreas com <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong> maior <strong>do</strong> que<br />

30%, <strong>de</strong>fini<strong>da</strong> como inapropria<strong>da</strong> <strong>para</strong> ocupação segun<strong>do</strong> a Lei Fe<strong>de</strong>ral 6766/79 que<br />

trata <strong>do</strong> parcelamento e uso <strong>do</strong> solo. Essa faixa <strong>de</strong> encostas, que <strong>do</strong>minam praticamente<br />

to<strong>da</strong> a porção oeste <strong>do</strong> município, insere-se na Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais e é<br />

entremea<strong>da</strong> por áreas planas menores <strong>do</strong> que aquelas menciona<strong>da</strong>s anteriormente. Essa<br />

porção <strong>de</strong> Embu está atualmente pouco urbaniza<strong>da</strong>, pre<strong>do</strong>minan<strong>do</strong> os usos rurbanos


68<br />

como con<strong>do</strong>mínios resi<strong>de</strong>nciais e chácaras. A ocupação nessas áreas <strong>de</strong> topografia<br />

movimenta<strong>da</strong> <strong>de</strong>ve ser monitora<strong>da</strong> com cui<strong>da</strong><strong>do</strong> a fim <strong>de</strong> evitar riscos e processos<br />

perigosos que em muitos casos po<strong>de</strong>m ser fatais.<br />

Mapa 26 – Município <strong>de</strong> Embu – Intervalos <strong>de</strong> Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s – 2001 - %<br />

2.8.2 – Índice <strong>de</strong> Vegetação<br />

A inserção <strong>de</strong> 60% <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu em área <strong>de</strong> proteção aos mananciais,<br />

a característica <strong>do</strong> relevo bastante aci<strong>de</strong>nta<strong>do</strong> e a presença <strong>de</strong> uma hidrografia bastante<br />

extensa contribui <strong>para</strong> a preservação <strong>de</strong> áreas <strong>de</strong> matas <strong>de</strong>nsas em gran<strong>de</strong> parte <strong>do</strong><br />

território, especialmente na porção oeste <strong>do</strong> Município e nas áreas próximas à várzea <strong>do</strong><br />

rio Embu Mirim. A dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> ocupação <strong>de</strong>stas áreas, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> às restrições impostas<br />

pelas características <strong>da</strong> cobertura e <strong>da</strong> <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> terreno, garante, em boa medi<strong>da</strong>, a<br />

preservação ambiental <strong>do</strong> Município e <strong>da</strong> Bacia <strong>do</strong> Guarapiranga na qual está inseri<strong>do</strong>.


69<br />

Enquanto recursos ambientais <strong>de</strong> interesse <strong>para</strong> o Município, estas áreas <strong>de</strong> mata<br />

constituem-se em espaços com alto potencial <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

econômicas vincula<strong>da</strong>s ao eco-turismo e <strong>de</strong> lazer <strong>da</strong>s quais o Município apresenta forte<br />

carência.<br />

Outro tipo <strong>de</strong> cobertura vegetal característica <strong>do</strong> Município é a Capoeira,<br />

encontra<strong>da</strong> fun<strong>da</strong>mentalmente em áreas próximas aos assentamentos urbanos ou em<br />

áreas que já sofreram algum tipo <strong>de</strong> ação antrópica. Na porção leste <strong>do</strong> município e ao<br />

longo <strong>da</strong> Ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt observam-se áreas <strong>de</strong>nsamente construí<strong>da</strong>s e pouco<br />

arboriza<strong>da</strong>s crian<strong>do</strong> um ambiente um tanto inóspito. Nos bairros populares essa situação<br />

é agrava<strong>da</strong> pelo lixo e esgoto a céu aberto que aprofun<strong>da</strong> ain<strong>da</strong> mais a injustiça<br />

ambiental. O <strong>de</strong>smatamento, a ocupação urbana irregular, o forte a<strong>de</strong>nsamento e a<br />

precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> drenagem <strong>de</strong> águas pluviais acarretam, em vários pontos <strong>do</strong> território,<br />

situações <strong>de</strong> alagamento e <strong>de</strong> riscos associa<strong>do</strong>s a escorregamentos. Ações<br />

minimiza<strong>do</strong>ras <strong>de</strong>stes problemas <strong>de</strong>vem receber atenção especial <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público<br />

municipal.


Mapa 27 – Município <strong>de</strong> Embu e Entorno – Índice Normaliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> Diferença <strong>de</strong><br />

Vegetação – 1999<br />

70


71<br />

2.8.3 – Uso <strong>do</strong> Solo<br />

Embu é um município com algumas partes urbaniza<strong>da</strong>s e outras cuja ocupação é<br />

rarefeita com alguns usos rurais. Embu é urbano e rural ao mesmo tempo. A maior parte<br />

<strong>da</strong>s áreas urbaniza<strong>da</strong>s são ocupa<strong>da</strong>s com bairros surgi<strong>do</strong>s a partir <strong>de</strong> loteamentos<br />

clan<strong>de</strong>stinos localiza<strong>do</strong>s nas porções leste e nor<strong>de</strong>ste <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. São bairros<br />

pre<strong>do</strong>minantemente resi<strong>de</strong>nciais com baixo padrão urbanístico e ambiental. Núcleos<br />

similares a esses bairros surgiram ao longo <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt misturan<strong>do</strong>-se<br />

às áreas industriais e às áreas habitacionais <strong>de</strong> padrão médio que envolve o centro <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, on<strong>de</strong> se concentram os principais serviços e ocorre a famosa Feira <strong>de</strong><br />

Artesanatos nas finais <strong>de</strong> semana.<br />

As áreas urbaniza<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Embu sempre contêm algumas vias que se constituíram<br />

em corre<strong>do</strong>res comerciais e <strong>de</strong> serviços. São vias <strong>de</strong> tráfego intenso que conformam<br />

micro-centrali<strong>da</strong><strong>de</strong>s locais que necessitam melhoramentos urbanos, principalmente em<br />

calça<strong>da</strong>s que facilitam a circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres. O po<strong>de</strong>r público se faz presente nessas<br />

áreas nas diversas áreas institucionais que pontuam os bairros. São escolas, postos <strong>de</strong><br />

saú<strong>de</strong>, pronto socorro, UBS etc. muitas vezes ti<strong>do</strong>s como referências urbanas.<br />

Enquanto as áreas urbanas <strong>da</strong> porção leste são mais compactas, apesar <strong>de</strong><br />

possuírem alguns vazios urbanos, os núcleos habitacionais, comerciais, histórico e<br />

industriais ao longo <strong>da</strong> BR-116 <strong>de</strong> distribuem <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> mais disperso pelo território,<br />

entremea<strong>do</strong>s por áreas <strong>de</strong>socupa<strong>da</strong>s, massas <strong>de</strong> vegetação pequenos lagos.<br />

A proposta <strong>para</strong> a criação <strong>de</strong> um corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento ao longo <strong>da</strong><br />

ro<strong>do</strong>via <strong>de</strong>ve consi<strong>de</strong>rar essa heterogenei<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> usos, principalmente o impacto sobre o<br />

centro histórico <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e os bairros populares existentes.<br />

Nas partes com ocupação mais rarefeita, <strong>de</strong>nomina<strong>da</strong> rurbana, estão as áreas <strong>de</strong><br />

maior beleza natural e paisagística <strong>do</strong> município. Tomam praticamente to<strong>da</strong> a porção<br />

oeste <strong>de</strong> Embu e também a várzea <strong>do</strong> rio Embu-Mirim. São áreas com uma ampla re<strong>de</strong><br />

hidrográfica e estão <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais.<br />

O uso <strong>da</strong>s partes rurbanas <strong>de</strong> Embu é uma mescla <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s áreas <strong>de</strong>socupa<strong>da</strong>s,<br />

massas <strong>de</strong> vegetação,chácaras resi<strong>de</strong>nciais e <strong>de</strong> veraneio, con<strong>do</strong>mínios resi<strong>de</strong>nciais <strong>de</strong><br />

médio e alto padrão, pequenas áreas <strong>de</strong> cultivo <strong>de</strong> flores e produtos agrícolas e áreas <strong>de</strong>


72<br />

reflorestamento. Como se po<strong>de</strong> notar contrapon<strong>do</strong>-se o Mapa 26 e o 28, as áreas<br />

rurbanas <strong>de</strong> Embu possuem topografia aci<strong>de</strong>nta<strong>da</strong> e concentram a maior parte <strong>da</strong>s<br />

encostas com mais <strong>de</strong> 30% <strong>de</strong> <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s, inapropria<strong>da</strong>s <strong>para</strong> fins <strong>de</strong> moradia. Esse<br />

aspecto precisa ser consi<strong>de</strong>ra<strong>do</strong> na elaboração <strong>de</strong> propostas <strong>de</strong> intervenção.<br />

Mapa 28 – Município <strong>de</strong> Embu – Uso <strong>do</strong> Solo - 2002


73<br />

2.8.4 – Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fundiárias<br />

O Município <strong>de</strong> Embu, ain<strong>da</strong> hoje, apresenta um significativo estoque <strong>de</strong><br />

gran<strong>de</strong>s proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s fundiárias <strong>de</strong>socupa<strong>da</strong>s ou sub-utiliza<strong>da</strong>s. Em sua maioria,<br />

pertencem a proprietários particulares resi<strong>de</strong>ntes em São Paulo e ou a gran<strong>de</strong>s<br />

empresários <strong>da</strong> região.<br />

Diversas <strong>de</strong>stas áreas localizam-se ao longo <strong>da</strong> ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt,<br />

lin<strong>de</strong>iras ao trecho oeste <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel ou <strong>do</strong> traça<strong>do</strong> <strong>do</strong> trecho sul em processo <strong>de</strong><br />

licitação. Concomitantemente, verificou-se a inexistência <strong>de</strong> terrenos <strong>de</strong> porte médio<br />

(entre 5.000 e 10.000 m2) nestas localizações, o que configura um provável processo<br />

especulativo <strong>de</strong>ssas terras. Tanto a expectativa <strong>de</strong> valorização <strong>de</strong>ssas áreas, <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à<br />

construção <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel, quanto à expectativa cria<strong>da</strong> pelas mu<strong>da</strong>nças na legislação <strong>de</strong><br />

proteção aos mananciais (lei específica <strong>da</strong> bacia <strong>do</strong> Guarapiranga) vêm contribuin<strong>do</strong><br />

<strong>para</strong> a retenção <strong>de</strong> estoques <strong>de</strong> terras importantes <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento econômico<br />

municipal.<br />

Na porção oeste <strong>do</strong> Município, próxima à divisa com Cotia, também se observa<br />

a concentração <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s glebas. Parte <strong>de</strong>las localiza<strong>da</strong>s fora <strong>da</strong> área <strong>de</strong> proteção aos<br />

mananciais (APM), porém, com parcelas significativas <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong>la. Em geral estas<br />

localizações, à diferença <strong>da</strong>s outras próximas à BR ou ao Ro<strong>do</strong>anel, apresentam uma<br />

topografia bastante aci<strong>de</strong>nta<strong>da</strong> e uma cobertura vegetal <strong>de</strong> mata <strong>de</strong>nsa, o que restringe,<br />

em boa medi<strong>da</strong>, a ocupação resi<strong>de</strong>ncial.<br />

O impacto <strong>da</strong> lei <strong>de</strong> proteção aos mananciais sobre os preços <strong>da</strong> terra é bastante<br />

significativo. As áreas localiza<strong>da</strong>s fora <strong>da</strong> APM têm seu valor acresci<strong>do</strong> em torno <strong>de</strong><br />

20% em relação às áreas <strong>de</strong> tamanho, infraestrutura e proximi<strong>da</strong><strong>de</strong> à BR semelhantes<br />

localiza<strong>da</strong>s <strong>de</strong>ntro <strong>da</strong> APM.<br />

Uma pesquisa preliminar no ca<strong>da</strong>stro <strong>de</strong> imóveis indica que muitas <strong>de</strong>stas<br />

gran<strong>de</strong>s glebas apresentam sérias irregulari<strong>da</strong><strong>de</strong>s no que se refere ao pagamento <strong>do</strong><br />

IPTU. Uma análise <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> <strong>da</strong> situação fiscal, <strong>do</strong> uso <strong>do</strong> solo e <strong>da</strong>s condições físicas<br />

<strong>de</strong>stas glebas seria necessária <strong>para</strong> propiciar um processo <strong>de</strong> discussão com os<br />

proprietários <strong>de</strong> terras tanto <strong>para</strong> analisar a regularização <strong>da</strong> situação fiscal quanto <strong>para</strong>


74<br />

a eventual negociação <strong>de</strong> áreas necessárias <strong>para</strong> promover o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

econômico municipal ou o suprimento <strong>de</strong> moradias <strong>de</strong> interesse social.<br />

Mapa 29 – Município <strong>de</strong> Embu – Algumas glebas vazias ou subutiliza<strong>da</strong>s com mais <strong>de</strong><br />

5 000 m² - 2002


75<br />

Proprietário Bairro F/J Área Condição <strong>do</strong><br />

IPTU<br />

Preço <strong>da</strong><br />

Terra<br />

Januário <strong>de</strong> Camargo Itatuba F 139.000,00 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Amâncio Roque <strong>de</strong> Camargo Itatuba F 44.030,00 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Aluízio Borges Maranhão F 10.000,00 OK 5 a 10 R$/m2<br />

José Constantino N. Cobra Maranhão F 13.565,50 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Gabriel Teruo Mariyama Itatuba F 242.000,00 IRREGULAR* 5 a 10 R$/m2<br />

Mário Puglise Votorantim F 3.721,80 IRREGULAR 5 a 10 R$/m2<br />

Tutomo Ko<strong>da</strong>ma Embu F 72.000,00 OK 5 a 10 R$/m2<br />

CEMSA-.Constr. E. Mont S/A Itatuba J 127.272,00 IRREGULAR* 5 a 10 R$/m2<br />

Tácito Remi Van Langen<strong>do</strong>nck Maranhão F 192.230,86 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Ulisses Butura Simões Itatuba F 8.000,00 - 5 a 10 R$/m2<br />

João José Befi Iverna<strong>da</strong> F 248.050,00 IRREGULAR* 5 a 20 R$/m2<br />

Lilia Klabin Levine Capuava F 48.645,00 IRREGULAR 5 a 20 R$/m2<br />

Gervasio To<strong>da</strong>shi Inque Capuava F 484.000,00 - 5 a 20 R$/m2<br />

Soc. Brasileira <strong>de</strong> Eduacação Embu J 39.695,00 - 5 a 10 R$/m2<br />

Não encontra<strong>da</strong><br />

Alfonso Gehling e Cia Lt<strong>da</strong> Eng. Velho J 135.000,00 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Empr. Imob G<strong>de</strong> São Paulo Embu J 254.000,00 IRREGULAR* 5 a 10 R$/m2<br />

Luis Pasqua - Espolio M. Velho F 102.367,00 IRREGULAR * 2 a 5 R$/m2<br />

João Antonio Naufal M. Velho F 175.614,30 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Claudia G. Galhar<strong>do</strong> Cer<strong>de</strong>ira Água Rasa F 3.000,00 ? OK 2 a 5 R$/m2<br />

Fernan<strong>do</strong> Tavares Car<strong>do</strong>so Água Rasa F 480,00 ? IRREGULAR 2 a 5 R$/m2<br />

Heral<strong>do</strong> Silveira Barbuy Itatuba F 145.000,00 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Wal<strong>do</strong>miro Zarzur Itatuba F 139,262,50 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Embu S/A Eng e Com. Ressaca J 7.912,90 OK 2 a 5 R$/m2<br />

Luiz <strong>de</strong> Melo Kujawaski Itatuba F 55.000,00 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Antonio Amâncio <strong>de</strong> Carvalho E. Velho F 48.400,00 IRREGULAR 2 a 5 R$/m2<br />

Attilio Raymun<strong>do</strong> Peppe Itatuba F 507.000,00 - 2 a 5 R$/m2<br />

Phase Emp.Imobiliários Votorantim J 84.700,00 IRREGULAR 2 a 5 R$/m2<br />

Embu S/A Eng e Com. Itatuba J 703.980,12 OK 2 a 5 R$/m2<br />

Embu S/A Eng e Com. Itatuba J 60.362,54 OK 2 a 5 R$/m2<br />

O<strong>da</strong>ir Sanches <strong>da</strong> Cruz Embu Mirim F 9.099,00 IRREGULAR 5 a 10 R$/m2<br />

Augusto Barros Rodrigues Valo Velho F 118.012,00 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Luiz Carlos Basile Embu Mirim F 58.750,00 - 2 a 5 R$/m2<br />

Apareci<strong>da</strong> Ivone M. Galbetti Embu Mirim F 435.000,00 OK 2 a 5 R$/m2<br />

Francisco Valente - Espolio Pirajussara F 374.884,00 IRREGULAR* 5 a 10 R$/m2<br />

Eglantina Martins Pinto e outr Oliveiras J 558.278,00 OK 20 a 30 R$/m2<br />

A<strong>do</strong>lfo Ron<strong>da</strong> Badia e ou Oliveiras F 97.859,40 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Transareas Consul <strong>de</strong> Imóveis Oliveiras J 90.481,10 IRREGULAR* 10 a 20 R$/m2<br />

Ab<strong>do</strong> Schahim Oliveiras F 9.396,50 IRREGULAR* 10 a 20 R$/m2<br />

Ab<strong>do</strong> Schahim Oliveiras F 9.900,00 - 10 a 20 R$/m2<br />

Embu S/A Eng. E Com. Ressaca J 5.378,90 IRREGULAR 2 a 5 R$/m2<br />

Castorino Pereira Domingues Ressaca F 45.000,00 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Piero Bamfi Ressaca F 18.169,90 - 2 a 5 R$/m2<br />

Piero Bamfi Ressaca F 2.856,00 - 2 a 5 R$/m2<br />

Não Encontra<strong>da</strong><br />

Simão Men<strong>de</strong>s Guss e ou Votorantim F 118.000,00 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Wal<strong>do</strong>miro Zarzur Embu Mirim F 620.131,30 OK 10 a 20 R$/m2<br />

Roberto Bego e outros Embu Mirim F 10.190,00 IRREGULAR* 10 a 20 R$/m2<br />

Empreend. Part. Sta. Gisele Embu Mirim J 126.348,00 OK 10 a 20 R$/m2<br />

José Candi<strong>do</strong> e ou Embu Mirim F 38.510,00 OK 10 a 20 R$/m2<br />

Alcidio Pazzini Embu Mirim F 91.240,00 - 20 a 30 R$/m2<br />

Alfons Gehling e Cia Lt<strong>da</strong> Pinheirinho J 94.100,00 OK 20 a 30 R$/m2<br />

José Barone Embu Mirim F 156.684,00 - 20 a 30 R$/m2<br />

ELO -Empre. Constr e Part. Quinhau J 310.826,10 IRREGULAR* 20 a 30 R$/m2<br />

Airton Ribeiro <strong>do</strong> Valle Chapa<strong>da</strong> F 89.233,10 OK 15 a 30 R$/m2<br />

Tore Albert Munck M. Velho F 283.520,00 IRREGULAR* 2 a 10 R$/m2


76<br />

Ve<strong>da</strong>t Tampas Herméticas Lt<strong>da</strong> B. Tingi<strong>do</strong>r J 25.463,24 IRREGULAR 10 a 20 R$/m2<br />

Ve<strong>da</strong>t Tampas Herméticas Lt<strong>da</strong> B. Tingi<strong>do</strong>r J 15.201,00 OK 10 a 20 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 18.788,90 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 24.980,60 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 17.098,70 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 11.123,90 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 9.565,60 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 16.549,60 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Louis Albin B. Grama<strong>do</strong> F 100.314,05 IRREGULAR* 15 a 30 R$/m2<br />

Libbs Farmaceutica Lt<strong>da</strong> B. Embu J 151.000,00 IRREGULAR 15 a 20 R$/m2<br />

Airton Ribeiro <strong>do</strong> Valle B Chapa<strong>da</strong> F 10.766,70 OK 15 a 30 R$/m2<br />

Shell Brasil S/A Serv. A Embu B Oliveiras J 34.849,00 IRREGULAR* 20 a 40 R$/m2<br />

Libbs Farmaceutica Lt<strong>da</strong> B. Oliveiras J 133.662,10 - 15 a 20 R$/m2<br />

Posto 22 Lt<strong>da</strong> B. Oliveiras J 29.000,00 - 20 a 40R$/m2<br />

Hugo Eneas Salomone Embu Mirim F 360.713,70 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Hugo Eneas Salomone Embu Mirim F 57.027,70 IRREGULAR 2 a 5 R$/m2<br />

Hugo Eneas Salomone Embu Mirim F 25.646,10 IRREGULAR 2 a 5 R$/m2<br />

Hugo Eneas Salomone Embu Mirim F 272.155,00 IRREGULAR* 2 a 5 R$/m2<br />

Transporta<strong>do</strong>ra Schilatter Lt<strong>da</strong> Embu Mirim F 1.596.095,30 OK 5 a 10 R$/m2<br />

Transporta<strong>do</strong>ra Schilatter Lt<strong>da</strong> Embu Mirim F 1.596.095,30 IRREGULAR 5 a 10 R$/m2<br />

Manfred Paim e Outro / INSS B. Oliveiras F 128.382,90 IRREGULAR* 20 a 40 R$/m2<br />

Manfred Paim e Outro B. Oliveiras F 18.304,00 IRREGULAR* 30 a 40 R$/m2<br />

J – Pessoa Jurídica<br />

F – Pessoa física<br />

* - Áreas com IPTU em situação irregular, com dívi<strong>da</strong>s altas.<br />

2.8.5 – Infra-Estrutura <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Água e Coleta <strong>de</strong> Esgoto<br />

A re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água abrange praticamente to<strong>da</strong> a área urbaniza<strong>da</strong> <strong>de</strong><br />

Embu. Segun<strong>do</strong> os <strong>da</strong><strong>do</strong>s <strong>da</strong> SABESP apresenta<strong>do</strong>s na Tabela 16 a seguir, praticamente<br />

100% <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios estão liga<strong>do</strong>s à re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água. Em 2000 a SABESP registrou 53<br />

325 ligações <strong>do</strong>miciliares e o Censo 2000 i<strong>de</strong>ntificou 53 592 <strong>do</strong>micílios particulares<br />

ocupa<strong>do</strong>s no município. Nesse ano 8 315 <strong>do</strong>micílios particulares estavam <strong>de</strong>socupa<strong>do</strong>s<br />

em Embu (fecha<strong>do</strong>s ou com uso ocasional).<br />

O Mapa 30 mostra a existência <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> infra-estrutura em quase to<strong>da</strong>s as<br />

vias com ocupações urbanas. As áreas rurbanas não estão equipa<strong>da</strong>s com re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água.<br />

Essas áreas <strong>de</strong> urbanização rarefeita utiliza formas alternativas <strong>de</strong> abastacimento.<br />

A re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgoto não apresenta o mesmo quedro. A Tabela 16 mostra<br />

que em 2000 havia 45,8% <strong>do</strong> total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios em Embu liga<strong>do</strong>s à re<strong>de</strong> coletora. Em<br />

1995 essa taxa era <strong>de</strong> 29,01%. O Programa Guarapiranga instalou um coletor tronco ao<br />

longo <strong>do</strong> rio Embu-Mirim <strong>para</strong> servir à re<strong>de</strong> instala<strong>da</strong> em vários núcleos próximos à<br />

BR-116 que, porém, não está ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong> funcionan<strong>do</strong> em vários casos cla<strong>de</strong>stinamente.


77<br />

Em reunião com técnicos <strong>da</strong> SABESP foi dito que o problema é a <strong>de</strong>stinação <strong>do</strong><br />

esgoto coleta<strong>do</strong> que não tem como ir até a Estação <strong>de</strong> Tratamento <strong>de</strong> Barueri porque as<br />

obras <strong>do</strong> coletor tronco nos trechos Poá e Pirajussara não estão concluí<strong>da</strong>s. É preciso<br />

verificar as condições <strong>de</strong>sses coletores <strong>para</strong> encaminhar ações.<br />

A inconclusão <strong>da</strong>s obras <strong>de</strong>sse coletores afetam também a re<strong>de</strong> ca<strong>da</strong>stra<strong>da</strong> cujo<br />

esgoto coleta<strong>do</strong> não po<strong>de</strong> seguir <strong>para</strong> tratamento sen<strong>do</strong> lança<strong>do</strong> nos rios e córregos <strong>do</strong><br />

município.<br />

Nesse senti<strong>do</strong>, a somatória <strong>da</strong> impossibili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação <strong>do</strong> esgoto <strong>para</strong> a<br />

Estação <strong>de</strong> Tratamento em Barueri com a insuficência <strong>da</strong> re<strong>de</strong> coletora local resulta no<br />

lançamento <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o esgoto <strong>do</strong>miciliar <strong>de</strong> Embu emseu próprio meio ambiente,<br />

poluin<strong>do</strong> rios e córregos, provocan<strong>do</strong> <strong>do</strong>enças e prejudican<strong>do</strong> a quali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> na<br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Essa reali<strong>da</strong><strong>de</strong> é vivi<strong>da</strong> principalmente por aqueles que moram nas áreas mais<br />

urbaniza<strong>da</strong>s <strong>do</strong>s bairros populares. Nesses locais a quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> esgoto lança<strong>do</strong> a céu<br />

aberto é maior aumenta<strong>do</strong> o risco e a injustiça ambiental.<br />

Tabela 17 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução no Número <strong>de</strong> Domicílios Servi<strong>do</strong>s por<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água e Coletora <strong>de</strong> Esgoto – 1995 a 2000<br />

Anos<br />

Total <strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>micílios<br />

Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios servi<strong>do</strong>s<br />

por água %<br />

Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios<br />

servi<strong>do</strong>s por esgoto %<br />

1995 40905 40861 99,89 11868 29,01<br />

1996 45514 45466 99,89 19475 42,79<br />

1997 48448 48392 99,88 18756 38,71<br />

1998 51282 51227 99,89 20449 39,88<br />

1999 52105 52050 99,89 22508 43,20<br />

2000 53325 53271 99,90 24425 45,80<br />

Fonte: SABESP – Divisão Regional <strong>de</strong> Embu<br />

Elaboração: Instituto Pólis


78<br />

Gráfico 06 – Município <strong>de</strong> Embu – Evolução no Número <strong>de</strong> Domicílios Servi<strong>do</strong>s por<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água e Coletora <strong>de</strong> Esgoto – 1995 a 2000<br />

120,00<br />

100,00<br />

80,00<br />

%<br />

60,00<br />

40,00<br />

20,00<br />

0,00<br />

1995 1996 1997 1998 1999 2000<br />

Anos<br />

% Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios servi<strong>do</strong>s por água % Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios servi<strong>do</strong>s por esgoto<br />

Mapa 30 – Município <strong>de</strong> Embu – Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Água - 2002


Mapa 31 – Município <strong>de</strong> Embu – Re<strong>de</strong> Coletora <strong>de</strong> Esgoto - 2002<br />

79


80<br />

2.8.6 – Infra-Estrutura <strong>de</strong> Distribuição <strong>de</strong> Drenagem<br />

Observan<strong>do</strong> o Mapa 32 a seguir constata-se a quase total inexistência <strong>de</strong> um<br />

sistema <strong>de</strong> galerias coletoras <strong>de</strong> águas pluviais no município. Nota-se pequenos trechos<br />

<strong>de</strong> vias que contam com esse sistema bastante fragmenta<strong>do</strong> que lançam as águas<br />

coleta<strong>da</strong>s nos dias <strong>de</strong> chuva no rio ou córrego mais próximo.<br />

As cosequências <strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>ficiência são os vários pontos <strong>de</strong> alagamento<br />

assinala<strong>do</strong>s no mesmo mapa. É preciso interligar as galerias <strong>de</strong> águas pluviais<br />

existentes, principalmente aquelas nos locais <strong>de</strong> maior ocorrência <strong>de</strong> enchentes,<br />

conduzin<strong>do</strong> <strong>para</strong> os rios e córregos cujas margens estão <strong>de</strong>socupa<strong>da</strong>s ou ao menos<br />

canaliza<strong>da</strong>s e pouco urbaniza<strong>da</strong>s.<br />

Mapa 32 – Município <strong>de</strong> Embu – Sistema <strong>de</strong> Drenagem e Pontos <strong>de</strong> Alagamentos -<br />

2002


81<br />

2.8.7 – Sistema Viário Principal<br />

O sistema viário principal <strong>de</strong> Embu configura-se a partir <strong>da</strong>s ligações entre as<br />

suas porções urbanas e rurbanas as quais, por sua vez, possuem conexões<br />

intermunicipais, metropolitanas e regionais.<br />

Comentar o sistema viário principal <strong>de</strong> Embu implica em consi<strong>de</strong>rar em primeiro<br />

lugar a ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt que liga a metrópole paulistana às principais ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s<br />

<strong>da</strong> região sul <strong>do</strong> Brasil como Curitiba e Porto Alegre. Essa ro<strong>do</strong>via, também conheci<strong>da</strong><br />

como BR-116, é o principal acesso a Embu <strong>de</strong>s<strong>de</strong> São Paulo, Itapecirica <strong>da</strong> Serra e os<br />

municípios <strong>do</strong> su<strong>do</strong>este metropolitano, São Lourenço <strong>da</strong> Serra e Juquitiba, também<br />

atravessa<strong>do</strong>s por essa via. Com seu gran<strong>de</strong> porte e tráfego intenso, a BR-116 cria uma<br />

barreira que divi<strong>de</strong> o município em duas partes <strong>de</strong>sconectan<strong>do</strong> o centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong>s<br />

áreas mais povoa<strong>da</strong>s, on<strong>de</strong> vive pouco mais <strong>de</strong> 80% <strong>da</strong> população local.<br />

A ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt recebe tráfego pesa<strong>do</strong> que se dirige <strong>para</strong> outras<br />

regiões, mas também cumpre um papel local, funcionan<strong>do</strong> como uma aveni<strong>da</strong> que liga<br />

Embu aos municípios vizinhos, principalmente São Paulo.<br />

As outras vias <strong>de</strong> ligação intermunicipal compõem o 2º grupo em importância<br />

conectan<strong>do</strong> as porções urbanas <strong>de</strong> Embu aos municípios <strong>de</strong> São Paulo, Itapecirica <strong>da</strong><br />

Serra, Cotia.<br />

O 3º grupo viário <strong>de</strong>fine uma perimetral ao centro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e o 4º grupo<br />

funciona como coletoras que alimentam as vias <strong>do</strong> 2º grupo.<br />

Em suma, a hierarquia viária <strong>de</strong> Embu po<strong>de</strong> ser <strong>de</strong>scrita <strong>da</strong> seguinte forma:<br />

1º grupo – via regional e <strong>de</strong> ligação intermunicipal<br />

• ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt que leva <strong>para</strong> São Paulo e Itapecirica <strong>da</strong> Serra.<br />

2º grupo – vias <strong>de</strong> ligações intermunicipais<br />

• Estra<strong>da</strong> Itapecirica-Campo Limpo que leva <strong>para</strong> São Paulo;<br />

• Aveni<strong>da</strong> Rotary, Estra<strong>da</strong> K. Takeuti e Rua Babilônia que levam <strong>para</strong> São<br />

Paulo;


82<br />

• Estra<strong>da</strong> Kaiko (antiga Estra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Ressaca) que leva <strong>para</strong> Itapecirica <strong>da</strong> Serra;<br />

• Estra<strong>da</strong> Velha <strong>de</strong> Cotia, Estra<strong>da</strong> Maria José Ferraz Pra<strong>do</strong> e Rua Maranhão<br />

que levam <strong>para</strong> Cotia.<br />

3º grupo – vias perimetrais ao centro histórico <strong>de</strong> Embu<br />

• Rua Cometas, rua Maranhão, Rua São Luis, Rua Rio Gran<strong>de</strong> <strong>do</strong> Norte, rua<br />

Cândi<strong>do</strong> Portinari, Aveni<strong>da</strong> Elias Yasbek, Rua Domingos Paschoal e Rua<br />

Luis <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Carvalho.<br />

4º grupo – vias coletoras locais que alimentam as vias <strong>de</strong> ligação intermunicipais<br />

• Aveni<strong>da</strong> Elias Yasbek, Aveni<strong>da</strong> Paulista, Aveni<strong>da</strong> Esco, rua Augusto <strong>de</strong><br />

Almei<strong>da</strong> Batista, Aveni<strong>da</strong> Amapá, Rua São Caetano, Estra<strong>da</strong> São Sebastião,<br />

Estra<strong>da</strong> Constantinopla, Rua Botucatu, Rua Panambi, Rua Ibiúna, <strong>de</strong>ntre<br />

outras.<br />

Mapa 33 – Município <strong>de</strong> Embu – Sistema Viário Principal - 2002


83<br />

2.8.8 – Sistema <strong>de</strong> Transporte Coletivo<br />

O transporte coletivo no município <strong>de</strong> Embu é estrutura<strong>do</strong> basicamente sobre<br />

pneus. Em 2001 a população contava com 28 linhas <strong>de</strong> ônibus intermunicipais, 3 linhas<br />

<strong>de</strong> ônibus seletivas intermunicipais, 6 linhas <strong>de</strong> ônibus municipais e 11 linhas feitas por<br />

lotação regulamenta<strong>da</strong>s na prefeitura. As linhas intermunicipais são em maior número<br />

<strong>do</strong> que as linhas <strong>de</strong> ônibus municipais e <strong>de</strong> lotação soma<strong>da</strong>s. A importância <strong>da</strong> ligação<br />

<strong>de</strong> Embu com São Paulo reflete-se no número <strong>de</strong> linhas entre esses <strong>do</strong>is municípios: <strong>da</strong>s<br />

28 existentes 22 (78,57%) efetuavam essa ligação.<br />

Segun<strong>do</strong> a Pesquisa Origem-Destino <strong>do</strong> Metrô, em 1997 Embu produziu 75 628<br />

viagens <strong>de</strong> ônibus e 5 208 viagens <strong>de</strong> lotação correspon<strong>de</strong>ntes a 26,56% e 1,83% <strong>do</strong><br />

total <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s em to<strong>do</strong> o município, respectivamente. Nesse ano, o maior<br />

percentual <strong>de</strong> viagens era feito a pé: 50,90%. A alta taxa <strong>de</strong> viagens a pé não <strong>de</strong>ve<br />

surpreen<strong>de</strong>r já que muitos <strong>do</strong>s <strong>de</strong>slocamentos são motiva<strong>do</strong>s por educação, em direção<br />

às escolas localiza<strong>da</strong>s próxima à moradia. Esse alto percentual <strong>de</strong> viagens a pé e os 44<br />

atropelamentos ocorri<strong>do</strong>s em 2001 (3,67 atropelamentos por mês, quase 1 por semana),<br />

exigem um tratamento <strong>para</strong> melhorar a circulação peatonal na ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Mapa 34 – Município <strong>de</strong> Embu – Ponto <strong>de</strong> Atropelamentos Ocorri<strong>do</strong>s em 2001


84<br />

As viagens <strong>de</strong> automóvel, dirigin<strong>do</strong> e como passageiro, correspondiam a 17,65%<br />

sobre o total, fican<strong>do</strong> bem abaixo <strong>do</strong> percentual <strong>de</strong> viagens com ônibus. Daí a<br />

importância <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> transporte no padrão <strong>de</strong> mobili<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> população.<br />

Linhas <strong>de</strong> Ônibus Intermunicipal<br />

Descrição<br />

n° veículos tempo<br />

1 Itapevi – Embu 4 30`<br />

2 Caputera – Embu 3 30`<br />

3 Itapecirica – Embu – Cotia 6 15`<br />

4 Santo Antônio – Pinheiros 3 50`<br />

5 Santo Amaro - Embu 3 60`<br />

6 Engenho Velho – Pinheiros - Clinicas 8 20`<br />

7 Engenho Velho – Anhangabaú 4 60`<br />

8 Engenho Velho – Cotia 1 60`<br />

9 Jd. Tomé – Hosp.Clinicas (Sta.Luzia e Pinheiros) 2 60`<br />

10 Jd. Batista – Santo Amaro 10 10`<br />

11 Sto Eduar<strong>do</strong> – Pinheiros 14 10`<br />

12 Jd. Vazami – Sto Amaro 12 10`<br />

13 Jd. Vazami – Pinheiros 10 10`<br />

14 Jd. <strong>do</strong> Colégio – Santo Amaro 4 30`<br />

15 Jd. <strong>do</strong> Colégio – Pinheiros 10 20`<br />

16 São Lourenço – Itapecerica (V.Alegre/ Pq.Pirajussara) 2 30`<br />

17 Pq. Pirajussara – Pinheiros 20 10`<br />

18 São Marcos – Pinheiros (Campo Limpo) 12 10`<br />

19 São Marcos – Sto Amaro (Santo Eduar<strong>do</strong>) 10 15`<br />

20 Sta Tereza – Pinheiros 18 15`<br />

21 Jd. Ângela – Clinicas (Via Jardim <strong>da</strong> Luz) 2 60`<br />

22 Parque Industrial – Taboão 4 30`<br />

23 Sta. Tereza – Itaim Bibi 4 35`<br />

24 Casa Branca – Pinheiros 10 15`<br />

25 Isis Cristina – Pinheiros 3 60`<br />

26 Nossa Senhora <strong>de</strong> Fátima – Pinheiros 2 60`<br />

27 Embu (Centro) – Santo Amaro 5 30`<br />

28 Jd. Santa Emilia – Clinicas 2 60`<br />

Linhas <strong>de</strong> Ônibus Seletivas Intermunicipais<br />

1 Pq. Pirajussara – Tietê 14 10`<br />

2 Jd. São Marcos – Tietê 5 30`<br />

3 Itapecerica – Embu - Tiete 8 30`<br />

Linhas <strong>de</strong> Ônibus Municipais<br />

1 Sto Eduar<strong>do</strong> – Centro 4 30`<br />

2 Jd. Batista – Centro – Sto Tomé 4 30`<br />

3 Jd Ângela – Centro 2 40`<br />

4 Jd. Pinheirinho – J. Mimas 3 30`<br />

5 Jd. Santo Antônio – Vista Alegre 2 30`<br />

6 Itatuba – Pinheirinho (Via Capuava) 2 30`<br />

Lotações<br />

1 Sto Eduar<strong>do</strong> 40 5`


85<br />

2 Jd. Batista 25 10`<br />

3 Itatuba 8 15`<br />

4 Sto. Tomé 8 10`<br />

5 Ressaca 12 10`<br />

6 Vista Alegre 18 10`<br />

7 Jd. Ângela 16 10`<br />

8 Jd. Pinheirinho 10 5`<br />

9 Jd. Sto Antônio 10 5`<br />

10 Pq. Esplana<strong>da</strong> 15 10`<br />

11 Jd. <strong>da</strong> Luz 12 10`<br />

Fonte: DIVITRAN – Divisão <strong>de</strong> Trânsito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu, 2001.<br />

Observan<strong>do</strong> a seqüência <strong>do</strong>s Mapas 35, 36, 37, 38, 39 e 40, mostran<strong>do</strong> logo<br />

abaixo os carregamentos viários <strong>do</strong>s trajetos <strong>de</strong>ssas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> transporte coletivo<br />

segun<strong>do</strong> o número <strong>de</strong> linhas e <strong>de</strong> veículos, nota-se a super utilização <strong>de</strong> algumas vias<br />

estruturais como, por exemplo, to<strong>da</strong>s as vias perimetrais ao centro histórico <strong>de</strong> Embu, a<br />

aveni<strong>da</strong> Rotary e a Estra<strong>da</strong> <strong>de</strong> Itapecirica-Campo Limpo. Analisan<strong>do</strong> o Mapa 34 que<br />

mostra os pontos <strong>de</strong> atropelamentos em 2001 percebe-se a concentração <strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong><br />

aci<strong>de</strong>nte justamente em alguns pontos <strong>de</strong>ssas vias.<br />

O gran<strong>de</strong> carregamento com lotação, ônibus municipais e intermunicipais na rua<br />

Domingos Paschoal e na aveni<strong>da</strong> Elias Yasbek no trecho entre aquela rua e a passa sob<br />

a ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt, cria uma <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por obras <strong>de</strong> sinalização e <strong>de</strong><br />

melhoramentos nessas vias com gran<strong>de</strong> conflitos entre veículos e pe<strong>de</strong>stres. Essa<br />

<strong>de</strong>man<strong>da</strong> ganha ênfase quan<strong>do</strong> se consi<strong>de</strong>ra o gran<strong>de</strong> volume <strong>de</strong> tráfego gera<strong>do</strong> pelo<br />

supermerca<strong>do</strong> Lopes, implanta<strong>do</strong> na esquina <strong>da</strong>s duas vias, e a gran<strong>de</strong> quanti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

pe<strong>de</strong>stres que se dirige aos pontos <strong>de</strong> ônibus e lotação localiza<strong>do</strong>s na esquina rua<br />

Domingos Paschoal com a Luiz <strong>de</strong> Carvalho. Esse pequeno terminal já não comporta<br />

a<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>mente a sua função exigin<strong>do</strong> sua transferência ou obras <strong>de</strong> re<strong>para</strong>ção.<br />

Com<strong>para</strong>n<strong>do</strong> os mapas <strong>de</strong> carregamentos viários por trajetos <strong>do</strong> transporte<br />

coletivo com os corre<strong>do</strong>res comerciais assinala<strong>do</strong>s no Mapa 28 <strong>de</strong> uso <strong>do</strong> solo,<br />

observamos significativa sobreposição <strong>de</strong> traça<strong>do</strong>. As vias com tráfego mais intenso <strong>de</strong><br />

transporte coletivo, marca<strong>da</strong>s mais fortemente, constituem-se em corre<strong>do</strong>res comerciais<br />

e <strong>de</strong> serviços com gran<strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres. Um programa <strong>de</strong> melhoramentos<br />

urbanos ao longo <strong>de</strong>sses corre<strong>do</strong>res como já foi aponta<strong>do</strong> anteriormente envolveria,<br />

portanto, a a<strong>de</strong>quação <strong>do</strong> leito carroçável e <strong>da</strong>s calça<strong>da</strong>s tanto ara o pe<strong>de</strong>stre quanto <strong>para</strong><br />

as <strong>para</strong><strong>da</strong>s <strong>do</strong>s veículos <strong>de</strong> transporte coletivo.


86<br />

Mapa 35 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Linhas <strong>de</strong> Lotação - 2001<br />

Mapa 36 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Linhas <strong>de</strong> Ônibus<br />

Intermunicipais - 2001


87<br />

Mapa 37 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Linhas <strong>de</strong> Ônibus<br />

Municipais - 2001<br />

Mapa 38 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Lotações - 2001


88<br />

Mapa 39 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Ônibus Intermunicipais -<br />

2001<br />

Mapa 40 – Município <strong>de</strong> Embu – Carregamento Viário por Ônibus Municipais - 2001


89<br />

Os mapas <strong>de</strong> carregamentos viários servem <strong>para</strong> informar sobre a intensi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

utilização <strong>da</strong>s ruas pelos veículos. Servem também <strong>para</strong> visualizar os diferenciais <strong>de</strong><br />

relação entre diferentes lugares <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Em Embu, as aveni<strong>da</strong>s Elias Yasbek, Esco e Rotary são as principais ligações<br />

entre os bairros <strong>da</strong> parte leste <strong>do</strong> município e o centro histórico <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>. Ortanto, essas<br />

aveni<strong>da</strong>s são intensamente utiliza<strong>da</strong>s pelos transportes coletivos locais: ônibus<br />

municipais e lotação.<br />

A ligação <strong>do</strong> centro com os núcleos localiza<strong>do</strong>s nas porções norte, oeste e<br />

su<strong>do</strong>este <strong>do</strong> município é feita com poucas linhas locais. Para a área norte esses linhas<br />

circulam pela Estra<strong>da</strong> Keishi Matsumoto, <strong>para</strong> oeste usam a rua Maranhão e<br />

prolongamentos até Itatuba e <strong>para</strong> o su<strong>do</strong>este seguem pela antiga Estra<strong>da</strong> <strong>da</strong> Ressaca.<br />

Já os ônibus intermunicipais circulam <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> diferente. Saem <strong>do</strong> seu ponto<br />

inicial, próximo ao centro ou nos bairros, e seguem <strong>para</strong> o seu <strong>de</strong>stino nos municípios<br />

vizinhos se utilizan<strong>do</strong> <strong>da</strong>s vias <strong>do</strong> sistema viários principal mais próximas. Não dão<br />

muitas voltas no município, salvo algumas exceções.<br />

No Mapa 36 acima aparecem bem marca<strong>da</strong>s as saí<strong>da</strong>s <strong>de</strong> Embu mais utiliza<strong>da</strong>s<br />

por esses ônibus intermunicipais. Curiosamente, não é a ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt e sim<br />

a aveni<strong>da</strong> Rotary, rua Babilônia e a Estra<strong>da</strong> Itapecirica-Campo Limpo as vias por on<strong>de</strong><br />

passam o maior número <strong>de</strong> linhas e ônibus intermunicipais se dirigin<strong>do</strong> <strong>para</strong> Taboão <strong>da</strong><br />

Serra e zona sul <strong>de</strong> São Paulo.


90<br />

2.8.9 – Ocupações Habitacionais em Áreas Públicas e Priva<strong>da</strong>s<br />

A ocupação habitacional é caracteriza<strong>da</strong>, em sua maior parte, por habitações <strong>de</strong><br />

baixo padrão, construí<strong>da</strong>s em alvenaria ou blocos com <strong>do</strong>is ou mais pavimentos. Há<br />

trechos em que a ocupação <strong>do</strong>s lotes é <strong>de</strong> até quatro vezes o tamanho <strong>de</strong> sua área. O<br />

trecho leste <strong>do</strong> Município e diversos assentamentos próximos a BR116, especialmente<br />

os próximos as divisas com Itapecerica <strong>da</strong> Serra e Taboão, apresentam um gran<strong>de</strong><br />

número <strong>de</strong> áreas com baixo grau <strong>de</strong> consoli<strong>da</strong>ção: habitações precárias instala<strong>da</strong>s em<br />

terrenos <strong>de</strong> fortes <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s com estruturas em geral instáveis. Embora a maioria <strong>da</strong>s<br />

habitações se encontre ocupan<strong>do</strong> lotes regulares, gran<strong>de</strong> parte não obe<strong>de</strong>ce às taxas <strong>de</strong><br />

ocupação e aos requisitos mínimos <strong>de</strong> saneamento. A ocupação ina<strong>de</strong>qua<strong>da</strong>, geralmente<br />

em terrenos <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s ou próximos aos cursos <strong>de</strong> água, acarreta graves<br />

focos <strong>de</strong> insalubri<strong>da</strong><strong>de</strong>, relaciona<strong>do</strong>s à ina<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> insolação e ventilação <strong>da</strong>s moradias,<br />

à problemas <strong>de</strong> esgotamento sanitário e à ina<strong>de</strong>qua<strong>da</strong> <strong>de</strong>posição <strong>de</strong> lixo <strong>do</strong>méstico.<br />

Além <strong>de</strong>stes problemas, observa-se também que a população mora<strong>do</strong>ra nessas áreas<br />

enfrenta limitações <strong>de</strong> locomoção na ci<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> à dificul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> acesso aos serviços<br />

<strong>de</strong> transporte.<br />

Observa-se no Município <strong>de</strong> Embu um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> favelas, em geral<br />

ocupan<strong>do</strong> locais que estavam <strong>de</strong>stina<strong>do</strong>s a áreas públicas previstas pelos loteamentos,<br />

áreas <strong>de</strong> inclinação acentua<strong>da</strong>, topos <strong>de</strong> encostas, cabeceiras <strong>de</strong> drenagem, áreas <strong>de</strong><br />

baixa<strong>da</strong> e ou ao longo <strong>do</strong> próprio curso <strong>de</strong> água, em geral poluí<strong>do</strong>s <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> aos graves<br />

problemas <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação <strong>do</strong> esgoto. Essa localização <strong>de</strong> núcleos habitacionais precários<br />

junto a rios e córregos justifica a intervenção a partir <strong>de</strong> limitação <strong>da</strong>s sub-bacias<br />

hidrográficas on<strong>de</strong> se inserem.<br />

Estas ocupações, além <strong>de</strong> enfrentarem freqüentemente problemas <strong>de</strong> inun<strong>da</strong>ção e<br />

<strong>de</strong> estarem expostas a riscos e processos perigosos <strong>de</strong> escorregamento <strong>de</strong> terra e rochas,<br />

apresentam sérios problemas <strong>de</strong> instabili<strong>da</strong><strong>de</strong> relaciona<strong>da</strong>s à precarie<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> processo<br />

construtivo que normalmente caracterizam as edificações nos loteamentos e<br />

aglomera<strong>do</strong>s subnormais.


Mapa 41 – Município <strong>de</strong> Embu – Ocupações Habitacionais em Áreas Públicas e<br />

Priva<strong>da</strong>s - 2001<br />

91


92<br />

2.8.10 – Campos <strong>de</strong> Futebol<br />

O mapeamento <strong>do</strong>s campos <strong>de</strong> futebol existentes no Município teve por objetivo<br />

<strong>de</strong>stacar a importância <strong>de</strong>stes espaços <strong>de</strong> esporte e lazer <strong>para</strong> a população <strong>de</strong> baixa<br />

ren<strong>da</strong>. Os campos <strong>de</strong> futebol, na gran<strong>de</strong> maioria localiza<strong>do</strong>s na porção leste <strong>do</strong> território<br />

- on<strong>de</strong> se concentra a maioria <strong>da</strong> população <strong>do</strong> município-, são praticamente os únicos<br />

espaços <strong>para</strong> realização <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s esportivas e <strong>de</strong> lazer, e constituem-se em<br />

importantes espaços <strong>de</strong> socialização e também, em alguns casos, <strong>de</strong> participação<br />

política. Neles realizam-se campeonatos, festas <strong>de</strong> confraternização, churrascos, feiras,<br />

entre outras ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s comunitárias.<br />

Em geral estes campos foram construí<strong>do</strong>s <strong>de</strong> maneira espontânea pela população<br />

e não possuem arquibanca<strong>da</strong>s, sanitários, vestiários, etc, ou seja, infraestrutura que<br />

permita melhorar e ampliar o seu uso. Às vezes contam com apoio <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público ou<br />

<strong>de</strong> empresas priva<strong>da</strong>s. Parte <strong>do</strong>s campos ocupam áreas públicas e parte terrenos<br />

priva<strong>do</strong>s.<br />

A intervenção pública, aju<strong>da</strong>n<strong>do</strong> a equipar estes espaços, po<strong>de</strong> resultar numa<br />

ação <strong>de</strong> curto prazo economicamente viável - consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as restrições orçamentárias -<br />

, <strong>para</strong> promover espaços <strong>de</strong> esporte e lazer cotidiano <strong>do</strong>s quais o Município é<br />

extremamente carente.


93<br />

Mapa 42 – Município <strong>de</strong> Embu – Localização <strong>do</strong>s Campos <strong>de</strong> Futebol em Uso - 2001<br />

IDENTIFICAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL PROPRIETÁRIO CONDIÇÕES<br />

Campo <strong>do</strong> Itatuba Prefeitura Com vestiários<br />

Campo <strong>do</strong> Mascarenhas Particular sr. Mário Com apoio, paga-se <strong>para</strong> jogar<br />

Campo <strong>do</strong> Souza Particular Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Cerca<strong>do</strong> Gran<strong>de</strong> Diretoria (como<strong>da</strong>to <strong>de</strong> 50 anos) Com apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Jd. Sílvia Prefeitura Com vestiários<br />

Campo <strong>do</strong> Sansuy Sansuy Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Ísis Cristina Prefeitura Sem apoio<br />

Sete Campos (Jd. Vista Alegre) Casas Albano (São Paulo) Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Jd. Lavorato particular Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> KMP (Pq. Industrial) KMP Com vestiários<br />

Campo <strong>do</strong> Magali (Jd. Santo Donato) Prefeitura Com arquibanca<strong>da</strong>s e vestiários<br />

Campo <strong>do</strong> Santo Antônio particular Sem apoio<br />

Campo <strong>da</strong>s Vacas particular Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> N. S. Fátima Particular Teresa Basile Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Roque Valente (Pq. Pirajussara) Particular Roque Valente e/ou CDHU Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Jd. São Marcos Prefeitura Com arquibanca<strong>da</strong>s e vestiários<br />

Campo <strong>da</strong> Vila Perequê Particular Antônio Ama<strong>do</strong> Sem apoio<br />

Campo <strong>da</strong> Vila Zil<strong>da</strong> Particular Viação Pirajussara Sem apoio<br />

Campo <strong>do</strong> Santa Teresa Prefeitura Apoio precário<br />

Campo <strong>do</strong> Jd. Vazame Particular Arman<strong>do</strong> Sem Apoio<br />

Campo <strong>do</strong> In<strong>de</strong>pendência Diretores <strong>do</strong> clube Sem apoio


94<br />

Campo <strong>do</strong> D. José Prefeitura Sem apoio<br />

Campo <strong>de</strong> Jd. Irene Prefeitura Com vestiários<br />

2.8.11 – Equipamentos Sociais <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Como se po<strong>de</strong> observar nos Mapa 43 e 44, os 13 equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Embu oferecem cobertura nas áreas mais urbaniza<strong>da</strong>s <strong>do</strong> município. O Pronto Socorro<br />

no centro e a Uni<strong>da</strong><strong>de</strong> Mista no Jardim Vazame são os maiores com 108 e 180<br />

funcionários respectivamente.<br />

As Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Santa Tereza, Jardim Vazame, Santo Eduar<strong>do</strong>, Santa Emília e<br />

São Marcos aten<strong>de</strong>m a uma população <strong>de</strong> 119 710 mora<strong>do</strong>res nos bairros localiza<strong>do</strong>s na<br />

parte leste <strong>do</strong> município (1996). Isso representa 23 942 habitantes <strong>para</strong> ca<strong>da</strong> uni<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

indican<strong>do</strong> sobre-utilização <strong>do</strong>s equipamentos. Essa <strong>de</strong>man<strong>da</strong> local soma-se à <strong>de</strong>man<strong>da</strong><br />

<strong>de</strong> parte <strong>da</strong> população <strong>do</strong>s distritos <strong>de</strong> Capão Re<strong>do</strong>n<strong>do</strong> e Campo Limpo na zona sul <strong>de</strong><br />

São Paulo que também utilizam as uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu <strong>da</strong><strong>da</strong> a carência nos seus<br />

locais <strong>de</strong> moradia.<br />

Mapa 43 – Município <strong>de</strong> Embu – Localização <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - 2001


95<br />

Mapa 44 – Município <strong>de</strong> Embu – Demarcação <strong>de</strong> Raio <strong>de</strong> 1 km em Torno <strong>do</strong>s<br />

Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> - 2001<br />

2.8.12 – Equipamentos Sociais <strong>de</strong> Educação<br />

Conforme po<strong>de</strong> se observar no Mapa 45, a re<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino no Embu, com escolas<br />

municipais, estaduais e particulares, abrange praticamente to<strong>da</strong> a área urbaniza<strong>da</strong> <strong>do</strong><br />

município. A partir <strong>da</strong> espacialização <strong>da</strong>s matrículas realiza<strong>da</strong>s em 2001 po<strong>de</strong>-se<br />

levantar algumas conclusões que serão melhor discuti<strong>da</strong>s a partir <strong>do</strong> cruzamento com<br />

<strong>da</strong><strong>do</strong>s populacionais <strong>do</strong> censo 2000 cuja sistematização está sen<strong>do</strong> realiza<strong>da</strong> por equipe<br />

<strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong> <strong>da</strong> Metrópole – CEM <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Análise e Planejamento -<br />

CEBRAP.<br />

Observan<strong>do</strong> a seqüência <strong>do</strong>s Mapas 45 a 56, po<strong>de</strong>mos afirmar o seguinte:<br />

• Aparentemente, o número <strong>de</strong> vaga em creches nos bairros <strong>da</strong> parte leste<br />

<strong>de</strong> Embu é insuficiente <strong>para</strong> aten<strong>de</strong>r a <strong>de</strong>man<strong>da</strong> local, principalmente


96<br />

consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a concentração significativa <strong>de</strong> mulheres chefes <strong>de</strong> família<br />

em algumas áreas;<br />

• A re<strong>de</strong> municipal <strong>de</strong> educação infantil é <strong>de</strong>sbalancea<strong>da</strong>. A menor uni<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

teve 31 matrículas em 2001 e a maior teve 554 matrículas. A boa<br />

distribuição <strong>da</strong> oferta <strong>de</strong> vagas po<strong>de</strong> tirar proveito <strong>da</strong> boa distribuição<br />

espacial <strong>de</strong>ssas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s;<br />

• As re<strong>de</strong>s municipais e estaduais se complementam na oferta <strong>de</strong> vagas<br />

<strong>para</strong> 1ª a 4ª séries. As escolas municipais com vagas nesse nível <strong>de</strong><br />

ensino com centram-se mais nos bairros <strong>da</strong> parte leste <strong>do</strong> município<br />

enquanto as escolas estaduais se distribuem mais mesmo ofertan<strong>do</strong><br />

menor número <strong>de</strong> vagas;<br />

• O governo estadual se responsabiliza por aten<strong>de</strong>r praticamente to<strong>da</strong> a<br />

<strong>de</strong>man<strong>da</strong> por ensino <strong>de</strong> 5ª a 8ª séries, timi<strong>da</strong>mente complementa<strong>do</strong> por<br />

algumas escolas particulares. O número <strong>de</strong> matrículas nas escolas<br />

variam. Em 2001 a menor teve 106 e a maior 1857 matrículas. Essa<br />

variação se <strong>de</strong>ve à existência <strong>de</strong> escolas estaduais em bairros pequenos e<br />

nas áreas mais <strong>de</strong>nsas <strong>do</strong> município;<br />

• O ensino médio, também atendi<strong>do</strong> principalmente pelo governo estadual,<br />

apresenta condições similares. A escola com menor número <strong>de</strong> matrícula<br />

teve 92 inscrições e a maior teve 1 110.


97<br />

Mapa 45 – Município <strong>de</strong> Embu – Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Ensino Municipal, Estadual e Particular -<br />

2001<br />

Mapa 46 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas em Creches Municipais - 2001


98<br />

Mapa 47 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas em Creches Particulares - 2001<br />

Mapa 48 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na pré-escola em uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s municipais -<br />

2001


99<br />

Mapa 49 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na pré-escola em uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s particulares -<br />

2001<br />

Mapa 50 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 1ª a 4ª Série em Escolas Municipais -<br />

2001


100<br />

Mapa 51 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 1ª a 4ª Série em Escolas Particulares -<br />

2001<br />

Mapa 52 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 1ª a 4ª Série nas Escolas Estaduais -<br />

2001


101<br />

Mapa 53 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 5ª a 8ª Série na Escolas Particulares -<br />

2001<br />

Mapa 54 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas na 5ª a 8ª Série nas Escolas Estaduais -<br />

2001


102<br />

Mapa 55 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas no Ensino Médio em Escolas Particulares -<br />

2001<br />

Mapa 56 – Município <strong>de</strong> Embu – Matrículas no Ensino Médio em Escolas Estaduais -<br />

2001


103<br />

2.8.13 – Esporte, Lazer, Cultura e Potencial Turístico<br />

O turismo é constituinte <strong>da</strong> i<strong>de</strong>nti<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu. Aparece como uma <strong>da</strong>s suas<br />

potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>para</strong> o <strong>de</strong>senvolvimento local.<br />

O esporte, a cultura e o lazer po<strong>de</strong>m alimentar a indústria <strong>do</strong> turismo quan<strong>do</strong><br />

bem arranja<strong>do</strong>s. Nas discussões <strong>do</strong> Orçamento Participativo <strong>de</strong> 2001, o lazer foi uma<br />

<strong>da</strong>s priori<strong>da</strong><strong>de</strong>s apresenta<strong>da</strong> pela população. O Mapa 57 mostra a quase total ausência<br />

<strong>de</strong>sse tipo <strong>de</strong> equipamentos nos bairros <strong>da</strong> porção leste. Ao mesmo tempo, mostra a<br />

gran<strong>de</strong> concentração <strong>da</strong>s áreas <strong>de</strong> lazer, esporte, cultura e <strong>do</strong> potencial turístico no<br />

centro histórico e nas porções oeste <strong>do</strong> município, particularmente ao longo <strong>do</strong> eixo <strong>da</strong><br />

rua Maranhão e seu prolongamento até Itatuba. O Inventário Turístico Preliminar <strong>do</strong><br />

Município <strong>de</strong> Embu realiza<strong>do</strong> em 2001 i<strong>de</strong>ntificou vários atrativos na ci<strong>da</strong><strong>de</strong> que<br />

po<strong>de</strong>riam ser melhor aproveita<strong>do</strong>s. A várzea <strong>do</strong> rio Embu-Mirim é um gran<strong>de</strong> potencial<br />

<strong>para</strong> beneficiar a ci<strong>da</strong><strong>de</strong> como um to<strong>do</strong>.<br />

O lazer <strong>de</strong>man<strong>da</strong><strong>do</strong> pela população não é o mesmo lazer turístico que po<strong>de</strong>ria se<br />

utilizar <strong>do</strong>s atrativos naturais existentes nos locais on<strong>de</strong> a urbanização é mais rarefeita.<br />

A população <strong>do</strong>s bairros <strong>de</strong>man<strong>da</strong>m um lazer cotidiano, próximo <strong>da</strong>s suas casas,<br />

distribuí<strong>do</strong>s em várias e pequenas uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s. Para a realização <strong>de</strong>sse lazer <strong>do</strong> dia a dia<br />

po<strong>de</strong>-se usar praças, margens limpas <strong>de</strong> córregos <strong>de</strong>spoluí<strong>do</strong>s, pequenos terrenos e até<br />

mesmo um gran<strong>de</strong> Parque Ecológico inseri<strong>do</strong> na vi<strong>da</strong> <strong>do</strong>s bairros, com equipamentos e<br />

programas.


104<br />

Mapa 57 – Município <strong>de</strong> Embu – Equipamentos <strong>de</strong> Esporte, Lazer, Cultura e Áreas com<br />

Potencial Turístico - 2001<br />

2.9 – Consi<strong>de</strong>rações Finais<br />

Retoman<strong>do</strong> os principais pontos <strong>de</strong>sse <strong>do</strong>cumento, po<strong>de</strong>mos sintetizá-los em 5<br />

linhas <strong>de</strong> problemáticas:<br />

1 – Moradia Social e Áreas <strong>de</strong> Interesse Ambiental;<br />

2 – Saneamento Ambiental;<br />

3 – Base <strong>de</strong> Sustentação Econômica <strong>da</strong> Ci<strong>da</strong><strong>de</strong> e Impactos <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel;<br />

4 – Exclusão Sócio-Territorial e Desintegração Centro-Bairro;<br />

5 – Rurbano.<br />

Em Embu essas problemáticas aparecem <strong>do</strong> seguinte mo<strong>do</strong>:<br />

Na problemática 1 como<br />

• Implicações <strong>da</strong> inserção <strong>do</strong> município na bacia hidrográfica <strong>do</strong> Guarapiranga<br />

<strong>de</strong>limita<strong>da</strong> como Área <strong>de</strong> Proteção aos Mananciais;


105<br />

• Expansão <strong>de</strong> favelas e loteamentos clan<strong>de</strong>stinos sobre áreas <strong>de</strong> proteção aos<br />

mananciais e em beira <strong>de</strong> rios e córregos provoca<strong>da</strong> pela pressão <strong>de</strong>mográfica<br />

regional <strong>do</strong> setor oeste metropolitano on<strong>de</strong> Embu está inseri<strong>do</strong>.<br />

Na problemática 2 como<br />

• Lançamento <strong>de</strong> esgoto <strong>do</strong>miciliar sem tratamento nesses cursos d'água que<br />

atravessam as áreas urbaniza<strong>da</strong>s;<br />

• Destinação <strong>de</strong> lixo a céu aberto em cursos d'água e terrenos baldio.<br />

Na problemática 3 como<br />

• Existência <strong>de</strong> uma dinâmica econômica própria no município que não é<br />

exclusivamente <strong>do</strong>rmitório mas possui um merca<strong>do</strong> <strong>de</strong> trabalho local<br />

significativo, principalmente nos setores industriais, <strong>de</strong> serviços e comércio,<br />

pre<strong>do</strong>minantemente em micro-empresas com até 10 emprega<strong>do</strong>s;<br />

• Sustentação econômica <strong>de</strong> Embu basea<strong>da</strong> no merca<strong>do</strong> imobiliário local, no<br />

potencial turístico inseri<strong>do</strong>s em áreas com vegetação <strong>de</strong>nsa, na produção<br />

industrial e no cultivo intensivo <strong>de</strong> flores e outros produtos agrícolas <strong>para</strong><br />

comercialização, com seus respectivos limites e conflitos <strong>de</strong> interesses,<br />

principalmente entre os potenciais turísticos e eventuais impactos industriais<br />

ou entre as áreas rurais e a expansão urbana a partir <strong>de</strong> loteamentos e<br />

con<strong>do</strong>mínios fecha<strong>do</strong>s;<br />

• Impactos econômicos e ambientais <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel sobre o <strong>de</strong>senvolvimento<br />

industrial e comercial <strong>do</strong> município, basea<strong>do</strong> em estabelecimentos <strong>de</strong><br />

logísticas e gran<strong>de</strong>s equipamentos <strong>de</strong> consumo, em conflito com os potenciais<br />

turísticos e ambientais <strong>da</strong> região como a várzea <strong>do</strong> rio Embu-Mirim a ser<br />

ocupa<strong>da</strong> pelo trecho sul <strong>de</strong>ssa gran<strong>de</strong> via;<br />

• A necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir diretrizes claras e <strong>de</strong>talha<strong>da</strong>s <strong>para</strong> o corre<strong>do</strong>r <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento econômico ao longo <strong>da</strong> BR-116 e <strong>da</strong> várzea <strong>do</strong> rio Embu-<br />

Mirim <strong>da</strong><strong>da</strong>s as pressões <strong>de</strong> ocupação urbana sobre essas áreas e seus<br />

possíveis impactos sobre as formas <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.


106<br />

Na problemática 4 como<br />

• Desintegração sócio-territorial entre o centro histórico <strong>de</strong> Embu e os bairros<br />

<strong>da</strong> porção leste <strong>do</strong> município;<br />

• A necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> estabelecer um micro-<strong>de</strong>senho <strong>de</strong> espaços públicos e <strong>de</strong><br />

lazer, construin<strong>do</strong> um grau zero <strong>de</strong> urbani<strong>da</strong><strong>de</strong>, principalmente nos corre<strong>do</strong>res<br />

comerciais, <strong>de</strong> serviços e <strong>de</strong> transporte coletivo <strong>do</strong>s bairros populares on<strong>de</strong> há<br />

gran<strong>de</strong> circulação <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres, alto crescimento populacional, altos índices<br />

<strong>de</strong> violência (dissemina<strong>da</strong> por to<strong>da</strong> a ci<strong>da</strong><strong>de</strong>) e vários conflitos entre pe<strong>de</strong>stres<br />

e veículos ocasionan<strong>do</strong> muitos pontos atropelamento.<br />

Na problemática 5 como<br />

• A necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>finir diretrizes claras <strong>de</strong> uso <strong>para</strong> as áreas on<strong>de</strong> se<br />

mesclam, às vezes em situação conflituosa, locais <strong>de</strong> cultivo, chácaras <strong>de</strong><br />

residência permanente e <strong>de</strong> veraneio, con<strong>do</strong>mínios resi<strong>de</strong>nciais fecha<strong>do</strong>s, o<br />

pequeno núcleo urbano <strong>de</strong> Itatuba e alguns loteamentos populares.<br />

Defini<strong>do</strong>s esses eixos <strong>de</strong> problemáticas e potenciali<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Embu,<br />

é necessário produzir boletins, tablói<strong>de</strong>s, pautas <strong>para</strong> as rádios e jornais locais, folhetos,<br />

<strong>de</strong>ntre outros, a partir <strong>de</strong>sses conteú<strong>do</strong>s e construir uma estratégia <strong>de</strong> comunicação<br />

social a fim <strong>de</strong> disseminar essas discussões o mais amplamente possível. Agora é a hora<br />

<strong>de</strong> levar essas questões <strong>para</strong> um gran<strong>de</strong> número <strong>de</strong> pessoas <strong>de</strong> mo<strong>do</strong> a que elas possam<br />

discutir o futuro <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.


107<br />

3 – Anexo – Fontes <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s, Informações, Análises e<br />

Mapeamentos Utiliza<strong>do</strong>s<br />

3.1 - Bancos <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s e Ca<strong>da</strong>stros Consulta<strong>do</strong>s:<br />

1.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Ocorrência <strong>de</strong> Homicídios no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte<br />

Logra<strong>do</strong>uro no município <strong>de</strong> Embu<br />

Data <strong>da</strong> ocorrência;<br />

Nome <strong>da</strong> rua <strong>da</strong> ocorrência;<br />

Altura <strong>do</strong> número on<strong>de</strong> ocorreu o atropelamento;<br />

Bairro <strong>da</strong> ocorrência;<br />

Hora <strong>da</strong> ocorrência.<br />

Secretaria <strong>do</strong>s Negócios <strong>da</strong> Segurança Pública – Polícia Militar <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo – CPA/M8 - 25° BPM/M – 2ª CIA<br />

2.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Ocorrência <strong>de</strong> Atropelamentos no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

3.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Pesquisa Origem-Destino<br />

Ano 1997<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Logra<strong>do</strong>uro no município <strong>de</strong> Embu<br />

Data <strong>da</strong> ocorrência;<br />

Nome <strong>da</strong> rua <strong>da</strong> ocorrência;<br />

Altura <strong>do</strong> número on<strong>de</strong> ocorreu o atropelamento;<br />

Bairro <strong>da</strong> ocorrência;<br />

Hora <strong>da</strong> ocorrência.<br />

Secretaria <strong>do</strong>s Negócios <strong>da</strong> Segurança Pública – Polícia Militar <strong>do</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo – CPA/M8 – 25° BPM/M – 2ª CIA<br />

Municípios <strong>da</strong> Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo<br />

População total;<br />

Número total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios;<br />

Número total <strong>de</strong> famílias;<br />

Número total <strong>de</strong> empregos;<br />

Área total <strong>do</strong> município (ha);<br />

Área urbaniza<strong>da</strong> (ha);<br />

Número total <strong>de</strong> automóveis;<br />

Número <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s por mo<strong>do</strong>;<br />

Número <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s por motivo;<br />

Número <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s por tipo;<br />

Número <strong>de</strong> viagens atraí<strong>da</strong>s por mo<strong>do</strong>;<br />

Número <strong>de</strong> viagens atraí<strong>da</strong>s por motivo;<br />

Número <strong>de</strong> matrículas em creche e pré-escola;<br />

Número <strong>de</strong> matrículas no 1°, 2° e 3° graus (soma<strong>do</strong>s);<br />

Número <strong>de</strong> matrículas em outras mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas ocupa<strong>da</strong>s;


108<br />

Fonte (s)<br />

Número <strong>de</strong> pessoas ocupa<strong>da</strong>s eventualmente;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas em licença;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas não ocupa<strong>da</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas aposenta<strong>da</strong>s e pensionistas (soma<strong>do</strong>s);<br />

Número <strong>de</strong> pessoas que nunca trabalhou;<br />

Número <strong>de</strong> <strong>do</strong>nas <strong>de</strong> casa;<br />

Número <strong>de</strong> estu<strong>da</strong>ntes;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar até R$ 250,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 250,00 a R$ 500,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 500,00 a R$ 1000,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 1000,00 a R$ 1800,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 1800,00 a R$ 3600,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar maior <strong>do</strong> que R$ 3600,00;<br />

População com até 3 anos;<br />

População <strong>de</strong> 4 a 6 anos;<br />

População <strong>de</strong> 7 a 10 anos;<br />

População <strong>de</strong> 11 a 14 anos;<br />

População <strong>de</strong> 15 a 17 anos;<br />

População <strong>de</strong> 18 a 22 anos;<br />

População <strong>de</strong> 23 a 29 anos;<br />

População <strong>de</strong> 30 a 39 anos;<br />

População <strong>de</strong> 40 a 49 anos;<br />

População <strong>de</strong> 50 a 59 anos;<br />

População com mais <strong>de</strong> 60 anos;<br />

População não alfabetiza<strong>da</strong>;<br />

População com pré-escola;<br />

População com 1° grau incompleto;<br />

População com 1° completo;<br />

População com 2° grau incompleto;<br />

População com 2° grau completo;<br />

População com superior incompleto;<br />

População com superior completo.<br />

Metrô<br />

4.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Pesquisa Origem-Destino<br />

Ano 1997<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Zonas Origem-Destino <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

População total;<br />

Número total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios;<br />

Número total <strong>de</strong> famílias;<br />

Número total <strong>de</strong> empregos;<br />

Área total <strong>do</strong> município (ha);<br />

Área urbaniza<strong>da</strong> (ha);<br />

Número total <strong>de</strong> automóveis;<br />

Número <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s por mo<strong>do</strong>;<br />

Número <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s por motivo;<br />

Número <strong>de</strong> viagens produzi<strong>da</strong>s por tipo;<br />

Número <strong>de</strong> viagens atraí<strong>da</strong>s por mo<strong>do</strong>;<br />

Número <strong>de</strong> viagens atraí<strong>da</strong>s por motivo;


109<br />

Fonte (s)<br />

Número <strong>de</strong> matrículas em creche e pré-escola;<br />

Número <strong>de</strong> matrículas no 1°, 2° e 3° graus (soma<strong>do</strong>s);<br />

Número <strong>de</strong> matrículas em outras mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong><strong>de</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas ocupa<strong>da</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas ocupa<strong>da</strong>s eventualmente;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas em licença;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas não ocupa<strong>da</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas aposenta<strong>da</strong>s e pensionistas (soma<strong>do</strong>s);<br />

Número <strong>de</strong> pessoas que nunca trabalhou;<br />

Número <strong>de</strong> <strong>do</strong>nas <strong>de</strong> casa;<br />

Número <strong>de</strong> estu<strong>da</strong>ntes;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar até R$ 250,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 250,00 a R$ 500,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 500,00 a R$ 1000,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 1000,00 a R$ 1800,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar <strong>de</strong> R$ 1800,00 a R$ 3600,00;<br />

Número <strong>de</strong> pessoas com ren<strong>da</strong> familiar maior <strong>do</strong> que R$ 3600,00;<br />

População com até 3 anos;<br />

População <strong>de</strong> 4 a 6 anos;<br />

População <strong>de</strong> 7 a 10 anos;<br />

População <strong>de</strong> 11 a 14 anos;<br />

População <strong>de</strong> 15 a 17 anos;<br />

População <strong>de</strong> 18 a 22 anos;<br />

População <strong>de</strong> 23 a 29 anos;<br />

População <strong>de</strong> 30 a 39 anos;<br />

População <strong>de</strong> 40 a 49 anos;<br />

População <strong>de</strong> 50 a 59 anos;<br />

População com mais <strong>de</strong> 60 anos;<br />

População não alfabetiza<strong>da</strong>;<br />

População com pré-escola;<br />

População com 1° grau incompleto;<br />

População com 1° completo;<br />

População com 2° grau incompleto;<br />

População com 2° grau completo;<br />

População com superior incompleto;<br />

População com superior completo.<br />

Metrô<br />

5.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Censo Demográfico IBGE<br />

Ano 1991<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Setores Censitários <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Caracterização <strong>do</strong>s chefes <strong>de</strong> família (faixa etária, ren<strong>da</strong>, escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>,<br />

sexo);<br />

Caracterização <strong>da</strong> condição <strong>de</strong> ocupação <strong>do</strong>miciliar (próprio, aluga<strong>do</strong>,<br />

cedi<strong>do</strong>);<br />

Caracterização <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios (<strong>do</strong>micílios particulares, <strong>do</strong>micílios<br />

particulares permanentes, <strong>do</strong>micílios improvisa<strong>do</strong>s, <strong>do</strong>micílios coletivos,<br />

<strong>do</strong>micílios em aglomera<strong>da</strong> subnormal, número <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res segun<strong>do</strong><br />

tipo <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios, <strong>do</strong>micílios com acesso a infra-estrutura <strong>de</strong>


110<br />

Fonte (s)<br />

saneamento básico, <strong>do</strong>micílios com acesso a coleta <strong>de</strong> lixo, número <strong>de</strong><br />

cômo<strong>do</strong>s por <strong>do</strong>micílio, número <strong>de</strong> pessoas por <strong>do</strong>rmitório, número <strong>de</strong><br />

pessoas por banheiro);<br />

Caracterização populacional (faixa etária, escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>, condição na<br />

família).<br />

Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística – IBGE<br />

6.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Contagem Populacional IBGE<br />

Ano 1996<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Setores Censitários <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Domicílio particular;<br />

Domicilio particular permanente;<br />

Domicílio coletivo;<br />

Domicílio improvisa<strong>do</strong>;<br />

Domicílio em aglomera<strong>do</strong> subnormal;<br />

Domicílio cedi<strong>do</strong>;<br />

População por faixa etária (homem e mulher);<br />

Escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> chefe <strong>de</strong> família (homem e mulher);<br />

Chefe <strong>de</strong> família com mais <strong>de</strong> 1 ano <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s (homem e mulher);<br />

Chefe <strong>de</strong> família migrante por uni<strong>da</strong><strong>de</strong> fe<strong>de</strong>rativa <strong>de</strong> origem (homem e<br />

mulher);<br />

Escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong> população com mais <strong>de</strong> 4 anos (homem e mulher);<br />

População com mais <strong>de</strong> 4 anos por uni<strong>da</strong><strong>de</strong> fe<strong>de</strong>rativa migrante;<br />

População com mais <strong>de</strong> 4 anos <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s com mais <strong>de</strong> 1 ano <strong>de</strong> estu<strong>do</strong>s<br />

(homem e mulher).<br />

7.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Censo Demográfico IBGE<br />

Ano 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística – IBGE<br />

Municípios <strong>da</strong> Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo<br />

População total; Densi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica;<br />

Domicílios particulares ocupa<strong>do</strong>s;<br />

Domicílios particulares vagos;<br />

Domicílios particulares fecha<strong>do</strong>s;<br />

Domicílios particulares com uso ocasional.<br />

8.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Censo Demográfico IBGE<br />

Ano 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística – IBGE<br />

Setores Censitários <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

População resi<strong>de</strong>nte (homem e mulher);<br />

População resi<strong>de</strong>nte em área urbana (homem e mulher);<br />

População resi<strong>de</strong>nte em área rural (homem e mulher);<br />

População resi<strong>de</strong>nte em <strong>do</strong>micílios particulares ocupa<strong>do</strong>s (homem e<br />

mulher);<br />

População resi<strong>de</strong>nte em <strong>do</strong>micílios particulares ocupa<strong>do</strong>s em área urbana<br />

(homem e mulher);


111<br />

Fonte (s)<br />

Domicílios totais; Domicílios em área urbana;<br />

Domicílios particulares totais;<br />

Domicílios particulares em área urbana;<br />

Domicílios particulares ocupa<strong>do</strong>s;<br />

Domicílios particulares em área urbana;<br />

Domicílios particulares fecha<strong>do</strong>s, vagos e <strong>de</strong> uso ocasional total;<br />

Domicílios particulares fecha<strong>do</strong>s, vagos e <strong>de</strong> uso ocasional em área<br />

urbana.<br />

Instituto Brasileiro <strong>de</strong> Geografia e Estatística – IBGE<br />

9.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Total <strong>de</strong> Empregos no Município <strong>de</strong> Embu por Setor <strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong><br />

Econômica<br />

Ano 1990 a 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Empregos em extração mineral;<br />

Empregos em indústria <strong>de</strong> transformação;<br />

Empregos em serviços industriais;<br />

Empregos em construção civil;<br />

Empregos em comércio;<br />

Empregos em serviços;<br />

Empregos em administração pública;<br />

Empregos em agropecuária;<br />

Empregos em outros setores.<br />

Relação Anual <strong>de</strong> Informações Sociais <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho e<br />

Emprego – RAIS<br />

10.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Total <strong>de</strong> Estabelecimentos Emprega<strong>do</strong>res no Município <strong>de</strong> Embu por Setor<br />

<strong>de</strong> Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> Econômica<br />

Ano 1990 a 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Estabelecimentos em extração mineral;<br />

Estabelecimentos em indústria <strong>de</strong> transformação;<br />

Estabelecimentos em serviços industriais;<br />

Estabelecimentos em construção civil;<br />

Estabelecimentos em comércio;<br />

Estabelecimentos em serviços;<br />

Estabelecimentos em administração pública;<br />

Estabelecimentos em agropecuária;<br />

Estabelecimentos em outros setores.<br />

Relação Anual <strong>de</strong> Informações Sociais <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho e<br />

Emprego – RAIS<br />

11.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Evolução no Número <strong>de</strong> Escolas Estaduais no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1995 a 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ensino fun<strong>da</strong>mental;<br />

Ensino médio.


112<br />

Fonte (s)<br />

Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais <strong>da</strong> Secretaria Estadual <strong>da</strong> Educação<br />

– CIE/SEE<br />

12.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Evolução no Número <strong>de</strong> Escolas Municipais no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1995 a 2000<br />

Base Territorial Município <strong>de</strong> Embu<br />

Variáveis Principais Educação infantil;<br />

Ensino fun<strong>da</strong>mental.<br />

Fonte (s)<br />

Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais <strong>da</strong> Secretaria Estadual <strong>da</strong> Educação<br />

– CIE/SEE<br />

13.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Evolução no Número <strong>de</strong> Escolas Particulares no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1995 a 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Educação infantil;<br />

Ensino Fun<strong>da</strong>mental;<br />

Ensino Médio.<br />

Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais <strong>da</strong> Secretaria Estadual <strong>da</strong> Educação<br />

– CIE/SEE<br />

14.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Distribuição <strong>da</strong>s Escolas Estaduais no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Escola Estadual<br />

Nome <strong>da</strong> escola;<br />

En<strong>de</strong>reço completo <strong>da</strong> escola;<br />

Telefone <strong>da</strong> escola;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em educação especial;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na 5ª a 8ª série;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> alunos no curso normal <strong>de</strong> ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> alunos no supletivo <strong>de</strong> 5ª a 8ª série;<br />

Número <strong>de</strong> alunos no supletivo <strong>de</strong> ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> 5ª a 8ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> classes no curso normal <strong>de</strong> ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> supletivo 5ª a 8ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> supletivo no curso normal <strong>de</strong> ensino médio.<br />

Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais <strong>da</strong> Secretaria Estadual <strong>da</strong> Educação<br />

– CIE/SEE<br />

15.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Distribuição <strong>da</strong>s Escolas Municipais no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Escola Municipal


113<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Nome <strong>da</strong> escola;<br />

En<strong>de</strong>reço completo <strong>da</strong> escola;<br />

Telefone <strong>da</strong> escola;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em creche;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na pré-escola;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em educação especial;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> alunos no supletivo <strong>de</strong> 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes em creche;<br />

Número <strong>de</strong> classes na pré-escola;<br />

Número <strong>de</strong> classes na 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> supletivo 1ª a 4ª série.<br />

Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais <strong>da</strong> Secretaria Estadual <strong>da</strong> Educação<br />

– CIE/SEE<br />

16.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Distribuição <strong>da</strong>s Escolas Particulares no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Escola Particular<br />

Nome <strong>da</strong> escola;<br />

En<strong>de</strong>reço completo <strong>da</strong> escola;<br />

Telefone <strong>da</strong> escola;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em creche;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na pré-escola;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> alunos na 5ª a 8ª série;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> alunos em educação profissional técnico;<br />

Número <strong>de</strong> alunos no supletivo <strong>de</strong> ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> classes em creche;<br />

Número <strong>de</strong> classes na pré-escola;<br />

Número <strong>de</strong> classes na 1ª a 4ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> 5ª a 8ª série;<br />

Número <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> ensino médio;<br />

Número <strong>de</strong> classes em educação profissional técnico;<br />

Número <strong>de</strong> classes no supletivo <strong>de</strong> ensino médio.<br />

Centro <strong>de</strong> Informações Educacionais <strong>da</strong> Secretaria Estadual <strong>da</strong> Educação<br />

– CIE/SEE<br />

17.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Relação <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> e Pronto Socorro<br />

Variáveis Principais Localização<br />

Fonte (s)<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu<br />

18.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Evolução <strong>de</strong> Domicílios Liga<strong>do</strong>s à Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água e Esgoto no Município <strong>de</strong><br />

Embu<br />

Ano 1995 a 2000


114<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios;<br />

Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios liga<strong>do</strong>s à re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> água;<br />

Total <strong>de</strong> <strong>do</strong>micílios liga<strong>do</strong>s à re<strong>de</strong> geral <strong>de</strong> esgoto.<br />

SABESP – Divisão Regional <strong>de</strong> Embu<br />

19.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Média <strong>de</strong> Consultas Realiza<strong>da</strong>s no Perío<strong>do</strong> entre Janeiro a Dezembro <strong>de</strong><br />

2001 nos Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Pronto Socorro, Centro <strong>de</strong> Atenção a Saú<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r e Centro <strong>de</strong> Atenção Psico-Social<br />

Variáveis Principais Número <strong>de</strong> consultas por especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Fonte (s)<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu<br />

20.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Listagem <strong>de</strong> Recursos Humanos nos Equipamentos <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s Básicas <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, Pronto Socorro, Centro <strong>de</strong> Atenção a Saú<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong> Trabalha<strong>do</strong>r e Centro <strong>de</strong> Atenção Psico-Social<br />

Variáveis Principais Nome <strong>do</strong> funcionário;<br />

Categoria profissional;<br />

Especiali<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Carga horária semanal.<br />

Fonte (s)<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu<br />

21.<br />

Ca<strong>da</strong>stros: Processos <strong>de</strong> Ocupações Irregulares<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Áreas <strong>de</strong> ocupação irregulares no Município <strong>de</strong> Embu<br />

Localização em área pública;<br />

Localização em área priva<strong>da</strong>;<br />

Área <strong>do</strong> terreno (m²);<br />

Caracterização <strong>de</strong> riscos;<br />

Número <strong>de</strong> lotes ocupa<strong>do</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> famílias;<br />

Nome <strong>do</strong> proprietário <strong>da</strong> área ocupa<strong>da</strong>;<br />

Número <strong>de</strong> lotes atuais (após a ocupação);<br />

Ano <strong>da</strong> ocupação.<br />

Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio<br />

Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevistas com Damião Andrini, Everal<strong>do</strong> Beltrão, Edson Donizete <strong>da</strong><br />

Silva, Hilser <strong>do</strong>s Santos Caldi Balci e Célia Cruz<br />

22.<br />

Processos: Processos <strong>de</strong> Dedução <strong>de</strong> IPTU <strong>para</strong> Produção Agrícola<br />

Ano 2002<br />

Base Territorial Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s agrícolas<br />

Variáveis Principais Localização


115<br />

Fonte (s)<br />

Proprietário (pessoa física ou jurídica);<br />

Área <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Condição <strong>do</strong> IPTU (parcela<strong>do</strong>, atrasa<strong>do</strong> ou em débito);<br />

Tipo <strong>de</strong> ocupação (reflorestamento, cultivo, mineração, chácara,<br />

construção, mata nativa, pesqueiro etc.);<br />

Preço <strong>da</strong> terra.<br />

DIPAV – Divisão <strong>de</strong> Parques e Áreas Ver<strong>de</strong>s <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Marcos Otto Zerzar e Raquel Orlandi<br />

23.<br />

Ca<strong>da</strong>stro: Ca<strong>da</strong>stro <strong>de</strong> Imóveis <strong>da</strong> Prefeitura <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Fundiárias <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Localização<br />

Proprietário (pessoa física ou jurídica);<br />

Área <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Condição <strong>do</strong> IPTU (parcela<strong>do</strong>, atrasa<strong>do</strong> ou em débito);<br />

Tipo <strong>de</strong> ocupação (reflorestamento, cultivo, mineração, chácara,<br />

construção, mata nativa, pesqueiro etc.);<br />

Preço <strong>da</strong> terra.<br />

Setor <strong>de</strong> Ca<strong>da</strong>stro Imobiliário <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Raquel Orlandi e Gustavo Alexandre Campos Vaz<br />

24.<br />

Ca<strong>da</strong>stro: Ca<strong>da</strong>stro Técnico <strong>de</strong> Aprovação <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio<br />

Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2002<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Imóveis e loteamentos<br />

Plantas aprova<strong>da</strong>s com alvará;<br />

Imóveis com Habite-se;<br />

Conservação;<br />

Des<strong>do</strong>bros;<br />

Desmembramentos;<br />

Loteamentos.<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Pedro Luis Vaz<br />

25.<br />

Ca<strong>da</strong>stro: Ca<strong>da</strong>stro <strong>da</strong>s 43 Socie<strong>da</strong><strong>de</strong>s Amigos <strong>de</strong> Bairro – SABs<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Bairros <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Nome <strong>da</strong> SAB;<br />

Nome <strong>do</strong> Presi<strong>de</strong>nte <strong>da</strong> SAB;<br />

En<strong>de</strong>reço <strong>da</strong> se<strong>de</strong> <strong>da</strong> SAB;<br />

Bairro <strong>da</strong> SAB;<br />

CEP;<br />

Telefone <strong>da</strong> SAB<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu


116<br />

26.<br />

Banco <strong>de</strong> Da<strong>do</strong>s: Receita Orçamentária – Balancete Analítico – <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1990 a 2000<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Especificação <strong>da</strong> receita;<br />

Receita prevista;<br />

Receita arreca<strong>da</strong><strong>da</strong>;<br />

Diferença entre a receita prevista e arreca<strong>da</strong><strong>da</strong><br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças <strong>de</strong> Embu<br />

3.2 - Mapeamentos Elabora<strong>do</strong>s:<br />

1.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>do</strong>s Campos <strong>de</strong> Futebol <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2002<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Campo <strong>de</strong> futebol<br />

Localização em área pública;<br />

Localização em área priva<strong>da</strong>;<br />

Condição <strong>da</strong> Infra-estrutura;<br />

Proprietário.<br />

Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio<br />

Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Natanael Lima <strong>de</strong> Brito e Damião Andrini<br />

2.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong>s Áreas Públicas em Embu<br />

Ano 2002<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Terrenos públicos<br />

Localização;<br />

Área (m²);<br />

Condição <strong>de</strong> Ocupação;<br />

Caracterização física;<br />

Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Diretoria <strong>de</strong> Planejamento e Desenvolvimento <strong>da</strong> Secretaria Municipal<br />

<strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Zemilton Costa Souza, Nelson Manuel Pereira, José<br />

Pacheco <strong>de</strong> Araújo Neto e Núbia Regina <strong>de</strong> Oliveira<br />

3.<br />

Mapeamento: Mapeamento Geomorfológico<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Município <strong>de</strong> Embu<br />

Variáveis Principais Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s menores <strong>do</strong> que 5 %<br />

Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> 5 a 10%<br />

Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> 10 a 20%<br />

Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> 20 a 30%<br />

Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> 30 a 40%


117<br />

Fonte (s)<br />

Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s maiores <strong>do</strong> que 40%<br />

Instituto Polis<br />

4.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong>s linhas <strong>de</strong> ônibus municipais, intermunicipais e<br />

regulamenta<strong>da</strong>s<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Percursos <strong>da</strong>s linhas <strong>de</strong> ônibus e lotações;<br />

Número <strong>de</strong> veículos por linha;<br />

Intervalo <strong>de</strong> viagens.<br />

Divisão <strong>de</strong> Trânsito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu – DIVTRAN<br />

Entrevista com José Bezerra <strong>da</strong> Silva Filho<br />

5.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>do</strong>s pontos <strong>de</strong> conflito entre veículos/ veículo e pe<strong>de</strong>stre/veículo<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Município <strong>de</strong> Embu<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

6.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>de</strong> uso <strong>do</strong> solo<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Localização<br />

Divisão <strong>de</strong> Trânsito <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu – DIVTRAN<br />

Entrevista com Alan Rodrigues <strong>de</strong> Souza<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Áreas pre<strong>do</strong>minantemente comerciais;<br />

Áreas pre<strong>do</strong>minantemente resi<strong>de</strong>nciais <strong>de</strong> baixo padrão;<br />

Áreas pre<strong>do</strong>minantemente resi<strong>de</strong>nciais <strong>de</strong> médio padrão;<br />

Áreas industriais;<br />

Áreas institucionais;<br />

Con<strong>do</strong>mínios resi<strong>de</strong>nciais fecha<strong>do</strong>s <strong>de</strong> alto padrão<br />

Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Meio Ambiente<br />

Levantamento <strong>de</strong> Campo<br />

Entrevista com Damião Andrini e Hilser <strong>do</strong>s Santos Caldi Baldi<br />

7.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong>s re<strong>de</strong>s <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água e coleta <strong>de</strong> esgoto<br />

Ano 2002<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Traça<strong>do</strong> <strong>da</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> distribuição <strong>de</strong> água;<br />

Traça<strong>da</strong> <strong>da</strong> re<strong>de</strong> coletora <strong>de</strong> esgoto;<br />

Estações elevatórias <strong>de</strong> esgoto<br />

SABESP<br />

Entrevista com Iracy Garri<strong>do</strong> Bim e Helio <strong>da</strong> Costa<br />

8.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong> Estrutura Viária Principal


118<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Município <strong>de</strong> Embu<br />

Variáveis Principais Ro<strong>do</strong>via regional Régis Bittecourt;<br />

Vias arteriais <strong>de</strong> ligação intermunicipal com traça<strong>do</strong> radial;<br />

Via municipal <strong>de</strong> interligação <strong>da</strong>s vias arteriais intermunicipais;<br />

Via <strong>de</strong> contorno ao núcleo central <strong>de</strong> Embu<br />

Fonte (s)<br />

Instituto Polis<br />

9.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong>s Galerias Coletoras <strong>de</strong> Águas Pluviais, Destacan<strong>do</strong> Pontos<br />

Críticos<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Localização;<br />

Localização <strong>de</strong> pontos críticos (aumento <strong>da</strong> elevação <strong>de</strong> pontes,<br />

canalização <strong>de</strong> trechos <strong>de</strong> córregos, obra nova, redimensionamento <strong>de</strong><br />

galerias existentes)<br />

Obs. O sistema <strong>de</strong> drenagem na área urbaniza<strong>da</strong> <strong>do</strong> município é<br />

constituí<strong>do</strong> por esca<strong>da</strong>rias hidráulicas, meio-fio e sargetões.<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Luis Carlos Borges<br />

10<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>do</strong>s Equipamentos <strong>de</strong> Lazer, Esporte, Cultura e Atrativos<br />

Natutrais<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial Município <strong>de</strong> Embu<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Localização <strong>do</strong>s Equipamentos<br />

Inventário Turístico<br />

Levantamento <strong>de</strong> Campo<br />

11.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong>s Ocupações Irregulares<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Localização em área pública;<br />

Localização em área priva<strong>da</strong>;<br />

Área <strong>do</strong> terreno (m²);<br />

Caracterização <strong>de</strong> riscos;<br />

Número <strong>de</strong> lotes ocupa<strong>do</strong>s;<br />

Número <strong>de</strong> famílias;<br />

Nome <strong>do</strong> proprietário <strong>da</strong> área ocupa<strong>da</strong>;<br />

Número <strong>de</strong> lotes atuais (após a ocupação);<br />

Ano <strong>da</strong> ocupação.<br />

Setor <strong>de</strong> Fiscalização <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong> Planejamento e Meio<br />

Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevistas com Damião Andrini, Everal<strong>do</strong> Beltrão, Edson Donizete <strong>da</strong><br />

Silva, Hilser <strong>do</strong>s Santos Caldi Balci e Célia Cruz


119<br />

12.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>do</strong> Índice Normaliza<strong>do</strong> <strong>de</strong> Diferença <strong>de</strong> Vegetação (NDVI) <strong>do</strong><br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1999<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Mata <strong>de</strong>nsa;<br />

Capoeira;<br />

Área urbana arboriza<strong>da</strong>;<br />

Área urbana <strong>de</strong>nsamente construí<strong>da</strong><br />

Imagem ETM+Landsat7, órbita 219, ponto 076 – Passagem <strong>de</strong> 03 <strong>de</strong><br />

setembro <strong>de</strong> 1999<br />

Elaboração: LASERE – Laboratório <strong>de</strong> Aerofotogrametria e<br />

Sensoriamento Remoto – Depto. De Geografia <strong>da</strong> USP<br />

Organização: Geógrafa Rúbia Gomes Morato<br />

13.<br />

Mapeamento: Mapeamento <strong>da</strong>s Áreas <strong>de</strong> Cultivo Agrícola<br />

Ano 2001<br />

Base Territorial<br />

Variáveis Principais<br />

Fonte (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Localização <strong>da</strong>s áreas;<br />

Proprietário pessoa física;<br />

Proprietários pessoa jurídica;<br />

Área em m²;<br />

Condição <strong>do</strong> IPTU;<br />

Produto cultiva<strong>do</strong>;<br />

Preço <strong>da</strong> terra<br />

Processos <strong>de</strong> Dedução <strong>de</strong> IPTU <strong>para</strong> Produção Agrícola<br />

DIPAV – Divisão <strong>de</strong> Parques e Áreas Ver<strong>de</strong>s <strong>da</strong> Secretaria Municipal <strong>de</strong><br />

Planejamento e Meio Ambiente <strong>de</strong> Embu<br />

Entrevista com Marcos Otto Zerzar, Fumio Hashyiya, Takenobo Miazato<br />

<strong>da</strong> Secretaria <strong>de</strong> Agricultura <strong>de</strong> Abastecimento <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo<br />

3.3 - Planos e Análises Setoriais Consulta<strong>do</strong>s:<br />

1.<br />

Plano: Estu<strong>do</strong> Preliminar <strong>para</strong> o Plano Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento Integra<strong>do</strong> <strong>do</strong> Município<br />

<strong>de</strong> Embu<br />

Ano<br />

1972 – Administração Annis Neme Bassith<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Assessoria Técnica<br />

2.<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Direção geral: Arquiteto Sami Bussab<br />

Coor<strong>de</strong>nação Técnica: Arquiteto Sergio Zaratin<br />

Estu<strong>do</strong>s sócio-econômicos: Carlos Fabrício Xavier Negromonte<br />

Estu<strong>do</strong>s físico-territoriais: Arquiteto Raymun<strong>do</strong> De Paschoal<br />

Geografa Amália Inês Geraiges Lemos<br />

Estu<strong>do</strong>s institucionais: Nehemias Galdino <strong>de</strong> Oliveira


120<br />

Plano: Proposta <strong>de</strong> Plano Diretor <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano<br />

1991/1993 – Administração Geral<strong>do</strong> Puccini Jr.<br />

Abrangência Município <strong>de</strong> Embu<br />

Principais aspectos A proposta <strong>para</strong> o Plano Diretor <strong>de</strong> Embu não foi aprova<strong>da</strong>. Parte <strong>de</strong> um<br />

quadro geral <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong> construí<strong>do</strong> usan<strong>do</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s globais <strong>do</strong> município,<br />

principalmente <strong>da</strong>s déca<strong>da</strong>s <strong>de</strong> 1980, caracterizan<strong>do</strong>:<br />

• A evolução populacional <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1960 a 1990;<br />

• O quadro <strong>de</strong> empregos e emprega<strong>do</strong>res formais no município por<br />

gran<strong>de</strong>s setores <strong>de</strong> ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> econômica;<br />

• A distribuição <strong>do</strong>s <strong>do</strong>micílios segun<strong>do</strong> classes <strong>de</strong> ren<strong>da</strong>;<br />

• A oferta <strong>de</strong> equipamentos educacionais;<br />

• A oferta <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;<br />

• A oferta <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> lazer, recreação, esporte e cultura;<br />

• Alguns programas sociais;<br />

• Os equipamentos <strong>de</strong> infra-estrutura <strong>de</strong> saneamento básico,<br />

drenagem, resíduos sóli<strong>do</strong>s, energia, telecomunicações,<br />

transporte, mobili<strong>da</strong><strong>de</strong> e outros serviços municipais como<br />

cemitérios e abastecimento, <strong>de</strong>ntre outros;<br />

• As <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong>mográficas no assentamento urbano e<br />

• O quadro geral <strong>de</strong> receita e <strong>de</strong>spesa municipal.<br />

Os <strong>da</strong><strong>do</strong>s apresenta<strong>do</strong>s são agrega<strong>do</strong>s <strong>para</strong> o município como um to<strong>do</strong><br />

não possibilitan<strong>do</strong> uma visão mais <strong>de</strong>talha<strong>da</strong> <strong>da</strong>s diferenças existentes<br />

entre as partes <strong>da</strong> ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Em segui<strong>da</strong> apresenta um gran<strong>de</strong> conjunto <strong>de</strong> diretrizes genéricas <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvimento <strong>do</strong> município agrupa<strong>da</strong>s em:<br />

• Política <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento global;<br />

• Proposições setoriais (equipamentos sociais, infra-estrutura<br />

urbana e serviços municipais);<br />

• Oito Proposições espaciais;<br />

• Política habitacional;<br />

• Política <strong>de</strong> meio ambiente e<br />

• Política cultural.<br />

Como o Plano é proposto <strong>para</strong> o perío<strong>do</strong> <strong>de</strong> 1994 a 2000, dimensiona-se<br />

<strong>de</strong>man<strong>da</strong>s <strong>para</strong> alguns <strong>de</strong>sses setores a partir <strong>de</strong> projeções populacionais.<br />

Assesoria Técnica EMPLASA – Diretor Presi<strong>de</strong>nte: Jorge Wilheim<br />

Coor<strong>de</strong>nação: Arquiteto Sergio Zaratin<br />

Adjunto <strong>de</strong> coor<strong>de</strong>nação: Arquiteto Eumenes Teixeira <strong>de</strong> Oliveira Filho<br />

3.<br />

Plano: Plano <strong>de</strong> Gestão Ambiental <strong>para</strong> o Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001 a 2004<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

A proposta, composta por um conjunto <strong>de</strong> diretrizes, aponta <strong>para</strong> o<br />

Ecoturismo como vetor <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento econômico <strong>do</strong> município.<br />

Esse conjunto <strong>de</strong> diretrizes são agrupa<strong>da</strong>s em 3 programas:<br />

• Programa <strong>de</strong> preservação e recuperação <strong>do</strong>s espaços públicos e<br />

priva<strong>do</strong>s <strong>de</strong> Embu;<br />

• Programa <strong>de</strong> gestão integra<strong>da</strong> <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s com geração <strong>de</strong><br />

ren<strong>da</strong>;


121<br />

Autor (s)<br />

• Programa <strong>de</strong> fortalecimento <strong>do</strong> Sistema Municipal <strong>de</strong> Meio<br />

Ambiente visan<strong>do</strong> garantir a gestão ambiental municipal e a<br />

proteção <strong>do</strong>s ecossistemas.<br />

Essas diretrizes se concretizam na proposta <strong>de</strong> criação <strong>de</strong> um “Sistema<br />

Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Parques” no Embu aproveitan<strong>do</strong> o Parque Ecológico, a<br />

várzea <strong>do</strong> rio Embu-Mirim e a gleba <strong>do</strong> Roque Valente.<br />

Esse sistema complementa-se com criação <strong>de</strong> 3 Áreas <strong>de</strong> Proteção<br />

Ambiental na Mata <strong>do</strong> São Francisco, área <strong>do</strong> Paul Fischer e na área <strong>do</strong>s<br />

Padres junto à aveni<strong>da</strong> Rotary.<br />

A gestão <strong>de</strong> resíduos sóli<strong>do</strong>s é vista como um conjunto <strong>de</strong> medi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> a<br />

ampliação <strong>de</strong> coleta seletiva e <strong>da</strong> reciclagem ten<strong>do</strong> em vista a geração <strong>de</strong><br />

emprego e ren<strong>da</strong>.<br />

Para o fortalecimento <strong>do</strong> Sistema Municipal <strong>de</strong> Meio Ambiente propõese,<br />

<strong>de</strong>ntre outras medi<strong>da</strong>s, a elaboração <strong>do</strong> Código Ambiental <strong>do</strong><br />

Município, <strong>da</strong> Agen<strong>da</strong> 21 Local, atualização e compatibilização <strong>da</strong> Lei<br />

Municipal <strong>de</strong> Parcelamento <strong>do</strong> Solo com a Lei Específica <strong>do</strong><br />

Guarapiranga, criação e otimização <strong>de</strong> um sistema <strong>de</strong> fiscalização e<br />

monitoramento <strong>do</strong> meio ambiente <strong>do</strong> município.<br />

Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Ecológica Amigos <strong>do</strong> Embu<br />

4.<br />

Análise: Relatório <strong>de</strong> Avaliação Técnica <strong>da</strong> Gleba “Roque Valente” em Embu – SP<br />

Ano 1996<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Gleba “Roque Valente”<br />

A gleba <strong>do</strong> Roque Valente, on<strong>de</strong> existe um fragmento importante <strong>de</strong><br />

Mata Atlântica, insere-se em uma área intensamente urbaniza<strong>da</strong> com<br />

loteamentos populares. A história <strong>da</strong> sua <strong>de</strong>fesa remete a 1985 quan<strong>do</strong><br />

um grupo <strong>de</strong> mora<strong>do</strong>res iniciou uma luta em favor <strong>da</strong> preservação <strong>de</strong>ssa<br />

gleba junto ao po<strong>de</strong>r público municipal e estadual, ofician<strong>do</strong> diversos<br />

órgãos.<br />

• Em 1988 a Lei Municipal 1248 cria a Área <strong>de</strong> Proteção<br />

Ambiental;<br />

• Em 1993 membro <strong>do</strong> movimento <strong>de</strong> sem-teto <strong>da</strong> zona sul <strong>de</strong> São<br />

Paulo ocupam a gleba, sain<strong>do</strong> após 24 horas <strong>de</strong> negociação,<br />

chaman<strong>do</strong> a atenção <strong>para</strong> a face habitacional <strong>do</strong> problema;<br />

• Em 1995 a Lei Municipal 1589 reserva parte <strong>da</strong> área <strong>da</strong> gleba<br />

<strong>para</strong> a construção <strong>de</strong> escola pública junto à Praça Pirajussara;<br />

• Em 1996 o arquiteto Helvio Guatelli <strong>da</strong> UNESP elabora o<br />

Relatório <strong>de</strong> Avaliação Técnica <strong>da</strong> Gleba “Roque Valente” em<br />

Embu – SP que aponta diretrizes <strong>para</strong> a implantação <strong>do</strong> Parque<br />

Ecológico e outros aproveitamentos <strong>da</strong> gleba. Esse relatório foi<br />

largamente usa<strong>do</strong> pelos ambientalistas na oposição a projetos<br />

habitacionais <strong>para</strong> a área;<br />

• Em 1998, durante o man<strong>da</strong>to Oscar Yasbek na prefeitura <strong>de</strong><br />

Embu, a Lei Municipal 1740 revoga as duas leis anteriores;<br />

• Em 1998 o governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo em exercício,<br />

Geral<strong>do</strong> Alckmin, assina um <strong>de</strong>creto permitin<strong>do</strong> a <strong>de</strong>sapropriação<br />

<strong>da</strong> gleba <strong>do</strong> Roque Valente <strong>para</strong> a construção <strong>de</strong> um conjunto<br />

habitacional popular pela Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento<br />

Habitacional e Urbano – CDHU. A Socie<strong>da</strong><strong>de</strong> Ecológica Amigos


122<br />

Autor (s)<br />

<strong>do</strong> Embu opõe-se à implantação <strong>de</strong>sse empreendimento;<br />

• Em 1998 o proprietário <strong>da</strong> gleba, senhor Roque Valente, ven<strong>de</strong> a<br />

área <strong>para</strong> a Companhia <strong>de</strong> Desenvolvimento Habitacional e<br />

Urbano – CDHU;<br />

• Em 1999 a Lei Municipal 1804 restitui a Área <strong>de</strong> Proteção<br />

Ambiental na gleba <strong>do</strong> Roque Valente.<br />

O Relatório faz uma avaliação <strong>da</strong>s características físicas <strong>da</strong> gleba a partir<br />

<strong>de</strong> elementos gráficos tais como:<br />

Carta <strong>de</strong> Cobertura Vegetal e <strong>de</strong> Usos e Ocupação <strong>do</strong> Solo;<br />

Carta <strong>de</strong> Declivi<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Carta <strong>de</strong> Restrições ao Uso.<br />

Conclui com o seguinte aproveitamento <strong>da</strong>s partes <strong>de</strong>ssa gleba:<br />

20 ha - <strong>para</strong> uso institucional e empreendimentos priva<strong>do</strong>s<br />

26 ha - <strong>para</strong> preservação, regeneração e recuperação ambiental abrigan<strong>do</strong><br />

projetos <strong>de</strong> educação ambiental e viveiros <strong>de</strong> espécies<br />

15 ha – <strong>para</strong> um parque <strong>de</strong> recreação e lazer<br />

Define que “qualquer empreendimento <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> a conjuntos<br />

resi<strong>de</strong>nciais é incompatível com as características <strong>da</strong> área” e recomen<strong>da</strong>,<br />

nas partes <strong>para</strong> empreendimentos, “eventual retalhamento (<strong>da</strong> gleba que)<br />

estabeleça um módulo mínimo <strong>de</strong> 2000 m²”.<br />

Arquiteto Helvio Guatelli<br />

5.<br />

Análise: Contribuições ao Gerenciamento Local <strong>de</strong> Informações em Saú<strong>de</strong> <strong>para</strong> o Programa<br />

<strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Infantil <strong>do</strong> Município <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1999<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Autor (s)<br />

Setores censitários IBGE e UBS <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Embu<br />

Dissertação <strong>de</strong> mestra<strong>do</strong> apresenta<strong>da</strong> ao <strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> epi<strong>de</strong>miologia<br />

<strong>da</strong> Facul<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> Pública <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo.<br />

O trabalho abor<strong>da</strong> a relação entre condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> e níveis <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> e<br />

<strong>do</strong>ença <strong>da</strong> população infantil <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Embu em sua dimensão<br />

coletiva. Defen<strong>de</strong> a necessi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> po<strong>de</strong>r público construir seu sistema<br />

<strong>de</strong> informações consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> as particulari<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>do</strong>s seus problemas e <strong>da</strong><br />

sua reali<strong>da</strong><strong>de</strong> sócio-territorial. As informações <strong>do</strong> Sistema Único <strong>de</strong><br />

Saú<strong>de</strong>, apesar <strong>de</strong> importantes, necessitam <strong>de</strong> complementação.<br />

Analisa o perfil <strong>da</strong> morbi<strong>da</strong><strong>de</strong> e mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>ssa população<br />

relacionan<strong>do</strong>-os com as condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong> <strong>de</strong> 4 estratos sociais <strong>de</strong>fini<strong>do</strong>s<br />

a partir <strong>do</strong>s <strong>da</strong><strong>do</strong>s censitários <strong>de</strong> saneamento, forma <strong>de</strong> ocupação <strong>do</strong><br />

<strong>do</strong>micílio no terreno, escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> chefe <strong>de</strong> família, <strong>de</strong>mográficos e<br />

<strong>de</strong> ren<strong>da</strong>.<br />

Uma <strong>da</strong>s conclusões <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> mostra que a mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> infantil<br />

neonatal (antes <strong>da</strong> criança completar 29 dias <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>) é mais alto nos<br />

estratos em melhores condições <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>, revelan<strong>do</strong> a <strong>de</strong>ficiência <strong>do</strong><br />

atendimento pré-natal no serviço <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> local, e o coeficiente <strong>de</strong><br />

mortali<strong>da</strong><strong>de</strong> pós-neonatal (crianças com mais <strong>de</strong> 29 dias e menos <strong>de</strong> 1<br />

ano <strong>de</strong> vi<strong>da</strong>) é mais alto nos estratos viven<strong>do</strong> em piores condições<br />

mostran<strong>do</strong> o papel <strong>de</strong>cisivo que os fatores sócio-econômicos e<br />

ambientais precários exercem no condicionamento <strong>da</strong>s mortes <strong>de</strong><br />

crianças após o nascimento.<br />

Norma Suely <strong>de</strong> Almei<strong>da</strong> Araújo


123<br />

6.<br />

Plano: Plano Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> Estância Turística <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 2001<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Re<strong>de</strong> <strong>de</strong> equipamentos <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Embu<br />

Esse Plano parte <strong>de</strong> uma concepção multidimensional <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> que exige<br />

ações <strong>de</strong> educação e formação continua<strong>da</strong> articula<strong>da</strong>s com programas<br />

integra<strong>do</strong>s. Propõe a criação <strong>de</strong> uma estrutura <strong>de</strong> “acolhimento” <strong>do</strong><br />

paciente atendi<strong>do</strong> por uma equipe multiprofissional assim que ele chega<br />

na UBS ou Pronto Socorro. Propõe a implantação <strong>de</strong> vários programas<br />

que <strong>de</strong>vem funcionar <strong>de</strong> maneira integra<strong>da</strong> uns com os outros. Não há<br />

um <strong>de</strong>talhamento <strong>de</strong>ssa integração. Os programas propostos são:<br />

• Programa pré-natal;<br />

• Programa <strong>de</strong> puerperio;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>do</strong> câncer no colo <strong>do</strong> útero;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> câncer <strong>de</strong> mama;<br />

• Programa <strong>de</strong> promoção, proteção e incentivo ao aleitamento<br />

materno;<br />

• Programa <strong>de</strong> ação integral à saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> criança e a<strong>do</strong>lescente;<br />

o Recém-nasci<strong>do</strong> <strong>de</strong> risco;<br />

o Criança e a<strong>do</strong>lescente com morbi<strong>da</strong><strong>de</strong>/queixas agu<strong>da</strong>s;<br />

o Criança e a<strong>do</strong>lescente porta<strong>do</strong> <strong>de</strong> chia<strong>do</strong> no peito;<br />

o Combate às principais carências nutricionais;<br />

o Saú<strong>de</strong> escolar;<br />

o Saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> a<strong>do</strong>lescente;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>da</strong> hipertensão arterial sistêmica;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> diabete mellihus;<br />

• Programa <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so;<br />

o Campanha <strong>de</strong> catarata;<br />

o Campanha <strong>de</strong> prevenção <strong>de</strong> câncer na próstata;<br />

o Conselho tutelar <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so;<br />

o Saú<strong>de</strong> bucal <strong>do</strong> i<strong>do</strong>so;<br />

• Saú<strong>de</strong> mental;<br />

o Implantação <strong>da</strong> CAPS;<br />

o Implantação <strong>do</strong> Centro <strong>de</strong> Convivência;<br />

o Programa <strong>de</strong> alcoolismo e drogadição;<br />

o Programa <strong>de</strong> violência <strong>do</strong>méstica;<br />

• Programa <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> bucal <strong>para</strong> a população em geral;<br />

• Ampliação <strong>do</strong> programa <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> <strong>da</strong> família;<br />

• Ampliação <strong>do</strong> programa <strong>de</strong> agentes comunitários <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>;<br />

• Assistência farmacêutica;<br />

• Programa <strong>de</strong> terapias alternativas;<br />

o Ginástica Lian Gong;<br />

o Acupuntura;<br />

o Plantas medicinais;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>da</strong> hanseníase;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> tuberculose;<br />

• Programa DST/AIDS;<br />

o Serviço ambulatorial especiaiza<strong>do</strong> <strong>para</strong> atenção às


124<br />

Autor (s)<br />

DST/AIDS;<br />

o Centro <strong>de</strong> testagem anônima – CTA – <strong>para</strong> HIV;<br />

• Programa <strong>de</strong> suporte às vítimas <strong>de</strong> violência sexual;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>da</strong> <strong>de</strong>ngue;<br />

• Vigilância sanitária;<br />

• Programa <strong>de</strong> controle <strong>de</strong> zoonoses.<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> <strong>de</strong> Embu<br />

7.<br />

Balanço Social: Relatório <strong>de</strong> Responsabili<strong>da</strong><strong>de</strong> Social e Educação Ambiental<br />

Ano 2000 e 2001<br />

Abrangência Vice-presidência metropolitana <strong>de</strong> distribuição (28 municípios <strong>da</strong> Região<br />

Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo e 9 municípios <strong>da</strong> Região <strong>de</strong> Bragança<br />

Paulista)<br />

Principais aspectos As 17 Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio responsáveis pela operação <strong>do</strong>s serviços em<br />

to<strong>do</strong> o Esta<strong>do</strong> <strong>de</strong> São Paulo estão subordina<strong>da</strong>s a 4 Vice-Presidências. 5<br />

<strong>de</strong>ssas Uni<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> Negócio são responsáveis pela Distribuição <strong>de</strong> Água<br />

e Coleta <strong>de</strong> Esgotos no âmbito <strong>da</strong> Vice-Presidência Metropolitana <strong>de</strong><br />

Distribuição que é responsável pelo serviço em 37 municípios, 28<br />

localiza<strong>do</strong>s na Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo e 9 na Região <strong>de</strong><br />

Bragança Paulista. Embu inclui-se nesse conjunto <strong>de</strong> municípios.<br />

Esse Relatório faz um balanço <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s sociais <strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s por<br />

essa Vice-Presidência Metropolitana <strong>de</strong> Distribuição no segun<strong>do</strong><br />

semestre <strong>de</strong> 2000 e em 2001. Descreve, em linhas gerais, a implantação<br />

<strong>de</strong> re<strong>de</strong> <strong>de</strong> água e esgoto em favelas, loteamentos clan<strong>de</strong>stinos, ações <strong>de</strong><br />

educação sanitária e ambiental, trabalhos voluntários, campanhas,<br />

palestras etc.<br />

Há uma preocupação em dimensionar o público atingi<strong>do</strong> nas diversas<br />

ativi<strong>da</strong><strong>de</strong>s sem maiores consi<strong>de</strong>rações.<br />

Autor (s)<br />

SABESP – Vice-Presidência Metropolitana <strong>de</strong> Distribuição – Programa<br />

<strong>de</strong> Participação Comunitária<br />

8.<br />

Análise: Cartografia <strong>de</strong> Riscos Geológicos Associa<strong>do</strong>s a Escorregamentos no Município <strong>de</strong><br />

Embu – RMSP<br />

Ano 1998<br />

Abrangência Brasil, RMSP, Município <strong>de</strong> Embu, favela Jardim Silvia em<br />

Embu<br />

Principais aspectos Dissertação <strong>de</strong> mestra<strong>do</strong> apresenta<strong>da</strong> à Escola Politécnica <strong>da</strong><br />

Universi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo.<br />

Essa dissertação focaliza uma questão <strong>de</strong> gran<strong>de</strong> importância <strong>para</strong> to<strong>da</strong>s<br />

as ci<strong>da</strong><strong>de</strong>s brasileiras, <strong>da</strong><strong>do</strong> o seu padrão <strong>de</strong> urbanização em perío<strong>do</strong>s<br />

passa<strong>do</strong>s e no curso atual: o risco.<br />

Na primeira parte, a partir <strong>de</strong> uma pesquisa bibliográfica especializa<strong>da</strong><br />

no campo <strong>da</strong> geomorfologia e geotecnia, discute conceitualmente o risco<br />

diferin<strong>do</strong>-o <strong>da</strong> noção <strong>de</strong> perigo e <strong>de</strong> processos perigosos. Uma<br />

formulação nortea<strong>do</strong>ra <strong>de</strong> to<strong>do</strong> o trabalho <strong>de</strong>fine o risco como uma<br />

ocorrência que prejudica a vi<strong>da</strong> humana colocan<strong>do</strong> em risco a sua<br />

existência e as suas proprie<strong>da</strong><strong>de</strong>s. O risco <strong>de</strong>fine-se como tal a partir <strong>da</strong>s


125<br />

Autor (s)<br />

suas conseqüências sobre a vi<strong>da</strong> humana e condições materiais. A partir<br />

<strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>finição conceitual, discute meto<strong>do</strong>logias <strong>para</strong> construção <strong>de</strong><br />

cartografias <strong>de</strong> riscos geotécnicos origina<strong>do</strong>s em processos geológicos.<br />

O objetivo <strong>do</strong> trabalho é construir uma cartografia <strong>do</strong> risco em um lugar<br />

urbano caracteriza<strong>do</strong> pela ocupação precária <strong>do</strong> terreno. Para tanto utiliza<br />

o município <strong>de</strong> Embu como estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> caso, mais especificamente uma<br />

<strong>de</strong> suas <strong>de</strong>zenas <strong>de</strong> favelas: o Jardim Silvia localiza<strong>da</strong> junto ao centro <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.Encontra, nesse estu<strong>do</strong> <strong>de</strong> caso, a prepon<strong>de</strong>rância <strong>de</strong> risco <strong>de</strong><br />

escorregamento <strong>de</strong> terras na classificação geral <strong>do</strong>s riscos no município.<br />

O risco <strong>de</strong> escorregamento, discuti<strong>do</strong> em <strong>de</strong>talhe nos capítulos anteriores<br />

<strong>do</strong> trabalho a partir <strong>da</strong>s suas diferentes causas e ocorrências, está<br />

diretamente relaciona<strong>do</strong> com a forma precária <strong>de</strong> urbanização <strong>do</strong> núcleo<br />

e <strong>de</strong> boa parte <strong>da</strong> área urbaniza<strong>da</strong> <strong>do</strong> município.<br />

A ocupação <strong>de</strong> encostas <strong>de</strong> morros, morrotes e colinas com loteamentos<br />

clan<strong>de</strong>stinos e favelas faz com que esses riscos se concretizem em<br />

tragédias principalmente nos meses <strong>de</strong> chuvas mais intensas (janeiro,<br />

fevereiro e março). Nesse senti<strong>do</strong>, o trabalho <strong>de</strong>fen<strong>de</strong> a a<strong>do</strong>ção <strong>da</strong><br />

cartografia discos geotécnicos como uma <strong>da</strong>s premissas <strong>para</strong> o<br />

planejamento urbano <strong>de</strong>finin<strong>do</strong> diretrizes <strong>de</strong> uso e ocupação <strong>do</strong> solo<br />

levan<strong>do</strong> em conta características geomorfológicas, pluviais e urbanísticas<br />

existentes nos locais. Da<strong>da</strong>s as características topográficas <strong>de</strong> Embu, essa<br />

recomen<strong>da</strong>ção faz to<strong>do</strong> o senti<strong>do</strong>.<br />

Célia Maria Garibaldi<br />

9.<br />

Diagnóstico: Programa SEBRAE <strong>de</strong> Desenvolvimento Local – Diagnóstico Municipal<br />

Estância Turística <strong>de</strong> Embu – Região Administrativa <strong>de</strong> Taboão <strong>da</strong> Serra<br />

Ano 2001<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Autor (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Equipe Técnica SEBRAE/SP – Divisão <strong>de</strong> Deenvolvimento Setorial,<br />

Regional e <strong>de</strong> Associativismo – DSRA<br />

Coor<strong>de</strong>nação: Marília Weigert Ennes<br />

Equipe Técnica Executora – FUNDUNESP – Fun<strong>da</strong>ção <strong>para</strong> o<br />

Desenvolvimento <strong>da</strong> UNESP<br />

10.<br />

Plano: Ro<strong>do</strong>anel Metropolitano <strong>de</strong> São Paulo – Trecho Oeste – Relatório <strong>de</strong> Impacto<br />

Ambiental<br />

Ano 1997<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Autor (s)<br />

Área <strong>de</strong> influência <strong>do</strong> Ro<strong>do</strong>anel como um to<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Trecho Oeste com<br />

31,7 km <strong>de</strong> extensão entre a ro<strong>do</strong>via Régis Bittencourt e a Estra<strong>da</strong> Velha<br />

<strong>de</strong> Campinas<br />

Fun<strong>da</strong>ção Escola <strong>de</strong> Sociologia e Política <strong>de</strong> São Paulo – FESPSP<br />

11.<br />

Plano: Plano Integra<strong>do</strong> <strong>de</strong> Transportes Urbanos – PITU 2020<br />

Ano 1999<br />

Abrangência Região Metropolitana <strong>de</strong> São Paulo


126<br />

Principais aspectos<br />

Autor (s)<br />

Secretaria <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Transportes Metropolitanos<br />

12.<br />

Inventário: Inventário <strong>do</strong> Potencial Ecoturístico – Estância Turística <strong>de</strong> Embu<br />

Ano 1999<br />

Abrangência Município <strong>de</strong> Embu<br />

Principais aspectos<br />

Autor (s)<br />

Consultoras Paula Arantes e Ana Graciano<br />

13.<br />

Análise: Desenvolvimento <strong>de</strong> Análises Espaciais <strong>para</strong> a Formulação e Implementação <strong>de</strong><br />

Políticas <strong>de</strong> Educação - Estância Turística <strong>de</strong> Embu – Ativi<strong>da</strong><strong>de</strong> 1<br />

Ano 2001<br />

Abrangência<br />

Principais aspectos<br />

Autor (s)<br />

Município <strong>de</strong> Embu<br />

Esse trabalho é o primeiro <strong>de</strong> uma série <strong>de</strong> análises que estão sen<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>senvolvi<strong>da</strong>s <strong>para</strong> subsidiar a Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação <strong>de</strong><br />

Embu no planejamento <strong>do</strong> setor.<br />

Utiliza <strong>da</strong><strong>do</strong>s censitários produzi<strong>do</strong>s pelo IBGE <strong>para</strong> a déca<strong>da</strong> <strong>de</strong> 1990 na<br />

construção <strong>de</strong> “indica<strong>do</strong>res <strong>de</strong> alerta” que servem <strong>para</strong> antecipar<br />

tendências apontan<strong>do</strong> locais “on<strong>de</strong> vão se <strong>da</strong>r <strong>de</strong>man<strong>da</strong>s inespera<strong>da</strong>s e<br />

emergenciais não previstas” orientan<strong>do</strong>, com isso, ações e <strong>plano</strong>s <strong>de</strong><br />

investimento.<br />

O conjunto <strong>de</strong> <strong>da</strong><strong>do</strong>s escolhi<strong>do</strong>s <strong>para</strong> a realização <strong>de</strong> análises procura<br />

caracterizar os diferenciais sócio-territoriais entre diferentes partes <strong>da</strong><br />

ci<strong>da</strong><strong>de</strong> dividi<strong>da</strong> em setores censitários. São <strong>da</strong><strong>do</strong>s sobre a escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>da</strong><br />

população, escolari<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>do</strong> chefe <strong>de</strong> família, rendimentos <strong>do</strong> chefe <strong>de</strong><br />

família, condições <strong>do</strong>miciliares, <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica, dinâmica<br />

populacional etc.<br />

Há uma preocupação em apresentar to<strong>do</strong>s esses indica<strong>do</strong>res a partir <strong>de</strong><br />

mapas coropléticos elabora<strong>do</strong>s no Maptitu<strong>de</strong> (sistema <strong>de</strong> informação<br />

geográfica).<br />

A análise conclui com um zoneamento <strong>do</strong> município <strong>de</strong> Embu em 4<br />

zonas diferentes:<br />

Zona 1 – Baixa <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica e Baixa escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Zona 2 – Média/Alta <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica e Baixa escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Zona 3 – Baixa <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica e Média/Alta escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>;<br />

Zona 4 – Média/Alta <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong> <strong>de</strong>mográfica e Média/Alta escolari<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Esse zoneamento mostra claramente que o município apresenta<br />

diferenciais entre as suas porções leste e oeste mas também apresenta<br />

heterogenei<strong>da</strong><strong>de</strong>s entre pequenas porções <strong>do</strong> território.<br />

Centro <strong>de</strong> Análise e Planejamento – CEBRAP<br />

Centro <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s <strong>da</strong> Metrópole – CEM<br />

Coor<strong>de</strong>na<strong>do</strong>r: Eduar<strong>do</strong> Cesar Marques

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